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Judiciário paraibano abre programação alusiva aos 135 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba

Foto: Reprodução
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O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, na tarde desta terça-feira (13), a programação alusiva ao aniversário de 135 anos do TJPB. A abertura foi marcada com o desenrolar de dois grandes banners, com motivos referentes à data, estendidos na fachada do Palácio da Justiça – prédio sede do Poder Judiciário paraibano, localizado na praça João Pessoa, na Capital do Estado.

A programação segue na quinta-feira (15) – dia do aniversário do Tribunal -, com a realização de uma sessão solene, seguida com lançamento do livro-álbum comemorativo aos 135 anos da Corte de Justiça; de uma plaquete com depoimentos dos desembargadores que integram o TJPB; e da Revista do Foro – edição especial comemorativa.

O evento contará, também, com o lançamento de um Selo Comemorativo, impresso pelo Correios; apresentação da Medalha Comemorativa, e entrega de moedas com a logomarca dos 135 anos do Tribunal.

Obra de arte

A solenidade contará, ainda, com a entrega de uma obra de arte, assinada pelo artista plástico Flávio Tavares. Trata-se de uma pintura a óleo, intitulada “Varadouro”, de autoria do artista plástico paraibano Flávio Tavares, que retrata o início da Capital paraibana.

Abertura das solenidades

A abertura da programação comemorativa aos 135 anos do Tribunal contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; do vice-presidente da Corte de Justiça, desembargador João Batista Barbosa; e dos desembargadores Abraham Lincoln, Wolfram da Cunha Ramos e Onaldo Queiroga. O evento foi, ainda, prestigiado pela presidente da Aemp-PB, Nalva Coutinho, além de diretores, gerentes e servidores do TJPB.

O momento foi marcado pela colocação dos banners na fachada do Tribunal, com os dizeres: “O Futuro abraça o Passado”, se referindo ao recorte histórico evolutivo do Poder Judiciário estadual, o qual narra a história do TJPB, partindo do momento atual – das inovações -, para voltar no tempo, ao início da fundação do TJPB, com enfoque nos desafios e conquistas alcançados ao longo dos tempos.

Para o desembargador-presidente, Fred Coutinho, “é um momento de presente histórico, 135 anos de existência de uma instituição muito forte, uma existência de uma instituição que segue a população paraíba. Aqui se inicia a caminhada desse dia festivo que vai ser no dia 15 de outubro, com a colocação desses banners também de forma viva e histórica”. Ele lembrou, ainda, a vasta programação prevista para esta semana, em comemoração à existência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o qual segundo enfatizou ser “um serviço a favor do cidadão”.

Já o vice-presidente do Tribunal, desembargador João Barbosa da Silva, ressaltou que além de ser um número representativo, 135 anos de existência do Judiciário do Estado da Paraíba, é também uma alegria para todos os paraibanos. “Sabermos que o Tribunal de Justiça sempre andou para a frente, sempre esteve na vanguarda dos grandes acontecimentos no Brasil e sempre fez por honrar a memória das pessoas que já trabalharam no TJ e também da população que recebe os trabalhos que são feitos pelo judiciário estadual, como um todo”.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Onaldo Queiroga, salientou que os 135 anos, que vem com o futuro abraçando o passado, é uma inovação muito importante na maneira de contar a relevante história do judiciário da Paraíba. Ele evidenciou ser uma forma de facilitar para que a juventude possa fazer uma leitura de como é o aspecto do TJPB hoje, comparando com o que foi anteriormente, na fundação do Tribunal.

“É relevante manter todo esse acervo da história e da memória do TJPB. Eu parabenizo o desembargador Fred, todo o Tribunal de Justiça, por esse significativo momento. É sempre digno, mostrar e manter acesa a chama de toda a história de um poder, principalmente o do Poder Judiciário da Paraíba”, realçou.

Hospital São Vicente inicia serviço de cardiologia intervencionista com capacidade para 100 procedimentos mensais

Foto: Reprodução
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O Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa, iniciou nesta terça-feira (13) o serviço de cardiologia intervencionista e hemodinâmica, em parceria com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com capacidade estimada para realizar cerca de 100 procedimentos por mês, entre cateterismos cardíacos e angioplastias coronárias, a nova frente de assistência atenderá inicialmente pacientes regulados pela rede estadual de saúde.

Na abertura do serviço, foram realizados procedimentos como cateterismo cardíaco e angioplastias coronárias. A iniciativa amplia a assistência especializada em doenças cardiovasculares e deve contribuir para que o hospital se torne a segunda referência cardiológica SUS na capital, conforme previsão a ser confirmada junto à Secretaria de Estado da Saúde.

A ampliação ocorre em um cenário de grande impacto das doenças cardiovasculares no país. Dados de mortalidade de 2024, processados pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, registraram 417.550 mortes por doenças cardiovasculares no Brasil. Desse total, 125.223 foram atribuídas à doença isquêmica do coração, associada, entre outras condições, à obstrução das artérias coronárias.

Diagnóstico e tratamento no mesmo serviço

Responsável pelos procedimentos de abertura, o cardiologista intervencionista Dr. Thiago Lisboa explicou que o cateterismo cardíaco permite identificar obstruções nas artérias do coração, enquanto a angioplastia pode ser realizada para tratar determinadas obstruções e restabelecer o fluxo sanguíneo.

“O cateterismo cardíaco é o exame invasivo inicial, no qual identificamos obstruções nas artérias do coração. Se o paciente precisar de tratamento, também podemos realizar a angioplastia coronária”, explicou.

Segundo o médico, o tempo de permanência hospitalar varia conforme o procedimento e a evolução clínica. Em casos selecionados, pacientes submetidos ao cateterismo podem receber alta após duas a três horas de observação. Após a angioplastia, a alta frequentemente ocorre no dia seguinte.

O hospital já dispunha de uma sala de hemodinâmica utilizada em especialidades como neurologia e cirurgia endovascular. Com a implantação da cardiologia intervencionista, a estrutura passa a atender também pacientes com doenças das artérias coronárias.

Coordenador do serviço de cardiologia do São Vicente, o Dr. Alexandre Duran destacou a importância da iniciativa para a saúde no estado. “Sou muito feliz pela oportunidade de participar e estar presente nesse marco da cardiologia e da saúde do estado da Paraíba”, afirmou.

Para o presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira (IWGP), Geraldo Guedes Pereira Filho, mantenedor do hospital, o início do serviço representa mais uma etapa na ampliação da assistência oferecida pela instituição, que tem 114 anos de história e atuação no atendimento à população paraibana.

Pacientes relatam acolhimento e esperança

Entre os primeiros pacientes atendidos estava Antônio Iranir, técnico de enfermagem há 14 anos, que relatou histórico de oito infartos e outros três episódios que descreveu como pré-infartos. Após apresentar novo mal-estar, foi encaminhado para realizar o procedimento no hospital.

“Hoje me senti como um rei nesse serviço. O tratamento foi nota dez, fui muito bem assistido, não me faltou nada e tudo correu bem. Já estou pronto para enfrentar minha nova jornada”, relatou.

Ana Paula Felipe, filha e acompanhante de Josefa Felipe dos Santos, também comemorou a realização do procedimento cardíaco da mãe, que aguardava desde março.

“Estamos muito felizes por ela ter conseguido fazer o procedimento. O acolhimento no Hospital São Vicente está sendo muito bom, e as pessoas que nos atenderam foram muito atenciosas e compreensivas”, afirmou.

Com o novo serviço, o Hospital São Vicente amplia sua atuação na assistência cardiovascular, em parceria com a rede estadual de saúde, oferecendo mais uma possibilidade de diagnóstico e tratamento especializado para pacientes da Paraíba.

Lucas Ribeiro entrega nova sede do 10º BPM em Campina Grande após investimento de R$ 4,2 milhões

Foto: Reprodução
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O governador Lucas Ribeiro inaugurou, nesta terça-feira (13), a nova sede do 10º Batalhão da Polícia Militar (10º BPM), em Campina Grande. A unidade passou por obras de reforma e ampliação, com investimento total de mais de R$ 4,2 milhões, incluindo a aquisição de mobiliário, equipamentos tecnológicos e estrutura de auditório.

A entrega reforça a política do Governo da Paraíba de modernização das forças de segurança e valorização dos profissionais que atuam na proteção dos paraibanos. Durante a solenidade, Lucas destacou que a melhoria da infraestrutura é parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da segurança pública no estado, com investimentos em tecnologia, equipamentos e condições de trabalho para os policiais.

“Quem conheceu essa estrutura antes percebe a diferença que foi feita com essa grande reforma. Isso faz parte de um volume importante de investimentos que estamos realizando na infraestrutura das nossas forças de segurança. Queremos garantir que nossos policiais e agentes tenham tranquilidade e condições adequadas para cumprir a missão de proteger o cidadão paraibano. Esse trabalho vai continuar, com novas reformas e unidades, como a ampliação da estrutura da Cidade da Polícia, em Campina Grande, e a implantação de novas sedes para unidades especializadas. Nosso compromisso é seguir avançando na segurança pública em toda a Paraíba”, afirmou o governador.

A nova sede oferece melhores condições de funcionamento administrativo e operacional ao 10º BPM, unidade responsável pelo policiamento de áreas das zonas Norte e Leste de Campina Grande, do distrito de Galante e dos municípios de Lagoa Seca e Massaranduba.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, destacou que a entrega integra um conjunto de ações voltadas à melhoria dos ambientes de trabalho das forças policiais. “Essa entrega representa o compromisso de oferecer melhores condições de trabalho às nossas forças de segurança. São ambientes mais adequados, com estrutura e conforto, que demonstram respeito aos profissionais e contribuem para a qualidade do serviço prestado à sociedade”, ressaltou.

O comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Ronildo, destacou a importância do investimento para a atuação da corporação em Campina Grande e ressaltou que outras unidades também estão recebendo melhorias. “Esse investimento de mais de R$ 4 milhões fortalece a segurança pública em Campina Grande e reconhece a importância do trabalho realizado pelos policiais militares. Temos 18 obras em andamento em todo o estado, entre construções, reformas e ampliações de unidades, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e mais qualidade na prestação do serviço à população”, destacou.

A obra contemplou serviços de reforma e ampliação em diferentes áreas da edificação, incluindo revestimentos, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, climatização, pavimentação, drenagem, impermeabilização, sistemas de combate a incêndio e pintura. O 10º Batalhão da Polícia Militar foi criado em 2 de dezembro de 2008 e desempenha papel estratégico no policiamento ostensivo e na preservação da ordem pública na região.

Hugo Motta defende diálogo, respeito à Constituição e estabilidade institucional em mensagem ao Parlamento após eleições

Foto: Douglas Gomes
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Presidente da Câmara dos Deputados destacou a importância da pluralidade política, do equilíbrio entre os Poderes e da responsabilidade dos parlamentares na construção de soluções para o Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez, nesta terça-feira (13), um pronunciamento ao Parlamento em que reafirmou o compromisso da Casa com o diálogo, o respeito à Constituição Federal e a estabilidade institucional. A manifestação ocorreu durante a primeira sessão após o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.

Em sua mensagem aos deputados federais, Hugo Motta destacou que, independentemente dos resultados eleitorais e das diferenças políticas, o Congresso Nacional deve permanecer comprometido com os interesses do país e com a melhoria da qualidade de vida da população.

“Com a responsabilidade de quem preside a Câmara dos Deputados, reafirmo o compromisso desta Casa, em toda sua pluralidade, de assegurar que o diálogo permaneça aberto, que a Constituição seja respeitada e que o Brasil avance com estabilidade institucional”, afirmou.

O presidente ressaltou que a Câmara dos Deputados representa a diversidade política, social e regional do Brasil e que essa pluralidade deve ser compreendida como uma das principais forças da democracia brasileira.

“A Câmara dos Deputados é a Casa do povo. É onde o Brasil, com toda a sua diversidade política, social e regional, se encontra para debater ideias e construir soluções para os desafios da nossa sociedade”, declarou.

Ao dirigir sua mensagem aos parlamentares, Hugo Motta também enfatizou o papel institucional do Legislativo na preservação da legalidade e da harmonia entre os Poderes, defendendo que as divergências políticas não podem se sobrepor às responsabilidades de quem exerce um mandato público.

“A Câmara é um pilar da estabilidade institucional, da legalidade e do equilíbrio entre os Poderes. Porque, acima de qualquer divergência, o que nos une é o compromisso com o país e com a melhoria da vida da população”, pontuou.

Reconhecimento aos parlamentares

Durante o pronunciamento, Hugo Motta parabenizou os deputados federais eleitos e reeleitos, além dos 54 senadores escolhidos no primeiro turno. O presidente também fez questão de reconhecer a contribuição dos parlamentares que participaram da disputa eleitoral, independentemente do resultado obtido nas urnas.

O gesto reforçou o caráter institucional de sua mensagem, voltada à valorização do mandato parlamentar e ao reconhecimento da importância de diferentes correntes políticas para o funcionamento da democracia.

Reeleito deputado federal pela Paraíba, Hugo também agradeceu a confiança dos eleitores paraibanos e afirmou receber o novo mandato com gratidão e senso de responsabilidade.

Democracia e compromisso com o Brasil

Ao abordar o processo eleitoral, o presidente da Câmara destacou os 30 anos da urna eletrônica e classificou a participação dos brasileiros no primeiro turno como uma demonstração da força da democracia.

Hugo Motta lembrou ainda que o processo eleitoral terá continuidade no próximo dia 25 de outubro, com a realização do segundo turno para a Presidência da República e em diversos estados.

Na parte final do discurso, o parlamentar defendeu que o fortalecimento da democracia não se limita ao exercício do voto, mas depende também da atuação cotidiana das instituições e da capacidade de transformar o debate político em resultados concretos para a sociedade.

“Afinal, a democracia se traduz nas urnas, mas se fortalece diariamente, no equilíbrio entre os Poderes e na capacidade de transformar o debate político em resultados concretos”, afirmou.

Ao encerrar sua mensagem ao Parlamento, Hugo Motta reforçou que o interesse público deve estar acima das disputas partidárias e orientar permanentemente a atuação dos representantes eleitos.

“Acima de tudo, não podemos nunca perder de vista que, no fim do dia, o que deve prevalecer é o interesse do Brasil e da nossa sociedade. Esse é o nosso norte. É o compromisso que deve orientar nossa trajetória na vida pública”, concluiu.

Lula anuncia projeto para perdoar dívidas de MEIs e defende incentivo aos pequenos empreendedores

Foto: Reprodução
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (13), o envio de um projeto de lei para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União. Durante o evento, o presidente afirmou que a medida busca aliviar a situação financeira dos pequenos empreendedores e fortalecer a economia.

Lula também defendeu que o crescimento econômico depende da circulação de renda entre a população e adiantou a proposta de criação de um benefício de R$ 5 mil, chamado de “Pix MEI”, como incentivo aos trabalhadores da categoria.

Segundo o presidente, o governo pretende reconhecer a dificuldade de recuperação dos débitos acumulados e retribuir a confiança dos empreendedores na economia brasileira.

Lucas reúne mais de 100 prefeitos e lideranças políticas em Campina Grande pela reeleição de Lula

Foto: Reprodução
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O governador reeleito Lucas Ribeiro (Progressistas) reuniu, na manhã desta terça-feira (13), em Campina Grande, mais de 100 prefeitos e lideranças políticas de todas as regiões da Paraíba em um encontro de mobilização pela reeleição do presidente Lula (PT). A agenda, realizada no Garden Hotel, contou com a participação do senador eleito João Azevêdo, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, da presidente estadual do PT, Cida Ramos, além de deputados, vereadores e representantes de partidos e movimentos políticos.

Durante o encontro, Lucas destacou a importância da articulação entre o Governo da Paraíba, o Governo Federal e as administrações municipais para garantir a continuidade de investimentos em áreas estratégicas, como saúde, infraestrutura hídrica e educação. O governador também convocou as lideranças a intensificarem a mobilização nos municípios paraibanos nesta reta final da campanha presidencial.

“Eu quero agradecer a todos vocês, prefeitos e prefeitas, vereadores e lideranças que estiveram conosco em cada município e contribuíram para o resultado que alcançamos na Paraíba. Agora, precisamos do mesmo engajamento no segundo turno. Todos nós somos coordenadores dessa campanha, e cada um precisa fazer a sua parte, defendendo a Paraíba e aquilo que entende ser o melhor para o nosso estado e para o Brasil”, afirmou Lucas.

O governador ressaltou que a parceria com o presidente Lula tem contribuído para viabilizar ações importantes para a Paraíba. Como exemplos, citou o programa Opera Paraíba, que já realizou mais de 300 mil cirurgias, a construção de hospitais em Patos e Sousa e as ações de segurança hídrica relacionadas à transposição do Rio São Francisco.

“Construir um hospital é uma etapa importante, mas precisamos garantir os recursos para mantê-lo funcionando e salvando vidas todos os dias. É por isso que defendemos essa parceria com um governo que olha para a Paraíba e para o Nordeste”, acrescentou.

Mobilização nos municípios

Lucas orientou as lideranças a organizarem ações locais, articularem atividades por região e ampliarem a mobilização nas redes sociais. O objetivo é integrar as iniciativas nos municípios e fortalecer a campanha de Lula até o segundo turno.

O encontro dá sequência às articulações iniciadas na semana passada, quando Lucas se reuniu com presidentes dos partidos de sua base política, em João Pessoa. No último fim de semana, o governador também participou de ato político com Lula em Natal, no Rio Grande do Norte.

Hervázio diz que crise jurídica de Cícero Lucena prejudicou desempenho do MDB nas eleições

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O deputado estadual reeleito Hervázio Bezerra (MDB) afirmou que a crise jurídica envolvendo a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba prejudicou o desempenho do partido nas eleições de 2026. A declaração foi feita nesta terça-feira (13), durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

Segundo o parlamentar, a possibilidade de cassação do registro da candidatura de Cícero gerou insegurança entre aliados e comprometeu a mobilização política nos dias que antecederam o primeiro turno das eleições.

Hervázio avaliou que o cenário de incerteza acabou enfraquecendo a campanha do emedebista e alimentou especulações sobre um eventual apoio de Cícero ao senador Efraim Filho (PL), o que, na visão dele, trouxe reflexos negativos para toda a chapa do MDB.

“Já estava com a candidatura impugnada, totalmente impugnada, estava quatro a zero já. Quer dizer, a cassação do registro da candidatura, isso nos puxou para baixo”, declarou.

O deputado também afirmou que o impasse judicial limitou a atuação política de Cícero no interior do estado e poderia comprometer ainda mais o desempenho do MDB caso o ex-prefeito declarasse apoio a Efraim Filho, atingindo inclusive a candidatura de Veneziano Vital do Rêgo ao Senado.

“Isso contaminou todos nós, eu mesmo perdi, perdi o élan, perdi o gosto, perdi a motivação”, afirmou.

Ao fazer um balanço da campanha, Hervázio classificou o período como um dos mais difíceis de sua trajetória política e disse que o desgaste provocado pela situação ficará marcado em sua carreira.

“Nós passamos por momentos terríveis, terríveis mesmo durante essa campanha. E fica mais uma que vai para minha história e para minha memória”, concluiu.

Cícero Lucena renunciou ao cargo de prefeito de João Pessoa em abril para disputar o Governo da Paraíba. Na eleição, terminou em terceiro lugar, com 252.884 votos, o equivalente a 11,06% dos votos válidos.

Prefeito Camaf Douglas se prepara para receber a Rota Cultural Raízes do Brejo 2026 em Lagoa de Dentro; confira a programação

Foto: Reprodução
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Lagoa de Dentro se prepara para viver cinco dias de valorização da cultura, da história e das tradições nordestinas com a realização da Rota Cultural Raízes do Brejo 2026, de 14 a 18 de outubro. Sob a gestão do prefeito Camaf Douglas, o município receberá uma programação diversificada, reunindo manifestações artísticas, experiências culturais, gastronomia, artesanato e atrações musicais.

Com o tema “Da terra brota a nossa história”, a participação de Lagoa de Dentro na rota cultural destaca as potencialidades do município, valorizando a produção de mel, a tradição da casa de farinha, a produção de abacaxi e as expressões culturais que fazem parte da identidade do povo lagoadentrense.

A programação foi organizada para envolver moradores e visitantes em experiências que conectam a cultura à natureza e às tradições locais. Entre os destaques estão a I Mostra de Cultura e Arte na Lagoa, a Feira Multicultural, a Feira de Gastronomia e Artesanato, a Rota do Mel e da Casa da Farinha, além da tradicional Cavalgada Raminho Vaqueiro.

A agenda também contará com apresentações culturais, atividades artísticas e shows musicais. Na sexta-feira (16), o público poderá curtir Kakal do Forró e Neco Lobão. Já no sábado (17), sobem ao palco a Banda Tuareg’s, Renato e Seus Blue Caps e Alexandre Carvalho, com repertório que inclui a nostalgia dos anos 60.

A programação será encerrada no domingo (18), com a tradicional Festa das Crianças, preparada para proporcionar uma tarde de brincadeiras, lanches e diversão para os pequenos.

A Rota Cultural Raízes do Brejo representa uma oportunidade de valorizar os artistas, artesãos, produtores e grupos culturais, além de apresentar aos visitantes as riquezas e os costumes de Lagoa de Dentro.

A Rota Cultural Raízes do Brejo 2026 convida a população e os visitantes a conhecerem Lagoa de Dentro por meio de suas tradições, sabores, paisagens e manifestações culturais. Serão cinco dias de programação para celebrar a identidade do município e a riqueza do povo que mantém viva a história da cidade.

Confira a programação:

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Lucas cobra coerência de Leo Bezerra e defende manutenção do apoio a Lula

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O governador reeleito da Paraíba, Lucas Ribeiro (Progressistas), participa na manhã desta terça-feira (13), em Campina Grande, de mais um ato de campanha em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento, realizado no Garden Hotel, reúne prefeitos, deputados, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do estado.

Durante conversa com a imprensa, Lucas comentou a posição do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), que declarou apoio a Lula no primeiro turno, mas afirmou que está reavaliando o cenário político para a etapa final da disputa presidencial.

Na avaliação do governador, Leo Bezerra deveria manter o apoio ao presidente, preservando a coerência política e fortalecendo a frente ampla formada em torno da candidatura de Lula no segundo turno.

Lei de Wilson Filho cria Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico na Paraíba

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Foi publicada nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 14.736/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho, que institui o Estatuto do Estudante-Paciente Oncológico no Estado da Paraíba. A lei já está em vigor e o Estatuto estabelece normas de proteção integral, acolhimento psicológico, assistência social, acessibilidade e continuidade pedagógica para crianças, adolescentes e jovens em tratamento contra o câncer. O objetivo é assegurar que esses alunos tenham condições dignas de seguir com a formação escolar durante o tratamento médico, a internação hospitalar, a recuperação ou os cuidados paliativos. A lei vale para alunos matriculados tanto em instituições públicas quanto privadas.

Um dos pontos centrais da lei determina que nenhum estudante-paciente poderá sofrer prejuízo acadêmico por faltas decorrentes do tratamento. Ausências motivadas por consultas, exames, sessões de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, cirurgias ou internações passam a ser consideradas justificadas para todos os fins escolares. Também fica proibida a reprovação do aluno exclusivamente por ausências ligadas ao tratamento. O texto garante ainda a manutenção da matrícula e a reserva automática de vaga na escola de origem durante todo o período de tratamento. As atividades pedagógicas realizadas em ambiente hospitalar ou domiciliar passam a contar como frequência escolar regular.

“Quando uma criança ou um jovem recebe o diagnóstico de câncer, a vida da família inteira muda. Ninguém que está lutando pela vida pode perder também o direito de estudar e de sonhar com o futuro. Essa lei garante que o tratamento não vai significar perder o ano, a vaga ou o vínculo com a escola. Ela promove o acolhimento a esses estudantes, que também são pacientes, para que eles possam seguir em frente”, afirmou o deputado Wilson Filho.

Flexibilização e acompanhamento individual

Entre os direitos assegurados estão a aplicação de avaliações substitutivas, a flexibilização de prazos acadêmicos, a adaptação da carga horária, o aproveitamento das atividades feitas no hospital ou em casa, a reposição de conteúdos sem custo e o acompanhamento pedagógico individualizado. O atendimento deve respeitar as condições clínicas do estudante, as orientações médicas e a Base Nacional Comum Curricular. A lei também prevê o uso de tecnologias assistivas e plataformas digitais para garantir a continuidade do ensino, além da possibilidade de convênios com hospitais, universidades, instituições filantrópicas, organizações da sociedade civil e casas de apoio a pacientes com câncer.

Acolhimento ao aluno e à família

O Estatuto assegura ao estudante e à sua família acesso prioritário a acompanhamento psicológico e assistência social na rede estadual. As escolas deverão promover ações de acolhimento para reintegrar o aluno após longos períodos de afastamento e fica proibida qualquer forma de discriminação contra o estudante-paciente nas instituições de ensino. O Estado também deverá promover campanhas permanentes de conscientização sobre o câncer infantojuvenil e o direito à continuidade dos estudos.

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