A Promotoria de Justiça de João Pessoa sediou, nesta segunda-feira (06/10), uma audiência para discutir casos de intolerância religiosa, em especial contra as religiões de matriz africana. Participaram representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública da Paraíba, Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana, instituições acadêmicas, movimentos negros e de diversas entidades religiosas.
A audiência contou com a participação da 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Fabiana Lobo; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, Anne Emanuelle Malheiros; do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Uuirassu Medeiros; da procurador da República dos Direitos do Cidadão, Janaína Andrade; do procurador do Ministério Público de Contas. Marcílio Toscano; do defensor público Denis Fernandes Monte Torres; da ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Inise Machado; da gerente executiva de Equidade Racial da SEMDH, Jadiele Berto; do coordenador do Centro da Igualdade Racial João Balula, Marcos Nascimento.
A promotora de Justiça Fabiana Lobo explicou que a audiência foi designada após o MPPB receber diversas denúncias de intolerância religiosa e racismo religiosos, sendo um dos casos mais recentes a destruição do terreiro de candomblé do Pai Ledi D’Azauani, ocorrido em setembro, no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. “Isso demonstra como o racismo religioso, como a intolerância religiosa ainda são tão presentes em nossa sociedade, embora estejamos no século XXI. Então isso demanda um olhar diferenciado do Estado como um todo, através de uma atuação em rede de diversos órgãos, como temos hoje aqui na audiência, e também através de ações educativas voltadas para a população”.
A promotora Anne Emanuelle Malheiros destacou que o Ministério Público vem realizando um trabalho de mudança de mentalidade, inclusive no Poder Judiciário. Ela enfatizou a necessidade de ouvir, sentir e acolher. “O Ministério Público, que é orgulho do trabalho que vem sendo feito, é essa mudança de mentalidade, inclusive do poder judiciário. Nós precisamos ouvir, nós precisamos sentir. Vocês sempre precisam nos colocar num lugar em onde esse espaço de ouvido, de escuta, de acolhimento é muito incrível. “Eu me sinto feliz por estar aqui nessa oportunidade, aprendendo para poder multiplicar e levar adiante também esse movimento. Essa discussão que estamos fazendo aqui hoje é importante para a sociedade”, disse.
O promotor Uirassu Medeiros falou sobre a visão de colocar a vítima no centro do sistema criminal. “Este é o perfil que estamos tentando implementar. É preciso colocar as vítimas como centro de preocupação do nosso sistema criminal. E nada melhor do que ouvir a todos vocês para poder captar esse sentimento”.
A procuradora Janaína Andrade fez um histórico da intolerância contra as religiões de matriz africana desde o período colonial no Brasil e destacou a importância da conscientização e educação no combate a essa prática. Ela também rememorou os 37 anos da Constituição de 1988, completados neste domingo (05/10). “A Constituição trouxe uma determinação clara: a liberdade de consciência e de crença e isso abrange os templos religiosos. Então é preciso respeito para com todas as manifestações religiosas”.
O procurador Marcílio Toscano afirmou que o Ministério Público de Contas pode ajudar nessa rede na cobrança de políticas públicas. “O Tribunal de Contas tem avaliado a efetividade de políticas públicas já há alguns anos. Nesse diapasão, uma das coisas que nós, no Ministério Público, que atuamos dentro junto ao TCE, temos tentado levantar é se as políticas públicas têm respondido aos desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.
Casos
Durante a audiência, uma mãe de santo relatou que a proibição de cultos de matriz africana por traficantes criminosos está ocorrendo em diversas localidades. Segundo ela, as ordens para impedir as celebrações vêm dos criminosos, que proíbem os cultos. Questionada, ela explicou que em algumas situações, os traficantes não querem festas ou a presença da polícia no local, pois as celebrações poderiam atraí-los. Em outras situações, a proibição se deve ao fato de os criminosos locais seguirem uma religião específica, não querendo a prática de outras especialmente as de matriz africana, devido à discriminação contra essas religiões.
Outra mãe de santo também relatou um caso de racismo religioso sofrido ao pedir transporte por aplicativo. Este caso resultou em uma ação civil pública ingressada pela Promotoria de Justiça contra a empresa proprietária do aplicativo.
Os representantes das religiões de matriz africana e dos movimentos negros também ressaltaram a necessidade de capacitação sobre o que é intolerância religiosa e o crime de racismo religioso.
Denúncias
Ainda na audiência, foi reforçada a necessidade de que as pessoas denunciem por meio dos canais do Ministério Público. As denúncias podem ser feitas na Promotoria de Justiça da sua cidade ou por meio da Ouvidoria do MPPB, no site mppb.mp.br.
