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Intelectuais e líderes progressistas globais alertam para risco de uso político da Polícia Federal

Palácio do Planalto e a Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça (Foto: Agência Brasil).
Palácio do Planalto e a Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça (Foto: Agência Brasil).

Líderes progressistas internacionais e grandes intelectuais alertam para o risco de uso político da Polícia Federal por Jair Bolsonaro, com a finalidade de perseguir adversários. “Uma carta assinada por Jeremy Corbyn, ex-líder do Partido Trabalhista britânico, Ken Livingstone, ex-prefeito de Londres, e pelos norte-americanos Noam Chomsky, linguista e filósofo, Oliver Stone, cineasta, Alfred de Zayas, ex-especialista independente da ONU para a democracia, Ilhan Omar, congressista democrata, e Mark Weisbrot, do centro de estudos em política econômica de Washington, alerta para o possível uso da Polícia Federal para a perseguição de adversários do governo Jair Bolsonaro (PL)”, informa a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

“O texto foi organizado pelo deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). Na carta, Miranda relata a recente operação da PF contra o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), no último dia 15, por supostas irregularidades em obras públicas entre 2010 e 2013, quando este já não era mais deputado”, aponta ainda a colunista. Miranda diz que a ideia é mostrar “que a comunidade internacional está olhando para que sejam respeitadas as regras democráticas em 2022 e não se repita o que fizeram com a oposição em 2018”.

Famup se reúne com TCE-PB para discutir aplicação de recursos do novo Fundeb e orientar gestores paraibanos

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, na terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno na quarta-feira (22).

Na reunião, um dos temas debatidos e que tem gerado preocupação aos prefeitos paraibanos diz respeito à aplicação dos 70% previsto para esse ano e as sobras do Fundeb. Para o presidente da Famup, George Coelho, o momento foi de discussões importantes. “Há uma angústia muito grande sobre a aplicabilidade da Lei 14.113/20, então a audiência de hoje com o presidente e conselheiro do TCE, Fernando Catão, serviu, sobretudo para recebermos as orientações adequadas e retransmiti-las aos gestores dos municípios paraibanos”, frisou.

O chefe do departamento jurídico da Famup, Arnaldo Escorel Júnior, esclareceu sobre as definições apresentadas pelo TCE como sugestão para aplicação dos recursos. “Na prática, o que vai acontecer é o seguinte: os gestores municipais precisam seguir respeitando as leis, inclusive observando o índice de investimentos com o Fundeb nos 70%. Contudo, eventuais problemas para se atingir esse índice, quando o município demonstrar que fez todos os investimentos dentro da legalidade para aplicar os recursos do Fundeb, e ainda assim não atingiu o índice, expondo o saldo positivo, o TCE deverá relevar essa condição no julgamento das contas”, esclareceu.

Escorel Júnior explicou ainda que no ato da prestação de contas, os municípios precisam informar as respectivas situações peculiares, incluindo a existência de saldo do Fundeb, para comprovar ao órgão fiscalizador das contas públicas que havia dinheiro para custear os investimentos, mas não haveria possibilidade legal para utilizá-lo. “Em outras palavras, fez todos os investimentos necessário e ainda tem dinheiro, o TCE deve considerar tal realidade no momento de avaliar os casos de forma individual”, acrescentou.

Fundeb – É um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Dispõe, em seu art.26, a aplicação não inferior a 70% dos recursos anuais totais no pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O Fundeb é ainda uma espécie de mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, ou seja, na valorização dos professores e no desenvolvimento de todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ficando de fora dessa conta, apenas a Educação Superior.

Retorno ao Vale do Mamanguape: “Estamos de volta”, afirma sargento Leite após nova decisão com Comando Geral da PM

Sargento Leite recebeu título de cidadão riotintense no último dia 15 de dezembro, mesmo dia em que foi publicado decisão do seu retorno ao Vale do Mamanguape.

Boletim da Polícia Militar da Paraíba confirma, o retorno do sargento Leite Fernandes, ao exercício da função com transferência do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guarabira para a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape.

A decisão aprovada pelo Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, cumpre solicitação ao ofício de nº 0018/2021/CPR III-PM1.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, sargento Leite destaca no dia em que recebeu título de cidadão rio-tintense: “hoje é um dia muito feliz pra mim. Primeiro estou recebendo o título de cidadão da cidade de Rio Tinto, onde fico muito agradecido, recebendo o título dessa cidade que eu tanto trabalhei, fiz amizades e que a gente tem um carinho enorme. E outra informação aos amigos que tanto torceram, o sargento Leite retorna ao Vale do Mamanguape, para vim novamente trabalhar com o pessoal que eu tanto amo. Obrigado aos que torceram, que oraram. Estamos de volta”, destacou.

A transferência no início do ano para o 4º BPM teve ampla repercussão junto a população do Vale do Mamanguape, ocasionando pedido de diversas autoridades pelo retorno do sargento Leite a 2ª CIPM.

PBVale

Cabo Gilberto lamenta desvalorização do soldo dos policiais militares na Paraíba

O deputado Cabo Gilberto Silva usou as redes sociais para dizer que o Governo da Paraíba equiparou o soldo do Soldado, Cabo e Sargento. Com aprovação do salário mínimo de 2022 para R$1.210, as três graduações receberão o soldo de um salário.

https://www.instagram.com/p/CXyVsForxwT/?utm_source=ig_web_copy_link

O deputado escreveu carta aberta à sociedade paraibana para lamentar a desvalorização da remuneração da Polícia Militar. “Para resolver esse problema, o chefe do executivo tem que cumprir a lei, só isso”, criticou Gilberto.

https://www.instagram.com/p/CX0lbdSrp4T/?utm_source=ig_web_copy_link

ParaibaradioBlog

 

Justiça manda policiais militares da Paraíba retomarem à função de motoristas de viaturas

Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB.
Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB.

Policiais militares da Paraíba que estavam se recusando a atuar como motorista das viaturas de Rádio Patrulha vão ser obrigados a voltar imediatamente às respectivas funções. Eles alegavam que não estavam aptos para o trabalho, por não possuírem Curso de Condução de Veículo de Emergência, mas o estado acionou os policiais na justiça e conseguiu uma decisão favorável.

A peça judicial é assinada pelo juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Leandro de Alencar Cunha, que definiu multa diária de mil reais até o limite de R$ 30 mil para cada um dos policiais militares que não retornarem à função como motorista da corporação.

De acordo com o juiz, a “recusa põe em risco a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como configura ofensa ao poder hierárquico e à disciplina militar”. Com a decisão, os policiais terão que continuar exercendo regularmente a função até a disponibilização do curso, sob pena da multa.

Para o magistrado, considerando principalmente o regime hierárquico existente entre militares, os policiais militares não podem simplesmente se recusarem a exercer a função de motoristas de viaturas, seja pela ausência de qualquer decisão judicial neste sentido, seja pelo risco de que tal omissão acarreta à segurança pública.

Protestos

Desde o início da semana, vários policiais militares aderiram a um de Operação Padrão, liderado pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), em protesto contra a “Lei de Proteção aos Militares”. A proposta (3.378/2021) foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na semana passada, mas ainda não foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania).

Os policiais alegam que a nova lei provoca redução de proventos para graduação superior, afeta o adicional de inatividade e revoga o artigo que aumenta a permanência dos coronéis na ativa, que poderia travar promoções. Os manifestantes também cobram paridade e integralidade, o PCCR e reajuste salarial, além da revogação da figura do militar temporário. Eles cobram também a implementação da Bolsa Desempenho, a paridade e integralidade, o PCCR e o reajuste salarial.

Em nota, o Governo da Paraíba explicou que o governador João Azevêdo deve receber representantes da categoria para uma reunião no próximo dia 4 de janeiro para discutir o reajuste salarial da Polícia Militar da Paraíba.

Em mensagem de Natal, vereador Pereira afirma que bons dias virão para população de Rio Tinto

Às vésperas do Natal, o vereador Severino Pereira de Sousa (Cidadania), conhecido por Pereira, agradeceu a população de Rio Tinto pela confiança de estar exercendo mais um mandato na Câmara Municipal. Ele disse ao Blog, que 2021, “foi um ano difícil por causa da Covid-19, mas, assim mesmo, a Casa legislativa foi muito exitosa nas discussões de interesse do povo entre os parlamentares – “requerimentos, projetos e audiências públicas foram importantes”, disse.

Na mensagem nas redes sociais, Pereira destacou que bons dias virão para Rio Tinto. “Somos otimistas e confiantes em Deus, 2022 será de saúde e paz para todos os rio-tintenses. É hora, de todos se unirem para o desenvolvimento de Rio Tinto e lutar pela melhoria da qualidade de vida da população. Estamos juntos!”.

“25 de dezembro, celebraremos uma das maiores festas do cristianismo: o Natal, nascimento do salvador do universo, Jesus Cristo. A minha solidariedade a todos as famílias que perderam seus entes queridos neste ano. Pedindo a Deus que conforte os corações de todos”, ressaltou Pereira.

Por Chico Soares e Napoleão Soares

Adriano Galdino: “Hoje é um dia muito especial e representativo”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, usou suas redes sociais para deixar uma reflexão aos paraibanos e paraibanas nesta sexta-feira (24). Sobre a data que marca o nascimento de Jesus Cristo, o parlamentar lembrou que é “um dia muito especial e representativo”.

“Para nós cristãos, hoje é um dia muito especial e representativo, dia em que Nosso Salvador, Jesus Cristo, nasceu. Dia em que o amor faz morada de forma muito especial em nossos corações. Quero desejar um feliz Natal a cada paraibano e paraibana e que Jesus Cristo pode encher cada lar de amor e respeito. Feliz Natal!”, postou.

PBVale

Fernando Naia divulga mensagem de Feliz Natal aos riotintenses

O ex-prefeito de Rio Tinto e assessor de gabinete do Governo do Estado, Fernando Naia, divulgou mensagem especial em suas redes sociais de Feliz Natal aos riotintenses.

“Que este ano você receba muitos presentes e o principal seja o amor e a união da sua família. Um Feliz Natal e um 2022 repleto de realizações e conquistas”, postou Naia.

Em contato com a redação do Portal, Naia revelou está otimista e cheio de esperança em dias melhores para o ano de 2022, assegurando que sua luta em prol de ações e investimentos para Rio Tinto permanecem. Entre as pautas, Fernando citou o sonho da construção da estrada de Praia de Campina, uma bandeira de luta sua e um sonho de milhares de rio-tintenses.

Naia reafirmou que seguirá em 2022 trabalhando e articulando projetos para Rio Tinto, ao lado da pré-candidata a deputada estadual Danielle Rodrigues, do secretário de Articulação Política do Estado, Murilo Galdino -, pré-candidato a deputado federal, do deputado federal Efraim Filho (pré-candidato ao Senado), e do governador João Azevêdo.

Polícia prende, em Pernambuco, Idoso suspeito de engravidar neta em Patos

O caso foi denunciado para a polícia nesse mês.
O caso foi denunciado para a polícia nesse mês. Foto: Cidade de Patos-PB.

Um idoso de 67 anos, suspeito de estuprar e engravidar a neta, uma criança de 11 anos, foi preso em uma operação da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (23), na zona rural de São José do Egito, em Pernambuco.

As investigações foram iniciadas na última terça-feira (21), após a avó da criança descobrir a gravidez da neta. As informações dão conta de que os estupros foram praticados dentro da casa em que o suspeito vivia com a família, na zona rural de Patos.

A avó teria desconfiado após levar a criança ao médico, pois percebeu que ela estava com enjoos. Após exames realizados, inclusive testes negativos para covid-19, foi descoberto que a menina estava gestante há um mês.

Secretaria de Assistência Social realiza entrega de 1.800 cestas de natal em Marcação

A Prefeitura Municipal de Marcação entregou na última terça-feira (21), por meio da Secretaria de Assistência Social, 1.800 cestas de Natal para famílias de baixa renda, residentes no centro da cidade e mais 15 aldeias indígenas.

A ação que se tornou característica da gestão ‘Tempo de Prosperidade’, vem sendo realizada todos os anos. A entrega da cesta natalina contempla itens como cereais, refrigerante, frango e panetone.

A prefeita Lili Oliveira acompanhou o momento das entregas dos alimentos e destacou a importância da ação social junto as famílias de Marcação, sobre tudo, neste momento de crise financeira e de insegurança alimentar agravada pela pandemia.

“Nossa gestão segue preocupada em minimizar os efeitos agravados pela pandemia, e mantemos por mais um ano a entrega das cestas básicas para auxiliar essas famílias. É trabalho que segue, e é o povo quem ganha”, destacou a prefeita Lili Oliveira.

Da redação

Com informações da assessoria

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