O governador João Azevêdo (Cidadania) classificou como “tentativa de tumulto” a participação de opositores, entre eles o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), na negociação entre o Estado e a Polícia Militar sobre reajuste salarial em 2022. O deputado tem participado de manifestações de policiais e acusa o governo de perseguição aos policiais.
“No dia 4 de janeiro vamos receber as associações dos representantes legais da categoria para tratar da pauta que é para ser tratada, que é a questão de soldo, de bolsa, etc, que não deveria estar discutindo agora, já que a lei que foi aprovada que trata da proteção social, não tem nada a ver com lei de aumento. Infelizmente algumas pessoas misturaram estão tentando tumultuar um processo que poderia ter sido muito mais tranquilo, mas nós vamos resolver”, disse o governador.
A prefeita da cidade de Itapororoca, Elissandra Brito inaugurou, na última quinta-feira (23), obras de pavimentação e uma praça de lazer no bairro São João III, levando mais segurança e comodidade para a população.
Nas redes sociais, Elissandra anunciou as ações de infraestrutura, a fim de demonstrar o cuidado com o desenvolvimento do município.
“No dia 23 realizamos mais inaugurações pela cidade, entregamos ao Bairro São João III a pavimentação de três ruas, João Maximino de Oliveira, João Sipriano Lopes, e Olivia Granjeiro. A pavimentação dessas ruas proporcionam ao lugar mais segurança, comodidade, e aos seus moradores, maior dignidade. Itapororoca, como é bom cuidar de ti e colaborar com o teu desenvolvimento”, escreveu Elissandra.
Ainda nas redes sociais, Elissandra Brito comentou sobre o evento de inauguração da “Praça Aquarela”, em alusão a música do cantor de compósito, Toquinho. A praça era um desejo antigo dos moradores do bairro, que agora, contam com uma nova área de lazer e diversão.
“Em um evento muito bonito, cheio de cor, amor e gratidão, ainda dentro do Bairro, entregamos também a Praça Aquarela, de denominação assim inspirada pela doce música de Toquinho, e que foi proveniente de desejo antigo dos moradores. Essa obra trouxe para o local mais vida e cor, reavivando sonhos e proporcionando aos moradores, em especial as crianças, um lugar de alegria, lazer e diversão”, finalizou a prefeita.
Hospital Geral de Itapororoca (HGI), na região do Vale do Mamanguape, distribuiu dezenas de cestas básicas as famílias das comunidades de Cipoal e Jatobá, na zona rural do município. A 3º ação social denominada de ‘Natal Sem Fome’, aconteceu nesta quinta-feira (23), segundo informações da assessoria da unidade.
De acordo com a diretora do HGI, Tássia Mendes, a campanha de ação social ‘Natal Sem Fome’, foram destinadas às famílias carentes, as quais são pacientes da unidade. “A ação teve a participação da madrinha do hospital, Josilda Lopes (representante do Governo do Estado no município), dos médicos, outros profissionais de saúde e funcionários da unidade. Todos colaboraram com o Natal Sem Fome”, disse a diretora.
Durante entrevista, a ex-presidente da Câmara de Vereadores, Josilda Lopes, ressaltou a importância da união de todos os profissionais de saúde e funcionários do HGI, para a realização do “Natal Sem Fome”. Para Josilda, é tempo de ajudar o próximo e compartilhar amor e solidariedade.
O médico José Neto (diretor técnico do HGI), disse está feliz pela iniciativa de todos os colaboradores da unidade na 3º edição do ‘Natal Sem Fome’. “Se Deus permitir, dezembro de 2022, vamos realizar a 4ª edição, e atender mais famílias nas comunidades rurais e bairros da cidade. Sinto-me realizado e feliz, em ajudar o próximo”, destacou doutor Neto.
Quem também participou da entrega das cestas básicas, foi o vereador popular, Tony Lopes (Cidadania). Segundo Tony, 25 de dezembro é a maior festa religiosa cristã, tempo de espalhar amor e solidariedade.
Na Paraíba, a circulação comunitária do vírus Influenza A já foi confirmada.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de João Pessoa têm apresentado um aumento no número de atendimentos de pessoas com sintomas gripais. Alguns locais já registram a alta nos números há um mês, como na UPA de Cruz das Armas. Outras unidades têm percebido o movimento aumentar há cerca de uma semana. Na Paraíba, a circulação comunitária do vírus Influenza A já foi confirmada.
Neste domingo (26), a UPA Oceania, localizada no bairro Aeroclube, registrou, das 7h às 18h, 271 atendimentos, sendo 95% dos pacientes com sintomas gripais. Conforme a direção do local, em dias normais, os atendimentos chegariam na marca de 150, considerando uma demanda já aumentada.
Os casos têm sofrido alta na unidade do Aeroclube há cerca de uma semana, assim como na UPA Bancários, que quase dobrou o número de atendimentos, saindo de 200 pacientes diários para cerca de 400. Com o aumento dos casos, a UPA Bancários tem dado prioridade no atendimento de crianças e idosos.
A secretária de saúde de João Pessoa, Margareth Diniz, explicou que as UPAs ficaram superlotadas no fim de semana porque eram as únicas unidades abertas. Com as Unidades Básicas de Saúde abertas durante a semana, espera-se que haja um desafogo nos atendimentos.
Por meio das redes sociais, o secretário executivo de saúde de João Pessoa, o médico intensivista Luís Ferreira de Sousa Filho, destacou que as UPAs da capital receberam reforços de médicos para atender a demanda de pacientes gripados. Mais dois médicos serão incorporados às equipes para dar celeridade à assistência às pessoas que procurem as unidades com sintomas gripais.
O pneumologista Sebastião Costa explica que, para evitar a gripe, tendo em vista que a vacina contra Influenza não protege contra essa subtipagem, é preciso redobrar os cuidados básicos já realizados: isolamento social, uso de máscara e higienização das mãos. Além disso, ele ressalta que quem já está com a doença, deve ficar em casa, em repouso e isolamento, por sete dias.
O grande número de infectados pelo vírus da Influenza chamou a atenção de especialistas que, após avaliação, observaram se tratar do vírus H3N2, especificamente da variante Darwin — detectada na cidade da Austrália que recebe o mesmo nome.
Os principais sintomas são febre alta, calafrios, dores musculares, tosse, dor de garganta, intenso mal-estar, perda de apetite, coriza, congestão nasal (nariz entupido) e irritação nos olhos. Com informações do G1PB.
Gratidão! A palavra que encerrou a fala da prefeita Michele Ribeiro na última noite do I Pedro Régis Natal deLuz, nessa terça-feira, 21.
Foram 06 dias de eventos com apresentações culturais, exibição de cinema, feira de artesanato e culinária, música, dança, teatro, e muita, muita emoção. Nesse último dia as encenações das peças teatrais dos jovens dos EJCs de Pedro Régis, Jacaraú e Lagoa de Dentro encheu de emoção o coração de quem esteve presente. As apresentações se encerraram com os corais e música de Ninha, Alex Lima, Aparecida e Marcos, cantando ao som dos violões.
A prefeita Michele Ribeiro. acompanhada do vice-prefeito Márcio e dos vereadores: Sarita, Virgínio Ribeiro, Gino do Tempero e Erijackson Pessoa, subiu ao palco para agradecer a equipe de todas as Secretarias envolvidas nesse mega evento que repercutiu positivamente e foi notícia em toda imprensa estadual.
“Renovamos nossa esperança em dias melhores, com gratidão por todas as conquistas alcanças. Obrigada, Pedro Régis!”, finalizou a prefeita.
Foi o primeiro ano do projeto Pedro Régis Natal de Luz que já ganhou o carinho da população que prestigiou com animação todas as noites. De acordo com a prefeita Michele Ribeiro, o sucesso do evento garante a repetição dele no próximo ano.
Palácio do Planalto e a Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça (Foto: Agência Brasil).
Palácio do Planalto e a Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça (Foto: Agência Brasil).
Líderes progressistas internacionais e grandes intelectuais alertam para o risco de uso político da Polícia Federal por Jair Bolsonaro, com a finalidade de perseguir adversários. “Uma carta assinada por Jeremy Corbyn, ex-líder do Partido Trabalhista britânico, Ken Livingstone, ex-prefeito de Londres, e pelos norte-americanos Noam Chomsky, linguista e filósofo, Oliver Stone, cineasta, Alfred de Zayas, ex-especialista independente da ONU para a democracia, Ilhan Omar, congressista democrata, e Mark Weisbrot, do centro de estudos em política econômica de Washington, alerta para o possível uso da Polícia Federal para a perseguição de adversários do governo Jair Bolsonaro (PL)”, informa a colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
“O texto foi organizado pelo deputado federal David Miranda (PSOL-RJ). Na carta, Miranda relata a recente operação da PF contra o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE), no último dia 15, por supostas irregularidades em obras públicas entre 2010 e 2013, quando este já não era mais deputado”, aponta ainda a colunista. Miranda diz que a ideia é mostrar “que a comunidade internacional está olhando para que sejam respeitadas as regras democráticas em 2022 e não se repita o que fizeram com a oposição em 2018”.
Dirigentes da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participaram, na terça-feira (21), de audiência com presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão para discutir a aplicação dos recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021. O TCE ficou de deliberar sobre o assunto, durante sessão do Pleno na quarta-feira (22).
Na reunião, um dos temas debatidos e que tem gerado preocupação aos prefeitos paraibanos diz respeito à aplicação dos 70% previsto para esse ano e as sobras do Fundeb. Para o presidente da Famup, George Coelho, o momento foi de discussões importantes. “Há uma angústia muito grande sobre a aplicabilidade da Lei 14.113/20, então a audiência de hoje com o presidente e conselheiro do TCE, Fernando Catão, serviu, sobretudo para recebermos as orientações adequadas e retransmiti-las aos gestores dos municípios paraibanos”, frisou.
O chefe do departamento jurídico da Famup, Arnaldo Escorel Júnior, esclareceu sobre as definições apresentadas pelo TCE como sugestão para aplicação dos recursos. “Na prática, o que vai acontecer é o seguinte: os gestores municipais precisam seguir respeitando as leis, inclusive observando o índice de investimentos com o Fundeb nos 70%. Contudo, eventuais problemas para se atingir esse índice, quando o município demonstrar que fez todos os investimentos dentro da legalidade para aplicar os recursos do Fundeb, e ainda assim não atingiu o índice, expondo o saldo positivo, o TCE deverá relevar essa condição no julgamento das contas”, esclareceu.
Escorel Júnior explicou ainda que no ato da prestação de contas, os municípios precisam informar as respectivas situações peculiares, incluindo a existência de saldo do Fundeb, para comprovar ao órgão fiscalizador das contas públicas que havia dinheiro para custear os investimentos, mas não haveria possibilidade legal para utilizá-lo. “Em outras palavras, fez todos os investimentos necessário e ainda tem dinheiro, o TCE deve considerar tal realidade no momento de avaliar os casos de forma individual”, acrescentou.
Fundeb – É um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um total de vinte e sete Fundos), composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. Instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020, e encontra-se regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Dispõe, em seu art.26, a aplicação não inferior a 70% dos recursos anuais totais no pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O Fundeb é ainda uma espécie de mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica, ou seja, na valorização dos professores e no desenvolvimento de todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ficando de fora dessa conta, apenas a Educação Superior.
Sargento Leite recebeu título de cidadão riotintense no último dia 15 de dezembro, mesmo dia em que foi publicado decisão do seu retorno ao Vale do Mamanguape.
Boletim da Polícia Militar da Paraíba confirma, o retorno do sargento Leite Fernandes, ao exercício da função com transferência do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Guarabira para a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape.
A decisão aprovada pelo Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, cumpre solicitação ao ofício de nº 0018/2021/CPR III-PM1.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, sargento Leite destaca no dia em que recebeu título de cidadão rio-tintense: “hoje é um dia muito feliz pra mim. Primeiro estou recebendo o título de cidadão da cidade de Rio Tinto, onde fico muito agradecido, recebendo o título dessa cidade que eu tanto trabalhei, fiz amizades e que a gente tem um carinho enorme. E outra informação aos amigos que tanto torceram, o sargento Leite retorna ao Vale do Mamanguape, para vim novamente trabalhar com o pessoal que eu tanto amo. Obrigado aos que torceram, que oraram. Estamos de volta”, destacou.
A transferência no início do ano para o 4º BPM teve ampla repercussão junto a população do Vale do Mamanguape, ocasionando pedido de diversas autoridades pelo retorno do sargento Leite a 2ª CIPM.
O deputado Cabo Gilberto Silva usou as redes sociais para dizer que o Governo da Paraíba equiparou o soldo do Soldado, Cabo e Sargento. Com aprovação do salário mínimo de 2022 para R$1.210, as três graduações receberão o soldo de um salário.
O deputado escreveu carta aberta à sociedade paraibana para lamentar a desvalorização da remuneração da Polícia Militar. “Para resolver esse problema, o chefe do executivo tem que cumprir a lei, só isso”, criticou Gilberto.
Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB.
Tribunal de Justiça da Paraíba — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB.
Policiais militares da Paraíba que estavam se recusando a atuar como motorista das viaturas de Rádio Patrulha vão ser obrigados a voltar imediatamente às respectivas funções. Eles alegavam que não estavam aptos para o trabalho, por não possuírem Curso de Condução de Veículo de Emergência, mas o estado acionou os policiais na justiça e conseguiu uma decisão favorável.
A peça judicial é assinada pelo juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Leandro de Alencar Cunha, que definiu multa diária de mil reais até o limite de R$ 30 mil para cada um dos policiais militares que não retornarem à função como motorista da corporação.
De acordo com o juiz, a “recusa põe em risco a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, bem como configura ofensa ao poder hierárquico e à disciplina militar”. Com a decisão, os policiais terão que continuar exercendo regularmente a função até a disponibilização do curso, sob pena da multa.
Para o magistrado, considerando principalmente o regime hierárquico existente entre militares, os policiais militares não podem simplesmente se recusarem a exercer a função de motoristas de viaturas, seja pela ausência de qualquer decisão judicial neste sentido, seja pelo risco de que tal omissão acarreta à segurança pública.
Protestos
Desde o início da semana, vários policiais militares aderiram a um de Operação Padrão, liderado pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), em protesto contra a “Lei de Proteção aos Militares”. A proposta (3.378/2021) foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na semana passada, mas ainda não foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania).
Os policiais alegam que a nova lei provoca redução de proventos para graduação superior, afeta o adicional de inatividade e revoga o artigo que aumenta a permanência dos coronéis na ativa, que poderia travar promoções. Os manifestantes também cobram paridade e integralidade, o PCCR e reajuste salarial, além da revogação da figura do militar temporário. Eles cobram também a implementação da Bolsa Desempenho, a paridade e integralidade, o PCCR e o reajuste salarial.
Em nota, o Governo da Paraíba explicou que o governador João Azevêdo deve receber representantes da categoria para uma reunião no próximo dia 4 de janeiro para discutir o reajuste salarial da Polícia Militar da Paraíba.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
Hospital Geral de Itapororoca (HGI), na região do Vale do Mamanguape, distribuiu dezenas de cestas básicas as famílias das comunidades de Cipoal e Jatobá, na zona rural do município. A 3º ação social denominada de ‘Natal Sem Fome’, aconteceu nesta quinta-feira (23), segundo informações da assessoria da unidade.
PBVale
