O deputado estadual Buba Germano (PSB) participou da visita do governador João Azevedo (PSB) às obras do ramal do Curimataú da adutora TransParaíba nesta terça-feira (22).
Junto com o parlamentar, estiveram lideranças políticas do Seridó paraibano. O evento foi no canteiro de obras da estação de tratamento da adutora, localizada na cidade de Boqueirão.
Durante a visita, o governador anunciou que pediu agilidade na obra. “Nós pedimos agilidade nos serviços com a abertura de diversas frentes de trabalho para que a gente possa avançar”, disse.
Buba comemorou o avanço da obra e falou da expectativa da chegada das águas ao Seridó e Curimataú. “Serão 18 municípios que terão segurança hídrica definitiva com essa adutora. Estamos ansiosos por sua chegada e com um sentimento de gratidão ao governador João Azevedo por cobrar celeridade na obra para que em pouco tempo esse benefício seja entregue ao nosso povo”, destacou.
Buba estava acompanhado dos vereadores Inácio Moto Táxi, Inaiê Lima, Aldemir Macedo e Ataíde Xavier, da cidade de Picuí; além da ex-prefeita de São Vicente do Seridó, Graciete Dantas.
O presidente do Republicanos na Paraíba, deputado federal Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (22) a filiação do ex-prefeito de São Bento e ex-deputado estadual, Márcio Roberto.
Segundo informou Hugo, Roberto chega ao partido na condição de pré-candidato a deputado estadual, ampliando a força da legenda na chapa para a Assembleia Legislativa.
“O @republicanos10PB segue crescendo e se fortalecendo! O ex-deputado e ex-prefeito de São Bento, @marciorobertopb, e o ex-deputado @jullysrobertopb passam a integrar o exército de líderes do partido”, informou Motta em suas redes sociais.
Depois de ter retomado sua agenda pública de compromissos políticos, a partir de Campina Grande no último fim de semana, o ex-senador Cássio Cunha Lima participou de reuniões com o pré-candidato ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB), em João Pessoa, nesta terça-feira (22), para discutir a estruturação do partido.
De acordo com a cúpula tucana, Cássio almoçou com Pedro e com lideranças tucanas e esteve uma reunião interna. Além dele, compareceu Evaldo Cruz Neto, ex-superintendente da Sudene, e integrantes do núcleo da pré-candidatura de Pedro.
Nesta quarta (23), Cássio manterá a agenda de reuniões, dessa vez, com os pré-candidatos à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Ele está de forma ativa participando das articulações”, disse ao blog um integrante do PSDB que esteve com o ex-senador.
No último fim de semana, Cássio representou Pedro em uma festa de aniversário do vereador Aldo Cabral, em Campina Grande, voltando à cena pública da política estadual.
“Após um longo período respeitando o distanciamento social, pude participar, ontem, do aniversário do Vereador @gabinete.aldocabral em Campina Grande. Ao lado de @romerorodriguespb, @fabioramalhopb e do Presidente @marinaldocardoso, levei meu abraço representando @pedrocl que estava em outro compromisso. Abraços, beijos e lágrimas no reencontro vibrante. Em seguida fui dar um abraço de parabéns em Marquinhos da feira da Prata. Muito obrigado a todos pela calorosa e comovente acolhida”, disse em publicação no Instagram.
Ministros da Corte entenderam que o ex-procurador da Lava-Jato usou "expressões desabonadoras da honra e imagem" do ex-presidente.
Ministros da Corte entenderam que o ex-procurador da Lava-Jato usou “expressões desabonadoras da honra e imagem” do ex-presidente.
Com críticas à Lava-Jato e à espetacularização das investigações, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que atuou na força-tarefa da Operação Lava-Jato, indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil. Quatro dos cinco ministros foram favoráveis ao pedido. Advogados de Lula tinham solicitado um valor maior: R$ 1 milhão. Na conta do ministro relator, Luis Felipe Salomão, a soma deverá passar os R$ 100 mil quando houver a atualização monetária e os juros forem aplicados.
O ex-presidente recorreu de uma decisão da Justiça paulista que lhe negou indenização por danos morais em razão de uma apresentação de “PowerPoint” em que Dallagnol o apontou como comandante de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras.
A decisão diz respeito à divulgação de conclusões de Dallagnol na denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Para a defesa do ex-presidente, isso foi feito de forma “espetacular”, com o objetivo de prejudicar a imagem de Lula. A apresentação em “PowerPoint”, com várias setas que apontavam a participação de Lula no esquema criminoso, foi feita em setembro de 2016, quando ainda não havia condenações contra ele. Dallagnol indicou também o papel de liderança do ex-presidente no esquema, mas a denúncia em si sequer tratava da acusação de organização criminosa. O ex-presidente chegou a ser preso depois em razão da Lava-Jato, mas conseguiu reverter as condenações.
O relator, o ministro Luis Felipe Salomão, começou seu voto destacando que a discussão no STJ diz respeito apenas à conduta de Dallagnol naquela entrevista, mas não ao conteúdo da denúncia. Assim, o fato de Lula ter sido incialmente condenado e posteriormente ter conseguido reverter isso não tem impacto ao analisar o caso. Ao tratar da apresentação da denúncia em 2016, Salomão lembrou que, em entrevistas posteriores, o próprio Dallagnol reconheceu ter errado.
“O ora recorrido [Dallagnol] usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de “PowerPoint”, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal — disse Salomão.
Depois acrescentou:
“Se na peça de acusação não foram incluídas adjetivações atécnicas, evidente que sua anunciação também deveria se resguardar daquelas qualificadoras, que enviesam a notícia e a afastam da impessoalidade necessária, retirando o tom informativo e a coloca indesejavelmente como narrativa.
Salomão criticou ainda a “espetacularização” do caso:
“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos.
Os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi concordaram. Apenas Isabel Gallotti discordou, por entender que Dallagnol não se excedeu no dever como procurador, tendo seguido recomendação do Conselho Superior do Ministério Público de dar publicidade às denúncias.
“Houve excesso de poder. Atuou para além de sua competência legal. O erro originalmente de tudo isso, me parece, deveu-se àquele típico juízo de exceção que se deixou funcionar em Curitiba. Criou-se um juízo universal. Sempre fui um crítico desse funcionamento, a meu ver, anômalo”, disse Araújo.
Dos quatro ministros, dois, incluindo o relator, queriam determinar o valor de R$ 100 mil. Outros dois defenderam R$ 50 mil. Isabel Gallotti não participou dessa parte do julgamento. Assim, no empate em dois a dois, fixaram a indenização no meio termo: R$ 75 mil.
O advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, criticou a apresentação feita por Deltan Dallagnol e lembrou que, naquele caso, a denúncia sequer trazia a acusação de associação criminosa. Mesmo assim, Lula foi apontado como comandante de um esquema criminoso que envolveu a Petrobras. Ele citou ainda uma declaração dada em 2016 pelo ministro do STF Teori Zavascki, que morreria em 2017. Na época, o ministro foi contra um recurso de Lula, mas criticou o “espetáculo midiático” e lembrou que a denúncia não tratava de organização criminosa, tendo ocorrido um “descompasso”.
“É legítimo um integrante do Ministério Público convocar uma coletiva na data em que está apresentada uma denúncia para fazer afirmações peremptórias, sem qualquer ressalva, e dando ao público a ideia de condenação daquele que está sendo denunciado? Essa situação fere os direitos da personalidade do cidadão, do jurisdicionado, e por consequência fere dispositivos de lei federal que albergam os direitos da personalidade”, disse Zanin nesta terça-feira no julgamento no STJ.
O advogado lembrou ainda que na época da denúncia, Lula ainda não tinha sofrido condenação. Ele viria a ser condenado depois pelo então juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato, mas, posteriormente, conseguiu reverter essa decisão.
“Era absolutamente descabido, seja porque não poderia exprimir juízo de culpa na data, seja porque a efetiva denúncia foi julgada improcedente. O recorrente [Lula] foi absolvido”, disse Zanin.
O advogado da União, Márcio Pereira de Andrade, que defendeu Dallagnol, disse que não houve “afronta aos dispositivos legais”:
“A entrevista foi concedida dentro do exercício regular de procurador da República. Os fatos foram apurados pela corregedoria da Procuradoria da República, e também pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e concluíram de forma uníssona: não houve excesso e não houve sanção administrativa.
Nas instâncias inferiores, a defesa do ex-presidente já havia alegado abalo à sua imagem e violação do princípio da presunção da inocência, mas saiu derrotada. Em dezembro de 2017, o juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), Carlo Mazza Britto Melfi, negou o pedido para ser indenizado em R$ 1 milhão. O magistrado destacou que Lula é uma pessoa pública e o caso envolvia fatos de grande repercussão, justificando a ampla divulgação da denúncia. O juiz escreveu: “Interessante é que o próprio autor evitou a efetiva discussão respeitante à eventual prática de infração penal, procurando dar maior relevo às adjetivações utilizadas pelo membro do Ministério Público Federal do que propriamente à idoneidade dos fatos que deram suporte às imputações, de elevada gravidade.”
A defesa de Lula recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A 8ª Câmara de Direito Privado da Corte rejeitou o pedido. O relator do caso, o desembargador Salles Rossi, destacou que não houve excesso ou abuso nas expressões usadas por Dellagnol, e lembrou que a pessoa denunciada, ou seja, Lula, tem ampla notoriedade e a acusação dizia respeito a fatos de grande repercussão. Ressaltou também que as informações divulgadas na época não eram sigilosas.
À Justiça de São Paulo, Dallagnol disse que a ação movida por Lula teve caráter intimidatório e que a expressão “comandante” foi usada para indicação do ex-presidente como peça central de esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, independentemente da qualificação jurídica que se possa atribuir. Afirmou ainda que apenas se valeu dos meios necessários para, “de forma didática”, narrar a investigação.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (21), a ampliação do programa Tá na Mesa para mais 56 cidades do estado com mais de 5 mil habitantes. A população dos municípios contemplados terá acesso a refeições fornecidas, diariamente, ao preço de R$ 1,00.
Entre as cidades contempladas estão pelo menos mais cinco municípios da região do Vale do Mamanguape, são eles: Pedro Régis, Lagoa de Dentro, Cuité de Mamanguape, Capim e Curral de Cima.
Serão disponibilizadas 200 refeições por dia em cada cidade. O Tá na Mesa agora passa a atender 147 municípios. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.
Aconteceu na manhã desta terça-feira (22) o ato de filiação dos novos membros ao União Brasil (PB). A solenidade ocorreu na antiga sede do Democratas que hoje abriga o novo partido e foi organizada pelo deputado federal e primeiro-secretário executivo do União, Efraim Filho. Além do parlamentar, o evento contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais, do deputado federal, Julian Lemos, do estadual, Taciano Diniz, e demais lideranças.
O União Brasil, partido que surgiu no início do ano a partir da fusão entre DEM e PSL, agregou nomes como o de Aledson Moura, Pedrito, Dr. Zé Célio, Airton Pires, Lourdinha, professora Ceres Rabelo, Ramonilson, pastor Jefferson, entre outros pré-candidatos à vaga de deputado estadual. Foi acordado que todos os integrantes irão disputar as eleições pelo mesmo partido, que quer eleger seis ou sete estaduais. Moura ainda reforça que a “segurança partidária” foi levada em consideração. “Confiamos em Efraim Filho, já o conhecemos há muito tempo. Homem de palavra e que honra compromissos”, destacou.
A decisão partiu do suplente de deputado estadual Aledson Moura, que a partir de agora passa a integrar a executiva estadual da legenda de Efraim Filho e Julian Lemos. Todas as lideranças decidiram trocar a solidariedade de Paulinho da Força pela união de Efraim. “Um movimento estratégico e inteligente do ponto de vista político, que representa um grande desdobramento do evento que fizemos sexta. É uma demonstração de força e que animou esse grupo a buscar um porto seguro nas eleições. No União Brasil eles encontram essa tranquilidade e serenidade e somam forças a nossa pré-candidatura ao Senado”, comenta Efraim.
O parlamentar ainda comenta que as lideranças têm muito peso em suas regiões, agregando ainda mais para o partido, “desde Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, até o alto sertão, passando por Patos, Sousa e Princesa Isabel. Isso mostra que estamos no rumo certo e o União Brasil cada vez mais forte para ser protagonista e não um mero coadjuvante nessas eleições de 2022”. O estadual Taciano Diniz destacou ainda que já se sente em casa na nova legenda. “É um partido com fibra moral, que dá condições de fazer política do jeito certo”, pontua.
A médica e pré-candidata a deputada federal, Tatiana Medeiros deixou o MDB e assinou ficha de filiação do Republicanos nesta terça-feira (22).
O anúncio soa com forte surpresa no cenário político do estado, considerando que Tatiana é uma aliada histórica de Veneziano Vital do Rego.
“Recebendo com muito entusiasmo a filiação da médica @dratatianaortopedista , uma grande liderança de Campina Grande, que tem um belo trabalho na saúde e um histórico marcante na política paraibana”, postou o presidente da legenda na Paraíba, deputado federal Hugo Motta.
O senador, Vice-presidente do Senado Federal, presidente estadual do MDB paraibano e pré-candidato a governador da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), começou a semana mantendo o ritmo de articulações visando o fortalecimento do MDB para as eleições deste ano e fortalecendo, também, a sua pré-campanha ao governo estadual.
Nesta segunda-feira (21) ele teve duas importantes reuniões, na sede do MDB, quando recebeu, em uma delas, o ex-deputado estadual Zé Paulo, que na oportunidade também confirmou sua filiação ao MDB. Ele estava acompanhado do seu filho, Epitácio, que será candidato à Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições deste ano. Os dois confirmaram que estarão no palanque de Veneziano, nas eleições de outubro próximo.
“Em Santa Rita, recebemos hoje o apoio do ex-deputado Zé Paulo, que também confirmou sua filiação ao MDB, e de seu filho, Epitácio, este último que será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. Duas forças políticas fundamentais para a nossa caminhada”, afirmou Veneziano, após o encontro, através de suas redes sociais.
Em outro encontro, Veneziano recebeu três vereadores de Santa Rita: Tiane de Berg, Irmão Josivaldo e Tenente Jair, que também anunciaram apoio à sua pré-candidatura a governador. Veneziano agradeceu a confiança e reafirmou a importância das adesões, sobretudo em fortalecimento ao projeto do MDB de garantir à Paraíba um governo popular, do diálogo e da ação.
“Com muita alegria recebemos hoje o apoio e o compromisso dos vereadores Tiane de Berg, Irmão Josivaldo e Tenente Jair, da cidade de Santa Rita, ao nosso projeto de garantir aos paraibanos um governo democrático e popular. Apoios que serão extremamente fundamentais para esse projeto. Com diálogo e trabalho poderemos fazer muito mais pela Paraíba”, afirmou Veneziano.
O ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito, oficializou na noite desta segunda-feira (21), seu apoio a pré-candidatura para deputado federal à Ricardo Barbosa (PSB). O encontro aconteceu na própria residência de Eduardo, e contou com a presença de lideranças políticas do Vale do Mamanguape, ex-vereadores de Mamanguape e populares da cidade.
Eduardo afirmou que decidiu voltar a cena política com esperança de dias melhores, declarando que ‘as divergências com Ricardo Barbosa foram superadas pela força do trabalho’.
“Com esperança de dias melhores, com calor humano, decidi voltar para vida política pelo fato de poder fazer do meu trabalho um instrumento de melhoria na vida das pessoas. Por isso, eu digo sim a essa nova caminhada rumo ao resgate da autoestima e orgulho do povo de Mamanguape”, afirmou.
“As divergências foram superadas pela força do trabalho. Temos um projeto em defesa de Mamanguape, com humildade, e na certeza, que não pensamos no individual, mas sim no coletivo! Ao contrário, do que estamos vendo em nosso município. Aqui não temos a necessidade de poder, nem da perpetuação familiar, queremos apenas cuidar das pessoas com trabalho e respeito”, acrescentou.
Candidatura
O ex-prefeito Eduardo Brito deverá anunciar na próxima semana a sua pré-candidatura a deputado estadual. De acordo com informações, Brito está avaliando qual partido vai se filiar para concorrer às eleições deste ano.
A prefeita Aliny Povão entregou na noite da última quinta-feira (17), mais três grandes obras para a população de Cruz do Espírito Santo, na Zona da Mata Paraibana. A agenda de inaugurações fez parte da programação alusiva aos 126 anos de emancipação política da cidade.
Com a presença do deputado federal Efraim Filho e do secretário estadual de articulação política, Murilo Galdino, Aliny entregou à população a Praça Aelly Victor, a Policlínica Municipal Enfermeira Emília Maria e o Centro Cultural Rafael Fernandes.
“São três grandes obras que vão melhorar a vida da nossa gente. Essas conquistas é de todos nós! Viva o Trabalho”, comemorou a prefeita.
O evento contou ainda com a presença do ex-prefeito do município, Pedrito Gomes, vereadores, lideranças e da população em geral.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
O deputado estadual Buba Germano (PSB) participou da visita do governador João Azevedo (PSB) às obras do ramal do Curimataú da adutora TransParaíba nesta terça-feira (22).
