A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) fechou parceria com o Banco do Brasil para promover ações para os municípios paraibanos. Além de otimizar o atendimento aos gestores, a instituição bancária facilita acesso a investimentos nas áreas de desenvolvimento econômico, socioambiental, infraestrutura, educação e saúde.

O presidente da Famup, George Coelho, agradeceu o convite  e destacou que a parceria abre portas para o desenvolvimento dos municípios. “Fui convidado pelo banco para conhecer a Sala dos Prefeitos. A instituição transformará o atendimento às prefeituras focando nas necessidade dos municípios. Isso tem sido uma de nossas principais bandeiras na Famup: buscar melhorias que transformem e facilitem as atividades dos municípios”, disse o presidente.

A parceria tem por objetivo fortalecer ainda mais as gestões municipais. Além do atendimento exclusivo para os prefeitos, a instituição possui a Fundação do Banco Brasil que está à disposição dos gestores. Ela prioriza seu investimento socioambiental em cinco programas estruturados com foco na assistência social; educação para o futuro; reaplicação de tecnologias sociais; inclusão produtiva e geração de renda aliados ao desenvolvimento sustentável e cuidado ambiental; e ações de voluntariado.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (25), devolver para a Justiça Comum o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é acusado de ter comandado uma suposta organização criminosa no período em que esteve à frente do governo do Estado (2011-2018). Com a decisão, o caso voltará para as mãos do relator originário, o desembargador Ricardo Vital de Almeida. O processo havia sido mandado para o TRE em janeiro, pelo magistrado, para a análise de possível conexão eleitoral dos crimes imputados contra o ex-gestor pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O voto que abriu o julgamento foi o do juiz Roberto D’horn Moreira Monteiro, relator da matéria. Na decisão, ele levou com conta os argumentos do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que não viu conexão entre as acusações narradas na denúncia com prática de “caixa 2”. A decisão do magistrado foi seguida por Fátima Bezerra Cavalcanti, Arthur Monteiro Lins Fialho, José Ferreira Júnior, Fábio Leandro e Bianor Arruda. O presidente da corte, Leandro dos Santos, então proclamou o resultado com o entendimento de envio do processo de volta para a Justiça Comum.

Ao todo, 35 pessoas foram denunciadas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Elas são acusadas de participação no suposto desvio de R$ 134,2 milhões. A denúncia envolve, entre outras figuras públicas, o ex-senador Ney Suassuna e ex-secretários de estado como Gilberto Carneiro (Procuradoria Geral do Estado) e Livânia Farias (Administração). “Nem a Justiça Eleitoral, nem o Ministério Público Eleitoral, nem o Ministério Público da Paraíba enxergaram conexão eleitoral na denúncia”, ressaltou Roberto D’horn em sua análise sobre a denúncia do MPPB.

O magistrado manifestou, na decisão, entendimento similar ao do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Em sua manifestação, em janeiro, quando mandou o caso para análise da Justiça Especializada, ele disse não ver a existência de crimes eleitorais descritas na denúncia. Vital, na época, ressalta que a denúncia não é centrada no uso eleitoral dos recursos desviados, apesar de ele ser citado lateralmente em vários trechos. O caso foi enviado para o TRE após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em análise de habeas corpus negado por ele mesmo, ter requisitado pronunciamento da Justiça Estadual.

Orcrim

As investigações foram iniciadas com a suspeita de desvio de recursos públicos através da Cruz Vermelha Brasileira, que administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e tinha conexões com as administrações de outras unidades hospitalares do Estado. Delas, derivaram acusações que envolvida também supostos desvios de recursos na Educação e outras áreas do estado. O Gaeco alega que os recursos foram usados, principalmente, para o enriquecimento ilícito das pessoas envolvidas.

“Ainda, e por entender existirem indícios notórios relativamente à prática de atos de improbidade administrativa por parte de alguns denunciados,também determino o envio de cópia integral destes autos, desta feita ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, para conhecimento e providências que entender cabíveis”, diz a decisão. O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá se pronunciar sobre a conexão eleitoral dos crimes apontados pelo Ministério Público da Paraíba.

Suetoni Souto Maior

O vereador Luiz Valério dos Santos – Lico de Doro tomou posse nesta manhã de segunda-feira (25) na sede do governo municipal. Lico vai assumir a prefeitura de Jacaraú durante uma semana.

A ocupação do cargo faz parte do cronograma de agenda do prefeito Elias Costa, que durante este período estará em Brasília participando da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o maior evento municipalista da América Latina.

Anteriormente o vereador Sérgio Carvalho e o vice-prefeito Márcio Aurélio já haviam assumido o cargo de prefeito interino, auxiliando e cumprindo a agenda administrativa de Elias.

O poder executivo e o legislativo mais uma vez demonstrando a parceria entre os poderes públicos do município.

Marcha a Brasília

O prefeito Elias Costa, o vice-prefeito Márcio Aurélio e uma comitiva de vereadores estarão participando da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O gestor além de participar do evento estará visitando gabinetes de deputados e senadores em busca de subsídios para o município de Jacaraú.

Assessoria

O pré-candidato a deputado federal, Leonardo Gadelha (PSC) defendeu, na tarde deste domingo (24), durante aniversário do ex-vereador Neto Chaves, em Capim, o nome do apresentador Samuka Duarte para compor chapa na vaga de vice com Pedro Cunha Lima (PSDB).

“Eu acho que Samuka é um nome extremamente qualificado. Eu prefiro conjugar densidade eleitoral com virtudes pessoais. E acho que Samuka tem esses dois predicados, tem muito voto, se o nome dele for testado ele vai aparecer com um nome muito forte para qualquer espaço de poder que ele almeja ocupar. Mas também uma pessoa muito boa, uma pessoa muito descente, uma pessoa de muitas virtudes”, avaliou Gadelha.

Leonardo lembrou que a postulação ao nome do apresentador não é uma imposição, lembrando que o PSC teria hoje outras alternativas, mas defendeu, por ser um nome que “casaria muito bem”, argumentou.

Ouça trecho da entrevista:

PBVale

Em discurso, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos), reafirmou seu compromisso com Efraim Filho para o Senado. Hugo destacou que o deputado do União está preparado para ir ao senado representar o Sertão da Paraíba.

“Efraim é sertanejo como nós, conhece a nossa região a nossa realidade e se dispôs a andar pela  Paraíba quando nem se falava em eleição e é por isso que a sua candidatura desponta com competitividade,” e completou, “Efraim chegando ao Senado é a certeza de que teremos um amigo para nos ajudar.”

Na noite de sábado (23), Hugo Motta esteve em Desterro, no Sertão da Paraíba, participando de uma série de inaugurações no município. Além do prefeito da cidade Valtecio de Almeida (Republicanos), conhecido como Sinhô, também estiveram presentes no evento, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (republicanos), o deputado federal Efraim Filho (União), e outras lideranças políticas da região.

Por Meyre Alves/F5 Online