O deputado federal Efraim Filho (União Brasil) confirmou que faz parte da base política do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e que seguirá o alinhamento de seu partido em relação ao apoio ao projeto de reeleição do atual chefe do Executivo Nacional.

O comentário do pré-candidato foi registrado nesta sexta-feira (29/04), pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.

Efraim ainda afirmou confiar na manutenção da palavra dada pelo presidente do Diretório Estadual do Partido Republicanos na Paraíba, Hugo Motta, em relação a garantia de apoio ao seu projeto de pré-candidatura ao Senado nas Eleições 2022.

Segundo o pré-candidato, para ele está claro que o Republicanos tem um compromisso com o Governo do Estado, mas, que também tem um acordo com ele rumo ao Senado em “qualquer cenário”.

O ex-vereador e ex-prefeito da cidade de Lagoa, no Sertão da Paraíba, Gilbertinho recebeu, na manhã desta sexta-feira (29), o apoio do prefeito de Vista Serrana, Sérgio de Levi e vereadores. Gilbertinho vai disputar uma das vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba pelo União Brasil.

Diversos prefeitos, vereadores, empresários e lideranças políticas da região já anunciaram que caminharão juntos com o pré-candidato.

“Hoje recebo mais um apoio importante a minha pré-candidatura, trata-se do prefeito de Vista Serrana Sérgio de Levi e vereadores. Me sinto lisonjeado por se tratar de um prefeito consolidado na sua cidade”, afirmou Gilbertinho.

Uma demanda histórica na área de saúde do Cariri paraibano, uma luta encampada pela deputada federal Edna Henrique e pelo saudoso deputado João Henrique que não mediram esforços para conquistar a implantação do Centro de Hemodiálise para atender a população caririzeira.

Mas, mesmo após três anos de trabalho destinando emendas, liberando recursos, participando de reuniões com o governador, secretário de saúde, superintendente da Suplan, e ainda com a provação do CIB, nada foi feito até agora para realizar o sonho de toda uma região que necessita com urgência da implantação desses serviços de saúde.

Para se ter uma noção da necessidade, o Cariri paraibano com 17 municípios não atende seus pacientes hemofílicos que precisam se deslocar para Campina Grande, João Pessoa ou Arco Verde no estado de Pernambuco, em busca dos procedimentos de hemodiálise, algo que a parlamentar considera inadmissível.

A implantação do Centro de Tratamento de Hemodiálise na estrutura do Hospital Santa Filomena, em Monteiro, dará acesso para que os pacientes tenham o tratamento dentro dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde da universalidade, integralidade e equidade.

“Pacientes das cidades do Cariri enfrentam constantes viagens para realizar os procedimentos de hemodiálise. Conhecendo essa realidade, não medi esforços, não fiquei de braços cruzados, destinei emendas, consegui a liberação de recursos que somam quase de R$ 10 milhões e já estão na conta do Governo do Estado. Há mais de um ano o governador informou que iria autorizar a licitação para início das obras de reforma do espaço que abrigará o serviço de Hemodiálise no Hospital Santa Filomena, em Monteiro, mas até agora, nada foi feito”, afirmou Edna.

A deputada pontuou que espera ver antes de finalizar o seu mandato, a realização do seu sonho e de toda população caririzeira ser realizado.

“O dinheiro está na conta, portanto, é preciso que se tenha a sensibilidade para as necessidades dos pacientes que sem saúde, precisam de qualidade de vida adequada para realizar seu tratamento com comodidade, perto do seu lar, e não se arriscando em longas viagens até para o estado vizinho, em busca de esperança, de tratamento, de vida. O que me tranquiliza é saber que fiz a minha parte, e peço ao senhor governador que faça sua parte também. Somos trabalho e gratidão sempre”, concluiu Edna.

A Prefeitura de Mamanguape anunciou nesta semana que estará dando início na próxima segunda-feira (2) às obras de pavimentação de ruas no bairro do Planalto. A primeira será a Rua Maria Batista de Jesus, popularmente conhecida como “Rua do Bar da Buchada”.

O calçamento faz parte do maior programa de pavimentação da história do município, que já percorreu praticamente toda a cidade tanto na zona urbana quanto rural. O começo de uma nova etapa significa mais melhoria na qualidade de vida dos moradores, melhoria na mobilidade e o fim dos transtornos decorrentes dos danos causados pelas chuvas.

A prefeita Eunice falou do início das obras e pediu a compreensão e colaboração dos moradores. “A pavimentação de mais uma rua representa a realização de novos sonhos para toda uma comunidade, por isso, pedimos a compreensão das pessoas pelos transtornos que a obra eventualmente venha a causar, pois a melhoria é pra toda vida,”disse a prefeita.

Sobre as intervenções necessárias, a secretária da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Michelli Cristina, fez um resumo do que será o trabalho na primeira rua a receber as obras desta nova etapa de pavimentação. “A primeira etapa será a drenagem da rua e para isso será necessário realizar intervenções nas calçadas dos moradores que, ao término do serviço, serão refeitas pela prefeitura”, disse a secretária.

Com assessoria

As câmaras municipais devem observar a Legislação, em especial o Parecer 10/2017, que disciplina a fixação dos subsídios dos vereadores, aprovado no plenário da Corte e levado ao conhecimento das casas legislativas por meio de Ofício Circular em2017. Adecisão é do Pleno do TCE-PB, na sessão da última quarta-feira (27), ao apreciar e responder consulta formulada pela Câmara de São Bentinho (proc. 02659/22), acerca do aumento dos parlamentares municipais.

Na consulta, a presidente da Câmara de São Bentinho, Nivânia da Silva Trigueiro Pereira, busca saber sobre a possibilidade de aumento dos subsídios dos vereadores na mesma legislatura, havendo permissão de Lei Municipal. Alega dúvida na interpretação da Constituição Federal a respeito do limite de 70% da Receita da Câmara Municipal. Reitera que os vereadores solicitaram o aumento acima dos índices oficias de inflação até o atual limite de 70%, tendo em vista o aumento da receita no corrente ano.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Ele enfatizou que o Parecer do TCE (nº TC 10/2017), destaca que a fixação do subsídio dos vereadores prescinde de lei, o qual deve ser estabelecido em ato normativo próprio, conforme disposição da Lei Orgânica Municipal, numa legislatura para vigorar na subseqüente, em respeito ao princípio da anterioridade (art. 29, VI, da CF).

Observa que é possível a atualização monetária dos subsídios dos vereadores na própria legislatura, desde que exista previsão dessa atualização no ato normativo que fixou o valor dos subsídios e editado na legislatura anterior. Reforça também que a recomposição deve ser através de índice oficial de inflação, apenas para preservar o poder aquisitivo da moeda, não se admitindo ganho real.

Para o benefício, também devem ser cumpridos os pressupostos de disponibilidade financeira, prévia dotação orçamentária, previsão na LDO, edição de ato normativo específico, respeito ao interstício mínimo de um ano, obediência aos limites remuneratórios e da despesa com pessoal.

Composição – O Tribunal Pleno realizou sua 3072ª sessão ordinária híbrida e contou com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, Antônio Nominando Diniz, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

Correligionários do Governador João Azevedo compartilharam imagens através dos grupos de Whatsapp do encontro do ex-presidente Lula e do Governador da Paraíba. Em evento do PSB que ocorreu nesta quinta-feira, 28, em Brasília, o ex-presidente Lula e o Governador conversaram e pousaram para fotos.

Havia uma expectativa por parte dos aliados para que esse encontro acontecesse esta noite. As comemorações por agentes políticos ligados ao governador estão relacionados ao fato de que João tem declarado voto em Lula e trabalhado politicamente para criar um palanque no estado da Paraíba. Porém, até hoje, existia uma desconfiança de que isso pudesse ocorrer por parte de setores de oposição ao governador.

O deputado estadual Buba Germano (PSB) participou nesta quarta-feira (28) de um jantar com o governador João Azevedo (PSB) e aliados na Capital Federal. Cerca de 100 prefeitos paraibanos participaram do evento.

Buba estava ladeado por prefeitos e vereadores que compõem suas principais bases eleitorais. O encontro também contou com a presença dos presidentes estadual e nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Gervásio Maia e Carlos Siqueira, respectivamente.

O parlamentar está em Brasília para participar do XV Congresso Nacional do seu partido, que acontece de 28 a 30 de abril. Ele ainda prestigiou a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu mais de 8 mil participantes, entre prefeitos, vereadores e gestores municipais de todo o país.

Assessoria