A Prefeitura de Santa Rita anunciou que a cidade tem nova concessionária para operar o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Águas do Nordeste (ANE), empresa com 30 anos de experiência no setor, foi a vencedora da licitação feita pela gestão municipal para universalizar o acesso dos santa-ritenses a saneamento básico. Atualmente, apenas 4 por cento da população têm cobertura de esgotamento sanitário.

A concessão da Cagepa, empresa de economia mista, comandada pelo Governo do Estado, foi encerrado e não renovado após avaliação da gestão municipal, que levou em consideração a falta de investimentos da Companhia – nenhuma melhoria foi feita nos últimos dez anos – para ampliar o acesso da população ao fornecimento de água e tratamento de esgoto.

A falta de esgotamento sanitário, por exemplo, vem infiltrando o solo e contaminando o manancial da cidade, um dos mais importantes do Estado, composto por água mineral.

O fornecimento de água é intermitente nos bairros mais elevados, a exemplo de Tibiri e Marcos Moura, onde são registradas queixas diárias de interrupções. E mais de 20 mil santa-ritenses – moradores de Bebelândia, Odilândia, Cicerolândia, Forte Velho, Lerolândia e Nossa Senhora do Livramento – nunca foram atendidos pela Cagepa.

A falta de investimentos sucateou a infraestrutura do sistema de saneamento e manteve, em plena área central da cidade, mais de doze quilômetros de tubulação de amianto – matéria-prima de baixo custo com potencial cancerígeno, proibida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Água e tratamento de esgoto para todos 

A nova concessionária, que vai operar o saneamento básico de Santa Rita pelos próximos 30 anos, tem a missão de ampliar de 4 para 90 por cento a cobertura de esgotamento sanitário e investir R$ 260 milhões em infraestrutura, modernizando e ampliando o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

“Estamos dando hoje um passo histórico, que demandou uma dura batalha para viabilizar a universalização dos serviços de água e esgoto em Santa Rita, a cidade com o manancial hídrico mais precioso do Estado, mas que não conseguia atender minimamente seus habitantes “, declarou o prefeito Emerson Panta.

Ele tranquilizou a população em relação a custos de tarifa, informando que o processo licitatório prevê a mesma estrutura tarifária adotada pela Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB).

“Os valores para o usuário são os mesmos”, assegurou o prefeito, detalhando que o cálculo da tarifa – com atualização anual – levará em consideração o reajuste tarifário da companhia elétrica, da construção civil e do Índice Geral de Preços de Mercado.

“Com isso, o reajuste passa a ocorrer anualmente, podendo ser, inclusive, menor que o praticado em outras cidades do Estado”, destacou Emerson Panta, acrescentando ainda que, mesmo se houver mais lentidão na emissão das faturas, em função desse período de transição, elas chegarão antes do vencimento, sem provocar acúmulo.

“O impacto dessa mudança será na qualidade dos serviços e na modernização do sistema de saneamento básico, que precisa ser universalizado“, finalizou Emerson Panta.

Assessoria

O juiz José Ferreira Ramos Júnior foi indicado nesta quarta-feira (11) pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para compor, como membro efetivo, na categoria Juiz de Direito, o Tribunal Regional Eleitoral. O magistrado, cujo biênio no TRE está se encerrando, obteve 11 votos. Além dele foram votados os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior (1 voto) e Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (2 votos).

No total, 11 magistrados se inscreveram para a vaga no TRE: José Ferreira Ramos Júnior, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Flávia da Costa Lins (requereu desistência), Conceição de Lourdes Marsicano de Brito Cordeiro, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Alexandre Targino Gomes Falcão, Israela Cláudia da Silva Pontes, Túlia Gomes de Souza Neves, José Célio de Lacerda Sá e Horácio Ferreira de Melo Júnior.

Após a escolha, o Desembargador Leandro dos Santos, que preside o TRE, agradeceu ao Tribunal de Justiça. “Quero registrar o meu agradecimento ao cumprimento por este Tribunal de sua missão constitucional e institucional, que é exatamente de indicar os membros que irão atuar no Tribunal Regional Eleitoral, seja na condição de desembargador, seja na condição de juiz membro”, afirmou.

Já o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, parabenizou o juiz José Ferreira Ramos Júnior pela sua recondução. “Meus votos de que ele continue o excelente trabalho que vem realizando naquela Corte de Justiça”.

Também integram o TRE, na categoria de Juiz de Direito, como Membro Titular, o magistrado Fábio Leandro de Alencar Cunha, e, como Membros Suplentes, os magistrados Horácio Ferreira de Melo Júnior e Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.

O governador João Azevêdo inaugurou, no fim da tarde desta quarta-feira (11), no bairro do Bessa, em João Pessoa, o Parque Linear Parahyba 3. Nesta terceira etapa do equipamento, que vai proporcionar mais qualidade de vida aos moradores da região, foram investidos R$ 4,3 milhões. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou a ordem de licitação para a implantação do Parque Parahyba 4, que terá investimentos da ordem de R$ 8 milhões.

O Parque, que está localizado na Zona de Preservação Ambiental e Paisagismo, segue o mesmo padrão dos Parques 1 e 2, oferecendo para a população equipamentos de lazer e toda uma infraestrutura para exercícios físicos e espaços dotados de inclusão e acessibilidade. Ao todo, o equipamento possui 430 metros de ciclovia, 1,1 mil quilômetro de calçada, estacionamento com 42 vagas, iluminação ornamental, quadras de vôlei e futsal, entre outros benefícios.

Ao inaugurar o Parque Parahyba 3, o governador ressaltou a satisfação em entregar um equipamento moderno e que será símbolo de convivência entre as pessoas. “É muito importante participar de um momento desse, que nos deixa extremamente felizes. Eu sempre digo que, quando a gente entrega um parque, quando a gente entrega uma praça, a gente está entregando uma grande sala de estar para o município. Este é um espaço onde as pessoas vão se encontrar, poder usufruir de um equipamento extremamente moderno, e lógico que isso tem a ver com saúde, com vida saudável. As pessoas que moram nas redondezas serão, com certeza, beneficiadas com um espaço tão bonito. É uma alegria muito grande em saber que, a partir de amanhã, será muito bem cuidado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, que tem à frente o prefeito Cícero Lucena”, afirmou.

“Eu estive diversas vezes aqui quando o projeto estava sendo implantado. E, em uma dessas vezes, uma mãe me procurou para dizer que o seu filho não iria usar o parque porque não era adaptado para crianças com limitação de locomoção. Eu disse a essa mãe que, enquanto estivéssemos construindo esse é um problema fácil de se resolver. Então, eu fico muito feliz quando vejo um balanço como aquele no qual a criança que é cadeirante vai poder fazer uso do equipamento. Isso é política de inclusão. Nós somos um governo de inclusão, porque pensamos na sociedade como um todo”, prosseguiu João Azevêdo, destacando uma das qualidades do Parque Parahyba 3, que é a acessibilidade.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ressaltou a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado na construção de políticas públicas que têm beneficiado a população. “É uma grande importância estarem trabalhando juntos o Governo do Estado e a Prefeitura. O Governo do Estado construiu esse parque, e a Prefeitura vai fazer a gestão, o cuidar. E, para a nossa alegria, esse parque chega na antiga pista do aeroclube, que será implantado Parque Parahyba 4”, disse.

A superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães, ressaltou que a implantação do projeto proporcionará a convivência entre as pessoas. “Um equipamento como este é de suma importância. Quando a gente implantou esses parques, a gente notou a interação entre as pessoas, que passam a se conhecer mais. É um dos grandes feitos desse projeto, o que é muito bacana”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, evidenciou que a boa relação institucional entre os Poderes Legislativo e Executivo tem criado as condições necessárias para melhorar a qualidade de vida da população paraibana. “Um espaço como este tem a finalidade de juntar os mais próximos, as famílias para uma convivência saudável. Fico feliz que no Governo de João Azevêdo não apenas João Pessoa, mas os 223 municípios recebem obras estruturantes que mudam a qualidade de vida do povo paraibano”, acrescentou.

O padre Nilson Nunes, do Santuário Mãe Rainha, localizado no Bessa, agradeceu ao governador João Azevêdo pelo equipamento. “Quero fazer um agradecimento especial ao nosso governador João Azevêdo pelo benefício que recebemos para o nosso bairro, que é o Parque Parahyba 3. Quando cheguei, há dez anos, para ser padre do Santuário Mãe Rainha, percebi que este canal poderia ser um espaço de lazer e convivência para a população. Eu não tenho dúvidas de que o Parque Parahyba 3, nos bairros, é o melhor parque que nós poderíamos ter”, disse.

O coordenador do Comitê Gestor do Parque Parahyba, Dema Macedo, também agradeceu ao chefe do Executivo estadual a implantação do equipamento. “Só temos a agradecer ao governador João Azevêdo e ao prefeito Cícero Lucena pela entrega deste belo espaço, que devemos cuidar com todo o carinho”, comentou.

A solenidade de entrega da terceira etapa do Parque Parahyba foi prestigiada pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, e pelos deputados estaduais Ricardo Barbosa, Wilson Filho, João Gonçalves, Rafaela Camaraense, Eduardo Carneiro e Hervázio Bezerra, entre outras lideranças políticas e da sociedade civil.

O evento foi prestigiado também pelo secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; pelo chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; e pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; pela secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura; a secretária executiva de Articulação Política, Eva Gouveia, entre outros auxiliares do Governo do Estado.

Qualidade de vida e inclusão – Com os mesmos objetivos dos Parques Parahyba 1 e 2, a terceira etapa do equipamento vai proporcionar mais qualidade de vida à população, com a prática de exercícios físicos e esporte, além da convivência entre os moradores da região do bairro do Bessa. O projeto foi construído ouvindo as sugestões dos moradores, o que torna o Parahyba 3 um espaço ainda mais agradável.

O estudante Márcio Samuel se disse muito satisfeito com o resultado. “A gente percebe que ficou um espaço muito agradável, bom para correr, fazer atividades físicas e até mesmo estudar”, disse.

Lúcia Andrade é do município de Pitimbu, no Litoral Sul do Estado, mas passa a semana no Bessa e viu no parque mais um meio de diversão. “Ficou agradável e vai servir muito para eu passear nos momentos de descanso. É um benefício para todos nós”, comentou.

Por estar em uma área de preservação permanente, o projeto de urbanismo foi idealizado para ter o menor impacto ambiental possível.

O entorno do Parque Parahyba 3 foi contornado por uma calçada de passeio em piso intertravado, facilitando a absorção das águas pluviais, com 36 bancos e três bacias de estacionamento, com vagas reservadas a pessoas com necessidades especiais (PNE) e idosos.

O equipamento oferece um espaço de lazer e convivência, com ciclovia, calçada, estacionamento, praça, iluminação ornamental, bancos, playground, academia, quadra de basquete, quadra de vôlei de areia, quadra de futsal, praças e árvores ornamentais.

Para comemorar a entrega do Parque Parahyba 3, o Governo do Estado ofereceu uma série de serviços à população, como vacinação contra Covid-19 e influenza, este em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. No local, ainda ocorreram palestras de educação no trânsito, promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e educação ambiental, promovidas pela Superintendência do Meio Ambiente (Sudema).

As Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros também promoveram ações, como Patrulha Maria da Penha e boletim de ocorrência e atendimento à mulher.