Atendendo a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para articular a tática eleitoral na Paraíba, a deputada e presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Cida Ramos, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, com o presidente nacional da legenda, Edinho Silva, e o presidente estadual da federação União Progressista na Paraíba, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP). No encontro foram discutidos a conjuntura política no estado, assim como o possível apoio do partido à candidatura de Lucas Ribeiro ao Governo da Paraíba.

O apoio do presidente Lula à candidatura de Lucas Ribeiro também esteve na mesa de discussão. De acordo com Edinho Silva, o presidente Lula teria dito da importância da vaga de vice na chapa de Lucas para o PT. O deputado Aguinaldo Ribeiro não colocou qualquer obstáculo.

“Viemos atendendo a um chamado do presidente Lula. Todas as questões pedidas pelo presidente foram tratadas. Agora vamos levar para discussão interna, no partido, junto aos membros do Diretório Estadual e demais filiados. Nosso maior objetivo é reeleger o presidente Lula e ampliar as bancadas do Partido dos Trabalhadores. Seguimos firmes, com Lula, por um Brasil e uma Paraíba livres do atraso”, disse a deputada Cida Ramos.

Após o encerramento do prazo de filiações partidárias, a deputada estadual Danielle do Vale utilizou suas redes sociais para transmitir uma mensagem que vai além de uma simples publicação: trata-se de um sinal claro de organização, estratégia e fortalecimento político.

Na imagem, com postura serena e mãos posicionadas de forma firme e equilibrada, Danielle reforça uma comunicação não verbal que dialoga diretamente com o momento: segurança, controle e capacidade de articulação.

A legenda, marcada pela fé e pela confiança — características já conhecidas de sua atuação pública — ganha ainda mais significado quando associada ao contexto político atual. O período de filiações é, tradicionalmente, um dos mais importantes na construção de projetos eleitorais, sendo determinante para a consolidação de alianças e definição de caminhos.

Ao afirmar que segue “firme no propósito e pronta para o que vier”, a parlamentar não apenas reforça sua identidade política, mas também sinaliza que o grupo ao qual pertence chega a essa nova fase mais estruturado e alinhado.

Nos bastidores, a movimentação é interpretada como parte de uma estratégia de fortalecimento de base e preparação para os próximos desafios, com foco na ampliação de apoios e na consolidação de um projeto político consistente.

Mais do que uma mensagem pessoal, a publicação revela um posicionamento: o de quem compreende o tempo da política, valoriza a construção coletiva e se apresenta pronta para liderar os próximos passos.

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) voltou a cobrar nesta quarta-feira (08) celeridade na tramitação da proposta que põe fim à escala de trabalho 6×1, com a adoção da escala 5×2. Segundo Veneziano, este á um clamor da população, que deve ser visto com atenção pelo Congresso Nacional, notadamente pela Câmara dos Deputados, onde haverá a tramitação inicial da proposta.

“Nós estamos atentos e vigilantes, e cobrando que a Câmara Federal possa tocar adiante a proposta do nosso presidente Lula, e nossa proposta, que é a de trocar a escala 6×1 pela escala 5×2. É mais do que justa, mais do que necessária, mais do que fundamentada e já se faz necessário que nós a aprovemos”, destacou o Senador.

Veneziano disse que, neste momento, o Senado aguarda ansiosamente pela tramitação na Câmara e que, de sua parte, quando a matéria chegar ao Senado, a população já pode esperar uma posição favorável, como já havia anunciado antes. “Estamos aqui no Senado, no aguardo que essa tramitação se dê da forma como nós esperamos, célere, discutida, mas com a rapidez que atenda o clamor da população brasileira. E nós, claro, somos favoráveis ao fim da escala 6×1. E que venha a 5×2”.

O prefeito Joaquim Fernandes anunciou, através de suas redes sociais, a pavimentação de mais 32 ruas em Mamanguape, ampliando o alcance do programa “Rua Pronta, Preparada e Calçada”, que já se consolida como o maior programa de pavimentação da história do município.

Com novos investimentos, a gestão municipal segue avançando na infraestrutura, levando mais mobilidade, dignidade e qualidade de vida para a população.

As novas pavimentações irão contemplar diversos bairros da cidade, como Centro, Santa Edwiges, Areal, Facão, Engenho Novo, Planalto, Sertaozinho, além da zona rural, com ações em localidades como Pitanga da Estrada, Camaratuba.

Outro destaque é o bairro do Campo, que está em ritmo acelerado de obras e caminha para se tornar o primeiro bairro 100% pavimentado de Mamanguape, um marco importante para a cidade.

Para o prefeito Joaquim Fernandes, os avanços refletem uma gestão que tem compromisso com resultados concretos.
“Estamos levando pavimentação para todos os cantos da cidade, da zona urbana à zona rural. Esse é um programa que transforma a vida das pessoas, melhora a mobilidade e garante mais dignidade para o nosso povo. Seguimos trabalhando e fazendo Mamanguape avançar”, destacou.

Com números expressivos e obras em andamento, o programa Rua Pronta, Preparada e calçada reforça a marca de uma gestão presente, que investe em infraestrutura e promove desenvolvimento em toda a cidade.

O governador Lucas Ribeiro se reuniu, na manhã desta quarta-feira (8), com auxiliares do Governo e representantes da causa do autismo para tratar da implantação do primeiro Parque Sensorial Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que vai funcionar na Granja Santana, em João Pessoa, onde a reunião ocorreu. A medida foi anunciada por Lucas Ribeiro, na última quinta-feira (2), durante o discurso de posse como governador da Paraíba, no primeiro ato de sua gestão.

Após o encontro, Lucas Ribeiro destacou que, ao destinar parte da Granja Santana para a instalação do Parque Sensorial, o Governo da Paraíba amplia ainda mais os espaços de inclusão no Estado. “Inclusão se faz com espaços que acolhem. No dia da nossa posse, a gente anunciou que iria criar aqui na Granja, local de trabalho do governador, o primeiro Parque Sensorial da Paraíba para pessoas com autismo. Hoje, iniciamos esse trabalho, reunindo várias pessoas do Governo, como arquitetos e engenheiros, e representantes da causa do autismo. É o primeiro passo para a realização desse sonho, que será tão importante para oferecer mais qualidade de vida aos nossos autistas e aos seus familiares”, celebrou Lucas.

A primeira-dama da Paraíba, Camila Mariz, também destacou a importância da reunião para a implantação do Parque Sensorial. “Hoje é o primeiro passo da materialização daquilo que um dia foi um sonho, que nasceu no coração do governador Lucas Ribeiro — muita gente pode até pensar que nasceu no meu, por ser mãe e mulher; mas nasceu no coração de Lucas. Quando ele me falou, eu fiquei até sem palavras. Eu acredito que gestão é feita com sensibilidade, com olhar e acolhimento”, comentou.

A presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), Simone Jordão, classificou a iniciativa do governador Lucas Ribeiro como extremamente feliz. “Primeiro, porque sabemos que a quantidade de autistas é crescente, e é uma população que precisa cada vez mais de políticas públicas efetivas. Transformar um espaço como a Granja no primeiro Parque Sensorial da Paraíba é muito simbólico e representa bem o compromisso da gestão Lucas Ribeiro com a inclusão. Além disso, a proposta que saiu aqui dessa reunião é que se tenha um serviço bem adaptado para essas pessoas. Um Parque Sensorial é muito importante, uma vez que as pessoas com autismo têm um comprometimento muito grande nessa área”, observou.

O projeto do primeiro Parque Sensorial da Paraíba ficará sob responsabilidade da arquiteta Leila Azzouz. “Eu agradeço ao governador da Paraíba por essa oportunidade, de fazer parte dessa história, um contexto estadual e nacional muito importante. Estamos aqui para acrescentar nesse processo tão necessário, que é promover inclusão”, completou.

O primeiro Parque Sensorial da Paraíba para pessoas com autismo foi anunciado como a primeira medida do governador Lucas Ribeiro durante a posse, quando destacou na ocasião: “Neste Dia Internacional do Autismo, vamos dar o próximo passo na inclusão com a criação de uma política integral para crianças e adolescentes com TEA, porque o autismo exige integração, saúde, educação, assistência e inclusão. Essa política precisa chegar a todos os cantos e o CEP não pode determinar o futuro”.

A iniciativa do Governo da Paraíba na criação do Parque Sensorial irá ampliar ainda mais as oportunidades de desenvolvimento das pessoas com autismo no Estado. Em um ambiente seguro, crianças e adolescentes autistas poderão promover o desenvolvimento motor, cognitivo e social.

Decisão aponta prejuízo de R$ 68,7 mil aos cofres públicos e reforma sentença que havia absolvido os acusados em 1º grau

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a ex-prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Gomes Martinho, o ex-diretor da Divisão de Compras do município, Pedro Faustino Dantas de Sousa, e a empresa Jaqueline Ferreira Silva-ME por ato de improbidade administrativa relacionado à compra de cestas básicas durante a pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível e reconheceu que houve sobrepreço, pesquisa de preços irregular e prejuízo efetivo ao erário, no valor de R$ 68.763,30.

Segundo o acórdão, a contratação foi feita por meio de dispensa de licitação em 2020, durante o período de calamidade pública, mas o colegiado entendeu que a urgência da pandemia não autorizava o pagamento acima do valor de mercado nem dispensava o dever da gestão de buscar a proposta mais vantajosa para a administração pública.

A decisão reformou a sentença da 4ª Vara Mista de Bayeux, que havia julgado improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em 1º grau, o entendimento foi de que, apesar de indícios de superfaturamento, não havia prova suficiente de dolo; ou seja, da intenção consciente de causar dano ao patrimônio público. Já o TJPB concluiu que o conjunto de provas documentais demonstrou exatamente o contrário.

Sobrepreço de 26,2%

De acordo com o acórdão, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou que a compra das cestas básicas foi realizada com sobrepreço de 26,2%, o que representou uma diferença de R$ 13,90 por unidade. No total, foram adquiridas 4.947 cestas, gerando o prejuízo de R$ 68,7 mil aos cofres do município.

Um dos pontos centrais destacados pelo relator foi o fato de que a própria empresa contratada já havia apresentado anteriormente ao município uma proposta de R$ 60,40 por cesta, com validade de 90 dias. Mesmo assim, dentro do período de validade dessa oferta, a prefeitura fechou contrato com a mesma empresa por R$ 66,90 por unidade.

Para o tribunal, essa diferença não se tratou de mera falha administrativa, mas de uma “escolha consciente por proposta mais onerosa”, o que caracterizaria o dolo específico exigido pela nova redação da Lei de Improbidade Administrativa.

Pesquisa de preços foi considerada “viciada”

Outro elemento que pesou na condenação foi a forma como a prefeitura realizou a pesquisa de preços. Conforme a decisão, a cotação foi feita de maneira “artificialmente restrita”, limitada a poucos fornecedores de municípios vizinhos, sem considerar de forma ampla o mercado regional.

Na avaliação do TJPB, isso serviu para “criar uma falsa aparência de legalidade” e validar preços inflados, o que reforçou a tese de direcionamento na contratação.

O tribunal também atribuiu responsabilidade à então prefeita por ter ratificado a dispensa de licitação e assinado o contrato, e ao ex-diretor de Compras por ter participado diretamente da condução da pesquisa de preços. Já a empresa contratada foi apontada como beneficiária direta da operação, por ter apresentado valor superior ao de sua própria proposta anterior ainda válida.

Entendimento do tribunal

No voto, o relator destacou que a legislação atual exige a comprovação de dolo para a configuração de improbidade administrativa, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, afirmou que, no caso analisado, os documentos e a auditoria técnica comprovaram que houve vontade consciente de frustrar a regularidade da contratação e causar dano ao erário.

Sanções impostas

Com a reforma da sentença, os três condenados deverão ressarcir solidariamente o valor de R$ 68.763,30, com correção monetária e juros. Além disso, cada um foi condenado ao pagamento de multa civil no mesmo valor do dano apurado.

A decisão também impôs a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios pelo prazo de seis anos. No caso da ex-prefeita Luciene Andrade Gomes Martinho e do ex-diretor Pedro Faustino Dantas de Sousa, o TJPB ainda determinou a suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Referência histórica na luta contra a corrupção, pela transparência e contra privilégios, o deputado federal Ruy Carneiro teve todas as acusações contra ele anuladas por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (7), em Brasília. Os ministros seguiram as recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público da Paraíba, reconhecendo que o processo foi conduzido de forma irregular.

Com a decisão, as ações foram imediatamente extintas, confirmando a tese de defesa e a inocência do parlamentar.

“O que a sexta turma do STJ reconheceu a unanimidade é que o inquérito policial contra Ruy não poderia ter surgido sem o aval e a anuência do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba. Tinha que ter tido um aval para ter um processo contra ele iniciado”, afirmou o advogado Rogério Varela.

“Nem o início do processo deveria ter ocorrido. Mas o STJ reconheceu o equívoco e anulou tudo, restabelecendo a verdade e a inocência de Ruy Carneiro”, explicou. A decisão ainda comprovou os diversos equívocos e as graves falhas na condução do caso.

Com a decisão unânime do STJ, o Caso Desk é encerrado definitivamente em relação ao deputado, restabelecendo a justiça e confirmando sua inocência. Agora, Ruy Carneiro segue sua atuação parlamentar livre das acusações que o acompanharam injustamente durante os últimos anos.

*Pareceres em favor de Ruy*

Antes mesmo do julgamento, o STJ já havia recebido pareceres favoráveis ao deputado tanto do Ministério Público Federal quanto do Ministério Público da Paraíba. A Subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge, foi direta ao apontar que cabia exclusivamente ao Tribunal de Justiça supervisionar o Procedimento Investigatório Criminal. Segundo ela, a atuação do juiz de primeiro grau configurou usurpação de competência, comprometendo todo o procedimento desde a fase investigatória.

O procurador do MPPB, Francisco Sagres, também se posicionou pelo reconhecimento da nulidade, concluindo pela invalidade da sentença e do Procedimento Investigativo Criminal nº 005/2016, conduzido sem autorização do TJ-PB. Segundo ele, o fato contaminou todas as provas produzidas a partir dele.

A pré-candidatura de Fábio Tyrone (PSB) a deputado federal ganhou um importante reforço político no Alto Sertão paraibano. O prefeito de São Francisco, Gerôncio Júnior, anunciou apoio ao projeto do ex-prefeito de Sousa, ampliando a base de alianças e fortalecendo o movimento em torno do nome socialista para 2026.

Em publicação nas redes sociais, a adesão foi celebrada como um gesto de união regional e de compromisso com o desenvolvimento do sertão. “Recebemos com alegria o apoio do prefeito Gerôncio Júnior, de São Francisco, e de todo o seu grupo político à pré-candidatura de Fábio Tyrone a deputado federal. Esse gesto fortalece todo o Alto Sertão, reforça nossa união e mostra que, quando trabalhamos juntos, quem ganha é a nossa gente”, destaca a postagem.

A manifestação pública também trouxe agradecimentos ao deputado federal Hugo Motta, ao senador Nabor Wanderley e às lideranças políticas do município, destacando a construção de uma ampla frente de apoio no sertão.

Nos bastidores, a adesão é vista como mais um passo importante na consolidação do nome de Tyrone dentro do PSB, especialmente por ampliar o diálogo com prefeitos e grupos políticos estratégicos da região.

Por Felipe França

O prefeito Leo Bezerra tomou posse oficialmente no comando da gestão de João Pessoa, nesta segunda-feira (6), com o compromisso de dar continuidade aos avanços iniciados em 2021. Ao longo desse período, a administração acumulou resultados significativos, com melhorias na infraestrutura da cidade, reconstrução da rede municipal de ensino em um padrão mais tecnológico, ampliação dos serviços de saúde, além da modernização da máquina pública. O novo gestor recebeu a faixa do antecessor, Cícero Lucena, durante solenidade marcada pela emoção e pela presença de diversas autoridades, no Conventinho, no Centro Histórico da Capital.

Em seu discurso de posse, Leo Bezerra exaltou as conquistas da gestão municipal, ao mesmo tempo em que prometeu avançar ainda mais em todas as áreas, consolidando João Pessoa como capital de inclusão, concluindo o programa de pavimentação de ruas, construção de parques e elevando a qualidade de vida da população. “As perspectivas são as melhores possíveis. Conto com uma equipe que me fortalece e me acompanha, que trabalham em conjunto. Continuaremos a trabalhar em colaboração com a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa e todos aqueles que nos auxiliam na construção do futuro desta cidade. Tenho convicção de que, a partir de hoje, meu nome será sinônimo de trabalho, dedicação, respeito e amor por João Pessoa”, afirmou Leo Bezerra.

Ao transmitir o cargo ao prefeito Leo Bezerra, Cícero Lucena destacou a confiança no sucessor e afirmou que ele representa a continuidade de uma gestão marcada por trabalho, responsabilidade e compromisso com a população. Em seu discurso, Cícero definiu Leo como a “síntese da renovação com responsabilidade”. “Tenho a convicção de que Leo manterá o ritmo administrativo, dando sequência às políticas públicas implantadas nos últimos anos, com foco no desenvolvimento estrutural e inclusivo de João Pessoa”, afirmou.

Cícero também ressaltou a lealdade construída ao longo da parceria entre os dois e afirmou que Leo conhece de perto os desafios da Prefeitura. “Além de estar preparado para seguir avançando em áreas como infraestrutura, saúde, educação e inclusão social, a minha expectativa é de que a administração municipal continue crescendo sem perder a sensibilidade para ouvir as pessoas e cuidar de quem mais precisa”, discursou o ex-prefeito Cícero Lucena.

Sessão – A sessão de posse, com presença dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, foi conduzida pelo presidente da Casa, o vereador Dinho Dowsley, que leu documento de renúncia do ex-prefeito Cícero Lucena e registrou a posse do atual prefeito. Dinho destacou o perfil de diálogo de Leo Bezerra, sua atuação como vice-prefeito reconhecendo nele uma qualidade notável na vida pública: a lealdade. O presidente também exaltou a parceria pública da Câmara com a Prefeitura se colocando à disposição para a sequência desse trabalho em favor de João Pessoa.