Deputado estadual reeleito destacou concurso, novo PCCR, formações e premiações criadas durante sua gestão na Secretaria de Educação.

Nesta quinta-feira (15), Dia do Professor, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) publicou em suas redes sociais uma mensagem em vídeo em homenagem aos profissionais da educação da Paraíba. O parlamentar relembrou as iniciativas de valorização da categoria que liderou durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Estado da Educação.

Entre as ações destacadas está a construção e implementação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. A sua gestão também criou os prêmios Escola Nota 1000 e Professor Nota 1000, que reconhecem o desempenho de unidades escolares e docentes, e a Medalha Farol da Educação, honraria concedida a profissionais que contribuíram com o desenvolvimento da educação no estado. Também foi no período em que Wilson Filho esteve como secretário que o Governo do Estado realizou o maior concurso público da história para a contratação de novos professores.

Na Educação Integral, enquanto secretário, o parlamentar promoveu a flexibilização da jornada de trabalho dos professores que passaram a ter a possibilidade de optar pela jornada de 30 ou 40 horas semanais, conforme as regras estabelecidas. Essa mudança possibilitou maior flexibilidade na organização da jornada dos profissionais, considerando as diferentes realidades dos professores.

Outra ação de Wilson Filho na gestão da Secretaria foi a reorganização da matriz curricular das Escolas Cidadãs Integrais (ECIs), que não ofertam cursos técnicos, possibilitando aos estudantes encerrar suas atividades escolares às 15h. A medida reorganizou o tempo de permanência dos estudantes na escola, mantendo a proposta pedagógica da Educação Integral. Ao mesmo tempo, permitiu uma organização da jornada dos professores que atuam nos dois turnos, conforme sua carga horária de trabalho.

“Com o modelo de escuta-ativa que foi implementado na Secretaria enquanto estive à frente da pasta, pudemos diagnosticar alguns gargalos existentes e preencher esses espaços. Focamos em iniciativas de valorização profissional e aperfeiçoamento do ensino e aprendizagem. Para isso contamos com toda a infraestrutura ofertada pelo Governo do Estado para priorizar a educação e colhemos os resultados desse trabalho com conquistas inéditas, a exemplo do Selo Ouro em Alfabetização e do melhor IDEB da história da Paraíba”, destacou.

Na área de formação, o deputado ressaltou o Transforma Educação PB, considerado o maior programa de formação pedagógica da rede estadual, que beneficiou mais de 14 mil professores. Wilson Filho lembrou ainda a Jornada Formativa Educação Sem Barreiras, programa de formação continuada voltado a temas como antirracismo, enfrentamento à violência contra a mulher, preservação do meio ambiente e promoção da cultura de paz nas escolas.

Outras iniciativas – Enquanto esteve como secretário de Estado da Educação, Wilson Filho também foi responsável pelo Conexão Mundo Professor. Uma iniciativa que proporcionou intercâmbio na Espanha para professores da rede. Também promoveu uma formação inédita sobre o uso de realidade virtual em sala de aula.

O governador Lucas Ribeiro assinou, nesta quarta-feira (14), uma medida provisória que institui uma nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) na Paraíba. A iniciativa oferece condições especiais para a regularização de débitos fiscais, com dispensa do pagamento de juros e multas. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Estamos instituindo mais uma edição do Refis para dar aos contribuintes a oportunidade de regularizar suas dívidas com o Estado, sem o peso dos juros e das multas. É uma medida que adotamos novamente porque sabemos da importância de facilitar essa regularização, dar condições para que as empresas mantenham suas atividades e fortalecer a geração de emprego e renda na Paraíba”, destacou o governador Lucas Ribeiro.

O programa busca facilitar a negociação de dívidas com o Estado, permitindo que contribuintes regularizem suas pendências fiscais em condições mais favoráveis. A iniciativa também contribui para melhorar a situação financeira das empresas, favorecer a manutenção de empregos e estimular a atividade econômica paraibana.

Neste Dia dos Professores, celebrado nesta quinta-feira (15), o secretário de Estado da Educação da Paraíba, Erivonaldo Alves, destacou a contribuição dos educadores para os avanços da educação pública no estado. Professor de formação, o gestor ressaltou que os resultados alcançados pela rede estadual, da alfabetização ao ensino técnico, estão diretamente relacionados ao trabalho desenvolvido diariamente pelos profissionais nas escolas.

“Hoje é dia de reconhecer e agradecer a quem dedica a vida a ensinar e transformar o futuro de tantas gerações. A Paraíba é referência em educação, da alfabetização ao ensino técnico. E nada disso seria possível sem o trabalho e a dedicação dos nossos professores. Por trás de cada conquista da nossa educação, existe um professor que faz a diferença. A todos os professores e professoras da Paraíba, minha gratidão e meu reconhecimento. Feliz Dia do Professor, de professor para professor!”, afirmou Erivonaldo Alves.

À frente da Secretaria desde abril de 2026, Erivonaldo tem dado continuidade às políticas educacionais desenvolvidas pelo Governo da Paraíba, com atenção à aprendizagem, à formação dos profissionais e ao acompanhamento das ações da rede estadual. Antes de assumir a pasta, o secretário atuou na gestão da educação municipal e como secretário executivo de Cooperação com os Municípios, participando da articulação de políticas voltadas à alfabetização e ao fortalecimento da educação pública.

Entre as políticas mantidas pela Secretaria está o Transforma Educação PB, programa de formação continuada voltado ao aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, ao uso de tecnologias educacionais e ao desenvolvimento de competências socioemocionais. Segundo dados da Gerência de Formação da SEE-PB, o programa ultrapassou 15 mil professores inscritos em 2026, com uma oferta formativa ampliada para mais de 200 horas. Em 2025, a iniciativa registrou 7.554 concluintes.

Outra iniciativa desenvolvida pela rede estadual é a Jornada Formativa Educação sem Barreiras, que promove a qualificação dos educadores para o enfrentamento de desafios presentes no cotidiano escolar. Em 2026, foram realizadas duas edições voltadas à sustentabilidade e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa também contempla temas como cultura de paz, inclusão e diversidade, articulando formação pedagógica, experiências dos professores e aplicação dos conhecimentos nas escolas.

O reconhecimento profissional também integra as políticas da educação estadual. Reformulados em 2025, os programas Professor Nota 1000 e Escola Nota 1000, além da premiação Melhores do Ano, passaram a contemplar práticas pedagógicas, resultados de aprendizagem e experiências desenvolvidas nas unidades escolares. De acordo com levantamento da Secretaria, mais de 3.300 professores foram premiados e 229 escolas reconhecidas, em uma política de premiações com investimento superior a R$ 56 milhões.

Na área de carreira e remuneração, o Governo da Paraíba instituiu, em 2024, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação, que recebeu atualizações remuneratórias em 2026. Também foi anunciado neste ano um reajuste de 10% para os servidores efetivos abrangidos pela medida, incluindo professores. As iniciativas compõem o conjunto de ações estaduais relacionadas à carreira do magistério.

Os avanços educacionais também se refletem na atuação da Paraíba em diferentes etapas de ensino. Da política de alfabetização desenvolvida em cooperação com os municípios à expansão da educação profissional e técnica, o trabalho pedagógico realizado nas escolas é um dos elementos centrais para a aprendizagem e a formação dos estudantes. Para Erivonaldo Alves, reconhecer o trabalho dos professores é também reconhecer sua participação direta nos resultados da educação paraibana.

“A Paraíba tem conquistado resultados importantes na educação, que hoje nos colocam em destaque no cenário nacional. Entre tantos avanços, podemos citar a conquista do Selo Ouro em Alfabetização, a liderança nacional em aprovações proporcionais no Sisu e o fortalecimento do ensino técnico, que amplia as oportunidades para a nossa juventude. Esses são apenas alguns exemplos de um trabalho construído ao longo dos anos, com a participação fundamental dos nossos professores. Nosso compromisso é dar continuidade a esse trabalho e avançar ainda mais, garantindo que a educação pública da Paraíba siga abrindo caminhos e transformando realidades”, destacou Erivonaldo Alves.

O desembargador José Ricardo Porto foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2027/2028. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (14) e definiu a composição da nova administração do Judiciário estadual.

Além de José Ricardo Porto, foram escolhidos o desembargador Aluízio Bezerra Filho, que ocupará o cargo de vice-presidente, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, eleito corregedor-geral de Justiça.

O processo de escolha da nova direção do TJPB teve início pela manhã e integra o calendário de renovação dos cargos administrativos da Corte. A posse dos eleitos está prevista para fevereiro de 2027.

Após a eleição, o atual presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, desejou êxito à nova gestão e destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Judiciário na garantia de direitos da população.

“Lutem, façam, arregacem as mangas pelo Judiciário, porque é gostoso fazer parte desse poder. É bom transformar vidas, é bom reconhecer e dar direito àqueles que precisam”, afirmou Fred Coutinho.

O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, na tarde desta terça-feira (13), a programação alusiva ao aniversário de 135 anos do TJPB. A abertura foi marcada com o desenrolar de dois grandes banners, com motivos referentes à data, estendidos na fachada do Palácio da Justiça – prédio sede do Poder Judiciário paraibano, localizado na praça João Pessoa, na Capital do Estado.

A programação segue na quinta-feira (15) – dia do aniversário do Tribunal -, com a realização de uma sessão solene, seguida com lançamento do livro-álbum comemorativo aos 135 anos da Corte de Justiça; de uma plaquete com depoimentos dos desembargadores que integram o TJPB; e da Revista do Foro – edição especial comemorativa.

O evento contará, também, com o lançamento de um Selo Comemorativo, impresso pelo Correios; apresentação da Medalha Comemorativa, e entrega de moedas com a logomarca dos 135 anos do Tribunal.

Obra de arte

A solenidade contará, ainda, com a entrega de uma obra de arte, assinada pelo artista plástico Flávio Tavares. Trata-se de uma pintura a óleo, intitulada “Varadouro”, de autoria do artista plástico paraibano Flávio Tavares, que retrata o início da Capital paraibana.

Abertura das solenidades

A abertura da programação comemorativa aos 135 anos do Tribunal contou com a presença do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; do vice-presidente da Corte de Justiça, desembargador João Batista Barbosa; e dos desembargadores Abraham Lincoln, Wolfram da Cunha Ramos e Onaldo Queiroga. O evento foi, ainda, prestigiado pela presidente da Aemp-PB, Nalva Coutinho, além de diretores, gerentes e servidores do TJPB.

O momento foi marcado pela colocação dos banners na fachada do Tribunal, com os dizeres: “O Futuro abraça o Passado”, se referindo ao recorte histórico evolutivo do Poder Judiciário estadual, o qual narra a história do TJPB, partindo do momento atual – das inovações -, para voltar no tempo, ao início da fundação do TJPB, com enfoque nos desafios e conquistas alcançados ao longo dos tempos.

Para o desembargador-presidente, Fred Coutinho, “é um momento de presente histórico, 135 anos de existência de uma instituição muito forte, uma existência de uma instituição que segue a população paraíba. Aqui se inicia a caminhada desse dia festivo que vai ser no dia 15 de outubro, com a colocação desses banners também de forma viva e histórica”. Ele lembrou, ainda, a vasta programação prevista para esta semana, em comemoração à existência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o qual segundo enfatizou ser “um serviço a favor do cidadão”.

Já o vice-presidente do Tribunal, desembargador João Barbosa da Silva, ressaltou que além de ser um número representativo, 135 anos de existência do Judiciário do Estado da Paraíba, é também uma alegria para todos os paraibanos. “Sabermos que o Tribunal de Justiça sempre andou para a frente, sempre esteve na vanguarda dos grandes acontecimentos no Brasil e sempre fez por honrar a memória das pessoas que já trabalharam no TJ e também da população que recebe os trabalhos que são feitos pelo judiciário estadual, como um todo”.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Onaldo Queiroga, salientou que os 135 anos, que vem com o futuro abraçando o passado, é uma inovação muito importante na maneira de contar a relevante história do judiciário da Paraíba. Ele evidenciou ser uma forma de facilitar para que a juventude possa fazer uma leitura de como é o aspecto do TJPB hoje, comparando com o que foi anteriormente, na fundação do Tribunal.

“É relevante manter todo esse acervo da história e da memória do TJPB. Eu parabenizo o desembargador Fred, todo o Tribunal de Justiça, por esse significativo momento. É sempre digno, mostrar e manter acesa a chama de toda a história de um poder, principalmente o do Poder Judiciário da Paraíba”, realçou.