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quarta-feira, 18 novembro 2026
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TCE alerta Prefeituras para que gastos com festejos não comprometam limites legais

Os prefeitos de todos os 223 municípios paraibanos estão sendo alertados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. A recomendação foi anunciando pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o conselheiro Fernando Catão, durante a Sessão Ordinária do Tribunal realizada na manhã desta quarta-feira (01).

“O São João é uma festa tradicional e deve ser preservado, mas não se justifica gastar neste evento um valor mais alto do que gastos com obras. Devemos ter parcimônia”. O conselheiro Catão disse que não faz sentido que um gestor gaste R$ 500 mil reais em obras por ano, mas pague um milhão de reais por um show.

 

Com base nessas informações o Tribunal vai emitir um ofício recomendando prefeituras, que revejam essas contratações. “Vamos trabalhar junto com o Ministério Público no sentido de fazer o gestor refletir sobre gastar um milhão de reais com bandas e shows”, realçou.

 

A recomendação é de que os prefeitos demonstrem que não haverá comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obrigações financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educação e saúde, previdência, pagamento de fornecedores, entre outras.

 

O conselheiro Fábio Nogueira sugeriu que o TCE-PB edite uma recomendação alertando os gestores sobre o dever de observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas.

 

“Estamos vivendo um período difícil no setor de educação. Os dados e estudos apontam prejuízos de uma década para as gerações, principalmente da rede pública. Quando tem equipamento não tem Internet”, exemplificou.

 

Já o conselheiro Nominando Diniz, durante sua fala, lembrou ainda que existam municípios sob estado de calamidade pública nesse momento. “Por um lado se beneficia com o estado de calamidade e por outro não se respeita”, destacou.

 

O conselheiro André Carlo Torres lembrou que muitos municípios tiveram maior arrecadação durante a pandemia por causa das transferências de recursos feitas pelo governo federal. Foi citado o caso de Ouro Velho, que teve as transferências elevadas de R$ 13 milhões, em 2019, para 19 milhões, em 2021.

 

O conselheiro Fernando Catão lembra, entre outras determinações, a obrigatoriedade de envio, ao tribunal, dos “quadros demonstrativos das despesas realizadas, convênios, contratos, parcerias, acordos, patrocínios e concessões gratuitas e/ou onerosas firmados com entidades públicas e/ou privadas e pessoas físicas, indicando o objeto, a parte signatária, o valor, a contrapartida da Prefeitura (se houver), e os critérios de seleção utilizados.

 

“Tais providências visam resguardar a aplicação dos recursos públicos com a efetiva observância à boa gestão pública”, acentuou o presidente da Corte.

Operação Cérbero: integrantes de grupos criminosos torturavam mulheres em datas comemorativas

Operação Cérbero, que aconteceu em vários pontos da Paraíba nesta quarta (1º), encontrou um cemitério clandestino na cidade de Jacaraú, com restos mortais que podem ser de pessoas desaparecidas entre janeiro e fevereiro de 2022.
Operação Cérbero, que aconteceu em vários pontos da Paraíba nesta quarta (1º), encontrou um cemitério clandestino na cidade de Jacaraú, com restos mortais que podem ser de pessoas desaparecidas entre janeiro e fevereiro de 2022.

Os suspeitos de integrar duas facções criminosas, alvos da operação Cérbero, que aconteceu nesta quarta-feira (1º), na Paraíba, torturavam mulheres que se envolviam com eles, afirmou o delegado Walter Brandão, durante entrevista coletiva sobre o caso. De acordo com o delegado, a forma de tortura mais utilizada era tiros nas mãos das vítimas, e os suspeitos escolhiam datas específicas, como o 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

“Verificamos muitas jovens que se envolviam com os criminosos e quando contrariavam seus interesses sofriam torturas. Escolhiam datas comemorativas, de forma que, no dia 8 de março, uma dessas jovens sofreu uma tortura dessas”.

Cemitério clandestino

A operação das polícias Civil e Militar, que cumpriu mandados no Brejo, Vale do Mamanguape, Região Metropolitana de João Pessoa e no Sertão, encontrou um cemitério clandestino na cidade de Jacaraú. Até o momento, três cadáveres foram encontrados, mas seguiram para o Instituto de Polícia Científica (IPC), onde devem passar por exames de DNA.

De acordo com Walter Brandão, esses cadáveres podem ser de pessoas desaparecidas na região, nos meses de janeiro e fevereiro de 2022. Segundo o delegado, as investigações chegaram ao cemitério por causa do grande número de desaparecimentos nos locais de atuação desses grupos. As organizações eram lideradas de João Pessoa, com ramificações no Vale do Mamanguape e Brejo da Paraíba.

Anitta ironiza investigações com sertanejos após polêmica com tatuagem nas partes íntimas; confira

Anitta foi alvo de críticas por parte de Zé Neto, da dupla com Cristiano.
Anitta foi alvo de críticas por parte de Zé Neto, da dupla com Cristiano.

O que era para ser apenas mais uma alfinetada para Anitta, acabou virando contra a classe sertaneja. Depois que Zé Neto, da dupla com Cristiano, falou mal da tatuagem nas partes íntimas da artista internacional, diversos órgãos públicos resolveram investigar os cachês dos cantores e duplas sertanejas.

O famoso que está sendo investigado pelo Ministério Público, no momento, é Gusttavo Lima. O cantor se envolveu na polêmica após diversos valores serem expostos, inclusive, um de R$ 1,2 milhão de uma cidade de Minas Gerais que teria desviado a verba que seria para educação e saúde.

Vendo toda a confusão, Anitta, que está morando nos Estados Unidos, resolveu se posicionar da forma que ela mais sabe fazer: com ironia. “E tudo isso porque eu tatuei meu tororó”.

Zé Neto se pronuncia sobre críticas 

Depois que Zé Neto percebeu que sua crítica contra Anitta não pegou bem, o sertanejo teve de ir às redes sociais para se desculpar sobre o ocorrido. Com medo da repercussão negativa, o cantor afirmou, através dos stories do Instagram, que nunca teve a intenção de incitar o ódio na web.

“Nunca, pela vida dos meus filhos, a nossa intenção foi incitar o ódio, a gente se expressou de uma maneira, porque queríamos mostrar o lado de quem vive no agro, na roça”, iniciou.

Ele prosseguiu: “Jamais quis incitar ódio ao próximo, isso está longe da gente, e eu peço desculpas a quem entendeu errado. Eu queria repreender todo tipo de ódio que está sendo construído por causa de uma expressão errada que eu fiz. Em algumas coisas eu confirmo meu ponto de vista, que realmente é, e algumas coisas não”. 

Por fim, Zé Neto comentou que tem todo direito de comentar suas ideias e opiniões e agradeceu aos fãs de direita por apoia-lo. “Acho que a gente é livre para escolher o que quiser, cada um tem o seu ponto de vista, tem gente que está do lado de cá e está vendo como funciona, que vão me apoiar. Cada um tem seu posicionamento e independente disso, a gente está aqui representando música”. 

Novo modelo da Carteira de Habilitação começa a ser emitido

Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes.
Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes.

A partir desta quarta-feira (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento é “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilita o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como tem informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilita o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

Juiz da Comarca de Rio Tinto fortalece laços institucionais com o Poder Legislativo

Visita do Juiz Judson ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, Vereador Severino Pereira.
Visita do Juiz Judson ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, Vereador Severino Pereira.

O juiz-diretor do Fórum “Desembargador Francisco Espínola”, da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, fez uma visita ao novo presidente da Câmara Municipal Casa Ponciano Pessoa, vereador Severino Pereira de Sousa. Segundo o magistrado, que também é titular da Vara Única da Comarca, o encontro serviu para conhecer a nova Mesa Diretora da Câmara e estreitar os laços institucionais entre os poderes locais.

“O fortalecimento das relações interpoderes é um norte a ser buscado em todas as esferas, com o objetivo de criar um ambiente harmônico e voltado à pacificação dos conflitos”, destacou Judson Kildere. Localizado no Litoral Norte da Paraíba, distante 42 km de João Pessoa, Rio Tinto está dentro da Região Metropolitana da Capital e atende aos municípios-sede de Baía da Traição e Marcação.

No mês passado, o Fórum de Rio Tinto recebeu melhorias em sua estrutura, com trabalhos de manutenção no prédio, instalação de equipamentos e pintura. Os trabalhos fazem parte do cronograma de reformas e manutenção de fóruns e prédios administrativos do Poder Judiciário estadual, para o decorrer deste ano, estabelecido pela Presidência do TJPB. Conforme o estudo da Gerência de Engenharia e Arquitetura do TJPB, serão beneficiadas várias unidades de quase todas as regiões do Estado.

Gilbertinho fortalece pré-campanha para deputado estadual e recebe importantes apoios em Água Branca

Ex-vereador, e ex-Prefeito da cidade de Lagoa, cidade localizada na região de Pombal, o jovem advogado Gilberto Tolentino Leite Júnior, conhecido como Gilbertinho, filiado ao União Brasil que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba recebeu importante apoio para o seu projeto.

Na tarde do último sábado (28), o pré-candidato recebeu a adesão do grupo de oposição do município de Água Branca, liderada pelo candidato a prefeito Julio, pelo os ex-prefeitos Tarcizo e Siduca, e os vereadores Pedro Jorge e Kacin. Na ocasião também esteve presente o pré-candidato a Câmara Federal, Murilo Galdino.

Nessas regiões ele tem apoios de alguns prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, empresários e lideranças políticas e estudantis, que já anunciaram que caminharão juntos com o pré-candidato, que será o principal concorrente da deputada estadual Pollyanna Dutra na região sertaneja.

QUEM É GILBERTINHO ?

Aos 32 anos, Gilbertinho tem atuação política nas regiões de Pombal, Catolé do Rocha e do Vale do Piancó, onde tem também raízes familiares.

Polêmica Paraíba

Moradores têm que se deslocar de canoa e aulas são suspensas em Rio Tinto

Moradores ficam ilhados por conta das fortes chuvas em Rio Tinto, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.
Moradores ficam ilhados por conta das fortes chuvas em Rio Tinto, na Paraíba — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.

Após chuvas, Rio Tinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, registra vários pontos de alagamentos nesta terça-feira (31). Várias famílias se encontram ilhadas no Centro da cidade, sendo preciso o deslocamento com barcos. Por conta da dificuldade de locomoção a Secretaria de Educação da cidade, que já tinha suspendido as aulas nas áreas indígenas, expandiu a suspensão para todas as escolas de Rio Tinto.

De acordo com a prefeitura, não há condições de locomoção para as escolas da zona rural, como também o acesso do Centro da cidade para a Vila Regina (sentido Baia da Traição), também está inviável pelo aumento do nível da água. Além disso, uma das escolas do Centro está com um aparato para alojar famílias que, por ventura, fiquem desalojadas com um possível aumento no nível do rio Mamanguape.

A equipe da TV Cabo Branco teve que se deslocar de canoa para registrar alguns locais na cidade. O trecho no Centro de Rio Tinto foi alagado por uma cheia no Rio Mamanguape. Outro local, perto do campus na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na rodovia PB-041, que liga a cidade à Marcação e Baía da Traição, também foi inundado pela enchente do Rio do Gelo.

Na região, quase não dá para perceber a ponte que liga os municípios, por conta do nível da água. Desde o sábado (28), famílias de Rio Tinto relatam que estão ilhadas.

“Desde sábado estamos ‘entulhados’ aqui, sem receber ajuda de ninguém, perdendo mercadorias por conta que, a gente solicitou carros para tirar as mecadorias da gente, mas infelizmente, não chegou apoio. De interditar a área, naõ interditaram, tem pessoas que passam fazendo trilhas, dando mais movimento ainda á água e entretando no estabelecimento da gente”, disse a comerciante Eliane Carvalho.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, afirma que a prefeitura disponibilizou três salas em uma escola municipal no Centro, que estão equipadas com colchões e objetos de higiene pessoal, para moradores que por conta das chuvas tiveram que sair de suas casas.

Já o coordenador da Defesa Civil da cidade, Fábio Marques, disse que a defesa vem atuando de forma preventiva e a preocupação inicial da gestão é a continuidade das chuvas. “Solicitamos à prefeita municipal que decretasse estado de calamidade no município, haja vista o prejuizo, principalmente nas suas vidas, as vias alagadas; estrada destruídas…”, disse à TV Cabo Branco.

A Defesa Civil, junto ao Corpo de Bombeiros, têm feito visitas em casas que foram alagadas. Porém, o coordenador afirma que não houve registro de feridos ou desabrigados, apesar de alguns moradores chegaram a ficar ilhados.

Além disso, o município disponibilizou dois números para que a população entre em contato em caso de ocorrência ou se precisar de apoio da Defesa Civil. Aqueles que precisarem, poderão falar pelo WhatsApp (83) 9 9669-4844 ou (83) 9 9670-6524.

G1PB

Raphael José cobra “união de Poderes” em prol de famílias afetadas pelas chuvas em Rio Tinto

O vereador licenciado e pré-candidato a deputado federal, Raphael José (PL), usou as redes sociais nesta terça-feira (31) para se solidarizar, e manifestar, total apoio às famílias de Rio Tinto, afetadas pelas chuvas que isolaram comunidades próximas ao Rio Mamanguape.

“Enfrentamos um momento delicado no município de Rio Tinto, que desde o último sábado (28), vem enfrentado as consequências das fortes chuvas na região. Vários pontos alagados, casas e comércios tomados pela invasão da água. Uma calamidade que só será amenizada com a união de poderes e a força de todos os munícipes”, apontou o parlamentar.

Raphael mantém em Rio Tinto e outras cidades da Paraíba, um projeto social de distribuição de alimentos para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Preocupado com as enchentes no município, José disse está de “prontidão, buscando ajudas do poder Federal para reduzirmos os transtornos. Venceremos mais uma juntos, com fé em Deus!”, completou.

DISK 193 – Corpo de Bombeiros
LIGUE 83 99670-6524 – Defesa Civil

PM prende suspeitos de assalto a posto de combustíveis após perseguição e troca de tiros em João Pessoa

A Polícia Militar prendeu em flagrante dois suspeitos que tinham acabado de assaltar um posto de combustíveis, na tarde desta terça-feira (31), na Avenida Perimetral Sul, no Colinas do Sul, em João Pessoa. Na ação, a PM recuperou o dinheiro roubado e apreendeu um revólver.

A prisão aconteceu depois que a guarnição do Coordenador de Policiamento do 5º Batalhão se deparou com os suspeitos fugindo após o crime. Houve perseguição, troca de tiros e os dois acabaram presos.

A dupla foi apresentada na Central de Flagrantes, no Geisel.

Câmara de João Pessoa concede título de cidadão pessoense ao jornalista Heron Cid na próxima sexta-feira

A Câmara municipal de João Pessoa concederá na próxima sexta-feira (3) o título de cidadão pessoense ao jornalista Heron Cid. A honraria é uma propositura do vereador Bosquinho (PV) e a solenidade vai acontecer a partir das 9h30, no plenário Senador Humberto Lucena.

Heron Cid é natural de Sousa, no Sertão do Estado, mas viveu toda sua infância e adolescência em Marizópolis, que há época de seu nascimento era distrito daquele município. A entrega do título coincide com os 20 anos da chegada do jornalista à capital paraibana. A história com João Pessoa nasceu em junho de 2002, quando Heron Cid passou a viver na cidade para cursar Jornalismo na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Desde então, ele fez da ‘Cidade das Acácias’ sua morada, berço da família que constituiu e palco de próspera carreira na imprensa pessoense.

“Ao longo de sua brilhante e vitoriosa trajetória, o Sr. Heron Cid trabalhou nos maiores sistemas de comunicação da Paraíba. A sua dedicação à cidade de João Pessoa nos obriga a reconhecer seu empenho, seu trabalho e seu amor por esta cidade, através da aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo”, justificou o vereador Bosquinho, autor da proposta.

Em junho deste ano, o jornalista completa 20 anos que reside e atua em João Pessoa. Profundamente vinculado às suas origens no Sertão, ele conta a sua relação de paixão e gratidão com a Capital dos paraibanos, que traz laços afetivos e profissionais.

“João Pessoa me proporcionou os melhores presentes da minha vida adulta: fui acolhido e adotado por essa cidade e, com muita luta e renúncias, pude realizar o sonho de atuar na profissão de minha vocação. Foi também essa terra que me presenteou com a dádiva de ser pai de quatro filhos, que em breve serão cinco, já que minha esposa está grávida; e ainda me contemplar com a companhia do meu grande amor. Sinto-me honrado e comovido por receber esse título e grato a Deus por este momento”, agradeceu.

Heron é pai de Herla, José, Cleiperon, Benjamim e aguarda a chegada do quinto filho, Daniel. É casado com a também jornalista Marly Lúcio.

Perfil – Heron Cid César Soares Madrid nasceu em 1983, filho da servidora pública Marizete Soares e do radialista José Maria Madrid (In memorian) e irmão de Hernon Hilário (in memorian) e Hanna Vitória. Sua história com a comunicação começou bem cedo, ainda criança, quando ouvir rádio era uma paixão. Aos 13 anos, inspirado pelo vínculo do pai com a profissão, iniciou no serviço de som da cidade de Marizópolis. Nunca mais parou. Ainda como estudante na UFPB, Heron Cid atuou como correspondente de programas radiofônicos no Sertão e como estagiário da assessoria de imprensa da própria Universidade. Após isso, trabalhou no setor de Comunicação Institucional do Tribunal de Regional Eleitoral (TRE) e, tão logo concluiu o curso, foi contratado como repórter de rádio no Sistema Correio de Comunicação. Naquela empresa, Heron Cid atuou ainda como repórter de televisão, passando em seguida a âncora e apresentador de TV e de programa radiojornalístico na emissora (Correio Debate). Ele também foi colunista político do extinto Jornal Correio da Paraíba e responsável pela mediação de debates eleitorais entre candidatos a governador da Paraíba e a prefeito da Capital. O jornalista trabalhou ainda na Rede Arapuan de Comunicação, onde também desempenhou as funções de apresentador de TV e rádio. No grupo, criou o programa semanal de entrevistas “Frente a Frente” e o radiofônico “60 Minutos”.

Empreendedor – Em paralelo, desde 2010, Heron Cid também é empresário, enveredou na veia empreendedora e fundou o Portal MaisPB, um dos mais acessados do estado e que esse ano completa 12 anos de existência. Atualmente, ele pilota o Blog Heron Cid, de análises e bastidores políticos, e também criou e apresenta o programa Hora H, na Rede Mais Rádio, uma cadeia autônoma formada por 25 emissoras de toda Paraíba, de segunda a sexta-feira, das 18h às 19h.

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