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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Na Baía da Traição: Polícia Militar desarticula quadrilha especializada no tráfico de drogas e apreende armas de fogo, crack, maconha e cocaína

Foto: Assessoria da 2ª Companhia da Polícia Militar.
Foto: Assessoria da 2ª Companhia da Polícia Militar.

Numa atuação entre a Força Tática e a Patrulha Indígena da Polícia Militar na Baía da Traição, na tarde deste domingo, 12, uma quadrilha de traficantes que atuavam na região foi desarticulada.

A ação aconteceu após a Polícia receber uma informação acerca de vários indivíduos armados fazendo uma festa regada a bebidas, drogas e efetuando disparos numa residência à beira-mar.

As equipes policiais se deslocaram até o local e ao se aproximarem flagraram os suspeitos em cima de um quebra mar com as armas nas mãos, quando perceberam a chegada da polícia saíram correndo em direção a casa, se livrando das armas.

“Foi feito um acompanhamento tático até o interior do local e lá encontraram várias pessoas inclusive dois menores de 17 e 15 anos de idade, e outros quatro maiores, sendo um deles do bairro de Mandacarú na Capital do estado. Neste último, ao ser feita a consulta nominal, constava um mandado de prisão em seu desfavor pela prática de homicídio”, informou a polícia.

Ao realizar as buscas, a polícia encontrou 02 pistolas calibre .40 com 03 carregadores e 26 munições intactas do mesmo calibre, 02 pistolas calibre .380 com 02 carregadores e 30 munições intactas do mesmo calibre, 02 maquinetas de cartão de crédito, 05 celulares, 223 papelotes de maconha, 64 pedrinhas de crack, além de 06 porções de pó de cocaína.

Diante das circunstâncias os envolvidos e todo material apreendido foram conduzidos para delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.

Comitiva de prefeitos do Cariri participam de almoço com o governador João Azevêdo

Uma comitiva de prefeitos da região do Cariri paraibano participou neste sábado (11), de um almoço com o governador João Azevêdo, no município de Santa Terezinha. O encontro reuniu 92 prefeitos paraibanos e lideranças de todo estado.

Estiveram presentes os prefeitos caririzeiros Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro), Márcio Leite (São João do Tigre), Nelsinho Honorato (Coxixola), Silvano Dudu (Caraúbas), Onildo (São Domingos do Cariri), Souzinha (Serra Branca) e João Batista (Barra de São Miguel).

O prefeito Adriano Wolff, que é presidente da Associação dos Municípios do Cariri Paraibano, afirmou que o governador sempre foi solidário com os anseios dos municípios caririzeiros, e por isso, conta com o apoio de grande maioria dos gestores da região.

Cariri Ligado

Presidente de Câmara na PB gastou em combustível, por mês, no ano eleitoral, o equivalente para ir de JP a SP

Juarez Arcanjo, ex-presidente da Câmara de Tacima.

Não passou despercebido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) o fato de que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tacima, Juarez Arcanjo (MDB), teria gasto em apenas quatro meses de 2020, ano de eleições municipais, R$ 5.741,50 em combustíveis, totalizando uma média de R$ 1.435,37 por mês, o que representa cerca de 300 litros de combustíveis.

O que chamou a atenção foi o fato de que a sessão da Câmara de Tacima ocorre apenas uma vez a cada 15 dias e que naquele período as atividades na casa legislativa estavam paralisadas por conta da pandemia de covid-19.

Com 300 litros por mês, em um carro Sienna Atractive ano 2014, alugado pela Câmara para o seu uso, seria possível rodar cerca de 3 mil km, distância menor do que João Pessoa a São Paulo, por exemplo.

Mas não para por aí. O Sienna teria sido locado pelo valor de R$ 3.400, o que seria um valor acima do que é praticado no mercado. O presidente teria justificado que o valor foi maior porque incluíria um motorista. Porém, as informações que constam na denúncia é de que o veículo era conduzido exclusivamente pelo vereador.

De acordo com o promotor Henrique Cândido Ribeiro de Morais, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Araruna, se as denúncias se mostrarem procedentes, o ex-presidente da Câmara pode ser denunciado por improbidade administrativa, “independentemente das searas criminal e administrativa”.

O promotor deu 15 dias para que Juarez Arcanjo apresente a sua defesa por escrito e permitiu que ele leve um advogado para que tenha amplo acesso aos autos nos quais constam as denúncias contra ele. Ele solicitou também a juntada dos processos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba de prestações de contas da Câmara de Vereadores de Tacima/PB, nos exercícios financeiros de 2019 e 2020.

Confira:



PBAgora

Inmet coloca mais de 200 cidades da PB sob alerta amarelo de perigo potencial por chuvas intensas

Previsão indica chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h)
Previsão indica chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h)

Dois alertas amarelos foram emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para cidades da Paraíba, neste sábado (11). Os dois são válidos até este domingo (12) e a diferença entre eles é que um grupo de cidades do estado vai passar mais tempo que o outro sob o aviso.; acompanhe abaixo.

A previsão indicia chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).

Há ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Instruções:

  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades

O primeiro alerta amarelo foi emitido para 212 cidades e vale até as 10h deste domingo (12).

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Alcantil
  7. Algodão de Jandaíra
  8. Alhandra
  9. Amparo
  10. Aparecida
  11. Araçagi
  12. Arara
  13. Areia
  14. Areia de Baraúnas
  15. Areial
  16. Aroeiras
  17. Assunção
  18. Baía da Traição
  19. Bananeiras
  20. Barra de Santana
  21. Barra de Santa Rosa
  22. Barra de São Miguel
  23. Bayeux
  24. Belém
  25. Belém do Brejo do Cruz
  26. Bernardino Batista
  27. Boa Ventura
  28. Boa Vista
  29. Bom Jesus
  30. Bom Sucesso
  31. Bonito de Santa Fé
  32. Boqueirão
  33. Borborema
  34. Brejo do Cruz
  35. Brejo dos Santos
  36. Caaporã
  37. Cabaceiras
  38. Cabedelo
  39. Cachoeira dos Índios
  40. Cacimba de Areia
  41. Cacimba de Dentro
  42. Cacimbas
  43. Caiçara
  44. Cajazeiras
  45. Cajazeirinhas
  46. Caldas Brandão
  47. Camalaú
  48. Campina Grande
  49. Capim
  50. Caraúbas
  51. Carrapateira
  52. Casserengue
  53. Catingueira
  54. Catolé do Rocha
  55. Caturité
  56. Conceição
  57. Condado
  58. Conde
  59. Congo
  60. Coremas
  61. Coxixola
  62. Cruz do Espírito Santo
  63. Cubati
  64. Cuité de Mamanguape
  65. Cuitegi
  66. Curral de Cima
  67. Curral Velho
  68. Desterro
  69. Diamante
  70. Dona Inês
  71. Duas Estradas
  72. Emas
  73. Esperança
  74. Fagundes
  75. Gado Bravo
  76. Guarabira
  77. Gurinhém
  78. Gurjão
  79. Ibiara
  80. Igaracy
  81. Imaculada
  82. Ingá
  83. Itabaiana
  84. Itaporanga
  85. Itapororoca
  86. Itatuba
  87. Jacaraú
  88. Jericó
  89. João Pessoa
  90. Joca Claudino
  91. Juarez Távora
  92. Juazeirinho
  93. Junco do Seridó
  94. Juripiranga
  95. Juru
  96. Lagoa
  97. Lagoa de Dentro
  98. Lagoa Seca
  99. Lastro
  100. Livramento
  101. Logradouro
  102. Lucena
  103. Mãe d’Água
  104. Malta
  105. Mamanguape
  106. Manaíra
  107. Marcação
  108. Mari
  109. Marizópolis
  110. Massaranduba
  111. Mataraca
  112. Matinhas
  113. Mato Grosso
  114. Maturéia
  115. Mogeiro
  116. Montadas
  117. Monte Horebe
  118. Monteiro
  119. Mulungu
  120. Natuba
  121. Nazarezinho
  122. Nova Olinda
  123. Olho d’Água
  124. Olivedos
  125. Ouro Velho
  126. Parari
  127. Passagem
  128. Patos
  129. Paulista
  130. Pedra Branca
  131. Pedras de Fogo
  132. Pedro Régis
  133. Piancó
  134. Pilar
  135. Pilões
  136. Pilõezinhos
  137. Pirpirituba
  138. Pitimbu
  139. Pocinhos
  140. Poço Dantas
  141. Poço de José de Moura
  142. Pombal
  143. Prata
  144. Princesa Isabel
  145. Puxinanã
  146. Queimadas
  147. Quixaba
  148. Remígio
  149. Riachão do Bacamarte
  150. Riachão do Poço
  151. Riacho de Santo Antônio
  152. Riacho dos Cavalos
  153. Rio Tinto
  154. Salgadinho
  155. Salgado de São Félix
  156. Santa Cecília
  157. Santa Cruz
  158. Santa Helena
  159. Santa Inês
  160. Santa Luzia
  161. Santana de Mangueira
  162. Santana dos Garrotes
  163. Santa Rita
  164. Santa Teresinha
  165. Santo André
  166. São Bentinho
  167. São Bento
  168. São Domingos
  169. São Domingos do Cariri
  170. São Francisco
  171. São João do Cariri
  172. São João do Rio do Peixe
  173. São João do Tigre
  174. São José da Lagoa Tapada
  175. São José de Caiana
  176. São José de Espinharas
  177. São José de Piranhas
  178. São José de Princesa
  179. São José do Bonfim
  180. São José do Brejo do Cruz
  181. São José do Sabugi
  182. São José dos Cordeiros
  183. São José dos Ramos
  184. São Mamede
  185. São Miguel de Taipu
  186. São Sebastião de Lagoa de Roça
  187. São Sebastião do Umbuzeiro
  188. São Vicente do Seridó
  189. Sapé
  190. Serra Branca
  191. Serra da Raiz
  192. Serra Grande
  193. Serra Redonda
  194. Serraria
  195. Sertãozinho
  196. Sobrado
  197. Solânea
  198. Soledade
  199. Sousa
  200. Sumé
  201. Tacima
  202. Taperoá
  203. Tavares
  204. Teixeira
  205. Tenório
  206. Triunfo
  207. Uiraúna
  208. Umbuzeiro
  209. Várzea
  210. Vieirópolis
  211. Vista Serrana
  212. Zabelê

O segundo alerta amarelo alcança 17 cidades e foi emitido porque o risco de perigo por chuva intensa se estende até o meio-dia deste domingo (12).

  1. Alhandra
  2. Baía da Traição
  3. Bayeux
  4. Caaporã
  5. Cabedelo
  6. Conde
  7. Cruz do Espírito Santo
  8. Jacaraú
  9. João Pessoa
  10. Lucena
  11. Mamanguape
  12. Marcação
  13. Mataraca
  14. Pedras de Fogo
  15. Pitimbu
  16. Rio Tinto
  17. Santa Rita

Sucesso: Pedro Régis abre Arraiá do Interior com Festa de Santo Antônio

Temperatura amena, bandeiras coloridas, alegria e muito arrasta-pé ao som do autêntico forró pé de serra…  ingredientes perfeitos que resultaram em uma noite linda, garantindo o sucesso da Festa de Santo Antônio, na comunidade de Barro Vermelho, zona rural de Pedro Régis.

A festa que começou por voltas das 19h dessa sexta-feira, 10, com apresentações das quadrilhas juninas: Raízes da Cultura, Jeito Nordestino e Cumadi Idalina, seguiu até as 02h30 deste sábado, animada por Quarteto Nordestino e Alexandre Carvalho, abrindo oficialmente o Arraiá do Interior.

Depois de dois anos sem festas por causa da pandemia da Covid-19, o Governo Municipal de Pedro Régis “reacendeu a alegria” da maior expressão cultural  nordestina e deu o pontapé inicial ao maior evento cultural junino/julino das regiões do Vale do Mamanguape e Brejo da Paraíba, realizado junto com as prefeituras de Jacaraú, Lagoa de Dentro, Duas Estradas e Serra da Raiz.

Foi o primeiro festejo junino realizado na comunidade rural e era visível a alegria da população de todos os turistas que lotaram a festa. A prefeita Michele Ribeiro e o vice-prefeito Márcio Dias estiveram presentes acompanhados dos vereadores Virgínio Ribeiro, Erijackson Pessoa, Sarita, Gino do Tempero e Teia do Abacaxi, da equipe gestora, e receberam as visitas dos deputados Hervázio Bezerra (estadual) e Gervásio Maia (federal), além de várias autoridades e líderes comunitários. Em seu discurso a prefeita garantiu à comunidade a realização da festa nos próximos anos e agradeceu a presença do grande público.

A programação do Santo Antônio e São Pedro da Gente integra o Arraiá do Interior  no município e segue com mais três dias de festas. Dia 27, com a realização do I Festival Municipal de Quadrilhas; dia 28, com Feira de Artesanato e Culinária e as atrações: Alef Teteo e Forró com Três, Alex Lima e Forrozão do ADL, Felipe Rodrigues e Forró da Live; encerrando no dia 29, com apresentação em praça pública de: Quarteto Nordestino, Osmídio Neto, Ranniery Gomes e Briola Sales.

Toda programação das festas  nos cinco municípios pode ser acompanhada pelos perfis no Instagram: @prefeiturapedroregis e @arraiadointeriorpb.

Assessoria

Danielle do Vale recebe mais um apoio importante para sua pré-candidatura a deputada estadual

Mais um nome de força chegou para somar a pré-candidatura a deputada estadual de Danielle do Vale. Esta semana, ela recebeu o apoio do empresário e agropecuarista da Região do Vale do Mamanguape, Antônio Coutinho.

A pré-candidata, que tem sido muito bem avaliada na região e é um dos nomes mais bem cotados para conquistar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), agradeceu o apoio do empresário e da sua família.

“Agradeço pelo apoio e acolhimento dado nessa nossa caminhada. Fico feliz em saber que posso contar com pessoas como essas. Vamos juntos, em frente!”, disse Danielle.

Danielle do Vele é uma grande representante feminina na política, e vem construindo seu aprendizado ao lado da sua mãe, que é prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa. A pré-candidata é contadora por formação, e tem sido o braço direito da sua mãe durante os dois mandatos, que vem sendo avaliada positivamente pela população.

Da redação

Por Napoleão Soares

João Azevêdo entrega benefícios e anuncia obras para a região de Patos durante plenária do Orçamento Democrático

Na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para a construção do complexo habitacional Virgílio Trindade, em Patos, com 576 casas, no valor de R$ 80,6 milhões.
Na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para a construção do complexo habitacional Virgílio Trindade, em Patos, com 576 casas, no valor de R$ 80,6 milhões.

O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (10), na cidade de Patos (6ª Região), da audiência do Orçamento Democrático Estadual, que reuniu mais de 3,2 mil pessoas. Na oportunidade, assinou ordens de serviços, entregou equipamentos para a região, prestou contas das ações do governo e ouviu as reivindicações da população. A audiência aconteceu no ginásio “O Gelão”, e reuniu representantes de 22 municípios que compõem a região que elegeram a educação, habitação e abastecimento d´água como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário.

Na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para a construção do complexo habitacional Virgílio Trindade, em Patos, com 576 casas, no valor de R$ 80,6 milhões; obras de pavimentação asfálticas e sinalização da travessia urbana na cidade de Salgadinho, Areia de Baraúnas, Catingueira, Emas, Maturéia, Santa Luzia, Teixeira e São José do Bonfim, que, juntas, somam investimentos de mais de R$ 12 milhões.

O chefe do executivo ainda assinou Ordem de Licitação para a reforma e ampliação do Hospital Janduhy Carneiro, em Patos, no valor de R$ 6,2 milhões; manutenção e ampliação, com construção de ginásio, na Escola Estadual José Gomes Alves, em Patos, no valor de R$ 3,4 milhões; também da Escola Estadual Dr. Dionísio da Costa, em Patos, no valor de R$ 3 milhões;

João Azevêdo também destinou créditos do Empreender Paraíba a microempreendedores da região, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão. Ao Corpo de Bombeiros Militar da região, fez a entrega simbólica de equipamentos de proteção individual, de combate a incêndio, viaturas e manutenção da unidade, investimentos que somam mais de R$ 2,4 milhões.

Para atender os agricultores familiares da região de Patos, o gestor assinou Termo de Adesão do programa Incluir Paraíba. São mais de 52 cidades atendidas e mais de R$ 6 milhões de investimentos em todo o Estado, beneficiando mais de 1.040 famílias agricultoras em situação de pobreza.

João Azevêdo agradeceu a presença de todos e falou sobre os investimentos entregues nessa noite. “Hoje assinamos aqui mais de R$ 111 milhões de investimentos para a região. É dessa forma que vamos fazendo uma Paraíba diferente, melhor para todos. Essa foi uma das maiores plenárias que já realizamos aqui na região”, disse o governador, acrescentando outras ações do Governo do Estado.

“Estamos trabalhando agora para fazer funcionar no hospital de Patos a realização de neurocirurgia, porque sabemos que há casos onde se faz necessário transferir o paciente para João Pessoa, e isso não é o ideal, e aqui será referência para esse tipo de cirurgia no Sertão. Também, hoje pela manhã, fizemos entrega de equipamentos na área da segurança pública, com o melhor e maior equipamento de todo o Nordeste, que é o Centro Integrado de Comando e Controle, instalando 135 câmeras pela cidade definitivamente. O Sertão precisa de uma atenção especial e por isso implantamos aqui, são mais de R$ 165 milhões investidos em equipamentos de tecnologia na Paraíba. É assim que se faz segurança pública”, complementou João Azevêdo.

O governador também prestou contas das ações do governo, em especial da região de Patos, que elegeu no ciclo anterior a educação, a infraestrutura e saúde, como prioridades de investimentos para este ano orçamentário.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou sobre a importância da participação popular. “Ver as pessoas saírem de suas casas, numa noite de sexta-feira, para virem dialogar com o governo, discutindo melhorias para suas vidas, isso merece a nossa atenção. Isso é Orçamento Democrático, um encontro de pessoas representantes de todos os povos que fazem a nossa Paraíba”, disse o secretário, agradecendo, também, a participação e o trabalho desenvolvido pelos conselheiros do ODE, que desenvolvem um papel de suma importância neste instrumento de participação social.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, agradeceu ao governador João Azevêdo pelo trabalho e dedicação e pelas ordens de serviço assinadas para obras importantes, pelos investimentos que o Governo tem feito em saúde, educação, infraestrutura de estradas e destacou a inauguração do Centro Integrado de Comando e Controle, “ferramenta importante para a segurança e para evitar que a criminalidade aumente”. Agradeceu ainda “pelo empenho, trabalho e pela forma séria e responsável como administra o estado e os recursos públicos para melhorar a vida das pessoas”.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, falou sobre a importância do desenvolvimento da Paraíba. “É um prazer estar aqui em Patos, vendo o desenvolvimento da vida política e econômica da região. Esse é um governo transparente, que faz obras, transforma a Paraíba a cada dia, construindo uma vida melhor para todos”, disse Adriano Galdino.

O deputado federal Hugo Mota, por sua vez, destacou a importância do Orçamento Democrático, ressaltando acreditar que muitas das obras e ações realizadas pelo governo nasceram nas plenárias que parabenizou o governador pelas obras e ações em toda a Paraíba. “Muito nos orgulha andar do seu lado pelo volume de investimentos que a Paraíba tem feito nos quatro cantos do Estado, democratizando o acesso aos recursos estaduais e fazendo, sem dúvida alguma, o maior investimento de toda a Paraíba em ações importantes para a população paraibana”, disse o parlamentar, citando entre as principais ações o Opera Paraíba, os convênios com os municípios para construção das creches, travessias urbanas e escolas.

A audiência desta noite também contou com a participação dos deputados estaduais Ricardo Barbosa, Wilson Filho e Rafaela Camaraense, além do deputado federal Wilson Santiago.

As plenárias do Orçamento Democrático seguem no próximo dia 30, na cidade de Itabaiana (12 Região), e encerrando no dia 01/07, em João Pessoa (1ª Região).

Votação de prioridades: A população pode acessar o site www.votacaoode.pb.gov.br e eleger as suas prioridades de investimentos. A votação está disponível até o fim das audiências públicas, dia 1º de julho.

Tragédia em Mataraca: Pai e filha morrem ao serem atingidos por micro-ônibus em rodovia

Um trágico acidente envolvendo uma motocicleta e um micro-ônibus tirou a vida de pai e filha na noite desta sexta-feira (10), na cidade de Mataraca, no Litoral Norte paraibano.

A Polícia Militar foi acionada para comparecer ao local do acidente por volta das 19h30, quando recebeu a informação que havia uma terceira vítima que estava na moto, que seria a mãe da criança.

De acordo com as primeiras informações obtidas pela polícia, as três vítimas estavam seguindo pela rodovia estadual em uma motocicleta, quando foram atingidas pelo micro-ônibus. Com o impacto da colisão, o pai, identificado por Wellington Lourenço de Araújo, 24 anos, e sua filha, Carly Silva Sales, de 3 anos, não resistiram e morreram no local.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e constatou os óbitos. A terceira vítima foi socorrida para uma unidade hospitalar.

De acordo com testemunhas, o motorista do veículo não teria permanecido no local do atropelamento.

A Polícia isolou a área e solicitou a presença do Gemol e da Perícia da Polícia Civil para os procedimentos de praxe.

PBVale

Rodrigo Pacheco visita a Paraíba como presidente em exercício e participa de evento da Conalec

Rodrigo Pacheco durante o 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e do 1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais, em João PessoaFonte: Agência Senado
Rodrigo Pacheco durante o 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e do 1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais, em João Pessoa
Fonte: Agência Senado

O papel de prefeitos e vereadores têm sido primordial na aprovação de leis federais e nas mudanças constitucionais que ao longo dos anos passaram a favorecer o municipalismo, antes sacrificado pelo pacto federativo. Essa avaliação foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante o 2º Encontro do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais (Conalec) e do 1º Encontro Paraibano das Câmaras Municipais, nesta sexta-feira (10), em João Pessoa.

Pacheco participou do evento no exercício da Presidência da República. Também estiveram presentes o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e os três senadores da Paraíba: Daniella Ribeiro (PSDB), Nilda Gondim (PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

O encontro tratou de temas como a modernização do Legislativo, sua comunicação, sua transparência e sua municipalização. Ao tratar do municipalismo, Pacheco enfatizou que vereadores e prefeitos são os políticos mais próximos à população, e que por muitos anos tiveram de enfrentar a difícil realidade de ir a Brasília, “com pires nas mãos”, para angariar recursos para suas cidades. Contudo, ressaltou ele, prefeitos e vereadores têm conseguido mudar essa situação.

— A causa do municipalismo, dos últimos tempos para cá, ganhou muito corpo. Lembro que, quando concebida a Constituição da República, havia uma absoluta distorção na regra do pacto federativo, que sacrificava sobremaneira os municípios. (…) O papel dos prefeitos e vereadores nessa lógica de mudança aos poucos foi realmente muito importante.

Mudanças constitucionais

Segundo Pacheco, o símbolo maior da força do municipalismo se revela nas grandes modificações constitucionais.

— E, nessa lógica de defesa do municipalismo, destaco a Emenda Constitucional 100, que estabeleceu a impositividade e a obrigatoriedade das emendas de bancada, que favorecem sobretudo os municípios.

O presidente do Senado disse ainda que a Emenda Constitucional 102 também representou ganho para a municipalidade. Ele destacou que essa emenda permitiu que houvesse repasses da participação no resultado da exploração de petróleo, sem que isso entrasse na regra do teto de gastos.

Ele também citou a Emenda Constitucional 105, que permitiu o repasse direto das emendas parlamentares para os municípios; a Emenda Constitucional 108, relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e a Emenda Constitucional 112,  que aumentou em um ponto percentual os repasses federais para o Fundo de Participação dos Municípios.

Além disso, Pacheco lembrou que a Emenda Constitucional 113 permitiu o parcelamento das dívidas previdenciárias, observando que há “alguns municípios com problemas sérios em relação a isso”. E que, mais recentemente, foi promulgada a Emenda Constitucional 119, que, devido à pandemia, permitiu que os agentes públicos não fossem responsabilizados pelo descumprimento dos gastos mínimos em educação nos anos de 2020 e 2021.

— Vejam o que é a força do municipalismo, hoje revelada pela atuação de prefeitos e vereadores em Brasília, alterando a Constituição por diversas vezes. Isso é uma demonstração de que o Congresso Nacional está atualmente ciente das necessidades que os municípios têm e do valor que têm os agentes públicos municipais.

Combustíveis e execução orçamentária

Rodrigo Pacheco também salientou que há problemas que precisam ser resolvidos de imediato: encontrar fontes orçamentárias para ajudar os municípios a atender ao piso nacional para os enfermeiros e solucionar a questão dos preços dos combustíveis. Espera-se que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, seja votado na próxima semana no Senado.

Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão pediu a Pacheco que seja feita, pelo Congresso Nacional, uma análise apurada do atual modelo de execução orçamentária.

— A execução orçamentária, nos moldes em que está sendo organizada, é uma tragédia anunciada para o país. Consome de forma desordenada as parcas reservas do orçamento federal que lhe permitem um mínimo planejamento de médio e longo prazo. Aplicado de forma pulverizada, não atende aos reais anseios do cidadão comum — afirmou Catão.

Legislativo municipal

A senadora Daniella Ribeiro também ratificou a importância do legislativo municipal. Ex-vereadora por Campina Grande, ela destacou a proximidade com a população quando atuou na câmara municipal dessa cidade.

— Talvez o meu mais importante mandato tenha sido o de vereadora, por poder levar as pessoas à câmara [municipal]. (…) O que move a todos nós, e vocês vereadores e vereadoras, é o dia a dia com a população — declarou a senadora.

Ao concordar com Daniella, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa e também presidente do Conalec, Dinho Dowsley, disse que “os vereadores são os maiores representantes do país”.

Agência Senado

Aguinaldo fala sobre data para anunciar possível candidatura ao Senado

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), possível pré-candidato ao Senado Federal, aproveitou a alegria do São João para continuar fazendo mistério sobre uma possível aliança com o governador João Azevêdo (PSB).

Aguinaldo acompanhou a comitiva presidencial integrada pelo presidente em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD), e o deputado e presidente do PSD nacional, Gilberto Kassab. Eles vieram a Campina Grande para a abertura d’O Maior São João do Mundo a convite da senadora Daniella Ribeiro, presidente do PSD da Paraíba.

As autoridades cumpriram agenda na cidade e conversaram com a imprensa participando de programas festivos em homenagem à abertura do São João, um deles promovido pela Rádio Arapuan FM, onde Aguinaldo foi perguntado sobre o prazo para definir a sua candidatura na chapa do governador.

Tentando desconversar, o deputado afirmou que o tempo agora é de avaliação e que consulta os amigos para poder tomar uma decisão. Sobre a data para anúncios, Aguinaldo disse estar próxima.

“Há tempo para tudo debaixo do sol e agora estamos no tempo de Deus. Eu sei que há muita expectativa, mas vamos tomar essa decisão junto aos amigos, não em torno de uma candidatura, mas sim de um projeto para a Paraíba”.

Ainda durante a sua entrevista, Aguinaldo lembrou que há algum tempo faz oposição ao governo estadual.

– Estamos na oposição ao Estado desde 2009. Temos posição e esse é o momento que estamos avaliando, tomando uma decisão. Estamos muito próximos, numa beirinha, numa peinha para anunciar. Estamos em paz para tomar a melhor decisão – salientou.

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