Na noite da última terça-feira (5), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados com o Senado Federal, foram derrubados os vetos presidenciais de incentivo à cultura referentes às leis Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os projetos preveem repasse de recursos do governo para a categoria, como forma de ajudar na retomada do setor que mais foi impactado no período da pandemia.

Defensor da cultura, o deputado federal Efraim Filho (União Brasil) também foi um dos parlamentares que apoiou o veto. ” Temos hoje uma vitória do setor cultural que tanto nos orgulha. A cultura envolve artes, shows, teatro, cinema e até o nosso São João e principalmente a vaquejada, tão importante na Paraíba. Essas leis de incentivo existem para garantir que esses artistas sejam valorizados e consigam a ajuda que tanto precisam para se reerguer”, comenta.

O parlamentar, que também é coordenador da bancada da Paraíba, tem compromisso com o setor cultural, que envolve direta e indiretamente o empreendedorismo, já que muitas pessoas que trabalham com artes são autônomas. “Estamos falando do sustento de milhões de brasileiros que trabalham com o que o nosso país tem de melhor a oferecer. Com a expressão artística, que garante oportunidades, renda e movimenta também a economia. Uma grande vitória!”, pontua.

Juntas, as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo somam um repasse de aproximadamente R$6,8 bilhões para o setor, que inclui, além do ofício em si, investimento em estudos e pesquisas, concessão de bolsas no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção de museus, centros culturais e bibliotecas.

Lei Aldir Blanc 2
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da Covid-19. É resultado do PL 1.518/21.

Lei Paulo Gustavo
O nome da lei surgiu em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da Covid-19.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, as contas da Prefeitura de Curral de Cima – exercício 2019. O recurso de reconsideração foi provido e a gestão ‘Mais por Nossa Gente’ emplaca a terceira aprovação consecutiva pela corte de contas.

A tese de defesa que derrubou os argumentos dos conselheiros do TCE pela desaprovação, foi feita pelo advogado Marcos Villar, segundo informações da Assessoria de comunicação (Ascom), da prefeitura da cidade.

“Temos uma equipe capacitada e que se preocupa com o equilíbrio fiscal e a transparência das ações à frente da prefeitura. Todos os servidores estão de parabéns, o administrativo de controle interno, jurídico e de finanças”, disse o prefeito.

O caso recente em que uma criança de 11 anos engravidou após um estupro e teve o aborto negado por uma juíza gerou debates entre a população brasileira sobre o tema. O Doutor Emídio, pré-candidato a deputado federal, é obstetra e graduando de Direito. Com sua visão plural sobre a medicina e o direito, o pré-candidato do PT esclarece a população sobre as condições legais para fazer um aborto no país.

Dr. Emídio já começa alertando sobre os riscos que envolvem a realização de um aborto clandestino: “O aborto clandestino é um dos principais fatores de mortes maternas no país. Muitas complicações acontecem quando uma mulher com uma gravidez indesejada procura uma pessoa que nem sempre tem formação médica”, explica Dr. Emídio.

O médico continua explicando que a medicina e o direito classificam aborto de formas diferentes: “Para a medicina, o abortamento acontece até a 22ª semana, ou quando o feto pese menos de 500g. Já do ponto de vista judiciário, o aborto acontece até o feto não ter nascido”.

Dr. Emídio, que é graduando em Direito, segue explicando que o aborto legal é um procedimento de interrupção de gestação autorizado pela legislação brasileira e que deve ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

É permitido nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia do feto. Dados indicam que, de janeiro de 2021 a fevereiro de 2022, 1.823 abortos legais foram feitos no Brasil.

Como candidato a parlamentar, Dr. Emídio acredita que adolescentes e mulheres tem que ter amplo acesso a opções de planejamento familiar: “As mulheres, e principalmente as adolescentes tem que ter seus direitos resguardados. Tem que ter acesso a informação e saber seus direitos e como prevenir uma gravidez indesejada”.

Em evento bastante prestigiado na noite desta terça-feira (05), em João Pessoa, o deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Wilson Filho (Republicanos), firmou uma parceria para as eleições deste ano com o pré-candidato a deputado federal Geraldo Medeiros (PSB), em João Pessoa. O encontro contou com a presença de um grande número de apoiadores e lideranças políticas.

Durante seu discurso, Wilson Filho destacou a atuação do mandato de deputado estadual em prol da área da Saúde, reafirmou o compromisso com todos os profissionais da área e disse estar honrado em firmar uma parceria com o ex-secretário de Saúde e pré-candidato a deputado federal, Geraldo Medeiros (PSB).

“Durante toda minha trajetória política, como deputado federal e agora como estadual, sempre priorizei as pautas da saúde e dos profissionais da área. Durante a pandemia, fui autor de 11 leis que trataram de temas relacionados à crise sanitária, a exemplo da Lei que pune quem divulgar fake news no período de pandemia”, ressaltou Wilson Filho.

“Firmamos essa parceria com o médico Geraldo Medeiros por acreditar em sua competência. Como secretário de Saúde, ele fez um trabalho de destaque nacional e contribuiu para que a Paraíba superasse a pandemia de forma equilibrada e preservando a vida de milhares de paraibanos. Iremos somar forças junto ao governador João Azevêdo para garantir a continuidade de um trabalho exitoso na saúde e demais áreas da gestão”, acrescentou o deputado Wilson Filho.

O pré-candidato a deputado federal Geraldo Medeiros, falou sobre sua experiência de 12 anos em gestão pública, à frente da direção do Hospital de Trauma de Campina Grande e Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e disse estar preparado para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

“Tenho orgulho de ter feito parte do governo João Azevêdo, um governo que prioriza a inclusão social e os investimentos em todas as áreas que beneficiam diretamente os paraibanos. Estou preparado para enfrentar mais esse desafio e representar os paraibanos com muito empenho, dedicação e sempre buscando atender os anseios da população. Sem dúvida, eu e Wilson Filho faremos um grande trabalho pela saúde e demais áreas”, afirmou Geraldo.

O prefeito da cidade de Cuité, Charles Camaraense, participou na manhã desta terça-feira (05), de uma entrevista no programa Panorama Paraíba da rede 360 News, onde fez um balanço da sua gestão destacando o investimento na infraestrutura de ruas e o sucesso das festividades juninas, no município.

“Um dos marcos da nossa gestão é o elevado número de ruas que foram pavimentadas em Cuité, são mais de 70 até o presente momento, e não temos dúvidas que iremos calçar mais de 100 ruas até o fim do nosso mandato”, disse Charles.

Ainda durante entrevista, Charles Camaraense fez referência a valorização dos aposentados, as escolas reformadas e construídas, decorrente do equilíbrio financeiro alcançado nesse período.

“Outro fato marcante da nossa gestão foi a valorização dos nossos aposentados, são dois anos consecutivos que conseguimos antecipar 50% dos salários, atingindo o equilíbrio financeiro. Escolas que estão sendo reformadas, outras construídas com muita qualidade”, acrescentou o prefeito.

Por fim, o gestor destacou o investimento feito em segurança para as festividades juninas e comemorou o sucesso do evento que durou 8 dias, em Cuité.

“Realizamos 8 dias de festa, com atrações a nível regional e nacional, que abrilhantaram nosso São João, e acima de tudo investimos em segurança, onde todos poderiam ir com suas famílias se divertir sem preocupação coma violência”, concluiu Charles Camaraense.

Blogchicosoares.com

O presidente do Cidadania na Paraíba, Ronaldo Guerra , anunciou nesta terça-feira (05) que está deixando a presidência estadual do partido, em comum acordo com a direção nacional, que deverá formalizar o comando da federação partidária no estado.

O Cidadania, junto com o PSDB e o MDB irão apoiar a candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da República. “Como não vou apoiar a candidata a presidente do MDB e nem concordo com a federação partidária com o PSDB não tem sentido eu continuar na presidência. A direção nacional deve indicar alguém que esteja sintonizado com esses novos encaminhamentos partidários”, disse Ronaldo.

Ronaldo Guerra é chefe de gabinete do governo João Azevêdo (PSB). Ele foi responsável pelas articulações que levou o governador para o Cidadania após a primeira saída de Azevêdo do PSB. Recentemente, João deixou o Cidadania após a federação com o PSDB.

MaisPB

O vereador de João Pessoa e pré-candidato a deputado estadual, Tanilson Soares, mostrou que está com o shape em dia e participou de um Futebol de Amigos em Sumé onde jogou ao lado do ex-jogador Marcelinho Paraíba, um dos maiores nomes do futebol paraibano de todos os tempos.

Dividiu os gramados do Estádio Jacintão com Tanilson, também, o vereador Dida, que o convidou para o evento e é uma importante adesão à sua pré-candidatura na cidade do Cariri.

“Foi uma honra participar desse jogo solidário, que reuniu grandes amigos, entre eles: O vereador Dida e o craque Marcelinho Paraíba”, destacou.

A entrada para o evento, que foi bastante prestigiado, foi 1 kg de alimento não perecível, que será doado para famílias carentes do município.

Por Napoleão Soares