A pré-candidata a deputada federal para as eleições deste ano pelo PSB, Fabíola Rezende, tem várias propostas de projetos na área de saúde. São ações de imunização, educativas e conscientização. Entre os temas que ela quer discutir e levar para debate na Câmara dos Deputados estão a fibromialgia, lúpus, alimentação saudável e a prevenção das doenças cardiovasculares, além das voltadas para a saúde animal como a ampliação das campanhas de vacinação.

“A abordagem de temas na área da saúde, com apresentações de projetos e discussões que ajudem a desmistificar doenças, a combater o preconceito, a facilitar o tratamento das pessoas portadoras são fundamentais”, ressalta Fabíola Rezende, que é vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa. Lá, ela já apresentou em pouco mais de dois meses de mandato diversos projetos visando a melhoria das condições da saúde da população.

Fabíola Rezende ressalta as iniciativas como o projeto que visa assegurar às pessoas diagnosticadas com fibromialgia que seja reconhecidas como portadoras de deficiência e, com isso, o acesso a benefícios como estacionamento em vagas para deficientes e prioridade no atendimento em serviços e estabelecimentos comerciais, entre outros direitos previstos em lei.

Outro projeto de Fabíola Rezende sobre fibromialgia em tramitação na CMJP é relacionado a realização de campanhas de conscientização sobre o que é a doença e medidas paliativas que melhoram a qualidade de vida dos doentes. São 150 milhões de doentes no mundo, sendo que no Brasil aproximadamente 4 milhões de pessoas sofrem com esse mal que provoca dores pelo corpo durante 24 horas do dia.

Com relação ao lúpus, a pré-candidata Fabíola Rezende ressalta a necessidade de ampliar as informações, as pesquisas e facilitar o acesso dos portadores da doença aos serviços oferecidos na rede pública. Estimativa do Ministério da Saúde aponta que 65 mil pessoas sofram com a doença no país, a maioria mulheres na faixa etária entre 20 a 45 anos.

Outra proposta de ação na área da saúde defendida por Fabíola Rezende é a ampliação das iniciativas de conscientização, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares. “As doenças vasculares são causadoras de muitos óbitos. O diagnóstico precoce é fundamental para evitar um quadro clínico mais grave”, ressalta. São 14 milhões de pessoas que sofrem de algum problema cardiovascular, que provocam, em média, por ano, 400 mil mortes. “São problemas de saúde que matam mais no Brasil que guerras em outras partes do mundo”, acrescentou.

Saúde animal

A pré-candidata a deputada federal Fabíola Rezende, que é uma das mais atuantes protetora e defensora da causa animal da Paraíba, ressaltou as propostas na área da saúde relacionadas aos animais. Ela afirmou que deseja levar à Câmara Federal projetos como a ampliação de oferta das vacinas durante as campanhas públicas, além da existente contra a raiva.

“Eu pretendo continuar a missão que iniciei há alguns anos como protetora dos animais. A saúde animal está ligada à saúde humana, não há como separar. Quando se propõe uma medida visando garantir a saúde e os bons-tratos dos animais está incluso nisso a defesa da saúde humana”, comentou Fabíola, que é fundadora da Ong Ajude Anjos de Rua, que atua no resgate e proteção de animais.

Sobre a castração de animais, Fabíola Rezende ressalta que é de suma importância para a causa animal a castração como forma de prevenir a gravidez e garantir um controle populacional dos animais, especialmente os de rua, no combate ao abandono. Além disso, ela lembrou que a esterilização previne não apenas a gravidez, mas também as neoplasias malignas. Nas fêmeas a castração previne o câncer de mama e nos machos o de próstata.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou à Justiça Eleitoral, por meio da ferramenta Sisconta Eleitoral, uma relação com os nomes dos(as) gestores(as) que tiveram contas desaprovadas por irregularidades insanáveis, para fins de análise nas Eleições deste ano de 2022. Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros.

A lista tem 997 decisões. São 428 gestores e ex-gestores (nomes não repetidos). Sendo 91 agentes estaduais e 337 agentes municipais. São 156 municípios e 97 órgãos estaduais. No final de julho será encaminhada a listagem complementar.

Confira a lista completa e permanente no portal TCE-PB. https://tce.pb.gov.br/arquivos/lista_contas_irregulares_maio_22.pdf

“A lista foi organizada pela nossa Corregedoria do Tribunal de Contas da Paraíba, cumprindo determinação legal  para fins de inelegibilidade e nela constam informações que irão subsidiar análises e decisões do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive sobre eventuais declarações de inelegibilidade”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão.

A corregedoria informou que a inclusão do nome dos gestores na relação apresentada pelo TCE não gera automaticamente a inelegibilidade do candidato, conforme entendimento que se extrai da Lei Complementar nº 64/90, cabendo à Justiça Eleitoral concluir se houve a configuração de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.

Foram observados os parâmetros previstos no art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar n° 64/90, tais como o trânsito em julgado, o prazo legal de oito anos e as intercorrências oriundas de processos judiciais interpostos.

Dados da lista – A lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCE, para fins eleitorais, traz as seguintes informações em cada processo: nome do responsável, Cadastro de Pessoa Física (CPF), município, número do processo, as decisões (acórdãos) sobre cada um para consulta e as datas de trânsito em julgado e final da ação na Corte de Contas.

O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, visitou nesta terça-feira o canteiro da obra da construção da rodovia PB-160, ligando os municípios de Cabaceiras e Boa Vista. Estão sendo investidos mais de R$ 30 milhões e a empresa responsável pela construção e a Cosampa.

Tiago Castro disse esse era um sonho que está saindo do papel e agradeceu ao governador João Azevedo e ao deputado estadual, Adriano Galdino.

Veja o vídeo:

Blog Bruno Lira

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou nesta segunda-feira (11), por unanimidade, a realização de novas eleições suplementares proporcionais para a escolha de vereadores do município de Monte Horebe, sertão da Paraíba.

Todos os representantes da Câmara Municipal da cidade tiveram mandatos cassados em 20 de junho deste ano por descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020.

O novo pleito está previsto para acontecer no dia 11 de dezembro de 2022, por meio do sistema eletrônico de votação e apuração. O município de Monte Horebe/PB, pertence à 40ª Zona Eleitoral (São José de Piranhas/PB).

A Resolução TRE-PB nº 20/2022 instrui a realização da nova eleição para os cargos de Vereador do município de Monte Horebe/PB e fixa o Calendário Eleitoral próprio.

Poderá participar da eleição, o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.

As convenções para a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 de setembro a 14 de outubro de 2022.

Os partidos políticos solicitarão ao juiz eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 24 de outubro de 2022. A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 25 de outubro de 2022.

O Republicanos reuniu na manhã desta segunda-feira, 11, os seus pré-candidatos e pré-candidatas a deputados e deputadas estaduais na cidade de João Pessoa. Na pauta, a discussão da agenda eleitoral com prazos, legislação, escolhas de números entre outros assuntos referentes ao pleito de 2022.

A reunião foi comandada pelo presidente da legenda, deputado federal Hugo Motta, e contou com a participação dos deputados estaduais do partido, Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), Wilson Filho, líder do governo na ALPB, Jutay Menezes, Branco Mendes, Ranieri Paulino e João Bosco Carneiro.

Marcaram presença na reunião, 10 pré-candidatas e 15 pré-candidatos. Todos se apresentaram e interagiram entre si, reforçando suas áreas de atuação e regiões que pretendem representar na Assembleia.

Hugo Motta destacou a força da chapa proporcional montada pelo Republicanos, com a participação de líderes de todas as regiões do estado, inclusive com uma expressiva representação feminina. Pela estratégia, Motta espera que o partido faça a maior bancada da ALPB.

Os postulantes tiraram dúvidas sobre os prazos eleitorais, legislação, escolha de números e sobre a convenção partidária.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, ressaltou a importância da união e do trabalho conjunto de todos para que o partido saia vitorioso. “Se cada um e cada uma se empenharem, todos ganham”, destacou.

Já o deputado Wilson Filho afirmou que o Republicanos é um partido organizado e isso ajuda muito os candidatos e candidatas no suporte para que todos alcancem seus objetivos.