O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à presidência da República, estará em João Pessoa no dia 4 de agosto.

A informação foi publicada pelo ex-governador e pré-candidato ao senado, Ricardo Coutinho (PT), nas redes sociais.

Ricardo e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), pré-candidato ao governo, esperam ter Lula na convenção da aliança PT-MDB.

Será a primeira vez de Lula no estado desde que deixou a prisão em 2019.

Teve início, na manhã dessa segunda-feira (18), mais um Mutirão de Interdição, envolvendo 110 processos da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. As audiências, realizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, das 7h às 13h, estão sendo conduzidas pela juíza titular da unidade judiciária, Elza Bezerra da Silva Pedrosa.  Foram pautados para o primeiro dia 27 ações. O esforço concentrado acontecerá até a quinta-feira (21).

A magistrada Elza Bezerra pontuou que das ações pautadas para o primeiro dia, apenas sete audiências não foram realizadas por circunstâncias adversas ao processo, avaliando como um saldo positivo e satisfatório. Ela lembrou que este é o terceiro ano em que realizam o esforço concentrado de audiências com ações de interdição, observando ter sido a inciativa retomada ano passado por conta da paralisação devido à pandemia.

A titular da 3ª Vara Mista explicou que este tipo de ação requer a realização de um estudo social, de uma perícia médica, além da audiência para tomar o depoimento das partes interessadas e entrevista do interditando, sendo necessário a realização do Mutirão para dar celeridade.

Elza Bezerra ressaltou que a existência de vários atos processuais, que se forem cumpridos por diferentes etapas, demandam um longo tempo, considerando, que 90% dos interditandos são pessoas idosas, portadoras de deficiência física, ou de patologias graves. “O tempo do processo constitui um grande prejuízo para eles, se não houver a celeridade necessária para a entrega da prestação jurisdicional. Em apenas um dia realizamos todas as etapas, inclusive com a prolatação de sentença”, destacou a juíza,  justificando o que motivou a execução do esforço concentrado.

A juíza salientou, ainda, que no primeiro dia do mutirão, a exemplo do que ocorreu nas edições anteriores, o trabalho foi muito satisfatório, enfatizando a união de esforços com representantes do Ministério Público estadual, Defensoria Pública e as Prefeituras das respectivas cidades que compõem a região da Comarca de Mamanguape, sendo elas: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape.

As prefeituras disponibilizaram médicos, assistentes sociais para realização de perícias e o deslocamento das pessoas que não podem ou não possuem condições de se locomoverem até a sede do Fórum. Junto com a titular da 3ª Vara Mista atuam a promotora de Justiça, Carmem Eleonora da Silva Perazzo, os assessores Eduardo de Carvalho Pinheiro e Elisa Barbosa Machado.

“Os benefícios vêm para todos. Inicialmente para o jurisdicionado, que requer urgência, pois quem pede uma interdição, um termo de curatela  é porque não consegue por si só exercer os atos da vida civil, necessitando de quem o represente, e para a Justiça, também, pois diminui o acervo existente na unidade judiciária”, enfatizou a magistrada Elza Bezerra.

Ano passado –  O Mutirão de Interdição da 3ª Vara Mista, ocorrido no período de 8 a 18 de novembro de 2021, foram 120 processos pautados, com a ocorrência de 108 audiências, resultando em 98 sentenças, sendo 76 procedentes, 14 improcedentes e oito extintas por desistência ou óbitos; nove feitos foram conclusos e um processo suspenso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, neste domingo (17), a remoção imediata de conteúdos falsos, por parte de parlamentares e sites, que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e à morte do ex-prefeito Celso Daniel.

Moraes também ordenou a exclusão de conteúdos que envolvem uma declaração de Lula sobre papel higiênico e suposta associação entre o PT, fascismo e nazismo. A decisão se deu após a legenda acionar a Corte e prevê multa de R$ 15 mil caso haja novas postagens ou compartilhamentos.

Na decisão, o ministro lista os conteúdos que divulgaram as notícias falsas – entre eles, há publicações de parlamentares aliados ao presidente Jair Bolsonaro, como Carla Zambelli (PL-SP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Hélio Lopes (PL-RJ); sites, como Jornal da Cidade, Jornal Minas Acontece, e perfis, como ZaqueBrasil e Titio 2021 também foram citados.

“Há nítida percepção de que as mentiras divulgadas objetivam, de maneira fraudulenta, persuadir o eleitorado a acreditar que um dos pré-candidatos e seu partido, além de terem participado da morte do ex-prefeito Celso Daniel, possuem ligação com o crime organizado, com o fascismo e com o nazismo, tendo, ainda igualado a população mais desafortunada ao papel higiênico”, afirma a decisão.

Segundo o ministro, o “sensacionalismo” e a “insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude” pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, “notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.

Para Moraes, a Constituição Federal não autoriza, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, “que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, nas eleições deste ano, Pedro Cunha Lima, revelou na tarde desta segunda-feira (18) que a tendência do PSDB  é apoiar a pré-candidata à  Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet tendo como vice   o senador Cearense, Tasso Jereissati.

Mesmo anunciando um possível apoio a candidata do MDB à Presidência da República,  Pedro Cunha Lima, que foi o entrevistado Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan  de Comunicação,  deixou claro que o foco da sua campanha  são os problemas da Paraíba.

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (Progressistas) parabenizou, neste domingo (17), o senador e pré-candidato ao governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rego (MDB).

Na postagem feita nas redes sociais, Totó afirmou que Veneziano será o futuro governador da Paraíba.

“Hoje é dia de parabenizar o futuro governador da Paraíba,  @senadorvenezianovital, que muito tem contribuído no senado para o progresso da Paraíba e especialmente da minha Curral de Cima. O futuro da Paraíba lhe aguarda! Paz, felicidades e vida longa. Feliz aniversário!”, desejou.