A Ordem dos advogados do Vale do Mamanguape está realizando um calendário de ações em alusão ao mês do advogado.
A Presidente da Subseção, Dra. Virginia Pessoa, enfatizou que um dos principais planos da sua gestão é trazer curso e capacitação para os advogados do Vale.
A primeira ação foi realizada no dia 11/08, sendo a 1ª palestra presencial no centro cultural fênix, voltada para os advogados previdenciaristas da região, organizada pela Comissão de Direito Previdenciário.
No dia 12/08, a OAB recebeu servidor do INSS para realizar um atendimento exclusivo para os advogados na sede da Subseção.
Já na tarde de ontem, 15/08, a OAB, através da Comissão de Direito Imobiliário, em parceria com o 2º Cartório de Mamanguape realizou um encontro de prática advocatícia em usucapião extrajudicial, contando com 30 participantes.
Na próxima sexta, 19/08, será realizado o “Café com Direito”, promovido pela comissão do jovem advogado, onde será abordado assuntos sobre gestão de escritório.
Dra. Virginia Pessoa, frisou que ficou agradecida e honrada com a participação dos advogados e com o reconhecimento de todos. Por fim, parabenizou todos os advogados e deixou mensagem de esperança na luta pela classe.
Pollyanna Dutra e Bruno Roberto em debate da TV Manaíra - Foto: Reprodução.
Pollyanna Dutra e Bruno Roberto em debate da TV Manaíra – Foto: Reprodução.
A candidata Pollyanna Dutra (PSB) enquadrou o candidato Bruno Roberto (PL), no primeiro debate entre candidatos ao Senado Federal pela Paraíba, realizado nesta segunda-feira (15) pela TV Manaíra, afiliada da Band no estado.
Em meio ao debate, o candidato de Bolsonaro atacou a candidata mais alinhada às políticas do governo Lula. Pollyanna prontamente rebateu.
“Tire o discurso de ódio da sua boca, do seu presidente [Bolsonaro] quando ele acusa jornalistas mulheres pelo simples fato de ser mulher, quando ele agride a deputada Maria do Rosário, diz que não vai estuprá-la porque ela não merece. Você agora está na mesma linha de acusação e de violência”, alertou Pollyanna.
Pollyanna Dutra também ficou visivelmente irritada com Bruno Roberto depois dele ter afirmado que ela foi o ‘plano b’ do Governo do Estado para ser a postulante ao Senado também. A candidata exigiu respeito.
“Primeiro, respeite. Eu estou aqui por um chamamento popular. Exatamente por esse teu discurso, esse alinhamento tóxico à sociedade. Imagine nós, mulheres desse estado, como a gente se sente quando você abre ataques contra mulheres. A mulher da Paraíba não é plano B, ela é prioridade!”, finalizou Pollyanna.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e candidato à reeleição, deputado Adriano Galdino, e ex-secretário estadual de Articulação Política e candidato a deputado federal, Murilo Galdino, realizarão, nesta terça-feira (16), o primeiro adesivaço de campanha. O evento acontecerá na rua Sebastião Donato, ao lado do Parque do Povo, em Campina Grande, a partir das 10h.
Em vídeo nas redes sociais, Adriano convidou a população para o evento, marcando o pontapé inicial das candidaturas dos dois à ALPB e ao Congresso Nacional.
“O encontro reunirá a população, a militância aguerrida e lideranças de Campina Grande e região do Compartimento da Borborema. Será uma grande adesivaço e panfletagem nas proximidades do Parque do Povo, para que possamos começar nossa caminhada, a caminhada da vitória. São dois filhos do povo, que juntos com o nosso governador João Azevêdo haveremos de contribuir e buscar uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.
Murilo Galdino, por sua vez, destacou que Campina Grande é simbólica para sua vida pública, pois foi vereador do município e nada mais justo que dar a largada oficialmente a sua campanha na cidade.
“Fico muito feliz de no primeiro dia oficial de campanha estarmos nas ruas de Campina Grande, cidade que tanto ajudei como vereador e a partir de 2023, como deputado federal, irei ajudar ainda mais. Vamos todos juntos, com a força do povo, lutar por dias melhores, não só em Campina, mais em toda a Paraíba”, disse Murilo.
Propostas, transparência e prestação de contas. Esse foi o resumo da participação de Efraim Filho no debate promovido entre os candidatos ao Senado Federal. O encontro aconteceu nesta segunda (15) nos estúdios da TV Maraíra.
O deputado federal destacou seus 16 anos de trabalho parlamentar, reiterou que é ficha limpa e que percorreu todos os recantos do estado conhecendo demandas de cada localidade: “Estou pronto para fazer o melhor mandato de senador que a Paraíba já viu”.
Segurança Pública
Efraim rebateu o ex-governador Ricardo Coutinho, que se mostrou favorável ao desarmamento da população. Efraim lembrou que o ex-governador teve a oportunidade de cuidar da segurança do nosso estado, mas que os índices de segurança pública deixam as famílias temerosas: “As ruas, que pertenciam as pessoas, era comum as pessoas sentarem nas calçadas, pertencem hoje aos bandidos, e as famílias tem que se esconder nas suas casas. Se for lembrar, as casas estão virando quase prisões, é muro alto, grade, cadeado, pitbull e quem pode bota sistema interno de TV. Então é preciso pensar em dar o direito das pessoas se protegerem, de defender sua família, seu patrimônio, sua vida. Desde que tenham curso técnico e aprovação psicotécnica. Principalmente na zona rural”.
Apoio ao agro
Ao responder sobre como combater o baixo IDH do estado, Efraim disse que é preciso, acima de tudo combater as desigualdades regionais e desigualdades dentro da sociedade: “Tem pouca gente com muito e muita gente com pouco. Temos que investir no setor produtivo agrário, na agricultura familiar, o agro negócio, para que o alimento chegue mais barato na casa das pessoas, fazer uma melhor distribuição”.
Efraim também relembrou que o setor produtivo tem nele um representando e sempre encontra as portas abertas para juntos encontrarem soluções: ” As cooperativas de leite, por exemplo, que me tem como representante. Fui o relator que mudou a regra da limitação, criada no governo do PT em 2010, que limitava a 35 litros por cada produtor”. Segundo Efraim agora o produtor tem maior liberdade de produzir, vender mais e lucrar mais.
Apoio ao empreendedorismo
A atividade parlamentar de Efraim trabalhou ativamente para garantir os empregos e manter as empresas de portas abertas: “Uma lei de minha autoria, aprovada na Câmara Federal, sancionada pelo presidente, que muda a realidade, reduz impostos. É hora de proteger o comércio, é hora de proteger quem produz, proteger quem, com o suor do seu rosto atravessou a pandemia lutando para deixar as portar abertas. É preciso de projetos como o Pronampe eo PEAC Maquinhinhas, fizeram a diferença e ajudaram o comércio”.
Grandes obras
Efraim destacou o investimento histórico de R$20 milhões do Hospital Metropolitano: “A maior emenda de qualquer tempo e qualquer época, de qualquer deputado, deputada, senador ou senadora. O Hospital Metropolitano se transformou no maior instrumento de salvar vidas”.
Já no setor da educação, Efraim destacou a construção do IFPB do Sertão, que fará com que os jovens paraibanos ganhem espaço no competitivo setor tecnológico e tragam uma nova “cara” a região.
Oito candidaturas ao Governo da Paraíba foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina nesta segunda-feira (15). Veja abaixo o patrimônio de cada um.
Conforme os registros, o patrimônio mais alto é do governador do Estado e candidato à reeleição, João Azevedo (PSB). Já os candidatos Adjany Simplício (PSOL), Antônio Nascimento (PSTU) e Major Fábio (PRTB) não declararam nenhum bem.
Os candidatos Adriano Trajano, anunciado pelo PCO, e Nilvan Ferreira, do PL, foram os dois últimos a registrarem as candidaturas no TSE.
Adjany Simplício (PSOL)
Adjany Simplício não declarou nenhum bem na Justiça Eleitoral. Já o candidato a vice-governador, Jardel Queiroz (UP), informou possuir um carro no valor de R$ 25 mil.
Adriano Trajano (PCO)
Adriano Trajano informou patrimônio de R$ 6 mil, referente a um depósito em conta corrente. O candidato a vice na chapa, José Pessoa, também do PCO, não declarou bens à Justiça Eleitoral.
Antônio Nascimento (PSTU)
Antônio Nascimento também não declarou bens, mas a candidata a vice-governadora da mesma chapa, Alice Maciel (PSTU), declarou ter um carro de R$ 57,5 mil.
João Azevêdo (PSB)
João Azevedo declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão no registro da candidatura no TSE, o valor mais alto até agora dentre os candidatos ao governo.
Ele tem um apartamento de R$ 850 mil; caderneta de poupança de R$ 91,19; casa no valor R$ 60,5 mil; apartamento de R$ 180 mil; terreno de R$ 1,5 mil; apartamento de R$ 300 mil; e depósito bancário em conta corrente no país de R$ 39,4 mil.
O candidato a vice de João Azevêdo, Lucas Ribeiro (PP), declarou patrimônio de R$ 547,1 mil. Trata-se de apartamento de R$ 235,7 mil; outras aplicações e investimentos de R$ 33,3 mil; veículo no valor de R$ 45,2 mil; aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) R$ 3,7 mil; apartamento de R$ 29,8 mil; apartamento de R$ 199 mil; aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) de R$ 509,52.
Major Fábio (PRTB)
Major Fábio não declarou bens à Justiça Eleitoral. Já o candidato a vice, Dr. Jod Candeia, informou ter R$ 523 mil, que seriam o valor de um carro de R$ 163 mil, participações societárias de R$ 350 mil e investimentos em capital de R$ 10 mil.
Nilvan Ferreira (PL)
Nilvan Ferreira registrou patrimônio de R$ 831,2 mil, distribuídos em uma casa de R$ 135 mil; dinheiro em espécie em moeda nacional no valor R$ 31,2 mil; outra casa de R$ 650 mil e um veículo de R$ 15 mil.
Já o vice, o empresário Artur Bolinha, que é do mesmo partido, declarou R$ 6,7 milhões em bens, distribuídos entre vários imóveis, empreendimentos e investimentos que vão de R$ 10 a R$ 900 mil.
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Pedro Cunha Lima informou sobre patrimônio de R$ 977 mil. Ele tem depósito bancário em conta corrente no país de R$ 20 mil; veículo de R$ 55 mil; casa no valor de R$ 90 mil; outras aplicações e investimentos de R$ 122 mil e um apartamento R$ 690 mil.
O candidato a vice na chapa, Domiciano Cabra (Cidadania), declarou ter uma casa de R$ 600 mil; quotas ou quinhões de capital de R$ 3,3 milhões; veículo de R$ 45 mil; quotas ou quinhões de capital R$ 3,6 milhões.
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Venezianio Vital do Rêgo declarou bens de R$ 1,2 milhão à Justiça Eleitoral, o segundo valor mais alto dentre os candidatos até agora.
Ele tem depósito bancário em conta corrente no país de R$ 29,85; aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) no valor de R$ 41,8 mil; depósito bancário em conta corrente no país de R$ 28,5 mil; apartamento de R$ 603 mil; aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) de R$ 391,33; apartamento de R$ 512,5 mil.
A candidata a vice, Maísa Cartaxo (PT), declarou R$ 444,9 mil. Ela tem um terreno de R$ 71,5 mil; veículo de R$ 102,7 mil; depósito bancário em conta corrente no país de R$ 341,10; depósito bancário em conta corrente no país no valor de R$ 6,5 mil; fundo de curto prazo R$ 39,34; quotas ou quinhões de capital R$ 6,8 mil; Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) R$ 25 mil.
Levantamento foi realizado entre 12 e 14 de agosto e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou menos.
Levantamento foi realizado entre 12 e 14 de agosto e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou menos.
Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (15), encomendada pela TV Globo, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 44% das intenções de voto e o presidente Jair Bolsonaro (PL) com 32% na eleição para a Presidência da República em 2022.
Ciro Gomes (PDT) vem em seguida, com 6% das intenções. Simone Tebet (MDB), com 2%, e Vera (PSTU), com 1%, também pontuaram e estão empatadas na margem de erro. Os nomes de Constituinte Eymael (DC), Felipe d’Avila (NOVO), Léo Péricles (UP), Pablo Marçal (PROS), Sofia Manzano (PCB) e Soraya Thronicke (UNIÃO) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto, cada um.
Pesquisa estimulada
Lula (PT): 44%
Jair Bolsonaro (PL): 32%
Ciro Gomes (PDT): 6%
Simone Tebet (MDB): 2%
Vera (PSTU): 1%
Constituinte Eymael (DC): 0%
Felipe d’Avila (NOVO): 0%
Léo Péricles (UP): 0%
Pablo Marçal (PROS): 0%
Sofia Manzano (PCB): 0%
Soraya Thronicke (UNIÃO): 0%
Branco/nulo: 8%
Não sabe/não respondeu: 7%
O nome do candidato Roberto Jefferson (PTB) não consta nesta pesquisa. Segundo o Ipec, o motivo é que, quando a pesquisa foi registrada no TSE, ainda não havia informações suficientes sobre a candidatura, que foi oficializada posteriormente.
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas entre os dias 12 e 14 de agosto em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-03980/2022.
Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h.
Prazo para entrega de registros por meio físico vai até as 19h.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 12 pedidos de registro de candidatura para a disputa da Presidência da República nas eleições de outubro. O prazo para registro eletrônico terminou às 8h. A entrega de registros por meio físico no TSE termina às 19h.
Após os candidatos serem aprovados nas convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é uma formalidade para verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e se podem concorrer ao pleito.
Com o recebimento dos pedidos, as solicitações de candidaturas serão publicadas pelo tribunal. Em seguida, será aberto prazo de cinco dias para que candidatos e partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar os pedidos.
O próximo passo será o julgamento do registro pelo ministro que foi sorteado para relatar o processo, que deverá ser julgado até 12 de setembro.
Candidaturas
Os dois primeiros registros chegaram ao TSE no início do mês e foram feitos pelos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antônio Alves (PCB) como vice.
Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Avila (Novo), com Tiago Mitraud (Novo) como vice.
Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido.
Em 6 de agosto foi a vez de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrar candidatura na Justiça Eleitoral, com Geraldo Alckmin (PSB) como candidato a vice.
No dia seguinte (7), o TSE recebeu pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à Vice-Presidência.
No mesmo dia, o PSTU indicou Vera Lúcia para candidata à Presidência, com a indígena e correligionária Raquel Tremembé, como vice.
O pedetista Ciro Gomes registrou, no dia 8 de agosto, sua candidatura à Presidência da República. A chapa terá como candidata a vice, Ana Paula Matos, que também é do PDT.
Na quarta-feira (10) da semana passada, o presidente Jair Bolsonaro pediu o registro de sua candidatura à reeleição. O vice da chapa é o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto.
Na sexta-feira (12), a chapa formada pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) e o economista e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra solicitou registro para concorrer aos cargos de presidente e vice, respectivamente.
No mesmo dia, o TSE recebeu o registro de candidatura do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.
A última solicitação de registro de candidatura à presidência foi feita no último sábado (13) pelo candidato José Maria Eymael. A chapa terá o candidato Professor Bravo na disputa pelo cargo de vice-presidente. Ambos são do partido Democracia Cristã (DC).
O magistrado ainda aplicou inelegibilidade por oito anos aos gestores e multa de R$ 10 mil a Luciene Gomes e o vice Clecitoni Albuquerque.
O magistrado ainda aplicou inelegibilidade por oito anos aos gestores e multa de R$ 10 mil a Luciene Gomes e o vice Clecitoni Albuquerque.
O juiz eleitoral Antônio Rudimacy Firmino de Sousa cassou os mandatos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice-prefeito Clecitoni Francisco de Albuquerque Silva, acusados de abuso de poder econômico. O magistrado ainda aplicou inelegibilidade por oito anos aos gestores e multa de R$ 10 mil. Da decisão, cabe recurso.
“Julgo PROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral em relação aos dois primeiros investigados LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO, e CLECITONI FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SILVA, prefeita e vice-prefeito eleitos, CASSANDO-LHES OS DIPLOMAS e declarando-os inelegíveis pelo prazo de 8 (oito) anos, a contar da data das eleições de 2020”, declarou o juiz, na sentença a qual o ClickPB teve acesso.
“Condeno os investigados citados retro a pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), levando em conta as condições econômicas deles, uma é dona de casa e outro policial militar , bem como a gravidade do fato e suas consequências, tudo conforme a Resolução 23.610/2019 do TSE. Com relação ao terceiro investigado, BRUNO WANDERLEY RAMOS MONTEIRO, julgo IMPROCEDENTE a ação, uma vez que não há provas da prática de ilícito eleitoral por parte dele”, completou o juiz, na sentença.
O juiz eleitoral Antônio Rudimacy Firmino de Sousa apontou, na sentença obtida pelo ClickPB, que “HOUVE PRATICA DE ILÍCITO ELEITORAL e de conduta vedada, abuso de poder político, pois as ações sociais e distribuição de bens tinham cunho eleitoreiro.Tudo isso se extrai dos documentos juntados aos autos pelo MP, das testemunhas ouvidas, onde se verifica condutas vedadas, na distribuição de cestas básicas e nomeação de servidores públicos em período vedado.”
Na sentença, o magistro destaca que “a nomeação de servidores no período vedado, Art. 73, V. da Lei Eleitora ocorreu mesmo após o representante do MP recomendar que a conduta era ilícita. Conforme aponta a inicial, no documento que se juntou aos autos, informações colhidas no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, houve aumento na folha de pagamento no percentual de 15,02 % (quinze vírgula zero dois por cento), que corresponde ao valor mensal de R$ 416,717 (quatrocentos e dezesseis mil e dezessete centavos), inchando a folha de pagamento do Município no período vedado com fim exclusivo de obter dividendos eleitorais, caracterizando assim, abuso do poder político por parte da candidata à reeleição e o que é pior, após o pleito os servidores nomeados foram exonerados, conforme cópia do Diário Oficial do Município juntado no id 90803891, pelo representante do Ministério Público.”
O juiz também relata que “a nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito desequilibra as eleições e aniquila a vontade do eleitor, favorecendo exclusivamente a candidata que praticou o ato. Sabe-se que no Brasil é comum comprar voto com promessa de emprego e que os cargos em comissão e de livre nomeação pelos agentes públicos são os braços e pernas da corrupção, uma vez que se nomeiam afilhados e correligionários em troca de votos. E estes, os nomeados, se transformam em cabos eleitorais multiplicadores de votos. Foram nomeados mais de trezentos funcionários no período vedado, justificando as nomeações no estado de calamidade pública e necessidade devido a PANDEMIA, mas as nomeações não foram exclusivamente para atender as necessidades inadiáveis da saúde, mas com fim eleitoral.”
Outro destaque do juiz eleitoral é de que “a prefeita assumiu em 20 de agosto de 2020 e se candidatou à reeleição. Ora, o trabalho desenvolvido por ela foi somente fazer política com a máquina administrativa. O marido dela foi candidato a prefeito nas eleições de 2012, obteve apenas 1.635 (mil seiscentos e trinta e cinco votos), mais agora ela, com a máquina na mão, obteve mais de 20000 (vinte mil votos) No presente caso, portanto, há provas robustas do abuso do poder político e prática de condutas vedadas no período eleitoral.”
O deputado estadual Taciano Diniz (União Brasil) oficializou, nesta segunda-feira (15), o rompimento com o governador João Azevêdo (PSB) para apoiar a candidatura do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) ao Palácio da Redenção. O anúncio aconteceu na sede do MDB em João Pessoa.
Na semana passada ele já havia orientado os aliados a entregar os cargos no governo.
Taciano justificou que deixa o governo devido à insatisfação dos prefeitos dos municípios que compõem a sua base eleitoral, com pleitos não atendidos pelo governador, nos últimos três anos. Em contrapartida, exaltou o empenho de Veneziano na destinação de emendas para várias cidades paraibanas, em especial aos seus aliados.
Por conta da atenção, o deputado disse que seis dos 10 prefeitos do seu grupo decidiram oficializar apoio ao candidato ao governo do MDB. Confirmaram entrada na base de Veneziano os prefeitos: Leo Bandeira (Lucena), Marcos Heron (Monte Horebe), Messias Simão (Manaíra), Suélio Félix (Catingueira), Tácio Samuel (Curral Velho) e Vitor Hugo (Cabedelo).
O governador João Azevêdo (PSB) lamentou, na tarde deste domingo (14), o falecimento do historiador e um dos fundadores do bairro de Mandacaru, Vicente Bezerra de Macêdo, conhecido na Capital paraibana com Seu Gerson.
Apesar de toda a alegria pelas homenagens recebidas hoje, não posso deixar de lamentar a morte de Seu Gerson, historiador e um dos fundadores do bairro de Mandacaru que nos deioxou aos 90 anos. Minua solidariedade a toda família e amigos”, escreveu o gestor nas redes sociais.
Seu Gerson tinha 90 anos e faleceu durante a madrugada. Marceneiro, ele escreveu dois livros contando a história do bairro que ajudou a fundar. O primeiro foi intitulado de Mandacaru Sua História e Seu Povo. Já o segundo, ele retratou a história de Mandacaru em “Fatos e Fotos”.
Ele deixa esposa, dona Gil, sete filhos, onze netos e cinco bisnetos. Seu Gerson era avô dos jornalistas Wallison Bezerra, do Portal MaisPB, e Thamyres Máximo, da TV Tambaú e Rádio Tabajara.
O velório acontece na Marcenaria Bezerra, propriedade fundada por seu Gerson próximo a Cinco Bocas. O sepultamento está marcado para às 10h desta segunda-feira (15).