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Promotoria de Campina Grande apura “apagão” no Isea e acompanha providências

A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil (PP 003.2023.000788) para apurar a falta de energia elétrica na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), localizada naquela cidade, que aconteceu no último sábado. O apagão acarretou a paralisação das atividades e demandou a transferência de pacientes para outros centros médicos. Nesta segunda-feira (23/01), representantes do Ministério Público da Paraíba fazem uma visita ao local para coletar informações e acompanhar as providências tomadas.

O procedimento foi instaurado no domingo (22/01), pela 22ª promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na defesa da saúde. A apuração está sendo acompanhada pelo promotor de Justiça que atua na área da criança e do adolescente, José Leonardo Clementino Pinto. A primeira providência tomada por Adriana Amorim foi a expedição de um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para a direção do Isea, requisitando informações sobre a falta de energia, dando prazo de 10 dias para o seu envio.

Nesse primeiro momento, a Promotoria de Justiça quer saber o período exato que durou o apagão; quais as possíveis causas da falta da energia; se há plano de manutenção das instalações elétricas do hospital (a promotora quer ter acesso ao documento); quais os setores da maternidade atingidos; quantos pacientes foram transferidos e para quais hospitais; situação dos atendimentos (se houve normalização ou se há prazo para isso); quais as providências adotadas para a correção das irregularidades, a fim de evitar novos episódios e risco para a saúde dos pacientes; quantas regulações foram negadas pelo Núcleo Interno de Regulação na transferência de pacientes.

O Ministério Público também está expedindo ofício ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), solicitando uma fiscalização, por engenheiro habilitado, das instalações elétricas do Isea, a fim de averiguar o cumprimento das Normas Regulamentadoras (ABNT NBR), bem como as anotações registrais correspondentes.

A visita

Em visita na manhã desta segunda-feira, os membros do MPPB foram recebidos pelo secretário municipal de Saúde, Gilney Porto; pela diretora do Isea, Suelen Clemetino; e pela equipe de manutenção da Secretaria de Obras do Município.

O objetivo foi verificar as providências de curto e médio prazos que estão sendo adotadas para que a maternidade volte a atender integralmente. Foi informado que o gerador estava em funcionamento e que o apagão foi decorrente de falha no cabeamento de energia elétrica, que é subterrâneo, e que estava sendo instalada uma nova estrutura.

Ficou acordado que em, no máximo, 24 horas os gestores informariam à Promotoria de Campina Grande sobre o retorno integral do atendimento, inclusive, do recebimento de pacientes de outros municípios, por meio da regulação, já que o Isea é o serviço de referência da região.

Liminar obtida pela Famup é cumprida e municípios passam a receber valores do FPM sem descontos; prejuízo seria de R$ 86 milhões

Os 19 municípios paraibanos incluídos na ação movida pela Federação das Associações de Municípios (Famup) irão receber os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de forma integral nesta sexta-feira (20). É que a liminar solicitada à Justiça foi cumprida e garantiu a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU 201/2022 em relação aos municípios representados pela Famup, que sofreram perda no coeficiente populacional na divulgação da prévia do IBGE do Censo 2022, sendo afetados no primeiro repasse do último dia 10 de janeiro. O prejuízo total seria de R$ 86 milhões para os cofres públicos municipais.

“Com a força do municipalismo e da Famup conquistamos mais uma vitória importante. Agora os municípios terão seus repasses do FPM mantidos sem descontos por conta do Censo que ainda não foi concluído 100%. As alterações só podem ser feitas com o Censo 100% concluído, uma vez que existem localidades em municípios paraibanos com mais de 600 pessoas e que ainda não foram recenseadas”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

A liminar, concedida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, ainda determina que deve ser utilizado como parâmetro para o cálculo da quota do FPM o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023, cabendo à União adotar as providências legais cabíveis no prazo de dois dias, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada dia de atraso, em caso de descumprimento.

A ação foi impetrada pela Famup contra a União e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por conta do resultado preliminar do Censo 2022 já repassado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e que afetou diretamente as cidades que apresentaram um número populacional menor.

Para George Coelho, o erro está quando não se utiliza as hipóteses legais (contagem populacional e estimativa populacional), e passa a dotar como critério para a redução do FPM os cálculos a partir de dados parciais coletados pelo IBGE. “Não é correto se utilizar de dados parciais para uma determinação de quotas definitivas ao longo de todo o exercício financeiro de 2023. Isso viola determinação expressa da Lei Complementar nº 165/2019, a qual prescreve a utilização de estimativas populacionais até a finalização de novo Censo”, disse.

Nos termos da Lei 14.341/2022 e do seu Estatuto Social, a Famup somente pode representar judicialmente os municípios que concederam autorização, os quais estão abaixo relacionados e que poderiam ser prejudicados sem essa ação judicial.

Municípios que garantiram os repasses do FPM de forma integral:

1.         Água Branca
2.         Arara
3.         Araçagi
4.         Barra de Santa Rosa
5.         Bayeux
6.         Belém
7.         Bonito de Santa Fé
8.         Cachoeira dos Índios
9.         Cacimba de Dentro
10.       Cruz do Espírito Santo
11.       Imaculada
12.       Itabaiana
13.       Itaporanga
14.       Juripiranga
15.       Natuba
16.       Nova Floresta
17.       Pirpirituba
18.       Sumé
19.       Tacima

ALPB: Adriano registra chapa com Júnior Araújo e Tião Gomes

O deputado Adriano Galdino (Republicanos) registrou nesta sexta-feira (20) a chapa para disputar a Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos dois próximos biênios 2023/2024 e 2025/2026 .

Galdino conseguiu garantir o apoio de todos parlamentares e será o único candidato à presidência da Casa de Epitácio Pessoa.

Na chapa registrada por Adriano, Tião Gomes e Júnior Araújo, ambos do PSB do governador João Azevêdo, aparecem ocupando a vice-presidência e a primeira secretaria do 1º biênio. Fábio Ramalho, eleito para o 1º mandato pelo PSDB, é o candidato a segundo secretário.

Uma emenda constitucional que permite que o atual presidente possa concorrer a mais dois mandatos, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20). A lei, que foi aprovada pela ALPB, permite uma nova recondução para a função em eleições válidas a partir da 20ª Legislatura, justamente a que se inicia a partir do dia 1º de fevereiro deste ano, sem considerar as disputas anteriores.

Como a terceira recondução de Galdino para o cargo ocorreu em 2019, de forma antecipada, os pareceres técnicos repassados ao mandatário indicaram que ele poderia disputar mais um mandato, com a possibilidade de uma outra reeleição. Por causa disso, a emenda constitucional foi proposta para dar lastro a essa decisão.

“A Assembleia Legislativa reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano subsequente das eleições gerais, para a posse de seus membros e eleição da Mesa, para mandato de dois anos, permitida uma única reeleição ou recondução para o mesmo cargo”, diz o texto.

Moraes atende PGR e manda abrir mais três inquéritos sobre atos golpistas do dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos de terrorismo do último dia 8.

A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, já há sete inquéritos abertos no STF para apurar os atos golpistas.

Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação: os financiadores, os executores e os autores intelectuais dos atos de terrorismo.

Nos três casos, há menção aos crimes de:

  • terrorismo;
  • associação criminosa;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • ameaça;
  • perseguição;
  • incitação ao crime.

“Na data de 8 de janeiro de 2023, uma turba violenta e antidemocrática, insatisfeita com o resultado do pleito eleitoral de 2022, almejando a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído, avançou contra a sede dos três Poderes da República, exigindo célere e enérgica resposta estatal”, descreve a PGR no início do pedido de inquérito.

“A escalada da violência ganhou contornos incompatíveis com o Estado de Direito, resultado na invasão e enorme depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal”, prossegue.

No último dia 13, o ministro Alexandre de Moraes já tinha determinado a abertura de um inquérito sobre o caso – este, voltado especificamente para as condutas de autoridades como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (hoje afastado do cargo) e o então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres (demitido e preso).

Ministério da Saúde declara emergência em saúde em território yanomami

Objetivo é combater crise sanitária que já matou mais de 500 crianças.
Objetivo é combater crise sanitária que já matou mais de 500 crianças.

O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraims. A portaria foi publicada na noite desta sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União.

A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), que estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), e anunciou o envio imediato de cestas básicas, insumos e medicamentos.

Entre outros, o comitê será o responsável por coordenar as medidas a serem empregadas durante o estado de emergência, incluindo a mobilização de recursos para o restabelecimento dos serviços de saúde e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde.

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram no território indígena Yanomami. A região tem mais de 30,4 mil habitantes. “O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição grave, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos”, informou a pasta.

As equipes devem apresentar um levantamento completo sobre a crítica situação de saúde dos indígenas. A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros. O povo da região vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos.

Levantamento feito pelo Ministério da Saúde registrou três óbitos de crianças indígenas nas comunidades Keta, Kuniama e Lajahu entre 24 e 27 de dezembro de 2022. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Neste sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima, para ver de perto a situação dos indígenas. Também na noite de ontem (20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.

Carta de João Pessoa elaborada pelos governadores do Nordeste elenca eixos prioritários para levar ao presidente Lula

A formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal. Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.

Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta de João Pessoa.

João Azevêdo destaca importância da reunião dos Governadores do Nordeste para o desenvolvimento da região

O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (20), no Centro de Convenções de João Pessoa, a reunião com os demais gestores da Região Nordeste, destacando a importância do evento para o desenvolvimento da região. O encontro teve como principal objetivo definir uma pauta conjunta de projetos prioritários, que serão levados ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, em Brasília. Todos os governadores participaram do evento.

Na ocasião, João Azevêdo, que preside a primeiro encontro do Consórcio Nordeste como presidente da entidade, ressaltou que esse era “um momento extremamente importante de retomada do diálogo, de apresentação de nossas pautas em comum, mas também em conjunto para retomarmos o desenvolvimento, incluindo uma parcela significativa da nossa população que precisa tanto de nossas políticas públicas”.

Logo em seguida, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a primeira reunião dos governadores do Nordeste é um importante marco na retoma do diálogo com o Governo Federal, fortalecendo o pacto federativo, que está na Constituição. “Que bom a gente poder celebrar a reabertura do diálogo. Exatamente, a retomada do diálogo, para que a gente possa zelar, avançar, fortalecer o pacto federativo, que está lá consignado na Constituição”, disse, destacando a importância de se discutir temas como energia renovável, recursos hídricos e turismo.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, por sua vez, disse que a união entre os estados nordestinos será fundamental para a solução de problemas em comum. “Eu sempre digo que ninguém resolve seus problemas sozinho, porque os problemas têm impacto recíproco. Quero louvar e agradecer, governador, a hospitalidade, a reunião para dinamizar a estruturação do Consórcio”, comentou, citando potencialidades e desafios de Pernambuco.

Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que o momento é importante para se discutir um novo modelo de relação com o Governo Federal. “O momento chama a gente a inovar — mesmo se fosse outro presidente, a gente teria a obrigação de estabelecer novos parâmetros desse relacionamento institucional. As tecnologias, as demandas, evoluíram. Qual é a proposta do Consórcio para esse relacionamento federativo?”, indagou.

“Essa reunião será fundamental para que possamos extrair daqui pautas regionais. Eu entendo que esse Consórcio se fortaleceu muito no Governo anterior, que não tinha diálogo e os estados se viram obrigados a compartilhar experiências”, acrescentou o governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Na programação, entre outros eventos, ocorreu a apresentação do Consórcio Nordeste – Relatório de Atividades, Estrutura e Mecanismos de Funcionamento. A economista e socióloga Tânia Bacelar (UFPE), especialista em desenvolvimento regional, apresentou o Projeto Nordeste 2023-2033. “O projeto pode contribuir para um projeto ousado de Brasil. O Nordeste pode ser uma das alavancas de desenvolvimento do Brasil”, discursou a professora, destacando, entre outros, o potencial da região em energias renováveis.

Ao final, houve um pronunciamento do governador João Azevêdo e a divulgação da Carta da Paraíba, além de entrevista coletiva à imprensa.

Além de João Azevêdo, os estados nordestinos são governados por Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

A reunião dos Governadores do Nordeste contou, ainda, com a presença do vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o vice, Léo Bezerra; a senadora Daniella Ribeiro, além de auxiliares da gestão estadual.

Anvisa anuncia novas restrições de produtos para cabelo e 11 itens tiveram as vendas suspensas

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta (19) a restrição e o recolhimento de quatro pomadas capilares para modelar tranças. Ao todo, a venda de 11 pomadas modeladoras está suspensa.

De acordo com a Anvisa, os produtos são alvo de investigação por parte da própria agência reguladora e dos órgãos de Vigilância Sanitária locais devido a relatos de pacientes sobre a ocorrência de eventos adversos graves após o uso. Todos esses produtos podem oferecer risco à saúde. Confira a lista:

Anvisa publica ações de fiscalização para mais produtos para modelar tranças
Anvisa publica ações de fiscalização para mais produtos para modelar tranças – Anvisa

A Anvisa explica que a interdição do produto é uma medida cautelar que visa proteger a saúde da população em caso de risco à saúde e que permanece vigente enquanto são realizados testes, provas, análises ou outras providências são requeridas para investigação mais aprofundada do caso.

O que fazer se tiver adquirido o produto

No caso de o consumidor ter um dos produtos em casa, a recomendação é que não o utilize e entre em contato com a empresa para verificar a forma de devolução.

Se o produto já tiver sido usado, em caso de qualquer efeito adverso, o conselho da agência é procurar imediatamente o serviço de saúde e informar a Anvisa pelas páginas de cidadão e profissional que maneja o produto ou de ermpresas e profissionais da saúde.

Nonato dá detalhes sobre reunião do Consórcio NE em JP e reforça: “Sabemos que a Paraíba é hospitaleira”

O secretário de Comunicação da Paraíba, Nonato Bandeira, declarou na tarde desta quinta-feira (19) durante entrevista à rádio Correio Fm, que a Casa Militar e a secretaria de segurança estão afinando ações para que não haja nenhuma intercorrência durante a estadia e reunião dos governadores do Consórcio Nordeste que ocorre nesta sexta-feira (20), em João Pessoa.

De acordo com Nonato, a Paraíba é reconhecida dentro e fora do Brasil por receber bem aqueles que chegam de outros estados com cordialidade e hospitalidade, porém, diante do cenário nacional onde alguns grupos mais radicais ainda não aceitaram os resultados das urnas nas últimas eleições, foi necessário realizar um acompanhamento mais minucioso desses chefes de estado para que a primeira reunião do Consórcio Nordeste sob o comando do governador João ocorra dentro da tranquilidade característicos da Paraíba.

“A Casa Militar com a Secretaria de Segurança Pública, inclusive nos reunimos hoje com o secretário Jean Nunes, todos os governadores desde a sua chegada ao aeroporto, ao seu traslado será acompanhado por uma equipe de segurança, sabemos que a Paraíba é hospitaleira, mas a gente sabe que ultimamente apesar de nossa cordialidade ainda há grupos radicais que não aceitam o resultado das urnas e o jogo democrático e a gente tem que tomar as precauções, mas tenho certeza que tudo acontecerá dentro dos parâmetros de hospitalidade e cordialidade que tem caracterizado nosso estado” frisou o secretário.

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Daniella destaca heroísmo da Polícia Legislativa no embate com terroristas que invadiram Congresso

A senadora Daniella Ribeiro acompanhou in loco os prejuízos causados pelos atos anti democráticos registrados no Congresso Nacional no dia 08 de janeiro. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (19/01), destacou o heroísmo da Polícia Legislativa no confronto com os terroristas.

“Vejo com muita indignação tudo o que aconteceu, haja vista que foi um atentado a nossa democracia. Eu estive in loco no senado federal e pude ver os prejuízos e não falo apenas em prejuízo financeiro, prejuízo do nosso patrimônio, o prejuízo para a imagem do nosso país para o mundo, é muito triste”, relatou a senadora.

A parlamentar classificou os atos como “falta de respeito” à nação brasileira. “Ao mesmo tempo, se alegrar em ver heróis e heroínas que estavam lá, o trabalho da  Polícia Legislativa do Senado Federal, 60 homens e mulheres que estavam defendendo o Senado que é a casa do povo. O senado e a Câmara nunca se negaram a receber nenhum cidadão. Assim como ver o que fizeram com o STF, uma falta de respeito”, lamentou.

Daniella revelou-se esperançosa pela punição dos envolvidos nos ataques. “Mas, com esperança que todos aqueles que fizeram parte desse terror possam pagar caro”, concluiu.

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