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terça-feira, 17 novembro 2026
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Daniella Ribeiro lamenta apagão em maternidade do ISEA em Campina Grande que forçou transferência de bebês

Revoltante. É assim que a senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) classifica o episódio do apagão ocorrido na maternidade do Instituto de Saúde Elpidio de Almeida (Isea), em Campina Grande, neste sábado (21), que forçou a transferência de bebês que estavam na UTI.

Ao mesmo tempo, Daniella se solidariza com as mães e pais que enfrentaram esse momento de aflição com seus filhos.

Segundo a imprensa local e nota do próprio Isea, o prédio ficou sem energia e o gerador não funcionou. Pelo menos sete bebês foram transferidos para outras unidades hospitalares, conforme nota do Isea.

Daniella classificou o ocorrido como algo extremamente preocupante porque poderia ter colocado em risco a vida dos recém-nascidos. A senadora alertou para a necessidade urgente de correção e reparo para que outra situação do tipo não venha ocorrer, colocando vidas em risco.

“O que houve no Isea é algo que causa indignação e tem que ser visto como uma coisa muito séria. Todo lugar que cuida de vidas deve receber a máxima atenção no sentido de manutenção preventiva periodicamente. Hoje, graças a Deus, a situação foi controlada, mas fica o alerta para os gestores municipais tomem as devidas providências”, declarou Daniella.

A senadora lembrou que a gravidade da situação é ainda maior porque o Isea não atende apenas mulheres de Campina Grande. São gestantes de 170 municípios pactuados para alto risco.

Por fim, ela agradeceu o empenho do Governo do Estado que prontamente colocou à disposição a UTI aérea para dar toda a assistência necessária aos bebês.

Tatuagem íntima foi peça-chave para prisão de Daniel Alves

Durante um dos depoimentos dados pela mulher de 23 anos que afirma ter sido estuprada por Daniel Alves durante a noite do dia 30 de dezembro do ano passado, o reconhecimento de uma tatuagem feita pelo jogador de futebol, próxima à cintura, foi primordial para que o pedido de prisão fosse realizado pelas autoridades da Espanha.

De acordo com informações publicadas pelo jornal espanhol El Mundo, a vítima de Daniel Alves relatou que o jogador tinha uma tatuagem de meia-lua na parte inferior de sua barriga, o que ficou visível quando, de acordo com ela, ele tentou forçá-la a praticar sexo oral nele. Quando questionado pela juíza sobre a ciência da mulher a respeito de sua tatuagem, uma vez que ele não havia tirado a roupa, de acordo com o seu depoimento, Daniel Alves voltou atrás na versão inicial.

O depoimento da mulher de 23 anos que acusa o lateral direito Daniel Alves de crimes sexuais foi vazado ao jornal El Periódico de Catalunya, segundo o próprio meio de comunicação, que divulgou detalhes da explicação da vítima à polícia espanhola.

A mulher teria sido convidada por Daniel e um amigo para um espaço VIP na boate em que estavam e, segundo o seu relato, o jogador teria pego a mão dela e colocado em seu pênis, algo contra a sua vontade. Também sem que quisesse, ela foi levada a um banheiro e, de acordo com o jornal, teria sido estuprada. O jogador teria sentado no vaso sanitário, levantado o seu vestido e a forçado a ter relações sexuais com ele. Tentando evitar, a mulher teria sido agredida e violentada logo em seguida. Depois do ato, Daniel Alves teria pedido que ela o esperasse sair primeiro do banheiro. Exames de corpo de delito realizados no hospital em que ele fora encaminhada logo após ter relatado à polícia o que teria acontecido, ainda segundo o Periódico, apontaram lesões características de estupro sofridas na mulher.

O Ministério Público da Espanha pediu a prisão preventiva e sem fiança do jogador Daniel Alves, de 39 anos, na última sexta (20). O brasileiro é acusado de assediar sexualmente uma mulher na boate Sutton, em Barcelona.
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MPF atribui ‘grave situação’ dos Yanomami à ‘omissão do estado brasileiro’ durante governo Bolsonaro

Crianças Yanomami resgatadas neste domingo, 22 de janeiro de 2023 — Foto: Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação.
Crianças Yanomami resgatadas neste domingo, 22 de janeiro de 2023 — Foto: Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação.

A grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelos povos Yanomami é resultado da omissão do estado brasileiro em assegurar a proteção do território frente ao aumento de garimpos ilegais na reserva. Este é o entendimento do Ministério Público Federal, divulgado nesta segunda-feira (23), em nota pública que cita cobranças feitas ao governo federal entre os anos de 2019 a 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Na nota, ao mencionar ações judiciais nos últimos quatros anos para obrigar a União a conter o problema de invasores na Terra Indígena Yanomami – a maior reserva indígena do país –, o MPF cita que “as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”.

“Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, destaca a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, responsável pela nota divulgada.

A crise sanitária enfrentada pelo povo Yanomami fez com que o Ministério da Saúde decretasse emergência na saúde para combater a desassistência aos indígenas. O presidente Lula (PT) visitou uma casa de saúde na capital Boa Vista e se disse abalado com a situação desumana que viu.

O MPF afirmou ter o compromisso de continuar atuando para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami, além de sugerir o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ações judiciais

Na esfera judicial, o MPF citou ao menos três iniciativas em defesa dos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário que vivem na Terra Indígena Yanomami.

Em 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro, o órgão ajuizou uma ação para que a ordem judicial de instalação de três bases de proteção etnoambiental da Funai em pontos estratégicos da Terra Indígena Yanomami fosse cumprida pelo governo federal.

A medida foi determinada em ação civil pública ajuizada dois anos antes, com o objetivo de reprimir ação de garimpeiros na região.

Durante a pandemia de Covid-19 e diante do que chamou de “inércia do governo federal”, o MPF acionou a Justiça para que a União, Funai, Ibama e ICMBio fossem condenados a apresentar plano emergencial de ações e respectivo cronograma para monitoramento territorial efetivo da Terra Indígena Yanomami.

A ação também cobrou medidas para o combate a ilícitos ambientais e a expulsão de garimpeiros da região. Houve decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Houve, ainda, a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando a retirada de garimpeiros e a proteção territorial da Terra Yanomami, por meio da ADPF 709 – neste caso, o MPF atua no caso por delegação do procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Por mais de uma vez, o órgão afirmou que as ações governamentais destinadas à retirada dos invasores da Terra Indígena Yanomami eram insuficientes, com efeitos localizados e temporários. Em dezembro de 2022, o MPF também alertou para o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, TRF1 e Justiça Federal de Roraima”, cita.

Em novembro do ano passado, a Câmara Indígena do MPF enviou, em ofício, um alerta sobre o cenário calamitoso no território Yanomami e alertou a equipe de transição sobre a ausência de ações concretas “para frear a tragédia humanitária em curso poderia resultar na futura responsabilização internacional do Estado brasileiro pelo genocídio da população indígena”.

Outro ponto destacado pelo MPF para elencar a omissão do governo brasileiro, à época presidido por Bolsonaro, foi o projeto de lei que visava legalizar a exploração mineral e de recursos hídricos nas terras indígenas. O texto, segundo o órgão, é considerado inconstitucional.

G1

79% das exportações marítimas do RN foram escoadas por outros estados

Foto: Adriano Abreu
Foto: Adriano Abreu

O transporte de mercadorias pelo mar representou 91% das exportações do RN em 2022, com uma movimentação de U$$ 676,6 milhões, de acordo o boletim “Comércio Exterior do RN”, do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado (CIN/Fiern).

Desse total, no entanto, US$ 536,9 milhões, ou seja, 79,3% de todas as exportações marítimas do RN foram escoadas por outros portos do País, especialmente, de Pernambuco e do Ceará. Coube ao terminal de Natal a movimentação de apenas US$ 93,8 milhões de todas as exportações pelo mar, quantitativo 9,6% menor do que o de 2017, quando foram escoados, em valores, US$ 103,8 milhões pelo porto da capital.

De acordo com fontes ouvidas pela Tribuna do Norte, limitações como a ausência de defensas na Ponte Newton Navarro e a profundidade do calado do terminal marítimo são fatores que prejudicam as operações. A altura da Ponte também é apontada como motivo de impedimento dos embarques. Sem muitas opções no Estado, os portos de Suape (PE), em Pernambuco, e de Pecém e Mucuripe, no Ceará, têm sido as saídas para que as exportadoras enviem seus produtos ao exterior.

Por intermédio de Suape, segundo o levantamento do CIN/Fiern, saíram o equivalente a US$ 351 milhões das exportações marítimas do RN em 2022. Pelo Ceará, foram exportados R$ 142,8 milhões. Ainda foram utilizados os portos de Santos (US$ 19,8 milhões) e Salvador (US$ 15,9 milhões). Além disso, volumes menores que, juntos movimentaram US$ 7,1 milhões, foram escoados por outros terminais marítimos do Brasil.

Somado às movimentações do Porto de Natal, o escoamento da produção de sal, pelo Porto de Areia Branca (US$ 45,9 milhões) fez com que as exportações do RN que utilizam esse modal de transporte atingisse um volume de US$ 139,7 milhões.

Tribuna do Norte

Defensoria Pública da PB entrega lista tríplice para escolha do novo defensor público-geral

O chefe de gabinete do governador João Azevêdo, Ronaldo Guerra, recebeu nesta segunda-feira (23) do defensor público-geral da Paraíba em exercício, Gerardo Rabello, a lista tríplice formada pelos defensores públicos para a escolha do DPG no biênio 2023/2025.

O ato segue o rito previsto na Lei 104/2012, em que cabe ao Conselho Superior a remessa da lista ao governador.

A eleição interna da categoria foi realizada na última sexta-feira (20). A atual subdefensora Institucional, Maria Madalena Abrantes Silva, foi a mais votada, com 167 votos, seguida pelos defensores públicos Elson Pessoa de Carvalho, com 75, e Gerardo Lins Rabello Sobrinho, com 72 votos.

Agora, o governador João Azevêdo tem um prazo de até 15 dias para escolher o novo defensor público-geral nos próximos dois anos. De acordo com Lei 104/2012, caso o chefe do Executivo não efetive a nomeação do DPG nos 15 dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido no cargo o membro mais votado na eleição.

Pagamento de janeiro dos servidores estaduais será efetuado nos dias 30 e 31

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos dias 30 e 31. Na próxima segunda-feira (30), recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na terça-feira (31), é a vez dos servidores da ativa, das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito, nesta segunda-feira (23), pelo governador João Azevêdo no programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Esse é um compromisso que honramos desde janeiro de 2019, pagando o salário do servidor público dentro do mês trabalhado”, comentou o governador.

Calendário

30/01 – aposentados, pensionistas e reformados;

31/01 – servidores da ativa (administrações direta e indireta).

João nomeia Antônio Roberto para Educação e Cláudio Furtado para Ciência e Tecnologia

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), o nome do professor Antônio Roberto de Araújo Souza como novo secretário de Educação do Estado. Já o professor Cláudio Furtado, que ocupava a pasta no primeiro mandato do governador, passa a comandar a nova Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Graduado em Matemática, Antônio Roberto é doutorando em Ciências da Educação e possui mestrado em Especialização em Gestão e Avaliação. Ele também já esteve à frente da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação no Ceará.

Cláudio Furtado é físico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado em Física. Foi presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Paraíba – FAPESQ-PB.

Confira a composição das chapas que vão concorrer ao 1º e 2º biênio da Assembleia Legislativa

Após meses de especulação e negociação, finalmente a chapa capitaneada pelo deputado Adriano Galdino (Republicanos) para disputar a Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos dois próximos biênios 2023/2024 e 2025/2026 foi definida. A chapa foi registrada na última sexta-feira (20).

Todos os parlamentares decidiram pelo apoio a Galdino e a disputa terá chapa única. Na chapa, além de Galdino, Tião Gomes concorre a vice-presidência  e Júnior Araújo, a primeira secretaria do 1º biênio. Fábio Ramalho é o candidato a segundo secretário. Nos dois biênios, o partido Republicanos lidera o número de deputados.

A emenda constitucional que permite que o atual presidente possa concorrer a mais dois mandatos, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE).

A eleição para a Mesa Diretora da ALPB acontecerá no próximo dia 1º de fevereiro.

Confira os detalhes da composição da chapa:

ClickPB

Wilson filho será o relator das contas de João e Ricardo na ALPB

O deputado estadual reeleito Wilson Filho (Republicanos) foi designado pelo presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba, Branco Mendes (Republicanos) como relator das contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT) e do atual, João Azevêdo (PSB), de quem é atualmente líder. A indicação consta na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) da última sexta-feira, 21.

Apesar de jovem, Wilson Filho é ponderado e agregador e essas características foram fundamentais para que essa missão recaísse sobre ele.

Ação do MPPB: Justiça condena ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz por improbidade

A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da Cunha, pela prática de ato ímprobo que atenta contra os princípios da administração pública por irregularidades em contratações de servidores, de serviços e compras de gêneros alimentícios.

A decisão atende a pedido do MPPB em ação civil pública ajuizada pelo 3º Promotor de Justiça de Catolé de Rocha, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa. A sentença foi prolatada pela juíza da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Fernanda de Araújo Paz.

Conforme a ação do MPPB, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), ao analisar a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz, relativa ao exercício de 2009, constatou irregularidades, tais como a contratação de transporte de estudantes junto a um servidor público municipal, aquisição de gêneros alimentícios de fornecedor que era servidor do município e contratação do filho e da nora para prestação de serviços médicos.

Na sentença, a juíza condenou o ex-prefeito a multa civil no valor de oito vezes o valor da remuneração percebida pelo agente ao tempo do fato, incidindo correção monetária pelo IPCA desde a data do evento danoso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e também proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de quatro anos.

Foi destacado ainda na sentença que ficou comprovado que os particulares contratados diretamente para fornecer o transporte e os gêneros alimentícios mantinham especial vínculo com a Administração Pública municipal, pois ocupavam cargo de motorista e agente de saúde, respectivamente. “A conduta do prefeito violou os princípios da moralidade e impessoalidade, além de importar em prejuízo ao município pela falta de concorrência”.

Além disso, foi confirmado que o filho e a nora do ex-gestor prestaram serviços remunerados como médicos plantonistas no Município nos anos de 2009 e 2010, e justificaram a atuação em razão da suposta carência de profissionais na localidade. “O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a prática viola as garantias constitucionais de impessoalidade e da moralidade administrativas, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público”, diz a sentença.

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