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Pedrito se fortalece em Santa Rita para as eleições de 2024 e reúne grupo de oposição para debater problemas da cidade

O ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito, considerado atualmente como o principal nome de oposição da gestão de Santa Rita, participou, nesta quinta-feira (26), de almoço com diversos aliados políticos da cidade.

O encontro teve como objetivo firmar o compromisso com o projeto político de Pedrito para a disputa do pleito de 2024, em Santa Rita.

Participaram do encontro o vereador Tenente Jair, a empresária Raquel Maroja, o empresário Júnior Ayres, os suplentes de vereador Neto do Depósito e Gils Bar, o filho do ex-prefeito Reginaldo Pereira, Reginaldo Segundo, as lideranças Wellington Costa, Wellington Dias, Herminio do Perfume, entre outros.

Pedrito disputou as eleições de 2022 e, apesar de não ter obtido êxito no pleito, foi muito bem votado em toda Paraíba e o segundo em Santa Rita. Agora, o ex-gestor já vem articulando, buscando aliados e aumentando o seu grupo político, para disputar a Prefeitura de Santa Rita em 2024.

Da redação

Com Acesso Político

Prefeitura de Baía da Traição anuncia data para cadastramento de vendedores ambulantes para o carnaval

A Prefeitura de Baía da Traição iniciará o cadastramento prévio limitado para vendedores ambulantes que pretender trabalhar durante os dias de carnaval na área do evento.

 

O cadastramento irá acontecer entre os dias 31 de janeiro a 2 de fevereiro, na Sede da Prefeitura, no setor de Tributos das 8h às 15h. O órgão informa ainda que os interessados compareçam com os documentos pessoais e comprovante de residência.

PBVale

Jean Paul Prates é o novo presidente da Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (26/1), o nome de Jean Paul Prates como novo presidente da companhia.

Inicialmente, Prates foi eleito, por unanimidade, para integrar o colegiado. Em seguida, sua indicação para a presidência da Petrobras foi confirmada.

O petista terá de esperar apenas a confirmação de sua indicação ao cargo pela Assembleia Geral Ordinária, já convocada para abril, na qual será efetivado. Por enquanto, formalmente, ele exerce o posto de forma interina.

Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Petrobras, Prates já havia renunciado ao seu mandato de senador pelo Rio Grande do Norte.

Jean Paul Prates era suplente na chapa da petista Fátima Bezerra (RN) e assumiu o mandato de senador em 2019, depois que a titular se tornou governadora do Rio Grande do Norte.

Na terça-feira (24/1), o comitê responsável por analisar as indicações para a cúpula da Petrobras referendou o nome de Prates para assumir a companhia. Na semana passada, a indicação já havia sido avaliada em reunião do Comitê de Pessoas da estatal.

No início de janeiro, o Conselho de Administração da Petrobras definiu o nome de João Henrique Rittershaussen como presidente da empresa, de forma interina, até que Prates assumisse o cargo.

Quem é e o que pensa Jean Paul Prates

Alinhado às teses de Lula e do PT em relação aos combustíveis, Prates é um crítico da política de preços adotada pela Petrobras, que está vinculada à flutuação do valor praticado no mercado internacional. Segundo o ex-senador, os preços dos combustíveis devem ser tratados como “uma questão de governo, e não apenas de uma empresa de mercado”.

“A Petrobras se ajustará às diretrizes que o governo, como acionista majoritário, determinará”, afirmou o novo presidente da companhia. “Quem define política de preço de qualquer coisa no país – se vai intervir ou não, se vai ser livre ou não, se vai ser internacional ou não – é o governo. O que está errado e a gente tem que desfazer de uma vez por todas é dizer que a Petrobras define política de preços de combustível. Não vai ser assim. Vai seguir a política do governo? Claro.”

As declarações de Prates corroboram o que o próprio Lula defendeu durante a campanha, quando disse, ao ser questionado sobre a política de preços da Petrobras, que não poderia “enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa”. Eventual mudança aflige o mercado, que teme a interferência da gestão federal nos preços, o que afetaria a credibilidade do governo e da própria empresa, despertando memórias do período de forte desvalorização da Petrobras, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a petrolífera foi alvo de uma política intervencionista e se viu abalada por escândalos de corrupção investigados pela Lava Jato.

A paridade internacional para os preços dos combustíveis passou a ser adotada em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), que sucedeu Dilma após o impeachment da petista. Até então, quem definia os preços era o governo. Para conter a inflação, a Petrobras vendia gasolina e diesel a preços abaixo do mercado.

Prates foi relator do Projeto de Lei nº 1.472/2021, que estipulava a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, a ser financiado pelos dividendos e pelas participações do governo na produção de petróleo.

Metrópoles

INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado. Eles reivindicam reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir de hoje (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista.

Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos.

A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação.

Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para comprovar que o titular está vivo, por meio do cruzamento de dados. Se o governo não obtiver informações suficientes, o segurado receberá uma notificação – pela rede bancária, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135 – para fazer a prova de vida.

Bloqueio

A partir de então, o beneficiário terá mais 60 dias para comprovar que está vivo. Se, após esse prazo, o segurado não atingir a pontuação mínima, o INSS enviará um servidor ao local onde a pessoa mora. Para evitar transtornos, o aposentado ou pensionista deve manter o endereço atualizado no aplicativo Meu INSS.

Se o empregado do INSS não encontrar a pessoa no endereço que consta na base de dados, o benefício será bloqueado por 30 dias. Nesse período, o segurado ainda pode comprovar a vida fazendo biometria em um caixa eletrônico ou indo a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS.

Após os 30 dias, se não houver manifestação por parte do segurado, o benefício será suspenso. Depois de mais seis meses, a aposentadoria ou pensão será definitivamente cancelada.

Neste ano, o INSS terá de comprovar que cerca de 17 milhões de beneficiários continuam vivos. No entanto, se o segurado quiser comprovar que está vivo pode ir a qualquer agência bancária ou usar o aplicativo Meu INSS nos dez meses posteriores ao aniversário. A diferença é que a ação do beneficiário passará a ser voluntária, não mais obrigatória.

Confira a relação dos procedimentos que servirão de prova de vida para o INSS:

  •        Acesso ao aplicativo Meu INSS com login selo ouro (que tem biometria reconhecida) ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
    •        Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
    •        Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
    •        Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
    •        Vacinação;
    •        Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
    •        Atualizações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico), somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
    •        Votação nas eleições;
    •        Emissão ou renovação de passaporte;
    •        Emissão ou renovação de carteira de motorista;
    •        Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
    •        Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
    •        Alistamento militar;
    •        Emissão de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
    •        Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
    •        Envio da declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Pessoas trans e não binárias podem retificar registro de nascimento sem autorização judicial

Toda pessoa maior de 18 anos habilitada à prática dos atos civis poderá requerer a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, independente de autorização judicial. Essa mudança foi requerida pelo Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB) e provida recentemente pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Essa possibilidade, que garante e efetiva o direito ao nome social às pessoas transexuais, foi tema tratado durante um evento em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), que ocorreu nesta quinta-feira (26/01), sendo promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Associação de Pessoas Travestis, Transexuais e Transfeministas da Paraíba (Aspttrans-PB).

“Entendemos que as pessoas, desde que dotadas de capacidade jurídica, têm o poder de praticar atos e assumir obrigações de acordo com a sua vontade. Por isso, o Gedir pleiteou junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba esse direito às pessoas trans e não binárias. Atendendo ao requerimento, a Corregedoria alterou seu Código de Normas Extrajudiciais para incluir explicitamente a possibilidade de retificação de registro para pessoas trans (reproduzindo o Provimento 73/18 do CNJ), detalhando seu procedimento”. disse Liana.

De acordo com a promotora de Justiça, o provimento, além de permitir a possibilidade de retificação de prenome neutro ou adequado à identidade autopercebida, possibilita a exclusão de gênero do registro (masculino/feminino), tabela o preço das retificações para pessoas trans e não binárias; e passa a remunerar os cartórios pelo ato, por meio do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). “Assim, buscamos retirar todos os obstáculos que ainda estavam no caminho da retificação, ainda que garantida, às pessoas trans, desde 2018, pelo CNJ”, destacou Liana.

Compete à Corregedoria de Justiça a edição de provimento que disponha sobre regras de disciplinamento dos atos praticados pelos delegatários dos serviços notarial e de registro público. O requerimento do Gedir foi encaminhado à Corregedoria do TJPB no dia 25 de julho do ano passado e atendido em 24 de janeiro deste ano.

Temáticas do evento
O evento em alusão ao Dia da Visibilidade Trans – realizado na sede do MPT na Capital – suscitou outras discussões de interesse do público LGBTQI+ e da sociedade civil organizada. Além do tema tratado pela promotora Liana Carvalho, estavam: “Empregabilidade”, ministrado pelo procurador do MPT, Eduardo Varandas; “Rede de Serviços”, secretária de Estado da Mulher e Diversidade, Lídia Moura; “Profilaxia para pré e pós-exposição ao HIV”, pelo infectologista Fernando Chagas, do Hospital Clementino Fraga; e “Serviços Filantrópicos em Saúde”, ministrado por Miro Araújo, da ONG Cordel Vida.

Demissões: Presidente da Câmara de Rio Tinto lembra em vídeo, que TCE emitiu três alertas sobre aumento exorbitante da folha na Prefeitura da cidade

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Tinto, Luan Potiguara, gravou um vídeo na tarde desta quinta-feira (26), para lamentar, segundo o parlamentar, um ‘erro feio’ da prefeita Magna Gerbasi sobre a observância com o limite permitido com folha de pessoal.

“Mais uma vez a gestão Magna Gerbasi erra feio e num ato de pura irresponsabilidade tem ultrapassado o limite máximo que se pode gastar com folha de pagamento que é de até 54%, chegando em 2022 a 71,50%”, apontou.

A polêmica em torno das recentes demissões de contratados da Prefeitura neste mês de janeiro, acende ainda mais o alerta para o Tribunal de Contas da Paraíba, já que o órgão de contas notificou a prefeita em três oportunidades no ano de 2022.

“Com esse número altíssimo o Tribunal de Contas emitiu 03 alertas, os quais até então não haviam sendo respeitados e que agora ela irá ter de cumprir. E o que mais grave nisso tudo é que a gestora municipal era ciente de que não podia contratar pessoal além do limite e que hora ou outra teria que demitir pessoas”, lamentou Luan Potiguara.

“Enquanto vereador, fiz meu papel porque sabia que a mesma estava errada e que quem sairia prejudicado era você que foi contratado e achou que ficaria os 04 anos de gestão”, ponderou o presidente da casa legislativa.

“A culpa das demissões não é minha, prefeita é de sua incompetência. A senhora sabia que estava contratando, mas sabia também que não ia poder manter todos. Fica o alerta!!!!”, completou o parlamentar.

Vídeo:

PBVale

Assembleia aprova contas de João Azevêdo, ex-governador Ricardo e LOA 2023

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou as contas dos governadores Ricardo Coutinho e João Azevêdo referentes aos anos de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. Durante Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (26), os deputados votaram também pela aprovação da Lei Orçamentária Anual, que fixa e estima a receita do Estado para o ano de 2023.

O deputado Wilson Filho, relator das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (referentes aos anos de 2016 a 2018) e do atual governador João Azevêdo (dos Exercícios de 2019 a 2021), emitiu parecer pela aprovação, sendo acompanhado pela maioria dos deputados em plenário.

Em seu parecer, o parlamentar analisou que o TCE-PB teve como base a contratação de servidores denominados ‘codificados’ por parte do Estado para rejeitar as contas dos chefes do Poder Executivo. No entanto, Wilson pontuou que a utilização dos chamados ‘codificados’ nos quadros do serviço público estadual foi, na verdade, uma prática de décadas e que nunca foram argumentos para reprovação de contas de outros gestores.

Wilson lembrou ainda o empenho do ex-governador Ricardo Coutinho e do atual governador João Azevêdo em extinguir os ‘codificados’, adequando esses servidores aos quadros do Estado, garantindo direitos que antes não estavam previstos.

“Ao me debruçar sobre a temática, estudar o assunto, apresentei um longo parecer estritamente técnico e jurídico. A principal controvérsia que levou o Tribunal de Contas à decisão pela reprovação das contas de 2016 a 2020 foi a existência dos servidores codificados e aferição do atingimento do índice constitucional na Saúde. Podemos afirmar e confirmar que atualmente não existem mais codificados no Estado. Houve esforço institucional por parte do Poder Executivo, do Ministério Público e do Tribunal de Contas para regularização da situação com a redução paulatina de codificados e a completa extinção dos mesmos”, disse.

LOA 2023 

Os deputados também aprovaram por maioria o relatório final do Projeto de Lei 4.032/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Governo do Estado, para o ano de 2023. A LOA estima a receita em R$ 17.635.592.015,00 (dezessete bilhões, seiscentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil e quinze reais) e fixa a despesa em igual valor para o exercício financeiro de 2023.

De acordo com o texto, a reserva para cobertura de Emendas Parlamentares (Emendas Impositivas) será de R$ 106.390.228,00 (cento e seis milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte oito reais), saindo de 0,4% em 2022 para 0,7% em 2023. Desta forma, cada parlamentar terá direito ao valor de R$ 2.955.284,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais) para atender às Emendas Individuais Impositivas. O relator do texto, deputado Júnior Araújo, destacou que, obrigatoriamente, 50% deste valor deverão ser destinados as ações em serviços públicos de saúde.

“Conseguimos um feito histórico que foi justamente a implantação das Emendas Impositivas, que é um dos maiores avanços do parlamento paraibano. Nós fizemos história quando preparamos um parlamento com mais independência, com a possibilidade de ajudar regiões, municípios, comunidades e também associações e hospitais filantrópico, através das nossas Emendas Impositivas”, afirmou o relator.

Sessão Preparatória

A 48ª Sessão Ordinária realizada hoje foi a última da 19º Legislatura. No próximo dia 1º de fevereiro será realizada a Sessão Preparatória na qual os deputados eleitos para a 20ª Legislatura tomarão posse de seus mandatos.

Na sequência, acontecerão as eleições da Mesa Diretora, que irá eleger e dar ao posse ao presidente e demais membros da Mesa para o biênio 2023/2024.

Deputado Eduardo entrega veículo 0km e emenda para construção de posto de saúde em Cuité de Mamanguape

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), participou, nesta terça-feira (24), ao lado do prefeito Helhinho, da entrega de um veículo 0km para a Secretaria de Educação de Cuité de Mamanguape.

Na oportunidade, o parlamentar também entregou a minuta de uma emenda no valor de R$ 300 mil, destinada para a construção de um posto de saúde no município. Eduardo Carneiro se disse feliz em, mais uma vez, levar os investimentos e ações que tanto Cuité de Mamanguape precisa.

Segundo Eduardo, a população da cidade tem sido muito generosa com ele e nada mais natural do que retribuir todo esse apoio com muito trabalho. “A forma que tenho como agradecer todo o carinho dessa querida cidade é com muito esforço, trabalho e dedicação. É assim que vamos continuar: nos colocando à disposição do povo e lutando cada vez mais para levar o desenvolvimento para toda a região”, afirmou.

O prefeito Helhinho agradeceu ao parlamentar pelo apoio e disse que as conquistas alcançadas pelo município serão muito importantes para a melhoria da qualidade de vida da população. “Agradecer ao deputado Eduardo Carneiro pela atuação dedicada ao nosso município, trazendo investimentos e recursos importantes para alavancar o desenvolvimento em nossa cidade”, arrematou.

API-PB anuncia atrações para o bloco Imprensados 2023

A Associação Paraibana de Imprensa (API-PB) anunciou as três atrações para o bloco Imprensados 2023, na noite desta quarta-feira (25). A Orquestra de Frevo, Yuri de Carvalho e Val Donato vão garantir a alegria do nosso público no dia 11 de fevereiro, na Praça Rio Branco.

O bloco Imprensados volta às ruas de João Pessoa, na programação do Folia de Rua, após dois anos de pausa, devido à pandemia da Covid-19. Este ano, o bloco completa 36 anos de pura folia de todos da imprensa paraibana.

“Esperamos a participação maciça dos associados da API-PB. Convidamos todos os jornalistas, radialistas, publicitários, mídias sociais, todos que fazem a comunicação paraibana para participar do bloco e aproveitar para conhecer as atividades da nossa entidade”, afirmou a coordenadora do Imprensados e vice-presidente da API-PB, Karla Alencar.

A concentração do Imprensados 2023 acontece a partir do meio-dia, na Praça Rio Branco. Nos próximos dias, será anunciado o início da venda do Kit Imprensados.

“Ninguém se despede da política”, diz Buba em sua última sessão como deputado

O deputado estadual, Buba Germano, que não disputou à reeleição no ano passado, está se despedindo da Assembleia Legislativa, na última sessão ordinária da legislatura que se encerra, nesta quarta-feira (26). Buba destacou que da ‘política ninguém se despede’.

Veja o vídeo:

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