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terça-feira, 17 novembro 2026
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Segunda Câmara considera ilegal ato que suspendeu fala de vereador em Cuitegi

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que considerou ilegal ato do presidente da Câmara Municipal de Cuitegi no sentido de cassar a palavra do vereador Raul Sérgio Silva de Meireles por duas sessões. O caso foi inicialmente julgado pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira, onde tramitou o mandado de segurança nº 0807230-76.2021.815.0181, impetrado pelo vereador.

Na ação, Raul Sérgio alega que na sessão ordinária do dia 22 de outubro de 2021, após a leitura do expediente, foi surpreendido com a suspensão das suas prerrogativas legislativas, consistente na cassação da palavra, inclusive com vedação ao uso da tribuna por duas sessões, sob o argumento de que, na sessão ordinária anterior, teria ele supostamente infringido o Regimento Interno e o Código de Ética da Casa ao atingir seus pares de maneira indecorosa.

Na sentença, a juíza Silse Maria da Nóbrega Torres pontuou que ao presidente da Câmara cabe a atribuição de, no momento da sessão, cassar a palavra do parlamentar que violar os deveres éticos. Todavia, tal atribuição não pode ser ampliada para a suspensão da palavra por duas sessões consecutivas, sem o devido processo legal.

Tal entendimento foi manifestado pelo relator do recurso, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. “Diante da impossibilidade do presidente da Câmara aplicar a penalidade de cassação da palavra por duas sessões, cabendo ao Plenário da Câmara, reputa-se ilegal o ato impugnado”.

Por Lenilson Guedes

Vice-Presidente do TJPB assume cargo enfatizando comprometimento com o trabalho e a Justiça

Desafios, comprometimento, trabalho e justiça, foram as palavras destacadas pelo desembargador Marcos William de Oliveira ao assumir a vice-presidência, ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão, na tarde desta quarta-feira (1º), em solenidade no Teatro Pedra do Reino, na Capital.

Na ocasião, também foram empossados o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como ouvidor do TJPB, e, reconduzido ao cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

“A nossa vida é feita de desafios. A princípio, o desafio exige de você uma concentração, uma certa aceitação e o comprometimento em decidir e resolver os problemas surgidos nos novos cargos”, ressaltou o vice-Presidente do TJPB, se referindo a dois desafios que assumiu: a desembargadoria, na qual teve que se adaptar ao julgamento em colegiado, e a vice-presidência, com as obrigações inerentes ao cargo.

O desembargador Marcos William ressaltou a atuação da vice-presidência no auxílio da administração do Poder Judiciário paraibano. Conforme pontuou, dentre as diversas ações está a fiscalização de 22 Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); concursos, administração e manutenção das Serventias Extrajudiciais, além do trabalho processual do gabinete.

“É um desafio muito grande. Peço a Deus discernimento, saúde para tocar esse barco e ajudar, no que for preciso, ao desembargador João Benedito, meu colega”, realçou o desembargador Marcos William.

O vice-presidente do TJPB enfatizou, ainda, que trabalho e justiça são as palavras de ordem que nortearão as ações em prol do jurisdicionado. Ele acrescentou serem duas palavras difíceis, no contexto atual, uma vez que, a sociedade e o controle social estão modificados, de acordo com as conveniências, os ditames e as correntes políticas.

“Vamos trabalhar, vamos tentar continuar o trabalho da gestão de Saulo Benevides, operosa e de muitas conquistas. Nós temos o dever moral de continuar com essa magnitude em termos produtivo da nova gestão. Trabalho e Justiça: dá aos desiguais o que lhes pertence”, frisou o desembargador Marcos William.

Por Lila Santos

João Azevêdo prestigia solenidade de comemoração dos 191 anos da Polícia Militar e destaca resultados positivos na Segurança Pública

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta sexta-feira (3), a solenidade de comemoração dos 191 anos da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O evento ocorreu no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de João Pessoa e foi marcado pela entrega de láureas e medalhas a militares reconhecidos pela notabilidade dos serviços prestados à sociedade, contribuindo com a promoção da paz social e combate ao crime.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou a corporação pelos 191 anos e ressaltou a eficiência do trabalho das forças de Segurança, que tem resultado na melhoria de índices no enfrentamento da violência. “A Polícia Militar tem uma longa vida de serviços prestados à população e nós temos implementado ações ao longo dos últimos quatro anos, voltadas para a valorização de homens e mulheres que fazem a segurança pública e que muito nos orgulham porque temos dado a resposta à sociedade e somos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste pelo Centro de Liderança Pública, uma demonstração de que o trabalho está sendo bem feito e será continuado nos próximos anos. Nesse dia de comemoração tivemos a oportunidade de homenagear pessoas que contribuíram para que esses índices foram alcançados”, frisou.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, agradeceu aos homens e mulheres que integram a Polícia Militar pela excelência do serviço prestado à população. “Hoje é um dia de festa para a Polícia Militar e para todas as forças de Segurança. A nossa PM tem se profissionalizado cada vez mais, conquistado grandes resultados e a confiança da nossa população e tem todo o nosso respeito pela sua produtividade e responsabilidade”, afirmou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, destacou a eficiência, inovação e boas práticas operacionais e administrativas da corporação. “Para mim é uma honra estar à frente da instituição, composta por homens e mulheres abnegados, que vêm dando o seu melhor à população paraibana. Esse é um momento de muita felicidade porque temos muito o que comemorar porque temos elevado o nome da PMPB, com a integração de todas as forças de Segurança”, falou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito Léo Bezerra; os deputados estaduais Jutay Meneses, Wilson Filho, Danielle do Vale, Chico Mendes e João Gonçalves; o capitão de fragata, Erijansen Maciel; a superintendente da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, Keilla Melo; além de auxiliares da gestão estadual, a exemplo do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Marcelo Araújo; o secretário da Administração Penitenciária, João Alves; o subcomandante da Polícia Militar, coronel Ronildo de Souza; e o secretário chefe de governo, Roberto Paulino, estiveram presentes.

A Polícia Militar da Paraíba foi criada em 3 de fevereiro de 1832, por meio de resolução do então presidente da província da Parahyba do Norte, padre Galdino da Costa Vilar e é a instituição mais antiga do estado.

Revista às tropas e mensagem do governador abrem trabalhos legislativos de 2023 na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu o ano legislativo na tarde desta quinta-feira (2). Na oportunidade, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, fez a revista às tropas e abriu os trabalhos em plenário da Casa no ano de 2023.

O governador João Azevedo (PSB) esteve presente para ler a mensagem do Poder Executivo.

“Além da revista às tropas e da mensagem do governador, foi um dia de planejamento do ano entre os parlamentares e servidores do Legislativo. Teremos pela frente mais quatro anos de muito trabalho, muita vontade de fazer com que tenhamos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, destacou o presidente Adriano Galdino.

Na mensagem, o governador João Azevedo ressaltou as ações do Governo do Estado e fez um balanço das realizações dos últimos quatro anos de gestão.

Ele destacou programas como o ‘Tá na Mesa’, que garante alimentação para a população carente e que em breve deve abranger os 223 municípios paraibanos. Falou ainda sobre investimentos na agricultura que ultrapassaram os R$ 22 milhões e melhorias na Saúde, onde foram investidos mais de R$ 7 bilhões, com a construção de hospitais entre outros projetos. O governador também apresentou obras de segurança hídrica como a construção de barragens.

João Azevedo ressaltou a importância da união entre os poderes.

“Não tenho dúvidas que os 36 deputados que estão na Casa têm como mesmo objetivo querer uma Paraíba melhor. Nós do Executivo também, e por isso defendemos a harmonia, respeitando a independência dos poderes, buscando essa convergência de interesses, que farão o nosso estado melhor. Executivo e Legislativo em harmonia democrática. Ao lado dos demais poderes formamos um estado social de governabilidade colaborativa”, disse.

Compuseram a mesa a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; o desembargador João Benedito, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB); o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o vereador Léo Bezerra, prefeito interino de João Pessoa; a sub-procuradora-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva; o procurador-chefe do ministério Público Federal na Paraíba, Guilherme Ferraz; os deputados Júnior Araújo, primeiro secretário da ALPB; e Fábio Ramalho, 2º Secretário; e a prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, representando todos os prefeitos paraibanos.

“Três filhos do povo comandam Executivo, Legislativo e Judiciário”, diz Adriano Galdino

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, destacou nessa quinta-feira (2), que “três filhos do povo estão no comando dos três poderes da Paraíba”. A fala do deputado ocorreu durante sessão com a presença do governador do estado, João Azevedo, e do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Benedito, durante sessão para a leitura da mensagem do Executivo ao Legislativo.

“Quero destacar hoje aqui algo que talvez ninguém tenha percebido. Os três poderes da Paraíba estão sendo comandados neste momento por três filhos do povo. Tanto eu, quanto o governador João Azevedo e o desembargador presidente do Tribunal de Justiça João Benedito viemos do povo. Todos nós carregamos a luta constante por dar mais dignidade e uma Paraíba mais justa para todos”, frisou.

Adriano destacou ainda que o governador João Azevêdo é filho de um pequeno comeciante da Rua do Rio em João Pessoa, o desembargador João Benedito é filho de um lavrador e ele é filho de uma vendedora de porta em porta e de um caminhoneiro.

Adriano, juntamente com vários deputados estaduais presentes, participaram ainda de uma revista às tropas, que ocorreu na frente da sede da ALPB, no centro de João Pessoa.

Logo depois, os parlamentares, representantes de entidades. gestores do Governo do Estado, imprensa e demais convidados participaram da leitura da mensagem do Executivo ao Legislativo, que ocorreu no plenário da Casa Epitácio Pessoa.

Ricardo Barbosa é anunciado como novo presidente da Companhia Docas da Paraíba

O ex-deputado estadual Ricardo Barbosa foi anunciado, nesta quinta-feira (2), pelo governador João Azevêdo, como novo presidente da Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo.

O ato de nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (3). Gilmara Temoteo, que ocupava o cargo, será designada para outra função no Governo do Estado, em anúncio que deve ocorrer nos próximos dias.

Ele assume o comando da Companhia Docas em um momento importante da história do Porto de Cabedelo, que recebe investimentos superiores a R$ 95 milhões, todos recursos próprios do estado, para as obras de dragagem. Os serviços irão aprofundar o canal de acesso, que passará de 9,14m a 11 metros de profundidade. Isso vai permitir o recebimento de navios de até 55 mil toneladas, aumentando a geração de emprego e o fomento da economia paraibana.

Trajetória

Ricardo Barbosa foi deputado estadual por quatro mandatos e secretário estadual por 11 vezes. Dentre os inúmeros cargos que ocupou destaca-se a secretaria estadual do PAC; coordenadoria do Ministério da Integração Nacional; superintendente da SUPLAN; e duas vezes secretário estadual de Comunicação.

Ricardo Barbosa é o atual vice-presidente e presidente em exercício na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); líder de governo e de oposição na ALPB, presidindo importantes comissões parlamentares, com destaque para a de Constituição, Justiça e Redação. Foi também vice-presidente da Comissão de Orçamento e Presidente da Comissão de Saúde, entre outras.

Em paralisação de advertência, servidores de Bayeux fazem protesto em frente a Prefeitura

Os servidores de Bayeux estão realizando, nesta quinta-feira (2), uma paralisação de advertência com manifestação realizada em frente à Prefeitura. A ação faz parte do calendário de greve que os servidores vão realizar este mês.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Bayeux (Sintramb), o movimento grevista, com paralisação total das atividades, vai acontecer entre os dias 6 e 17 deste mês.

Entre as reivindicações à administração municipal estão o pagamento do piso do magistério, pagamento do retroativo do piso de 2022 também do magistério (três meses), retroativo e reajuste dos vigilantes, concessão de incentivo dos Agentes de Saúde e Endemias e reajuste dos fiscais.

“Não houve nenhum tipo de avanço [em negociação com a Prefeitura]. O fato deles falarem que querem conversar, negociar, a gente não vai suspender não [a greve]. A gente vai suspender se a categoria quiser e quando apresentarem uma proposta e levarem para a base”, disse a presidente do Sintramb, Germana Vasconcelos, em entrevista ao ClickPB.

Paraibano Veneziano Vital é reeleito como 1º Vice-Presidente do Senado

Com a reeleição da dupla Pacheco – Veneziano, os dois continuarão no comando do Senado Federal nos próximos dois anos, ou seja, no biênio 2023-2024. (Foto: Divulgação/Senado)
Com a reeleição da dupla Pacheco – Veneziano, os dois continuarão no comando do Senado Federal nos próximos dois anos, ou seja, no biênio 2023-2024. (Foto: Divulgação/Senado)

O paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) foi reeleito primeiro vice-presidente do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (02). A votação foi finalizada às 11h28 e obteve aprovação de 66 dos 80 senadores. Além do paraibano, foram eleitos Rogério Carvalho (1º secretário), Senador Weverton (2º secretário), Chico Rodrigues (3º secretário) e Styvenson Valentim (4º secretário).

A candidatura do paraibano foi em chapa única. Com a reeleição da dupla Pacheco – Veneziano, os dois continuarão no comando do Senado Federal nos próximos dois anos, ou seja, no biênio 2023-2024. Veneziano agradeceu a confiança dos colegas e destacou os propósitos de sua gestão, ao lado de Rodrigo Pacheco, no comando do Senado.

Veneziano afirmou ser fundamental, neste momento, promover a harmonia entre os poderes, a pacificação do País e a união do povo brasileiro. Da mesma forma, garantir a apreciação das matérias necessárias ao desenvolvimento do Brasil.

Daniel Silveira é preso em Petrópolis, no Rio, um dia após ficar sem mandato de deputado

Silveira já foi condenado por atos antidemocráticos, mas Bolsonaro perdoou pena.
Silveira já foi condenado por atos antidemocráticos, mas Bolsonaro perdoou pena.

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (2) o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Na decisão, Moraes diz que Silveira agiu com “completo desrespeito e deboche” diante de decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal.

O ministro do Supremo também destacou que o ex-deputado danificou a tornozeleira eletrônica que tinha de usar e continuou com ataques ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral, “colocando em dúvida o sistema eletrônico de votação auditado por diversas organizações nacionais e internacionais”.

Fontes da Polícia Federal afirmam que mais de R$ 270 mil foram apreendidos na casa do ex-parlamentar no momento da prisão.

Com apoio de Bolsonaro, Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro de 2022. Ele recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.

Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.

Suspensão do porte de arma

Além de mandar a PF prender Silveira, Alexandre de Moraes determinou:

  • suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do ex-deputado
  • suspensão pelo Exército de certificados em nome de Silveira de registro de autorização para atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça
  • cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome do ex-parlamentar
Dinheiro vivo apreendido na casa do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no Rio — Foto: Reprodução.

G1

Empossada, Danielle do Vale promete mandato com muita dedicação e trabalho

A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) tomou posse na manhã desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A parlamentar assumiu prometendo em seu discurso exercer um mandato com muito afinco, dedicação e trabalho.

Danielle ressaltou que não terá uma bandeira especifica, mas bandeira prioritária. Nós teremos várias bandeiras, mas a prioritária vai ser a da mulher, em todos os seus segmentos, seja à saúde, ao empreendedorismo e desenvolvimento, à educação e por todos os seus direitos”.

Graduada em Ciências Contábeis e pós-graduada em Gestão Pública, Danielle revelou ter sido convidada pelo presidente da (ALPB), deputado Adriano Galdino, para ocupar uma das comissões da casa. “Temos um curriculum técnico, recebemos o convite para ocupar uma dessas comissões, mas irei sentar com o presidente para definir. Estamos aqui para somar e colaborar com um trabalho profícuo, reto, e um bom andamento da casa”, disse.

Eleita com 37.235 votos, Danielle é a primeira mulher do Vale do Mamanguape a ocupar o mandato de deputada estadual.

A parlamentar já atuou como servidora pública da Secretaria Estadual de Educação e na Assembleia Legislativa da Paraíba, como secretária parlamentar. Servidora concursada da UFPB, realizou serviços na área do conhecimento humano, desenvolvimento social e econômico da cidade de Rio Tinto e da Região do Vale do Mamanguape. Em 2017, assumiu a secretaria de Finanças de Mamanguape, onde ainda exerceu interinamente as pastas de Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Ação Social.

Na política, ela [Danielle] se destacou por sua forte atuação na área social, quando criou o projeto social “Uma Amiga Vale Ouro”, voltado para as famílias mais carentes da região.

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