28.5 C
Mamanguape
terça-feira, 17 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 656

Murilo Galdino relata Projeto de Lei que dispõe sobre transformação de cargos para Ministério Público do Trabalho

Deputado federal da Paraíba - Murilo Galdino
Deputado federal da Paraíba – Murilo Galdino

O deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi responsável nesta quarta-feira (15) pela relatoria do Projeto de Lei n. 3006/22 de autoria da Procuradoria da República que trata da transformação de cargos para o Ministério Público do Trabalho com o objetivo reestruturar o número de membros e de servidores e reduzir a desproporcionalidade entre os integrantes do MPT e do Poder Judiciário Trabalhista.

O PL foi aprovado com alterações no Plenário e será enviado ao Senado Federal. Em seu texto a proposta dispõe sobre a transformação de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Em conversa com o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, Subprocurador e Diretor-Geral do MPT, Gláucio Araújo, a Procuradora e Secretária de Assuntos Legislativos do MPT, Janine Miranda e o Procurador de Secretário de Assuntos Legislativos Adjunto, Ivan Sérgio Camargo, o deputado Murilo Galdino falou sobre a relatoria da proposta.

“Foi com muita honra que relatei o projeto de autoria da Procuradoria Geral da República que tem significativa importância para a estruturação do Ministério Público do Trabalho e resultará na melhoria do desempenho da atuação e na prestação de serviço à população brasileira”, disse.

O Procurador Geral do Trabalho, José de Lima Ramos, falou sobre a importância do projeto. “A criação de cargos de Procurador Regional do Trabalho objetiva reduzir a desproporcionalidade do quadro do Ministério Público do Trabalho em face dos quadros correlatos da Justiça do Trabalho, perante o qual o MPT desempenha suas atribuições. Por conseguinte, o aumento do número de subprocuradores Gerais do Trabalho é extremamente necessário para atender ao incremento esperado na atuação perante o Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da absorção da demanda reprimida na 2ª instância, com a criação dos novos cargos de Procurador Regional. Esse é o projeto de lei mais importante para a estruturação do MPT nos últimos 26 anos, haja vista que a última vez que houve crescimento orgânico na carreira foi com a criação de cargos escalonados pela Lei Complementar 75, no ano de 1993.”

Município da Paraíba na divisa com o Rio Grande do Norte suspende aulas por medo de ataques

Prefeitura de Uiraúna (Foto: Reprodução/Google Street View).
Prefeitura de Uiraúna (Foto: Reprodução/Google Street View).

A Secretaria da Educação (Seduc) de Uiraúna, no Sertão paraibano, suspendeu as aulas desta quinta (16) e sexta-feira (17), em razão dos ataques violentos registrados no Rio Grande do Norte. O município faz divisa com o estado potiguar.

Em nota, a secretária Dislaneide Macena Duarte falou que teme a ocorrência de atentados em Uiraúna. A suspensão das aulas, segundo ela, é uma “medida preventiva diante do cenário de aflição e incerteza”.

O comunicado garante que os alunos da rede municipal não serão prejudicados, pois as aulas serão repostas ao longo do ano letivo.

Leia a nota na íntegra.

Diante do cenário de incertezas em relação à segurança pública, em virtude dos acontecimentos no vizinho Estado do Rio Grande do Norte e, ainda, pela divulgação de tais atos possam ser cometidos também em nosso estado, a Secretaria Municipal de Educação de Uiraúna, em consonância com a Administração Municipal, deliberou por suspender as aulas em todas as suas unidades escolares nos dias 16 e 17 de março como medida preventiva diante do cenário de tamanha aflição e incertezas, mas presando sempre pela segurança de nossos alunos e servidores. As aulas suspensas serão convenientemente repostas durante o período escolar de 2023.

Atenciosamente,

Dislaneide Macena Duarte.

Ataques

Os ataques no Rio Grande do Norte ocorreram entre meia-noite e 2h desta terça-feira. Os criminosos atiraram e incendiaram prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em 14 cidades do estado. Uma pessoa morreu e nove foram presas, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para autoridades estaduais, os ataques são uma retaliação a ações repressivas do governo ao crime organizado, que resultaram em prisões de criminosos nas últimas semanas.

Portal Correio

Deputado Michel Henrique é nomeado presidente da frente parlamentar da UNALE em Defesa da Pessoa com epilepsia

Na Paraíba, 63 mil pessoas possuem a patologia e uma cirurgia simples e gratuita é a cura da doença.
Na Paraíba, 63 mil pessoas possuem a patologia e uma cirurgia simples e gratuita é a cura da doença.

O deputado estadual Michel Henrique foi escolhido para presidir a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (FPIDP), da União Nacional dos Legisladores (Unale). Ele solicitou uma Sessão Especial para tratar sobre o tema na Assembleia Legislativa da Paraíba e a data será definida nesta semana.

A campanha de saúde que acontece durante este mês, o Março Roxo, conta com o apoio da Unale e de diversas organizações ligadas à área da saúde pública em alusão ao Purple Day, comemorado no dia 26 – Dia mundial de Conscientização da Epilepsia.

Na Paraíba, 63 mil pessoas possuem a patologia e uma cirurgia simples e gratuita é a cura da doença.

“O objetivo da campanha é mostrar que a empatia é tão importante para a pessoa com epilepsia quanto o tratamento e que a falta de informação e o preconceito podem impactar na qualidade de vida das pessoas com epilepsia. Portanto, iremos realizar uma sessão especial na Assembleia Legislativa, com a presença de pacientes e seus familiares, alunos de psicologia, médicos especialistas no tratamento de epilepsia, presidente da associação Epilepsia na Sociedade, o amigo João Hércules que foi curado da patologia, dentre outras pessoas e profissionais interessados no assunto”, disse Michel.

O Março Roxo deste ano, quer conscientizar a população sobre a doença que acomete 2% da população no Brasil e afeta em torno de 50 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Unale irá promover algumas ações durante este mês, como o envio de balões personalizados para todas as Casas Legislativas realizarem o ato simbólico de soltá-los como apoio ao combate ao preconceito da epilepsia, sugestão oficial de iluminação de prédios públicos na cor roxa, bem como a sede do Congresso Nacional e dos governos estaduais e enviar artes com slogan da campanha para a divulgação em formato físico e online.

Ordem dos advogados do Vale, em parceria com a Caixa dos Advogados, realiza o 1⁰ Café da Manhã das Advogadas

Na manhã de hoje (15.03), a Presidente e a Diretoria da Subseção da OAB do Vale do Mamanguape realizaram um belíssimo café da manhã alusivo ao Dia da Mulher.

Na ocasião, a Caixa de Assistência aos Advogados, através da Dra. Yasmilla Lima, informou que firmou parceria com Orange Mamanguape e La Maison, onde foram sorteados brindes para as advogadas.

O evento contou com palestras através da Psicóloga Debora Karla e do coach Rosalvo Pessoa, trazendo reflexões acerca da saúde mental, autocuidado e motivações para as advogadas e demais pessoas presentes.

A Presidente da OAB do Vale do Mamanguape, Dra. Virgínia Pessoa, em sua fala, agradeceu a presença de todas, compartilhou algumas vivências e dilemas, e ainda destacou sua gratidão à Prefeitura de Mamanguape por sempre ceder o espaço do Centro Cultural Fênix  para os eventos da advocacia do Vale.

A Prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa prestigiou o evento, a convite da Presidente da OAB Mamanguape, que parabenizou a iniciativa da OAB Vale do Mamanguape e demonstrou a gratidão às advogadas presentes.

O café ainda contou com a presença da Chefe do Cartório de Registro Civil de Rio Tinto, Dra. Juliana.

O evento de hoje integra um grupo de ações que estão sendo desenvolvidas pelas advogadas da Subseção em vista do mês da mulher.

Ministro autoriza envio da Força Nacional para o Rio Grande do Norte

Ônibus queimado em Mãe Luiza, em Natal, RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi.
Ônibus queimado em Mãe Luiza, em Natal, RN — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou na tarde desta terça-feira (14) o envio de agentes da Força Nacional para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte. O estado registrou uma série de ataques criminosos desde a madrugada em pelo menos 19 cidades.

De acordo com o Ministério da Justiça, os agentes podem chegar ao RN ainda nesta terça. Serão enviados ao estado:

  • 100 agentes da Força Nacional
  • 30 viaturas
  • 30 policiais penais

Além disso, será dado apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas do interior do RN.

Dino atendeu a um pedido de ajuda da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Além do envio da Força Nacional para o RN, Dino afirmou ainda que outras providências serão tomadas, mas não especificou quais.

“Atendendo à solicitação da governadora Fátima, do Rio Grande do Norte, autorizei o envio da Força Nacional para colaborar com a ação das forças estaduais de segurança. Outras ações estão sendo providenciadas e posteriormente serão anunciadas”, escreveu Dino em suas redes sociais.

As ações criminosas envolveram tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos.

Entre os alvos estão um fórum de Justiça, duas bases da PM e uma prefeitura e um banco. Também foram atingidos uma loja de motos e carros que estavam estacionados nas ruas e em garagens públicas, além de ônibus do transporte público e escolar.

Balanço da polícia

Até o fim da tarde desta terça, as ações da polícia em resposta aos ataques tiveram:

  • 16 suspeitos presos

E apreensão de:

  • 5 armas de fogo apreendidas;
  • 18 artefatos explosivos apreendidos;
  • 3 galões de gasolina
  • 4 motos
  • 1 carro
  • dinheiro
  • drogas

G1

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto publica edital com convocação de eleição para o dia 25 de março

O presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto, Carlos Alberto Silva Mousinho, publicou edital de convocação para novas eleições no (SINSERPMURT), para o próximo dia 25 de março.

O edital informa que, caso não tenha registro de mais de uma chapa dentro do prazo, será eleita a chapa que se inscrever e obter 10% dos filiados em dia, onde o mandato será de 4 anos, atendendo o estatuto do Sindicato.

A eleição ocorrerá na nova sede do Sindicato (Rua Formosa S/N), no dia 25 de março de 2023, das 8h às 17h.

Em Brasília: Prefeitas paraibanas vão apresentar projeto do Selo Prefeitura Parceira das Mulheres

As prefeitas paraibanas apresentarão em Brasília, durante a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que será realizada durante os dias 27 a 30 de março, o projeto do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’, criado pela Secretaria da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e pela Secretaria de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

Nesta segunda-feira (13), uma comissão formada pelas prefeitas Anna Lorena, de Monteiro, Maria Rodrigues, de Alagoinha; Joyce Renally, de Duas Estradas; Talita Lopes, Boa Ventura; Gilene Cândido, Borborema; Aline Povão, de Cruz do Espírito Santo; Maria da Luz, de Riachão; e Michele Ribeiro, de Pedro Régis, além do secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, se reuniu com Thaís Mendes, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para discutir os detalhes da apresentação.

“Vamos apresentar o Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ por ser um projeto importante, um case de sucesso da Paraíba, para que outros estados possam adotar”, destacou a presidente do Movimento de Mulheres Municipalistas na Paraíba (MMM-PB), a prefeita Anna Lorena.

O selo social pretende estimular políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das mulheres e equidade de gênero desenvolvidas pelas prefeituras, considerando as potencialidades de cada município. Para isto, as prefeituras devem desenvolver práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, considerando o recorte étnico racial, idade, orientação sexual e identidade de gênero, deficiência e localidade.

 

As ações destacadas no programa em 2022 na Paraíba integraram o contexto da universalidade das políticas públicas, na perspectiva da igualdade étnico racial para as mulheres, garantidos pelos princípios dos direitos humanos.

As diretrizes foram: Saúde integral das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Fortalecimento e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão; empreendedorismo, autonomia econômica, desenvolvimento sustentável com igualdade social; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e Promoção e apoio a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres.

Danielle do Vale revela em discurso na tribuna da ALPB, ameaça sofrida no Dia Internacional da Mulher

Na manhã desta terça-feira (14) a deputada estadual Danielle do Vale revelou que desde 2017 vem sofrendo ameaças de morte por parte de um ex-servidor da Prefeitura de Mamanguape, identificado por ela pelo nome de Almir Júnior, que inconformado pelo fato de ter sido exonerado por abandono da função, passou a persegui-la e ameaçá-la, chegando ao ponto de invadir seu gabinete na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A invasão ocorreu justamente no Dia Internacional da mulher, quando o homem ameaçou sua secretária de gabinete.

Bastante emocionada a parlamentar lamentou a perseguição que vem sofrendo e destacou que o fato de ser mulher agrava a situação.

“É uma realidade que a gente vive pelo fato de ser mulher, você abrir suas redes sociais ser atacada de todas as formas e ameaçada de morte literalmente. Pra você ver a audácia de uma pessoa louca como essa de adentrar na Assembleia Legislativa para fazer uma ameaça desse tipo” disse.

Veja o vídeo:

Blog do Ninja

Prefeito Totó Ribeiro tem quatro contas aprovadas pelo TCE/PB e pela Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Curral de Cima votou e aprovou por maioria absoluta, na última sexta-feira (10), as contas do prefeito Totó Ribeiro, referentes aos exercícios financeiros de 2019 e 2020. Esta é mais uma conquista do prefeito, que já havia tido todas as suas contas do primeiro mandato aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e agora, pela Câmara de Vereadores.

O prefeito Totó Ribeiro, que está em seu segundo mandato, recebeu a prefeitura em uma situação administrativa e financeira difícil, mas com muito trabalho e compromisso, conseguiu equilibrar as finanças da cidade. O resultado disso é que Curral de Cima hoje é um verdadeiro canteiro de obras.

A aprovação das contas do prefeito é mais uma prova do compromisso da atual administração com a transparência e a responsabilidade fiscal. Além disso, é importante ressaltar que todas as medidas adotadas pela prefeitura visam melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento do município.

Curral de Cima está em um momento de transformação e crescimento, e a administração municipal tem trabalhado incansavelmente para garantir que o progresso continue. O prefeito Totó Ribeiro agradece a confiança da população, dos parlamentares e reafirma seu compromisso de continuar trabalhando por uma cidade cada vez melhor.

Por Napoleão Soares

Nilvan revela que Bolsonaro deve retornar ao Brasil até abril para comandar articulações visando disputa de 2024

O ex-candidato a governador, Nilvan Ferreira (PL), revelou, nesta segunda-feira (13), durante entrevista ao programa Frente a Frente, da Tv Arapuan, que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deverá retornar ao Brasil até o mês de abril.

No final do ano passado, Bolsonaro viajou para os Estados Unidos.

De acordo com Nilvan, a informação foi confirmada durante conversa através de vídeo -chamada pelo próprio Jair Bolsonaro.

Ele disse ter argumentado com o ex-presidente sobre a importância de sua presença a frente da articulação visando as eleições de 2024. “Falei pra ele voltar e vir organizar o grupo para elegermos o maior número de prefeitos em 2024, até porque 2026 passa por 2024”, disse.

Paraiba.com

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Diego Tavares descarta aliança com oposição na disputa pela Mesa Diretora da ALPB

Diego Tavares afirma que a base governista deve formar chapa própria para a Mesa Diretora da ALPB e rejeita aliança com partidos de oposição.

INCA estima 1.790 novos casos de câncer de próstata por ano na Paraíba; especialista...

INCA projeta 1.790 novos casos anuais de câncer de próstata na Paraíba até 2028. Especialista alerta que esperar sintomas pode atrasar o diagnóstico.

Aluízio Bezerra assume Ouvidoria do TJPB durante atuação de Fátima Maranhão no STJ

Desembargador Aluízio Bezerra assume a Ouvidoria do TJPB e destaca realização de evento nacional e ações para aproximar o Judiciário da sociedade.