O Partido Solidariedade lançou o nome do jornalista Sales Dantas como pré-candidato ao comando da Prefeitura de Cabedelo na disputa eleitoral de 2024.
O nome do jornalista foi lançado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade). Os comentários do parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (05/04).
Sales Dantas, caso decida permanecer na disputa, deverá disputar o mesmo cargo com o ex-deputado e atual presidente da Companhia Docas de Cabedelo, Ricardo Barbosa (PSB), e com o deputado estadual Wallber Virgolino (PL) que já demonstram, publicamente, interesse em comandarem a Prefeitura da cidade portuária.
O Sistema Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), mostra números curiosos acerca dos valores gastos pela Prefeitura Municipal de Sapé (PMS) com o lixo local.
De acordo com dados oficiais da plataforma Sagres, a administração municipal, atualmente sob comando do prefeito Major Sidnei (Podemos), gastou um total de R$ 12.057.362,37 (doze milhões, cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos) com a coleta de lixo apenas entre os anos de 2021 e 2022.
O valor chama atenção, principalmente ao ser comparado com o montante gasto no município de Patos, por exemplo, que possui 52.057 (cinquenta e dois mil e cinquenta e sete) habitantes a mais que Sapé.
Segundo o Sagres, a administração pública patoense gastou, no mesmo período (2021 e 2022), o valor de R$ 11.752.340,04 (onze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e quatro centavos), ou seja, R$ 310.022,33 (trezentos e cinco mil, vinte e dois reais e trinta e três centavos) a menos que a Prefeitura de Sapé, mesmo com um número superior de habitantes.
O Sagres ainda revela que em relação ao primeiro trimestre deste ano de 2023, a Prefeitura de Sapé já pagou R$ 2.302.067,05 (dois milhões, trezentos e dois mil, sessenta e sete reais e cinco centavos) pelo serviço de coleta de lixo, enquanto que a Prefeitura de Patos pagou R$ 1.346.335,02 (hum milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos) no mesmo período de 2023, ou seja, R$ 955.732,03 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e três centavos) a menos que a administração sapeense.
Dados oficiais relativos a prévia da população calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro de 2022, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelam que o município de Sapé possui 51.142 (cinquenta e um mil, cento e quarenta e dois) habitantes. Já o município de Patos, registra 103.199 (cento e três mil, cento e noventa e nove) habitantes, também segundo o mesmo documento divulgado pelo IBGE.
Outro dado importante que chama atenção nos registros da plataforma do Sistema Sagres é que a empresa que realiza a coleta de lixo no município de Sapé, Geo Limpeza Urbana LTDA-EPP que possui CNPJ: 16.938.548/0001-17, é a mesma que coleta o lixo no município de Santa Rita, cuja administração comandada pelo prefeito Emerson Panta (PP) é suspeita de práticas ilícitas de sobrepreço no pagamento pelo serviço de coleta de lixo local.
Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado
Teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento hoje (5) por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Durante o período em que ficou frente a frente com os delegados responsáveis pelo caso, Bolsonaro foi questionado sobre os kits de joias recebidos do governo da Arábia Saudita em visita oficial ao país durante seu mandato.
O teor do depoimento está em sigilo e não foi divulgado.
Para o depoimento de Bolsonaro, a área em frente à PF foi isolada e um forte esquema de segurança foi montado com homens da corporação e da Polícia Militar. Não houve manifestação de apoiadores em frente ao edifício.
A defesa de Bolsonaro informou ter devolvido ontem (4) a terceira caixa de joias, recebida da Arábia Saudita em 2019. As peças foram entregues à Caixa Econômica Federal.
Os advogados de Bolsonaro já haviam devolvido o segundo estojo, por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), que contém um relógio, uma caneta, abotoaduras, um anel e um tipo de rosário da marca suíça Chopard, avaliados em R$ 500 mil.
As joias não foram declaradas à Receita Federal quando ingressaram no país.
Ministro Alexandre Silveira defende mais autossuficiência em derivados.
Ministro Alexandre Silveira defende mais autossuficiência em derivados.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar “a combater perdas e solavancos inflacionários”.
“Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social”, afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste mês.
“O que eu disse é que, na assembleia geral, que será feita dia 27, com o novo conselho definido, tanto o Conselho de Administração quanto o Conselho Fiscal, o governo federal, como acionista majoritário, e como controlador da Petrobras, vai, sim, discutir qual será a melhor política de preços, para a Petrobras cumprir sua função social, que está na Constituição, está na Lei das Estatais”, afirmou.
Mais cedo, em nota, a Petrobras reafirmou o compromisso com a “prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado nacional”, evitando o repasse imediato de volatilidades externas, provocadas por agentes conjunturais, bem como de oscilações da taxa de câmbio. A nota foi uma resposta indireta às declarações do ministro em entrevistas.
Opep
Alexandre Silveira defendeu um papel maior da Petrobras para evitar a alta volatilidade dos preços internacionais de combustíveis, e citou a recente decisão dos maiores produtores mundiais de petróleo, reunidos em torno da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).
“Nós não podemos [aceitar], por exemplo, que o cartel da Opep possa influenciar e esmagar o poder de compra dos brasileiros. E, portanto, o governo do presidente Lula vai ter uma linha muito clara, nós somos acionistas majoritários, respeitaremos a governança da empresa, sua natureza jurídica, mas seremos vigorosos na defesa dos interesses do povo brasileiro”, afirmou.
No início da semana, a Opep anunciou corte na produção de cerca de 1 milhão de barris de petróleo por dia, após o preço do produto cair para a faixa de US$ 70. A medida vai vigorar de maio até o fim do ano e deve elevar o preço do barril.
Derivados
O ministro também defendeu investimentos no parque de refino do petróleo no país para ampliar autossuficiência em derivados, especialmente gasolina e óleo diesel. De acordo com Silveira, atualmente, o Brasil importa 13% da gasolina e 25% do diesel consumidos no mercado interno.
“Ou seja, teremos que nos tornar autossustentáveis na gasolina e, no médio prazo, na questão do diesel”, afirmou, em uma referência à necessidade de buscar independência das oscilações internacionais de preços.
Silveira acrescentou que, para o governo federal, os custos de produção da Petrobras, que são balizados em real, não podem ser calculados em dólar, como a política de preços atual da empresa. “A Petrobras produz em real e não pode ter seu custo calculado em dólar. Isso não faz sentido no nosso governo”, disse.
Criminoso invade creche com uma machadinha e mata 4 crianças em Blumenau.
Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.
O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.
Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 4 a 7 anos. As vítimas são:
Bernardo Cunha Machado – 5 anos
Bernardo Pabst da Cunha – 4 anos
Larissa Maia Toldo – 7 anos
Enzo Marchesin Barbosa – 4 anos
O ataque ocorreu menos de dez dias após uma escola em São Paulo ser alvo de um aluno que matou a professora com golpes de faca e deixou outras três feridas, além de um estudante. Desde 2011, mais de 10 escolas foram atacadas por criminosos no Brasil.
O que aconteceu?
Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. O suspeito tem passagens por porte de drogas, lesão e dano, segundo a Polícia Civil.
Após saber dos ataques, os pais das crianças foram ao local, e o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco. Até às 10h, todas as crianças já tinham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias.
Os pais de uma criança chegaram a buscá-la na creche após o ataque e perceberam que ela também tinha um ferimento no ombro. A criança de cinco anos foi levada pelos pais ao Hospital Santa Isabel.
Segundo o delegado-geral Ulisses Gabriel, a polícia ainda apura se há mais envolvidos no crime. A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática vai apurar se o ataque foi organizado online.
“A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.
Prefeitura de Mamanguape inaugurou, em março, requalificação da Escola Municipal Iracema Soares.
Prefeitura de Mamanguape inaugurou, em março, requalificação da Escola Municipal Iracema Soares.
O vereador e presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, Neto da Saúde, destacou e apontou como investimentos estratégicos na educação as melhorias que a gestão da prefeita Eunice Pessoa vem realizando nas escolas da rede municipal de ensino.
No último dia 23 de março, o parlamentar prestigiou e acompanhou a requalificação da Escola Municipal Iracema Soares, localizada no centro da cidade.
Neto ressalta a importância que a gestão municipal vem dando a Educação e frisa a obsessão pela educação de excelência: “a cada avaliação do MEC percebemos que a Educação municipal tem avançado e isso se faz com um trabalho virtuoso e dedicado”.
O parlamentar frisa que essa constatação externa corrobora com a avaliação que a Câmara tem feito no dia a dia e anualmente quando na oportunidade de votação das contas do executivo.
“O que posso dizer enquanto vereador é que a Câmara municipal tem atendido as demandas da educação municipal e os pedidos da prefeita Eunice. Apesar das divergências normais que podem existir aqui ou ali, a coesão pelo bem da Educação tem prevalecido”, aponta o vereador.
Atualmente, Neto da Saúde preside a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e tem dado total prioridade, juntamente aos demais membros da comissão, na votação das demandas sobretudo do poder executivo.
Além da votação dos projetos do executivo a Câmara de Vereadores de Mamanguape já aprovou diversos requerimentos e Projetos de Lei voltados para aprimorar o ensino por unanimidade.
“Dentre os Projetos já submetidos podemos destacar o PL que institui a Educação Patrimonial, o PL que orienta pais e responsáveis acerca da violência doméstica, aprovado neste mês de março dentre outros”, lembrou.
“A medida que a qualidade da educação escolar avança precisamos também avançar em outras questões da sociedade, observando em um contexto amplo os problemas existentes e reconhecendo a escola e todo seu potencial de influenciar o cotidiano da cidade”, conclui Neto.
A Secretaria de Habitação e Defesa Civil do município participou de uma reunião na sede da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militares para discutir a implementação do plano de contingência do município.
A reunião foi articulada pela sub-comandante da 3ª CIBM, capitã Jinarla e, além de Mamanguape, também participaram representantes dos municípios de Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição, Capim e Cuité de Mamanguape.
O secretário da Habitação e Defesa Civil, Alex Figueiredo, falou da implementação do plano no município e destacou o avanço no trabalho. “Mamanguape começou a tratar do plano de contingência ainda no ano passado, quando realizamos uma palestra no centro Cultural Fênix, e de lá para cá avançamos bastante na sua confecção e estaremos apresentando ele e outras normativas nos próximos dias”, disse o secretário.
Durante o encontro, a representante do Corpo de Bombeiros falou da necessidade de implantação nos municípios de planos de contingência para lidar com eventuais problemas causados pelas chuvas, haja vista a proximidade do período chuvoso. Na oportunidade, os municípios apresentaram as informações no que tange ao funcionamento e estruturas de suas defesas civis.
Além da prefeitura gerida pelo prefeito Emerson Panta com inúmeros processos investigados pelo Ministério Público, a Câmara dos Vereadores passa a ter mais um caso alvo de investigações do MPPB. (Foto: Reprodução).
Além da prefeitura gerida pelo prefeito Emerson Panta com inúmeros processos investigados pelo Ministério Público, a Câmara dos Vereadores passa a ter mais um caso alvo de investigações do MPPB. (Foto: Reprodução).
Além da prefeitura gerida pelo prefeito Emerson Panta com inúmeros processos investigados pelo Ministério Público, a Câmara dos Vereadores passa a ter mais um caso alvo de investigações do MPPB. Dessa vez, em documento obtido pelo ClickPB, a promotora Anita Bethânia da Rocha, apura denúncias acerca de irregularidades no processo licitatório para aquisição de material de escritório para a instituição.
Segundo a Portaria publicada na última segunda-feira (3), a promotora determinou a realização de notificações, depoimentos e diligências para requisição de documentos e perícias para apurar os fatos.
“Determino a promoção de toda e qualquer diligência que a se mostrar necessária durante a tramitação, inclusive notificações, tomada de depoimentos e declarações, requisição de documentos outros, de perícias e informações, tudo com base nas prerrogativas ministeriais”, disse como acompanhou o ClickPB.
“Considerando a narrativa apresentada até o presente, qual seja, supostas irregularidades no processo licitatório, modalidade até de registro de preço nº 0013/2021, pela Câmara Municipal de Santa Rita, na Paraíba e a Empresa Copilar Comércio e Serviços Eirelli, para aquisição de material de escritório, a qual pode ser indicativo da prática do ato de improbidade administrativa; Resolve, com fundamento na conjugação dos permissivos legais supracitados, converter a presente notícia de fato em Procedimento Preparatório de mesmo número, com o objetivo de melhor apurar os fatos, individualizar as irregularidades e condutas, por ventura detectadas, além de colher elementos de provas para embasar eventual Ação Civil Pública, que por sua vez, possui o desiderato de reparar danos, coibir as práticas despidas de legalidade e responsabilizar à quem lhes deu origem ou perpetuidade na forma da lei”, diz o trecho da Portaria do MPPB.
Delegacia da Mulher de João Pessoa (Foto: Divulgação).
Delegacia da Mulher de João Pessoa (Foto: Divulgação).
A Lei nº 14.541, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4), determina que as delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionem 24 horas por dia. Na Paraíba, existem 14 dessas delegacias, mas até então apenas uma – que funciona na Central de Polícia, em João Pessoa, funcionava ininterruptamente.
A Coordenadoria das Delegacias Especializadas da Mulher (Coordeam), juntamente com o setor de Planejamento da Polícia Civil, estão fazendo o levantamento para a implementação da nova lei, que demanda estrutura física, material e humana para sua execução, disse a coordenadora da Coordeam, Anny Maciel.
Municípios da PB com Delegacias da Mulher
João Pessoa: Deam Norte – Avenida Maximiano Figueiredo, 499, Centro); Deam Sul – Central de Polícia (Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, Ernesto Geisel)
Cabedelo: Av. Pastor José Alves de Oliveira, n° 357, Monte Castelo;
Bayeux: Avenida Pedro Ulisses, n° 211, Centro;
Santa Rita: Rua Maura Dias Ramos, s/nº, Jardim Miritânia;
Campina Grande: Rua Raimundo Nonato de Araújo, s/nº, Catolé;
Picuí: Rua Coronel Manoel Lucas, n°2, Centro;
Patos: Elias Asfora, n° 803, Bairro Maternidade;
Monteiro: Rua Maria da Salete de Almeida Nunes, n° 67, Centro;
Sousa: Rua Sandy Fernandes de Aragão, 84-B, Gato Preto;
Guarabira: Rua Travessa Ledônio Rodrigues de Bulhões, s/nº, Bairro do Cordeiro;
Mamanguape: Rua Escritor Oscar Lina, nº 18, Bairro Campo;
Queimadas: Rua José Braz de França, s/nº, Centro.
No caso da cidade de Esperança, o atendimento é feito no Núcleo Especializado da Mulher, na Rua Isaías Nogueira, nº 396, Centro.
O que diz a lei
As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres.
O texto define ainda que os policiais encarregados do atendimento deverão receber treinamento adequado para permitir o acolhimento das vítimas de maneira eficaz e humanitária.
Também ficou estabelecido que as delegacias especializadas disponibilizarão número de telefone ou outro mensageiro eletrônico destinado ao acionamento imediato da polícia em casos de violência contra a mulher.
Nos municípios onde não houver Deam, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada.
Outros meios de buscar atendimento
Além das delegacias, a denunciante poderá utilizar os telefones 197 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar, para chamado de urgência) ou o 180 (número nacional de denúncia contra violência doméstica). Outra opção é registrar queixa através da Delegacia Online.
Também é possível registrar denúncia através do Ligue 180, serviço telefônico que orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, e que agora também atende por um canal no WhatsApp. O serviço funciona, por telefone e WhatsApp, 24 horas, todos os dias da semana, de qualquer lugar do país.
Para adicionar o Ligue 180 no WhatsApp, basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180 ou pelo link.
Como parte das ações que visam o estimulo da cajucultura na Paraíba, a Empresa Paraibana de Pesquisa, Assistência Técnica e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), tem mobilizado agricultores familiares sobre a importância dessa cultura. Assim como ocorre na região semiárida, no Litoral paraibano agricultores familiares também aderem ao Programa de Recuperação, Expansão e Fortalecimento da Cajucultura na Paraíba, a exemplo do município de Curral de Cima.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da cidade selecionou 20 famílias que vão cultivar caju. Os agricultores atendem ao Edital 02/2023 do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido.
Nesta semana, as extensionistas sociais Betânia Lima e Ednete Freire participaram de reunião do CMDRS, oportunidade em que a direção do Conselho homologou os nomes das 20 famílias beneficiárias que, anteriormente, haviam assinado os termos junto à Secretaria Municipal da Agricultura do município para participar do programa. Em Curral de Cima, são atendidos agricultores do Assentamento Jardim e também de outras comunidades.
O Programa de Recuperação, Expansão e Fortalecimento da Cajucultura na Paraíba é uma ação coordenada pelas Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), da Secretaria da Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Humano. Pelo cronograma de atividades dos órgãos gestores, até o fim de abril as mudas de caju serão distribuídas e implantadas nas áreas de cultivo.
A proposta segue as diretrizes determinadas pelo Governo da Paraíba, no sentido de fortalecer cada vez mais a agricultura familiar com geração de emprego, de renda e de qualidade de vida no campo. O fortalecimento da cajucultura paraibana tem uma boa acolhida por parte dos produtores rurais de todo o estado, e a Empaer, por meio de suas equipes de técnicos nos municípios, procede o assessoramento na seleção dos produtores rurais interessados nessa atividade e o acompanhamento do plantio.