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Batista Torres participa de importante evento em Brasília com foco em Governo Digital e Formação Política

Presidente do Instituto Índigo, deputado federal Mendonça Filho, e Batista Torres, vice-prefeito de Itapororoca.
Presidente do Instituto Índigo, deputado federal Mendonça Filho, e Batista Torres, vice-prefeito de Itapororoca.

Forte nome entre as lideranças emergentes de Itapororoca, Batista Torres, vice-prefeito do município viajou a Brasília para participar de um evento inovador e de atualização governamental e política. O evento é chamado de “Governo Digital”, realizado pelo Instituto Índigo, braço teórico e de formação política do partido União Brasil.

A programação teve início no último dia (11/04) e encerrou-se nesta quinta-feira (13).

Segundo apurou a redação do Portal, o encontro é um laboratório de formação de novas lideranças políticas no País. Batista é um dos fortes nomes do grupo da prefeita Elissandra Brito (UB), e poderá, alçar voos mais altos nas eleições de 2024.

Para o presidente do Instituto Índigo, o deputado federal Mendonça Filho, o Jovem Índigo amplia o olhar dos participantes a partir do conhecimento de problemas diversos, enfrentados em vários lugares do Brasil, a partir do uso de ferramentas e técnicas que auxiliam na busca de soluções viáveis e executáveis para cada desafio a partir de políticas públicas.

“Queremos que os jovens participem das decisões políticas das suas comunidades, cidades e do País. Nossa missão é estimular os jovens para que se sintam capazes e motivados”, destacou Mendonça Filho.

Por Felipe França

PBVale

 

Setur e UFPB discutem criação de roteiros nos Museus de Ciências Morfológicas e Brinquedos

A Prefeitura de João Pessoa e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) iniciaram, nesta quarta-feira (12), um estudo para implementar uma parceria que permitirá a criação de roteiros para que os turistas conheçam os Museus de Ciências Morfológicas e dos Brinquedos, que estão instalados no Campus I. A ideia é que as pessoas possam visitar os dois locais, incentivando o turismo científico e lúdico. Essa iniciativa tem a frente a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e o Centro de Ciências e Saúde (CCS) da UFPB.

O secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, destacou que é preciso abrir as portas dos museus existentes em João Pessoa e incentivar que os visitantes conheçam a história da cidade, que é contada por meio de registros fotográficos, vídeos e objetos. “São roteiros ainda não explorados e que podem constar na programação dos turistas que gostam ou pesquisem essas duas áreas”, pontuou.

Localizado no Departamento de Morfologia, o Museu é voltado para disseminação do conhecimento nas áreas de Histologia, Embriologia e Anatomia Humana. Ele foi criado em maio de 2021. Já o Museu do Brinquedo foi fundado em 2019 e tem um acervo composto por brinquedos tradicionais e artesanais, normalmente com origem imprecisa e que, por sua importância social, são produzidos e repassados de geração em geração.

Segundo o diretor do CCS, João Euclides, o Museu de Ciências Morfológicas conta com um acervo de 160 itens, incluindo peças sintéticas, reproduzindo estruturas do corpo humano, e peças naturais conservadas por diferentes técnicas, como múmias, esqueletos, entre outros. “O espaço também disponibiliza painéis com apresentação de vídeos com conteúdo sobre o corpo humano, além de tablets e tótens que podem ser acessados, garantindo mais opções de interação”, explicou.

O Museu do Brinquedo da UFPB reúne 356 itens artesanais. O acervo deriva de diferentes etnias e regiões do Brasil; de países do Continente Americano, como Argentina, Chile, Colômbia, Guadalupe, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Uruguai, Venezuela; da Europa, com procedência na Alemanha, Itália, Bélgica; e da Ásia, com origem no Irã. É um passeio pela criação dos brinquedos até os dias atuais.

Fabíola Rezende se afasta de mandato na Câmara de JP e é nomeada pelo governador para cuidar da causa animal na Paraíba

O governador João Azevêdo nomeou nesta quarta-feira (12), a suplente de vereadora em João Pessoa e presidente da ONG – “Ajude Anjos de Rua”, Fabíola Rezende, para o cargo em comissão de Gestor de Programa Especial ligado ao gabinete do governador.

Fabíola estava ocupando o mandato de vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa, em virtude da vaga deixada pelo vereador Zezinho Botafogo (Cidadania), que estava licenciado para comandar a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel). Zezinho retornou ao mandato nesta terça-feira.

Em contato com a redação do Portal, Fabíola confirmou que esteve reunida na noite de ontem (12), com o governador, que fez o convite para coordenar as três gerências criadas pelo Governo, responsável pelo direito e bem estar animal na Paraíba.

“É o governador vendo a causa animal como uma questão de saúde pública na Paraíba”, afirmou Fabíola, acrescentando que está grata pelo convite e que percorrerá todas as regiões do Estado no sentido de realizar um trabalho profícuo e de muito cuidado na causa animal.

A causa animal

Fabíola Rezende tem como principal bandeira a defesa do bem-estar e dos direitos e a luta contra os maus tratos aos animais, se considera a primeira parlamentar paraibana eleita quase que exclusivamente com o voto dos defensores e protetores dos animais. Ela é fundadora e presidente da ONG Ajude Anjos de Rua, criada em novembro de 2015 e que atua na Região Metropolitana de João Pessoa e até no interior do estado em alguns casos. Com foco no resgate de animais em situação de rua, vítimas do abandono e de maus tratos, a ONG hoje congrega milhares de seguidores nas redes sociais, com a atuação e apoio de voluntários da causa animal.

A parlamentar é evangélica, atendente comercial, natural de Itabaiana, no interior da Paraíba e há 40 anos está vivendo na Capital paraibana. Nas eleições de 2020, pelo Cidadania, ela obteve 3.350 votos para a CMJP. Sua primeira candidatura foi nas eleições municipais de 2016, na sua primeira passagem pelo PSB, onde iniciou sua militância política. Ela foi candidata a vereadora na capital paraibana e obteve 1.307 votos. Em 2018, a nova vereadora disputou um mandato de deputada estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e obteve 6.445 votos. Em 2022, Fabíola disputou o mandato de deputada federal, quando recebeu 8.236 votos espalhados em 162 dos 223 municípios paraibanos. Desse total, 5.611 votos foram registrados em João Pessoa, sendo o candidato mais bem votado PSB na Capital.

PBVale

MPF apura irregularidades em benefícios previdenciários nas Agências do INSS de Rio Tinto, Sapé e JP

O procurador da República, Yordan Moreira Delgado, determinou a conversão do expediente autuado sob o nº 1.24.000.000432/2023-28 em Procedimento Administrativo, para apurar o suposto esquema de percepção de benefícios previdenciários com base em documentos falsos envolvendo as Agências da Previdência Social das cidades de Rio Tinto, Sapé, João Pessoa e outras.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (12), do Diário do Ministério Público Federal Eletrônico.

De acordo com o documento, as supostas irregularidades estariam relacionadas a pessoas residentes na cidade de Capim, no Vale do Mamanguape.

O documento não traz mais detalhes sobre as irregularidades e nem se teria provocado eventuais prejuízos aos cofres públicos.

O procurador determinou ainda o prazo de um ano para a conclusão do procedimento administrativo.

A reportagem disponibiliza o espaço para que algum representante da Previdência Social possa se manifestar, caso queira.

MPPB promove audiência com gestores municipais sobre segurança nas escolas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu audiências com gestores de sete municípios paraibanos para tratar da segurança nas escolas. Nesta quarta-feira (12/04), foi realizada audiência na Promotoria de Justiça de Solânea com os gestores dos municípios de Solânea, Arara e Casserengue. Na segunda-feira (10/04), também foi realizada audiência com os gestores dos municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão e Tacima e com o comando da Polícia Militar de Araruna.

As audiências foram designadas pelo promotor de Justiça Henrique Cândido Ribeiro de Morais, titular da Promotoria de Solânea e que está substituindo cumulativamente o 2º cargo de promotor de Justiça de Araruna. Segundo ele, foram instaurados procedimentos nas duas promotorias em razão do crescente número de atos de violência – entre crimes e atos infracionais – contra o ambiente escolar. “O objetivo é cobrar do poder público que sejam desenvolvidas estratégias firmes de segurança no ambiente escolar, para que esse ambiente seja saudável, diminuindo, por via de consequência, a vulnerabilidade das escolas”, justificou.

Ficou deliberado que os gestores dos sete municípios deverão encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 30 dias, um levantamento sobre a situação da segurança das unidades de ensino de suas redes e informar as medidas adotadas para combater e prevenir a violência contra as escolas.

Conforme explicou o promotor de Justiça, a partir do envio das informações, serão analisadas as próximas diligências que serão adotadas em relação ao assunto.

Comissão aprova parecer da PEC que eleva idade máxima para escolha de membros do TCE-PB

A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, emitiu parecer favorável à matéria que eleva para 70 anos a idade máxima para escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Presidida pelo deputado Felipe Leitão, a Comissão é composta ainda pelos parlamentares Anderson Monteiro, Branco Mendes, Chico Mendes, Francisca Motta e Galego Souza. A PEC foi proposta pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

Atualmente, na Paraíba, a idade máxima para escolha e nomeação de membros do TCE-PB é de 65 anos. No entanto, o Congresso Nacional, em maio de 2022, aprovou a Emenda Constitucional 122, elevando para 70 anos de idade máxima para escolha e nomeação de membros do Tribunal de Contas da União (TCU).

O autor, deputado Adriano Galdino, em sua justificativa, argumenta que a Proposta possibilita ainda a ampliação do tempo de trabalho para quem está na ativa e evita a aposentadoria precoce, contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário.

“A Paraíba está se adequando à Constituição Federal”, resumiu o presidente da Comissão Especial, o deputado Felipe Leitão. O deputado explicou que, após ser aprovada pela Comissão, a Proposta agora segue para o Plenário. “Propomos essa adequação, que foi aprovada hoje, mas que ainda precisa ser votada em plenário. Nenhum deputado apresentou emenda à Proposta e, assim, a PEC passou com o mesmo texto aprovado em âmbito federal”, detalhou o parlamentar.

Para o deputado Anderson Monteiro, relator da PEC, a matéria visa resguardar o princípio da simetria constitucional que estabelece que deva haver correspondência entre as disposições constitucionais destinadas à União e os demais entes federativos. “Entendemos que a proposição é bastante meritória, pois apresenta como objetivo adequar a Constituição Estadual à Emenda Constitucional 122/2022. Portanto, nosso parecer nesta relatoria é pela aprovação da PEC”, votou o relator.

O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Comissão Especial, aprovando, desta forma, por unanimidade a PEC 01/2023.

PT nacional prorroga mandato de Vânia Maria no diretório de Mamanguape

O Partido dos Trabalhadores (PT) prorrogou por mais dois anos, o mandato da presidente municipal da legenda em Mamanguape, professora Vânia Maria.

Nos municípios onde há diretórios a decisão é pela prorrogação das respectivas diretorias. Nas cidades onde a Comissão é provisória as eleições acontecerão no próximo mês de outubro.

De acordo com a direção do partido em Mamanguape, a legenda irá se preparar para apresentar nomes na disputa proporcional em 2024 e discutirá a possibilidade de entrar na disputa na majoritária, compondo vaga de vice com outra legenda ou lançando candidatura própria.

O nome da própria presidente está a disposição do partido para disputar nas eleições do próximo ano, bem como, o nome do ex-presidente Aguinaldo Lemos, que já atuou como secretário de esportes no município e tem forte atuação no meio social no município.

TCE-PB condena ex-presidente de Câmara a devolver R$ 86 mil desviados para conta pessoal

TCE detectou valor corresponde a despesas superfaturadas e transferências no valor de quase quase R$ 77 mil (Foto: Reprodução).
TCE detectou valor corresponde a despesas superfaturadas e transferências no valor de quase quase R$ 77 mil (Foto: Reprodução).

O ex-vereador do município de Riachão, Carlos Caruzo Pereira Torres, terá que devolver R$ 86.138 ao cofres públicos, após o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) constatar desvio de dinheiro público. A denúncia foi julgada nesta terça-feira (11) pela 2ª Câmara do TCE-PB e apurava desvio de dinheiro durante o exercício de 2019, quando Caruzo era presidente da câmara municipal.

Conforme apurou o ClickPB, o valor corresponde a despesas superfaturadas e transferências no valor de quase quase R$ 77 mil da conta da câmara de Riachão para a conta bancária pessoal do ex-vereador.

De acordo com o relatório do TCE, os gastos excessivos estão relacionados à compra de vários aparelhos eletrônicos como celulares, computador e mesa de som. Além disso, foram adquiridas placas de identificação e divisória de blindex no valor total de R$ 17 mil, além de fotos para a Galeria de Presidentes da Câmara.

A decisão se deu conforme voto do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo 03194/22, decorrente de denúncia encaminhada pelo atual presidente da Câmara Municipal de Riachão, Gilberto Marcelino Pereira. Ainda cabe recurso dessa decisão.

Carlos Carruzo Pereira Torres foi intimado para se manifestar, mas não apresentou qualquer esclarecimento. Os autos foram remetidos ao Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), que pugnou pelo retorno dos autos para quantificação do dano ao erário a ser restituído no valor de R$ 6.450. Os autos retornaram ao MPC-PB para serem analisados e emissão de parecer.

Polícia Civil e Gaeco montam operação para investigar e coibir possíveis ataques a instituições de ensino na Paraíba

A Polícia Civil e o Ministério Público da Paraíba estão realizando em ação conjunta a operação denominada “Guardião”, com o objetivo de coibir possíveis ataques no estado, como o que foi propagado contra uma instituição de ensino em Campina Grande no dia de ontem, 10 de abril.

A operação teve início nesta terça-feira, 11, e durante a ação foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um menor de idade, em Campina Grande, a fim de se elucidar os fatos investigados. O objetivo da operação é garantir a segurança da população, em especial dos estudantes e profissionais frequentadores das instituições de ensino.

A ação foi imediata, após o recebimento de informações a respeito de um possível ataque. A  operação tem o objetivo de prevenir possíveis infrações e/ou crimes, bem como apurar as condutas de investigados em relação a uma suposta intenção em atacar alunos de uma escola.

As investigações continuam em andamento e outras medidas poderão ser adotadas, conforme o desenrolar dos fatos.

O Ministério Público e a Polícia Civil reiteram o compromisso com a sociedade de combater a criminalidade e garantir a paz e a tranquilidade da população. As informações detalhadas sobre a operação serão divulgadas oportunamente à imprensa.

ALPB instala Frente em Defesa do Desenvolvimento do Projeto de Integração do Rio São Francisco

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta terça-feira (11), a Frente Parlamentar de Defesa do Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos do Projeto de Integração do Rio São Francisco e Demais, com a finalidade de debater e propor ações de criação de emprego e renda e segurança hídrica nas regiões contempladas pela obra. Entre as primeiras iniciativas da Frente, destaca-se a realização de audiências públicas no Sertão, no Cariri e na Borborema, nos próximos meses.

“Criamos essa frente para oferecer um projeto que contribua, de fato, com a qualidade de vida das pessoas que moram nas localidades a serem contempladas pela obra, com iniciativas que ofereçam oportunidades de renda aos ribeirinhos, a exemplo de projetos de sistema de irrigação e de bombeamento, para que essas pessoas possam trabalhar e ter uma renda com o uso racional dessas águas”, explicou o presidente e autor da propositura de criação da Frente Parlamentar, deputado Sargento Neto.

Além de Sargento Neto, a Frente Parlamentar é composta pelos deputados Fábio Ramalho, Chico Mendes, Danielle do Vale, Michel Henrique, João Paulo Segundo, George Morais, Wallber Virgolino e Gilbertinho.

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