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Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos.
Integrantes da comissão serão indicados pelos partidos.

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas.

Na ocasião, as sedes do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto foram invadidas por vândalos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial. Falta agora o documento ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“O requerimento requer a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia último oito de janeiro ocorridos na sede dos três poderes da República em Brasília”, diz trecho do requerimento.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares. Agora, os líderes devem indicar os integrantes da comissão conforme a proporcionalidade contida no documento, que será enviado às lideranças das duas casas legislativas. A duração inicial dos trabalhos da CPMI será de seis meses.

Governo

Na última quinta-feira (20), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo apoiará os trabalhos da comissão.

A decisão do governo ocorreu após a divulgação, pela imprensa, de imagens que mostraram o general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, e outros funcionários da pasta, no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos, no dia da invasão.

O general Dias pediu demissão do cargo na sequência, que aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Taciano Diniz confirma licença parlamentar e Nilson Lacerda assume cadeira na ALPB na próxima semana

A Assembleia Legislativa da Paraíba passará por mais uma mudança na composição das 36 cadeiras.

Dessa vez, o deputado Taciano Diniz entrará de licença parlamentar e o suplente de deputado pelo União Brasil, Nilson Lacerda, assume a cadeira.

A mudança foi anunciada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26).

Nilson Lacerda é ex-prefeito de Conceição, e uma das principais lideranças políticas do Vale do Piancó, e auditor da Receita. Ele obteve 18.109 votos nas eleições passadas e ficou na primeira suplência da legenda.

Deputado Chico Mendes apresenta votos de pesar pelo falecimento de Pedro Gerbasi

O deputado estadual e líder do governo, Chico Mendes (PSB) apresentou, na manhã desta quarta-feira (26), votos de pesar pelo falecimento do professor Pedro Gerbasi, cunhado da prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi.

“Hoje de madrugada Pedro veio a óbito, estava pra fazer um procedimento cirúrgico. Então, as minhas condolências, o nosso voto de pesar ao doutor Marcus Gerbasi, a prefeita Magna Gerbasi e a toda sua família”, destacou em seu discurso na manhã de hoje na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Irmão do ex-prefeito Marcus Gerbasi de Rio Tinto, Pedro Gerbasi foi presidente da Liga Desportiva Riotintense (LDR) e professor de Educação Física no município.

Justiça decide que Matacara poderá cobrar taxa de empresas de energia eólica

Energia eólica (Foto: Reprodução/Pacific Hydro).
Energia eólica (Foto: Reprodução/Pacific Hydro).

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (25) permitir que o Município de Mataraca cobre a taxa de localização e funcionamento sobre os aerogeradores das empresas Millennium e Vale dos Ventos.

Durante a sessão da 1ª Câmara Cível, a procuradora municipal, Fabíola Vilela, argumentou que quando as empresas se instalaram em Mataraca não havia uma taxa específica em razão da produção de energia eólica.

Além disso, a procuradora afirmou que a quantidade de torres é um dos fatores determinantes para os problemas que o Município terá, como o impacto sobre a fauna, os ruídos gerados pelas turbinas e outros problemas ambientais, e a taxa é necessária para fazer frente a esses problemas.

A desembargadora relatora, Fátima Bezerra, acolheu os argumentos do Município para negar provimento ao recurso de apelação das empresas de energia eólica, mantendo válida a cobrança e atualização dos valores.

Em seu voto, a relatora sustentou que a cobrança da taxa é importante para que o Município possa converter os valores em bens e serviços em favor da comunidade. Ainda segundo a relatora, as alterações instituídas pela Lei Municipal, relativamente à base de cálculos dos valores atinentes à cobrança da taxa de licença para localização e funcionamento, foram feitas de forma regular, proporcional e razoável.

O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Miguel de Britto Lyra Filho e o desembargador José Ricardo Porto, que acrescentou não ser possível manter, como queriam as empresas, os valores simbólicos e defasados que estavam sendo aplicados nos últimos anos.

A decisão do TJPB representa uma vitória para o Município de Mataraca e uma potencial mudança para outras regiões que possam vir a cobrar uma taxa semelhante das empresas de energia eólica.

Presidente da Câmara de Vereadores de Rio Tinto cumpre agenda no gabinete do deputado Murilo Galdino

O vereador e presidente da Câmara dos Vereadores de Rio Tinto, Luan Potiguara cumpriu, na tarde desta terça-feira (25), agenda no gabinete do deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), com o objetivo de conquistar emendas para seu município.

Luan Potiguara participa durante esta semana em Brasília da XXII Marcha dos Legislativos Municipais na Capital Federal, além de acompanhar programação do Acampamento Terra Livre, mobilização realizada todos os anos pelos povos indígenas.

“Na agenda de trabalhos de hoje (25), uma visita ao gabinete do Deputado Federal @murilogaldinopb para pleitear demandas importantes para o desenvolvimento de nosso município. Na oportunidade entreguei uma camisa da maior movimentação indígena do país, a qual acontece em Brasília-DF durante essa semana e que fiz questão de participar”, destacou Luan.

“Grato aos amigos @julianahra e @junior_dafarmacia e demais colegas vereadores que me acompanharam na visita. Parabéns pelo trabalho @pawlamoreira”, acrescentou Potiguara.

Por Felipe França

 

Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua “prerrogativa regimental”.

Responsabilização

Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico..

O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.

O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

*Com informações da Agência Câmara 

Cid Gomes critica alta taxa de juros e entrega boné de banco a Campos Neto: ‘Peça para sair’

O senador Cid Gomes (PDT-CE) criticou a alta taxa de juros no Brasil – hoje em 13,75% – e defendeu a saída do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (25), o cearense também entregou um boné do Santander ao gestor, que atuou como membro do conselho executivo do banco no Brasil até 2018.

Cid Gomes disse que o BC não está cumprindo o dever constitucional de perseguir inflação baixa a pleno emprego. “Pegue seu boné e peça pra sair”, sugeriu Cid a Campos Neto.

Munido de quadro escolar e giz para tornar sua explicação mais didática, Cid Gomes fez uma comparação entre Brasil e Estados Unidos para comprovar sua afirmação, apresentando os números de inflação, taxa de juros e desemprego nos dois Países em 2022. Nos Estados Unidos, a taxa de juros foi a mais alta da história, 4,5%, para combater uma inflação de 6,5%. O País terminou o ano com desemprego de 3,5%.

No Brasil, a inflação foi mais baixa, de 5,8%, mesmo assim a taxa de juros terminou o ano em 13,75%, com desemprego de 9,3%. “Não há razoabilidade nessa diferença. Os EUA usaram uma taxa de juros alta para os padrões deles atacar uma inflação de 6,5% que foi superior à do Brasil. E o Brasil adota 13,75%. Essa questão recebe um agravante doído porque quem sofre com a inflação é o trabalhador assalariado. A elite, os rentistas, têm como se proteger, o Governo se protege porque os preços são reajustados e os tributos são em cima dos preços. No final quem sofre é o assalariado que começa ganhando 100 e termina ganhando 30”, lamentou.

Impacto na dívida

Cid Gomes também explicou que esses 13,75% de taxa básica de juros incidem na dívida pública brasileira, que é de R$ 7,3 trilhões. Como a dívida está atrelada em sua maior parte à taxa Selic, a União pagou, em 2022, R$ 802 bilhões com a dívida. “Se o Brasil praticasse a taxa de juros dos Estados Unidos, teríamos dispendido R$ 292 bilhões com a dívida. Isso significa uma economia de R$ 510 bilhões, dinheiro que vai parar na conta dos beneficiários dos rentistas. Isso é o Brasil fazendo o papel de Robin Hood às avessas e tirando dos mais pobres para dar aos mais ricos”, pontuou.

Conforme o senador, esse valor daria para elevar o salário-mínimo em 180%, fazendo com que ficasse em torno de R$ 4 mil; daria para triplicar o valor do Bolsa-Família, passando de R$ 750,00 em média, para R$ 2.100,00; daria para resolver, em dois anos, o déficit habitacional brasileiro, com a construção de 3,6 milhões de habitações por ano; ou para construir 134 mil escolas por ano, universalizando em três anos o tempo integral.

Déficit nos investimentos

Cid ressaltou ainda que a alta taxa de juros além de comprometer as finanças públicas, compromete a disposição do setor privado de investir, gerando inflação. “Sou social-democrata, acredito na força e na importância da iniciativa privada, mas, com essa taxa de juros, a iniciativa privada pensa dez vezes antes de investir em um negócio. O melhor negócio hoje no Brasil é vender o seu negócio e investir em uma aplicação financeira, aumentando o desemprego e a inflação”, argumentou.

Prefeito assina portarias de nomeação de 120 aprovados em concurso público

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou, na manhã desta terça-feira (25), as portarias de nomeação de 120 novos profissionais aprovados nos concursos públicos realizados em 2021. Com esta nomeação, a Capital chega à marca de 1.125 servidores de carreira nomeados pela atual gestão. Os servidores passam a integrar os quadros da administração pública direta e indireta da cidade, em cargos na saúde, administração, arquitetura e engenharia.

A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, com a presença do prefeito, secretários, novos servidores e familiares que marcaram presença no momento histórico para eles. A partir da publicação do Edital de Nomeação, estes profissionais terão 30 dias para entregarem toda a documentação necessária para assumirem seus cargos.

O prefeito Cícero Lucena destacou que concurso previa inicialmente cerca de 600 vagas e já são mais de 1.100 os convocados. “Queremos formar um quadro de colaboradores com compromisso e responsabilidade com a cidade e com o seu povo. Peço que todos tenham como missão o desejo de cuidar, que se orgulhem de fazer parte de uma gestão que luta por uma cidade mais justa, humana e solidária”, ressaltou.

De acordo com o edital, estão sendo chamados 10 engenheiros, 3 arquitetos, 30 assistentes administrativos, além de 77 profissionais da área da saúde, como 45 médicos, 2 psicólogos clínicos, 1 biomédico, 2 condutores de ambulância, 12 técnicos de enfermagem, 3 técnicos em laboratório de análises clínicas, 1 técnico em radiologia, 1 assistente social em saúde, 8 enfermeiros e 2 fisioterapeutas.

“O prefeito está dando continuidade à sua política de valorizar o serviço público e os servidores de carreira, chamando mais profissionais que entram na gestão municipal através do concurso público. São novos servidores que comprovaram a capacidade técnica para atuar em suas áreas e chegam para oferecer um bom serviço à população”, destacou o secretário de Administração de João Pessoa, Valdo Alves. De acordo com o secretário as portarias serão publicadas no Diário Oficial desta terça (25).

O secretário municipal da Gestão Governamental, Diego Tavares, falou sobre o fato de os novos servidores estarem passando para o outro lado do balcão, que é o desafio do poder público. “Esta é uma gestão que tem metas audaciosas e para alcançar é necessária a dedicação de cada um. Vocês passam a participar de um time que transforma a cidade trazendo modernidade e desenvolvimento”, afirmou.

A médica Isabel Nogueira comemorou o momento. “Alegria pois o processo é de muito sofrimento, muito estudo e agora chega a convocação. Foi uma grande surpresa e agradeço ao prefeito por abrir essa oportunidade”, afirmou.

Próximos passos – Os novos nomeados têm 30 dias para se dirigirem à Divisão de Posse (Dipoc) da Secretaria de Administração, para assumirem suas respectivas funções na administração pública municipal. Antes disso, no entanto, eles devem se apresentar na Junta Médica para a realização do exame pré-admissional, realizando agendamento prévio, de 8h às 12h, através do telefone (83) 3222-6627.

A Junta Médica fica localizada na Rua Francisca Moura, 695, no Centro. Lá, o nomeado deve apresentar os resultados dos exames relacionados no Edital de Convocação, tais como hemograma, glicemia e avaliação cardiológica, entre outros. Em seguida, de posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica, ele deve comparecer à Sead, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, nos horários de 8h às 12h e de 13h às 17h, devendo apresentar também cópia dos documentos listados no Edital de Convocação, como RG, CPF, Título de Eleitor com comprovante da última eleição, entre outros.

A solenidade contou com a presença do secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira; a secretária executiva Janine Lucena; e o secretário executivo da Administração, Ricardo Diniz.

Deputada Danielle participa das posses de Marcos Pereira, Hugo Mota e Damares Alves no Republicanos nacional

A deputada estadual e presidente do Republicanos Mulher na Paraíba, Danielle do Vale participou, nesta segunda-feira (24), da 16ª Convenção Nacional do partido, realizada no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O presidente Marcos Pereira foi reconduzido ao mandato e o deputado federal Hugo Motta foi escolhido para ocupar a vaga de vice. Danielle também acompanhou a posse da nova secretária nacional do Mulheres Republicanas, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

“Estou aqui em Brasília participando da convenção nacional do meu partido, o @republicanos10. É com grande alegria que anuncio que nosso deputado federal @hugomottapb foi eleito vice-presidente nacional do partido e @marcospereira1010 foi reconduzido à presidência. Além disso, tive a oportunidade de participar do encontro do Mulheres Republicanas, onde foi dada posse à nova Secretária Nacional do Mulheres Republicanas. Estou muito feliz em estar aqui representando a Paraíba e contribuindo para o fortalecimento do nosso partido”, destacou.

Além do movimento Mulheres Republicanas, o partido também terá o Observatório Nacional de Combate à Violência Política Contra a Mulher, sendo o único a possuir esse órgão e que será coordenado pela secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Rosangela Gomes.

Marcos Pereira é reeleito presidente do Republicanos nacional; Hugo Motta é escolhido para vice

À frente da sigla desde 2011, o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados foi reeleito para o quadriênio 2023-2027
À frente da sigla desde 2011, o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados foi reeleito para o quadriênio 2023-2027

Brasília (DF) – O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) foi reeleito para mais um mandato de quatro anos na presidência nacional do Republicanos (2023-2027). A eleição aconteceu na noite desta segunda-feira (24), durante a 16ª Convenção Nacional do partido, realizada no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Queremos mudar nosso Brasil, nossos estados e municípios com base nos pilares que acreditamos. O Republicanos será um dos poucos partidos que continuarão crescendo e que seguirão rumo ao futuro. Eu conto com a ajuda de todos vocês!”, disse Marcos Pereira.

O dirigente concluiu seu discurso falando sobre metas. “Estamos diante de um novo ciclo. No âmbito eleitoral, quero aqui de antemão estabelecer metas claras para as eleições de 2024 e 2026. Para as eleições municipais do ano que vem, o desafio é este: eleger no mínimo 300 prefeitos e 3.000 vereadores”, anunciou o presidente.

Além de Marcos Pereira, compuseram a mesa de abertura do evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; os governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Wanderlei Barbosa (TO); o líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB); o líder do Republicanos no Senado Federal, Mecias de Jesus (RR); a senadora Damares Alves (DF); e a deputada estadual Tia Ju (RJ).

Prestação de contas

Em seu discurso, Marcos Pereira fez sua prestação de contas dos últimos 12 anos na presidência do Republicanos, apresentando números que comprovam o expressivo crescimento do partido nos últimos anos, tanto em relação à quantidade de votos recebidos quanto ao total de eleitos em todo o país. “Graças a Deus e a todos vocês, o Republicanos é o único partido que cresce desde a sua homologação, em 2005”, destacou.

Trajetória

Marcos Pereira assumiu a presidência da sigla 2011. À época, o PRB (a mudança de nome para Republicanos aconteceu somente em 2019) contava com apenas oito deputados federais e um senador. Sob o seu comando, o partido ganhou notoriedade no cenário político nacional e hoje é representado no Congresso Nacional por 42 deputados federais e quatro senadores, sendo a sexta maior força política da Câmara dos Deputados.

O dirigente também coleciona outras inúmeras vitórias, dentre as quais estão a eleição de Tarcísio de Freitas como governador de São Paulo, e de Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins.

Composição da Executiva Nacional 2023-2027
Presidente: Marcos Pereira
1º vice-presidente: Hugo Motta
2º vice-presidente: Mecias de Jesus
3º vice-presidente: Rosangela Gomes
4º vice-presidente: Roberto Carneiro
Secretário-geral: Demostenes Felix
1º secretário: Aline Gurgel
2º secretário: Maria Rosas
3º secretário: Silas Câmara
Tesoureiro: Mauro Silva
1º tesoureiro: Silvio Costa Filho
2º tesoureiro: Wallacy Rocha
Presidente do Conselho Fiscal: Marcos Jorge
Presidente do Conselho de Ética e Disciplina: Gilberto Abramo
Presidente do Conselho Político Nacional: Márcio Marinho

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