O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) ligou o sinal de alerta para que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) não desvie o foco do Congresso Nacional. A ação deve apurar e investigar com mais detalhes os atos do 8 de janeiro.
Em João Pessoa, na reunião do Consórcio Nordeste, que acontece no Centro de Convenções e que reúne todos os governadores da região, o parlamentar pediu para que a CPMI não deixe de priorizar os temas já pautados pelo Congresso.
“Temos um país para tomar conta, com problemas sérios a serem resolvidos. Espero que ela siga a linha de investigação, busque a punição dos culpados por esse triste acontecimento que foi o 8 de janeiro. Mas, que a CPMI não desvie o foco do Congresso, que precisa discutir reforma tributária, o arcabouço fiscal, que precisa trazer e tratar pautas importantes”, comentou .
Posteriomente, Hugo Motta informou que, já na próxima semana, uma reunião deve discutir os espaços dos partidos e dos blocos para o formação da comissão. O pedido de criação da CPMI foi lido na última quarta-feira (26), em sessão do Congresso.
O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), João Azevêdo, chegou ao Centro de Convenções de João Pessoa, nessa sexta-feira (28), na expectativa de que as agendas a serem tratadas tenham encaminhamentos positivos para ao avanço da região.
O chefe do Executivo estadual destacou a importância de a Paraíba sediar em um único dia dois importantes eventos para a região: reunião sobre a reforma tributária e a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste.
A programação da agenda dessa sexta inicia com a reunião de parte do grupo de trabalho que está discutindo a proposta da reforma tributária.
De acordo com o governador, esse será um momento de discussão, em que os participantes poderão oferecer sugestões a serem incorporadas a essa reforma. “Nós vamos receber aqui o coordenador, o secretário que cuida exatamente desse projeto de reforma, o relator e vamos ter o prazer de receber também o presidente da Câmara, Arthur Lira, que virá participar dessa discussão, além de outros membros dessa equipe que está fazendo esse trabalho que eu não tenho dúvida nenhuma será fundamental para o desenvolvimento do país”, pontuou.
O chefe do Executivo estadual destacou que o foco principal na questão da reforma é a simplificação do processo para que haja realmente uma maneira mais fácil de se ter a compreensão de todo o sistema tributário brasileiro. “O que queremos é que a reforma tributária venha pra ser justa para que efetivamente todo mundo pague os seus impostos e que os estados possam ter a condição de prestar o serviço para qual ele existe na saúde, educação, infraestrutura”, observou.
Sobre a Assembleia Geral do Consórcio, João Azevêdo enfatizou que a agenda contemplará pautas como a questão da legislação das energias renováveis, a assinatura de protocolos junto com o Ministério do Desenvolvimento Social e a discussão sobre protocolo assinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de uma apresentação institucional pelo Banco do Brasil.
“Muitas dessas definições nessa Assembleia atingem de uma forma positiva os estados, que vai desde a assinatura de convênios para o grande programa de cisternas, como também um grande programa de assistência social que será assinado por meio do Consórcio para toda a região”, frisou João Azevêdo.
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), disse na tarde desta quinta-feira (27) que o deputado federal Hugo Motta e presidente estadual do Republicanos tem capacidade para ser candidato a governador ou a senador nas eleições de 2026. ” Uma coisa é certa: o Republicanos estará na chapa majoritária”, disse o parlamentar durante entrevista Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.
Para justificar sua posição, Murilo Galdino destacou o respeito que Hugo Motta tem em Brasília. “Ele transita em todos os Ministérios sem quaisquer problemas”, disse o deputado, ao destacar que o Republicanos sempre foi um partido que cumpriu a palavra e sempre resolveu os problemas de forma democrática, sem brigas”, destacou.
A Executiva Estadual do União Brasil, liderada pelo senador paraibano Efraim Filho, realizará nesta sexta-feira (28/04), em João Pessoa, um evento de filiações com foco nas eleições municipais de 2024. A convenção partidária deverá ocorrer no Plenário José Mariz na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (27/04), Efraim confirmou a presença do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (Solidariedade), mas não garantiu a filiação do gestor campinense ao União Brasil no evento.
“Ele nos confirmou a presença, porém a expectativa da filiação de Bruno é com um timing diferente, até porque se confirmada uma eventual filiação, o prefeito Bruno Cunha Lima, da segunda maior cidade da Paraíba, merece uma solenidade exclusiva lá em Campina Grande”, comentou.
A deputada estadual Danielle do Vale participou, na manhã desta quinta-feira (27) de uma importante reunião na sala da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o objetivo de cobrar a instalação da Procuradoria da Mulher na casa.
A proposta é uma iniciativa das deputadas Danielle do Vale, Sílvia Benjamin e Drª Paula, visando reforçar as políticas públicas voltadas para a proteção e promoção das mulheres na Paraíba.
O encontro contou com a presença da cofundadora da startup ‘Quero Você Eleita’ (QVE), que coordena a implantação do órgão nos estados, a advogada Gabriela Rollemberg; da secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; da presidente da Comissão Mista de Gestão Pública da OAB-PB, Adriana Rodrigues; da vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Ticiane Carneiro; entre outras.
A Procuradoria tem a finalidade de observar, entre outros aspectos, a efetividade das políticas públicas, das ações e dos programas voltados para a equidade de gênero e para o enfrentamento das violências contra a mulher, bem como o fortalecimento e a divulgação da rede de proteção a esse público. “A ideia é apresentar ao presidente Adriano Galdino mecanismos e formas de ampliação de espaços de poder para a mulher na política e ampliação de garantias de direito a todas as mulheres. Estamos na expectativa de que consigamos reunir os elementos necessários para criar a Procuradoria da Mulher aqui na Paraíba”, explicou a deputada Danielle do Vale.
Presente em 16 estados brasileiros, a Procuradoria da Mulher funciona como órgão de orientação, intermediação, monitoramento e fiscalização e se soma aos esforços da Rede de Proteção às Mulheres visando diminuir os altos índices de violência. Na Paraíba, a proposta das deputadas é implantar o órgão na Casa em parceria com a ‘Quero Você Eleita’.
José Armando Rodrigues, um jovem executivo, assumiu a presidência municipal do partido Republicanos na cidade de Itaporanga, região do Vale do Piancó. Ele é neto do ex-prefeito Wil Rodrigues, um dos líderes políticos mais respeitados da região, que ocupou o cargo por dois mandatos.
Zé Armando, como é conhecido, desempenhou um papel fundamental como um dos coordenadores da campanha vitoriosa do governador João Azevedo, do Deputado Júnior Araújo e do Deputado Murilo Galdino. Ele expressou sua gratidão pela confiança depositada nele pelo vice-presidente nacional do partido, líder da bancada na Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino, e pelo deputado federal Murilo Galdino.
Ele afirmou que recebeu a missão com muita alegria e que trabalhará incansavelmente para promover o Republicanos em Itaporanga e torná-lo uma força política relevante nas eleições de 2024, lançando uma forte chapa tanto para cargos proporcionais quanto para cargos majoritários.
O Clã Rodrigues tem uma história de sucesso em Itaporanga, tendo executado muitas obras e ações ao longo do tempo. Além dos dois mandatos do prefeito Will Rodrigues, o clã também teve a vice-prefeitura por duas vezes: com Wilza Rodrigues (2009-2012) e Taís Rodrigues (2013-2016), filha e neta de Will, respectivamente. O próprio Zé Armando foi um dos candidatos a vereador mais votados em 2012, embora não tenha sido eleito por uma diferença de apenas dois votos. A filha de Will Rodrigues, Wilka Rodrigues, também ocupou o cargo de diretora do Hospital Distrital de Itaporanga.
Com a liderança de Zé Armando, o Republicanos em Itaporanga surge como uma força política promissora e pronta para encarar a próxima eleição municipal, com expectativas de se tornar a maior força política da cidade, assim como já ocorre a nível estadual. Tudo isso é fruto de um trabalho bem articulado pela cúpula do partido.
Brasília (DF), 26/04/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro após prestar depoimento à Polícia Federal (PF) sobre os ataques do dia 8 de janeiro em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/04/2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro após prestar depoimento à Polícia Federal (PF) sobre os ataques do dia 8 de janeiro em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (26), conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a defesa de Bolsonaro, a postagem feita por ele com mentiras sobre o sistema eleitoral foi “acidental”.
O post levantou suspeitas do envolvimento do ex-presidente com os atos golpistas que resultaram na invasão e na destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Advogado de defesa de Bolsonaro, Fábio Wajngarten disse que o ex-presidente respondeu a todas as perguntas feitas no depoimento de hoje, e que teria, inclusive, repudiado os ataques do dia 8 de janeiro. “As eleições de 2022 são página virada para ele, que condena os atos em Brasília”.
A publicação de fake news em uma rede social pelo ex-presidente foi acidental, segundo os advogados, após Bolsonaro tentar salvar o vídeo contendo informações falsas com críticas ao sistema eleitoral brasileiro e com questionamentos sobre o resultado das eleições.
Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a referida postagem pode indicar ligação entre Bolsonaro e os atos golpistas, motivo pelo qual foi determinado à PF que o interrogasse.
Joias
Perguntados sobre o caso das joias e dos presentes dados ao ex-presidente pelo governo da Arábia Saudita – e guardados na casa do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet – os advogados negaram qualquer irregularidade. Com relação aos kits de joias, a defesa disse que, nem Bolsonaro, nem a esposa, Michele, sabiam de sua existência.
“Eles só souberam disso 14 meses depois [da entrada dos kits no país]”, afirmou o advogado Fábio Wajngarten no momento em que Bolsonaro já deixava o prédio da PF.
“O acervo se encontra temporariamente armazenado na fazenda do Nelson Piquet porque o presidente não tinha [na época] nem casa. Depois, ele [o kit com joias] seria remetido a outro lugar, para armazenamento adequado”, acrescentou.
Ainda segundo o advogado de defesa, o pedido – para que as joias apreendidas pela Receita fossem entregues a representantes do governo – foi feito “uma única vez ao ajudante de ordens, a fim de evitar um vexame internacional, de um presente dado ao presidente do Brasil ir a leilão”, disse Wajngarten.
Ele acrescentou não ver motivos para a ex-primeira dama Michele Bolsonaro ser intimada pelos investigadores.
Segundo o outro advogado de defesa de Bolsonaro, Daniel Tesser, os kits com as joias foram recebidos pela comitiva brasileira em outubro de 2022. O conjunto apreendido foi o feminino, contendo um colar, um par de brincos, um anel, um relógio de pulso e um pedestal no formato de um cavalo. “Até então não se sabia o que havia ali”, disse Tesser.
O kit feminino estava na mochila do então chefe do escritório de representação do Ministério de Minas e Energia (MME) no Rio de Janeiro, o militar Marcos André Soeiro. Já o masculino (e outros presentes) estava na mala de mão do ex-ministro do MME Bento Albuquerque, e foi liberado.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória 314/2023, que cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo.
De acordo com o Governo do Estado, a aprovação da MP 318/2023 realiza ajustes que buscam simetria com a estrutura administrativa do Governo Federal, facilitando, desta forma, o diálogo e parcerias importantes com a União. Para o Poder Executivo, as implantações da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) fortalecem a vocação do Estado nas áreas da tecnologia e da inovação, assim como, a política ambiental.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAS
Rafaela Camaraense – Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Radomécio Leite – Secretário Executivo do Desenvolvimento Sustentável
Denis Soares – Secretário Executivo de Políticas Climáticas
SECRETARIA de Ciências e Tecnologia – Cláudio Furtado
Secretário Rubens Freire – Secretário Executivo
“Desconheço qualquer sociedade que não evolua através da ciência e também da tecnologia e inovação. São duas secretarias que irão tratar de assuntos atuais”, argumentou o relator da MP, deputado Júnior Araújo. “O governo está criando duas secretarias que tratarão sobre temas importantíssimos e devemos parabenizar o governador João por essa relevante iniciativa”, reforçou o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.
Cargos Comissionados
Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo. O reajuste previsto na MP 317/2023, segundo o Governo do Estado, diminui uma defasagem de mais de 15 anos.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 52/2023, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que isenta atletas de baixa renda do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. Os deputados também aprovaram o PL 3.201/2021, que propõe medidas de estímulo ao empreendedorismo feminino.
O texto apresentado pelo presidente Adriano Galdino especifica que os organizadores de eventos a serem realizados em áreas públicas – a exemplo de corridas, caminhadas, ciclismo e natação – deverão reservar, no mínimo, 5% da cota máxima de inscrições para esse público-alvo.
“O cidadão já tem dificuldade até de alimentação, mas, mesmo assim, consegue se destacar como atleta. É natural que o próprio Estado reconheça as suas dificuldades e o parabenize através de algumas situações que possam privilegiar esse público”, reforça o presidente.
Ainda segundo a matéria, serão considerados de baixa renda aqueles atletas que forem assistidos por programas sociais oficiais e caberá aos organizadores dos eventos estabelecerem o procedimento necessário para fins de comprovação da renda por parte do atleta.
Empreendedorismo feminino
Já o projeto de Lei 3.201/2021, do deputado Eduardo Carneiro, que propõe medidas de estímulo ao empreendedorismo feminino tem como objetivo de consolidar atividades lideradas por mulheres. O autor da matéria ressalta ainda a relevância da capacitação e formação das mulheres para transformá-las em empreendedoras, através de ações como o ensino do empreendedorismo feminino nas escolas, a oferta de cursos técnicos, formação cooperativista, além de facilitar o acesso das mulheres empreendedoras a linhas de crédito adequadas para criação, manutenção e expansão dos empreendimentos.
“As mulheres têm disposição, interesse e vontade de empreender, e isso vem se refletindo na sua participação no empreendedorismo. Acontece que, parcela significativa dessas mulheres não tem acesso a linhas de crédito para iniciar o seu pequeno negócio, que muitas vezes acaba sendo um empreendimento familiar que se sustenta pelo esforço comum da empreendedora e sua família”, justificou Eduardo Carneiro.
Lula e Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madrid - Ricardo Stuckert/PR
Lula e Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madrid – Ricardo Stuckert/PR
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, concederam coletiva de imprensa nesta quarta-feira (26) em Madri e participaram de cerimônia de assinatura de acordos nas áreas de educação, trabalho e ciência e tecnologia. Os líderes falaram sobre a guerra na Ucrânia e as negociações por um acordo entre Mercosul e União Europeia.
A íntegra dos acordos pode ser conferida neste link. O documento prevê um “intercâmbio sobre o processo que se realizou, no final de 2021, para a revisão da reforma trabalhista na Espanha” e também a “criação do grupo de trabalho técnico sobre a regulamentação do trabalho e da atividade econômica em plataformas digitais”.
Já durante a coletiva de imprensa, Lula e Sánchez deram ênfase a volta do Brasil ao cenário internacional e também apresentaram visões diferentes sobre a guerra na Ucrânia e coincidentes em relação ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.
O presidente brasileiro disse que o Brasil condena a invasão territorial da Ucrânia, mas ressaltou que a Organização das Nações Unidas (ONU) deveria fazer mais pela paz, e que seu Conselho de Segurança precisa ser reformulado para incluir mais países.
“Nós vivemos num mundo em que o Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes, todos eles são os maiores produtores de armas do mundo, são os maiores vendedores de armas do mundo e são os maiores participantes de guerra do mundo”, afirmou Lula. O presidente brasileiro citou a invasão do Iraque pelos Estados Unidos, da Líbia pela França e Inglaterra, via OTAN, e da Ucrânia pela Rússia como exemplos de guerras de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.
“Por que Brasil, Espanha, Japão, Alemanha, Índia, Nigéria, Egito, África do Sul não estão [como membros permanentes]? Quem determina atualmente são os vencedores da 2ª Guerra, mas o mundo mudou. Precisamos construir um novo mecanismo internacional que faça a coisa diferente. Acho que tá na hora da gente começar a mudar as coisas e está na hora da gente criar um tal de G20 da Paz, que deveria ser a ONU”.
O premiê da Espanha – país que envia armas para a Ucrânia -, reforçou a importância de um “ator global” como o Brasil se preocupar com a construção da paz e ainda ressaltou que a guerra tem um “agressor”, os russos, e um país invadido, a Ucrânia.
Acordo UE-Mercosul e declaração conjunta
Os dois líderes defenderam a conclusão das negociações por um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Sánchez declarou que neste ano a Espanha ocupará a presidência rotativa da UE e o Brasil, do Mercosul.
“Portanto, acho que vamos ter uma conjuntura propícia para verdadeiramente culminar este processo e atingir este acordo. Vamos trabalhar para tentar obter este acordo neste ano”, afirmou o premiê espanhol.
A criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos comerciais é negociada há décadas e atualmente discordâncias sobre as cláusulas ambientas do acordo são um dos pontos de impasse.
“O Brasil também tem seus interesses. A proposta feita no governo anterior é inaceitável por parte do Brasil porque impõe punição e não acho que podemos aceitar”, disse o petista.
Na declaração conjunta de Brasil e Espanha, os governos ainda se comprometeram a “impulsionar a assinatura do acordo entre as duas regiões que permita o aumento do comércio e dos investimentos em ambas as direções e a promoção da prosperidade compartilhada”.
O documento também ressalta posições em comum como a preocupação com a emergência climática, a defesa da transição energética e afirma que o governo espanhol “saudou a candidatura do Brasil para a realização da Conferência do Clima (COP 30) na cidade de Belém do Pará em 2025”.