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João Azevêdo destaca importância de a Paraíba sediar reunião para discutir reforma tributária e temas que contribuem para o avanço do Nordeste

O governador da Paraíba e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), João Azevêdo, chegou ao Centro de Convenções de João Pessoa, nessa sexta-feira (28), na expectativa de que as agendas a serem tratadas tenham encaminhamentos positivos para ao avanço da região.

O chefe do Executivo estadual destacou a importância de a Paraíba sediar em um único dia dois importantes eventos para a região: reunião sobre a reforma tributária e a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste.

A programação da agenda dessa sexta inicia com a reunião de parte do grupo de trabalho que está discutindo a proposta da reforma tributária.

De acordo com o governador, esse será um momento de discussão, em que os participantes poderão oferecer sugestões a serem incorporadas a essa reforma. “Nós vamos receber aqui o coordenador, o secretário que cuida exatamente desse projeto de reforma, o relator e vamos ter o prazer de receber também o presidente da Câmara, Arthur Lira, que virá participar dessa discussão, além de outros membros dessa equipe que está fazendo esse trabalho que eu não tenho dúvida nenhuma será fundamental para o desenvolvimento do país”, pontuou.

O chefe do Executivo estadual destacou que o foco principal na questão da reforma é a simplificação do processo para que haja realmente uma maneira mais fácil de se ter a compreensão de todo o sistema tributário brasileiro. “O que queremos é que a reforma tributária venha pra ser justa para que efetivamente todo mundo pague os seus impostos e que os estados possam ter a condição de prestar o serviço para qual ele existe na saúde, educação, infraestrutura”, observou.

Sobre a Assembleia Geral do Consórcio, João Azevêdo enfatizou que a agenda contemplará pautas como a questão da legislação das energias renováveis, a assinatura de protocolos junto com o Ministério do Desenvolvimento Social e a discussão sobre protocolo assinado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de uma apresentação institucional pelo Banco do Brasil.

“Muitas dessas definições nessa Assembleia atingem de uma forma positiva os estados, que vai desde a assinatura de convênios para o grande programa de cisternas, como também um grande programa de assistência social que será assinado por meio do Consórcio para toda a região”, frisou João Azevêdo.

Murilo Galdino diz que Hugo Motta tem capacidade para ser candidato a governador ou a senador, em 2026

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), disse na tarde desta quinta-feira (27) que o deputado federal Hugo Motta e presidente estadual do Republicanos tem capacidade para ser candidato a governador ou a senador nas eleições de 2026. ” Uma coisa é certa: o Republicanos estará na chapa majoritária”, disse o parlamentar durante entrevista Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Para justificar sua posição, Murilo Galdino destacou o respeito que Hugo Motta tem em Brasília. “Ele transita em todos os Ministérios sem quaisquer problemas”, disse o deputado, ao destacar que o Republicanos sempre foi um partido que cumpriu a palavra e sempre resolveu os problemas de forma democrática, sem brigas”, destacou.

Portal Paraiba

União Brasil realiza grande evento nesta sexta em João Pessoa

A Executiva Estadual do União Brasil, liderada pelo senador paraibano Efraim Filho, realizará nesta sexta-feira (28/04), em João Pessoa, um evento de filiações com foco nas eleições municipais de 2024. A convenção partidária deverá ocorrer no Plenário José Mariz na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (27/04), Efraim confirmou a presença do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (Solidariedade), mas não garantiu a filiação do gestor campinense ao União Brasil no evento.

“Ele nos confirmou a presença, porém a expectativa da filiação de Bruno é com um timing diferente, até porque se confirmada uma eventual filiação, o prefeito Bruno Cunha Lima, da segunda maior cidade da Paraíba, merece uma solenidade exclusiva lá em Campina Grande”, comentou.

Danielle do Vale defende implantação de Procuradoria na ALPB visando a proteção e promoção das mulheres

A deputada estadual Danielle do Vale participou, na manhã desta quinta-feira (27) de uma importante reunião na sala da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), com o objetivo de cobrar a instalação da Procuradoria da Mulher na casa.

A proposta é uma iniciativa das deputadas Danielle do Vale, Sílvia Benjamin e Drª Paula, visando reforçar as políticas públicas voltadas para a proteção e promoção das mulheres na Paraíba.

O encontro contou com a presença da cofundadora da startup ‘Quero Você Eleita’ (QVE), que coordena a implantação do órgão nos estados, a advogada Gabriela Rollemberg; da secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura; da presidente da Comissão Mista de Gestão Pública da OAB-PB, Adriana Rodrigues; da vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Ticiane Carneiro; entre outras.

A Procuradoria tem a finalidade de observar, entre outros aspectos, a efetividade das políticas públicas, das ações e dos programas voltados para a equidade de gênero e para o enfrentamento das violências contra a mulher, bem como o fortalecimento e a divulgação da rede de proteção a esse público. “A ideia é apresentar ao presidente Adriano Galdino mecanismos e formas de ampliação de espaços de poder para a mulher na política e ampliação de garantias de direito a todas as mulheres. Estamos na expectativa de que consigamos reunir os elementos necessários para criar a Procuradoria da Mulher aqui na Paraíba”, explicou a deputada Danielle do Vale.

Presente em 16 estados brasileiros, a Procuradoria da Mulher funciona como órgão de orientação, intermediação, monitoramento e fiscalização e se soma aos esforços da Rede de Proteção às Mulheres visando diminuir os altos índices de violência. Na Paraíba, a proposta das deputadas é implantar o órgão na Casa em parceria com a ‘Quero Você Eleita’.

Zé Armando assume presidência do Republicanos em Itaporanga

José Armando Rodrigues, um jovem executivo, assumiu a presidência municipal do partido Republicanos na cidade de Itaporanga, região do Vale do Piancó. Ele é neto do ex-prefeito Wil Rodrigues, um dos líderes políticos mais respeitados da região, que ocupou o cargo por dois mandatos.

Zé Armando, como é conhecido, desempenhou um papel fundamental como um dos coordenadores da campanha vitoriosa do governador João Azevedo, do Deputado Júnior Araújo e do Deputado Murilo Galdino. Ele expressou sua gratidão pela confiança depositada nele pelo vice-presidente nacional do partido, líder da bancada na Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino, e pelo deputado federal Murilo Galdino.

Ele afirmou que recebeu a missão com muita alegria e que trabalhará incansavelmente para promover o Republicanos em Itaporanga e torná-lo uma força política relevante nas eleições de 2024, lançando uma forte chapa tanto para cargos proporcionais quanto para cargos majoritários.

O Clã Rodrigues tem uma história de sucesso em Itaporanga, tendo executado muitas obras e ações ao longo do tempo. Além dos dois mandatos do prefeito Will Rodrigues, o clã também teve a vice-prefeitura por duas vezes: com Wilza Rodrigues (2009-2012) e Taís Rodrigues (2013-2016), filha e neta de Will, respectivamente. O próprio Zé Armando foi um dos candidatos a vereador mais votados em 2012, embora não tenha sido eleito por uma diferença de apenas dois votos. A filha de Will Rodrigues, Wilka Rodrigues, também ocupou o cargo de diretora do Hospital Distrital de Itaporanga.

Com a liderança de Zé Armando, o Republicanos em Itaporanga surge como uma força política promissora e pronta para encarar a próxima eleição municipal, com expectativas de se tornar a maior força política da cidade, assim como já ocorre a nível estadual. Tudo isso é fruto de um trabalho bem articulado pela cúpula do partido.

Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental

Brasília (DF), 26/04/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro após prestar depoimento à Polícia Federal (PF) sobre os ataques do dia 8 de janeiro em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 26/04/2023 – O ex-presidente Jair Bolsonaro após prestar depoimento à Polícia Federal (PF) sobre os ataques do dia 8 de janeiro em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF), nesta quarta-feira (26), conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na investigação dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a defesa de Bolsonaro, a postagem feita por ele com mentiras sobre o sistema eleitoral foi “acidental”.

O post levantou suspeitas do envolvimento do ex-presidente com os atos golpistas que resultaram na invasão e na destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Advogado de defesa de Bolsonaro, Fábio Wajngarten disse que o ex-presidente respondeu a todas as perguntas feitas no depoimento de hoje, e que teria, inclusive, repudiado os ataques do dia 8 de janeiro. “As eleições de 2022 são página virada para ele, que condena os atos em Brasília”.

A publicação de fake news em uma rede social pelo ex-presidente foi acidental, segundo os advogados, após Bolsonaro tentar salvar o vídeo contendo informações falsas com críticas ao sistema eleitoral brasileiro e com questionamentos sobre o resultado das eleições.

Na avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a referida postagem pode indicar ligação entre Bolsonaro e os atos golpistas, motivo pelo qual foi determinado à PF que o interrogasse.

Joias

Perguntados sobre o caso das joias e dos presentes dados ao ex-presidente pelo governo da Arábia Saudita – e guardados na casa do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet – os advogados negaram qualquer irregularidade. Com relação aos kits de joias, a defesa disse que, nem Bolsonaro, nem a esposa, Michele, sabiam de sua existência.

“Eles só souberam disso 14 meses depois [da entrada dos kits no país]”, afirmou o advogado Fábio Wajngarten no momento em que Bolsonaro já deixava o prédio da PF.

“O acervo se encontra temporariamente armazenado na fazenda do Nelson Piquet porque o presidente não tinha [na época] nem casa. Depois, ele [o kit com joias] seria remetido a outro lugar, para armazenamento adequado”, acrescentou.

Ainda segundo o advogado de defesa, o pedido – para que as joias apreendidas pela Receita fossem entregues a representantes do governo – foi feito “uma única vez ao ajudante de ordens, a fim de evitar um vexame internacional, de um presente dado ao presidente do Brasil ir a leilão”, disse Wajngarten.

Ele acrescentou não ver motivos para a ex-primeira dama Michele Bolsonaro ser intimada pelos investigadores.

Segundo o outro advogado de defesa de Bolsonaro, Daniel Tesser, os kits com as joias foram recebidos pela comitiva brasileira em outubro de 2022. O conjunto apreendido foi o feminino, contendo um colar, um par de brincos, um anel, um relógio de pulso e um pedestal no formato de um cavalo. “Até então não se sabia o que havia ali”, disse Tesser.

O kit feminino estava na mochila do então chefe do escritório de representação do Ministério de Minas e Energia (MME) no Rio de Janeiro, o militar Marcos André Soeiro. Já o masculino (e outros presentes) estava na mala de mão do ex-ministro do MME Bento Albuquerque, e foi liberado.

Assembleia aprova criação de Secretarias e reajuste para cargos comissionados do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória 314/2023, que cria a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo.

De acordo com o Governo do Estado, a aprovação da MP 318/2023 realiza ajustes que buscam simetria com a estrutura administrativa do Governo Federal, facilitando, desta forma, o diálogo e parcerias importantes com a União. Para o Poder Executivo, as implantações da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTLES) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) fortalecem a vocação do Estado nas áreas da tecnologia e da inovação, assim como, a política ambiental.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMAS

Rafaela Camaraense – Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Radomécio Leite – Secretário Executivo do Desenvolvimento Sustentável

Denis Soares – Secretário Executivo de Políticas Climáticas

SECRETARIA de Ciências e Tecnologia – Cláudio Furtado

Secretário Rubens Freire – Secretário Executivo

“Desconheço qualquer sociedade que não evolua através da ciência e também da tecnologia e inovação. São duas secretarias que irão tratar de assuntos atuais”, argumentou o relator da MP, deputado Júnior Araújo. “O governo está criando duas secretarias que tratarão sobre temas importantíssimos e devemos parabenizar o governador João por essa relevante iniciativa”, reforçou o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino.

Cargos Comissionados

Também foi aprovado o reajuste às remunerações dos cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo. O reajuste previsto na MP 317/2023, segundo o Governo do Estado, diminui uma defasagem de mais de 15 anos.

Assembleia aprova projetos que incentivam a prática esportiva e o empreendedorismo feminino

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei 52/2023, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que isenta atletas de baixa renda do pagamento da taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas. Os deputados também aprovaram o PL 3.201/2021, que propõe medidas de estímulo ao empreendedorismo feminino.

O texto apresentado pelo presidente Adriano Galdino especifica que os organizadores de eventos a serem realizados em áreas públicas – a exemplo de corridas, caminhadas, ciclismo e natação – deverão reservar, no mínimo, 5% da cota máxima de inscrições para esse público-alvo.

“O cidadão já tem dificuldade até de alimentação, mas, mesmo assim, consegue se destacar como atleta. É natural que o próprio Estado reconheça as suas dificuldades e o parabenize através de algumas situações que possam privilegiar esse público”, reforça o presidente.

Ainda segundo a matéria, serão considerados de baixa renda aqueles atletas que forem assistidos por programas sociais oficiais e caberá aos organizadores dos eventos estabelecerem o procedimento necessário para fins de comprovação da renda por parte do atleta.

Empreendedorismo feminino

Já o projeto de Lei 3.201/2021, do deputado Eduardo Carneiro, que propõe medidas de estímulo ao empreendedorismo feminino tem como objetivo de consolidar atividades lideradas por mulheres. O autor da matéria ressalta ainda a relevância da capacitação e formação das mulheres para transformá-las em empreendedoras, através de ações como o ensino do empreendedorismo feminino nas escolas, a oferta de cursos técnicos, formação cooperativista, além de facilitar o acesso das mulheres empreendedoras a linhas de crédito adequadas para criação, manutenção e expansão dos empreendimentos.

“As mulheres têm disposição, interesse e vontade de empreender, e isso vem se refletindo na sua participação no empreendedorismo. Acontece que, parcela significativa dessas mulheres não tem acesso a linhas de crédito para iniciar o seu pequeno negócio, que muitas vezes acaba sendo um empreendimento familiar que se sustenta pelo esforço comum da empreendedora e sua família”, justificou Eduardo Carneiro.

Brasil e Espanha assinam três acordos e Lula defende em Madri o ‘G20 da Paz’

Lula e Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madrid - Ricardo Stuckert/PR
Lula e Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madrid – Ricardo Stuckert/PR

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, concederam coletiva de imprensa nesta quarta-feira (26) em Madri e participaram de cerimônia de assinatura de acordos nas áreas de educação, trabalho e ciência e tecnologia. Os líderes falaram sobre a guerra na Ucrânia e as negociações por um acordo entre Mercosul e União Europeia.

A íntegra dos acordos pode ser conferida neste link. O documento prevê um “intercâmbio sobre o processo que se realizou, no final de 2021, para a revisão da reforma trabalhista na Espanha” e também a “criação do grupo de trabalho técnico sobre a regulamentação do trabalho e da atividade econômica em plataformas digitais”.

Já durante a coletiva de imprensa, Lula e Sánchez deram ênfase a volta do Brasil ao cenário internacional e também apresentaram visões diferentes sobre a guerra na Ucrânia e coincidentes em relação ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

O presidente brasileiro disse que o Brasil condena a invasão territorial da Ucrânia, mas ressaltou que a Organização das Nações Unidas (ONU) deveria fazer mais pela paz, e que seu Conselho de Segurança precisa ser reformulado para incluir mais países.

“Nós vivemos num mundo em que o Conselho de Segurança da ONU, os membros permanentes, todos eles são os maiores produtores de armas do mundo, são os maiores vendedores de armas do mundo e são os maiores participantes de guerra do mundo”, afirmou Lula. O presidente brasileiro citou a invasão do Iraque pelos Estados Unidos, da Líbia pela França e Inglaterra, via OTAN, e da Ucrânia pela Rússia como exemplos de guerras de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

“Por que Brasil, Espanha, Japão, Alemanha, Índia, Nigéria, Egito, África do Sul não estão [como membros permanentes]? Quem determina atualmente são os vencedores da 2ª Guerra, mas o mundo mudou. Precisamos construir um novo mecanismo internacional que faça a coisa diferente. Acho que tá na hora da gente começar a mudar as coisas e está na hora da gente criar um tal de G20 da Paz, que deveria ser a ONU”.

O premiê da Espanha – país que envia armas para a Ucrânia -, reforçou a importância de um “ator global” como o Brasil se preocupar com a construção da paz e ainda ressaltou que a guerra tem um “agressor”, os russos, e um país invadido, a Ucrânia.

Acordo UE-Mercosul e declaração conjunta

Os dois líderes defenderam a conclusão das negociações por um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. Sánchez declarou que neste ano a Espanha ocupará a presidência rotativa da UE e o Brasil, do Mercosul.

“Portanto, acho que vamos ter uma conjuntura propícia para verdadeiramente culminar este processo e atingir este acordo. Vamos trabalhar para tentar obter este acordo neste ano”, afirmou o premiê espanhol.

A criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos comerciais é negociada há décadas e atualmente discordâncias sobre as cláusulas ambientas do acordo são um dos pontos de impasse.

“O Brasil também tem seus interesses. A proposta feita no governo anterior é inaceitável por parte do Brasil porque impõe punição e não acho que podemos aceitar”, disse o petista.

Na declaração conjunta de Brasil e Espanha, os governos ainda se comprometeram a “impulsionar a assinatura do acordo entre as duas regiões que permita o aumento do comércio e dos investimentos em ambas as direções e a promoção da prosperidade compartilhada”.

O documento também ressalta posições em comum como a preocupação com a emergência climática, a defesa da transição energética e afirma que o governo espanhol “saudou a candidatura do Brasil para a realização da Conferência do Clima (COP 30) na cidade de Belém do Pará em 2025”.

BrasildeFato

Telegram sai do ar no Brasil após não entregar à PF dados de participantes de grupos sob investigação

Aplicativo apresentou parte dos dados solicitados pela Polícia Federal, mas não forneceu números de telefone de integrantes de grupo acusado de incentivar atos violentos em escolas.

O Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil nesta quarta-feira (26). O aplicativo ficou indisponível depois de uma ordem da Justiça para as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que têm lojas de aplicativos.

A decisão foi tomada porque o Telegram não entregou todos os dados de grupos neonazistas que estão sob investigação da Polícia Federal.

Nas redes sociais, relatos de falha no Telegram se intensificaram após as 21h30 (horário de Brasília). O site Downdetector, que monitora o funcionamento de serviços na internet, registrou um pico de notificações sobre o aplicativo neste horário.

Por que o Telegram foi suspenso?

A PF solicitou ao Telegram dados sobre integrantes de grupos, inclusive neonazistas, que estariam incentivando atos violentos em escolas. O pedido foi aceito na quarta-feira (19) pela Justiça Federal do Espírito Santo.

O aplicativo chegou a entregar parte dos dados na sexta-feira (21), mas não forneceu números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.

Com o descumprimento da ordem, a Justiça aumentou a multa ao Telegram de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações.

G1

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