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Deputado federal Murilo Galdino vota sim pelo projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

Na última quinta-feira (4) o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) votou favorável ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.

A proposta foi aprovada em sessão deliberativa na Câmara dos Deputados com substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES).

De acordo com Murilo, a aprovação do projeto é um avanço na luta contra a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. “A defesa dos direitos das mulheres, enfrentamento à violência e equiparação salarial são bandeiras também são bandeiras do nosso mandato e por isto dissemos sim a este projeto que representa um avanço nesta frente de batalha”.

O texto do PL modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir a obrigatoriedade da igualdade salarial e estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determinando o aumento da fiscalização e  a aplicação de sanções administrativas.

Cuité de Mamanguape é contemplado com recursos destinados pelo deputado federal Murilo Galdino

O ex-prefeito João Dantas e a vice-prefeita Cuité de Mamanguape, Dayane Dantas comemoraram a chegada de recursos para a saúde do município, destinado pelo deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB). Os recursos são destinados à custeio na área da Saúde em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 100 mil.

O recurso está disponível para apresentação de proposta até o próximo dia 31 de maio, segundo informações repassadas pelo gabinete do deputado federal que reiterou disposição para providências e informações necessárias.

De acordo com a vice-prefeita, Dayane Dantas, a verba contribuirá com ações de melhoria da saúde pública. “Este recurso enviado por Murilo Galdino vai ajudar a saúde de nossa cidade, se refletindo no atendimento à população. Agradecemos ao deputado pela sensibilidade e parceria de sempre com nossa cidade”.

Assessoria

“Celso nunca sairá do coração do povo de Itapororoca”, rebate Batista Torres após Câmara reprovar votos de aplausos ao ex-prefeito

A Câmara Municipal de Itapororoca (CMI) reprovou, na última terça-feira (2), um voto de Moção de Aplauso para o ex-prefeito Celso Morais (União Brasil). A propositora da homenagem a Celso, foi da presidente da Casa de Rúbio Maia Coutinho, vereadora Neuza Madruga (União Brasil).

O voto de Moção de Aplauso é uma homenagem simbólica feita pela Câmara para pessoas, que na visão dos vereadores tiveram uma boa atuação como gestor público e continuam contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

Votaram pela aprovação, Júlio Tratores (vereador interino), o médico Walisson Dionísio, Cleonice da Saúde e Skallyteohara Rodrigues. Votaram contra, os vereadores Altamir Meireles, Riseuda Nunes, José Pontes (conhecido por Chino) Jailson Fernandes e Tony Lopes. A vereadora Socorro da Corrente não participou da sessão.

Diante da ocasião, o vice-prefeito de Itapororoca, Batista Torres, um dos nomes lembrados pelas lideranças e o povo, para suceder a prefeita Elissadra Brito, nas eleições do próximo ano, respeitou a decisão da Câmara, mas, saiu em defesa de Celso Morais.

“Os poderes são independentes. A Câmara entendeu que não deveria aprovar a homenagem de Moção de Aplauso. Agora lembrando bem, o povo conhece a história de Celso em Itapororoca. Por mais que não teve aprovação da Moção de Aplauso, nunca que vai apagar Celso no coração do povo de Itapororoca”, disse Torres.

Por Napoleão Soares

Secretário Rodrigo Carvalho fala sobre o novo Projeto habitacional “A Casa da Gente”, em Itapororoca

O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Habitação de Itapororoca, Rodrigo Carvalho participou de um encontro, com beneficiários das novas casas que já estão sendo construídas em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Companhia Estadual Habitação Popular (CEHAP).

A reunião contou com as presenças da prefeita Elissandra Brito e do vice-prefeito Batista Torres, tendo a participação da secretária de Ação Social, Aimeé Brito, a secretária da Mulher, Gildete Bizerril e o secretário de Turismo e Cultura Alexandre Burai, e também recebeu a coordenadora da Habitação Cibelle Cavalcanti e as vereadoras Cleonice Oliveira, Socorro da Corrente e Neuza Madruga.

“Na última quinta, em conjunto com a secretária de Ação Social, Aimeé Brito, o secretário de Turismo e Cultura, Alexandre, e a secretária da Mulher, Gildete Bizerril, onde tivemos uma reunião com alguns dos beneficiários das novas casas que já estamos fazendo. Aproveitamos para demonstrar um pouco de como será o programa ‘A CASA DA GENTE’ realizado pela prefeita Elissandra Brito”, destacou Rodrigo.

“Além dessa equipe de trabalho nada seria feito sem o apoio da nossa competente prefeita @elissbrito que vem nos assegurando toda estrutura necessária para colocar em prática tudo que idealizamos, além é claro de todos os secretários municipais, do vice prefeito @batistaita, os engenheiros @enggustavopontes e @thiago_madruga e @marcosmouraes além dos nossos vereadores que na data de ontem aprovaram a suplementação que garante a contrapartida das 34 casas feitas em parceria com o governo do Estado, por meio da @cehap.pb. Nosso programa consiste em regularizar os imóveis e que já existem, construir em parceria com o governo do Estado e a União novas unidades habitacionais, ceder terrenos para pessoas em vulnerabilidade social e fazer um diagnóstico da situação habitacional da cidade inteira!”, informou Carvalho nas redes sociais.

Advogado Carlos Dantas é nomeado como secretário de Administração de Riachão do Poço

O advogado da cidade de Riachão do Poço, Carlos Dantas Filho foi nomeado, na última terça-feira (02), pela prefeita, Cilinha Dias, como secretário de Administração do município. A solenidade aconteceu na sede da Prefeitura Municipal.

Nas redes sociais, o jovem advogado, Carlos Dantas registrou o momento e agradeceu a prefeita e ao seu amigo, que esteve presente, Abraão Dias.

“No dia de hoje, tive a honra de ser nomeado Secretário de Administração de Riachão do Poço, terra raiz de minha família materna e com a qual tenho fortes laços. Agradeço pela confiança à Prefeita Cilinha e ao amigo Abraão Dias”, escreveu o advogado.

Por Napoleão Soares

Grupo político de Elias Costa recebe adesão dos Irmãos Carvalho em Jacaraú

O grupo político do prefeito da cidade de Jacaraú, Elias Costa, recebeu, na noite dessa terça-feira (02), o apoio de fortes nomes da política jacarauense, sendo eles o ex-prefeito do município, Dr. Pedro Batista de Carvalho e o ex-prefeito de Pedro Régis, Dr. Severino Batista de Carvalho.

A adesão foi divulgada nas redes sociais, onde Elias Costa e Márcio Aurélio aparecem ao lado do secretário de finanças, Valdeci Coutinho, Dr. Pedro e Dr. Severino.

Segundo o prefeito, Dr. Pedro e Dr. Severino foram e são importantes figuras políticas na cidade. A influência e experiência na vida pública irão somar e auxiliar nosso grupo.

“Nosso projeto está cada vez mais ganhando força. Dessa maneira iremos caminhar até 2024, para fazermos um pleito justo e vitorioso. Nosso time se fortalece cada dia mais e mais. Estamos juntos”, disse Elias Costa.

Desde que assumiu a prefeitura no ano de 2017, Elias Costa permanece sendo reconhecido como um visionário, um revolucionário na cidade de Jacaraú. As inúmeras mudanças e transformações que o gestor conseguiu e vem alcançando no decorrer dos seus dois mandatos vem atraindo as atenções de diversos grupos políticos não apenas do munício, mas também de diversas cidades do Vale do Mamanguape.

Da redação

Com Blogchicosoares

Câmara aprova proposta que altera o Estatuto da OAB para definir infrações em casos de assédio

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1852/23, que inclui no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) infrações disciplinares relativas ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação. O texto segue agora para análise do Senado.

Segundo a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, a intenção é permitir que os conselhos seccionais da OAB apliquem sanções disciplinares de suspensão quando comprovada a prática dessas infrações pelos advogados. O texto, disse a parlamentar, é uma sugestão do Conselho Federal da OAB.

A relatora da proposta, deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), defendeu a aprovação. “Esse tema é central para a OAB, dentro e fora de seus espaços institucionais, afinal não há democracia sem o respeito integral aos grupos sociais historicamente oprimidos”, destacou a relatora em Plenário.

“A punição de práticas que impedem ou dificultam o exercício da advocacia visa a proteção da sociedade, e o aumento da atuação de mulheres em espaços de poder deve estar aliado a instrumentos de prevenção para que a atividade seja desenvolvida de maneira livre, qualificada e amparada”, reforçou a relatora.

Definições
O texto aprovado define o assédio moral como conduta praticada no exercício profissional ou em razão dele, envolvendo repetição deliberada de gestos, palavras e/ou comportamentos que exponham estagiário, advogado ou qualquer outro profissional a situações humilhantes e constrangedoras.

Essas atitudes, continua a proposta, devem ser capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade, à integridade psíquica ou física, com o objetivo de excluir a pessoa das suas funções ou desestabilizá-la emocionalmente com a deterioração do ambiente profissional.

No assédio sexual, ainda pela segundo o projeto, a conduta ocorre com palavras, gestos ou outros meios, proposta ou imposta à pessoa contra sua vontade, causando-lhe constrangimento e violando a liberdade sexual.

Já a discriminação é definida como a conduta comissiva ou omissiva que dispensar tratamento constrangedor ou humilhante a pessoa ou grupo de pessoas, seja em razão de raça, cor, sexo, procedência nacional ou regional, origem étnica, etária ou religião. Outras situações envolvem a condição de gestante, lactante, nutriz, pessoa com deficiência ou outros fatores.

Agência Câmara de Notícias

 

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

Brasília (DF), 15/03/2023 - Sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes.
Brasília (DF), 15/03/2023 – Sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à vereadora Marielle Franco e a Anderson Gomes.

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. O texto segue agora para análise do Senado.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. “Este será mais um passo para avançarmos no enfrentamento à desigualdade no ambiente de trabalho, que se aprofundou durante a pandemia de Covid-19”, afirmou a relatora.

Foram 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer final de Jack Rocha, definido após negociação entre os líderes partidários. Em razão de um acordo, não foram apresentados destaques que poderiam alterar a versão da relatora.

“Falar de igualdade salarial é falar sobre a emancipação das mulheres”, disse a relatora ao defender a proposta na sessão dessa quarta-feira. “A luta das mulheres é a promoção da implementação de programas de diversidade no ambiente de trabalho, que incluam capacitação de gestores, lideranças, empregadores”, concluiu.

Apesar do acordo, o texto não agradou a todos. “O que vocês acham que o empregador vai fazer? Subir o salário do homem ou reduzir o salário da mulher? É óbvio: infelizmente vai ser nivelado por baixo, em prejuízo da mulher”, criticou o deputado Gilson Marques (Novo-SC) durante a discussão da proposta na quarta. “Esse projeto bota nas costas do empreendedor uma série de responsabilizações e multas que vão inibir a contratação das mulheres”, alertou.

O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Fiscalização e multa
Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado – será o dobro na reincidência.

Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.

Atualmente, em razão da reforma trabalhista do governo Temer, a CLT prevê multa fixada pelo juiz em “comprovada” discriminação por motivo de sexo ou etnia, em favor do empregado prejudicado, de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3.753,74 atualmente).

Regras
Embora o texto aprovado inove ao criar a obrigatoriedade de equiparação salarial a ser verificada por meio documental, as demais regras que definem as situações em que a desigualdade poderá ser reclamada pelo trabalhador continuam as mesmas definidas pela reforma trabalhista do governo Temer.

A única mudança feita pela proposta prevê a não aplicação dessas regras apenas quando o empregador adotar, por meio de negociação coletiva, plano de cargos e salários. Hoje isso é possível também quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira por meio de norma interna.

Em relação aos trabalhadores sem acesso a plano de cargos e salários, a CLT define que uma igual remuneração deverá ser paga no exercício de “idêntica função” por “todo trabalho de igual valor” no mesmo estabelecimento empresarial, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.

Por “trabalho de igual valor”, a lei define aquele feito com “igual produtividade e com a mesma perfeição técnica” por pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro anos. A diferença de tempo na função não poderá ser superior a dois anos.

Além disso, atualmente a CLT prevê que a equiparação salarial só será possível entre empregados contemporâneos no cargo ou na função, ou seja, não vale entre aqueles com diferença maior de tempo no cargo.

A lei proíbe ainda, para a reivindicação de igualdade salarial, a indicação de decisões proferidas em relação a empregados com diferença de tempo muito superior a dois anos, mesmo no âmbito de ação judicial própria do empregado mais recentemente contratado.

Agência Câmara de Notícias

João Azevêdo afirma que nome está posto para disputar vaga de senador

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), disse que seu nome está posto para disputar o Senado Federal em 2026, mas acha que está muito cedo para discutir ou indicar nomes para esse processo eleitoral. Em entrevista concedida à imprensa nesta quinta-feira (4), o gestor ponderou e disse que ainda está no primeiro semestre do seu segundo mandato. “Nem chegamos ao primeiro ano”, disse.

Segundo ele, o foco agora é cuidar do Estado e fazer gestão, mas pretende sim, disputar o pleito de 2026. “Não existe dúvida sobre isso, até porque só existem três alternativas: ou eu saio da política, ou vou para federal ou para senador. E é provável que saia para o Senado, mas isso será analisado de acordo com a conjuntura política, no momento adequado”, destacou.

Conforme Azevêdo, as coisas só acontecem se a pessoa tiver, durante um determinado período, realizado um trabalho que seja possível de se capitalizar futuramente, se referindo à possibilidade de ser lançado senador. Contudo, o gestor foi lembrado que esse tento ele já tinha alcançado quando foi reeleito governador pelo reconhecimento do trabalho realizado.

“Sim, se não tivesse sido reconhecido não teríamos vencido a reeleição. Esses quatro anos consolidaram isso. Nós estamos em um mandato que eu não tenho dúvida nenhuma que será melhor que o primeiro por todas as condições que temos, mas essa discussão de chapa não será feita agora, mas meu nome está posto”, referendou Azevêdo.

Paraibaonline

Murilo Galdino vai assumir comando do Republicanos em Campina Grande

O deputado federal Murilo Galdino confirmou na tarde desta quinta-feira (4), que irá assumir o comando do Republicanos em Campina Grande.

Durante entrevista, o parlamentar confirmou que na Capital o partido já tem um posicionamento claro, que é o de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena.

“Campina Grande nós vamos conversar ainda. Eu devo tá assumindo a presidência do partido em Campina Grande nos próximo dias, eu vou assumir a presidência do Republicanos nos próximos dias e vamos conversar com todos para discutir a melhor forma como vamos fazer em 2024”, garantiu o parlamentar federal.

Por Felipe França

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