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ALPB aprova projeto de incentivo à agricultura Familiar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, durante sessão realizada nesta quarta-feira (24), o programa de fomento às atividades produtivas rurais: Incluir Paraíba, elaborado pelo Governo do Estado. O programa vai possibilitar que famílias agricultoras em situação de extrema pobreza e que realizam projetos produtivos tenham acesso a recursos no valor de R$ 2.500, com adicional de R$ 1.000,00 para ações desenvolvidas por mulheres e jovens rurais.

De acordo com o PL 471/2023, o maior propósito do Incluir Paraíba é possibilitar uma agricultura de subsistência que garanta alimentação adequada, através de projetos produtivos que terão assessoria técnica da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS), com ampla articulação de outras políticas públicas com os municípios.

“Na Paraíba, quase 25% da população residem na zona rural e quase 80% desta população vive, basicamente da agricultura familiar. Essa pauta é muito importante e esperamos que cada vez possamos fortalecer as políticas que ajuda e apoiam a todos esse pequenos e médios produtores rurais”, declarou o deputado Chico Mendes.

Para a deputada Dra. Paula, a relevância de programas como o Incluir Paraíba evita, inclusive, que famílias deixem a zona rural devido a falta de recursos que possam garantir suas produções e, consequentemente, seus sustentos. “Evita o êxodo rural e melhora a autonomia da zona rural. O governador João Azevêdo está de parabéns pelo projeto”, comemorou da parlamentar.

Por entender que o acesso às informações nutricionais impacta positivamente nas escolhas por uma alimentação mais nutritiva, a Assembleia aprovou também o PL 2.990/2021, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino.

De acordo com a proposta, as empresas de médio (50 a 99 funcionários) e grande porte (acima de 99 funcionários), que comercializam alimentos prontos para consumo, devem, obrigatoriamente, fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos. Todas essas informações, por sua vez, devem ser atestadas por nutricionista devidamente inscrito no conselho de classe profissional.

“A obesidade é uma comorbidade que atinge grande da população. É muito importante que o consumidor tenha acesso ao valor calórico de cada alimento que ele está ingerindo. É importante que, além do conteúdo de cada refeição, o estabelecimento possa disponibilizar no cardápio as calorias de cada prato”, explicou o presidente Adriano Galdino.

Daniella Ribeiro vota pela aprovação de PL que garante exames de pré-natal pelo SUS para gestantes

Senadora, que é líder da Bancada Feminina, pediu inclusão do projeto para votação; PL segue para sanção presidencial.

A senadora Daniella Ribeiro, líder da Bancada Feminina no Senado, comemorou a aprovação do PLC 130/2018, nesta terça-feira (23). O projeto foi colocado em pauta após indicação da Bancada Feminina, e garante a realização de ecocardiograma fetal e de ultrassonografias para todas as gestantes, durante o pré-natal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós, mulheres, sabemos a importância, de um PL dessa natureza. O pré-natal é uma fase que merece atenção. E mais que isso: nesse período é possível diagnosticar previamente doenças nos bebês e buscar atendimento o mais rápido possível”, destacou.

O projeto agora segue para sanção presidencial. O objetivo do PL, segundo explicou Daniella, tem por finalidade assegurar à gestante, na rede pública de saúde, a realização dos exames de ecocardiograma fetal no pré-natal e de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre da gestação, observada a disponibilidade financeira.

Prevê, ainda, que, ao ser constatada qualquer alteração que coloque em risco a viabilidade da gestação, o médico responsável deverá encaminhar a gestante para a realização do procedimento necessário. “O projeto vai permitir a identificação precoce de diagnósticos e a correção oportuna de anormalidades no período gestacional e no início da vida do bebê”, pontuou Daniella.

Deputada destaca conclusão da reforma no Parque Religioso Cruz da Menina

A conclusão da revitalização do Parque Religioso Cruz da Menina e a expectativa de milhares de fiéis que participarão das festividades de Pentecostes em Patos, no próximo final de semana, foram repercutidas na Assembleia Legislativa da Paraíba, durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (24).

Em seu pronunciamento, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) lembrou aos paraibanos, a importância da reforma realizada no santuário, considerado grande símbolo de fé do povo sertanejo, e forte atrativo turístico no interior.

“Esta grande revitalização começou em 2020, era uma cobrança da Diocese de Patos, de milhares de fiéis que são devotos da Menina Francisca, e um compromisso de trabalho do nosso mandato e do governador João Azevêdo. A população está em festa porque os trabalhos foram concluídos antes da Festa de Pentecostes, grande ato católico na cidade, que atrai milhares de devotos. O momento é de renovar a fé, mas, também de muita gratidão ao governador João Azevêdo e a superintendente da Suplan, Simone Guimarães”, ressaltou Francisca.

Durante a reforma, a parlamentar empenhou-se no acompanhamento dos trabalhos de fiscalização, e na cobrança constante da conclusão das obras.

Francisca Motta agradeceu ainda o trabalho da Prefeitura Municipal de Patos e do prefeito Nabor Wanderley, cujas equipes realizaram todo o trabalho de limpeza e iluminação.

Sobre o santuário

Reconhecido por lei como Patrimônio Imaterial da Paraíba, o Parque Religioso Cruz da Menina, está localizado às margens da BR – 230 em Patos. A história do parque começou no ano de 1929, segundo populares. No dia 13 de outubro de 1923 foram encontrados os restos do corpo da menina chamada Francisca, que foi brutalmente assassinada.

A tradição popular conta que tempos depois um agricultor chamado José Justino do Nascimento fez orações a Deus por intermédio da menina por causa da seca que assolava a região na época. Logo depois ele cavou uma cacimba que tinha água suficiente para salvar seu rebanho. Por causa disso, ele resolveu construir uma capela em memória da menina, que foi inaugurada no dia 25 de abril de 1929.

Festa de Pentecostes

A tradicional Festa de Pentecostes realizada pela Diocese de Patos e que reúne milhares de fiéis na Capital do Sertão, acontece nos próximos dias 27 e 28 de maio. Vigília, shows, acolhida às caravanas, caminhada e missa serão realizadas durante toda madrugada.

De autoria do deputado Michel Henrique, ALPB aprova criação da área de Proteção ao Ciclista de Competição, na Paraíba

A Paraíba vai ganhar uma área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), através da iniciativa do deputado Michel Henrique (Republicanos). O projeto do parlamentar que também é praticante de ciclismo, garante a segurança dos atletas na Paraíba e foi aprovada por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (23).

De acordo com o texto do projeto, será criada a Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), no trecho da PB-008 Sul, do KM 0, entre a Estação Ciência e o KM 6 no Centro de Convenções de João Pessoa, perfazendo um total de ida e volta de aproximadamente 12km.

O espaço deverá ter trechos com no mínimo mil e quinhentos metros lineares em cada sentido, totalizando uma volta de aproximadamente três mil metros lineares.

As áreas destinadas como APCC, devem estar devidamente iluminadas, bem como receber sinalização indicativa, vertical e horizontal, informando a existência da área, devendo todas as autoridades locais estarem cientes e informadas oficialmente da criação.

Também deverá ter a atenção especial das autoridades de monitoramento das rodovias sobre a aplicação da legislação relativa ao tráfego de bicicletas na via e de garantia à segurança dos ciclistas.

Contará ainda com mecanismos de acessibilidade para a prática desportiva por Pessoas com Deficiência – PCD. Além disso, essa é a primeira APCC e outras áreas deverão ser criadas em demais municípios paraibanos.

“A APCC vai garantir mais segurança para todos e evitar acidentes iguais aos que vemos quase que diariamente envolvendo ciclistas em treinamento, dentro ou nas proximidades das cidades, inclusive em rodovias. A intenção é que o local seja um espaço para prática de atividades esportivas e atender a todos que buscam segurança para praticar a corrida e o ciclismo em geral. Esse poder da operacionalização do trânsito não é da iniciativa privada, não é dos ciclistas. Se uma cidade quer prezar pela integridade física dos ciclistas de competição, o poder público tem de se fazer presente, sim, é só ter vontade, é só querer”, pontuou o autor do projeto, Michel Henrique.

Após a aprovação, o próximo passo é aguardar que o governador sancione ou não o projeto.

Lei de autoria da deputada Danielle do Vale, que obriga a contratação de artistas locais em shows públicos, é aprovada na Assembleia Legislativa

Deputada estadual Danielle do Vale. Foto: assessoria parlamentar.
Deputada estadual Danielle do Vale. Foto: assessoria parlamentar.

O Projeto de Lei nº 184/2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, foi aprovado por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (23), pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O PL institui o Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba e o denomina de “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado” em eventos promovidos pelo Poder Público.

O artigo 6º do PL, assegura que ‘o valor total dos recursos públicos destinados à contratação de artistas para os eventos realizados pelo Poder Público da Paraíba, no mínimo, 5% (cinco por cento) deverá ser destinado para a contratação de artistas locais cadastrados’.

Na proposta da deputada Danielle do Vale, considera-se como artista local aqueles que comprovem residência e desenvolvimento de atividades culturais e artísticas no Estado da Paraíba há pelo menos 2 (dois) anos.

O PL coloca ainda que, em caso de não haver artistas locais cadastrados no município onde o evento ocorrerá, a contratação deverá ser feita prioritariamente com artistas cadastrados em municípios da mesma mesorregião.

Na “Lei Marinês, a Rainha do Xaxado”, está assegurado que o percentual destinado para os artistas locais não poderá ser concentrado em apenas um artista, de modo a garantir o maior número de manifestações culturais locais.

A deputada Danielle do Vale enalteceu e destacou a importância de valorizar os artistas regionais, apontando para a promoção e surgimento de novos talentos. “É imprescindível que os eventos promovidos pelo Poder Público no Estado da Paraíba contemplem a apresentação de artistas locais, valorizando a cultura paraibana e incentivando o surgimento de novos talentos”.

Para a deputada, a cultura é um elemento fundamental para o desenvolvimento social, econômico e turístico da Paraíba. A parlamentar, esclarece, que a instituição de um Programa de Valorização dos Artistas da Paraíba fortalecerá a nossa diversidade cultural, além de fomentar a economia criativa.

“Ressalta-se que, Marinês, a Rainha do Xaxado, foi uma grande artista paraibana que se destacou na dança popular nordestina, sendo um exemplo de riqueza cultural do Estado da Paraíba. Por isso, nada mais justo que denominar esta lei com o seu nome e prestar esta homenagem, a fim de que a sua história e o seu legado sejam preservados”, defendeu Danielle.

O texto segue, agora, para sanção ou veto do governador João Azevêdo.

Assessoria

Prefeito Serginho Lima entrega sementes de milho e feijão para impulsionar a agricultura em Baía da Traição

O prefeito de Baía da Traição, Serginho Lima, vem recebendo elogios da população pela gestão que tem transformado o município, trazendo melhorias e desenvolvimento para a região. Em mais uma iniciativa para fortalecer a agricultura local, o prefeito realizou a entrega de sementes de milho e feijão, visando impulsionar a produção agrícola e proporcionar novas oportunidades para os agricultores da cidade.

No dia de ontem, Serginho Lima esteve presente em uma ação significativa para a comunidade de Baía da Traição, promovendo a distribuição de sementes de milho e feijão aos agricultores do município. Essa iniciativa tem como objetivo incentivar o plantio e contribuir para o fortalecimento da agricultura familiar, que desempenha um papel fundamental na economia local.

Durante a entrega das sementes, o prefeito destacou a importância do investimento na agricultura como forma de impulsionar o desenvolvimento da cidade e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Serginho Lima ressaltou a satisfação de poder contribuir para o crescimento dos agricultores e para a segurança alimentar da população.

“Estamos muito felizes em poder entregar essas sementes aos agricultores de Baía da Traição. A agricultura é uma das bases da nossa economia e acreditamos que investir nesse setor é essencial para promover o desenvolvimento sustentável do município. Queremos proporcionar condições melhores de trabalho e renda para os agricultores, além de garantir o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para toda a comunidade”, afirmou o prefeito Serginho Lima.

A ação promovida pela prefeitura recebeu uma recepção calorosa por parte dos agricultores, que veem nas sementes uma oportunidade de crescimento e prosperidade. Além disso, a iniciativa demonstra o comprometimento da gestão municipal em promover o bem-estar da população e o desenvolvimento socioeconômico do município.

Ao longo de sua gestão, Serginho Lima tem implementado diversas ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida em Baía da Traição. O prefeito tem priorizado a ampliação de serviços públicos, a infraestrutura, a educação, a saúde e o fortalecimento dos setores produtivos, buscando proporcionar melhores condições de vida para todos os munícipes.

Com a entrega das sementes de milho e feijão, a prefeitura de Baía da Traição reforça seu compromisso com a agricultura local e com o fomento da produção agrícola. A expectativa é que essa ação estimule o plantio e aumente a produção de alimentos, beneficiando não apenas os agricultores, mas toda a comunidade do município.

Por Napoleão Soares

Thiago afirma que oposição de Rio Tinto está unida e nome sairá com base em pesquisas

O empresário Thiago Paiva, esposo da deputada estadual Danielle do Vale, confirmou durante entrevista à imprensa, que a oposição de Rio Tinto está unida, e o nome que irá representar o grupo será escolhido após a realização de pesquisas junto a população rio-tintense.

“Em nenhum momento lancei meu nome. Estamos à disposição do povo. A pesquisa irá definir o melhor nome pra gente entrar com o pé-direito”, assegurou Paiva.

Caso Lorrayne: acusado de assassinar modelo é condenado a mais de 25 anos de prisão

Júri aconteceu nesta terça-feira (23) no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Acusado é ex-namorado da vítima.

Kennedy Ramon Alves Linhares, acusado de matar a modelo paraibana Lorrayne Damares da Silva, foi condenado a 25 anos e seis meses de prisão pelo crime de feminicídio. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (23), no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, na Grande João Pessoa, e teve a duração de x horas. A sessão foi presidida pela juíza auxiliar da 1ª vara mista, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

Conforme a juíza, além da condenação, o acusado terá que pagar uma reparação civil no valor de R$20 mil para família da vítima por dano moral. O Ministério Público da Paraíba e a defesa disseram que não iam recorrer a decisão.

Neste primeiro momento o condenado volta para o presídio de segurança máxima, o PB1, onde ficará aguardando que transite toda a sentença, para que o juiz de exercício penal decida se ele continua no PB1 ou se vai para outro presídio.

Kennedy era ex-namorado da vítima na época do crime e não aceitava o fim do relacionamento. Para a Polícia Civil da Paraíba, na época das investigações, ele confessou o crime. Alegou que estrangulou a jovem para “contê-la” e “acabou perdendo a noção da força” durante uma briga.

Depois, Kennedy levou o corpo da modelo e jogou embaixo de uma ponte da BR-230, nas proximidades da região conhecida como Café do Vento, no município de Sobrado.

Relembre o caso

Segundo informações da Polícia Civil da Paraíba, Lorrayne Damares da Silva tinha ido com o namorado para uma casa de veraneio no município de Lucena, região metropolitana de João Pessoa, e essa foi a última vez que ela foi vista com vida.

No dia 19 de dezembro de 2020, em uma ação conjunta da PRF, da Polícia Civil da Paraíba e da Polícia Militar da Bahia, Kennedy Ramon Alves Linhares foi preso na cidade de Eunápolis, extremo sul da Bahia.

O homem confessou o crime ao ser preso e disse que já tinha ameaçado a paraibana. Teria sido Kennedey quem indicou o local onde deixou o corpo, após matá-la. O corpo de Lorrayne foi encontrado em avançado estado de decomposição no dia 20 de dezembro.

Ele explicou que, após matar a jovem, iniciou uma viagem para Santa Catarina, onde “recomeçaria a vida”.

Kennedy já tinha passagem pela polícia pelos crimes de porte ilegal de armas, tráfico de drogas e violência doméstica. De acordo com o delegado João Paulo Amazonas, responsável pelo caso, existia um relacionamento abusivo.

G1PB

“Tem um problema bom. Um grupo que tem vários pré-candidatos”, afirma Naia sobre a oposição em Rio Tinto

O ex-prefeito e pré-candidato Fernando Naia (Republicanos), afirmou durante encontro com lideranças na festa da Padroeira de Rio Tinto, que a oposição tem, hoje, “um problema bom”. “Um grupo que tem vários nomes como pré-candidatos”, se referindo ao seu nome, o do vice-prefeito de Rio Tinto, Fabinho de Brizola, do vereador Luan Potiguara, o médico e ex-prefeito Dr. Braga, e o do esposo da deputada estadual Danielle do Vale, o empresário Thiago Paiva.

“Um grupo que tem mais de um pré-candidato é porque está bem. Isso é muito bom para o nosso grupo”, declarou.

Naia afirmou que o nome que for escolhido após realização de uma pesquisa, [ele] estará nas ruas defendendo esse nome que irá representar um CNPJ, e não um CPF, destacando a importância de se defender um projeto de trabalho para Rio Tinto.

Em entrevista a imprensa, Fernando voltou a descartar qualquer possibilidade de união com a atual prefeita Magna Gerbasi.

 

Ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, posta retratação após chamar juízes de ‘cooptados e corruptos’

Medida partiu de uma ação movida pela Associação dos Magistrados da Paraíba, acatada pela Justiça. Ataque a juízes ocorreu em 2019.
Medida partiu de uma ação movida pela Associação dos Magistrados da Paraíba, acatada pela Justiça. Ataque a juízes ocorreu em 2019.

A ex-primeira-dama da Paraíba, a jornalista Pâmela Bório, teve que se retratar em perfil de rede social. Ele chamou os juízes do estado de “cooptados e corruptos”.

A medida partiu de uma ação movida pela Associação dos Magistrados da Paraíba, acatada pela Justiça.

Conforme a decisão, Bório atacou juízes da Paraíba durante um ato público no dia 7 de abril de 2019, em João Pessoa.

“Reconheço que as afirmações acima extrapolaram a minha liberdade de expressão e a crítica razoável”. Postou. “Torno pública minha retratação frente ao Poder Judiciário da Paraíba e a cada um de seus juízes que, mesmo não citados, tenham se sentido ofendidos”.

“O objetivo geral é pugnar pelo prestígio do Poder Judiciário, pelas garantias constitucionais e prerrogativas específicas dos magistrados”, disse a Associação. “[Zelar] por sua independência e defesa dos interesses da magistratura paraibana”, finalizou a Associação de Magistrados.

Portal Correio

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