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terça-feira, 17 novembro 2026
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Homem perde perna em acidente com máquina de moer capim na PB

Homem perde perna em acidente com máquina de moer capim na PB (Foto: Reprodução).
Homem perde perna em acidente com máquina de moer capim na PB (Foto: Reprodução).

Um grave acidente de trabalho ocorreu nesta sexta-feira (9) em São José do Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba, resultando na amputação de uma das pernas de um trabalhador que manuseava uma máquina de moer capim.

De acordo com relatos de testemunhas, a vítima, conhecida como “Zezão”, estava trabalhando quando seu membro ficou preso na máquina. Rapidamente, seus amigos que estavam presentes no local prestaram socorro. Apesar dos esforços, o trabalhador teve parte de sua perna direita decepada.

Uma equipe de paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para realizar o resgate da vítima, que foi prontamente levada para o hospital do município. As informações são do T5.

Equipe da prefeitura e Corpo de Bombeiros visitam e acompanham serviços no “Pátio do Forró” para o São Pedro de Mamanguape

Uma equipe formada por membros da Prefeitura de Mamanguape e o comando da 3ª CIBM no município, realizou uma visita técnica ao Pátio do Forró, no bairro Altiplano.

O local, que fica no acesso pela paralela da BR101 dos bairros Planalto e Cidade Nova, foi escolhido pela organização dos festejos juninos no município para receber o tradicional São Pedro.

O grupo foi formado pelos secretários de Finanças (Léo Veríssimo), Habitação e Defesa Civil (Alex Figueiredo), Obras (Michele Cristina), Chefia de Gabinete (Edna Gonçalves), além da Comandante da 3ª CIBM (capitã Bruna) e de outros membros do Corpo de Bombeiros. Desde o início do mês, o espaço tem recebido os serviços de terraplanagem, preenchimento e nivelamento do solo.

O trabalho está sendo feito por funcionários da Secretaria de Obras, apoiado pela Defesa Civil e supervisionado pelas Secretarias de Cultura e Turismo do município.

Conforme a prefeita Eunice Pessoa durante o lançamento dos festejos juninos, a mudança de local atendeu ao apelo de comerciantes e da população, devido aos transtornos causados pela realização da festa no centro da cidade.

Outro fator que auxiliou na mudança foi o crescimento da festa, que ano após ano recebe cada vez mais visitantes e turistas de outras regiões.

Confira a programação

Feira de artesanato junino dias 8, 9 e 10 na Praça da Matriz

Dia 23 – Apresentação da Junina Joia Rara, no largo do Centro Cultural Fênix São João no Sítio, na Praça 13 de Maio

Dia 23 – Danilo & Banda em Ritmo Junino – Diecson e Trio Massafera

Dia 24 – Tony Farrador – Os Barbosas – Ivo e Ivini No Pátio do Forró, no Altiplano em Mamanguape

Dia 28 – Forró de Farra – Fabrício Rodrigues – Iguinho & Lulinha

Dia 29 – Luciano Xote Show – Kelly Silva – Desejo de Menina

Em depoimento à PF, Pâmela Bório revela diagnóstico de autismo e diz que se retirou de local de conflito em Brasília após bombas de gás

Pâmela Bório nos atos de 8 de Janeiro em Brasília (Foto: Reprodução/Redes Sociais).
Pâmela Bório nos atos de 8 de Janeiro em Brasília (Foto: Reprodução/Redes Sociais).

A ex-primeira dama da Paraíba Pâmela Bório, revelou, durante o depoimento à Polícia Federal, realizado no dia 31 de março,  que tem autismo e por isso teria se retirado do local dos conflitos ocorridos no dia 08 de janeiro, em Brasília, após os policiais lançarem bombas de gás. Pâmela prestou depoimento à Polícia Federal após ter sido citada em denúncias feitas por dirigentes do PSOL da Paraíba logo após os conflitos em Brasília no dia 8 de janeiro.

No depoimento, o advogado Newton Ferreira Dias registrou que Pâmela Bório tem um diagnóstico de transtorno do espectro de autismo, e que por vezes pode afetar sua percepção de tempo, espaço e compreensão da realidade.

Bório também explicou à Polícia Federal que viajou de ônibus apenas com o filho de 12 anos, que estava de férias, e que pagou R$ 400 reais em cada passagem, após conseguir uma vaga com uma amiga, em um ônibus fretado de João Pessoa até Brasília. Pâmela destacou ainda que o veículo em que ela estava foi submetido à fiscalização da PF, e que todas as informações necessárias foram fornecidas naquele momento.

Ainda conforme o relatório recebido pelo ClickPB, Pâmela também informou que foi à Brasília naquela data devido ao diagnóstico de TDAH do filho, e que se surpreendeu após descobrir que é autista: “não possuía condições de enfrentar a situação de conflito que se delineou; que não sabe quanto tempo passou no local, mas apenas que quando percebeu o que estava ocorrendo, voltou para casa; que não sabe informar quem foram os organizadores ou financiadores da viagem de João Pessoa até Brasília”. Ela afirmou ainda que  o garoto não estava presente no momento dos protestos e que ficou na casa dos tios que moram em Brasília.

Pâmela afirmou também à Polícia Federal que não entrou em nenhuma área restritra ou proibida aos manifestantes em 8 de janeiro, “e não tinha conhecimento de que outros manifestantes haviam adentrado lá, tampouco viu qualquer invasão, depredação ou dano ao patrimônio público, mas apenas as manifestações no que considera área pública.”.

Por fim, a jornalista enfatizou que jamais se envolveria em atos de vandalismo, e sempre condenou tais práticas: “como jornalista sempre criticou quem causa qualquer dano ao patrimônio público, e jamais compactuaria com vandalismo e condutas afins”, justificou.

ClickPB

Governo do Estado lança, em Campina Grande, 36ª edição do Salão do Artesanato Paraibano e apresenta novidades à imprensa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde)/Programa do Artesanato Paraibano (PAP), realizou na manhã desta segunda-feira (5), em Campina Grande, o lançamento do 36° Salão do Artesanato Paraibano, que será aberto na próxima quinta-feira (8) e prosseguirá até o dia 2 de julho, com o tema “Tudo Vira Arte na Feira de Campina”, homenagem a um dos ícones da Rainha da Borborema — a Feira Central. A solenidade de lançamento da 36ª edição do Salão do Artesanato, que tem ainda o Sebrae em sua realização, contou com a presença da primeira-dama do Estado e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins.

Na ocasião, foram apresentadas as novidades desta edição, como uma vasta programação cultural, com o cantor Capilé abrilhantando a abertura, e o lançamento do livro sobre o 36° Salão. A obra, que tem ilustração do artista plástico FlávioTavares e texto de Chico Alencar, é uma homenagem à Feira Central de Campina Grande por meio da ilustração.

Na solenidade de lançamento, Ana Maria Lins ressaltou a importância de mais este movimento para o artesanato paraibano. “É um momento muito esperado pelos nossos artesãos e artesãs, pois é a oportunidade de eles mostrarem o seu trabalho, se sentirem valorizados. É, sobretudo, uma oportunidade de geração de renda”, disse.

“O Governo do Estado tem investido muito no São João da Paraíba, com 18 milhões de reais investidos. Desse total, metade será destinada a Campina Grande, agraciando inclusive o próprio Salão”, continuou Ana Maria Lins, chamando a atenção da população para o lado solidário do Salão do Artesanato, no qual as pessoas terão a oportunidade de doar um quilo de alimento não perecível e cuja arrecadação será dividida com entidades que trabalham com pessoas em vulnerabilidade social na Rainha da Borborema.

Já a secretária do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, chamou a atenção para a grandiosidade do 36° Salão do Artesanato. “São cerca de 500 expositores em uma área de mil metros quadrados maior que a da edição anterior, fazendo do Salão do Artesanato de Campina Grande um local mais que propício para se conhecer toda a nossa riqueza artesanal, genuinamente paraibana”, disse, agradecendo ao governador João Azevêdo a homenagem dada à Feira Central de Campina Grande nesta edição do evento. “Aqui, a cidade começou. Portanto, é uma homenagem a todos os campinenses e aos paraibanos e turistas que amam esta cidade”, acrescentou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, disse que fatores como “ótima localização” e o período do ano, o São João”, fazem com que as expectativas sejam as melhores possíveis. “Quando se acaba um Salão, começamos a planejar o Salão da edição seguinte, já que temos duas edições ao ano. Esse momento é muito importante, de realização para todos nós que fazemos o Programa do Artesanato Paraibano. Sob a orientação do governador João Azevêdo e da nossa presidente de Honra, Ana Maria Lins, trabalhamos para fazer o melhor Salão. A partir de quinta-feira, é com a população”, comentou.

O gerente do Sebrae regional de Campina Grande, João Alberto Miranda, fez um balanço positivo de mais esta parceria com o Governo do Estado na realização do Salão do Artesanato. “Acreditamos plenamente na força do empreendedorismo. Ainda mais quando este empreendedorismo tem suas raízes culturais, como é o Salão do Artesanato. Que nossos artesãos e artesãs vendam muito bem”, externou.

A solenidade de lançamento do 36° Salão do Artesanato Paraibano foi prestigiada pela vereadora Eva Gouveia e por outras lideranças municipais de Campina Grande, pelo deputado estadual Inácio Falcão, assim como por diversos auxiliares do Governo do Estado, a exemplo do secretário executivo do Desenvolvimento Humano, João Paulo.

Em sua fala, Eva Gouveia destacou os investimentos do Governo do Estado em Campina Grande. “Eu me sinto muito feliz pela sensibilidade do governador João Azevêdo e da primeira-dama, Ana Maria Lins, com o artesanato paraibano, com homenagem a nossa Feira Central, uma de nossas riquezas”, disse.

O evento — A 36ª edição do Salão do Artesanato Paraibano terá a participação de aproximadamente 500 artesãos, que vão levar aos campinenses e turistas uma das mais autênticas produções artesanais do País, com certificação internacional.

Em uma localização privilegiada, a avenida Severino Cabral (logo na entrada de Campina Grande), a expectativa é que o Salão seja visitado por um público de 85 mil pessoas e que gere um volume de negócios em torno de R$ 1 milhão — entre vendas diretas e encomendas.

Além do artesanato genuíno, quem visitar o evento vai encontrar produtos criativos e uma Praça de Alimentação, com um palco em funcionamento todos os dias, onde se apresentarão diversas atrações musicais, quadrilhas juninas e grupos folclóricos. Comidas típicas e a Bodega Paraibana também estão entre as atrações.

A entrada para o 36° Salão do Artesanato é gratuita. No entanto, assim como nas edições anteriores, a gestão do evento conta com a solidariedade da população, que poderá doar um quilo de alimento não perecível. Tudo o que for arrecadado será distribuído com entidades de Campina Grande que trabalham com pessoas em vulnerabilidade social — pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano em parceria com o Hospital Padre Zé.

Entidades parceiras — Além do Sebrae, que divide com o Governo do Estado a realização do Salão do Artesanato Paraibano, o evento conta ainda com importantes parcerias: Detran-PB, Cagepa, Procon-PB, Jucep, Programa Empreender-PB, Funesc, PBTur, Paqtc-PB, UEPB, Corpo de Bombeiros Militares, Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Colégio Lurdinas de Campina Grande, Hospital Padre Zé e Azul Cargo.

“Essas parcerias são muito importantes, pois o Salão é um evento que exige muitas frentes de atuação. Sem esses parceiros, do Governo do Estado e de outros entes privados, obter esse sucesso seria praticamente impossível”, agradeceu Marielza Rodriguez.

Serviço :
36° Salão do Artesanato
Onde: Rua Severino Cabral (Campina Grande)
Período: 8 de junho a 2 de julho
Horário: das 15h às 22h (todos os dias da semana)
Entrada: Franca (organização pede para levar um quilo de alimento não perecível)

MPPB e PRF discutem parceria para ações de proteção à criança e ao adolescente

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu, na manhã desta quarta-feira (07/06), a visita institucional de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles discutiram um alinhamento institucional entre o Ministério Público da Paraíba e a PRF para ações de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade encontradas em veículos que sofrerem abordagem nas operações policiais.

Participaram da reunião a secretária de Planeamento e Gestão do MPPB, promotora Cristiana Vasconcelos; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, Fábia Cristina Dantas Pereira (Criança, Adolescente e Educação) e Ricardo Alex Almeida Lins (Criminal), e o diretor de Planejamento, Marcos Vinícius Cesário; e os representantes da PRF, João Martinez, Rodrigo Oliveira e Renata Santos.

O procurador-geral falou sobre a importância da reunião e da união de esforços. “Os representantes da PRF nos trouxeram uma demanda relativa à infância. Fizemos uma reunião em conjunto com os Centros de Apoio e a Seplag. Todos em conjunto vislumbramos a possibilidade de elaboração de projeto para que possamos atacar de forma mais efetiva o problema trazido. Então, iniciado o diálogo, vamos instaurar procedimentos internos para avaliar, por meio da Seplag com os respectivos CAOs, como fazer essa abordagem da melhor forma possível”, disse.

O representante da comunicação da PRF, João Martinez, informou que a PRF se reuniu com o objetivo de fazer um alinhamento institucional em relação a situações operacionais e abordagens a veículos nas quais os condutores estejam embriagados e que haja crianças ou adolescentes presentes.

“Entendemos que essas crianças estão em uma situação de vulnerabilidade. E como o Ministério Público é o órgão que atua na matéria de proteção à criança e ao adolescente, estamos buscando alinhamento nesse sentido, para dar um efetivo tratamento e fazer uma efetiva responsabilização daquela pessoa que esteja embriagada, colocando uma criança em situação de vulnerabilidade.

Também foi destacado pelo apresentador da PRF a receptividade do Ministério Público à demanda trazida. Essa primeira reunião foi muito boa. Saímos com o compromisso de um projeto. Agora vamos buscar elaborar um fluxo de atuação, um alinhamento operacional entre o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal e, com certeza, teremos um projeto de sucesso”, concluiu.

Ao final, ficou definido que a PRF encaminhará ao MPPB as informações de que dispõe para a formatação de um projeto conjunto com a elaboração de fluxos e protocolos operacionais a serem seguidos nos casos abordados pela polícia. Os representantes também entregaram ao procurador-geral o convite para a posse do novo superintendente da PRF na Paraíba, inspetor Pedro Ivo, que ocorrerá no próximo dia 19.

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso.
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quarta (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal.

Com a manifestação de Moraes, o placar do julgamento está em 2 a 1 contra o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos que ocasionaram o assassinato de 244 deles, em 1930.

“Óbvio que, em 5 de outubro de 1988, eles não estavam lá, porque se estivessem, de 1930 a 1988, não teria sobrado nenhum. Será que é possível não reconhecer essa comunidade? Será que é possível ignorar totalmente essa comunidade indígena por não existir temporalidade entre o marco temporal e o esbulho [saída das terras]?, questionou.

Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que possuem títulos de propriedades que estão localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação.

Para o ministro, existem casos de pessoas que agiram de boa-fé e não tinham conhecimento sobre a existência de indígenas onde habitam.

“Quando reconhecido efetivamente que a terra tradicional é indígena, a indenização deve ser completa. A terra nua e todas benfeitorias. A culpa, omissão, o lapso foi do poder público”, completou.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

Acampamento

Desde segunda-feira (5), indígenas de várias etnias acampam em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos

Remédios,pílulas
Quarenta remédios antes com 50% de desconto passam a ser de graça.

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.

Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.

A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica da população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Com a ação, o Farmácia Popular passa a oferecer todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Com novos medicamentos gratuitos, houve o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.

Doenças

O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. Também estão incluídos medicamentos e produtos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo programa anterior com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a ser oferecidos gratuitamente junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres devem ser beneficiadas.

Segundo a ministra da Saúde, Nízia Trindade, a próxima etapa do programa incluirá a saúde masculina, com medicamentos para tratamento de doenças na próstata.

Atendimento

Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

“É um programa que pensa as diferenças regionais, os vazios assistenciais no Brasil. Sabemos do potencial da Farmácia Popular na melhoria da saúde da população e quero destacar que uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia mostrou que o programa contribuiu para redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. Essa queda foi cinco vezes maior nos estados da Região Nordeste”, afirmou a ministra.

Segundo Ministério da Saúde, a expectativa é de que, até o fim deste ano, o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Como retirar

Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até a farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.

Vereador alerta gestão Magna Gerbasi para um melhor planejamento na reforma das escolas para o próximo ano

O vereador Adelson Francisco (Peu da Galinha) fez um discurso em tom de alerta para a gestão da prefeita Magna Gerbasi, na noite desta quarta-feira (7), na tribuna da Câmara dos Vereadores de Rio Tinto.

Preocupado com a situação da infraestrutura das escolas do município, o parlamentar destacou que na zona rural de Rio Tinto tem escolas que a cor ainda é azul.

“Eu espero que este ano haja um planejamento pra que todas as escolas do nosso município ela venha ser reformada em tempo correto. E no próximo ano letivo a gente consiga atingir a meta de cem por cento, de todas as escolas reformadas. Eu acredito que se houver um planejamento a gente consiga atingir essa meta”, destacou.

PBVale

Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio

Dados do Inpe comparam com o mesmo período do ano passado.
Dados do Inpe comparam com o mesmo período do ano passado.

O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis. Foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. Esse número representa uma reversão da tendência de desmatamento, que chegou a aumentar 54% no segundo semestre do ano passado.

“O governo atual recepcionou [da gestão anterior] o desmatamento em alta na Amazônia, em uma faixa bastante importante. O dado que o Deter acaba de disponibilizar representa uma queda de 10% no mês de maio, comparado com o mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio deste ano, uma queda de 31% no desmatamento”, destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa para detalhar os números.

O sistema Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental. Ele não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens. Segundo informações do MMA, a maior parte do desmatamento, cerca de 46%, ocorreu em imóveis rurais com um registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária.

Outros 21% da área desmatada foram em assentamentos rurais e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas. Percentuais menores foram observados em unidades de conservação, terras indígenas e áreas de preservação permanente.

Concentração

De acordo com o governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio. Lidera essa estatística o município de Feliz Natal (MT), com 8,8% do desmatamento, seguido de Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente. Ao todo, são oito municípios no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em Roraima. Juntos, responderam por uma área desmatada de quase 2 mil km².

“Uma boa parte do desmatamento da Amazônia é ilegal, não teve autorização”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O trabalho da autarquia nesse período resultou na aplicação de mais de R$ 2 bilhões em multas, um aumento de 179% em relação ao ano passado.

Segundo o presidente do Ibama, foram emitidos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais foram embargados, ou seja, tiveram sua atividade proibida.

“Estamos embargando preferencialmente nos municípios prioritários de desmatamento. A fronteira de desmatamento na Amazônia é grande, vai de Rondônia, Acre, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso, além de Pará e Maranhão”, acrescentou.

Plano de combate

Essa semana, o governo federal lançou a nova edição do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), que vinha sendo discutido desde o início do ano e foi submetido a consulta pública em abril, com mais de 500 sugestões recebidas. O documento estabelece mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, incluindo embargo de áreas desmatadas, suspensão de cadastros irregulares, aplicação de multas, contratação de pessoal, aumento da fiscalização de áreas, regularização fundiária, entre outros.

O plano inclui também metas para estimular atividades produtivas sustentáveis, como criação de selos de agricultura familiar e bioeconomia, programas de manejo florestal e ecológico, inventivo ao etnoturismo na Amazônia, entre outros. Também há previsão de criação de novas unidades de conservação, destinação de florestas públicas federais e regularização de povos e comunidades tradicionais.

Enquanto o desmatamento na Amazônia dá sinais de estar sendo contido este ano, no Cerrado, o segundo maior bioma do país, a situação é bem oposta. Os dados do Deter divulgados nesta quarta mostram aumento de 35% no desmatamento de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Procurador das Prerrogativas parlamentares solicita que pedidos de informações ao Executivo não sejam votados no plenário da ALPB: “Temos que ter transparência”

Pontuando que é uma questão de transparência pública, o deputado estadual e procurador das prerrogativas parlamentares da Assembleia Legislativa da Paraíba, Michel Henrique (Republicanos), solicitou durante sessão, a coerência de não se votar em plenário os pedidos de informações apresentados pelos parlamentares ao Governo do Estado.

Para Michel, esclarecer as dúvidas do Poder Legislativo e da população é uma forma de mostrar a transparência do Poder Executivo com suas obrigações.

A decisão de votar ou não o pedido de informação em plenário é geralmente determinada pelo regimento interno e pelos procedimentos adotados pela casa legislativa. O procurador das prerrogativas parlamentares pode expressar sua opinião sobre o assunto, mas a decisão final cabe aos parlamentares e à liderança da casa. Essas questões costumam ser debatidas e decididas de acordo com as normas e práticas adotadas pela instituição.

“A votação sobre os pedidos de informação não está baseada no regimento, foi um acordo realizado pelos parlamentares em tempos pretéritos, hoje temos ferramentas importantes que buscam a transparência no uso dos recursos públicos, acredito que essa votação não se faz mais necessária. Ao evitar a votação em plenário, o objetivo pode ser agilizar o processo de obtenção das informações necessárias, garantindo maior transparência por parte do poder executivo. No entanto, é importante ressaltar que essa decisão dependerá dos procedimentos e regras específicas da Casa de Epitácio Pessoa”, pontuou Michel Henrique.

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