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TRE-PB cassa mandato dos vereadores e suplentes e determina nova eleição em Boqueirão

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (3), cassar o mandato de oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, além dos suplentes, no município de Boqueirão, no Cariri paraibano. Além da cassação, a Corte determinou a realização de novas eleições. A Câmara tem onze vereadores. Os outros eleitos, que permanecem no cargo, são do PTB.

Os dois partidos utilizaram candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota nas eleições de 2020. O PSD conseguiu eleger cinco vereadores e o Progressistas três.

Perdem os cargos os seguintes vereadores: Josinaldo Porto (PSD); Mikael Leal (Progressistas); Tácio (Progressistas); Teta (PSD); Fábio Rodrigues (PSD); Luciano Lga (Progressistas); Lito Durval (PSD); e Paulo César (PSD).

O placar do julgamento estava empatado em 3×3 e foi decidido pela presidente do TRE-PB, Maria de Fátima Bezerra Maranhão. Ela entendeu, seguindo os outros três votos favoráveis à condenação, que houve fraude eleitoral no pleito. Com o voto, o placar terminou em 4×3 pela cassação e novas eleições.

“Já mostramos que o nosso Tribunal repudia a cota de gênero, mas este caso é muito interpretativo. Temos preocupação de valorizar a mulher e respeitar a lei, que determina o mínimo de 30% das vagas para candidaturas femininas. Vejo nos autos elementos suficientes para comprovar a fraude”, afirmou a presidente da Corte.

A Corte definirá posteriormente quando será realizada a nova votação para vereadores. Na decisão, ficou definido que os atuais vereadores serão mantidos nos cargos até a diplomação dos novos eleitos.

O julgamento

A ação, impetrada pelas suplentes Ediana Araújo e Margarida Teresa, ambas suplentes eleitas pelo PTB, foi contra as então candidatas Adjailma de Lacerda Brito, Jaquelynne Cassia de Amorim e Alaide Maria Ramos, investigadas por candidaturas fictícias, e contra o PSD e o Progressistas.

Em decisão de primeira instância, o juízo da 62ª Zona Eleitoral em Boqueirão julgou improcedente a ação. Após o resultado, houve recurso interposto por Ediana Araujo de Macedo e Margarida Teresa do Nascimento Sousa.

Já na análise do recurso, em sessão do dia 7 de abril, o relator do processo, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, votou contra o recurso. Ele foi acompanhado pelos juízes Bianor Arruda e Roberto D’Horn.

Porém, no dia 5 de junho a juíza Maria Cristina Paiva abriu divergência e acolheu o recurso. Ela pediu nulidade dos votos do Progressistas e do PSD e optou pela cassação dos eleitos e suplentes, além de inelegibilidade por oito anos das três candidatas. A juíza também determinou a realização de novas eleições e afastamento imediato dos atuais vereadores.

No dia 26 de junho, a juíza Francilucy Rejane acompanhou a divergência anterior. Ela alegou que as candidatas não comprovaram participação na campanha eleitoral e distribuição de material de campanha. No voto, ela optou por manter os atuais vereadores no cargo até a realização de novas eleições.

“As investigadas obtiveram votação inexpressiva. Uma teve um voto e as outras duas terminaram zeradas. Não houve prova de contratação e distribuição de material de campanha, participação no guia eleitoral e verificou-se que elas realizaram apenas despesas com serviços de advocacia e contabilidade. Se percebe um conjunto de circunstâncias que respaldam a tese da fraude”, argumentou a juíza.

No voto, a desembargadora Agamenilde Arruda, vice-presidente do TRE-PB,  entendeu que houve a formalização de candidatura fictícia e votou junto com as juízas Maria Cristina Paiva e Francilucy Rejane. Ela também optou por manter os atuais vereadores no cargo até a realização de novas eleições.

Ainda no dia 26 de junho, a presidente da Corte, Maria de Fátima Bezerra Maranhão, pediu vistas para estudar o processo. Nesta segunda, ela votou e optou pela cassação.

ClickPB

Protetores vão ao STF contra decreto que prevê abate de animais em Lucena

O Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas entrará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decreto da Prefeitura de Lucena que prevê o abate de animais apreendidos por estarem soltos na cidade. O decreto assinado pelo prefeito Leo Bandeira começou a valer desde o último sábado (1).

O advogado Francisco José Garcia explicou que irá com uma reclamação ao STF por considerar que o decreto publicado em Lucena afronta “de morte” uma determinação da instituição que estabelece que as autoridades ao encontrarem animais sob maus tratos ou abandonados devem acolher afim de garantir o bem estar físicos deles.

“Quando qualquer ente desobedecer uma decisão daquele tribunal cabe reclamação direta ao STF. Por isso o Instituto SOS Animais e Plantas, com a expertise do Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba, ingressará com essa reclamação”, garantiu.

O advogado considerou ainda que o decreto mata o direito animal e mata os animais que já estão em situação de extrema vulnerabilidade no município.

MaisPB

Prefeitura de Serra da Raiz anuncia concurso para 29 vagas

A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz, localizada na Paraíba, visando o fortalecimento do quadro de servidores públicos, anunciou a realização de concurso público. Serão oferecidas cerca de 29 vagas em diferentes áreas, abrangendo os níveis médio e superior e proporcionando oportunidades para profissionais de diversas áreas.

Atualmente, encontra-se em andamento o processo licitatório Tomada de Preço 02/2023, que tem como objetivo selecionar a empresa responsável pela execução do concurso. A análise das propostas será realizada no dia 18 de julho de 2023. A empresa escolhida terá a responsabilidade de organizar, elaborar e aplicar as provas, além de receber as inscrições dos candidatos.

Há previsão de oportunidades para os postos de Auditor Fiscal de Tributos, Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Agente de Apoio Educacional, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Educador Físico, Nutricionista, Odontólogo, Professor de Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental II – Educação Física, Nível Superior, Professor do Ensino Fundamental II – Inglês, Professor do Ensino Fundamental II – História, Psicólogo, Psicopedagogo e Técnico em Saúde Bucal.

Após a contratação da banca organizadora, será divulgado o edital de abertura do concurso público, um documento de extrema importância para os interessados. Nele, estarão disponíveis informações detalhadas sobre o prazo e local de inscrição, bem como os requisitos e salários dos cargos oferecidos.

É importante ressaltar que a quantidade de vagas e cargos está sujeita a eventuais alterações até a publicação do edital de regulamentação do concurso público.

Suspeito de matar ex-esposa a tiros em Guarabira é preso na Paraíba

Maria José da Silva, de 42 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido, em Guarabira. — Foto: Reprodução/Polícia Militar.
Maria José da Silva, de 42 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido, em Guarabira. — Foto: Reprodução/Polícia Militar.

O homem suspeito de matar a ex-esposa a tiros, na última segunda-feira (26), em Guarabira, no Brejo Paraibano, se apresentou à polícia neste domingo (2) e teve a prisão decretada. De acordo com o delegado Wagner Dorta, Luciano Gonçalo dos Santos, de 43 anos, está detido na Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira.

De acordo com o delegado Walter Brandão, que atendeu a ocorrência no dia do crime, o suspeito não aceitava o novo relacionamento da vítima. Ele se apresentou na delegacia na presença de uma advogada. Já existia um mandado de prisão preventiva expedido contra ele desde a última quarta-feira (28).

A vítima foi identificada como Maria José Ferreira da Silva, de 42 anos. Ela foi morta com vários tiros quando saía da casa da mãe. Segundo Wagner Dorta, o crime foi premeditado pelo ex-marido.

De acordo com a polícia, ela tinha três filhos com o suspeito e eles estavam separados há cerca de três anos.

Como denunciar violência contra a mulher

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

  • 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
  • 180 (Central de Atendimento à Mulher)
  • 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e IOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

G1PB

Mais votado na Baía da Traição, Murilo Galdino parabeniza Serginho Lima pelo seu aniversário

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos), parabenizou o prefeito de Baía da Traição, Serginho Lima pelos seus 42 anos de idade completados nesta segunda-feira (3).

O deputado foi apoiado pelo gestor que está em seu segundo mandato e realiza uma gestão com mais de 85% de aprovação popular. Murilo foi o mais votado para deputado federal na cidade, obtendo 2.275 votos.

“Parabenizo o prefeito de Baía da Traição, meu amigo @sergiocostadelima pela passagem do seu aniversário. Desejo paz, saúde e prosperidade. Que você tenha um novo ano repleto de sucesso. Felicidades!”, postou nas redes sociais.

Ministra das Mulheres cumpre agenda na Paraíba nesta terça-feira (4)

Durante a visita, Cida Gonçalves vai anunciar mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Patos, no sertão do estado.
Durante a visita, Cida Gonçalves vai anunciar mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Patos, no sertão do estado.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves estará em João Pessoa nesta terça (4) e quarta-feira (5). Durante a visita, a ministra vai anunciar mais uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba em Patos, no sertão do estado. A Casa da Mulher concentra diversos serviços, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência.

Confira agenda

Nesta terça-feira, às 16h, a ministra estará presente no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, ao lado do governador João Azevêdo. Nesse evento, será anunciada a criação de mais uma Casa da Mulher Brasileira, que será instalada em Patos. Ela também participará de uma coletiva de imprensa e realizará o lançamento da Campanha Violência Contra as Mulheres: Todas e Todos no Combate à Misoginia.

Na quarta-feira, a ministra terá uma reunião com os órgãos que comporão a Casa da Mulher Brasileira. O encontro contará com representantes do Governo da Paraíba, incluindo Semdh, Sesds, SES, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria, TJPB, MPPB e Prefeitura de João Pessoa.

Ainda na quarta-feira, às 11h, a ministra realizará uma reunião com representantes dos movimentos de mulheres e feministas. O encontro acontecerá no Auditório da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB/PB), localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, no Centro de João Pessoa.

Portal Correio

Paraíba presente: a ligação dos jogadores do Botafogo que garantiram a vitória contra o Vasco

Luis Henrique, Carlos Alberto, Tiquinho Soares e Hugo. Quatro jogadores que estiveram em campo e foram fundamentais na vitória do Botafogo contra o Vasco. Em comum, todos compartilham a mesma origem: nasceram na Paraíba, algo que os tem aproximado ainda mais no dia a dia do clube.

– Feliz por estar juntos dos paraíbas aí ajudando o Botafogo . É uma noite de gratidão. Estava trabalhando há um longo tempo já e não vinha entrando. Feliz por esse momento e pelo meu companheiro. Todos os dias a gente brinca que aprende com o Tiquinho. Os paraíbas juntos ajudando o Fogão – disse Carlos Alberto após a partida.

Carlos Alberto marcou o primeiro gol no Brasileirão – e o segundo com a camisa do Botafogo. Ao lado de Hugo e Luis Henrique, nasceu em João Pessoa. Tiquinho Soares também vem do mesmo estado, só que em Sousa, que fica aproximadamente 432 km da capital.

Tiquinho é o mais experiente do quarteto. Aos 32 anos, o atacante tem 10 gols e quatro assistências no Brasileirão, além de ser a referência ofensiva da equipe. Na zona mista, após a partida, tanto Luis Henrique quanto Carlos Alberto – ambos com 21 anos – falaram sobre a importância da experiência do camisa 9 para os mais jovens, mas claro, sem deixar a brincadeira de lado:

– Tiquinho é um cara que ajuda a gente no dia a dia, dando conselhos. Então o respeito que eu, o Luís Henrique e o Hugo – que somos os mais novos – a gente não sabe explicar. A gente escuta muito o que ele fala – disse Carlos Alberto, que foi complementado pelo companheiro de ataque:

– Se você for ver, é um cara muito humilde. Descobrimos uma música agora “Gol do Tico”, com funk e colocamos sempre no vestiário. Ele está sempre com vergonha, mas é um cara que merece todo sucesso na vida dele – disse Luis Henrique que ainda cantou: (veja no vídeo abaixo).

“Hoje tem gol do Tico, Tico, Tico”.

Essa conexão contribuiu em mais três pontos no campeonato, mas que retrata também o conceito de “família” que é sempre citado pelos jogadores e pelo ex-treinador Luis Castro.

– Temos uma relação muito boa assim como todo grupo, mas a gente por ser conterrâneo é um pouco diferente. Está sempre se ajudando. Eu e Carlinhos (Carlos Alberto) moramos próximos, estamos sempre treinando juntos também fora do clube – finaliza Luis Henrique.

Após a partida, Carlos Alberto postou uma foto ainda no vestiário do Botafogo exaltando “Só Nordestino, Só Paraibaaaaaa” ao lado do trio paraibano e Adryelson, que nasceu em Barão de Grajaú, no Maranhão.

Globoesporte

Destaque na Câmara Federal, Murilo Galdino comemora nova idade com balanço do mandato

Há um ano, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), lançava sua pré-candidatura e decorridos menos de quatro meses de mandato, já se destaca pela produtiva atuação Câmara Federal.  Eleito com 112.89 votos em 222 dos 223 municípios paraibanos, Murilo tem 91 propostas legislativas apresentada e 60 votações nominais, além de vários discursos em plenários, relatorias e de integrar mais de 30 frentes parlamentares.

São ações voltadas à causa municipalista que defende com firmeza no congresso a defesa da valorização de categorias profissionais e defesa dos direitos das pessoas mais vulneráveis socialmente.

Durante a Marcha dos Prefeitos deste ano, ele manteve permanentemente o gabinete aberto para receber os prefeitos paraibanos e fez pronunciamento contundente em defesa de um Pacto Federativo mais justo.

Ainda na esteira municipalista luta pela resolução de pleitos históricos dos municípios, um deles referente a Adutora do Pajeú, para o qual conseguiu audiência com ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha e pediu prioridade em sua para conclusão.

Murilo comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/22 do ex-deputado federal e atual senador Efraim Filho (União-PB), que prevê período de transição de 10 anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), evitando o impacto imediato da queda da receita de municípios em função da diminuição dos habitantes pelo censo do IBGE.

Presente nas reuniões e prudente com os gastos, Murilo ocupa O apartamento funcional e utiliza de forma responsável a cota parlamentar e verba de gabinete.

Quando iniciou a jornada rumo à Câmara Federal há um ano durante a festa de aniversário, Murilo contou com a presença de representantes de mais de 100 cidades paraibanas e disse que saberia retribuir a confiança, “trabalhando por saúde, educação e geração de emprego e renda”.  E atualmente, estes vêm exatamente os os principais focos de seus projetos e atenção na Câmara Federal.

Entre os projetos apresentados estão o que propõe a inclusão de gastos com atividades físicas na dedução do Imposto de Renda e o PL que exige assinatura física em operação de crédito para idosos através da internet ou por telefone, este último bastante elogiado e repercutido pela mídia.

Murilo também protocolou PL que torna o uniforme escolar uma despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outros e apresentou emenda à MP do programa Minha Casa, Minha Vida, inserindo pessoas e famílias que tenham pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), aprovada recentemente. Ele também foi atendido no pleito do aditivo do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite, que havia solicitado em pronunciamento na Câmara, para o qual solicitou agilidade.

Na tribuna e nas votações seus posicionamentos têm sido voltados às principais reivindicações sociais, na defesa do pagamento do Piso da Enfermagem, através da viabilização de condições para o seu cumprimento junto aos municípios e no apoio aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, sendo o único parlamentar paraibano a participar da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e de ACE, entre outros.

Murilo é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e da Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética, da Comissão Especial das Obras Inacabadas, e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Turismo.

Casado com Rossana Freire e pai de Antônio, Pedro e Marina, Murilo nasceu em Pocinhos e estudou em Campina Grande, onde foi eleito vereador em 2012. Conhecido pela habilidade de articulação, sempre se destacou na coordenação da campanha do irmão, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

Como secretário de Estado da Articulação Política, Murilo percorreu a Paraíba, conhecendo os pontos fortes e fracos de cada região, onde mais tarde voltou a visitar para rever amigos e construir apoios.

TCE aprova contas do ex-presidente da Câmara de Rio Tinto, vereador Pereira

O vereador Pereira, representante da comunidade de Salema, zona rural de Rio Tinto, teve motivos para comemorar durante a semana, pois suas contas como presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, no ano de 2022, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas.

Pereira, além de ser um vereador bastante experiente, também é funcionário público federal, o que lhe confere uma sólida base de conhecimento para exercer suas funções políticas. A aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas representa um reconhecimento importante do trabalho desempenhado por ele durante sua gestão como presidente da Câmara.

Durante o processo de análise, Pereira expressou seus agradecimentos à equipe contábil responsável pelo acompanhamento de suas contas, composta por funcionários da câmara, incluindo seu amigo Teixeira, e também ao contador Helkarlan Anderson. Além disso, ele fez questão de agradecer o apoio e a confiança da população de Rio Tinto, que é fundamental para o exercício de suas funções como representante dos cidadãos.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba se reuniu na manhã desta quinta-feira (29) para analisar as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras de Vereadores de Bayeux (2020), Cuité (2021), Tacima e Rio Tinto, referentes ao exercício de 2022. Nesse contexto, as contas do vereador Pereira como presidente da Câmara de Rio Tinto foram consideradas regulares e aprovadas.

Essa aprovação pelo Tribunal de Contas é um importante marco na trajetória do vereador Pereira, pois demonstra sua competência e compromisso na gestão dos recursos públicos. A transparência e a responsabilidade na utilização desses recursos são fundamentais para fortalecer a confiança da população e garantir uma administração pública eficiente e voltada para o bem-estar dos cidadãos.

Com suas contas aprovadas, o vereador Pereira reforça seu compromisso com a comunidade de Salema e com todos os habitantes de Rio Tinto, mostrando que exerceu sua função como presidente da Câmara com integridade e responsabilidade. Ele segue determinado a continuar trabalhando em prol do desenvolvimento do município e de seus munícipes, contando com o apoio e a confiança de todos.

Por Napoleão Soares

Vereador Neto da Saúde exalta o sucesso da festividade de São Pedro de Mamanguape

Mamanguape, 29/06 – A cidade de Mamanguape, localizada no litoral da Paraíba, celebrou com entusiasmo a tradicional festividade de São Pedro, que contou com os vibrantes shows de forró realizados no Pátio do Forró, no Bairro Cidade Nova. O evento foi um verdadeiro triunfo, reunindo uma multidão de mais de 40 mil pessoas nos dois dias de festa.

Segundo o vereador, a Prefeita Eunice e o Vice Dr. Zenobio mostraram coragem e visão ao decidirem mudar o local da festividade para o Pátio do Forró. Essa escolha estratégica revelou-se um grande acerto, proporcionando um espaço amplo, ventilado e bem iluminado para acomodar os milhares de espectadores presentes. A alteração demonstrou o compromisso da administração municipal em oferecer um ambiente seguro e confortável para a celebração.

Nas ultimas sessões do semestre o vereador havia feito requerimentos sugerindo melhorias pontuais, tais solicitações foram atendidas. Durante os dois dias de festa, a organização do trânsito mereceu elogios. Com um planejamento eficiente, o fluxo de veículos foi controlado de forma a evitar congestionamentos e garantir a fluidez nas vias próximas ao Pátio do Forró. Essa ação cuidadosa contribuiu para a segurança e comodidade de todos os participantes, demonstrando a atenção da prefeitura em garantir uma experiência agradável para os moradores e visitantes.

É importante destacar que a festividade transcorreu sem incidentes graves, o que é resultado de um trabalho conjunto entre a organização do evento, a Polícia Militar e os Bombeiros. A presença e atuação eficiente dessas instituições de segurança foram fundamentais para garantir a tranquilidade e o bem-estar de todos os presentes, consolidando a festa como um espaço seguro e de convívio harmonioso.

A prefeitura de Mamanguape, representada pela Prefeita Eunice e pelo Vice Dr. Zenobio, merece aplausos pela coragem em promover a alteração do local da festividade de São Pedro, proporcionando aos cidadãos um ambiente propício para a celebração.

“Essa visão estratégica e comprometimento com a qualidade de vida dos munícipes são pilares fundamentais para o desenvolvimento turístico da cidade”, destacou.

O Vereador Neto da Saúde, que acompanhou de perto a realização da festividade, enaltece o trabalho realizado pela Prefeita Eunice, pelo Vice Dr. Zenobio e por toda a equipe envolvida na organização. O empenho e a dedicação contribuíram para o sucesso do evento, consolidando-o como um marco na história de Mamanguape.

Com o Pátio do Forró como palco da festividade de São Pedro, Mamanguape reafirma-se como um destino turístico de destaque na região, capaz de oferecer estruturas impecáveis, segurança e uma atmosfera contagiante.

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