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terça-feira, 17 novembro 2026
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João Pessoa registra mais de 100 mm de chuvas em menos de 24 horas e Defesa Civil segue monitorando áreas de risco

Em menos de 24 horas choveu 104,6 milímetros (mm) em João Pessoa, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa). Com a precipitação registrada, as equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), que já estavam de prontidão, intensificaram o monitoramento e estão realizando vistorias nas áreas de risco sexta-feira (7). No entanto, nenhuma ocorrência grave foi registrada.

Em caso de emergência, a Defesa Civil deve ser acionada pelo WhatsApp 98831-6885, que funciona 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, pois o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta nesta sexta-feira (7), com previsão de chuva superior a 60 mm por hora ou 100 mm por dia, com grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas. O alerta é válido até as 20h desta sexta-feira.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Kelson Chaves, a Compdec-JP segue dando atenção especial às comunidades ribeirinhas e às barreiras. “Nossas equipes estão nas ruas desde cedo, acompanhando in loco as situações que surgem por força dos transtornos causados pelas chuvas, principalmente na assistência permanente às pessoas que são mais atingidas por esses eventos”, afirmou.

O coordenador da Defesa Civil ressaltou ainda que é necessário adotar medidas de segurança em caso de chuvas fortes, como evitar o uso de eletroeletrônicos ao relento, evitar o abrigo sob árvores e abandonar imediatamente locais de risco a qualquer de sinal de anormalidade, principalmente nas áreas próximas aos rios, barreiras e encostas.

Operação Inverno – Desde fevereiro, a Prefeitura de João Pessoa vem realizando a ‘Operação Inverno’, que consiste em uma série de ações preventivas para reduzir os danos causados pelas chuvas. Entre as atividades realizadas continuamente estão a limpeza de galerias pluviais, limpeza e desassoreamento de rios, além da ação de desobstrução de todos os pontos de alagamento da cidade.

O Plano de Emergência da Prefeitura de João Pessoa conta com oito equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), quatro equipes da Defesa Civil e três equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). Além de todo efetivo da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e até 1.000 agentes de limpeza da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Sine-PB tem mais de 680 vagas de emprego, a partir de segunda-feira

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) disponibiliza, na próxima segunda-feira (10), 686 vagas de trabalho. Desse total, 500 são para a função de telemarketing, em João Pessoa. Há oportunidades de trabalho em outros seis municípios do estado: Bayeux, Campina Grande, Guarabira, Patos, São Bento e Santa Rita.

A Capital se destaca com a maior quantidade de vagas, são no total 568, entre elas 500 para operador de telemarketing ativo e receptivo. Há oportunidades de trabalho ainda para corretor de imóveis e costureira de máquinas industriais, com 10 ofertas para cada uma das especialidades.

Em Campina Grande, são 47 vagas. O cargo de Auxiliar de Linha Produção oferece mais oportunidades (10), na Rainha da Borborema. Também há vagas de trabalho nas cidades de Bayeux, com 12 ofertas de trabalho. São Bento, cinco vagas e em Patos outras três ofertas.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.

Confira as vagas

Telefones para contato:

João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600

Bayeux – 3253-2818

Cabedelo – 3250-3270

Cajazeiras -3531-7003

Campina Grande – 3310-9412

Guarabira – 3271-3252

Itaporanga – 3451-2819

Mamanguape – 3292-1931

Monteiro – 99863-3217

Patos – 3421-1943

Santa Rita – 3229-3505

Sapé – 3283-6460

Pombal – 3431-3545

Conde – 3298-2025

São Bento – 3444-2712

30 vagas: Câmara de Rio Tinto vai realizar o 1º workshop de Libras com o tema ‘Inovação e Inclusão’

A Câmara dos Vereadores de Rio Tinto realizará o 1º Workshop de Libras com o tema Inovação e Inclusão nos dias 24 e 25 de Julho, das 18:00 às 22:00h, no plenário da Casa Ponciano Pessoa.

“As vagas são limitadas para os 30 primeiros inscritos e para a inscrição, é necessário apenas doar 1kg de alimento não perecível”, informou a chefe de gabinete da casa, Juliana Helena.

Para dúvidas, contactar o ZAP: (83) 99415-7823

Juliana Helena Ribeiro

Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Rio Tinto.

Texto-base da reforma tributária é aprovado em 2º turno na Câmara

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. Houve 375 votos a favor e 113 contra.

O Plenário deve começar a votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). São quatro destaques do PL e um da Federação Psol-Rede.

Se o destaque for para retirar uma parte do texto, serão necessários 308 votos para mantê-lo da redação final.

Segundo o texto, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Cesta básica

Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.

Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.

O que é a reforma proposta

Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado‘.

  • IPI, PIS e Cofins, que são federais;
  • ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.

Esses tributos deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.

Fundo de Desenvolvimento Regional

A proposta prevê a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que terá o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. A forma como os recursos serão distribuídos entre os estados era um dos pontos em aberto.

Duração: começa em 2029, sem prazo estipulado para o fim.

Valor total do fundo: No primeiro ano, serão R$ 8 bilhões, aumentando progressivamente até 2032. A partir de 2033, o governo federal vai destinar ao FDR R$ 40 bilhões por ano.

‘Cashback’

Atualmente, a Constituição prevê a desoneração de bens considerados essenciais. Na prática, o regime diferenciado de cobrança para esses produtos alcança itens consumidos pela população de baixa renda.

Na reforma aprovada, é estabelecido um novo conceito: o “cashback”. O mecanismo prevê a devolução de impostos para um público determinado, como a população de baixa renda.

Apesar de propor o formato, o parecer estabelece que o tema só será regulamentado depois, por meio de lei complementar.

“Por essas razões, o nosso substitutivo prevê a adoção de mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, cujo desenho constará de legislação infraconstitucional, a qual determinará o público elegível beneficiado e o montante e a forma de devolução”, defendeu Aguinaldo Ribeiro.

Da redação

Com G1 e Agência Câmara de Notícias

João Azevêdo abre ciclo de audiências do Orçamento Democrático e apresenta diversas ações em São José de Piranhas

O governador João Azevêdo abriu, na noite desta quinta-feira (6), em São José de Piranhas, no Sertão paraibano, o Ciclo de Audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), com a realização da primeira Plenária no Estádio Municipal Marconi Cruz de Lacerda. Esta é a primeira vez que o município sedia uma plenária do ODE, descentralizando as audiências. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou ordens de serviço, distribuiu kits de robótica e equipamentos de segurança. Ele também recebeu o Título de Cidadania Piranhaense.

Em sua fala, o gestor paraibano externou a alegria por mais um Ciclo do Orçamento Democrático. “É uma alegria muito grande estar em São José de Piranhas iniciando o Ciclo do Orçamento Democrático 2023. E eu digo isso porque esse é um instrumento que se fortalece a cada ano, com a participação de mais e mais pessoas, que definem prioridades para que o Governo possa atender. Estamos realizando a primeira Plenária das 16 que vamos fazer este ano”, disse, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro.

O secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gilmar Martins, ressaltou que, além de estabelecer prioridades no Orçamento Democrático, a população paraibana também vai poder, neste ano, contribuir na elaboração do Plano Plurianual para os próximos quatro anos. “É a primeira vez na Paraíba que a audiência pública do Plano Plurianual vai acontecer no mesmo instante da audiência para a elaboração da Lei Orçamentária do ano seguinte. Quando forem acessar a plataforma de votação — a já conhecida votacaoode.pb.gov.br — vocês vão, primeiro, acessar os eixos do Plano Plurianual, ajudar o estado da Paraíba a escolher as diretrizes para os próximos quatro anos, de 2024 a 2027. Logo em seguida, na mesma plataforma, vocês vão escolher as diretrizes de Governo para serem realizadas no próximo ano”, conclamou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, também  destacou a importância do ODE para a população. “É um momento todo especial na vida política, econômica e social para São José de Piranhas, de todo o Sertão. Quero cumprimentar o governador, por mais uma vez, estar no interior da Paraíba para ouvir sugestões e também as críticas da população”, afirmou.

A primeira Plenária do ODE contou, ainda, com a presença de Deusdete Queiroga (Infraestrutura); o secretário executivo do Orçamento Democrático, Júnior Caroé; Fabrício Feitosa (Empreender-PB), entre outros auxiliares da gestão estadual, assim como diversas lideranças políticas, como o deputado federal Wilson Santiago e os deputados estaduais Chico Mendes e Júnior Araújo.

Ações – A primeira Plenária do ODE também foi marcada por uma série de ações do Governo do Estado, como assinatura de ordens de serviço, de licitação e entrega de equipamentos de segurança para o Corpo de Bombeiros e kits de robótica para escolas da região.

Reivindicações nas áreas de educação, mobilidade urbana e saúde, por exemplo, foram externadas durante o diálogo entre a população e o governador João Azevêdo.

O prefeito anfitrião Bal Lins destacou a satisfação de sediar a primeira Plenária do ODE. “O governador João Azevêdo acerta quando leva o Orçamento Democrático para cada vez mais perto da população, trazendo esse valoroso instrumento de participação popular para nossa cidade. Isso é motivo de muita honra”, comentou.

A 9ª Região Geoadministrativa é composta pelos municípios de Cajazeiras, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe, Carrapateira, Bernardino Batista, Triunfo, Uiraúna, Bom Jesus, Joca Claudino, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Poço Dantas, Poço José Dantas e Cachoeira dos Índios.

Prestação de contas — O governador João Azevêdo realizou, ainda, uma prestação de contas das prioridades que a população da 9ª Região Geoadministrativa apontou no ODE 2022. Entre obras concluídas ou em andamento, os investimentos chegam a R$ 380,7 milhões, com destaque para Educação (R$ 55 milhões); Saúde (R$ 76,3 milhões); e Estradas de Rodagem (R$ 174,1 milhões).

Outras prioridades regionais em 2022 foram abastecimento d’água e esgotamento sanitário (R$ 20,6 milhões); Desenvolvimento Humano, com investimentos em Abono Natalino e programas como o “Tá na Mesa” e “Restaurante Popular”; Esporte e Lazer (R$ 4,9 milhões); Agricultura (R$ 11 milhões); Habitação (R$ 2,7 milhões); Segurança Pública (R$ 1,8 milhão).

Na Plenária desta noite, as prioridades da população para a região foram: em primeiro lugar, estradas; em segundo lugar, cultura; e em terceiro lugar, segurança. Ao todo, participaram da votação 3.448 pessoas. “Eu fico feliz com essa grande plenária, porque as pessoas realmente acreditam que aqui fazemos democracia participativa, que a população é ouvida”, acrescentou o governador João Azevêdo.

As próximas plenárias do ODE ocorrem nesta sexta-feira (7), em Sousa, e sábado (8), em Itaporanga. Monteiro, Soledade e Cubati recebem as plenárias do ODE nos dias 27, 28 e 29 deste mês, respectivamente.

20 deputados do PL divergem de Bolsonaro e votam a favor da reforma tributária

Deputado federal Wellington Roberto (PL) votou favorável a proposta da reforma.
Deputado federal Wellington Roberto (PL-PB) votou favorável a proposta da reforma.

Apoiada pelo governo Lula, a PEC da reforma tributária foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6/7), em primeiro turno, com votos favoráveis da oposição.

Um desses votos foi da deputada Rosangela Moro (União Brasil-PR), esposa do senador Sergio Moro. O PL de Jair Bolsonaro também entregou 20 votos favoráveis, o equivalente 1/5 da bancada.

No início da noite de quinta, Rosângela chegou a ir ao Twitter afirmar que a proposta “merecia ser mais discutida”. Entretanto, como mostra o placar da Câmara, ela acabou virando a favor da PEC.

No União, partido de Rosângela, 11 deputados votaram contra a proposta. O número é menor do que os 38 parlamentares da sigla que assinaram uma carta, mais cedo, pedindo o adiamento da votação.

Já no PL, que possui 99 deputados, 20 deputados votaram pela aprovação da PEC, incluindo o deputado Tiririca (PL-SP) e o ex-líder da sigla na Casa Wellington Roberto (PL-PB).

Confira a lista do PL que votou pela aprovação da reforma:

  1. Vinicius Gurgel (PL-AP)
  2. João Carlos Bacelar (PL-BA)
  3. Júnior Mano (PL-CE)
  4. Matheus Noronha (PL-CE)
  5. Detinha (PL-MA)
  6. Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
  7. Junior Lourenço (PL-MA)
  8. Rosângela Reis (PL-MG)
  9. Samuel Viana (PL-MG)
  10. Zé Vitor (PL-MG)
  11. Wellington Roberto (PL-PB)
  12. Giacobo (PL-PR)
  13. Vermelho (PL-PR)
  14. Luciano Vieira (PL-RJ)
  15. João Maia (PL-RN)
  16. Robinson Faria (PL-RN)
  17. Icaro de Valmir (PL-SE)
  18. Antonio Carlos R. (PL-SP)
  19. Luiz Carlos Motta (PL-SP)
  20. Tiririca (PL-SP)

Metrópoles

Desmatamento na Amazônia cai 33,6% no semestre; Marina anuncia ‘tendência consistente de queda’

Silva destacou compromisso do governo com o desmatamento zero como forma de combate às mudanças climáticas - Joédson Alves/Agência Brasil.
Silva destacou compromisso do governo com o desmatamento zero como forma de combate às mudanças climáticas – Joédson Alves/Agência Brasil.

Dados preliminares apontam queda de 33,6% no desmatamento da Amazônia no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior.  As informações são do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram apresentados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“O desmatamento subia de forma exponencial. Agora há uma tendência de queda consistente no desmatamento na Amazônia”, disse a titular da pasta, a ministra Marina Silva.

A  ministra reforçou que se tratam de dados preliminares, de satélites que integram o sistema Deter, referentes ao período de janeiro a junho de 2023. “São dados indicativos, porque são fruto dos alertas que advêm do sistema de detecção de desmatamento em tempo real. É uma ferramenta fundamental para as ações de comando e controle. São dados preliminares”, explicou.

Silva destacou que os resultados são fruto da experiência acumulada pela área ambiental durante os governos anteriores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da própria iniciativa política do presidente da República ao assumir seu terceiro mandato. Ela considera que a queda do desmatamento é fruto de uma combinação de “”recursos tangíveis e recursos intangíveis”.

“A decisão do presidente Lula de assumir como política de governo a ideia de que a política ambiental é transversal. Isso é algo intangível, mas altamente potente. Dos dez decretos no primeiro dia [de governo], cinco eram da área do meio ambiente. Não poderíamos ficar parados. Com as ferramentas que nós tínhamos, nós fomos fazendo o trabalho”, destacou.

A retomada da fiscalização ambiental foi apontada como fator fundamental para a desaceleração do desmatamento na Amazônia. Em comparação ao primeiro semestre de 2022, os seis primeiros meses de 2023 tiveram um aumento de 348% no número de autuações – que chegaram a 1.141.

Queda significativa em junho

Na comparação entre junho de 2023,  e o mesmo mês do ano anterior, foi detectada uma queda de 41%. “Esse número é importante porque já temos uma incidência de nuvens menor na Amazônia. Esse número é de maior confiança. É uma queda expressiva em um mês em que tendencialmente há alta”, destacou João Paulo Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.

Capobianco destacou que o período entre agosto e dezembro de 2022, último semestre do governo de Jair Bolsonaro, teve um aumento de 54% no desmatamento amazônico em relação ao mesmo intervalo de 2021. “Recebemos a Amazônia com uma clara tendência de alta. A prioridade foi reverter a curva. Nós revertemos, o desmatamento não está em alta”, disse.

Cerrado tem aumento no desmatamento

Os integrantes do Ministério Ambiente destacaram que o objetivo primário do início do governo era reduzir a aceleração do crescimento do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Apesar de consolidar a tendência de queda em relação à Amazônia, no Cerrado registrou um aumento de 21% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano anterior segundo o Deter. Apesar de os dados não apresentarem uma mudança da curva, Silva considera que há indícios promissores: “Há uma tendência de queda inicial”, disse.

Rafael Tatemoto
Brasília (DF)

Serginho Lima recebe mais um ônibus escolar do Estado e agradece parcerias com Tanilson Soares e Murilo Galdino

O prefeito de Baía da Traição, Serginho Lima comemorou, a chegada de mais um transporte escolar para o município. O gestor esteve na capital paraibana para receber as chaves do transporte das mãos do governador João Azevêdo.

Serginho aproveitou o momento para agradecer as parcerias firmadas com os deputados Tanilson Soares (estadual) e Murilo Galdino (federal). Com esse ônibus, a prefeitura já conta com uma frota de seis novos ônibus adquiridos na gestão atual.

“No passado, quando não quebrava o ônibus, faltava combustível ⛽️, alunos perdiam aulas e provas. Estamos longe do ideal, ainda temos muito a melhorar, mas estamos buscando sempre renovar e ampliar nossa frota. Com esse somamos 06 ônibus entregues durante nossa gestão!”, postou o prefeito.

PBVale

Batista Torres desmente informação de rompimento e afirma que escolha de nome para prefeito será em 2024, com base em pesquisa

O vice-prefeito de Itapororoca, Batista Torres desmentiu, informação divulgada na imprensa de um possível rompimento político com a prefeita Elissandra Brito (União Brasil).

Batista afastou essa possibilidade e assegurou que segue firme e forte com a gestão da prefeita Elissandra Brito. Torres adiantou que seu nome está à disposição do grupo e que a escolha do nome que encabeçará a majoritária só acontecerá em 2024, após a realização de pesquisas.

“Não tem rompimento nenhum. Nosso grupo segue unido e trabalhando todos os dias para fazer de Itapororoca uma cidade em desenvolvimento. O entendimento da prefeita Elissandra é que o nome será anunciado com base em consulta popular, por meio de pesquisas de opinião. O foco da gestão neste momento é trabalho”, garantiu o vice-prefeito.

Fabíola Rezende comemora a derrubada de decreto que previa o sacrifício de animais em Lucena

A ativista da causa animal, protetora e suplente de vereadora na capital, Fabíola Rezende (PSB), comemorou a derrubada do decreto 987/23 da prefeitura do Município de Lucena, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, que previa o leilão e sacrifício de animais abandonados e apreendidos pela gestão municipal. O recuo relativo ao decreto foi anunciado na noite da última quarta-feira pelo prefeito Leo Bandeira (MDB).

Fabíola Rezende, que atualmente é também gestora operacional de políticas de causa animal, que coordena as gerências que cuida das ações relacionadas ao bem-estar animal do Governo do Estado, enfatizou que o a derrubada do decreto é mais uma vitória para a causa animal. “É uma vitória importante, como já havia ocorrido no caso do município de Conde, que também chegou a criar uma medida deste tipo e voltou atrás”, apontou.

A protetora Fabíola Rezende lembrou que o decreto em Lucena feria várias regulamentações nacionais e internacionais relativas à saúde e bem-estar dos animais, como o Protocolo de San Salvador, a Constituição Federal e a da Paraíba, a Lei de Crimes Ambientais, o Decreto Federal nº 6.514/08 e o Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba. “De um modo geral, o decreto lucenense viola normais internacionais, constitucionais e legais que protegem a fauna e proíbem a submissão de animais à crueldade”, ressaltou.

Após a repercussão do decreto, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação para que revogasse o decreto que previa a apreensão e o abate dos animais. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, como peça do Inquérito Civil 001.2023.001373, instaurado para apurar a situação. Na recomendação, ele aponto que “em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos”.

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