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quinta-feira, 19 novembro 2026
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Mutirão de Cataratas chega ao Hospital Geral de Itapororoca

Pela primeira vez o mutirão de catarata do Programa Opera Paraíba chega ao Hospital Geral de Itapororoca. A ação atende a proposta do Programa, criado há quatro anos pelo Governo do Estado, com o objetivo de dar celeridade à realização das cirurgias eletivas em todas as regiões da Paraíba.

Nesta última quinta (31) e sexta-feira (01) foram contemplados mais 100 paraibanos.

“Para nós que fazemos o Hospital Geral de Itapororoca o mutirão de cirurgia de cataratas foi um sucesso, nós só temos a agradecer tanto a equipe da Secretaria Estadual de Saúde, na pessoa de Dr. Johny Bezerra por ter viabilizado esse momento a população e a oportunidade de ter ajudado tanta gente. É esse nosso compromisso, nosso papel, nós cumprimos a nossa missão”, disse a diretora do HGI Tassia Bezerra.

Além das cirurgias de catarata, o HGI por meio da rede estadual disponibiliza semanalmente uma variedade de cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas.

Assessoria

Prefeitura de Mamanguape e Governo da Paraíba celebram parceria para implantação de Centro Integrado da FUNAD no município

As tratativas para implantação de um Centro Integrado da FUNAD em Mamanguape começaram a partir de um requerimento apresentado pela deputada estadual Danielle do Vale. A primeira reunião entre os representantes da FUNAD e do município aconteceu no último mês de agosto, quando o prédio do antigo Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Rosário foi oferecido para receber o serviço.

A comitiva que esteve no município levou um projeto de reestruturação do local para análise do Governo do Estado, que aprovou a sugestão e, após um mês, nesta terça-feira (5) a gestão municipal recebeu uma nova visita da presidente da FUNAD, Simone Jordão, do gerente operacional Hélio Soares e de outros representantes do órgão.

A boa notícia é que Mamanguape receberá um Centro Especializado de Reabilitação, que beneficiará a cidade e os outros 11 municípios que compõem o Vale do Mamanguape e a 14ª Região de Saúde. No local cedido pelo município será instalado o Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência, focado em deficiência física, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista.

Membros da Secretaria de Saúde do  Estado acompanharam a representação da FUNAD durante a nova visita para discutir o projeto de reestruturação, a reforma e a requalificação do prédio, que será totalmente custeada pelo Governo do Estado. A prefeita Eunice Pessoa comemorou mais uma conquista de sua gestão e afirmou que “a implantação do serviço no município representa a realização de um sonho e de melhoria de vida para crianças com necessidades especiais”.

TRE-PB cassa mandato de três vereadores eleitos em Curral de Cima por fraude da cota de gênero

Da esquerda para direita: Niltinho, Isabel Cristina e Carla de Zé. Foto: Divulgação/ DivulgaCand.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nessa segunda-feira (4), os mandatos de três vereadores eleitos pelo Republicanos em 2020 na cidade de Curral de Cima, por fraude da cota de gênero por parte do partido. Com a decisão, os vereadores Isabel Cristina, Carla de Zé e Niltinho perderam o cargo.

No entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, mesmo o partido tendo quatro mulheres disputando o cargo entre as 13 candidaturas (o que ultrapassaria o mínimo de 30% de candidaturas femininas), duas dessas candidatas sequer realizaram campanha, o que levantou a suspeita de fraude da cota de gênero.

Foram elas Thamires Lima dos Santos e Thaynara Toscano, que somaram, respectivamente, 5 e 1 votos no pleito passado.

Agora, a justiça eleitoral irá realizar a retotalização dos votos para identificar quais serão os novos vereadores da cidade.

Polêmica PB

João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 50 milhões com lançamento de editais para a área da Cultura

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (5), no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, uma série de ações na área da cultura que somam investimentos de R$ 50 milhões. Na solenidade, foram assinados o II Edital de Mostras e Festivais de Cinema da Paraíba, a 2ª chamada do Programa Arte na Bagagem, o Edital do Programa ICMS Cultural e os 13 editais para execução da Lei Paulo Gustavo, beneficiando até 25 mil profissionais do setor cultural.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a capacidade do governo de também dar respostas ao segmento cultural com o lançamento de editais que irão contemplar os profissionais da área. “Fico feliz por compartilhar dessa alegria de muitos porque a cultura da Paraíba eleva a nossa autoestima e temos a oportunidade de anunciar novas ações graças ao ajuste fiscal do estado e ao nosso compromisso de fazer uma gestão pública que cuida e faz a diferença na vida das pessoas”, frisou.

Ele também elencou diversas ações e obras do governo voltados para a cultura paraibana. “Nós injetamos R$ 18,7 milhões no São João, implantamos o Museu da Cidade de João Pessoa, reformamos o Museu do Artesanato Janete Costa, abrimos o Centro de Referência da Renda Renascença, realizamos os Salões de Artesanato de João Pessoa e Campina Grande, lançamos concurso para a cultura, estamos restaurando o Palácio da Redenção, que será transformado no Museu da Cidade de João Pessoa, demonstrando a atenção e respeito com o segmento”, acrescentou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou o momento inédito para o setor, que irá receber investimentos significativos com a democratização da distribuição de recursos para artistas de todas as regiões do estado. “Nós estamos recebendo recursos importantes, tanto do Governo do Estado, quanto provenientes de uma legislação federal. A lei Paulo Gustavo tem um diferencial no nosso estado, que é o olhar regional e, a partir desses recursos, vamos poder fazer longas-metragens, curtas-metragens, festivais de cinema, cursos de formação, projetos para teatro, dança, artes visuais, totalizando 28 categorias, permitindo que toda categoria do setor cultural tenha a oportunidade de ter os seus projetos financiados”, explicou.

A representante do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba, Paula Wendia, agradeceu ao Governo do Estado pelas importantes ações anunciadas para valorizar os artistas locais. “Hoje é um dia marcante e parabenizo o governo pela sensibilidade e dedicação ao setor cultural, contemplando todas as regiões da Paraíba. A classe artística precisava dessas ações e, por isso, o momento é de celebração”, comentou.

Lei Paulo Gustavo – Serão lançados 13 editais na Paraíba: um edital específico para o audiovisual e 12 editais que vão abranger as demais linguagens artísticas – sendo um para cada Regional de Cultura (RC), totalizando R$ 48.677.436,90 de investimentos executados pelo Governo do Estado. O objetivo é mitigar os efeitos ainda sentidos no setor cultural em função da pandemia de Covid-19; essa é a segunda Lei Federal com característica emergencial, a primeira foi a Lei Aldir Blanc I. As inscrições serão realizadas no período de 9 de setembro a 9 de outubro/2023.

ICMS Cultural – O Edital é destinado à seleção de projetos culturais que serão financiados com recursos da Renúncia Fiscal. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 3.357.320,29. Por meio desse programa, as empresas podem abater 100% daquilo que investirem na cultura no momento em que forem pagar o ICMS. Essa é a primeira etapa do processo de regulamentação do Sistema Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura.

Arte na Bagagem – O programa tem o objetivo de contribuir para a inserção da produção cultural paraibana em níveis regional, nacional e internacional. Serão investidos R$ 500 mil nesta 2ª chamada (para a primeira foram destinados outros R$ 500 mil). As inscrições vão até 30 de setembro/2023.

Mostras e Festivais de Cinema – Estas ações têm o objetivo de multiplicar as janelas de exibição para dar vazão a um aumento considerável da produção do setor, decorrente dos investimentos originários da Lei Aldir Blanc (2020), da Lei Paulo Gustavo (2022) e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2022). Serão investidos R$ 600 mil e as inscrições estão abertas de 5 a 25 de setembro de 2023.

Conselho de Cultura – As eleições do Consecult estão marcadas para 15 de dezembro/2023, quando serão escolhidos 12 novos representantes da sociedade civil (e seus respectivos suplentes). O Conselho tem ao todo 24 conselheiros, contando com os 12 representantes de órgãos do poder público. A novidade é que as eleições terão urnas eletrônicas.

Conferência Estadual de Cultura – A conferência será realizada de 16 a 18 de novembro, em Campina Grande. Esse evento unificará em documento único da Paraíba as propostas votadas e escolhidas nas Conferências Municipais. Os delegados paraibanos serão escolhidos em Campina Grande para participarem e defenderem suas propostas na Conferência Nacional, de 4 a 8 de março/2024.

Os deputados estaduais Chico Mendes, Alexandre de Zezé e João Gonçalves; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; prefeitos de vários municípios da Paraíba; o vereador da Capital paraibana, Zezinho do Botafogo; George Coelho (presidente da Famup); a reitora do IFPB, Mary Roberta; artistas e representantes do setor cultural; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Marialvo Laureano (secretário da Fazenda), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana), Marcus Vinícius (presidente da Cagepa), Bia Cagliani (presidente da Funesc), Naná Garcez (presidente da EPC) e Rangel Júnior (presidente da Fapesq) prestigiaram a solenidade.

Obras nas BR-230 e BR-101: Aguinaldo Ribeiro celebra investimentos nas rodovias e reforça compromisso com a Paraíba

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria na Câmara, participou nesta terça-feira, (5), em Brasília, da reunião que autorizou o início de obras de adequação da BR-230 e recuperação da BR-101.

O deputado comemorou os recursos destinados e reafirmou seu compromisso com a Paraíba. “Estamos aqui para celebrar este avanço significativo para o nosso estado, e vamos continuar a acompanhar de perto para garantir o progresso eficaz dessas obras, que têm capacidade de melhorias cruciais a rodovias essenciais da nossa região. É um compromisso que tenho com nosso povo”, acrescentou ele.

Durante a reunião, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou a ordem de serviço e anunciou as principais intervenções que serão realizadas nas duas rodovias, totalizando, segundo o Governo Federal, um investimento de R$ 239,5 milhões.

“Estou confiante de que essa assinatura representa um futuro promissor para todos os paraibanos, para estimular a integração, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico. Além disso, é importante destacar o esforço coletivo da bancada paraibana pela triplicação da BR-230, reconhecendo que obras como essa terão um impacto positivo na melhoria do tráfego na região e até mesmo no turismo”, detalhou Aguinaldo.

O encontro contou com a presença de parlamentares da bancada federal paraibana, do governador João Azevêdo via videoconferência, além dos prefeitos de João Pessoa, Cícero Lucena, e de Cabedelo, Vitor Hugo.

Prefeito Serginho agradece emenda no valor de R$ 1 milhão destinada pelo Senador Veneziano para Baía da Traição

O prefeito Serginho Lima de Baía da Traição comemorou, nesta terça-feira (5), o anúncio da destinação de emenda no valor de R$ 1 milhão de reais por meio do senador Veneziano Vital, para o município do litoral norte paraibano.

O prefeito agradeceu e destacou que os recursos servirão para a pavimentação de três novas ruas e a aquisição de um veículo para auxiliar na limpeza urbana de Baía da Traição.

“Agradecer a esse grande parceiro da Baía da Traição, o nosso Senador @venezianovitalpb que vem ajudando muito a nossa administração. Esse recurso vai nos garantir mais investimentos em nossa cidade, como a pavimentação de 03 novas ruas e mais um veículo para auxiliar na limpeza urbana”, informou.

PBVale

 

Hugo Motta e Danielle do Vale debatem melhorias para o setor agrícola em reunião na Asplan

O deputado federal Hugo Motta e a deputada estadual Danielle do Vale debateram, nesta segunda-feira (4), na sede da Asplan (Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba), melhorias e pautas de interesse do setor agrícola no estado da Paraíba.

Participaram da reunião, o presidente da Asplan José Inácio de Morais, vice-presidente Pedro Neto, o CEO da Cachaça Preciosa do Valle Fernandinho Rabelo, Zé João – presidente Sindicato dos Agricultores de Mamanguape, e o esposo da deputada Thiago Paiva.

“Conversamos sobre os pleitos da região e vamos contribuir lutando na Câmara Federal e com Governo do Estado em busca de melhorias para os moradores que vivem do setor agrícola como: Avaliação de período de aplicação de benefícios fiscais no diferencial de alíquotas, que podem impulsionar a agricultura, regularização de barragens, um passo importante para garantir a segurança hídrica e sustentabilidade da região do Vale do Mamanguape e abordamos sobre o projeto de aproveitamento da água do canal Acauã-Araçagi, uma fonte valiosa para atividades na região”, destacou Hugo Motta.

“Juntos, discutimos benefícios fiscais, a regularização de barragens e o reaproveitamento das águas do canal Acauã-Araçagi. Estamos comprometidos em impulsionar o desenvolvimento da nossa região e fortalecer o setor agrícola. Vamos em frente, Paraíba!”, enfatizou a deputada e representante da região na Assembleia Legislativa, Danielle do Vale.

Assessoria

 

 

Atividade física prescrita por médico poderá ser descontada no IR

Brasília (DF) – Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1021/23, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). O texto amplia as opções de dedução no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), permitindo que despesas relacionadas a atividades físicas prescritas por profissionais de saúde, bem como dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos auditivos recomendados por médicos, possam ser abatidas.

O projeto aprovado promove modificações na Lei 9.250/95, que trata do Imposto de Renda. Atualmente, a legislação já permite a dedução, na Declaração de Ajuste Anual do IRPF, de gastos relacionados à saúde e de uma parte das despesas relacionadas à educação em instituições de ensino oficiais, entre outros itens.

“O nosso projeto reforça a lei, tornando-a mais adequada às necessidades atuais e alinhada com o modelo contemporâneo de promoção da saúde”, explica Galdino.

O projeto tramita em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prefeitura de João Pessoa decreta ponto facultativo na sexta-feira pós 7 de setembro

A Secretaria de Administração (Sead) decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (8) e a os servidores da Prefeitura de João Pessoa terão um feriadão prolongado de quatro dias. Nesta quinta-feira (7) é feriado nacional da Independência do Brasil. Durante o período sem expediente interno nas repartições públicas municipais, os serviços essenciais prestados pela gestão estarão mantidos.

Os veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes desta quarta-feira (6). Eles somente serão liberados a partir das 7h da segunda-feira (11), quando a Prefeitura volta aos atendimentos presenciais em suas secretarias.

Entre os serviços essenciais que são mantidos pela Prefeitura mesmo em dias de feriado e ponto facultativo estão os de fiscalização do trânsito e limpeza urbana, os da Saúde, como o atendimento de urgência e emergência nos hospitais públicos da rede municipal e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), através do telefone 192.

Prefeita de Itapororoca prestigia e elogia desfile cívico da ACNSP

A prefeita da cidade de Itapororoca, Elissandra Brito esteve, na noite do último sábado (02), acompanhando o desfile cívico dos projetos da Associação Comunitária Nossa Senhora da Paz (ACNSP), que aconteceu na Praça da Matriz e contou com a participação de centenas de pessoas.

“Na noite de ontem tive a grande alegria de participar a convite do presidente Hugo Gomes, da apresentação do Desfile Cívico dos Projetos da ACNSP 2023. Fundada por Irmã Noemi, a ACNSP da continuidade a um propósito muito especial: acolher aqueles que mais precisam e disseminar o amor”, disse a prefeita em suas redes sociais.

Elissandra Brito também usou as redes sociais para destacar a importância da ACNSP para o município.

“A associação realiza um trabalho fundamental no nosso município. Acolhe crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social. É um trabalho de amor e solidariedade que merece nosso reconhecimento e apoio”, afirmou.

O desfile cívico contou com a apresentação de diversos projetos da ACNSP, como o Centro de Educação Infantil, o Centro de Educação de Jovens e Adultos, o Centro de Convivência para Idosos, o Projeto de Inclusão Social para Pessoas com Deficiência e o Projeto de Apoio a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social.

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