23.9 C
Mamanguape
quarta-feira, 18 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 573

Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape

Frente é presidida pela deputada estadual Danielle do Vale.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde dessa segunda-feira (18), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Mamanguape. Durante a sessão, ficou definida a criação de um fórum permanente para debater sobre os potenciais da região.

A Frente é presidida pela deputada estadual Danielle do Vale. “Muito importante ter a Assembleia Legislativa como um local de discussão para que a gente possa debater o desenvolvimento da região do Vale do Mamanguape, as problemáticas em vários eixos como os recursos hídricos, meio ambiente, saúde, estradas e rodagens, turismo, entre outras coisas”, ressaltou a parlamentar.

Danielle também destacou a importância da criação do fórum permanente para buscar desenvolvimento para a região. “Teremos discussão para que a gente possa estar produzindo, tanto trazendo da sociedade os apelos, como também levando proposituras para que a gente possa, assim, estar transmitindo, tanto ao governo federal quanto ao governo do estado, o pleito da nossa região”, disse.

Foto: assessoria parlamentar

O deputado George Morais destacou o interesse que tem em contribuir e colaborar junto com a deputada Daniela do Vale na condução do processo da Frente Parlamentar. “É uma iniciativa importante da Assembleia Legislativa discutir uma região tão relevante para o nosso estado como é o Vale do Mamanguape, que possui vocações econômicas importantes, especialmente no agronegócio. Vamos fazer com que aqui nós possamos trazer boas leis, boas ações, resultados e investimentos para aquela região”, disse.

O superintendente do INCRA na Paraíba, Antônio Barbosa, enalteceu a iniciativa da Assembleia em instalar a Frente. “É uma iniciativa oportuna e muito importante para a região, sobretudo agora, no momento em que o Estado se move para fazer uma grande intervenção lá na área, que é a barragem de Camaratuba. Então, esse debate é importante e necessário”, afirmou.

O secretário chefe do governo, Roberto Paulino, também participou da reunião e comentou a importância da parceria do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa.

Foto: assessoria parlamentar

Também participaram o chefe do setor do meio ambiente do DNIT, Washington Luiz Pinto; o presidente da Câmara de Mamanguape, vereador Raniery Veríssimo; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mamanguape, José João da Silva; o coordenador do projeto da Barragem de Camaratuba, Flávio Rocha; e a secretária executiva de Infraestrutura, Virgiane Melo.

 

Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LOA 2024

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião nesta segunda-feira (18), o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada ao Legislativo pelo Governo do Estado referente ao exercício financeiro do ano de 2024.

A relatora da matéria foi a deputada Silvia Benjamin. “A proposta apresentada para o orçamento do próximo ano respeita, além dos princípios constitucionais, às normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle do orçamento público”, disse a relatora do projeto.

Segundo o relatório, o governador João Azevedo optou por alterar o artigo 38 da LDO 2024, que trata do limite para a fixação das despesas dos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública e propôs um projeto de discussão que seja considerado um índice de 4% para a correção dos citados orçamentos.

“Compreendemos que o mesmo é adequado, compatível e oportuno, visto que cumpre com os requisitos constitucionais referentes à iniciativa das leis orçamentárias e atende à necessidade urgente para o planejamento orçamentário dos poderes. O índice utilizado no projeto de 4% é justamente o que constava no projeto da LDO de 2024, o qual durante sua tramitação na Assembleia sofreu alteração, sendo substituído pela média ponderada entre o IPCA acumulado entre julho de 2022 e junho de 2023 e a taxa SELIC vigente no mês de maio de 2023”, ressaltou Silvia Benjamin.

“O índice proposto pelo governador respeita esse patamar e segue a regra que já vem sendo aplicada faz alguns anos. Garante-se assim o incremento no orçamento dos poderes sem desconsiderar a realidade de possível frustração na reclamação das receitas públicas, privilegiando o equilíbrio orçamentário e a certeza da preservação da continuidade dos serviços públicos e investimentos no Estado”, destacou a vice-presidente da Comissão, Danielle do Vale.

Após a aprovação do relatório preliminar da LOA 2024, os parlamentares terão de novembro até dezembro para apresentação de emendas, antes do Perecer Definitivo. Também participaram da reunião os deputados George Morais, Tovar Correia Lima e Luciano Cartaxo.

Leo Bezerra libera R$ 789 mil para empreendedores inscritos no programa ‘Eu Posso’

Para quem empreende, ter acesso a um crédito faz toda diferença – é dinheiro que gera mais dinheiro. A Prefeitura de João Pessoa acredita nesse potencial, tanto que, nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito Leo Bezerra liberou R$ 789 mil do programa ‘Eu Posso’, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que agora chega a marca de R$ 9,1 milhões em investimentos.

A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para 97 novos beneficiados pelo mecanismo de fomento ao empreendedorismo e geração de renda. “Como vocês podem ver, casa lotada, casa cheia, não só entregando um benefício, não só entregando recursos, mas oferecendo um curso de capacitação e estando próximos dessas pessoas. Essa é a mensagem do prefeito Cícero Lucena, de muito respeito”, afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra.

O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco, explicou que os beneficiados passaram por capacitações, pela etapa de análise do processo e, hoje, estão podendo receber o certificado de participação no programa e, com isso, habilitar o crédito, que vai cair na conta de forma imediata. Ele também fez uma estimativa do valor destinado para cada categoria de crédito e que já são 1.800 pessoas beneficiadas, desde o início do programa em 2021.

“Em média, para as pessoas físicas, em torno de R$ 8 mil. Para pessoa jurídica, em torno de R$ 11 mil. É um incentivo para que as pessoas possam utilizar os recursos, seja para capital de giro, seja para capital fixo ou até misto, investindo no seu próprio negócio. E quem sabe, com isso, gerar até futuramente oportunidades de emprego para pessoas dentro daquele empreendimento que a gente está incentivando”, afirmou o secretário.

Nesse edital, dos 97 beneficiados, 36 pessoas são pessoas jurídicas e 61 pessoas físicas. Alguns deles tendo a oportunidade de, pela primeira vez, investir no seu próprio negócio. É o caso de Célio Rodrigues de Farias, que pretende transformar a habilidade de produzir artesanato com a esposa numa oportunidade de gerar renda. “Por enquanto, estamos fazendo em casa, até nós conseguirmos o local para montarmos o nosso trabalho. É um incentivo muito importante e espero que mais pessoas também possam empreender. Eu estava em Brasília, me aposentei, gostei de João Pessoa, me apaixonei por esse lugar e fiquei aqui com a minha esposa”, explicou o mais novo empreendedor.

 

NA PARAÍBA: Casal é preso suspeito de torturar filhos gêmeos com água fervendo e chapinha

Um casal foi preso em Patos, no Sertão paraibano, suspeito de torturar e abandonar incapazes, neste caso os filhos gêmeos do casal, de um ano e dois meses. O caso aconteceu na última sexta-feira (15).

A Polícia Militar foi acionada às 10h da manhã da sexta-feira para atender uma ocorrência na casa onde a família morava. Ao chegar, se depararam com os gêmeos sozinhos em casa.

Quando os pais foram localizados, foram imediatamente encaminhados para a Delegacia de Polícia da cidade. Uma das crianças tinha várias lesões provocadas por queimaduras, que segundo o delegado, foram provocadas por água fervendo e chapinha de cabelo.

Os pais foram presos em flagrante. No fim de semana, passaram por audiência de custódia e em seguida a Justiça determinou a prisão preventiva do casal. Ele foi transferido para o Presídio de Patos e ela para o Presídio Feminino da cidade.

Polêmica Paraíba

PSOL tem novo Presidente na Paraíba

No último sábado, 16/09, 31 delegadas/os formaram o 8 Congresso Estadual do PSOL/PB, instância máxima do partido na Paraíba. No evento foram debatidas contribuições temáticas, as teses estaduais, as teses nacionais e eleito o novo Presidente Estadual do PSOL.

Presidi o PSOL na Paraíba de 2015 até 2021, quando tive a alegria de ser substituído por Adjany Simplicio , que hoje (depois de uma importante gestão) passa a tarefa para Celso Batista, com quem dividirei a bancada do PSOL no Congresso Nacional (29/09 à 01/10). Celso é servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba e esteve ao lado de Alexandre Soares e Sizenando Leal na chapa para o Senado nas eleições 2022. Tenho muito orgulho da nossa caminhada coletiva.

Desde a fundação do PSOL que eu componho alguma instância partidária, seja nacional (Comissão de Ética, Executiva, Diretório) ou local (Direção Estadual e Municipal). Agora saio por completo dos espaços de direção no PSOL e dedico minhas energias na cultura, na luta antiproibicionista, com minha categoria (Assistentes Sociais e Servidores/as Públicos/as) e na pré-campanha de vereador, meta central até outubro de 2024.

Assessoria

PL de Gervásio quer garantir participação do MP em crimes contra honra que envolvam violência contra a mulher

Proteger os direitos da mulher e promover mais rigor ao combate da violência doméstica, esse é o objetivo do Projeto de Lei 4315/2023, protocolado pelo deputado federal Gervásio Maia (PSB).

A proposta altera o art. 145 do Código Penal para prever que nos crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) que envolvam violência doméstica, a ação fique condicionada a representação do Ministério Público.

De acordo com o parlamentar, a  participação do MP garantirá uma maior apuração dos casos e diminuirá a desistência das ações pelas vítimas.

Além disso, a alteração busca facilitar a adoção de medidas protetivas para as vítimas, como o afastamento do agressor e o estabelecimento de uma distância mínima de segurança.

Segundo pesquisa realizada pela Promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, verificou-se que em 100% da amostra colhida havia prática de crimes contra a honra das mulheres-vítimas, mas tais delitos não foram apurados nem se ofertou a competente queixa.

“Essa inércia, gerada por inúmeros motivos, dentre eles o  temor do agressor, o desconhecimento dos direitos, falta de recursos para contratação de advogados e a dificuldade de locomoção para buscar um defensor público, faz com que  crimes não sejam apurados, investigados e julgados, pelo simples fato de apenas a vítima ser a titular da ação penal”, ressaltou o parlamentar na justificativa do projeto.

Assim, condicionando a representação pelo MP,  o processo prosseguirá independente das circunstâncias que possam obstruir a Justiça, protegendo a vítima de constrangimentos e influências externas, explicou o parlamentar.

MÍDIA DIGITAL: Comissão Eleitoral homologa registro de chapa única para diretoria da Amidi

A Comissão Eleitoral da Associação de Mídia Digital (Amidi) homologou o registro da chapa “Amidi Unida – Mídia Digital Forte”, única inscrita para as eleições da nova diretoria da entidade. Em ato assinado na última sexta-feira (15) pelos seus três integrantes, Fábio Targino (PBagora), Anderson Soares (Blog do Anderson Soares) e Fábio Augusto (Pauta PB), a Comissão informou que não houve recurso contra o requerimento.

Encabeçada pelo jornalista Heron Cid, representante do Portal MaisPB, a chapa é consensual com a participação majoritária de quase 80% de representantes de novas empresas associadas. A diretoria da entidade é formada por 14 cargos, sendo que 11 deles passarão a ser ocupados por novos integrantes.

Além de Heron Cid, na presidência, a chapa ainda conta com Walter Santos (Portal Wscom), como candidato a primeiro vice-presidente; Fábio Cabral Bernardo (ParaíbaJá), segundo vice-presidente;Tiago Moraes (Portal da Capital), terceiro vice-presidente; Alek Maracajá (Além dos Fatos), na secretaria-geral; além de Hytallo Aleff (Blog do Dercio), como diretor financeiro.

A chapa contempla ainda diretorias regionais, divididas na Diretoria Regional do Litoral, com Joelma Alves Vieira (Portal do Litoral), Diretoria Regional de Campina Grande, Geovanne Silva Santos (Geovanne Santos TV), Diretoria Regional do Brejo, Micheline Martins Marques (Portal Mídia), Diretoria Regional das Espinharas, Ulisses Leandro Carvalho Neto (Política Para Quem Gosta), Diretoria Regional do Rio do Peixe, Geraldo da Silva Pereira – Pereira Júnior (RepórterPB), Diretoria Regional do Alto Piranhas, Petson Santos de Andrade (Diário do Sertão), Diretoria Regional do Curimataú, Jocimar Felix Dias (Araruna Online) e Diretoria Regional do Cariri, José Geordie Silva Filho (Cariri Ligado).

A chapa inscrita também vai indicar os membros dos conselhos consultivo e fiscal, a serem votados durante Assembleia que deliberará sobre a eleição da diretoria no próximo dia 30 de setembro, na sede da Associação Paraibana de Imprensa (API). O Conselho Consultivo pode ter de cinco a 25 integrantes, já o Conselho Fiscal é formado por três representantes de empresas associadas.

Ministério Público mantém investigação criminal contra ex-prefeito de Mamanguape

A sub-procuradoria de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, do Ministério Público da Paraíba, decidiu na última quinta-feira, dia 14, pela não homologação de arquivamento proposta por uma promotora de Mamanguape, resultando assim na continuidade de investigação criminal contra o ex-prefeito de Mamanguape, e atual deputado estadual Eduardo Brito.

“Pelas razões expostas, DECIDO não homologar a promoção de arquivamento lançada aos autos do PIC nº 071.2019.000932, da lavra da Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Mamanguape, Dra. Juliana de Lima Salmito, determinado o retorno do procedimento à Promotora de Justiça CARMEM ELENONORA PERAZZO, salvo se não exercer mais a titularidade do cargo de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mamanguape/Pb3 , devendo, nessa situação, ser a investigação conduzida pelo membro afeto a tais atribuições”, decidiu a subprocuradora-geral de Justiça.

O  Procedimento Investigatório Criminal  contra o ex-prefeito e atual deputado estadual Eduardo Brito, foi iniciado por meio da Portaria nº 33/2019, expedida pelo 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mamanguape,  para investigar fatos e condutas supostamente criminosas perpetradas nos idos de 2009 à 2016, enquanto exercia o cargo de prefeito de Mamanguape.

A investigação criminal começou com o conteúdo de um inquérito civil público, através de uma denúncia de enriquecimento ilícito do ex-gestor, utilização de “laranjas” para aquisição de fazendas e terras na região do Vale do Mamanguape, além de outros fatos.

A defesa do ex-prefeito Eduardo Brito apresentou manifestação escrita, tanto em referência ao inquérito civil, nº 79/2017, quanto ao PIC ( Procedimento Investigatório Criminal), pedindo o arquivamento, alegando que as acusações seriam infundadas e através de representação anônima.

Em janeiro de 2020, após a manifestação ela defesa do ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito, a promotora de Justiça, Juliana de Lima Salmito, se pronunciou pelo arquivamento do procedimento investigatório criminal.

Após o parecer da promotora pelo arquivamento, antes mesmo de manifestação do juízo da Comarca de Mamanguape, outra representante do Ministério Público, a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo, se pronunciou no sentido de pedir a “desconsideração do pedido de arquivamento”.

Diante da nova manifestação da representante do Ministério Público, a juíza determinou o retorno dos autos para continuidade das diligências necessárias.

A defesa do ex-prefeito mais uma vez apresentou petição questionando o posicionamento do MP, alegando a inexistência de fato ou prova nova capazes de mudar o quadro que tinha se apresentado de arquivamento das investigações.

O Ministério Público voltou a se manifestar de forma contrária ao arquivamento, vindo a juíza da Comarca de Mamanguape, a encaminhar o procedimento investigatório criminal, ao procurador-geral de Justiça para análise e uma decisão da PGJ.

Após detida análise do caso, a subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, decidiu em não homologar o arquivamento, e encaminhar o procedimento à Promotora de Justiça Carmem Eleonora Perazzo, ou ao membro do MP que estiver responsável por tais atribuições.

O retorno do caso para as investigações foi uma grande derrota do ex-prefeito Eduardo Brito, que já comemorava o arquivamento do procedimento investigatório.

Na Vila Regina: Polícia Militar registra acidente de moto com vítima fatal neste domingo, em Rio Tinto

A Polícia Militar da 2ª Companhia Independente de Mamanguape foi acionada no início da noite deste domingo (17), para atender uma ocorrência resultado de acidente de trânsito, na PB-041, próximo ao cemitério da Vila Regina em Rio Tinto. De acordo com informações da PM repassadas ao Portal PBVale, o jovem de 16 anos, Kleyton Guedes Pereira Júnior, pilotava uma moto quando se desiquilibrou e colidiu com um muro.

O Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas, ao chegar no local o rapaz já estava em óbito. Uma segunda pessoa estava na garupa da moto e foi socorrida para o Hospital de Trauma da Capital. A Polícia Civil está apurando as circurtâncias do acidente.

Matéria em atualização!

Com o forte impacto, morto ficou totalmente destruída. Vítima era morador da Vila Regina.
Kleyton Guedes Pereira Júnior morreu no local do acidente.

PBVale

Mortes em Pernambuco: PMs assassinados foram verificar denúncia sobre homem atirando para cima, diz governo

Os dois policiais militares mortos em Camaragibe, no Grande Recife, em uma operação seguida por uma série de assassinatos, foram ao local após uma denúncia de que um homem estava em cima da laje de um imóvel no bairro de Tabatinga “dando tiros para cima em uma comemoração”, segundo a polícia militar.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco, neste domingo (17), em resposta a questionamentos do g1. Ao todo, oito pessoas foram mortas em menos de 24 horas; seis delas, membros da mesma família.

Ainda de acordo com o governo, Alex da Silva Barbosa, de 33 anos, tinha uma arma de mira a laser e, ao ver os policiais se aproximando do imóvel, atirou na cabeça de ambos.

A Secretaria de Segurança não confirma que o homem dava tiros para o alto era Alex. Ele era CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), não tinha antecedentes criminais e usava uma arma registrada.

O tiroteio ocorreu por volta das 21h da quinta-feira (14) e deixou dois policiais mortos:

  • Eduardo Roque Barbosa de Santana, de 33 anos: soldado do 20º Batalhão da Polícia Militar;
  • Rodolfo José da Silva, de 38 anos: cabo do 20º Batalhão da PM.

Uma gestante e um adolescentes também ficaram feridos e foram levados para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, no Recife.

Familiares mortos

Perto das 2h da sexta (15), homens encapuzados atiraram em três irmãos do suspeito, no mesmo bairro em que ocorreu o tiroteio:

  • Agata Ayanne da Silva, de 30 anos, que transmitiu o crime pelo Instagram;
  • Amerson Juliano da Silva, de 25 anos;
  • e Apuynã Lucas da Silva, de 25 anos.

No vídeo que Agata fazia, é possível ver que eles não ofereciam resistência no momento em que foram alvejados. Ela e Amerson morreram no local. Apuynã foi levado para o Hospital da Restauração, onde faleceu.

Na manhã da sexta, a mãe de Alex, Maria José Pereira da Silva, e a companheira dele, Nathalia Campelo do Nascimento, 27 anos, foram encontradas mortas num canavial de Paudalho, município da Zona da Mata Norte.

De acordo com a SDS, ainda não se Nathalia era oficialmente casada com Alex.

Às 11h do mesmo dia, Alex foi localizado pelas buscas da Polícia Militar em Tabatinga. Ele trocou tiros com os policiais e foi morto. Dois PMs ficaram feridos: um no braço e outro no pescoço.

Investigações

  • Na tarde da sexta, a governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que todas as oito mortes seriam investigadas pela polícia. O delegado Ivaldo Pereira, do Grupo de Operações Especiais (GOE), estará à frente dos casos.
  • O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também anunciou que dois procedimentos investigatórios criminais foram instaurados para apurar como se deram os assassinatos.
  • O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, chamou os crimes de “chacina, selvageria e barbaridade inaceitável”.

G1

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Diego Tavares descarta aliança com oposição na disputa pela Mesa Diretora da ALPB

Diego Tavares afirma que a base governista deve formar chapa própria para a Mesa Diretora da ALPB e rejeita aliança com partidos de oposição.

INCA estima 1.790 novos casos de câncer de próstata por ano na Paraíba; especialista...

INCA projeta 1.790 novos casos anuais de câncer de próstata na Paraíba até 2028. Especialista alerta que esperar sintomas pode atrasar o diagnóstico.

Aluízio Bezerra assume Ouvidoria do TJPB durante atuação de Fátima Maranhão no STJ

Desembargador Aluízio Bezerra assume a Ouvidoria do TJPB e destaca realização de evento nacional e ações para aproximar o Judiciário da sociedade.