O governador João Azevêdo recebeu, nesta sexta-feira (22), o apoio do deputado estadual Caio Roberto (PL). O anúncio ocorreu durante almoço de confraternização do parlamentar com sua base aliada de prefeitos em uma casa de recepções de João Pessoa.
Na ocasião, os gestores municipais também agradeceram ao chefe do Executivo estadual pelas obras e ações do governo nos municípios. “Nós estamos formalizando o apoio a João Azevêdo, a maioria dos nossos prefeitos é da base aliada do governador e ele tem atendido às reivindicações da população e eu não posso deixar de ser grato pelas ações do governo nos nossos municípios”, destacou o deputado Caio Roberto.
Na oportunidade, João Azevêdo agradeceu o apoio de Caio Roberto e reforçou seu compromisso de manter uma gestão municipalista e pautada no diálogo. “Eu agradeço ao deputado estadual Caio pelo gesto e pelas palavras de cada prefeito que mencionou as parcerias que temos com os municípios. A nossa gestão tem a capacidade de olhar para cada cidade e ir na direção do que as pessoas precisam. Nós fazemos um governo com respeito e com a presença verdadeira em todos os municípios com obras, ações e políticas públicas e as manifestações de apoio que recebemos nos mostram que estamos no caminho certo, nesse trabalho de construção de uma Paraíba cada vez mais desenvolvida”, comentou.
O prefeito Cícero Lucena recebeu, nesta sexta-feira (22), representantes dos blocos carnavalescos que desfilam no corredor Via Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, para dialogar sobre o projeto aprovado pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Marcílio do HBE, que trata do formato das prévias carnavalescas da Capital para 2024. Cícero também já se reuniu com a Associação Folia de Rua para discutir o tema.
O encontro com representantes dos blocos aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o prefeito explicou que o próximo passo é reunir os dois segmentos e, diante das duas propostas, encontrar consenso em torno de um formato ideal para que o projeto seja sancionado. “O que desejamos é ter as prévias em toda cidade de João Pessoa. O próximo passo é um diálogo entre as duas propostas, para ver onde há convergência, onde há divergência, e, assim, poder conciliar as diferenças, dentro de um projeto que seja aprovado por todos”, ressaltou o prefeito.
Cícero Lucena lembrou que as prévias carnavalescas são tradicionais na cidade e que o diálogo é o melhor caminho para oferecer uma grande festa aos moradores e visitantes da cidade. “Para que a gente possa encontrar algo que faça com que o nosso projeto, que é tradicional e histórico, possa ser resgatado e ter a estabilidade de a cada ano ofertarmos o melhor para quem aqui mora e para quem nos visita”, enfatizou o prefeito.
O vereador Marcílio do HBE constatou a importância do encontro para ouvir um segmento que também é importante para a realização do pré-carnaval da Capital. Até o fim do prazo regimental da Câmara Municipal, de acordo com o parlamentar, o prefeito terá dialogado bastante sobre todos os aspectos do projeto. “Um projeto que venha melhor servir ao cidadão, para que possa, durante o período pré-carnaval da cidade, poder desfrutar de uma melhor qualidade de evento”, afirmou.
O diretor do bloco Vumbora, Fábio Henrique, espera que o formato ideal atenda, principalmente, aspectos de segurança e profissionalismo. “Os blocos já trazem as atrações, a gente tem grandes atrações na avenida. Nós temos o maior pré-carnaval do Brasil, quem sabe do mundo. Então, sempre há a expectativa de melhorar, de ampliar”, projetou.
Também participaram da reunião os secretários Diego Tavares (Gestão Governamental) e Daniel Rodrigues (Turismo).
A bancada de oposição na Câmara Municipal de Guarabira apresentou, na sessão desta quinta-feira (21), emendas ao projeto de lei complementar que altera o Código Tributário do município.
De acordo com o vereador Renato Meireles (PSB), elas “são inegociáveis”. “As emendas já apresentadas pela oposição são inegociáveis. Nós não abriremos mão de não permitir a negativação dos guarabirenses no SPC e Serasa. Nós não iremos permitir que se crie a taxa de lixo aqui no nosso município. Nós não podemos permitir a cobrança da taxa de iluminação pública para os moradores da zona rural. Nós não podemos permitir que aqueles guarabirenses que moram na zona urbana, que consomem até 80 quilowatts, baixem para cinquenta, e comece a pagar a taxa de iluminação pública. Não podemos permitir que o prefeito de Guarabira legisle através de decreto sobre o Código Tributário, assim como nós não podemos permitir que a lei aprovada por esse poder, sancionada pelo poder público municipal, que é justamente a isenção de portadores de câncer de pagar IPTU, seja revogada”, pontuou o parlamentar.
Meireles, que é líder da bancada de oposição na Casa Legislativa, ainda reforçou na sua fala que irá levantar novamente o debate sobre o novo Código Tributário que o prefeito Marcus Diogo (PSDB) enviou para votação.
Para o vereador, o atual gestor quer “passar a boiada”. “Tudo que não conseguiram nesses 12 anos de governo Zenóbio um, Zenóbio dois, Marcos Diogo um, que não conseguiram aprovar, querem aprovar agora no código tributário, mas iremos resistir, debater e discutir para não prejudicar o povo guarabirense”, disse Renato.
Ter um carro traz uma série de confortos: facilita a mobilidade, economiza tempo e proporciona mais flexibilidade na locomoção. Apesar disso, os veículos contribuem para o engarrafamento, além da emissão de gases poluentes na atmosfera.
Celebrado nesta sexta-feira (22), o Dia Mundial Sem Carro alerta para o uso desenfreado dos veículos e propõe a utilização de meios de transporte mais sustentáveis. A presença deles tem sido cada vez maior na Paraíba e na capital.
Dados do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) apontam um crescimento de 355% na frota de veículos entre 2003 e 2023, chegando a 1,5 milhão no total e 835 mil carros. Já João Pessoa possui cerca de 230 mil carros, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A capital é um das metrópoles com trânsito mais leve em todo o país. Mesmo tão presentes, os veículos poderiam ser usados apenas em situações de necessidade, o que não acontece.
Especialistas citam a ‘carrodependência’ como um problema que vem gerando cada vez mais transtornos no trânsito e sugerem que as pessoas também realizem atividades que não requerem um veículo, como ir ao mercado, à praça ou a um restaurante perto de casa.
Como uma alternativa para driblar os efeitos de um trânsito cada vez mais intenso, a MGA Construções têm construído empreendimentos que contam com localização privilegiada, tornando o uso do carro opcional para resolver demandas do dia a dia. É assim com o Soul Life Design, o Arbo e Mondo.
Instalados no Jardim Oceania, os edifícios ficam próximos a supermercados, farmácias, parques, praias, restaurantes, clínicas e estabelecimentos diversos. A construtora acredita que algumas atividades podem ser feitas próximo de casa, à pé, inclusive como forma de passeio e relaxamento, já que João Pessoa é uma cidade turística e de clima agradável.
A diretora comercial da MGA, Christina Santiago, ressalta que esse é um dos fatores decisivos na hora da aquisição de um local para construir um empreendimento. “Por mais que muitas pessoas precisem de um veículo para o dia a dia, poder ir a pé a um supermercado ou à praia é sinônimo de qualidade de vida. Ter essa opção valoriza o imóvel e facilita, principalmente em dias com mais trânsito”, pontuou.
Não utilizar um veículo pode contribuir para a redução da poluição, diminuição do congestionamento, melhora da saúde física e mental e ainda economia. Entre as formas de utilizar menos o veículo ou de maneira mais sustentável está a carona compartilhada com amigos ou colegas de trabalho; a caminhada a depender da distância; uso de bicicleta ou até mesmo transporte público coletivo. Distâncias – O Arbo fica a menos de 500 m de escolas, shopping, restaurante, praia, academia, mercado e farmácia, assim como o Soul, já que ambos estão localizados no Parque Parahyba 2.
O Mondo, por sua vez, fica localizado na Argemiro de Figueiredo e, a pé, é possível chegar em dois minutos a uma academia; em 15 minutos ao Mag Shopping; e em menos de um minuto a uma agência bancária e à praia.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (21), Títulos de Cidadania Paraibana ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e a advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues pelos relevantes serviços prestados por ambos com excelência em favor dos paraibanos. As propostas foram apresentadas pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, e pelo deputado Delegado Wallber Virgolino, respectivamente.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, comentou sobre a importância do reconhecimento. “É com muita alegria que recebemos essa comitiva do mundo jurídico, capitaneada pelo Ministro Reinaldo, que vem à Paraíba receber esse título. Quero parabenizar Raniery Paulino e o deputado Wallber Virgolino, autores das proposituras e estamos aqui, todos, para este momento tão importante para o mundo jurídico paraibano e pelo reconhecimento aos homenageados que têm feito um excelente trabalho à frente do STJ”, afirmou Galdino.
Para o ex-deputado Raniery Paulino, autor da propositura, a decisão de reconhecer o ministro como cidadão paraibano foi motivada por toda a sua trajetória humanizada, dentro do Poder Judiciário. “O ministro Reinaldo da Fonseca tem um trabalho humanizado, por onde passa. Foi procurador de justiça, trabalhou junto à Defensoria Pública. É um grande defensor dos direitos humanos, que leva muito a sério o Princípio da Fraternidade. Com esse olhar mais humanizado, virou a maior referência no Judiciário brasileiro”, reforçou Raniery.
A Câmara Municipal da cidade de Lucena formou hoje (22), uma Comissão Processante para julgar um pedido de cassação do prefeito do município, Leo Bandeira. O motivo seria uma suposta infração da Lei de Responsabilidade Fiscal que inclui gastos excessivos com combustível, entre outras irregularidades.
A Comissão é presidida por Arnóbio Medeiros e tem três membros. “A partir de agora o prefeito tem dez dias para se pronunciar. Vamos esperar esse período para dar seguimento ao processo”, explicou.
O processo teve início a partir de uma denúncia apresentada ontem (21) pelo advogado Pedro Rawan Meireles. Segundo alega o advogado, em fevereiro a Câmara pediu informações detalhadas como a listagem de veículos locados, contratos, processos licitatórios das obras públicas, gastos com combustíveis, folha de pagamento, entre outros documentos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro ordenou a destituição do deputado federal Cabo Gilberto da presidência do PL em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, em entrevista à CBN João Pessoa. O motivo da mudança seria o lançamento da pré-candidatura do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga à Prefeitura de João Pessoa em 2024 pelo PL.
Queiroga deve assumir o comando do partido na Capital e enfrentar a resistência dos bolsonaristas radicais, como Walber Virgolino e Nilvan Ferreira, que são aliados de Cabo Gilberto e contrários à candidatura do ex-ministro. O deputado federal Wellington Roberto, que é o dono do PL na Paraíba, também teria entrado em conflito com Cabo Gilberto por causa de Queiroga.
O delegado Pablo Ewerton afirmou, nesta sexta-feira (22), durante uma coletiva de imprensa da Polícia Civil, que já existem pistas de como o corpo de Ana Sophia foi retirado da casa de Thiago Fontes, principal suspeito investigado no caso do desaparecimento da criança.
A autoridade policial não forneceu detalhes, porém confirmou que existe laudos por se tratar de uma informação sigilosa, porém afirmou que o corpo da criança foi retirado da residência. “Pela dinâmica do fato que a gente entende, ele ficou de forma provisória e foi removido”, disse.
Thiago é suspeito
Durante a coletiva de imprensa, o delegado Aldroville Grisi confirmou que Thiago Fontes é o principal suspeito do desaparecimento de Ana Sophia.
De acordo com o delegado, após uma perícia nas imagens de câmeras de segurança em que flagra um vulto de uma possível pessoa entrando na casa de Thiago, se trata da criança Ana Sophia.
“Ela entrou, mas não saiu”, diz o delegado Pablo Ewerton, confirmando a linha de investigação da Polícia Civil.
Quem é Tiago Fontes?
Tiago Fontes é marido da professora Ana Sophia e um dos investigados no caso do desaparecimento da criança. Ele está desaparecido há mais de uma semana após ter carro e celular apreendido para as investigações.
Advogado contesta
O advogado de Thiago Fontes, Marcus Alânio, contestou as informações divulgadas pela Polícia Civil na coletiva de imprensa. O defensor informou que tem a intenção de ter acesso aos laudos da polícia.
Suspeito segue foragido
A Justiça da Paraíba aceitou, nessa quinta-feira (21), o pedido da Polícia Civil de prisão temporária de Thiago Fontes, que agora é um dos acusados, conforme as autoridades policiais, no desaparecimento do caso Ana Sophia, no Distrito de Roma, em Bananeiras, no Agreste da Paraíba.
Desde então, Thiago está desaparecido a mais de uma semana.
Sem resposta
Já faz três meses que Ana Sophia está desaparecida e não há informações sobre o paradeiro da criança. Para a Polícia, Ana está morta. “Cada dia mais que se passa, mais fortalece a tese de que a criança está morta e o corpo ocultado”, disse o delegado Aldrovilli Grisi.
Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, lideranças indígenas e representantes de diversos povos acompanharam a votação.
De acordo com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, prevaleceram, na decisão, os direitos constitucionais dos povos originários.
“Hoje o dia é de comemorar a vitória dos povos indígenas contra o marco temporal. Nós temos muitos desafios pela frente, como outros pontos que foram incluídos, mas é uma luta a cada dia. Uma vitória a cada dia. Nós acreditamos na Justiça, na Justiça do Supremo Tribunal Federal para dar essa segurança jurídica aos direitos constitucionais dos povos indígenas, cumprir o seu dever pela constitucionalidade e dar esperança a esse povo que tem sofrido há muitos anos com intimidações e pressões. Hoje se enterra de vez o marco temporal”, diz em nota divulgada pela fundação.
De acordo com a Funai, a tese do marco temporal ignorava o longo histórico “de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário”.
A Funai destaca ainda que pela Constituição, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Tratam-se de bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acompanha os indígenas em Brasília e em outras regiões do país. Na capital, de acordo com a entidade, cerca de 600 indígenas de várias regiões do país acompanham a votação do lado de fora do STF, por meio de um telão. Além deles, um grupo de 70 lideranças indígenas assistiram a sessão direto do plenário da Corte.
A entidade postou vídeo em que indígenas celebraram com cantos e danças, em tenda montada ao lado da Corte, quando formou-se maioria dos ministros contra o marco temporal.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que a decisão foi uma “vitória na batalha contra o marco temporal, sabendo que a luta em defesa dos nossos territórios continua. Nenhum direito originário será negociado”.
Membros do governo federal e outros políticos também se manifestaram pelas redes sociais. Na rede social X, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse: “STF forma maioria para derrubar Marco Temporal das terras indígenas. Vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida, e da grande contribuição que podem dar à humanidade e ao planeta”.
Organismos internacionais
Entidades internacionais também se manifestaram. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão contrária à tese do marco temporal, que segundo o organismo internacional impactaria a vida de crianças e jovens indígenas e significaria um retrocesso para o país.
“O Brasil deve atuar de forma a assegurar os direitos de crianças e jovens indígenas. Isso inclui o entendimento de que a garantia do direito à terra e ao território é de suma importância para a preservação da identidade, das tradições e da cultura de um povo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e coletivo de meninos e meninas indígenas”, diz o Unicef, no Instagram.
Já a porta-voz do Greenpeace Brasil, Ariene Susui, afirmou que “ao formar maioria, o STF avança rumo à decisão histórica de rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas”. “Quem ganha somos todos nós, porque promover os direitos indígenas significa, sobretudo, a defesa de direitos constitucionais. Rejeitar o marco temporal é assegurar direitos de toda a sociedade, pois direitos conquistados não devem ser questionados e sim cumpridos. Os povos originários e seus territórios exercem um papel fundamental na defesa da biodiversidade brasileira que, por sua vez, possui grande importância na mitigação da crise climática e na regulação do clima global”.
Marco Temporal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) por invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Uma tragédia envolvendo mais um caso de feminicídio na Paraíba. O secretário de comunicação do município de Belém, região do Brejo paraibano, Betinho Barros, assassinou a esposa a tiros e logo após tirou a sua própria vida.
O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (21), e ainda não há confirmação do motivo do desentendimento. De acordo com pessoas próximas ao casal, não havia histórico de conflitos entre Betinho Barros e Rayssa de Sá.