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quinta-feira, 24 setembro 2026
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Prefeito Marcelo participa do Conexão CNM em João Pessoa e reforça compromisso com gestão eficiente

O prefeito de Riachão do Poço, Marcelo, participou do Conexão CNM, evento realizado em João Pessoa pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). A iniciativa reuniu gestores de diversas cidades paraibanas com o objetivo de promover troca de experiências, qualificação técnica e fortalecimento da administração pública municipal.

Durante o encontro, foram abordadas diversas áreas temáticas voltadas às necessidades dos municípios, proporcionando momentos de aprendizado e atualização para os participantes. A programação teve foco no planejamento, na inovação e na busca por soluções que tornem a gestão pública mais eficiente e próxima da população.

Para o prefeito Marcelo, investir em conhecimento e capacitação é essencial para garantir avanços concretos no município. “Governar bem é estar sempre aprendendo. Seguimos firmes, buscando preparo e novas ideias para cuidar cada vez melhor do nosso povo”, destacou. Segundo ele, a participação em eventos como o Conexão CNM contribui diretamente para o fortalecimento da gestão e para a melhoria dos serviços ofertados à população de Riachão do Poço.

Exclusivo | Entenda a articulação que levou Edglêi Ramalho a ser escolhido vice na chapa de Edvaldo Neto em Cabedelo

A definição do nome do vereador Edglêi Ramalho (Solidariedade) como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Edvaldo Neto para as eleições suplementares de abril, em Cabedelo, é resultado de uma articulação política que envolve rearranjos na Câmara Municipal e alianças estratégicas no tabuleiro estadual.

Com a cassação do mandato do vereador Márcio, em decorrência da operação En Passant, houve a recontagem dos votos das eleições proporcionais. Esse novo cenário retirou Saulo Dantas, filho de Sales Dantas — assessor do deputado estadual Eduardo Carneiro — da titularidade do mandato, deixando-o na primeira suplência. A escolha de Edgley Ramalho para compor a chapa majoritária cria, portanto, um efeito direto no Legislativo: ao se afastar da Câmara para disputar a vice-prefeitura, Edglêi abre espaço para que Saulo Dantas reassuma a condição de vereador titular.

O jornalista Felipe França apurou, que, a decisão também revela um movimento de alinhamento político mais amplo. Ao optar por um vereador do Solidariedade para a vice, o prefeito Edvaldo Neto incorpora à sua chapa um nome indicado por Eduardo Carneiro, deputado com forte articulação política no estado e homem de boa relação com o grupo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas). O gesto sinaliza a busca por apoio e convergência com forças influentes da política paraibana, reforçando a musculatura da candidatura no contexto da disputa suplementar.

Nos bastidores, a leitura é de que a escolha de Edglêi Ramalho equilibra interesses locais e estaduais, recompõe espaços de poder na Câmara Municipal e consolida alianças consideradas estratégicas para o projeto eleitoral de Edvaldo Neto em Cabedelo.

Tacyanna Leitão abre ano legislativo destacando gestão que vem transformando Bayeux

A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, abriu oficialmente, nesta terça-feira (3), os trabalhos do ano legislativo na Câmara Municipal. A solenidade reuniu vereadores, deputado estadual, Felipe Leitão, autoridades locais, servidores públicos e representantes da sociedade civil.

Durante o discurso, a prefeita apresentou um balanço das principais ações e investimentos realizados pela gestão nos últimos meses, destacando avanços em áreas como saúde, educação, valorização do funcionalismo público com pagamento em dia, infraestrutura e assistência social. Segundo ela, os resultados refletem o compromisso da administração com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Temos trabalhado com responsabilidade, planejamento e diálogo. Os avanços que alcançamos são fruto de uma gestão que ouve as pessoas e atua com seriedade. Nosso foco, desde o primeiro dia, foi organizar a casa, recuperar a credibilidade da gestão perante o Tesouro Nacional, os órgãos de controle, fornecedores e a população como um todo. Trabalhamos para devolver previsibilidade, confiança e capacidade de execução à prefeitura. Eu diria que a recuperação da credibilidade é talvez o principal legado deste primeiro ano. O Selo Ouro em transparência pública que recebemos não é apenas um reconhecimento técnico. Ele representa que as finanças do município foram recolocadas nos eixos, que os dados estão acessíveis, que os processos estão mais claros e que o dinheiro público voltou a ser tratado com o devido respeito. Credibilidade não se constrói com discurso, mas com prática diária”, falou a prefeita.

A chefe do Executivo também reforçou a importância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo para a continuidade dos projetos e anunciou metas e prioridades para o novo ano, com foco na ampliação de serviços, novos investimentos e fortalecimento das políticas públicas.

“Reafirmo aqui o respeito ao Poder Legislativo e a disposição permanente para o diálogo. Os poderes são independentes, mas precisam ser cooperativos. Divergências fazem parte da democracia, mas o interesse maior deve sempre nos unir: o interesse de Bayeux. Seguimos olhando para frente, com responsabilidade, espírito público e compromisso com resultados. Nosso dever é transformar planejamento em entrega e entrega em melhoria real de vida para a população. Contem comigo. Se for preciso tomar atitudes que desagradem alguns, assim farei em benefício do povo de Bayeux, farei”, concluiu Tacyana.

Hugo Motta articula e Câmara aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSPB), iniciativa que amplia a oferta de educação profissional e tecnológica no interior da Paraíba. Com a deliberação, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.

A tramitação da matéria ocorreu sob a presidência do deputado federal Hugo Motta, que ressaltou o papel estratégico da interiorização do ensino federal como instrumento de desenvolvimento regional e redução das desigualdades educacionais.

O novo instituto terá sede no município de Patos e será estruturado a partir de campi atualmente vinculados ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB) localizados no Sertão. Devem compor a nova instituição as unidades de Patos, Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga e Catolé do Rocha.

Para Hugo Motta, a criação do IFSPB representa a consolidação de uma demanda histórica. “Essa é uma luta antiga do nosso mandato, construída em diálogo permanente com a comunidade acadêmica, professores, estudantes e gestores. O Sertão precisava de um instituto com identidade própria, capaz de responder às vocações e às necessidades da região”, afirmou.

O parlamentar também destacou a importância do investimento na juventude como base para um futuro mais justo. “Interiorizar o ensino federal é garantir que os jovens não precisem deixar suas cidades para ter acesso à educação de qualidade. É investir em formação, em oportunidades e em um futuro melhor para quem vive no Sertão paraibano”, completou.

A criação do IFSPB se insere na política de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, ampliando o acesso à formação técnica e tecnológica e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região. Após a apreciação no Senado, o texto poderá seguir para sanção presidencial, etapa final para a oficialização do novo instituto.

Exclusivo: Adriano Galdino afirma que primeira vaga indicada para o TCE será um deputado e diz que assina indicação de Deusdete, se João decidir

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, revelou que a primeira vaga a ser preenchida no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) será destinada a um parlamentar da própria Assembleia. A declaração foi feita em tom de bastidor e reforça as articulações políticas em torno da futura composição da Corte de Contas.

A expectativa é de que novas vagas de conselheiro do TCE-PB surjam ou tenham sua definição consolidada ao longo de 2026. A primeira delas decorre da aposentadoria do conselheiro Fernando Catão e deverá ser preenchida por meio de indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba até o próximo ano. Já uma segunda vaga poderá surgir com a antecipação da aposentadoria do conselheiro Nominando Diniz, ampliando o campo de articulações políticas no Legislativo e no Executivo.

O presidente da ALPB foi categórico ao afirmar que, no caso da vaga de indicação da Assembleia, a escolha recairá sobre um deputado estadual. Quanto à segunda vaga, ainda não há definição, o que mantém o cenário aberto para negociações e construção de consensos entre os grupos políticos.

Adriano Galdino também afirmou que, caso o governador João Azevêdo opte por indicar o secretário Deusdete Queiroga para uma das vagas no TCE-PB, a indicação contará com sua assinatura, sinalizando alinhamento institucional e disposição para contribuir com a governabilidade e o equilíbrio entre os Poderes.

A movimentação evidencia que a disputa pelas vagas no Tribunal de Contas já começou nos bastidores e deve ganhar força, envolvendo diretamente deputados, lideranças do Executivo e articulações estratégicas dentro da Assembleia Legislativa.

PBVale

João Azevêdo nomeia oncologista Cícero Ludgero para a direção da Fundação PB Saúde

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O governador João Azevêdo nomeou o médico oncologista Cícero Ludgero Alcindo de Melo como novo diretor da Fundação PB Saúde. O ato de nomeação consta na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado.

Cícero estava no cargo de diretor do Hospital Edson Ramalho e vai ocupar o posto deixado por Jhony Bezerra, que deixou a função para se dedicar a sua pré-campanha para deputado federal nas eleições deste ano.

Cícero atua como cirurgião geral e oncologista e é formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com Residência Médica em Cirurgia Geral pela UFCG e Cirurgia Oncológica pela Santa Casa de Misericórdia de Maceió, em Alagoas. É também professor do curso de Medicina da UFCG e membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.

Outras nomeações

O governador João Azevêdo também promoveu outras nomeações em posições estratégicas do governo, como o cargo de assessor técnico especializado do governo, que será ocupado por Thiago Diniz Pereira, e o de secretário executivo de Turismo, que terá William Tejo Filho.

No Carnaval, MPPB lança campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” e alerta para crime de importunação sexual

O  Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou, na manhã desta segunda-feira (2/02), do lançamento da 8ª edição da campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia”, que tem como objetivos conscientizar a população sobre a importância do respeito ao corpo da mulher, coibir e combater a importunação sexual, crime tipificado no artigo 215-A do Código Penal, com pena de uma a cinco anos de reclusão.

A campanha foi lançada no auditório 1 da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa. Ela é coordenada pela Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), que é integrada por diversos órgãos e instituições, entre elas o MPPB; as secretarias de Estado da Mulher e Diversidade Humana e de Segurança e Defesa Social; Polícia Civil, Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, entre outros parceiros da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres.

No lançamento, o MPPB foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça que atuam na defesa da mulher (CAO Mulheres), a promotora de Justiça Dulcerita Alves. Ela explicou que a importunação sexual foi tipificada como crime com a Lei Federal 13.718/2018 , que alterou o Código Penal brasileiro para incluir o artigo 215-A. Esse artigo diz que “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro é crime punível com pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave”.

Para Dulcerita, embora a importunação possa vitimizar homens e mulheres, esse é um avanço legal importante sobretudo para a defesa do público feminino, que é o que sofre mais com esse tipo de violência. “Essa campanha vem para destacar que a legislação avançou para proteger as mulheres. As mulheres precisam sentir que têm ao seu lado uma rede de apoio e um sistema de segurança e justiça capazes de defendê-las e protegê-las.  O recado que o Ministério Público está dando para o dia do lançamento da campanha ‘Meu Corpo Não é Sua Folia’ serve para o ano inteiro. Isso porque a mesma regra que se faz no Carnaval se faz para o ano todo, que é a regra do respeito e da liberdade, do ‘não é não’. Ou seja, o homem pode chegar perto da mulher, ele pode paquerar, mas ele não pode tocar sem a permissão da mulher”, disse.

A campanha

Este ano, a campanha “Meu Corpo Não é Sua Folia” prevê ações preventivas e a distribuição de materiais educativos (como leques e adesivos), contendo os principais números de denúncia e emergência dos órgãos de segurança pública.

Ações preventivas acontecerão durante as prévias carnavalescas e ao longo do Carnaval, em diversos municípios paraibanos, com o apoio da Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

De acordo com a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, a campanha tem um papel fundamental de conscientização e mobilização social e, ao longo dos anos, tem alcançado resultados positivos, sobretudo em relação à adesão das gestoras municipais. “Essa é uma campanha de convencimento da sociedade e também de chamamento para que todos ajudem a combater a importunação sexual. Ela fala tanto com possíveis agressores quanto com as mulheres, para que saibam que têm direito à denúncia e que o Estado está preparado para acolhê-las. Roupa não é convite. Uma roupa confortável é apenas a escolha daquela mulher para estar naquele espaço. Temos visto um bom engajamento das prefeituras do interior, que reproduzem a campanha durante as festas locais. Assim, vamos criando uma cultura de respeito, deixando claro que, em uma festa ou em qualquer outro espaço, a mulher não deve ser importunada”, disse.

Como denunciar

Se você for vítima ou presenciar um ato de violência, não se cale. Apoie a vítima e denuncie. Em caso de emergência, ligue 190. Também é possível registrar ocorrência pelo 197, procurar a Polícia Civil ou uma Delegacia da Mulher. O Disque 180 também está disponível para orientações e denúncias. Denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria das Mulheres do MPPB.

(https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/ouvidoria).

Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares

De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a primeira parada da equipe de inspeção, que agora conta com a presença de um químico e de equipamentos especializados, foi em um estabelecimento na Cidade dos Colibris, que recebeu autos de notificação e de constatação.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, no primeiro estabelecimento visitado não havia irregularidades nos preços e nem combustível adulterado ou com problema de vazão. “Encontramos falta de informações ao consumidor, que deveriam estar expostas em local visível e de fácil acesso, além de uma proveta que não tinha certificação do Inmetro. Notificamos o posto para que realizasse as adequações, dando um prazo para isso”, explicou.

Junior Pires pontua que o Procon-JP também vai seguir as denúncias que estão chegando ao órgão por parte dos cidadãos. “O consumidor é parte fundamental na fiscalização ao denunciar os locais onde porventura desconfiem de algum tipo de irregularidade. Ele pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 0800-083-2015 ou do WhatsApp 83 98865-0179”.

Químico e equipamentos – Para realizar os testes de qualidade, o Procon-JP dispõe de um químico especializado, além de equipamentos próprios para esse fim. “Por uma questão de responsabilidade, o Procon-JP tem todo o cuidado quando sai para uma fiscalização e usa toda ferramenta disponibilizada pela tecnologia e o conhecimento especializado de profissionais, para que a inspeção não incorra em erro, principalmente quando se trata de produtos que usamos no dia a dia como os combustíveis e alimentos”, salienta o secretário.

E continua: “Podemos dizer que estamos prontos para as inspeções. Quando desconfiamos de alguma irregularidade, colhemos amostras e fazemos os testes e, se encontrarmos algo fora dos conformes, enviamos para o laboratório Central de Combustíveis da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, considerado o terceiro melhor do Brasil, que nos dará um laudo conclusivo, de confirmação ou não dos testes in loco”, complementou Junior Pires.

Pesquisas comparativas – Quanto à reclamação por problemas nos preços dos combustíveis, Junior Pires informa que as pesquisas comparativas realizadas semanalmente são uma forma de monitorar o mercado e, assim, detectar quando há aumento fora de hora ou abusivo. “Como as pesquisas são comparativas, a fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores praticados nas bombas”, concluiu.

João Azevêdo recebe representantes dos professores e técnicos administrativos que celebram reajuste salarial de 10% e PCCR

O governador João Azevêdo recebeu, na noite desta segunda-feira (2), na Granja Santana, os representantes dos professores, funcionários da Educação e técnicos administrativos do Estado e o secretário de Educação Wilson Filho para celebrar as conquistas salarias das categorias com a aplicação do reajuste de 10% linear e acima da média nacional.

Durante a reunião,  o governador tratou com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep- PB), Felipe Baunilha, e com o presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos (Sindtec), Nataluan de Carvalho, sobre a aplicação do reajuste linear de 10% para os professores e funcionários e a equiparação do piso salarial dos professores prestadores de serviço que aderiram ao acordo firmado com representantes das categorias referente à jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97.

O governador João Azevêdo destacou que a Paraíba conseguiu oferecer um aumento de 10% para todas as categorias, o que representa quase o dobro do índice concedido pelo Governo Federal. “Eu tenho certeza absoluta de que isso é uma demonstração clara do respeito que temos pela educação. A Educação que tem sido transformada pela ação do secretário Wilson Filho, de todo o seu time na secretaria, com a conquista de índices e resultados importantes”, destacou João Azevêdo.

O representante do Sintep, Felipe Baunilha, agradeceu publicamente ao governador pela vontade política de valorizar o piso salarial dos professores, por ter feito também o plano de carreira, após uma batalha muito grande da categoria. “Nós temos, obviamente, muitas lutas pela frente, mas é um primeiro passo importantíssimo a atualização do nosso plano de carreira e agora os 10% de reajuste que elevam o salário dos profissionais de educação da Paraíba a um dos melhores da educação do Nordeste”, ressaltou.

Para o secretário de Educação do Estado, Wilson Filho, em qualquer planejamento de gestão na educação, para dar certo precisa entender que o trabalho do ser humano, do professor, do educador, do profissional da educação, é essencial.  “Quando o governador vê os resultados, por exemplo, de 2025, que foi o melhor ano da história da educação, ele reconhece o esforço desses profissionais que trabalham com paixão, com determinação e isso nos deixa muito feliz, porque estamos transformando a educação, não apenas no discurso, mas na prática”, destacou.

PCCR para Técnicos Administrativos – Outra conquista celebrada foi a criação do PCCR dos técnicos administrativos, uma reivindicação de mais de 13 anos e que beneficiará 1.541 funcionários estaduais. “Esse é um dia histórico para a nossa categoria, não apenas pelo reajuste linear de 10%, mas depois de muitos anos os técnicos administrativos estão sendo reconhecidos com uma significativa progressão salarial”, avaliou Nataluan.

João Azevêdo anuncia reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores do Estado, elevando a folha em mais de R$ 1 bilhão por ano

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (2), durante seu programa “Conversa com o governador”, na rádio Tabajara, um amplo reajuste salarial voltado à valorização dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas.

A Medida Provisória, com validade retroativa a 1 de janeiro de 2026, começa pela implantação da menor remuneração/salário em valor não inferior ao salário-mínimo nacional, fixado em R$ 1.621,00 para 2026. A iniciativa representa um impacto anual de R$ R$ 38.042.154,98 na folha de pagamento do Estado. Já o reajuste linear de 10% para todas as categorias que compõem o quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, abrangendo servidores da administração direta e indireta, incluindo profissionais da educação, militares, policiais civis, policiais penais e profissionais da saúde, extensivo aos servidores inativos e pensionistas, além de alcançar a remuneração dos cargos comissionados, repercute em R$ R$ 739.498.108,75 anuais na folha de pagamento.

Para as forças de segurança pública, além do reajuste linear, a Medida Provisória estabelece a incorporação do valor remanescente da Parcela Provisória de Incorporação (PPI) aos vencimentos e soldos dos servidores civis e militares. Também foi autorizado o reajuste de 10% na bolsa dos guardas militares da reserva, com impacto de R$ 54.810.357,89 no ano.

No caso do magistério estadual, o reajuste linear de 10% supera o índice de 5,4% definido pelo Governo Federal para o piso nacional da categoria em 2026. Professores e demais profissionais que compõem o grupo ocupacional terão a tabela de vencimentos reajustada no mesmo percentual.

A Medida Provisória também estabelece que os profissionais contratados por excepcional interesse público (professores prestadores) que aderiram ao acordo firmado entre o Governo do Estado e representantes da categoria passarão a receber o Piso Nacional referente à jornada de 30 horas, no valor de R$ 3.847,97, a partir do mês de março. Essa medida impacta a folha em R$ 19.726.476,29 no ano.

Além disso, foi prevista a incorporação dos valores remanescentes da PPI para os profissionais da educação a partir de junho, conforme acordo celebrado com a categoria, com impacto adicional de R$ R$ 37.883.971,48 em 2026.

Com a implementação da Medida Provisória, o Governo do Estado acrescenta R$ 1.134.582.526,23 ao final do exercício de 2026 para as despesas com pessoal, beneficiando mais de 100 mil servidores públicos e suas famílias.

Reestruturação de carreiras

O Governo do Estado também reafirmou o compromisso com a valorização das carreiras públicas ao anunciar a revisão dos Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCRs). As medidas contemplam:
* 661 servidores de nível superior (Grupo ANS), com correção de 100% na tabela de vencimentos;
* 146 servidores do Grupo de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), com revisão de 50%;
* Implantação do PCCR dos 1.541 servidores Técnicos Administrativos, restabelecendo a proporcionalidade histórica da remuneração da categoria e ampliando as possibilidades de progressão na carreira.

As ações beneficiam 2.348 servidores ativos, inativos e pensionistas, ao custo de R$ R$ 46.592.666,28 no ano. Essas iniciativas se somam às medidas adotadas pelo Governo do Estado em dezembro, que incluíram a revisão dos vencimentos de 132 servidores do Grupo Ocupacional Divulgação e Promoção (DPS), equiparando a remuneração da categoria à da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), além da implantação do PCCR dos 115 servidores da Orquestra Sinfônica do Estado da Paraíba. Essas ações geraram uma repercussão adicional de R$ 14.393.407,46 anuais na folha de pagamento.

De acordo com o Governo, os avanços são resultado de uma gestão fiscal responsável, que tem permitido conciliar valorização do servidor, manutenção das carreiras públicas e equilíbrio das contas do Estado.

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