23.9 C
Mamanguape
quarta-feira, 18 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 551

TRE-PB forma maioria para cassar quatro vereadores de Campina Grande por fraude a cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria para cassar quatro vereadores de Campina Grande por fraude a cota de gênero nas Eleições 2020: Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS. O julgamento das cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) aconteceu nesta segunda-feira (30) e deve ser concluído na próxima segunda-feira (6), com o voto do juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, que pediu vistas. De toda forma, o resultado de hoje já define que haverá retotalização de votos e os vereadores alvos da decisão serão substituídos na Câmara Municipal de Campina Grande.

Acompanharam o pedido de reconhecimento da fraude a cota de gênero e de cassação de vereadores a desembargadora Maria de Fátima Maranhão, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, a juíza Maria Cristina Paiva Santiago, a juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas e o juiz Bruno Teixeira. Houve divergências com relação ao acompanhamento do voto do relator e do parecer da procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna, que apenas acrescentou que a condenação por fraude a cota de gênero também deve se estender a outros investigados, além de Virgínia Soares e Marta Ambrósio.

Denúncia

O Democratas (atual União Brasil), o PROS e o Solidariedade foram denunciados, por diversos partidos e candidatos, por suspeitas de uso de candidaturas fictícias femininas durante as Eleições 2020. Também foi pedida a inelegibilidade de candidatos dos três partidos.

As alegações foram de que algumas candidatas de ambos os partidos não promoveram campanha eleitoral, não distribuíram material de campanha, não registraram movimentação financeira ou não tiveram votação no pleito.

Recurso no TRE-PB

Em decisão de primeira instância, o juízo da 16ª Zona Eleitoral acolheu as denúncias e determinou a cassação dos mandatos dos vereadores e suplentes eleitos pelos três partidos. Após a decisão, todos os partidos recorreram ao TRE-PB.

Voto do relator

Na análise dos recursos, que foram julgados em bloco, o relator dos casos, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha votou pela cassação dos mandatos dos vereadores Waldeny Santana e Dinho Papaléguas.

Ele também pediu aplicação de inelegibilidade por oito anos, a contar das Eleições 2020, a Virgínia Soares e Marta Ambrósio, apontadas como candidatas fictícias, e ao vereador Waldeny Santana.

Da redação

Com ClickPB

TRE-PB antecipa expediente da sexta-feira (3/11)

Ato administrativo subscrito pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), transfere expediente do dia 3 de Novembro de 2023 para o dia 31 de Outubro de 2023, no horário das 08h00 às 19h00, na Secretaria do TRE-PB e nas Zonas Eleitorais da Capital e de Campina Grande, devendo as Zonas do interior funcionarem das 07h00 às 18h00, assegurado aos servidores o intervalo de uma hora para alimentação e descanso.

O disposto na Portaria nº 320/2023 TRE-PB/PTRE/ASPRE não se aplica à 30ª Zona Eleitoral/Teixeira e à 62ª Zona Eleitoral/Boqueirão.

O expediente na 56ª Zona Eleitoral/Juazeirinho será transferido para o dia 30 de Outubro de 2023.

Caged registra criação de 211,7 mil postos de trabalho em setembro

No acumula do ano, foram abertas 1.599.918 vagas.
No acumula do ano, foram abertas 1.599.918 vagas.

Após subir em agosto, a criação de emprego formal caiu em setembro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 211.764 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos caiu 23,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em setembro de 2022, tinham sido criados 278.023 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Nos nove primeiros meses do ano, foram abertas 1.599.918 vagas. Esse resultado é 26,6% mais baixo que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Apesar da desaceleração em setembro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manteve a projeção de criação de 2 milhões de postos de trabalho neste ano. Ele, no entanto, não descartou a possibilidade de uma variação para baixo, com o número ficando em 1,9 milhão.

Segundo o ministro, as medidas de estímulo à economia tomadas pelo governo e a queda de juros pelo Banco Central levarão algum tempo para produzirem efeitos sobre a economia real. “A reorganização dos processos leva tempo maior que o nosso desejo. O mundo real é mais lento que as vontades de governos”, declarou.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 98.206 postos, seguidos pelo comércio, com 43.465 postos a mais. Em terceiro lugar, vem indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com a criação de 43.214 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na constrição civil, com a abertura de 20.941 postos. Mesmo com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária criou 5.942 vagas no mês passado, puxada pela colheita da cana-de-açúcar no Nordeste.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 41.724 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 20.383 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 41.952 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 1.082 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 82.350 postos a mais, seguido pelo Nordeste, com 75.108 postos. Em seguida, vem o Sul, com 22.330 postos. O Norte abriu 16.850 postos de trabalho, e o Centro-Oeste criou 14.793 vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, todas as 27 registraram saldo positivo. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+47.306 postos), Pernambuco (+18.864) e Rio de Janeiro (+17.998). Os números mais baixos de abertura de vagas foram registrados no Amapá (+1.027), em Roraima (+763) e no Acre (+360).

João Azevêdo autoriza reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira com investimentos de R$ 31,4 milhões

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (30), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a ordem de serviço para as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Guarabira, no Brejo paraibano, que receberão investimentos de R$ 31,4 milhões. A unidade de saúde contará dentre outros ambientes, com a primeira maternidade de média e alta complexidade da região.

“Com essa ordem de serviço assinada hoje, estamos garantindo a melhoria e qualificação dos serviços. Assim como Guarabira, são vários hospitais que passarão por reforma. O projeto Amar investe US$ 50 milhões na estrutura física e gerencial da Saúde da Paraíba, em equipamentos e ampliação de UTIs e enfermarias”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Os serviços executados nas obras do Hospital Regional de Guarabira compreendem ampliação do Centro de Imagem; abertura de 94 leitos; cinco salas de quarto pré-parto, parto e puerpério; centro de parto normal humanizado, quatro salas de cirurgia; nova central de material e esterilização; além de melhoria de fluxo e adequação às normas.

Projeto Amar – O Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba – Amar é um investimento que visa o fortalecimento da ação do SUS na Paraíba com melhorias na oferta de serviços essenciais, o fortalecimento da rede de serviços baseada na Atenção Primária, por meio do aumento das capacitações clínicas e do treinamento permanente das equipes nos protocolos de linha de cuidado. A construção de novos hospitais, reforma e ampliação de unidades de saúde por toda a Paraíba, entrega de equipamentos de ponta são alguns dos vários investimentos do Amar.

Murilo Galdino enaltece projeto BR Polo Shopping durante visita às instalações 

Em Campina Grande o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) enalteceu a visão empreendedora de empresários locais, durante visita às instalações do BR Polo Shopping, às margens da BR-104, centro que deverá revolucionar a economia da região com geração de emprego, renda e a oferta de oportunidades para vários segmentos, com destaque para o mercado da moda.

Em dezembro o piso térreo será entregue e segundo Murilo, irá movimentar a cadeia produtiva da moda, além de contribuir para a criação de um ambiente propício de negócios. “Fiquei impressionado com o empreendimento dos visionários Jomário Souto e Joseilton Souto, empresários que têm raízes em Pocinhos e Campina e atuação em grandes eventos e projetos exitosos. A concepção e grandiosidade desta obra é uma inspiração para todos nós e será um canal de transformação de sonhos em realidade”.

O BR Polo Shopping é um projeto voltado para vários segmentos e modalidades de vendas, como atacado, varejo e serviços e uma estrutura que compreende centro comercial, arena de eventos, centro de integração rodoviária para facilitar o tráfego para todos os pontos, mais de 1.500 lojas de vários formatos e modelos e 4 mil vagas para estacionamento.

Ruy defende projetos que garantem inclusão de terapias nutricionais para pacientes com câncer

A inclusão de terapias nutricionais no Estatuto da Pessoa com Câncer está sendo defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro no Congresso Nacional. O parlamentar assumiu a relatoria de dois projetos que tratam sobre o tema e já apresentou os relatórios em defesa da aprovação das matérias na Comissão de Saúde da Câmara.

Segundo Ruy, a necessidade dessa inclusão foi identificada pela Comissão Especial destinada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. “É preciso assegurar um tratamento completo e digno a todas as pessoas que lutam contra o câncer no nosso país. O trabalho da comissão percebeu que há um déficit de acesso à terapia nutricional entre os pacientes atendidos pelo SUS. O baixo número de serviços de oncologia que se são credenciados para a terapia nutricional comprovam essa necessidade”, esclareceu.

Ruy também revelou que está trabalhando para que as matérias sejam aprovadas em breve. “Como sou o relator dos dois projetos que defendem essas terapias, já apresentei os relatórios detalhados defendendo a aprovação dos textos. O próximo passo é fazer com que eles sejam pautados e aprovados na Comissão de Saúde o mais rápido possível”, reforçou.

O PL 2514/2023 incluiu no Estatuto da Pessoa com Câncer o direito do paciente à terapia nutricional mais adequada, de acordo com as suas necessidades. Já o PDL 146/2023, susta parcialmente a portaria do Ministério da Saúde para que investimentos de terapia nutricional alcancem mais centros de saúde.

Crianças são operadas sem sedação por falta de anestésicos na Faixa de Gaza, alerta ONG

Uma criança palestina ferida em bombardeio israelense é atendida no Hospital Deir al Balah, no sul da Faixa de Gaza, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 — Foto: AP - Hatem Moussa.
Uma criança palestina ferida em bombardeio israelense é atendida no Hospital Deir al Balah, no sul da Faixa de Gaza, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 — Foto: AP – Hatem Moussa.

Algumas operações cirúrgicas estão sendo realizadas sem sedação completa dos pacientes na Faixa de Gaza, devido à escassez de produtos anestésicos, alertou a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), no sábado (28). Muitos feridos são crianças e mulheres.

“Faltam narcóticos, faltam sedativos, faltam opioides. Fazemos muitas operações com meia dose de sedativo, o que é terrível”, disse à AFP, Léo Cans, chefe da missão da MSF nos territórios palestinos, que trabalha em Jerusalém e está em contato com suas equipes em Gaza.

“A pessoa não está completamente adormecida quando deveria. Às vezes, para certas operações, é sem anestesia mesmo”, completou Cans.

Cans relatou a operação, esta semana, de “uma criança de 10 anos, que teve que amputar metade do pé esquerdo sob semi-sedação, no chão do hospital, no corredor, porque todas as salas de cirurgia estavam lotadas”.

“A mãe dela estava lá, a irmã dela estava lá. Elas estavam assistindo à operação (…) no chão”, disse ele.

O médico também se referiu ao caso de uma criança de 12 anos que teve 60% do corpo queimado. “Temos que trocar seus curativos (…) Os médicos fazem isto com paracetamol”, para paliar a dor do paciente explicou.

Cans acrescenta que era “muito difícil suportar”, para os profissionais de saúde, obrigados a estabelecer prioridades de acordo com a gravidade das lesões. “Em termos de gestão da dor e do sofrimento, é terrível”, insistiu, pedindo o fim urgente dos bombardeios e o envio de produtos médicos.

Muitas mulheres e crianças entre as vítimas, “recebemos crianças demais e mulheres, o que nos leva a dizer que os bombardeios são indiscriminados”, diz.

O coordenador explicou que tem contato limitado com suas equipes. “É quase impossível coordenar as nossas atividades após o apagão total das comunicações na Faixa de Gaza” desde sexta-feira à noite.

Além disso, insistiu Cans, o apelo do Exército israelense para evacuar o norte e dirigir-se para o sul equivale a “pedir aos profissionais de saúde que abandonem seus pacientes”.

Em qualquer caso, “não há lugar onde possamos estar seguros” e os ataques também são intensos no sul, acrescentou.

O MSF tem cerca de 230 profissionais na Faixa de Gaza. “Muitos perderam suas casas”, “passam boa parte do dia à procura de água e alimentos”, disse, fazendo soar “o alarme sobre a potabilidade da água”.

G1

Queda de avião seguida de explosão deixa 12 mortos no Acre

Acidente aéreo aconteceu logo após a decolagem da aeronave, no aeroporto de Rio Branco.
Acidente aéreo aconteceu logo após a decolagem da aeronave, no aeroporto de Rio Branco.

Na manhã deste domingo (29), um avião particular de pequeno porte caiu e explodiu em uma área próxima ao aeroporto de Rio Branco. O acidente aconteceu pouco depois da decolagem, e, após a queda, a aeronave explodiu. Nenhuma das 12 pessoas que estavam a bordo sobreviveu.

Segundo um comunicado emitido pelo Governo do Estado do Acre, estavam no avião o piloto, o copiloto e dez passageiros — nove adultos e uma bebê de colo. Todos morreram no local, carbonizados pelas chamas da explosão.

O voo tinha como destino a cidade de Envira, no Amazonas, e pertencia à empresa ART Táxi Aéreo.

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foram mobilizados para fazer o resgate das vítimas e a contenção das chamas que se alastram no local. No momento, o intuito é resgatar os corpos e apagar o incêndio.

“Diante da fatalidade, o governo do Estado do Acre manifesta solidariedade às famílias dos passageiros, do piloto e do copiloto que estavam no voo, e comunica que manterá toda a sua estrutura de segurança e saúde no local para garantir o resgate dos corpos e evitar novos desastres em decorrência das chamas que se alastraram rapidamente após o acidente”, disse o Governo do Acre em uma nota.

O que diz o Regimento Interno em caso de vacância da mesa diretora na Câmara de Rio Tinto?

Com a cassação confirmada pelo TRE-PB, dos cinco vereadores eleitos pelo Cidadania em Rio Tinto, os cargos da mesa diretora do ano de 2023 deverão ficar na vacância.

No entanto, há um detalhe que não deverá passar desapercebido na mesa diretora para 2024. Os cargos ficarão na vacância parcialmente.

Para este ano, o artigo 22 do regimento interno diz: “Em caso de renúncia ou destituição total da mesa, proceder-se-á à nova eleição, para se completar o período do mandato, na sessão imediata àquela em que ocorreu a renúncia ou destituição, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os remanescente, que ficará investido na plenitude das funções até a posse da nova mesa”.

O vereador mais votado nas eleições de 2020 entre os remanescente foi a experiente cacique Claudecir (Cal), e deverá presidir os trabalhos tão logo a mesa seja destituída. Caberá a ela, convocar os parlamentares para eleição da mesa diretora para conclusão de mandato até 31 de dezembro de 2023.

Para 2024, o cenário poderá ser diferente. Vejamos o que diz o parágrafo único do artigo 21: “Nas hipóteses de vacância dos cargos de Vice-presidente, 1º ou de 2º Secretário, serão as vagas preenchidas mediante eleição, nos termos regimentais, na ordem do dia da primeira sessão ordinária seguinte, ou em sessão extraordinária convocada para esse fim, para completar o mandato”.

“Observe que o parágrafo único fala em hipótese de vacância até do 2º secretário”. Que para o último ano não é o caso.

Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio Tinto.

Em tese, o cargo de segundo secretário da mesa diretora de 2024 seria ocupado pelo vereador Josuel Juvenal (O Boquinha), que não foi alcançado pela ação de impugnação de mandato, tendo sido eleito pelo então Democratas.

A mesa diretora eleita para 2024 foi: Adelson Francisco (presidente), Severino Pereira (vice-presidente), Felipe Pessoa (1º Secretário) e Josuel Juvenal (2º Secretário).

Mesa Diretora eleita para o ano de 2024.

Qual será a interpretação dada ao regimento interno da casa de Ponciano Pessoa? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

Reforço do policiamento em Cabedelo captura acusados de homicídio, tráfico de drogas e apreende arma de fogo

As ações de reforço do policiamento no final de semana em Cabedelo resultaram na prisão de dois foragidos da Justiça, acusado de crimes graves como homicídio, tráfico de drogas, furto e posse ilegal de arma de fogo. As prisões dos acusados aconteceram na madrugada de domingo (29) e na noite de sexta-feira, resultando ainda em uma arma e colete balístico apreendidos (foto acima ilustrativa).

Na prisão mais recente, feita pelos policiais da Companhia de Choque do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), o homem preso estava sendo procurado pelo crime de tráfico de drogas. Ele estava com um mandado em aberto expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte, quando foi encontrado em um bar no Jacaré, abordado e identificado pelos policiais.

Ainda na noite de sexta, um homem condenado pelos crimes de homicídio, furto e posse ilegal de arma de fogo, com 23 anos e 6 meses de pena a ser cumprida em regime fechado, também foi capturado. Ele estava usando um colete balístico e um revólver (foto abaixo) quando foi flagrado pelos policiais da Força Regional. De acordo com a unidade, o acusado tentou fugir mas foi capturado também no Jacaré.

As ocorrências foram encaminhadas para a Central de Flagrante para os procedimentos cabíveis e o devido cumprimento da pena.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Diego Tavares descarta aliança com oposição na disputa pela Mesa Diretora da ALPB

Diego Tavares afirma que a base governista deve formar chapa própria para a Mesa Diretora da ALPB e rejeita aliança com partidos de oposição.

INCA estima 1.790 novos casos de câncer de próstata por ano na Paraíba; especialista...

INCA projeta 1.790 novos casos anuais de câncer de próstata na Paraíba até 2028. Especialista alerta que esperar sintomas pode atrasar o diagnóstico.

Aluízio Bezerra assume Ouvidoria do TJPB durante atuação de Fátima Maranhão no STJ

Desembargador Aluízio Bezerra assume a Ouvidoria do TJPB e destaca realização de evento nacional e ações para aproximar o Judiciário da sociedade.