O vereador Felipe Pessoa anunciou, nesta quarta-feira (26), seu rompimento político com a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, e comunicou que não integra mais a bancada de situação no município. A decisão foi oficializada por meio de uma nota pública divulgada nas redes sociais do parlamentar.

Segundo Felipe Pessoa, a ruptura ocorreu após “uma série de acontecimentos e divergências internas” que tornaram insustentável sua permanência na base governista. O vereador afirmou que o ambiente político deixou de assegurar condições essenciais para o exercício pleno de sua atuação parlamentar.

“O ambiente político deve ser pautado pelo diálogo, pelo respeito e pela liberdade de atuação parlamentar, condições que considero não estarem mais plenamente asseguradas”, declarou o vereador.

Felipe Pessoa reforçou que seu compromisso maior é com a população de Rio Tinto, destacando a defesa do interesse público e a transparência na aplicação dos recursos municipais. O parlamentar afirmou que seguirá exercendo o mandato com independência, fiscalizando as ações do Poder Executivo e apoiando propostas que tragam benefícios concretos à cidade, independentemente de alinhamento político.

“Continuarei fiscalizando e apoiando todas as propostas que efetivamente tragam benefícios para Rio Tinto”, destacou.

Ao final da nota, Felipe Pessoa afirmou que permanece aberto ao diálogo institucional, mas manterá firme suas convicções e a responsabilidade assumida com os eleitores.

O clima entre Felipe e Magna começou a ser afetado após o parlamentar seguir postura de independência, anunciando apoio a uma outra candidata a deputada estadual, Cilinha Dias – ex-prefeita de Riachão do Poço.

PBVale

A Câmara Municipal de Rio Tinto, realizou, na tarde desta quarta-feira (26), a 15ª e última Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Em uma reunião que se estendeu por quase cinco horas, os 11 vereadores da “Casa de Ponciano Pessoa” votaram projetos do Poder Executivo, propostas de benfeitorias e concederam títulos de cidadania, em um ambiente que mesclou votações, homenagens e discursos políticos.

Projetos do Executivo para a Saúde Aprovados

Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados pelos parlamentares, ambos voltados para a valorização dos profissionais da saúde municipal. O Projeto de Lei Municipal nº 18/2025 institui um incentivo financeiro variável por desempenho de metas para servidores municipais de saúde vinculados ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

Já o Projeto de Lei Municipal nº 019/2025 cria o incentivo do componente de qualidade (ICQ) para as equipes de Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP), Saúde Bucal (eSB) e Multiprofissionais (eMulti). O recurso para o benefício virá de portarias do Ministério da Saúde.

Benfeitorias e Homenagens

Os vereadores também aprovaram uma série de proposituras destinadas a melhorar a infraestrutura e homenagear personalidades do município. Entre as indicações aprovadas, destacam-se:

Vereador Felipe Pessoa: Reforma da Escola Municipal na comunidade de Taberaba; implantação de academia ao ar livre e instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Raimundo Zózio de Carvalho, na comunidade de Rio do Banco.

Vereadora Valdirene do Sindicato: Calçamento na Rua Manoel Leite, próximo ao Bar da Santa.

Vereador Edson Barbosa: Construção do vestiário do campo do Bonfim.

Vereador Davi Lima e Sandro Gomes: Denominação de ruas no Sítio Taberaba e em Jaraguá, respectivamente.

Na seara das homenagens, receberam o Título de Cidadão Rio-tintense Armando Miranda da Silva, João Antônio da Fonseca e Francisco Ribeiro da Silva (Chiquinho Ribeiro), propostos pelo vereador Ailton Fernandes. A vereadora Claudecir Braz concedeu o título a Evanize Ribeiro e Amanda Virginia Albuquerque, enquanto Valdirene do Sindicato homenageou Andrea Carla de Araújo Silva. Votos de aplauso foram direcionados ao secretário de Ação Social, Eliéverton Dantas, e ao secretário municipal Lenildo Izidro da Silva.

Falas na Tribuna: Elogios, Obras e Definições Políticas

Os discursos durante a sessão refletiram o momento político do final do ano legislativo. O vereador Felipe Pessoa, que é vice-presidente da Casa, surpreendeu ao anunciar que, a partir daquele dia, não integra mais a bancada da situação. Ele agradeceu a parceria com o presidente Sandro Gomes e desejou ótimo recesso a todos.

A prefeita Magna Gerbasi foi amplamente elogiada pelos parlamentares. Ailton Fernandes falou da “alegria para nossa região” com as obras entregues, citando a UBS em Rio do Banco. Davi Lima e Dr. Edson enalteceram o grande número de obras dentro da programação dos 69 Anos de Emancipação, com o último afirmando que “a prefeita Magna Gerbasi mudou a cara da cidade”.

O presidente Sandro Gomes e o vereador Luan Cardoso relataram suas experiências na COP30, em Belém. Sandro destacou os diálogos sobre o avanço do mar na Baía da Traição e Marcação, enquanto Luan, líder da oposição, classificou o evento como “uma das melhores COPs dos últimos 30 anos”. Curiosamente, Luan também parabenizou a prefeita pelas obras em andamento.

O vereador Marcão, líder da situação, enalteceu a gestão do presidente Sandro Gomes e garantiu que as emendas parlamentares serão usadas “com responsabilidade”. Ele reafirmou o compromisso da prefeita em enviar os projetos para a aplicação desses recursos.

A sessão marcou o início do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Rio Tinto.

Da assessoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta quarta-feira (26) representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) para discutir a tramitação do PL 2.158/23, que autoriza a instalação de farmácias completas no interior de supermercados, em espaços fisicamente separados e respeitando as normas sanitárias da Anvisa.

A proposta, que já foi aprovada pelo Senado, mantém a exigência de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, reforça regras de segurança sanitária e veda a venda de medicamentos diretamente em gôndolas fora do ambiente farmacêutico. Durante o encontro, Motta ressaltou que a convergência construída no Senado entre supermercados e farmácias favorece o “avanço responsável” da matéria e acrescentou que o alinhamento entre os setores contribui para avanços que beneficiam o consumidor.

“Nós temos o requerimento de urgência apresentado para que o projeto possa ser levado direto ao Plenário. É necessária essa aprovação primeiro da urgência e, a partir daí, será designado um relator para que a matéria seja votada, mas a sinalização de que lá no Senado Federal houve um acordo entre os dois setores é muito positiva”, disse.

Representantes da Abras e da Abrafarma destacaram, durante a reunião, que o substitutivo aprovado no Senado equilibra conveniência ao consumidor, segurança sanitária e sustentabilidade do setor varejista farmacêutico.

Riachão do Poço se prepara para celebrar um dos Natais mais marcantes de sua história. A Prefeitura, sob a liderança do prefeito Marcelo Ferreira, anunciou a implementação de um amplo projeto de ornamentação natalina que irá transformar os principais espaços do município, levando mais iluminação, beleza e integração à população.

De acordo com o gestor, a iniciativa foi planejada com atenção especial aos detalhes e busca proporcionar um ambiente acolhedor, festivo e capaz de fortalecer o sentimento comunitário. Marcelo Ferreira ressaltou ainda que o projeto foi concebido para surpreender moradores e visitantes da região da Mata Paraibana.

“Estamos preparando um Natal diferente, com ainda mais luz e emoção. Será um período especial para toda a nossa população”, afirmou o prefeito.

A inauguração da decoração deverá movimentar a cidade, promover lazer para as famílias, incentivar o comércio local e consolidar Riachão do Poço como referência regional na celebração natalina.

Com planejamento, organização e zelo pela cidade, a gestão municipal reforça seu compromisso em proporcionar experiências positivas à população. Neste ano, Riachão do Poço se prepara para viver um Natal especialmente iluminado.

PBVale

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais  dos municípios de São Vicente do Seridó e  Nova Palmeira,  relativas a  2024, e Fagundes, referentes a 2023, tendo como principais irregularidades,  respectivamente, insuficiência financeira no  final do exercício, excesso de  contratações de servidores por tempo determinado e não recolhimento das contribuições previdenciárias. Cabem recursos.

No processo de São Vicente de Seridó (nº 02228/25), sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz, o gestor contraiu despesas no último quadrimestre do mandato, sem o respectivo respaldo financeiro para o próximo exercício, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso de Nova Palmeiras, apesar dos alertas, o município não adequou o número de contratações temporárias aos requisitos da Resolução TC 04/2024, que fixa um percentual de no máximo 30% em relação ao número de efetivos (proc. nº 02718/25).

O desconto das contribuições previdenciárias nos vencimentos dos servidores municipais, sem o devido recolhimento ao Instituto de Previdência, foi a principal irregularidade que levou à rejeição as contas de 2023, prestadas pelo município de Fagundes, conforme o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No relatório, o conselheiro apontou outras irregularidades que ensejaram recomendações e uma multa de R$ 3.000 (proc.nº 02451/24).

Aprovadas – Receberam pareceres pela aprovação às contas no exercício de 2024 as prefeituras de Santo André e Santa Cecília, bem como as de Nova Palmeira e Barra de Santa Rosa, relativas a 2023. Regulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação, Polícia Civil da Paraíba e Agência de Regulação do Estado da Paraíba no exercício de 2024.

Contas – Irregulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado da Educação, remanescente de 2019 – durante a gestão do ex-secretário Aléssio Trindade de Barros, no período de 01 de janeiro a 10 de outubro (proc. nº  07666/20). O relator do processo foi o conselheiro Fernando Catão. Da mesma forma, as contas da Secretaria de Administração Penitenciária, relativas a 2021  (proc.  nº 04129/22). Cabe recursos. Aprovadas foram as contas de da prefeitura de Cabaceiras, exercício de 2023. Em ambos os processos a relatoria coube ao conselheiro Arnóbio Viana.

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) recebeu nesta quarta-feira (26) a declaração de apoio formal do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Dinho Dowsley. Foi durante encontro, em Brasília, no qual Dinho estava na companhia do prefeito da capital e pré-candidato pelo MDB ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena.

O encontro aconteceu no gabinete do Senador. Veneziano agradeceu a confiança de Dinho e reafirmou seu compromisso com as pautas prioritárias da capital, ao elogiar “a forma serena, dinâmica e competente com que Dinho tem conduzido o legislativo municipal da nossa capital.”