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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Cícero Lucena acende árvore natalina no Busto de Tamandaré, que completa iluminação de fim de ano na Capital

A iluminação natalina de João Pessoa está deixando a cidade ainda mais linda e fazendo sucesso entre os moradores. Depois do Parque Solon de Lucena e da Praça da Independência, o prefeito Cícero Lucena fez, na noite desta quinta-feira (16), o acendimento da árvore de 20 metros instalada no Busto de Tamandaré, em Tambaú. Esse símbolo completa a decoração do projeto desse ano, que também possui itens na Avenida Duarte da Silveira e Epitácio Pessoa.

“Um Natal com muita luz, com muita fé, renovação de esperança, de confiança num futuro melhor. A cidade de João Pessoa merece isso e quem nos visita também vai usufruir de algo que está embelezando esse momento tão importante na nossa vida. Agradecer os parceiros, a equipe da Prefeitura, que se esmerou em fazer o Natal belo como ele está agora e convocar todos aqueles que possam também participar com sua contribuição, iluminando sua casa, seu comércio, sua atividade”, afirmou o prefeito.

O projeto da iluminação natalina desse ano foi elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), com execução da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). A decoração é composta por itens diversos, milhares de lâmpadas de LED, que contornam objetos e dão forma a símbolos natalinos, tradicionais da época.

O secretário do Planejamento, José William Montenegro, explicou que o resultado que está encantando a população é fruto de um estudo de vários meses. “Hoje eu acho que é o coroamento desse trabalho que a Seplan deu início ainda no começo do ano. Conseguimos fazer, com bastante antecedência, tudo isso que as pessoas estão vendo. Do Busto de Tamandaré até a Lagoa, nós temos uma outra cidade, temos um outro Natal, temos uma iluminação que, se Deus quiser, vai elevar ainda mais João Pessoa não só no plano turístico, mas também para aqueles que aqui vivem, que precisavam ter um Natal bonito, uma iluminação diferenciada”, afirmou.

Caminhões luminosos – O clima de Natal, além da iluminação nas vias e praças, também vai estar circulando nas ruas de João Pessoa levado pelo caminhões compactadores que fazem a coleta de lixo. A iniciativa da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), em parceria com as empresas Inova e Tecsol, vai ampliar a simbologia da época mais iluminada do ano, chegando aos diversos bairros da Capital.

Turismo e geração de renda – Próximo à árvore, no Largo de Tambaú, a Prefeitura de João Pessoa criou um espaço para que artesãos possam expor e comercializar seus trabalhos. São 60 bancas temáticas de Natal, que estão fazendo sucesso entre os turistas e gerando renda para os empreendedores. São 200 profissionais cadastrados, que se revezarão no local até o mês de janeiro.

Uma dessas beneficiadas é Hayder de Moraes Coutinho, que comercializa bijouterias. “Um espaço maravilhoso aqui. E hoje está sendo o primeiro dia, que eu tenho certeza que vai ser muito produtivo pra todos nós. Agradecer pela oportunidade ao prefeito, que está fazendo isso pra gente. Muito bacana, muito bom mesmo”, elogiou.

Entre os visitantes de João Pessoa, a iluminação foi aprovada. A professora Maria do Carmo, de Brasília, disse que está acostumada a visitar a Capital paraibana, mas este ano a cidade está ainda mais bela. “Está de parabéns, porque combina com a beleza dessa cidade. Gostei de tudo que vi e, claro, vou registrar tudo com fotos”, afirmou a turista.

PIB da Paraíba sobe oito posições e fica acima do Brasil e do Nordeste

O PIB da Paraíba saiu da 18ª posição em 2020 para a 10ª posição entre os estados do Brasil em 2021, registrando um aumento maior que a taxa de crescimento do Brasil, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números, divulgados em todo o país nesta sexta-feira (16), foram anunciados em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (17) que contou com a presença do governador João Azevêdo e do superintendente do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado Beato.

No comparativo com os estados do Nordeste, a Paraíba continuou na 4ª posição, porém a taxa de crescimento aumentou 9,9 pontos percentuais, taxa superior a da região Nordeste (4,3%) e a do Brasil (4,8%).

“Mesmo durante um período que teve uma forte influência da pandemia, nós conseguimos manter um alto nível de crescimento que atraiu investimentos, gerando emprego e renda para os paraibanos. É com muita satisfação que recebemos esses números e com a certeza de que é o resultado de um forte planejamento estratégico do governo, pensado com base e evidências, que impactam diretamente no PIB e avaliam a atividade econômica, nos dando a possibilidade de um crescimento ainda maior”, destacou o governador João Azêvedo.

Já o superintendente do IBGE, Roberto Salgado, ressaltou que o PIB é um dos principais indicadores econômicos de um estado e que a divulgação nacional da publicação do Sistema de Contas Regionais é um trabalho coordenado pelo IBGE em nível nacional que realiza os cálculos a partir de metodologia única  homologada pelo IBGE em fóruns com os representantes dos órgãos de estaduais de estatística.

O estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 77,470 bilhões em 2021, após um incremento nominal de 7,178 bilhões, ou seja, de 10,2% em relação a 2020. Com isso, continuou sendo a sexta economia do Nordeste. Em relação ao PIB per capita, a Paraíba alcançou  a   marca   de  R$ 19.082 por habitante, em 2021, representando um aumento nominal de 9,7%, um incremento de 6,8 pontos percentuais de 2021 para 2021.

POR SETORES – Em relação aos setores econômicos, no valor adicionado bruto, em 2021 os serviços representaram 80,4% seguindo como tradicionalmente o setor que possui maior peso na economia paraibana. Em seguida vem a indústria, que corresponde a 14,9%, e a agropecuária, com 4,7% da economia do estado.

Em termos de crescimento real, o setor da indústria foi o que mais avançou (9,6%), seguido do setor serviços (5,6%), em 2021. A agropecuária manteve um desempenho estável e com variação real igual a -0,5%.

Livro ‘Governantes da Paraíba’ será lançado nesta sexta-feira no Centro Cultural São Francisco

O livro  ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’ será lançado nesta sexta-feira (17), às 16h, no Centro Cultural São Francisco – Ladeira São Francisco, Centro de João Pessoa. A obra é o resultado de uma longa pesquisa realizada pelo saudoso jornalista Hélio Zenaide e pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com selo da União Editora, o livro tem 453 páginas e traz apresentação do governador João Azevêdo e texto de abertura do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, com imagens de acervos paraibanos.

O evento é organizado pelo Governo do Estado. Na ocasião, devem falar o governador João Azevêdo, o magistrado Marcos Cavalcanti e Valéria Zenaide, em nome da família do escritor Hélio Zenaide. Será uma tarde histórica, pelo teor da abordagem e o desempenho dos autores.

O livro iniciado pelo historiador Zenaide, que faleceu em 2017, aos 90 anos, conta a trajetória de todos os governantes da Paraíba. Hélio conviveu com muitos governadores, e retrata fatos e notas que só ele sabia ou pesquisou, desde os períodos Colonial, Imperial e Republicano, abordando temas políticos, econômicos, a guerra dos Tabajaras e Potiguaras, presidentes e interventores paraibanos. O restante da pesquisa foi  abraçado pelo desembargador Marcos Cavalcanti, que concluiu a obra.

Segundo o desembargador Marcos Cavalcanti, tudo começou com a visita de Valéria Zenaide, filha de Hélio Zenaide, que levou ao seu gabinete a pesquisa iniciada por seu pai. “Valéria me pediu para completar, atualizar e publicar o livro. Depois de uma análise profunda, eu gostei muito do tema, que muito me apraz, por ser uma obra  histórica da Paraíba, e mais, uma história da política paraibana do passado e também contemporânea”, pontuou Cavalcanti.

O desembargador lembra que, como teve de completar a pesquisa, coube a ele fazer a atualização, correção gramatical e ortográfica. “Sem destoar do belo estilo ‘zenaidiano’ de escrever , eu tornei-me co-autor e muito me honra todo o trabalho realizado”.

Com este título a ser lançado, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB chega a 36 livros. “Neste estilo, este é o primeiro. E mais, acho que a Paraíba será o primeiro Estado que vai ter um livro institucional desse estilo, contando só a história dos chefes do Poder Executivo, como os tribunais têm com o perfil dos presidentes e dos desembargadores”.

Uma pesquisa profunda e muita dedicação

“Já existia uma relação de respeito e confiança, entre os autores do livro, desde quando o Desembargador Marcos Cavalcanti assumiu a Presidência do TJPB. Ele mandou buscar meu Pai para uma conversa, que resultou na publicação do livro sobre a Comarca de Alagoa Grande, com ênfase na organização do Judiciário, publicado em 2022 pelo TJPB.  Nesse livro,  nosso Pai resgatou como a Justiça de Portugal migrou para o Brasil  e como, no Brasil, a organização do Judiciário aconteceu nas Províncias e Comarcas, enfatizando a Comarca de Alagoa Grande, onde nasceu”, disse a filha de Hélio, Valéria Zenaide.

Valéria conta que as primeiras páginas deste livro foram datilografadas e, depois, digitadas, quando Hélio Zenaide adotou o computador e notebook. Trabalhou neste livro por anos seguidos. Trabalhava em casa, nas bibliotecas, jornais, dando a impressão que nunca terminava sua pesquisa. Em 2004, quando descobriu sua degeneração macular, persistiu na pesquisa. Em 2017, quando veio a falecer, em setembro, havia concluído a pesquisa até o Governo de José Maranhão (ano de 2009).

“Foi então que nos reportamos ao desembargador. Nosso Pai dizia que, para publicação, o referido livro deveria ser complementado, observado o contexto histórico. Houve um tempo para análise e decisão sobre o material pelo desembargador Marcos Cavalcanti”, revelou a filha de Hélio Zenaide.

O Desembargador trabalhou na revisão geral e complementação do livro de forma que a série histórica alcançasse de João Tavares 1585 ao Governador João Azevêdo (2023).
“Dessa forma entregamos ao povo paraibano páginas de uma história que teve início logo após o descobrimento do Brasil, cujos protagonistas são os Governantes da Paraíba”, destacou.

Por Kubitscheck Pinheiro

Com boa aprovação em pesquisas internas, ex-vereador Marcilio Lacerda deverá disputar Prefeitura de Conceição pelo PT

O empresário Marcílio Lacerda deverá disputar a Prefeitura de Conceição pelo partido dos Trabalhadores. Segundo revelou uma fonte, a família Lacerda avalia a possibilidade em razão da boa aprovação popular do nome do ex-vereador.

No legislativo, Marcilio chegou a ser o vereador mais votado da história de Conceição, sendo vitorioso nas eleições de 2004, 2008 e 2012. O construtor coordenou as campanhas vitoriosas do irmão Nilson Lacerda na disputa pela Prefeitura, em 2012 e 2016. Além do sobrinho Samuel em 2020.

De acordo com pesquisas de consumo interno realizadas no município, em que o PBVale teve acesso, Marcílio pontua bem mesmo não tendo oficializado ainda o seu nome na cidade. O construtor é irmão do atual deputado estadual Nilson Lacerda que já governou o município por dois mandatos e saiu com alto índice de aprovação popular.

Confira comentário no Panorama Paraíba:

PBVale

Presidente do TSE debate democracia, fake news e atuação da Justiça Eleitoral

Da esquerda para a direita: ministro Ramos Tavares; ministro Alexandre de Moraes; Ana Loreto Mohino Manrique, decana da Faculdade de Direito da UNED; Carlos José Vidal Prado, catedrático de Direito Constitucional da UNED e coordenador do Master União Europeia; e José Levi, secretário-geral do TSE.
Da esquerda para a direita: ministro Ramos Tavares; ministro Alexandre de Moraes; Ana Loreto Mohino Manrique, decana da Faculdade de Direito da UNED; Carlos José Vidal Prado, catedrático de Direito Constitucional da UNED e coordenador do Master União Europeia; e José Levi, secretário-geral do TSE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, o ministro Ramos Tavares e o secretário-geral do TSE, José Levi, participam de debates sobre Democracia, combate à desinformação e atuação tanto da Justiça Eleitoral brasileira como de instituições de Espanha, especialmente a Junta Eleitoral Central e o Tribunal Constitucional.

Na segunda, 13, acompanharam exposição de Carlos José Vidal Prado, catedrático de Direito Constitucional da UNED e coordenador do Master União Europeia, que falou sobre o tema “La Junta Electoral Central española: naturaleza y algunas decisiones relevantes”. Os debates do dia foram iniciados pela Decana da Faculdade de Direito da UNED, Ana Loreto Mohino Manrique.

Na terça-feira (14), Leyre Burguera Ameave, vice-reitora adjunta de professorado da UNED, falou sobre “Liberdade de expressão nas campanhas eleitorais”.

Na quarta-feira, Óscar Sanchez Munõz, professor titular da Universidade de Valladolid, falou sobre “Campanhas eleitorais na era digital”.

Todas as três exposições foram seguidas de debates.

Na sexta, 17, acompanharão apresentação sobre a realização de eleições brasileiras no exterior.

 

Curral de Cima ocupa 1° lugar no Vale do Mamanguape e 3° na Paraíba em avaliação de transparência

A Prefeitura de Curral de Cima ficou em primeiro lugar entre os municípios do Vale do Mamanguape e terceiro na Paraíba no Levantamento Nacional de Transparência Pública realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), órgão ao qual o TCE/PB está associado. De acordo com a avaliação, o município atendeu 88,04% dos requisitos.

O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (13) pela ATRICON e apontou que o índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%. Ao todo foram analisados 8.045 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios. Desses, apenas 16% dos sites avaliados alcançaram o mínimo de transparência de 75%.

Na avaliação deste ano, os critérios adotados mais que dobraram, saltando de 125 para 258 critérios. Essas análises refletem as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transparência da Gestão Fiscal (Leis Complementares Federais nº 101/2000, nº 131/2009 e nº 156/2016), a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal nº 13.460/2017).

Na Paraíba, o município de Curral de Cima ficou atrás apenas de João Pessoa e Mogeiro. O prefeito Totó Ribeiro expressou sua satisfação com o resultado, ressaltando que o resultado evidencia o comprometimento sério da gestão municipal com a transparência e responsabilidade na utilização dos recursos públicos.

“Esse resultado reflete o empenho da nossa equipe, e reforça a seriedade com que encaramos as informações e os recursos no município, garantindo que as ações e decisões da administração sejam acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos”, afirmou o prefeito.

Justiça determina prisão de Padre Egídio e mais duas ex-funcionárias do Hospital Padre Zé

A Justiça da Paraíba, por meio do desembargador Ricardo Vital, determinou a prisão do Padre Egídio e de mais duas ex-diretoras do Padre Zé. As equipes do  Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), já estão nas ruas para cumprir os mandados.

De acordo com informações, a operação para encontrar os suspeitos aconteceu em João Pessoa, na Paraíba, e em Recife, no Estado de Pernambuco.

Mais informações em instantes!

CREA-PB: Comissão Eleitoral Regional informa número de eleitores aptos a votar na Paraíba nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 17 de novembro, serão realizadas as eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua, onde serão eleitos representantes dos seguintes cargos na Paraíba:

  • Presidentes do Confea;
  • Presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB)
  • Diretores Gerais e Diretores Administrativos das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas (“Mútuas Regionais”);

Para participar como eleitor, o profissional precisou quitar eventuais débitos até o dia 18 de outubro e realizar atualização cadastral até o último dia 7 de novembro.

A partir disso a CER-PB divulgou a lista com o número de eleitores devidamente habilitados para votação, conforme lista abaixo.

TOTAL: 8.968

Sede: 5.612

Guarabira: 262

Campina Grande: 1.916

Patos: 403

Itaporanga: 104

Cajazeiras: 278

Sousa: 161

Pombal: 232

Conheça os candidatos acessando a página: https://creapb.org.br/candidatos-eleicao-2023/

Em reunião com o ministro da Educação, Daniella Ribeiro anuncia novo Complexo de Extensão Universitária (CEU) da UFCG, orçado em R$ 18 milhões; 90% dos recursos virão de emendas da senadora

Fotos: Rodrigo Nunes

Após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, na manhã desta quinta-feira (16), a senadora Daniella Ribeiro (presidente estadual do PSD-PB) anunciou a conquista do projeto do Complexo de Extensão Universitária (CEU) da UFCG, conhecido como antiga CUCA, em Campina Grande.

A obra está orçada em R$ 18 milhões, dos quais cerca de 90% serão através de emendas da senadora e o restante através de parcerias entre os governos estadual e federal.

O vice-governador Lucas Ribeiro, representando o governador João Azevedo, o reitor da UFCG, Antônio Fernandes, o prefeito universitário Nilton Silva, e demais representantes do ministério, também estiveram presentes na reunião.

Daniella destacou que a revitalização do CEU é de muito significado para Campina Grande e para toda a comunidade acadêmica.

“Saímos muito felizes da reunião com o ministro pela notícia que agora podemos anunciar. O projeto ficou muito bom e contempla várias áreas da universidade, como museu digital, restaurante mirante, passarela contemplativa, um grande espaço para a difusão do conhecimento através da extensão e movimentos artísticos culturais, dentre outros”, afirmou a senadora.

Ela disse também que se trata de um projeto inovador e moderno, que vai resgatar seu valor histórico para Campina. “O novo complexo está no cartão-postal da cidade e será entregue totalmente reformulado”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro disse que o sentimento é de alegria. “Quero agradecer a parceria de todos vocês, e ao ministro Camilo Santana, que nos recebeu e aprovou conosco esse projeto. Campina Grande sabe a importância daquele espaço que será revitalizado e entregue a todos nós”, pontuou.

O reitor da UFCG, Antônio Fernandes, também falou sobre a conquista: “É uma obra de R$ 18 milhões investidos em extensão universitária, recuperando duas edificações. Vamos devolver novos espaços à sociedade graças à parceria importante da senadora com o governo do estado e o governo federal”, declarou.

MPPB avalia cumprimento do TAC firmado para reordenar e requalificar a orla de JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) concedeu o prazo de dez dias úteis, a contar da terça-feira (14/11), para que a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) apresente informações e documentos faltantes acerca de ações previstas no termo de ajustamento de conduta firmado para disciplinar atividades comerciais, esportivas, artístico-culturais e de lazer na orla marítima dos bairros de Cabo Branco e Tambaú. O pedido foi feito após a 43ª promotora de Justiça da Capital, Cláudia Cabral Cavalcante, avaliar as medidas implementadas e identificar que o Município vem dando cumprimento às cláusulas do acordo em quase sua totalidade, restando algumas pendências a serem observadas.

De acordo com a promotora Cláudia Cabral, que atua em substituição na área de defesa do meio ambiente do patrimônio social, após cumpridos os 60 dias úteis acordados para o cumprimento de ações para a ordenação e a requalificação urbanística da orla, o MPPB avaliou as ações efetivadas, dentro do Procedimento Administrativo 001.2023.057351. O acordo foi celebrado pela representante do MPPB, em 14 de julho, e assinado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; pelo procurador-geral do Município, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; e pelo procurador da República, Renan Paes Félix.

“O TAC tem 51 cláusulas. Requer uma mudança profunda da forma como aquela área foi utilizada nos últimos tempos. O objetivo principal foi preservar o meio ambiente, combater a poluição sonora, devolver os espaços públicos aos cidadãos e fazer com que o Município retomasse o controle do solo e das atividades que lhe competem. Em 24 de agosto, a Procuradoria-Geral do Município nos encaminhou o relatório referente à execução e ao cumprimento do TAC. Avaliamos que houve uma evolução muito positiva nos primeiros 60 dias. Algumas atividades devem entrar definitivamente na rotina de fiscalização dos órgãos competentes e precisamos de informações específicas sobre algumas delas, que devem ser prestadas pelo Município no prazo concedido”, explicou.

Construções e ambulantes
O Município deve enviar ao MP a listagem nominal dos ambulantes que preencheram as vagas ofertadas, após a seleção realizada pelo órgão, bem como cópia do ato administrativo emitido a fim de padronizar os equipamentos e o relatório fotográfico com especificação de local e data a fim de comprovar a remoção de equipamentos não permitidos na área.

Locações e serviços
O Ministério Público também pediu a listagem nominal dos responsáveis pela locação de mesas, cadeiras e sombreiros, após edital e seleção realizada pelo órgão, e também dos prestadores de serviços de passeios aquáticos que ocuparam as vagas ofertadas pelo Município. Já em relação ao aluguel de brinquedos elétricos e de tração humana, foi solicitado da Semob o relatório das fiscalizações diárias na orla, juntamente com a cópia do decreto que deve regulamentar a Lei Ordinária 14.878 e disciplinar a circulação desses equipamentos na cidade.

Atividades esportivas e artísticas
A promotora de Justiça também solicitou o projeto relacionado à prática de esportes na faixa de areia a fim de fornecer aulas gratuitas para os alunos da rede pública municipal de ensino, especificando gestores responsáveis, dias e horários estabelecidos, bem como relatório especificando a quantidade e a localização das quadras desativadas e as que permanecem no local, bem como dos alçapões/bunkers. Em relação às apresentações de artistas de rua, Cláudia Cabral solicitou a lista dos cadastrados, após a seleção municipal.

Artistas e pessoas em situação de rua
A Promotoria também cobrou do Município o plano para o atendimento às pessoas em situação de rua, com estratégias de acolhimento, localização de familiares, trabalho de assistência social e psicológica. Também quer um relatório que demonstre os devidos encaminhamentos realizados, com a quantidade de pessoas, mapeando a situação pessoal de cada uma, esclarecendo as dificuldades encontradas em cada caso e o respectivo plano de trabalho dos órgãos para resolver o problema social.

Poluição ambiental
À Empresa Municipal de Limpeza urbana, foi solicitada a comprovação (inclusive fotográfica) do devido armazenamento do lixo e da autorização para atuação dos catadores de materiais recicláveis, bem como a escala de coleta dos resíduos na orla. Juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, a Emlur deve comprovar a realização de campanha de educação ambiental.

A Semam também foi cobrada para demonstrar a resolutividade de medidas adotadas em razão de notificações de poluição sonora na área, e deve apresentar relatório completo e atualizado de ações com o respectivo plano de trabalho realizado, contemplando as etapas de fiscalização e de interdição dos quiosques que insistam com prática de poluição sonora.

O Município, por meio da Sedurb, deve comprovar a retirada de toda forma de poluição visual da orla, como banners, fly flags, bandeiras, placas e assemelhados pelos quiosques, ilhas, barracas de coco, bares, prestadores de serviço, ambulantes. O Ministério Público já recebeu o projeto final de requalificação dos quiosques de Tambaú e Cabo Branco, com a nova disposição dos espaços e projeto arquitetônico, estando em análise sob a ótica ambiental e urbanística para posterior apresentação a sociedade.

Festa de fim de ano e fiscalização
Para as festividades de fim de ano na orla da Capital, que estão contempladas no termo de ajustamento de conduta, a promotora Cláudia Cabral está aguardando as regras que constarão em edital publicado pelo Município.

Sobre a fiscalização de rotina na área, que deve ser conjuntamente pela Secretaria de Segurança, Sedurb, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, o MP pede a organização de dois grupos de agentes de remoção com revezamento de turno e a construção de pontos de apoio para CB e PM, bem como o relatório completo e atualizado de ações realizadas com o respectivo plano de trabalho para o cumprimento das matérias sob a responsabilidade de cada órgão.

“Avaliamos de forma positiva a implementação dos termos acordados e ajustados entre o município e o Ministério Público, sobretudo, na proteção ambiental desse bem precioso e no ordenamento urbanístico, viabilizando, assim, o controle estatal e o uso comum de todos, inclusive com os prestadores de serviços que ali desempenham suas atividades devidamente registrados e legalizados, incentivando a sustentabilidade ambiental sob os três vieses: ambiental, econômico e social”, disse a promotora de Justiça.

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