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Senador Efraim Filho se reúne com Agência de Mineração para tratar da exploração de caulim na região do Seridó paraibano

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), se reuniu nesta terça-feira (21/11) com a direção da Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar da legalização e licenciamento da exploração e utilização do caulim na região do Seridó paraibano. A reunião contou com a participação de prefeitos paraibanos e representantes dos municípios de Tenório, Assunção, Junco do Seridó, Juazeirinho, Salgadinho, além da prefeitura do Equador/RN.

Na ocasião, Efraim enfatizou a necessidade de outorgar uma PLG – Pedido de Lavra Garimpeira para os garimpeiros atuais e as cooperativas que já exploram na Paraíba. Durante a audiência, ficou acordada a edição de uma Instrução Normativa reconhecendo o caulim dentro dos produtos mineráveis, permitindo sua exploração.

Nesse sentido, o senador ficou satisfeito com o resultado da reunião, destacando a importância de regularizar a situação e eliminar o temor dos trabalhadores em relação às fiscalizações. “Saímos muito bem direcionados para que essa situação seja regularizada, e possamos acabar com esse temor de que venha uma fiscalização e vários pais de família, vários profissionais, vários trabalhadores fiquem temerosos”, afirmou. Efraim espera que já na próxima semana a ANM tenha uma resposta para dar início ao processo de legalização da PLG do pedido de lavra de garimpagem do caulim.

O prefeito de Junco do Seridó, Paulo Fragoso, ressaltou a importância da regularização para preservar empregos e a qualidade de vida das famílias locais. “Estamos com tudo encaminhado para que se torne legal e que possa melhorar cada vez mais a exploração mineral do caulim, sem medo das operações da polícia federal, do IBAMA e dos outros órgãos reguladores. Estamos dando o primeiro passo nessa regularização”, disse.

O prefeito de Tenório, Manoel, agradeceu ao senador pela iniciativa e expressou confiança. “Estamos confiantes que sairemos daqui com uma resposta positiva, pois tenho certeza que toda a região se beneficia da extração do caulim”, disse.

A reunião contou ainda com a presença dos deputados Wilson Santiago e Branco Mendes, ambos do Republicanos.

Aplicações do Caulim

Além das questões regulatórias, o caulim desempenha um papel essencial em diversas indústrias, incluindo cerâmica, cosméticos, papel e medicina. Suas aplicações variadas demandam cuidado e precisão, com a qualidade do mineral extraído influenciando diretamente nos resultados finais.

Diante disso, o senador Efraim busca garantir a segurança jurídica dos trabalhadores que dependem da extração do caulim como fonte de renda, assegurando que o processo de legalização proporcione benefícios econômicos e sociais à região do Seridó Paraibano.

Murilo Galdino recebe Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi homenageado na noite desta terça-feira (21) pelo Ministério Público Militar, durante a cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2023. A solenidadae aconteceu no Auditório da Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília.

A Ordem do Mérito Ministério Público Militar é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.

A indicação do nome do deputado Murilo Galdino foi aprovado por unanimidade pela Câmara Deliberativa da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, em sessão realizada em 22 de agosto de 2023, que decidiu por sua admissão no Grau Grande Oficial, do Quadro Especial da Ordem.

Ao lado da esposa, Rossana Freire, Murilo agradeceu a honraria concedida pelo MPM em nome do Procurador-Geral de Justiça Militar e chanceler da OMMPB, Antônio Pereira Duarte. “Acabei de ser agraciado com a comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, é uma honra muito grande já no primeiro ano de mandato ter recebido esta comenda. Agradeço ao Procurador-Geral,  a todo conselho e a esta distinta categora, podem contar sempre comigo”.

Nesta edição foram agraciadas com a medalha 124 personalidades que desenvolveram atividades relevantes em prol do país e da instituição, entre eles o Senador Veneziano Vital do Rego. Na mesma ocasião, foram o condecorados com a Insígnia a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Comando de Defesa Cibernética (Comdciber) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Bope).

Tramita na ALPB, Projeto do deputado Michel Henrique que Institui o Código de Defesa do Empreendedor

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, um projeto do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do “Código de Defesa do Empreendedor”. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora deverá ser votado em breve no plenário da Casa de Epitácio Pessoa.

De acordo com o autor do projeto, o Código de Defesa do Empreendedor tem como objetivo estabelecer normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica em todo o Estado da Paraíba.

“A proposta visa simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios, promovendo a agilidade na abertura e extinção de empresas e garantindo direitos e deveres tanto para os empreendedores quanto para a administração pública”, disse Michel.

Principais Pontos do Projeto:

Definições:

O projeto define o empreendedor como toda pessoa, natural ou jurídica, que produz, emprega e gera renda, exercendo atividade lícita para o desenvolvimento econômico, seja na zona rural ou urbana. Além disso, estabelece categorias como ato público de liberação da atividade econômica, baixo risco e alto risco.

Princípios:

O Código estabelece princípios que norteiam a legislação, destacando a livre iniciativa nas atividades econômicas, a presunção de boa-fé do empreendedor perante o Poder Público e a intervenção subsidiária e excepcional do Estado sobre o exercício das atividades econômicas.

Deveres do Estado:

Entre os deveres da Administração Pública Estadual para garantia da livre iniciativa, destacam-se a facilitação da abertura e extinção de empresas, a disponibilização de informações claras e acessíveis sobre procedimentos, a simplificação do sistema tributário e a concessão de tratamento isonômico aos empreendedores.

Direitos do Empreendedor:

O projeto assegura direitos aos empreendedores, como a presunção de boa-fé nos atos praticados, o desenvolvimento da atividade econômica de baixo risco sem a necessidade de atos públicos de liberação, e a garantia de não ser exigida certidão ou documentação sem previsão expressa em lei.

Ambiente Regulatório Experimental:

Uma das inovações do projeto é a criação do ambiente regulatório experimental, onde órgãos da administração pública poderão afastar a incidência de normas pré-definidas para permitir a experimentação de modelos de negócios inovadores.

Análise de Impacto Regulatório:

O projeto estabelece a obrigatoriedade de análise de impacto regulatório para propostas de edição e alteração de atos normativos, visando verificar a razoabilidade do impacto econômico.

Programa “Paraíba sem Burocracia”:

O Poder Executivo fica autorizado a instituir o programa “Paraíba sem Burocracia”, que visa identificar normas e medidas passíveis de alteração ou revogação para melhorar o ambiente de negócios.

Uso de Ferramenta Tecnológica:

O projeto propõe a substituição de alvarás e autorizações por uma ferramenta tecnológica, como um QR-CODE, que ficará exposto em local público e de fácil visualização.

Colaboração e Audiências Públicas:

Prevê a colaboração entre órgãos do Poder Executivo, audiências públicas para a edição de atos normativos, e a revisão periódica da eficiência e do impacto das medidas regulatórias.

Vigência:

O Código de Defesa do Empreendedor entrará em vigor 90 dias após a data de sua publicação.

O projeto representa uma iniciativa para modernizar o ambiente de negócios na Paraíba, buscando conciliar a proteção ao empreendedorismo com a necessidade de regulação estatal. A proposta ainda será debatida e votada pelos parlamentares paraibanos.

Lula entrega a Veneziano a condecoração da Ordem do Rio Branco, a mais alta concedida pelo governo federal

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu na tarde desta terça-feira (21), no Palácio do no Itamaraty, em Brasília, das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o título da Ordem de Rio Branco, o maior título entregue em homenagem ao patrono da diplomacia brasileira, instituído em 1963.

A maior condecoração dada pelo governo federal tem o objetivo distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, além de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção; e é concedida a quem presta serviços ao país ou tem méritos por feitos excepcionais.

“Com muita honra e felicidade fui agraciado, pelas mãos de nosso Presidente Luís Inácio Lula da Silva, com o título da Ordem de Rio Branco, o maior título entregue pela Presidência da República, durante a cerimônia de Formatura do Instituto Rio Branco ocorrida nesta manhã de terça-feira (21) no Itamaraty”, disse Veneziano, por meio das suas redes sociais.

Veja o momento em que Veneziano recebe o título das mãos do presidente Lula: https://www.instagram.com/p/Cz6-09WPL6D/?igshid=MTc4MmM1YmI2Ng%3D%3D&img_index=1

Edna Henrique desponta como a principal escolha da oposição para concorrer à Prefeitura de Monteiro

O deputado estadual Michel Henrique, do Republicanos, manifestou-se recentemente sobre a possibilidade de sua mãe, a ex-deputada federal Edna Henrique, concorrer à prefeitura de Monteiro. Em uma declaração exclusiva, Michel Henrique destacou o compromisso inicial com seu mandato estadual, mas não deixou de abordar a importância das movimentações políticas em vista das eleições de 2024.

“Estamos focados inicialmente no mandato, para fazer um bom trabalho para a Paraíba, mas sempre com um pé na política propriamente dita, nas bases, nas movimentações de pré-campanha, organização para 2024, e em Monteiro não é diferente”, afirmou o deputado.

Segundo Michel Henrique, a oposição na região terá uma candidatura forte, e o nome da ex-deputada federal Edna Henrique desponta como um dos mais citados. Ele ressaltou o histórico e o recall da ex-parlamentar, que revolucionou a administração de Monteiro e teve um desempenho destacado na Câmara Federal.

“O povo quer mudança, faremos um plano de governo ouvindo a população, faremos um estudo qualitativo da política para, ao fim, acredito pós-carnaval, no mês de março, conseguirmos escolher um novo representante para esse grupo político que busca a renovação para Monteiro”, explicou o deputado.

Além de Edna Henrique, Michel Henrique mencionou outros possíveis candidatos, incluindo o atual vice-prefeito, Celecileno Alves, vereadores que transitam no bloco político, e até mesmo dissidentes da situação insatisfeitos com a gestão atual.

PBAgora

Saiba quem é a advogada da Paraíba alvo da PF por envolvimento em atos golpistas

A Polícia Federal cumpre mandados em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, nesta terça-feira (21/11), durante a 20ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Entre os alvos na Paraíba está a advogada Edith Christina Medeiros Freire. Ela já havia sido presa por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, e dessa vez, o endereço dela foi alvo de um mandado, no bairro de Cabo Branco, em João Pessoa.

A advogada bolsonarista, de 56 anos, foi presa ainda no dia dos atos golpistas.  Segundo informações do G1, Edith compôs o Tribunal de Ética da OAB no triênio 2019/2021 e esteve envolvida em uma denúncia de assédio sexual dentro da OAB-PB, quando tentou desqualificar a vítima.

De acordo com o processo, de agosto de 2017, a advogada afirmou que a vítima de assédio sexual estaria tentando realizar uma armação contra o acusado de cometer o crime, o então secretário-geral da OAB-PB. Edith Christina foi acusada por injúria e difamação no caso, mas fez um acordo.

Durante os anto antidemocráticos, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

Ao todo, serão cumpridas medidas em relação a dez investigados: duas prisões preventivas e dez mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. As medidas estão sendo cumpridas em João Pessoa/PB, Cabedelo/PB, Bayeux/PB, Mirassol do Oeste/MT e Cáceres/MT.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido e crimes da lei de terrorismo.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

Lula concede honraria da Ordem de Rio Branco a Daniella Ribeiro e Veneziano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu nesta terça-feira (21) o mais alto grau da Ordem do Rio Branco para diversas autoridades e ministras. Entres os condecorados, no grau de Grande Oficial, estavam dois políticos paraibanos: Daniella Ribeiro e Veneziano Vital do Rêgo.

A Ordem de Rio Branco foi instituída em 1963 em homenagem ao Patrono da diplomacia brasileira. A maior condecoração dada pelo governo federal tem o objetivo distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.

Além dos paraibanos homenageados estavam a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin, além da ministra aposentada da corte Rosa Weber.

A segunda-dama, Lu Alckmin, os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Margareth Menezes (Cultura), Simone Tebet (Planejamento), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Esther Dweck (Gestão e Inovação), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a presidente do Banco Brasil, Taciana Medeiros, e o ativista indígena Cacique Raoni também foram condecorados. Militares e diplomatas envolvidos no resgate dos brasileiros repatriados da Faixa de Gaza também receberam a honraria máxima da Ordem Rio Branco.

Deputada Danielle comemora reforma do galpão do peixe no Mercado de Mamanguape: “melhorias estruturais e mais qualidade de vida”

A deputada estadual Danielle do Vale comemorou na manhã desta terça-feira (21), a entrega da reforma do galpão do peixe no Mercado público de Mamanguape. Acompanhada da prefeita Eunice Pessoa (sua mãe), do vice-prefeito Dr. Zenóbio, vereadores e feirantes, a parlamentar destacou em sua fala que os investimentos resultados de recursos próprios do município irá proporcionar mais qualidade de vida a partir de um ambiente com condições adequadas de comercialização dos pescados.

“Hoje é dia de comemorar a entrega das obras do galpão do peixe no mercado público de Mamanguape! ??️ Ao lado da prefeita @eunicepessoapb , vice @drzenobio , secretários municipais, vereadores, feirantes e toda a população, celebramos mais um passo rumo ao novo mercado público de Mamanguape, dentro do programa “Mamanguape Avança Mais”. Um destaque especial para a emenda do deputado federal @hugomottapb , que contribuiu para tornar esse projeto realidade”, destacou em suas redes sociais.

“No Galpão do Peixe, realizamos transformações incríveis:

?️? Execução de sistema de drenagem para garantir um espaço sempre limpo.
? Reconstrução do piso em Granilitico, proporcionando durabilidade e resistência.
?️ Construção de novas tarimbas em Granilitico e revestimento cerâmico para modernizar o ambiente.
? Revestimento cerâmico em todas as paredes, trazendo beleza e higiene.
? Nova parte elétrica com troca de cabos, individualização de disjuntores por tarimbas e a inclusão de ventiladores para conforto.
? Revitalização do telhado com troca de telhas e dos portões para garantir segurança e durabilidade.
?️ Todo o prédio recebeu uma nova pintura, proporcionando um visual renovado.
♿️ Acessibilidade reforçada com a instalação de corrimãos para maior mobilidade de todos”, postou.

“Este é um marco importante para nossa comunidade, promovendo não apenas melhorias estruturais, mas também qualidade de vida. Juntos, estamos construindo um futuro mais sólido e inclusivo para Mamanguape!”, assegurou Danielle do Vale.

Assessoria

Com recursos próprios: Prefeitura de Mamanguape entrega reforma do galpão do peixe

A Prefeitura de Mamanguape entregou nesta terça-feira (21) a reforma do galpão do peixe no mercado público do município. As obras de reestruturação, com recursos próprios, visa a melhoria dos antigos galpões no mercado já existente.

A readequação é um complemento ao  projeto de construção do maior mercado público da região, cujas obras seguem em ritmo acelerado e contam com investimentos na casa dos R$ 6 milhões de reais, emendas do deputado federal Hugo Motta e do senador Efraim Morais.

O evento contou com as participações da prefeita Eunice Pessoa, da deputada Danielle do Vale, do vice-prefeito Dr. Zenóbio, de vereadores, secretários e membros da gestão municipal. Durante a inauguração também foi realizada a entrega da documentação de concessão de uso do espaço para comercialização de produtos no local.

O galpão do peixe recebeu:
– Execução de sistema de drenagem;
– Reconstrução de todo piso em granilite;
– Construção de novas tarimbas em granilite e revestimento cerâmico;
– Revestimento cerâmico em todas as paredes;
– Execução de nova parte elétrica (troca de cabos e fiação);
– Individualização de disjuntores por tarimbas;
– Instalação de ventiladores;
– Revitalização de todo telhado com troca de telhas;
– Revitalização de todos os portões do espaço;
– Pintura de todo o prédio;
– Implantação de acessibilidade e corrimãos para mais mobilidade.

A prefeita Eunice lembrou que a revitalização do galpão era uma obra sonhada há muito tempo pelos comerciantes, porque até então eles não trabalhavam com as melhores condições. “Nós estamos entregando hoje uma reforma total do galpão do peixe e agora, enquanto acontece a construção do novo mercado, vamos partir para a reforma dos outros galpões já existentes e reformar os galpões do cereais e da carne”, disse a prefeita.

Já a deputada estadual Danielle do Vale reconheceu a importância da obra para o comércio local, agradeceu a parceria do deputado federal Hugo Motta e falou da expectativa para a construção do mercado do Areial. “A construção do novo mercado público do município já é uma realidade e as nossas atenções se voltam agora para a construção do mercado do bairro do Areial , para o qual, em breve, eu estarei apresentando uma emenda parlamentar que garantirá os recursos para a obra”, encerrou a deputada.

O vice-prefeito Dr. Zenóbio ressaltou a importância da obra para a população e o fomento para o comércio local. “Esta é uma obra que irá melhorar a parte estrutural, a comercialização e o consumo, com produtos de boa qualidade para a população”, falou o vice-prefeito.

Assessoria

Defesa do Padre Egídio pede revogação da prisão alegando depressão e outras doenças graves

Para endossar o pedido, os advogados também alegaram a idade avançada de mãe de Egídio, que tem 92 anos e inspira cuidados especiais.
Para endossar o pedido, os advogados também alegaram a idade avançada de mãe de Egídio, que tem 92 anos e inspira cuidados especiais.

Os advogados que fazem a defesa do Padre Egídio, preso durante uma investigação que apura o desvio mais de R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, pediram a revogação da prisão ou conversão em domiciliar.

Em trecho do documento obtido pelo Portal Correio, os defensores alegam que o padre é portador de várias doenças graves, como diabetes, hipertensão e depressão em grau máximo. Além disso, o religioso é soropositivo, ou seja, portador do vírus HIV.

Para endossar o pedido, os advogados também alegaram a idade avançada de mãe de Egídio, que tem 92 anos e inspira cuidados especiais.

Prisão

O padre Egídio de Carvalho foi preso na manhã da última sexta-feira (17), durante a segunda fase da Operação Indignus, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Após o cumprimento do mandado prisão, ele foi encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC), onde passou por exame de corpo de delito. Depois, ele foi conduzido para Central de Polícia no bairro do Geisel, onde vai permanecer à disposição da Justiça.

O Gaeco afirma que as investigações revelaram um esquema estimado em cerca de R$ 140 milhões. Os desvios teriam sido feitos através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana, e ocorreram entre 2013 e setembro deste ano.

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