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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Compra superfaturada de peças e pneus rende débito de R$ 44,6 mil a ex-prefeito da PB

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba impôs ao ex-prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, o débito de R$ 44.671,14, em razão da procedência de denúncia contra ele formulada por vereadores acerca do superfaturamento de peças e pneus destinados a veículos a serviço do município (Processo 11695/20).

Em seu voto, o conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo, observou que essas aquisições também serviram a carros inexistentes e a um deles pertencente ao município de Gurjão. A 1ª Câmara ainda entendeu pela irregularidade de quatro pregões presenciais da Prefeitura de Camalaú para locação de uma camioneta e um caminhão (objetos, também, de denúncia) impondo ao mesmo ex-gestor municipal a multa de R$ 12.392,52. Cabem recursos contra ambas as decisões.

O Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal teve dois dirigentes no exercício de 2022. O órgão fracionário do TCE aprovou com ressalvas as contas do primeiro deles, Guilherme Cândido Batista (que esteve apenas 20 dias no cargo), e reprovou as de Maria Araújo Pereira, a gestora seguinte. A Universidade Estadual da Paraíba e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano tiveram termos aditivos a seus contratos aprovados na manhã desta terça-feira (23).

O Processo 001139/13 oriundo da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado e atinente à execução do gramado da Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede) e obras no Estádio José Américo de Almeida seguiram com vista ao conselheiro Fernando Catão. A Inspeção Especial de Licitações e Contratos decorrente de dispensa de licitação para aquisição de alimentos destinados à Merenda Escolar e à Rede de Restaurantes Populares (Processo 04330/20) teve como resultado a regularidade das despesas então efetuadas pela Prefeitura de Bayeux.

SÚMULA – De janeiro até o último dia16, a1ª Câmara do TCE julgou 2.936 processos. Foram 1.879 atos de pessoal, 103 contas anuais do Poder Legislativo, 12 Secretarias Municipais, 73 organismos das administrações indiretas e três inspeções de obras públicas.

Ainda, 358 licitações e contratos, 80 inspeções especiais, 151 denúncias, 11 concursos públicos, 151 recursos e 99 verificações de cumprimento de decisões. Houve, além disso, o julgamento de 16 processos de natureza diversa.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Ascom/TCE-PB

ALPB aprova PL do deputado Tanilson Soares que cria programa de musicoterapia no tratamento para pessoas com deficiência, síndromes ou autismo

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (21), durante a sessão itinerante na cidade de Patos, no Sertão do estado, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Tanilson Soares (PSB) que cria o Programa de Incentivo a utilização de musicoterapia com tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou com autismo. O Projeto seguirá para a sanção do governador João Azevêdo.

Na justificativa do PL, o deputado enfatiza que a musicoterapia beneficia diversos grupos de pessoas e atende a diferentes necessidades. Para o parlamentar, por ser uma forma de estimulação sensorial, provoca respostas pela familiaridade a ela associada.

“Pesquisas e experimentos clínicos comprovam a eficácia da terapia com música em diversos quadros clínicos e até em pacientes resistentes a outros tratamentos. A musicoterapia pode melhorar o humor e a qualidade de vida de pacientes e, consequentemente, o processo de reabilitação. Esse tipo de terapia pode ajudar no enfrentamento do câncer, por exemplo, ao contribuir para o alívio da dor, da ansiedade e da fadiga”, explicou Soares.

Projeto

As sessões de musicoterapia serão realizadas, exclusivamente, por musicoterapias e associações representativas e que tenham graduação e pós-graduação em musicoterapia, com certificados por instituição de ensino devidamente credenciada no órgão competente.

O tratamento por meio da musicoterapia poderá passar por avaliações qualificativas periódicas, a fim de se aferir o desenvolvimento do paciente, com objetivos terapêuticos individualizados, que serão traçados pelo terapeuta durante a avaliação, o inicial e/ou atendimento musicoterapêutico.

Comando do PT da Capital se reúne com nova direção do PCdoB para “construção de frente de esquerda”

O presidente do PT de João Pessoa, Marcus Tulio, e o vice-presidente Zennedy Bezerra, se reuniram com a nova direção do PCdoB da Capital para tratar das eleições municipais de 2024, além da construção de uma “frente de esquerda” na cidade.

Em contato com o PBVale, Tulio revelou que o encontro serviu para debater um programa de governo de esquerda e a construção da chapa majoritária.

Na semana passada, Túlio também se reuniu com Tibério Limeira, presidente da executiva municipal do PSB. Eles também trataram do mesma tema.

No encontro de hoje estiveram presentes: Rosiane Cruz (presidenta do PCdoB), e Edval (sec. Geral PCdoB).

Vídeo: Em primeiro discurso após a posse, vereador Ramos Pessoa revela tom forte e de oposição à prefeita Magna Gerbasi

Vídeo: Em primeiro discurso após a posse, vereador Ramos Pessoa revela tom forte e de oposição à prefeita Magna Gerbasi.

O mais antigo parlamentar da casa Ponciano Pessoa, foi candidato pelo Progressista, na coligação liderada pela então prefeita Magna Gerbasi em 2020.

Pleno do TJPB condena prefeitos paraibanos por depósito de resíduos em lixão

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, parcialmente procedente denúncias do Ministério Público da Paraíba e condenou os prefeitos de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, pelo lançamento de resíduos sólidos em desacordo com as exigências legais, conduta criminalmente tipificada no art. 54, §2º, V, da Lei nº 6.905/98 (Lei de Crimes Ambientais). Essas são as primeiras condenações de gestores públicos decorrentes de ações penais ajuizadas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp) do  MPPB, dentro do projeto de erradicação dos lixões.

“Nós recebemos com um sentimento de justiça os primeiros julgamentos do TJPB, relacionados às ações penais movidas contra gestores que não assinaram Acordos de Não Persecução Penal, ou descumpriram suas condições, dando continuidade à prática criminosa de causar poluição ambiental por lançamento ilegal de resíduos sólidos (lixões). A condenação imposta foi uma vitória do meio ambiente, que serve como alerta para alguns prefeitos que ainda não resolveram a situação dos lixões em seus respectivos municípios”, declarou o coordenador da Ccrimp, promotor Eduardo de Freitas Torres.

Camalaú

A primeira condenação foi do prefeito de Camalaú referente ao processo 0814968-13.2020.8.15.0000, que teve como relator o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O gestor foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime inicial de cumprimento semiaberto. O prefeito encontra-se afastado do cargo em razão de determinação judicial em outra ação penal do MPPB.

Conforme a denúncia do MPPB, o gestor, durante o seu primeiro mandato, determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos), coletados no Município de Camalaú, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que pode resultar danos à saúde humana.

Relatório de vistoria técnica apontou que o lixão de Camalaú ainda estava plenamente ativo, em agosto de 2020, sem controle de acesso, recebendo resíduos de construção civil e industriais, como pneus e eletrônicos, além de carcaças de animais, além de resíduos de saúde dispostos no local, sem qualquer tipo de tratamento ou separação, causando a contaminação do meio ambiente.

“Desta forma, revela-se que por quase três anos, dos quatro de mandato, a despeito da clara ciência de sua obrigação legal de determinar a destinação para local adequado e recuperação da área degradada, quedou-se inerte e, mais, continuou a determinar que os resíduos sólidos produzidos no período continuassem a ser dispensados no “Lixão” em questão, sem qualquer tipo de controle, cuidado ou fiscalização, causando real degradação do solo e risco concreto à saúde humana, inclusive e principalmente, dos catadores que lá exerciam atividades de sobrevivência, sem nenhuma estrutura e proteção providos”, diz o relator no voto.

Cuité

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (22/11), foi condenado o prefeito de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, a dois anos de reclusão em regime aberto, que foi convertido em dois anos de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária de 30 salários mínimos. A sessão teve sustentação oral da 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, que preside a Ccrimp. O relator do processo 0803031-69.2021.8.15.0000 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O gestor foi denunciado pelo MPPB por determinar e permitir, durante seu mandato, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos), coletados no Município de Cuité, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que pode resultar danos à saúde humana.

De acordo com o MPPB, relatório técnico atestou que a disposição final dos resíduos do município de Cuité acontecia em área sem qualquer tipo de tratamento ou separação, causando a contaminação do meio ambiente por meio do chorume. Além disso, recebia resíduos de construção civil e industriais, como pneus e eletrônicos, e possuía catadores de material reciclável sem qualquer equipamento de proteção. O gestor chegou a assinar um acordo de não persecução penal  (ANPP) se comprometendo a erradicar o lixão, porém foi descumprido.

Conselho Nacional de Controle Interno realiza último encontro anual em João Pessoa

A 48ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) acontecerá nesta quinta-feira (23), às 9h, no hotel Manaíra, em João Pessoa. O evento reunirá mais de 100 controladores internos do País. Para o último encontro anual serão debatidos temas como o futuro da administração pública, liderança e controle interno. Toda programação será transmitida ao vivo no Conaci TV.

De acordo com o secretário da Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, a programação da reunião vai abordar diversos temas importantes para a administração pública brasileira. “O Conaci é um colegiado comprometido no combate à corrupção, melhorias no controle interno e boa gestão da administração pública. Portanto, estamos honrados em sediar um encontro desse porte em nossa cidade”, disse.

O evento terá início, às 9h30 com a palestra “Mudanças, Adaptabilidade e o Futuro do Trabalho”. Logo em seguida, a pauta vai ser “O que o gestor cada vez mais espera do Controle Interno”.

Ainda na quinta-feira (23), na parte da tarde, vão ser abordadas temas como “Transformação Digital no Controle Interno” e “Liderança Autêntica”. A última pauta do evento está relacionada ao encerramento da Gestão Conaci 2022-2023, onde a diretoria vai abordar as “Contribuições para o Controle Interno e as Perspectivas para o Novo Ciclo”.

Em Patos, ALPB aprova projetos em defesa de pessoas com deficiência, autismo e povos indígenas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão itinerante, na noite desta terça-feira (21), na cidade de Patos, no Sertão paraibano. A iniciativa fez parte do projeto “Assembleia Itinerante”, que tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos cidadãos paraibanos, ampliando o diálogo e a participação popular nas decisões políticas do Estado.

Autoridades locais, lideranças políticas, sociais e comunitárias, estudantes, professores e demais segmentos da sociedade civil organizada prestigiaram a sessão. Na oportunidade, os deputados apreciaram e aprovaram matérias de interesse da sociedade paraibana.

“É um prazer enorme estar no Sertão da Paraíba, com todos os deputados e deputadas. A gente trouxe a Assembleia para fazer uma sessão ordinária e depois uma especial, onde homenageamos o Padre Fabrício, que é um grande pastor, homem que faz um trabalho muito forte. E a gente vem aqui aproximar a Casa, dialogar com o povo do Sertão e cada vez mais dar o nosso melhor, dar a nossa contribuição, para que possamos melhorar e fazer uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, ressaltou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

A deputada Francisca Motta, que é natural de Patos, agradeceu ao presidente a escolha da cidade para realizar a sessão e destacou a importância da realização das sessões itinerantes. “Eu estou muito feliz recebendo esse Poder, que fica muitas vezes à distância e muitos não sabem na realidade como funciona, porque ficam assistindo pela TV Assembleia. Aqui nós estamos de braços abertos. Essa cidade quente, que tem o coração também muito quente, muito aquecido para receber a Assembleia Legislativa”, disse.

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, que é ex-deputado estadual, também participou da sessão itinerante. “Esse trabalho que o presidente Adriano Galdino vem fazendo de descentralizar as sessões, interiorizando o trabalho do Legislativo estadual, é extremamente importante.  Primeiro, para que as pessoas possam acompanhar de perto o trabalho da ALPB, que é verdadeiramente a Casa do povo da Paraíba. E segundo, para que os deputados que trabalham na Assembleia possam ouvir as demandas da população, ouvir os problemas das regiões”, disse o gestor.

Projetos

Durante o grande expediente, os deputados aprovaram projetos que visam melhorias na qualidade de vida dos autistas. Eles derrubaram o veto ao projeto de Lei 663/2023, de autoria do presidente Adriano Galdino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH, e outros transtornos de processamento sensorial.

“O objetivo é que shopping, aeroporto, entre outros, tenham uma sala reservada com profissionais qualificados para atender, para acolher, por exemplo, autistas que de repente se sintam ali amedrontados. Essa sala será para acolher essas crianças ou adultos, com profissionais qualificados até acalmar”, destacou Adriano.

Também foi aprovado o projeto de Lei 547/2023, do deputado Tanilson Soares, que cria o Programa de Incentivo a Utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do Espectro Autista.

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, o projeto de Lei 216/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que dispõe sobre a institucionalização da campanha de conscientização, incentivo, diagnóstico e tratamento do Transtorno do Processamento Sensorial – TPS, na rede pública de saúde do Estado; e o projeto 340/2023, também de Francisca Motta, que dispõe acerca da reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas Indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba.

Cendac abre inscrições para o curso de cabeleireiro na Capital

Estão abertas, até o dia 27 de novembro, as inscrições para o curso de Cabeleireiro oferecido pelo Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac), na Capital. As inscrições devem ser efetuadas no próprio Cendac, localizado na Avenida João Machado, 1094, Jaguaribe (vizinho à Padaria do Menor), no período da manhã e da tarde. Para se inscrever, é preciso levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade e ser maior de 18 anos.

As matrículas são gratuitas e, ao término do curso, todos os participantes receberão certificado. As vagas são limitadas.

Ana Lúcia Carneiro fez o curso de Corte masculino e barba no Cendac, há quatro meses. Após o curso, ela montou um pequeno salão de beleza, em seu apartamento, no bairro de Tambiá, em João Pessoa, e divulga seus serviços para os amigos mais próximos. A clientela vem aumentando e ela já se inscreveu no curso de Cabeleireiro.

“Quero aperfeiçoar meus conhecimentos na área da beleza, principalmente, sobre cortes femininos, mechas e selagem, pois a maior parte das minhas clientes é formada por mulheres e este curso é a oportunidade que eu estava esperando”, lembrou.

Transformar vidas e comunidades por meio da qualificação profissional é o principal objetivo do Cendac. O Centro já capacitou, só neste ano, cerca de 400 pessoas, por meio dos cursos e oficinas profissionalizantes, ofertados em diversos municípios da Paraíba.

Entre os cursos realizados pelo Centro, os que mais se destacam são o de Cabeleireiro, Design de Sobrancelhas, Barba e Corte de Cabelo Masculino, Depilação, Cuidador de Idosos, Manicure e Pedicure, Auxiliar de Farmácia, e as oficinas de Caixas Decorativas, Bijuterias, Bolsas e Bonecas Artesanais e confecção de produtos artesanais em EVA.

Vereador Neto destaca atuação de Eunice, Danielle e Dr. Zenóbio durante entrega de obra: “um time imparável no avanço de Mamanguape”

O vereador Neto da Saúde destacou nesta terça-feira (21), durante entrega da reforma do galpão do peixe no Mercado de Mamanguape, que o trio: Eunice, Danielle e Dr. Zenóbio formam a personificação do trabalho e do desenvolvimento por Mamanguape.

O parlamentar lembra que agora, na gestão de Eunice, Mamanguape tem sido uma cidade em constante crescimento, ao contrário do marasmo que vivia anteriormente.

“Hoje, celebramos a entrega do galpão do peixe na feira livre de Mamanguape e é com grande alegria que reconhecemos o extraordinário trabalho da Prefeita Eunice. ???”, pontuou.

“Eunice e Danielle, os corações desse projeto, personificam o comprometimento e a dedicação à nossa comunidade. A parceria com o deputado federal @hugomottapb e o senador @efraimfilhopb , juntamente ao esforço incansável e paixão por Mamanguape, são a força motriz por trás dessa realização”, destaca.

Um dos parlamentares mais atuante e produtivo na apresentação de matérias de interesse popular, Neto avalia os resultados da união do trio do trabalho: “A parceria dinâmica aliada à liderança visionária do Dr. Zenobio, formam um time imparável no avanço de Mamanguape. Este galpão do peixe não é apenas uma estrutura física, mas um símbolo do poder transformador da colaboração”, crava.

“Juntos, continuaremos a construir um caminho de prosperidade para Mamanguape!”, comemorou.

PBVale

Wilson Santiago cobra soluções para extração de Caulim na PB em audiência na Agência Nacional de Mineração

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos), participou na tarde desta terça-feira (21), na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília-DF, de uma audiência com a diretoria colegiada do órgão para tratar sobre a situação da extração e beneficiamento de caulim na Paraíba e cobrar a legalização da atividade.

O deputado esteve acompanhado de prefeitos paraibanos e do Rio Grande do Norte, entre eles o prefeito de Junco do Seridó, Paulo Fragoso, e o prefeito de Assunção, Vogel Oliveira.

A extração do Caulim é uma atividade crucial na Paraíba, que gera empregos diretos e indiretos e contribui para o desenvolvimento econômico e social local. O intuito da audiência junto à Agência Nacional de Mineração foi discutir a regularização e organização da atividade na região que abrange os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, além de buscar investimentos para o setor.

O deputado Wilson Santiago ressalta que a demanda para a discussão dessa questão existe há anos e é urgente encontrar uma solução para a exploração e utilização do Caulim, pois é de suma importância para a economia da região. “O Caulim tem uma grande importância econômica e representa fonte de renda para muitas famílias que precisam continuar trabalhando. Apesar de ser uma atividade antiga, a extração do mineral muitas vezes acarreta em impactos ambientais e outras situações. Estamos aqui, juntos, para cobrar e encontrar uma solução plausível que possa solucionar a questão do caulim na Paraíba e garantir os empregos para muitas famílias”, ressaltou.

O diretor da ANM, Tasso Mendonça Júnior, afirmou que a situação do Caulim é uma preocupação do órgão. “Vamos aguardar as demais informações sobre os impactos sociais e concluir um estudo para a formulação de uma nova resolução sobre a extração do Caulim, para darmos prosseguimento”, ressaltou Tasso Mendonça.

A reunião contou com a presença do diretor da ANM, Tasso Mendonça Júnior; diretor da ANM, Guilherme Santana; do superintendente da ANM , José Antônio Alves dos Santos; senador Efraim Filho; deputado estadual Branco Mendes; advogado do setor mineral, Cicero Pedro da Silva; prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos; prefeito de Junco do Seridó, Dr. Paulo Fragoso e o vice-prefeito Rawlisson Meneses; prefeito de Assunção, Vogel Oliveira e o vice-prefeito Wagner Felipe; prefeito de Equador/RN, Cletson Rivaldo de Oliveira e o prefeito de Salgadinho, Marco Antônio Alves.

Mineral

Caulim é uma rocha formada por uma série de substâncias minerais, entre elas titânio, e pode ser usado no preparo de papel e de cerâmica e na fabricação de itens variados como materiais refratários, plásticos, borrachas, tintas, adesivos, cimentos, inseticidas, pesticidas, produtos alimentares e farmacêuticos, catalisadores, absorventes, fertilizantes, gesso, cosméticos, produtos químicos, detergentes e abrasivos.

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