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quarta-feira, 18 novembro 2026
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Câmara de Pedro Régis reprova contas do ex-prefeito José Aurélio ‘Baia’

As contas do ex-prefeito José Aurélio (Baia) foram reprovadas pela Câmara de Vereadores do município de Pedro Régis, na noite desta quinta-feira (21). Com a decisão, o ex-gestor fica impossibilitado de disputar cargo político no ano de 2024.

Votaram pela reprovação das contas referente ao ano de 2019 os vereadores: Teia do abacaxi, Gino do tempero, Chiquinho construções, Sarita, Erijackson e o presidente da casa Virgínio Ribeiro. Votaram pela aprovação os vereadores Toinho do cuité, Ayrone e Gean Régis.

Entre as irregularidades apontadas e observadas pelos vereadores, estão: Não recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao RGPS, e déficit de execução orçamentária, além de ter utilizado indevidamente recursos da reserva de contingência para cobrir insuficiências orçamentárias.

Sob presidência de Daniella Ribeiro, CMO aprova relatório da LOA 2024

Foi aprovado nesta quinta-feira (21), sob presidência da senadora paraibana Daniella Ribeiro, o relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA 2024), que será votado em sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (22), às 11h.

A reunião da CMO começou no turno da tarde e se estendeu até a noite, com os parlamentares se debruçando no relatório e votando os destaques. O relator foi o deputado federal Luiz Carlos Motta.

Ao final da reunião e aprovação do relatório, a senadora destacou a importância do trabalho dos colegas em prol do desenvolvimento do país, com discussões pertinentes e contribuições significativas. “Votar proposta orçamentária é sempre um desafio. Obrigada aos relatores Danilo Forte e Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a todos os demais parlamentares que fizeram parte desse trabalho”, afirmou.

O projeto da LOA prevê despesas na ordem de R$ 5,5 trilhões. Uma das propostas previstas é o aumento do salário mínimo que passa dos atuais R$ 1.320 para, pelo menos, R$ 1.412 em 2024. O texto traz ainda recomposição para o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC).

Condução de Daniella é elogiada por seus pares

A condução da presidência pela senadora Daniella, que assumiu no início deste ano, foi elogiada por senadores e deputados que integram a Comissão Mista de Orçamento, uma das mais importantes do Congresso Nacional.

Um deles foi o deputado Danilo Forte, relator da LDO, que disse:

“Quero fazer uma justa homenagem à senadora Daniella Ribeiro. Participo dessa comissão há alguns anos e nunca tinha visto essa comissão tão harmônica como foi sob a sua condução”.

Governo Lula inclui estudo para implantar metrô em João Pessoa e duplicação da BR-230 entre Campina e Cajazeiras no Novo PAC

Continuação da triplicação da BR-230 também foi incluída (Foto: Clilson Júnior).
Continuação da triplicação da BR-230 também foi incluída (Foto: Clilson Júnior).

O comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, incluiu a duplicação da BR-230 entre Campina Grande e Cajazeiras e o Hospital de Trauma do Sertão dentro do programa. A inclusão das ações aconteceu em resolução publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU). Outro investimento é um estudo de viabilidade para implantação de metrô em João Pessoa.

Também vão receber investimentos a urbanização de favelas em João Pessoa e Campina Grande; drenagem no município de Patos; ampliação de escola em Sumé; reforma e ampliação de hospital em Cajazeiras; e revitalização do Porto do Capim.

O documento também traz a autorização para estudos de concessão à iniciativa privada das BRs 230 e 101, na Paraíba.

Em setembro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o possível pedágio cobrado após as concessões seria “barato”.

“O governo vem estudando a concessão da BR-101 em todo o Nordeste e na Paraíba seria a concessão de toda a extensão, da divisa com o Rio Grande do Norte até Pernambuco. A tarifa nesse trecho seria barata, já que será mais para manutenção. Já na BR-230 será um investimento considerável e será um pouco maior [futura tarifa de pedágio]”, afirmou o ministro.

Além dessas obras, também são previstas ações nos seguintes municípios: São Sebastião de Lagoa de Roça, Araruna, Conde, Monteiro, Piancó, Bayeux, Teixeira, Alhandra, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Natuba, Pedro Régis, São José dos Ramos, Cuitegi, Malta, Riacho de Santo Antônio, Jacaraú, Alcantil, Bayeux, Barra de Santa Rosa, Campina Grande, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Quixabá, Santa Rita e Frei Martinho.

Confira abaixo a lista completa de ações que vão ser incluídas no PAC:

  • Infraestrutura hídrica;
  • Esgotamento sanitário;
  • Mobilidade urbana – estudo de viabilidade metrô de João Pessoa;
  • Prevenção a desastres – drenagem no município de Patos;
  • Urbanização de favelas – comunidades Maria de Nazaré e Saturnino de Brito e bairros Ilha do Bispo, Alto do Mateus, Favela do S, Varadouro e São José, ambas em João Pessoa; e Bodocongó e Novo Horizonte, em Campina Grande;
  • Educação Básica – ampliação de escola – Sumé;
  • Escola de educação infantil – São Sebastião de Lagoa de Roça, Araruna, Conde, Monteiro, Piancó, Bayeux, Teixeira, Alhandra, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Natuba, Pedro Régis, São José dos Ramos, Cuitegi, Malta, Riacho de Santo Antônio, Jacaraú, Alcantil, Bayeux, Barra de Santa Rosa, Campina Grande, Areia de Baraúnas, Aroeiras, Quixabá, Santa Rita e Frei Martinho;
  • Quadras e/ou coberturas de quadras;
  • Educação superior: construção de nova UTI adulto e pediátrica com ampliação de 20 leitos (10 ad + 10 ped) em Campina Grande;
  • Reforma com ampliação de hospital em Cajazeiras;
  • Reforma da pediatria com implantação de acessibilidade e construção do centro de pesquisa clínica em Campina Grande;
  • Reforma geral para implantação do complexo cirúrgico do hospital: 2 CC + 3 salas PPP + 10 leitos de UTI + 03 de UTI Neonatal;
  • Laboratórios de pesquisa;
  • Expansão do 4G e implantação do 5G;
  • Infovia Estadual da Paraíba;
  • TV Digital;
  • Restauração da Antiga Casa dos Contos e Residência do Capitão-mór – Centro de Documentação e Sede do IPHAN na Paraíba;
  • Restauração da Azulejaria do Adro do Conjunto Franciscano;
  • Restauração do antigo Conventinho – Casa das Artes;
  • Revitalização do Antigo Porto do Capim ;
  • Inovação para a Indústria da Defesa – Programa de Obtenção de Navios-Patrulha;
  • Construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano em Patos;
  • Ampliação e implantação de unidades básicas de saúde indígena;
  • Qualificação da hemorrede;
  • Eficiência energética;
  • Aeroporto de Patos;
  • Concessão do Aeroporto de Campina Grande e Bayeux;
  • Ferrovias – Malha Nordeste;
  • Porto;
  • BR-104 – adequação Campina Grande – divisa PE e RN;
  • BR-230/361 – alça oeste de Patos;
  • BR-230 – adequação Cabedelo – Oitizeiro;
  • BR-230 – adequação Campina Grande – Patos;
  • BR-230 – duplicação Farinha – Cajazeiras;
  • Construção do arco metropolitano de João Pessoa;
  • Estudos para concessão de rodovias – BR-101 e BR-230 / BR-116;
  • Manutenção rodoviária sobre supervisão da superintendência Regional do DNIT;
  • Melhoramentos na BR-230 entre o km 71 e 85 – extensão de 14 km.

Com ClickPB

João Pessoa: Profissionais de saúde fazem chamamento para prevenção da Covid-19 e alerta população que ainda não se vacinou

Profissionais de saúde de João Pessoa alertam e reforçam o chamamento para quem ainda não tomou as doses dos imunizantes ou precisam completar o esquema vacinal contra a Covid-19. Nesta sexta-feira (22), com intuito de garantir a promoção à saúde na Capital, diversas salas de vacinas e os pontos móveis seguem ofertando as vacinas que fazem parte do Programa Nacional de Imunização (PNI).  

A atualização da caderneta com todas as doses das campanhas ativas e da programação de rotina pode ser administrada nas unidades de saúde da família (USFs), que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, no Centro Municipal de Imunização e nas policlínicas municipais, que atendem no período das 8h às 16h.

Há também três pontos extras localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que funciona das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Locais de vacinação nesta sexta-feira (22): 

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

8h às 16h (sábado)

Shopping Sul

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá

Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)

9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar

Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas WhatsApp)

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Câmara de João Pessoa aprova Orçamento Municipal para 2024 com 283 emendas

Em votação realizada na manhã desta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. Ao todo, a peça orçamentária recebeu 283 emendas dos parlamentares. Na última sessão ordinária do ano, os vereadores também aprovaram a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024 e outras 25 matérias.

O relator da LOA 2024, vereador Damásio Franca (PP), informou que a receita total para o exercício de 2024, considerando todas as fontes, está estimada em R$ 4.247.719.350,00. Deste montante, R$ 1.008.905.120,00 correspondem às Receitas Tributárias (impostos, taxas e contribuições). “Considerando as receitas do tesouro, as receitas tributárias previstas para o ano de 2024 aumentarão 24,09%, comparando com o ano de 2023”, diz o relatório.

Em relação às despesas fixadas para o exercício financeiro de 2024, o total corresponde ao mesmo montante da receita estimada. Deste valor, R$ R$ 2.057.588.196,00 se referem às despesas com pessoal e encargos sociais; e R$ R$ 649.508.009,00 são de investimentos. Entre as áreas que mais receberão recursos estão Saúde, com R$ 1.072.419.289,00; Educação, com R$ 972.182.000,00; Administração, com R$ 559.523.634,00; e Previdência Social, com R$ Previdência Social 490.016.872,00.

No relatório, Damásio Franca ainda destacou: “O Município tem mantido a responsabilidade com o equilíbrio fiscal, assim como nos últimos anos tem estabelecido a capacidade de pagamento e a relação entre a dívida consolidada e a arrecadação fiscal do Município, realidade esta que favorece o aporte de recursos de programas, especialmente internacionais, para a realização de obras estruturais de grande porte e de infraestrutura urbana e social”.

Emendas

A LOA 2024 recebeu 283 emendas dos parlamentares, sendo 262 emendas impositivas, 20 emendas de remanejamento e uma emenda de texto. Para as emendas impositivas foi fixado o limite de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao da apresentação das emendas. Esse valor equipara a destinação da Câmara à que recebe também o Congresso Nacional. Metade desse valor tem, obrigatoriamente, que ser destacado para a área de Saúde.

Cícero Lucena entrega cartões do Pão e Leite e anuncia aumento do benefício para R$ 70

As três mil novas famílias contempladas com o programa Pão e Leite, da Prefeitura de João Pessoa, já vão receber o benefício com aumento – de R$ 50 para R$ 70. A novidade foi anunciada na manhã desta quinta-feira (21), pelo prefeito Cícero Lucena, durante entrega dos cartões aos beneficiados do programa, que agora chega a 10.500 famílias, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

“Graças a Deus, estamos tendo a oportunidade de cumprir o nosso compromisso de voltar o programa Pão e Leite, ampliamos nas cozinhas comunitárias, também para a terceira refeição, e aumentando o número dos contemplados. Subimos agora para 10.500 e reajustamos o valor para R$ 70. Então, fico muito feliz, grato a Deus pela oportunidade que ele está me dando e está me alimentando de fazer o bem”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.

Cada família recebe um cartão magnético onde serão depositados R$ 70 mensalmente. Com este cartão, elas adquirirão gêneros alimentícios nos estabelecimentos comerciais cadastrados junto ao programa. Cada unidade familiar poderá receber o benefício por um ano, prorrogável por mais cinco anos, caso seja comprovada a necessidade. Caso a família não use o cartão por dois meses consecutivos, o mesmo será suspenso e reativado a partir de uma nova visita psicossocial de assistentes sociais da administração municipal.

“Esse é um momento muito importante para nós da Secretaria de Desenvolvimento Social, para toda a Prefeitura de João Pessoa, porque nós conseguimos, com muito trabalho e muito compromisso, fazer com que o orçamento permitisse um reajuste, que o prefeito anunciou agora. Isso é muito importante para as famílias, porque é um incremento para elas e também para o comércio local, que passa a girar esse recurso e favorece o funcionamento da economia local”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Norma Gouveia.

Deputado Michel Henrique oficializa apoio a Diego do Kipreço na disputa pela Prefeitura de Bayeux

Na corrida eleitoral para a Prefeitura de Bayeux, o pré-candidato Diego do Kipreço consolidou uma parceria importante. O deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), confirmou seu apoio incondicional a Diego do Kipreço e ao vereador Hermerson Caminhoneiro.

Michel Henrique é reconhecido por sua extensa experiência em articulação política. Ele não apenas endossou Diego do Kipreço, mas também destacou seu compromisso com a manutenção do mandato do Vereador Hermerson, prometendo esforços para garantir o sucesso do projeto.

Na eleição passada, Diego foi candidato a prefeito e obteve expressiva votação o colocando em segundo lugar na disputa com quase 13 mil votos. Essa aliança estratégica vai além do respaldo político; Michel Henrique une as forças de Diego do Kipreço e Hermerson Caminhoneiro, este último se destacando por sua atuação no combate à corrupção na gestão municipal de Bayeux.

Sendo uma voz ativa da população na Câmara Municipal. A combinação da determinação de Diego, da integridade de Hermerson e da habilidade política de Michel Henrique cria uma frente coesa e promissora.

Michel, conhecido por suas vitórias políticas ao lado de seu pai ex-deputado e sua mãe a ex-deputada federal Edna Henrique que destinou importantes emendas para Bayeux, representa uma tradição de compromisso com o desenvolvimento regional.

“Prefeito de Guarabira quer parcelar rombo da previdência na surdina”, diz Renato Meireles

O vereador Renato Meireles (PSB) voltou a denunciar o débito de quase R$ 3 milhões da Prefeitura de Guarabira com o Instituto de Assistência e Previdência Municipal (IAPM).

Em postagem nas redes sociais, nesta quarta-feira (20), o parlamentar fez um alerta aos servidores, aposentados e pensionistas do município de Guarabira, sobre a manobra do prefeito Marcus Diogo (PSDB) para parcelar a dívida na “surdina”.

“O prefeito de Guarabira quer em sessão extraordinária fazer a votação de um projeto que parcela em 60 meses um rombo de R$ 3 milhões que ele fez no Instituto de Previdência de Guarabira. Ele quer convocar os vereadores para votar de forma extraordinária, sem a presença da imprensa, com a Câmara fechada, sem sequer o vereador ter direito ao pedido de vista do projeto para discutir com a população”, destacou Meireles em um vídeo publicado na internet.

De acordo com documento assinado pelo próprio presidente do IAPM, Joaquim José dos Santos, o prefeito de Guarabira não repassou o patronal referente aos meses de agosto a outubro de 2023 dos servidores municipais, totalizando um débito de R$ 2.970.814,16 com o instituto.

Segundo Renato, agora Marcus quer autorização da Câmara de vereadores para parcelar mais essa dívida da sua gestão.

“Ou seja, é um dinheiro que foi desviado. Nós não sabemos para onde foi esses R$ 3 milhões, e o gestor quer parcelar para gestores futuros pagarem um débito da atual gestão. É um verdadeiro desvio de dinheiro público”.

O parlamentar ainda cobrou posicionamento dos colegas vereadores contra o parcelamento do débito do IAPM. “Converse com seu vereador, diga a ele que não seja a favor desse rombo de R$ 3 milhões, a nossa previdência está na mão da Câmara”, disse.

Governo da Paraíba recebe helicóptero do Ministério da Justiça e entrega equipamentos e veículos para as Forças de Segurança

O governador João Azevêdo e representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública entregaram, nesta quarta-feira (20), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, veículos e equipamentos para o fortalecimento da segurança pública no Estado, que representam investimentos superiores a R$ 7,2 milhões. Na solenidade, a  Polícia Rodoviária Federal (PRF) formalizou a doação de um helicóptero ao Governo da Paraíba, resultado de um pleito apresentado pelo chefe do Executivo estadual ao Ministério da Justiça.

Entre os equipamentos entregues à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social estão veículos, armamentos, drones, fardas, coletes e munições. Para a Secretaria da Administração Penitenciária, foram destinados caminhonetas, caminhão baú, detectores de metais, scanners de bagagens, dentre outros itens.

Na ocasião, o governador João Azevêdo ressaltou que os novos equipamentos entregues à Segurança Pública ampliam as ações de combate à violência no estado. “Nós temos a melhor segurança pública do Norte/Nordeste e a terceira melhor do país de acordo com o CLP e a chegada de mais um helicóptero irá fortalecer nossas ações em Campina Grande e região para fazermos uma Paraíba cada vez melhor e mais segura. Nós temos feito grandes investimentos em tecnologia, em equipamentos e, principalmente, no nosso efetivo, e com essa relação de parceria entre o governo federal e o governo estadual, celebramos esse novo momento que permite mais uma ação do Ministério da Justiça no nosso estado”, frisou.

O secretário executivo adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, destacou a importância do trabalho conjunto da Segurança para proporcionar mais tranquilidade à população. “O governador João é um grande parceiro do Ministério da Justiça, solicitou o helicóptero e estamos fazendo essa entrega porque temos uma sinergia entre Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Estadual. A Paraíba é referência para nós nesse trabalho de combate ao crime e vamos continuar com essa parceria para reduzir ainda mais os indicadores de violência no estado”, declarou.

O diretor geral da PRF, Antônio Fernando Souza, celebrou a parceria firmada com a Paraíba. “O ato de hoje é um resultado prático para a população, pois segurança se faz com integração e garante o que a população espera da gente no estado e no Brasil”, comentou.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, afirmou que o segmento tem recebido o maior aporte de recursos de sua história. “O Governo do Estado tem investido muito em tecnologia e em infraestrutura. Apenas nos Centros Integrados de Comando e Controle de João Pessoa, Campina Grande e Patos foram investidos mais de R$ 140 milhões, temos feito concursos e essa parceria com o Ministério da Justiça reforça o nosso trabalho, permitindo que possamos alinhar melhor as nossas ações em toda a Paraíba”, falou.

O secretário de estado da Administração Penitenciária, João Alves, evidenciou a importância dos investimentos para fortalecer a atuação da Polícia Penal. “Nós recebemos um quantitativo de equipamentos com uma soma de valores bastante significativa, o que ajuda no deslocamento e nas condições de trabalho dos policiais penais que trabalham também com foco nas políticas públicas de ressocialização”, disse.

Prestigiaram a solenidade o vice-governador Lucas Ribeiro; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o deputado estadual Chico Mendes; a assessora do secretário nacional de Políticas Penais, Adriana Santos; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Roberto Paulino (secretário chefe de Governo), João Paulo Freire (secretário executivo da Articulação Política), Eduardo Dantas (secretário executivo do Desenvolvimento e da Articulação Municipal), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana), Sérgio Fonseca (comandante geral da Polícia Militar), Marcelo Araújo (comandante geral do Corpo de Bombeiros), André Rabelo (delegado geral da Polícia Civil) e Isaías Gualberto (superintendente do Detran).

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