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quinta-feira, 19 novembro 2026
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Na presidência do G20, Brasil promove primeira reunião de chanceleres nesta quarta-feira (21)

A primeira reunião ministerial do G20 sob a presidência brasileira tem início na próxima quarta-feira (21) com chanceleres dos países na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O encontro acontece até quinta-feira (22) e marca as atividades antes da Cúpula que reunirá chefes de Estado e de governo em novembro, também no Rio de Janeiro.

Dentre os confirmados estão o secretário de Estado dos Estados Unidos Antony Blinken, que fará visita, em Brasília, ao presidente Lula antes de seguir para a reunião no Rio de Janeiro, e o chanceler russo, Sergei Lavrov. Além de ministros das Relações Exteriores e representantes dos 19 países que compõem o G20 mais da União Africana e da União Europeia, estarão presentes autoridades dos países convidados da presidência brasileira e representantes das doze organizações internacionais convidadas.

Cerca de 350 profissionais de imprensa, dos quatro cantos do mundo, estão credenciados para a cobertura jornalística do encontro. Veículos de TV, rádio, portais de internet, jornais impressos, podcasts e redes sociais de países como Rússia, Japão, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, China, Inglaterra, Estados Unidos e Emirados Árabes estarão no evento.

No primeiro dia, na quarta (21), a reunião acontece entre 14h e 18h30. Na quinta (22), os debates ocorrem entre 8h e 13h. Os encontros são fechados, mas os chanceleres de cada país decidem se concedem entrevistas à imprensa durante a programação.

Será oferecido um jantar aos chanceleres ao final do primeiro dia de reunião e encontros bilaterais ou multilaterais entre países acontecerão ao longo de todo evento, em local reservado na Marina da Glória para este fim, tanto para construção de consensos sobre temas pertinentes ao G20 quanto para a celebração de acordos em diferentes setores.

Na sexta-feira (23), encerrada a reunião de chanceleres, inicia-se na capital fluminense, no Palácio da Cidade, o evento “Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis”, organizado pela Universidade de Columbia em parceria com o Climate Hub, Columbia Global Center Rio e Prefeitura do Rio de Janeiro.

Dentre os confirmados estão os embaixadores da Indonésia e Índia, países que exerceram as duas últimas presidências do G20, o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador André Corrêa do Lago, sherpas de países do G20 e especialistas no tema. O seminário busca refletir sobre como os países do G20 podem colaborar para acelerar a transição energética.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

TJPB deve instituir protocolo de enfrentamento à violência doméstica contra juízas e servidoras

Juíza Anna Carla Falcão.

A Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual vai apresentar uma Minuta de Resolução ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que objetiva criar o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. A minuta nasceu de um processo administrativo assinado pela juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão.

A Comissão é presidida pelo desembargador do TJPB Joás de Brito Pereira Filho. Ao editarem o documento, os integrantes consideraram o aumento dos casos registrados de violência contra a mulher no Brasil e a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do Poder Judiciário, instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 254/2018.

“Também avaliamos que a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é orgânica e abrange a segurança institucional e pessoal dos magistrados(as), dos servidores(as) e dos respectivos familiares em situação de risco (Resolução CNJ nº 435/2021)”, comentou Joás de Brito.

Outros pontos avaliados, segundo a coordenadora estadual da Mulher do TJPB, foram a necessidade e conveniência de se estabelecer protocolo específico de segurança voltado às magistradas e às servidoras vítimas de violência doméstica, além “da Recomendação CNJ nº 102/2021, que indica a necessidade dos Tribunais de Justiça estaduais adotarem protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras”, informou Anna Carla Falcão.

Também fazem parte da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e os juízes Rodrigo Marques Silva Lima, Alexandre José Gonçalves Trineto, Geraldo Emílio Porto e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Já a Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar ainda é composta pela juíza Caroline Silvestini de Campos Rocha e pelo juiz André Ricardo de Carvalho Costa (coordenadora e coordenador adjuntos).

Medidas – Com a aprovação da minuta, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher e da Comissão Permanente de Segurança Institucional, passa a adotar as seguintes medidas necessárias, por meio de protocolo específico, para magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar: I – por violência doméstica e familiar contra a mulher, como sendo qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial; e II – por risco, a expectativa de perda, proveniente de uma ameaça, a qual poderá explorar uma vulnerabilidade, com possível risco de vida às magistradas e servidoras, causando impactos através de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; III – por ameaça, o perigo latente de que um evento físico causado ou induzido por ação humana hostil se apresente com capacidade suficiente para impor perda e/ou lesão grave e morte, por meio da exploração das vulnerabilidades; IV– o termo segurada compreende em sua dimensão à magistrada e/ou servidora submetida a protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica.

“Nilvan está procurando um Porto seguro. Eu acho que ele agiu bem”, afirma Walber sobre possível ida de Nilvan Ferreira para partido da base de João Azevêdo

Deputado estadual Walber Virgolino comentou durante entrevista ao PBVale e Blog Chico Soares, na manhã desta terça-feira (20), sobre a possível ida do comunicador Nilvan Ferreira para o Republicanos, legenda que é base de apoio do governador João Azevêdo na Paraíba.

Vídeo: Galdino fala sobre filiação de Nilvan ao Republicanos e encontro com Jhony Bezerra

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino comentou, nesta terça-feira (20), sobre o início dos trabalhos legislativos para o ano de 2024, cobrando aos parlamentares equilíbrio neste ano de eleições municipais, falou sobre a possibilidade de filiação de Nilvan Ferreira ao Republicanos e o encontro com o secretário de saúde do Estado, Jhony Bezerra. Acompanhe no vídeo!

PBVale

Deputados mantém compensação ambiental por empreendimentos de energias renováveis

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante sessão realizada nesta terça-feira (20), manteve a aprovação do PL 1.160/2023, que busca promover a justiça socioambiental, estabelecendo diretrizes para compensação ambiental por empreendimentos de energia renovável que causem dano ao ambiente. O texto de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e do deputado Alexandre de Zezé, busca, acima de tudo, garantir a preservação e a recuperação dos recursos naturais diretamente afetados.

Os deputados foram contra o Veto 80/2023, do Poder Executivo, ressaltando a necessidade de que as ações de compensações ambientais, previstas em lei, sejam realizadas nas áreas que apresentam impacto ambiental dos empreendimentos, para a recuperação e preservação dos ecossistemas afetados. De acordo com o texto, “os recursos financeiros oriundos da compensação ambiental deverão ser aplicados, na proporção de, no mínimo, 70% (setenta por cento), nas Unidades de Conservação localizadas na área de intervenção”.

Para o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, a compensação ambiental precisa ser realizada onde houve o dano causado pela instalação de torres eólicas ou de usinas de energia solar. “As energias eólicas e solares também causam dano ambiental e, por lei, essas empresas estão obrigadas a contribuir, através de parcerias com o poder público, com ações para diminuir esses danos. A lei que estamos propondo aqui fixa um percentual para que esse investimento em ações que minimizem os danos seja feito na região que está sendo colocada a energia solar ou energia eólica, porque a lei atual, do jeito que está, permite que o empreendimento responsável por um dano ambiental aqui na Paraíba possa realizar uma obra de compensação ambiental em outro estado”, explicou o presidente.

Coautor da proposta, o deputado Alexandre de Zezé acrescentou que desenvolvimento econômico na região com a chegada/inxtalação de usinas de energias renováveis é notável, entretanto, é preciso que sejam realizadas ações de reparação ao dano ambiental local que é causado. “Existe sim um avanço enorme na região, que cresceu muito. Essa obra de extrema importância, não só para a Paraíba, mas também para o Brasil, então é uma obra que tem sua relevância. Porém, a devastação é grande. Existem muitas famílias prejudicadas e que não estão sendo beneficiadas de nenhuma forma, e não têm como criar seus animas porque estes não aguentam conviver com o barulho”, alertou o parlamentar.

Turismo Sustentável

Ainda preocupados com a preservação ambiental, os deputados aprovaram por unanimidade o PL 1.214/2023, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, que institui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável. O objetivo, de acordo com o presidente, é promover a preservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, além da conscientização, capacitação e estímulo à população local para atividades relacionadas ao turismo sustentável.

“A instituição desse dia especial no Calendário Oficial da Paraíba reforça o compromisso do Estado com a preservação ambiental, com o estimulo ao turismo que respeita os valores ecológicos e culturais locais. Essa iniciativa, promove a harmonia entre o desenvolvimento turístico, a conservação do patrimônio natural e cultural, construindo um futuro mais sustentável e promissor, para o Estado e região”, argumentou Galdino.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba podem ser acompanhados pelo povo paraibano através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

João Azevêdo autoriza mais uma rodovia do Brejo com investimentos de R$ 12,7 milhões

O governador João Azevêdo autorizou, nesta terça-feira (20), a ordem de serviço para a restauração da rodovia PB-085, que liga Pirpirituba, Duas Estradas, Lagoa de Dentro e Pedro Régis até o entroncamento da PB-071, cujos investimentos somam R$ 12,7 milhões de recursos do estado e compreendem uma extensão de 34 Km.

As obras têm o objetivo de modernizar a infraestrutura rodoviária estadual; facilitar o escoamento da produção econômica local; reduzir o custo dos transportes; assegurar  conforto e segurança aos usuários da rodovia; e melhorar a qualidade de vida da população local.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a capacidade de investimentos do estado para a viabilização de obras importantes. “O governo tem feito um grande esforço para colocar a Paraíba como um dos estados como a melhor malha viária do Brasil. Nós não apenas ligamos cidades, mas também distritos em um grande programa de rodovias que totaliza investimentos superiores a R$ 3 bilhões, sendo 99% de recursos próprios do estado, resultado do nosso equilíbrio fiscal”, frisou.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, destacou o volume de investimentos na região. “Essa é mais uma estrada que vai beneficiar a população do Brejo. São várias estradas já prontas para inauguração e outras em andamento, totalizando  R$ 200 milhões em recursos do tesouro estadual investidos em infraestrutura rodoviária no Brejo. A estrada autorizada hoje já terá suas obras iniciadas imediatamente e a previsão é de que ela seja concluída em janeiro do próximo ano”, explicou.

A assinatura da ordem de serviço foi prestigiada pelos prefeitos dos municípios contemplados com a obra e por deputados estaduais, que agradeceram ao governador João Azevêdo por mais um investimento na região.

A prefeita de Pedro Regis, Michele Ribeiro, destacou a relevância da obra para o desenvolvimento do município. “Eu parabenizo o governador pela iniciativa e cuidado com a população. Essa não é uma obra importante apenas para a infraestrutura, mas para a economia, para o atendimento médico e comercialização de produtos dos trabalhadores rurais”, comentou.

O mesmo sentimento foi compartilhado pela prefeita de Duas Estradas, Joyce Renalli. “Essa é uma obra solicitada no Orçamento Democrático, demonstrando que o governo atende os pleitos da população e o meu sentimento é de agradecimento”, falou.

O deputado estadual Wilson Filho também parabenizou o Governo do Estado por mais uma ação do governo no Brejo. “A região tem recebido obras em vários segmentos e essa estrada leva desenvolvimento para as cidades que têm sido contempladas com um grande volume de obras e ações”, falou.

“A gente sabe a atuação do governador e a presença do governo na vida das pessoas e a população reconhece tudo que está sendo feito”, sustentou a deputada estadual Danielle do Vale.

Também prestigiaram a assinatura da ordem de serviço os deputados estaduais Tanilson Soares, Tião Gomes e Hervázio Bezerra; o prefeito Antônio de Eloi (Sertãozinho); e os secretários de estado Deusdete Queiroga (Infraestrutura e dos Recursos Hídricos) e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional).

Ordem dos Advogados do Vale realiza 1ª Reunião Ordinária do ano 2024 e debatem projetos e ações para a advocacia da região

Na tarde desta terça-feira (20) aconteceu a 1ª Reunião Ordinária da Ordem dos Advogados Vale do Mamanguepe. A presidente da Subseção, Dra. Virgínia Pessoa, se reuniu com advogados de várias cidades para discutir temas relevantes no tocante a advocacia da região.

Na pauta, abordaram sobre as comissões temáticas que tem papel fundamental para a Subseção, contando com a presença de todos os presidentes das comissões, Dr. Elvis Barbosa, Dra. Edyana Monteiro, Dr. Peter Ramalho e Dra. Iolanda Neta.

Na ocasião, mais um advogado se colocou à disposição para presidir a nova Comissão de Prerrogativas, Dr. Tawã Teixeira. Debateram ainda sobre o calendário de ações do primeiro semestre, como cursos, palestras e workshops, além de ações sociais voltadas para a população do Vale.

Por fim, reforçaram o sentimento de união e solidariedade entre os colegas de profissão, bem como o empenho dos advogados nas ações a serem desenvolvidas no ano 2024 da Subseção. Para a presidente, Dra. Virgínia Pessoa, a OAB segue avançando com o trabalho de todos!

Valdeci Coutinho relembra ‘greves’ em que os professores de Jacaraú viveram antes da gestão de Elias Costa; ‘vídeo’

O secretário de Finanças do município de Jacaraú, Valdeci Coutinho avaliou como muito importante a palestra do historiador e pensador brasileiro, Leandro Karnal na abertura da VIII Jornada Pedagógica do município. O evento acontece durante o decorrer de toda esta semana na cidade.

Polícia Militar frustra crime e prende acusado de assaltos que estava agindo em Pedras de Fogo

No início da manhã desta terça-feira (20), policiais militares prenderam em flagrante uma pessoa suspeita de praticar diversos roubos na cidade de Pedras de Fogo, litoral sul da Paraíba.

Por volta das 04h30, militares do Pelotão de Pedras de Fogo, da 1ª Companhia Independente, receberam a informação de que três indivíduos teriam efetuado diversos roubos na rua Santa Emília. Com o cerco da PM, um suspeito foi preso, uma motocicleta, celulares e outros pertences foram recuperados e uma arma de fogo foi apreendida (foto acima).

Toda situação foi encaminhada para delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e devida investigação, que deve apontar o paradeiro dos demais acusados.

Secretaria de Saúde de Mamanguape realiza reunião para planejamento de ações de combate à dengue

Na manhã da última segunda-feira (19), a Secretaria de Saúde do município realizou uma reunião multisetorial com as Secretarias de Meio Ambiente, Ação Social, Habitação/Defesa Civil e Comunicação, além das Gerências de Saúde do próprio órgão e, posteriormente, também se reunirá com a Secretaria de Educação para falar sobre as ações de combate à dengue.

A Secretaria de Saúde tem acompanhado com atenção o aumento do número de casos no estado, mas Mamanguape ainda possui um nível de alerta que não é caso endêmico e que está sob controle. O bairro que inspira mais atenção, com o maior número de casos, é o bairro de Sertãozinho, devido também à condição de falta de água na região, armazenamento incorreto de água e ainda pela vulnerabilidade da localidade.

Inclusive, as ações serão iniciadas pela região no próximo dia 24 de fevereiro, com o “Dia D” de multivacinação adulto e infantil e também de combate a dengue. Serão trabalhados esses dois focos, vacinação e combate a dengue, pela Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com as outras secretarias que participaram do encontro.

O órgão alerta a população para ficar atenta a água parada em casa, olhar os vasos de planta, locais que possam acumular água parada para evitar também o aparecimento do mosquito da dengue. A dengue é uma doença totalmente combatível, mas que precisa da colaboração de toda a população.

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