31.4 C
Mamanguape
quinta-feira, 19 novembro 2026
Bayeux
Início Site Página 482

Neto da Saúde exibe vídeo em seu Instagram: “Médicos atendiam 2 vezes por semana, nós mudamos essa realidade”

Nesta semana o vereador Neto da Saúde, mais votado nas eleições passadas, trouxe um vídeo que ilustrou como funciona a residência médica em Mamanguape.

“Uma realidade que estamos nos acostumando, pois antes, até 2016 nós conhecemos bem: médicos atendiam apenas duas vezes por semana e o defensor desse modelo agora considera suficiente atender apenas uma vez por semana”, comentou.

“Esse sistema médico-hegemônico arcaico estava enraizado em Mamanguape, mas graças a uma transformação revolucionária, que iniciamos em 2017, estamos quebrando com essa prática ultrapassada”, comemorou o parlamentar.

“Lembram-se da época do ex-prefeito e atual deputado Eduardo, quando os atendimentos eram escassos e a assistência à saúde deixava muito a desejar? Naquela época, sequer tínhamos recursos para manter o básico. Mas agora, graças à implantação da residência de Medicina de Família e Comunidade, estamos colhendo os frutos de uma mudança tão esperada. Os benefícios dessa conquista são inúmeros! Estamos oferecendo uma abordagem mais abrangente e centrada no paciente, com cuidados contínuos ao longo do tempo”, destacou Neto.

O vereador ressaltou que os médicos residentes estão mais preparados para lidar com uma ampla gama de problemas de saúde, promovendo a prevenção e a promoção da saúde na comunidade.

“É importante destacar a seriedade e o comprometimento envolvidos nesse processo. Dr. Joaquim, filho do respeitado Dr. Zenobio e pré-candidato a prefeito de Eunice, tem sido uma peça-chave para o futuro dessa jornada. Sua visão e dedicação à saúde da população são inspiradoras, e estou certo de que sob sua liderança, o atendimento à nossa comunidade só tende a melhorar. Estamos no caminho certo para oferecer uma assistência de saúde digna e de qualidade para todos os munícipes de Mamanguape. Juntos, estamos construindo um futuro mais saudável e promissor para nossa querida cidade”, considerou.

 

Wilson Filho comemora filiação de Ruan Martins ao Republicanos

O deputado estadual Wilson Filho, do Republicanos, responsável pelo partido na capital, comemorou a filiação de Ruan Martins, pré-candidato a vereador nas Eleições 2024, ao partido. O parlamentar acredita que a legenda será responsável por eleger o maior número de vereadores na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e deseja sorte ao novo filiado. “Parabenizo Ruan pela chegada ao Republicanos e desejo sorte na caminhada que ele vai seguir a partir de agora”, pontuou Wilson Filho.

“É muito importante estarmos numa legenda que nos proporcione uma chance real de disputar uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa. Um dos critérios neste processo de escolha, era o apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena e ser base do governador João Azevedo. Além disso, a amizade construída, ao longo dos anos, com o deputado estadual Wilson Filho e o deputado federal Hugo Motta foi fundamental para minha escolha partidária”, destacou Ruan Martins.

Ruan Martins disputou as eleições de 2016 e 2020, pelo então Democratas, consagrando-se o mais votado do partido nos dois pleitos. Em 2022, disputou para Deputado Estadual pelo União Brasil, obtendo 2.916 votos, ficando na quinta suplência da coligação.

Assessoria

Prefeita Michele Ribeiro anuncia aumento de 5% do piso para todos os servidores da educação, na abertura da Jornada Pedagógica 2024

Nesta segunda-feira (19), durante a solenidade de abertura da Jornada Pedagógica, a prefeita Michele Ribeiro anunciou o aumento de 5%  do piso salarial para todos os servidores da educação, valor superior ao piso nacional que foi de 3,6%. A novidade em Pedro Régis é que aumento se estenderá para todas as categorias e não apenas aos professores. O evento da Secretaria Municipal de Educação marca o início do ano letivo 2024 no município. Até o dia 22, todos os profissionais da educação passarão por formação, com oficinas de requalificação profissional. A iniciativa, que visa preparar os profissionais para mais um ano de trabalho, ocorrerá com atividades segmentadas.

O momento solene registrou uma linda homenagem in memoriam da professora Deusa Pessoa, que faleceu no início do ano. Os familiares estiveram presentes e foi um momento de muita emoção. “Nossa eterna gratidão por toda dedicação da professora Deusa. O amor que ela colocava em tudo que fazia era sua marca registrada”, destacou a prefeita Michele.

O evento conta com a colaboração de mais de 30 profissionais da educação e outras áreas do conhecimento, como professores, técnicos, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, psicopedagoga, nutricionista, consultor e jornalista; profissionais que discutem temas importantes para a formação pedagógica continuada. Entre os assuntos abordados estão temas como: autoconhecimento, ação reflexiva sobre o processo de alfabetização, gestão, comunicação intrapessoal e desenvolvimento de habilidades, etc.

A secretária da educação, Érika Galvão, ressaltou o compromisso da gestão com a valorização e formação continuada dos profissionais, e também anunciou a compra de novos equipamentos, além de destacar a reforma, e/ou ampliação de algumas unidades. Aparelhos de ar condicionado, fogão, TV, micro-ondas, geladeiras, cadeiras e carteiras, freezer,  entre outros; materiais que irão estruturar todas as escolas e promover melhores condições de trabalho para os servidores.

A Jornada Pedagógica acontece na quinta-feira, 22, no ginásio “O Anselmão”, com apresentações culturais e entrega de certificados.

Ascom Pedro Régis

Alexandre de Zezé comemora manutenção de projeto de Lei que prevê compensação ambiental por empreendimentos de energias renováveis

O deputado estadual Alexandre de Zezé (Republicanos) comemorou, nesta terça-feira (20), a manutenção da aprovação do Projeto de Lei nº 1.160/2023, que estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no âmbito do Estado da Paraíba. O texto de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, e do deputado Alexandre de Zezé, busca, acima de tudo, garantir a preservação e a recuperação dos recursos naturais diretamente afetados.

Os deputados foram contra o Veto 80/2023, do Poder Executivo, ressaltando a necessidade de que as ações de compensações ambientais, previstas em lei, sejam realizadas nas áreas que apresentam impacto ambiental dos empreendimentos, para a recuperação e preservação dos ecossistemas afetados. De acordo com o texto, “os recursos financeiros oriundos da compensação ambiental deverão ser aplicados, na proporção de, no mínimo, 70% (setenta por cento), nas Unidades de Conservação localizadas na área de intervenção”.

De acordo com Alexandre de Zezé, o desenvolvimento econômico em regiões beneficiadas com a chegada/instalação de usinas de energias renováveis é notável, entretanto, é preciso que sejam realizadas ações de reparação ao dano ambiental local que é causado. “Existe sim um avanço enorme na região, que cresceu muito. Essa obra de extrema importância, não só para a Paraíba, mas também para o Brasil, então é uma obra que tem sua relevância. Porém, a devastação é grande. Existem muitas famílias prejudicadas e que não estão sendo beneficiadas de nenhuma forma, e não têm como criar seus animas porque estes não aguentam conviver com o barulho”, alertou o parlamentar.

Para o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, a compensação ambiental precisa ser realizada onde houve o dano causado pela instalação de torres eólicas ou de usinas de energia solar. “As energias eólicas e solares também causam dano ambiental e, por lei, essas empresas estão obrigadas a contribuir, através de parcerias com o poder público, com ações para diminuir esses danos. A lei que estamos propondo aqui fixa um percentual para que esse investimento em ações que minimizem os danos seja feito na região que está sendo colocada a energia solar ou energia eólica, porque a lei atual, do jeito que está, permite que o empreendimento responsável por um dano ambiental aqui na Paraíba possa realizar uma obra de compensação ambiental em outro estado”, explicou o presidente.

Cultura: Governador lança editais e prêmios com R$ 50 milhões para fomentar a produção artística no estado

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (20), editais, prêmios e parcerias em diversos segmentos da cultura que representam investimentos de R$ 50 milhões para fomentar a produção artística no estado em 2024. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também empossou o Conselho Estadual de Política Cultural que atuará no biênio 2024-2026. A solenidade aconteceu no Cine Banguê, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Dentre as ações anunciadas pelo governador João Azevêdo na área da cultura estão o lançamento do ICMS Cultural 2024; edital de matrículas para o Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima); e o prêmio Paraíba Junina. Também foram assinados o decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) e o acordo de parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Ainda foram entregues certificados às empresas participantes do ICMS Cultural 2023.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que os novos investimentos demonstram o respeito do governo com o segmento. “No ano passado, nós anunciamos R$ 50 milhões de investimentos, os valores foram transferidos por região, e, mais uma vez, anunciamos R$ 50 milhões que estarão disponíveis para a área da cultura, permitindo a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Nós temos uma produção extraordinária na Paraíba e além dos editais lançados, nós apoiamos os eventos e festivais para fomentar o segmento em todas as regiões do estado e o nosso compromisso é aprimorar e qualificar ainda mais essas políticas públicas”, frisou.

O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, destacou a ampliação de investimentos do Governo do Estado para fortalecer a atividade cultural em todas as regiões da Paraíba. “Hoje nós estamos celebrando um conjunto de iniciativas, entre elas, a política nacional Aldir Blanc, que está trazendo para a Paraíba R$ 36 milhões, por meio de parceria com o governo federal e dentro desse edital está o prêmio Paraíba Junina que irá beneficiar 240 quadrilhas, sejam profissionais, de bairros, infantis em toda a Paraíba. Além disso, comemoramos a parceria com o Conselho de Cultura, formado por pessoas de todas as regiões do estado que têm suas expertises, conhecimento e trazem isso para um espaço de diálogo, fazendo um debate propositivo com a sociedade civil”, declarou.

A representante do Escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, Rejane Nóbrega, evidenciou as parcerias entre os governos federal e estadual e parabenizou a gestão da Paraíba pelas ações na área cultural. “Eu estou feliz por prestigiar esse importante evento que demonstra a sinergia entre o Minc e a Secretaria de Cultura, colocando esse setor como um elemento de transformação social. A Paraíba foi o primeiro estado a aderir ao edital da Lei Paulo Gustavo, com aporte de R$ 48 milhões e precisando celebrar essas conquistas e a retomada de parcerias do governo federal com os estados e municípios”, pontuou.

Decreto de regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) – a ação vai significar investimentos na ordem de R$ 36 milhões para o setor cultural em suas diferentes linguagens. A Pnab vai funcionar com diferentes editais, que serão lançados pouco a pouco ao longo dos meses, e sempre respeitando a distribuição proporcional dos recursos para todas as 12 regionais de cultura da Paraíba.

“Prêmio Paraíba Junina” – O primeiro edital terá recursos da Pnab e vai ter um investimento de R$ 2,4 milhões, com distribuição por cotas regionais e étnico-sociais.

ICMS Cultural 2024 – irá disponibilizar R$ 3,8 milhões a serem investidos em eventos culturais a partir de um programa de isenção fiscal com as empresas que aderirem ao projeto. E, como novidade, foi lançado também o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, que vai funcionar com o mesmo modelo de isenção fiscal, mas que vai ter como foco a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa, com investimento de R$ 10 milhões.

“Incentivar a cultura faz parte do governo estadual e temos dois editais ligados à Secretaria da Fazenda. As empresas podem, através do acesso ao site da Secretaria de Cultura, onde estarão disponíveis os editais, se colocarem à disposição para usufruírem desses benefícios. A empresa que, por exemplo, optar pelo edital Viva o Centro vai ter o crédito de 100% do que ela investiu em ICMS, da mesma forma, o ICMS Cultural. Essa é mais uma forma para fortalecer a cultura paraibana”, comentou o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.

Edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima) – vai oferecer 392 vagas para jovens paraibanos que queiram aprender e se aperfeiçoar na execução de instrumentos musicais. As vagas são para 17 polos espalhados em 14 municípios paraibanos e contemplam 16 instrumentos musicais diferentes.

Assinatura do termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – com investimento de R$ 264 mil, a parceria foi inicialmente realizada durante a execução da Lei Paulo Gustavo em 2023, e de tão exitosa ela será agora ampliada para outros projetos a serem executados pela Secretaria.

Dessa forma, serão mantidos os 22 birôs criativos espalhados pelo estado e que vão auxiliar os proponentes que queiram tirar dúvidas ou se inscrever em qualquer dos editais que serão lançados em 2024. Esses birôs estarão em Areia, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Cuité, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, Soledade, Sousa e Sumé.

Posse de novos conselheiros – Também nesta terça-feira (20), foi realizada a posse dos novos conselheiros e dos novos suplentes do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB), esfera de debates e de deliberações que definem os rumos da política cultural paraibana. Essa nova gestão vai responder pelo Conselho durante o biênio 2024/2026.

Formado por representantes do poder público estadual e também de representantes da sociedade civil (esses últimos eleitos por meio de votação direta da população), o Consecult-PB voltou a ser protagonista dos debates públicos na atual gestão.

Desde então, as reuniões acontecem mensalmente, sempre na última sexta-feira do mês, intercalando reuniões presenciais e virtuais. As presenciais, por sinal, de forma itinerante, sempre numa cidade diferente, em mais uma iniciativa descentralizadora da atual gestão e que torna mais democrático os debates travados no Conselho.

A primeira reunião do Consecult-PB em 2024 já acontece nesta terça-feira (20), também no Cine Banguê, no turno da tarde. As demais reuniões presenciais vão acontecer em Princesa Isabel (abril), Campina Grande (junho), Cuité (agosto), Itabaiana (outubro) e Monteiro (dezembro). As reuniões de março, maio, julho, setembro e novembro serão remotas.

 A conselheira Mayara Conceição destacou a satisfação de integrar o Conselho de Cultura pela terceira vez. “Eu agradeço pela oportunidade. Vim de Princesa Isabel para contribuir com a cultura do nosso estado e representar a mulher negra”, disse.

Também prestigiaram a solenidade o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Cicinho Lima (secretário executivo da Cultura); Naná Garcez (presidente da Empresa Paraibana de Comunicação).

Murilo se mobiliza para conseguir ampliação da atuação Operação Carro-Pipa para as zonas urbanas dos municípios

Deputado federal Murilo Galdino (Republicanos).
Deputado federal Murilo Galdino (Republicanos).

Em Brasília, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) está mobilizando lideranças políticas, para que o PL de sua autoria, seja apreciado no plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto permite a atuação da Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Exército Brasileiro, também na zona urbana dos municípios. Murilo já havia feito a demanda ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no ano passado, mas não foi atendido porque a legislação restringe a atuação da operação penas à zona rural.

O deputado junto à sua equipe e do Ministério da Integração, formularam um projeto para modificar a lei. “Estamos abrindo caminho para que os carros-pipa possam atuar onde a necessidade também é urgente: nas áreas urbanas. Já dei entrada e estou agora colhendo as assinaturas necessárias”.

Nesta terça-feira (20) Murilo já havia conseguido coletar cerca de 200 assinaturas. Ele vai continuar focado neste objetivo até que tenha o número suficiente para que o projeto posssa ser pautado em regime de urgência.

“Estamos trabalhando incansavelmente para este objetivo até o final do mês e falando com os líderes para que a votação ocorra o mais rápido possível. Juntos, estamos fazendo história e mudando vidas, garantindo o acesso à água em nossas cidades”.

Assessoria

Litoral Sul: Tiroteio em barbearia de Pitimbu acaba com dois mortos e dois feridos

Tiroteio em barbearia deixa dois mortos e dois feridos em Pitimbu. Imagem: Blog do Flavio Fernandes.
Tiroteio em barbearia deixa dois mortos e dois feridos em Pitimbu. Imagem: Blog do Flavio Fernandes.

Um tiroteio ocorrido na tarde desta terça-feira (20), no distrito de Acaú, em Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, acabou com dois homens mortos e outros dois feridos.

De acordo com informações apuradas pela TV Correio com a Polícia Militar, o tiroteio aconteceu por volta das 16h. Dois homens chegaram em uma barbearia e começaram a disparar tiros. Um homem morreu no local e outros dois ficaram feridos.

Um homem que estava dentro da barbearia sacou uma arma e atirou para o lado de fora do estabelecimento, matando um dos suspeitos. O outro suspeito conseguiu fugir, mas foi capturado pela polícia em Caaporã.

Segundo a PM, o crime pode ter sido motivado pela disputa pelo tráfico de drogas na região da divisa entre os estados da Paraíba e de Pernambuco.

VALENTINA FIGUEIREDO: Tiroteio em tentativa de assalto deixa dois mortos e mulher ferida em João Pessoa

Tiroteio em tentativa de assalto deixa um morto e dois feridos em João Pessoa (Foto: Geri Júnior/ RTC).
Tiroteio em tentativa de assalto deixa um morto e dois feridos em João Pessoa (Foto: Geri Júnior/ RTC).

Uma tentativa de assalto ocorrida no início da noite desta terça-feira (20) deixou dois homens mortos e uma mulher ferida no bairro Valentina Figueiredo, Zona Sul de João Pessoa. O caso ocorreu em frente a um estabelecimento comercial localizado às margens da Perimetral Sul.

De acordo com informações da Polícia Militar, um casal que estava como cliente em uma padaria foi surpreendido por dois homens que tentaram realizar um assalto. O homem, que trabalhava como segurança particular e estava armado, reagiu à abordagem. Durante a troca de tiros, um dos suspeitos foi atingido na região do abdômen, enquanto o outro conseguiu fugir.

Tanto o segurança quanto a mulher foram atingidos pelos disparos. O segurança veio a óbito no local, enquanto a mulher, de 31 anos, foi ferida com dois tiros nas nádegas e dois nas pernas. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde segue internada. Após um período de observação, ela deve ser transferida para o Ortotrauma, em Mangabeira.

O assaltante chegou a ser socorrido, mas, segundo o hospital, já estava morto quando deu entrada. Segundo o SAMU, no momento do socorro, o suspeito apresentava um quadro grave, que posteriormente evoluiu para óbito.

No momento do socorro às vítimas, houve uma reação de revolta da população quando o homem, apontado como assaltante, recebia atendimento. Eles alegavam que os socorristas deveriam dar prioridade à mulher.

Vale ressaltar que SAMU, assim como outras instituições de atendimento de urgência e emergência, segue o protocolo de classificação de risco e prioriza os atendimentos que representam risco iminente de morte.

As autoridades policiais estão investigando o caso para esclarecer os detalhes e identificar o suspeito que conseguiu fugir. Com informações do T5.

Na presidência do G20, Brasil promove primeira reunião de chanceleres nesta quarta-feira (21)

A primeira reunião ministerial do G20 sob a presidência brasileira tem início na próxima quarta-feira (21) com chanceleres dos países na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O encontro acontece até quinta-feira (22) e marca as atividades antes da Cúpula que reunirá chefes de Estado e de governo em novembro, também no Rio de Janeiro.

Dentre os confirmados estão o secretário de Estado dos Estados Unidos Antony Blinken, que fará visita, em Brasília, ao presidente Lula antes de seguir para a reunião no Rio de Janeiro, e o chanceler russo, Sergei Lavrov. Além de ministros das Relações Exteriores e representantes dos 19 países que compõem o G20 mais da União Africana e da União Europeia, estarão presentes autoridades dos países convidados da presidência brasileira e representantes das doze organizações internacionais convidadas.

Cerca de 350 profissionais de imprensa, dos quatro cantos do mundo, estão credenciados para a cobertura jornalística do encontro. Veículos de TV, rádio, portais de internet, jornais impressos, podcasts e redes sociais de países como Rússia, Japão, Alemanha, Itália, Portugal, Espanha, China, Inglaterra, Estados Unidos e Emirados Árabes estarão no evento.

No primeiro dia, na quarta (21), a reunião acontece entre 14h e 18h30. Na quinta (22), os debates ocorrem entre 8h e 13h. Os encontros são fechados, mas os chanceleres de cada país decidem se concedem entrevistas à imprensa durante a programação.

Será oferecido um jantar aos chanceleres ao final do primeiro dia de reunião e encontros bilaterais ou multilaterais entre países acontecerão ao longo de todo evento, em local reservado na Marina da Glória para este fim, tanto para construção de consensos sobre temas pertinentes ao G20 quanto para a celebração de acordos em diferentes setores.

Na sexta-feira (23), encerrada a reunião de chanceleres, inicia-se na capital fluminense, no Palácio da Cidade, o evento “Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis”, organizado pela Universidade de Columbia em parceria com o Climate Hub, Columbia Global Center Rio e Prefeitura do Rio de Janeiro.

Dentre os confirmados estão os embaixadores da Indonésia e Índia, países que exerceram as duas últimas presidências do G20, o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador André Corrêa do Lago, sherpas de países do G20 e especialistas no tema. O seminário busca refletir sobre como os países do G20 podem colaborar para acelerar a transição energética.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

TJPB deve instituir protocolo de enfrentamento à violência doméstica contra juízas e servidoras

Juíza Anna Carla Falcão.

A Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual vai apresentar uma Minuta de Resolução ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que objetiva criar o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. A minuta nasceu de um processo administrativo assinado pela juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão.

A Comissão é presidida pelo desembargador do TJPB Joás de Brito Pereira Filho. Ao editarem o documento, os integrantes consideraram o aumento dos casos registrados de violência contra a mulher no Brasil e a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres do Poder Judiciário, instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 254/2018.

“Também avaliamos que a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário é orgânica e abrange a segurança institucional e pessoal dos magistrados(as), dos servidores(as) e dos respectivos familiares em situação de risco (Resolução CNJ nº 435/2021)”, comentou Joás de Brito.

Outros pontos avaliados, segundo a coordenadora estadual da Mulher do TJPB, foram a necessidade e conveniência de se estabelecer protocolo específico de segurança voltado às magistradas e às servidoras vítimas de violência doméstica, além “da Recomendação CNJ nº 102/2021, que indica a necessidade dos Tribunais de Justiça estaduais adotarem protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras”, informou Anna Carla Falcão.

Também fazem parte da Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e os juízes Rodrigo Marques Silva Lima, Alexandre José Gonçalves Trineto, Geraldo Emílio Porto e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa. Já a Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar ainda é composta pela juíza Caroline Silvestini de Campos Rocha e pelo juiz André Ricardo de Carvalho Costa (coordenadora e coordenador adjuntos).

Medidas – Com a aprovação da minuta, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por intermédio da Coordenadoria da Mulher e da Comissão Permanente de Segurança Institucional, passa a adotar as seguintes medidas necessárias, por meio de protocolo específico, para magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar: I – por violência doméstica e familiar contra a mulher, como sendo qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial; e II – por risco, a expectativa de perda, proveniente de uma ameaça, a qual poderá explorar uma vulnerabilidade, com possível risco de vida às magistradas e servidoras, causando impactos através de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral; III – por ameaça, o perigo latente de que um evento físico causado ou induzido por ação humana hostil se apresente com capacidade suficiente para impor perda e/ou lesão grave e morte, por meio da exploração das vulnerabilidades; IV– o termo segurada compreende em sua dimensão à magistrada e/ou servidora submetida a protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica.

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

Operação Luxuriam prende cinco e mira esquema milionário de jogos ilegais na PB

Polícia Civil e Gaeco prenderam cinco suspeitos de integrar esquema de jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Justiça pode bloquear até R$ 127 milhões.

Prefeitura Capim promove Som na Praça e valoriza cultura, artesanato e artistas locais

O Som na Praça reuniu música, artesanato, capoeira e artistas locais em Capim, promovendo a cultura e valorizando a identidade do município.

Berguinho Impacto Som assume presidência da Câmara de Bayeux e já comanda sessão nesta...

Berguinho Impacto Som assume a presidência da Câmara de Bayeux após afastamento de Jays de Nita e defende diálogo com o Executivo.