A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 896/2023, de autoria da deputada Camila Toscano, que cria a Campanha Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.
A deputada ressalta que a navegação é definida como o procedimento de acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem individual dos pacientes e com o objetivo de prestar orientação e agilizar o diagnóstico e o tratamento. “O projeto propõe a iniciativa de forma integrada aos procedimentos já existentes no rol do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas à adequada orientação, tratamento, acompanhamento e monitoramento de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna de mama”, explicou Camila Toscano.
Além de viabilizar o diagnóstico do câncer de mama em prazo determinado, o PL estabelece ainda que o início do tratamento em centro especializado ocorra dentro do prazo já especificado na Lei Federal 12.732/2022 e que seja oferecido ainda treinamento dos profissionais de saúde ou orientação sobre a importância do planejamento e coordenação do cuidado do paciente desde o processo de diagnóstico até o início do tratamento nos serviços de oncologia.
“Esta matéria visa fortalecer a capacitação das equipes de saúde, de modo a garantir uma abordagem resolutiva e integral no que tange ao rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Além disso, proporcionará aos pacientes um suporte efetivo, por meio de orientação individual, informações educativas e acesso a serviços de coordenação e cuidados”, defende a deputada em seu projeto de lei.
O Projeto de Lei 1.378/2023 também foi aprovado pelos deputados. O texto determina que estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show e de eventos denunciem às autoridades policiais casos de racismo e injúria racial ocorridos em suas dependências. A matéria é de autoria do deputado Wilson Filho e especifica que estes estabelecimentos têm o prazo de 36 horas para comunicar à polícia a prática de constrangimento público ou discriminação racial, incluindo circunstâncias do evento, identificação da vítima, possíveis agressores e testemunhas.
“Com a aprovação desta lei, a Paraíba reforça seu posicionamento contra o racismo e dá passos concretos em direção a um ambiente mais igualitário e respeitoso em seus estabelecimentos comerciais e de lazer”, justificou Wilson Filho.
O Deputado Federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) comemorou nesta terça-feira (27) à noite, a aprovação do requerimento nº 341, de 2024, o qual solicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.350, de 2023, de sua autoria que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.
De acordo com o Deputado, com mais esta vitória, a esperança pela votação e aprovação do projeto, é ainda maior. “Com a aprovação deste requerimento de urgência e as palavras de apoio dos colegas à iniciativa, nossas expectativas são as melhores. Agora vamos trabalhar para que o projeto vá ao Plenário até no mais tardar na próxima semana”, disse.
Desde a semana passada, Murilo se empenhou em defesa dos municípios afetados com a estiagem, coletando as assinaturas necessárias para a votação do requerimento de urgência e apreciação do PL de sua autoria que vai permitir a ampliação da Operação Carro-Pipa para as zonas urbanas dos municípios brasileiros.
Murilo já havia feito a demanda ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no ano passado, mas não foi atendido porque a legislação restringe a atuação da operação apenas à zona rural.
Junto à sua equipe e ao Ministério da Integração, o deputado formulou um projeto para modificar a lei. “A conquista representa um passo à frente na luta pelo acesso a água à toda população”.
A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais referentes a este mês de fevereiro nesta quarta (28) e quinta-feira (29). O calendário de pagamentos já foi definido pelas secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) e acontece dentro do mês trabalhado, assim como acontece desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena.
De acordo com a equipe econômica da gestão municipal, o pagamento acontece nesta quarta-feira (28) para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM). Já na quinta-feira (29), recebem seus proventos os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do Padre Egídio de Carvalho. Com isso, a decisão unânime da Sexta Turma impede que o religioso deixe a Penitenciária Especial do Valentina, na capital paraibana.
Na primeira decisão do STJ, em 28 de novembro, o ministro Teodoro Silva Santos já havia negado o habeas corpus ao ex-diretor do Hospital Padre Zé.
Já em âmbito estadual, no mês passado o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a prisão do religioso, que é suspeito de desviar mais de R$ 140 milhões recursos públicos da instituição filantrópica.
Entenda o caso
Alvo de operação da Polícia Federal no dia 5 de outubro, padre Egídio é suspeito de desviar recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
A investigação cumpriu 11 mandados de busca, além de apontar que existem dois empréstimos de cerca de R$ 13 milhões. O ponto inicial da apuração da polícia começou pela suspeita de mais de 100 aparelhos celulares furtados.
No dia 6 de outubro, o padre se apresentou espontaneamente no Gaeco para prestar depoimento e entregou o próprio celular para a investigação.
O Gaeco, então, pediu a prisão de Padre Egídio, que foi negado na última terça-feira (31 de outubro).
O presidente do PSB de João Pessoa, Tibério Limeira, também secretário de Administração do Estado, disse que o vice-presidente estadual Ronaldo Guerra tem razão quando afirmou que não teve ainda nenhuma decisão sobre candidatura, apoios ou composição eleitoral na cidade de Santa Rita, nem teria ocorrido reunião da Executiva para bater o martelo em favor de qualquer candidatura naquele município.
O presidente do PSB de João Pessoa e secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, disse hoje que o vice-presidente estadual Ronaldo Guerra tem razão quando afirmou que não teve ainda nenhuma decisão sobre candidatura, apoios ou composição eleitoral na cidade de Santa Rita, nem teria ocorrido reunião da Executiva para bater o martelo em favor de qualquer candidatura naquele município.
“O que houve, na verdade, em setembro do ano passado, foi uma reunião de trabalho entre eu, Gervasio, Ronaldo e Deusdete Queiroga, que é o tesoureiro do partido, para a gente levantar a situação dos municípios paraibanos. Depois, nós levaríamos para o governador analisar a situação e consultar também os companheiros de cada cidade e os deputados que foram votados. Santa Rita estava entre eles, junto com João Pessoa, Cajazeiras, entre outros”, relembra Tibério.
Ele disse que a prova maior que não houve reunião e muito menos deliberação sobre Santa Rita é que a reunião foi em setembro e só agora, cinco meses depois, estaria querendo se implantar a suposta decisão. “Se tivéssemos deliberado já tinha diretório lá e definição quanto a candidatura ou apoio do PSB. E jamais poderíamos também apoiar um candidato do prefeito Panta, como disse Gervasio, porque simplesmente não existia esse nome na época como, de fato, não existe até hoje. Então como o maior partido do estado pode indicar a vice ou apoiar um nome de um candidato que nem o prefeito ainda sabe qual é?”, questionou.
O dirigente partidário apela para que os ânimos sejam serenados dentro do PSB e que “esperemos o governador voltar para ouvi-lo não só sobre Santa Rita, mas também outros municípios pendentes. Também temos que ouvir quem foi votado nas últimas eleições pelo PSB na cidade, a exemplo de Adones, Gustavo de Souza, missionara Alessandra, entre outros, bem como os deputados que foram votados lá e a Executiva estadual”, afirmou Tibério Limeira.
O Deputado estadual Eduardo Brito causou polêmica ao trocar suas obrigações políticas por um dia de churrasco à beira da piscina com amigos, conforme registrado em suas redes sociais na última segunda-feira, (26).
A atitude gerou críticas, especialmente considerando a história controversa de Brito, que anteriormente abandonou o cargo de prefeito de Mamanguape para estudar medicina em outra cidade.
Esse episódio reacende discussões sobre a seriedade e comprometimento dos representantes políticos, principalmente com relação a postura do Deputado Estadual em questão, que, repita-se abandonou suas funções como prefeito de Mamanguape no seu último mandato para fazer o curso medicina, que, diga-se de passagem, possui carga horária integral, fazendo surgir questionamentos sobre a conduta esperada dos eleitos diante das responsabilidades políticas e funcionais assumidas perante a população quando da colocação de seu nome à disposição para concorrer a mandatos eletivos.
Apenas 29 municípios paraibanos cumprem lei e possuem Plano Municipal de Saneamento Básico.
Apenas 29 municípios paraibanos cumprem lei e possuem Plano Municipal de Saneamento Básico.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniram-se, na tarde dessa segunda-feira (26/02), para discutir estratégias capazes de garantir o cumprimento das leis federais 11.445/2007 e 14.026/2020 e de universalizar o saneamento básico, no Estado. Uma das medidas para garantir isso é cobrar dos 194 municípios paraibanos que ainda não elaboraram seus Planos Municipais de Saneamento Básico, a confecção desse documento ou a adesão aos Planos Microrregionais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, elaborado pelo Estado da Paraíba.
A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídrico e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho; o diretor-presidente e a gerente de concessões e contratos de programa da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves e Kíssia Polyana Andrade Pessoa, respectivamente; e o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas.
O procurador-geral de Justiça explicou que o MPPB tem trabalhado para garantir o direito ao saneamento básico à população paraibana. Uma das medidas adotadas para isso foi a criação de uma comissão, coordenada pelo procurador de Justiça Francisco Sagres e integrada pelos promotores de Justiça Raniere Dantas e José Farias, que também participaram do encontro. “Temos uma comissão para tratar da questão do esgotamento sanitário e no processo de trabalho, temos tido contato com Estado, Municípios e Cagepa. A reunião de hoje teve como objetivo traçar metas para que possamos, dentro do prazo estabelecido em lei, evoluir no Estado da Paraíba para ter o saneamento e o abastecimento de água para todos”, disse.
Na ocasião, o diretor-presidente da Cagepa, fez uma prestação de contas sobre as ações e obras da companhia, apresentou uma visão geral sobre a situação do esgotamento sanitário da Paraíba; falou das ações previstas em relação a obras e contratações e da situação atual de obras executadas pelos municípios. Também apresentou e explicou, junto com o secretário estadual, o Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, elaborado pelo Estado. “Viemos fazer uma prestação de contas de algumas ações que temos trabalhado na parte de esgotamento sanitário. Também viemos discutir ações futuras em relação aos planos microrregionais de saneamento básico, as parcerias com a Famup para trazer os municípios que ainda não têm planos municipais de saneamento para aderirem a esses planos microrregionais”, explicou.
Metas para a universalização
De acordo com as leis federais, a meta é que, até 31 de dezembro de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% dos brasileiros, acesso à rede de coleta e tratamento de esgotos. Ocorre que, de acordo com a Cagepa, atualmente, 76,1% da população do Estado tem acesso à rede de abastecimento de água e apenas 32,48% da população paraibana tem acesso ao serviço de esgotamento sanitário.
Além disso, 194 municípios paraibanos não atenderam à exigência legal e não elaboraram seus planos municipais de saneamento básico, documento que é condição para o aporte de recursos federais para financiamento de obras. “A Lei 11.445/2007 estabeleceu que os municípios deveriam elaborar, até dezembro de 2022, seus planos municipais de saneamento básico, mas apenas 29 dos 223 municípios paraibanos possuem esse documento. Muitos municípios estão em situação irregular, mas como a nossa intenção não é punir, estamos trabalhando com o Estado, porque o artigo 14, parágrafo 4º dessa Lei prevê que os Planos Microrregionais de Saneamento Básico poderão suprir a ausência dos Planos Municipais. Queremos, nesse primeiro momento, que os prefeitos municipais façam a adesão aos Planos Microrregionais de Saneamento ou, então, que apresentem seus planos municipais, porque o Ministério Público adotará as medidas necessárias à responsabilização por omissão em relação aos gestores que se mantiverem inertes em relação ao problema”, explicou o promotor de Justiça Raniere Dantas.
Para o procurador de Justiça Francisco Sagres, a adesão aos Planos Microrregionais é uma oportunidade para que os municípios que enfrentam dificuldades financeiras superem esse entrave e se adequem à lei. “O objetivo do Ministério Público é levar o esgotamento sanitário a todos os municípios do Estado. Há uma dificuldade grande, de ordem financeira, mas o Estado tem financiamento com o Banco Mundial e outros bancos para encontrar solução para o problema, mas para isso, ele precisa fazer a pactuação com as microrregiões e formalizá-las para que a Cagepa possa atuar nos municípios que vão integrá-las, dentro de uma composição com os prefeitos, que também enfrentam limitações financeiras para a elaboração de seus planos e obras. Queremos engrandecer o Estado em relação ao esgotamento sanitário, assim como fizemos com os resíduos sólidos, em que a atuação do Ministério Público, colaborou para a extinção de lixões e criação de aterros sanitários”, disse.
O secretário estadual disse que serão realizadas, no mês de março, reuniões com os prefeitos para a apresentação das microrregiões e dos planos microrregionais de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O secretário-executivo da Famup, por sua vez, comprometeu-se a dialogar com os gestores municipais sobre a importância do cumprimento da lei federal. “Essa reunião, como sempre, foi muito proveitosa e a Famup se coloca, mais uma vez, como parceira dos órgãos e instituições de controle para que os municípios tenham progresso sempre. Avançamos bastante em relação ao problema que os prefeitos enfrentam, que são os planos municipais de saneamento básico. A Famup vai, junto com o Governo do Estado, em reuniões que serão convocadas em breve, trazer os prefeitos para que eles conheçam o Plano Microrregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e orientar os prefeitos que ainda não fizeram os Planos Municipais a aderirem ao Plano Microrregional”, ressaltou.
Confira os municípios que possuem Planos Municipais de Saneamento Básico
Uma mulher que preferiu não se identificar, relatou ter sido agredida por seguranças de uma casa noturna localizada no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. A denúncia de agressão foi registrada nesta segunda-feira (26) na Cidade da Polícia (antiga Central de Polícia), no bairro do Geisel, também na Capital. Segundo ela, o incidente, ocorrido do lado de fora do estabelecimento, resultou na perda do bebê.
O casal que alega ter sido agredido compareceu ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) durante a noite, onde passaram por exame de corpo de delito. Eles detalharam o que teria acontecido neste final de semana, na casa noturna.
De acordo com o relato do rapaz, a confusão teve início quando ele interveio para proteger uma amiga que estaria sendo assediada por outro frequentador do casa de shows. Ao procurar o segurança para relatar o ocorrido, ele alega ter sido agredido sem sequer ter a oportunidade de explicar a situação. Segundo ele, a violência se intensificou quando sua companheira tentou intervir, sendo empurrada e desmaiando.
A mulher diz ter tido um sangramento que ocasionou a perda do bebê. O casal chegou a alegar que situações semelhantes de agressão por parte dos seguranças da casa noturna seriam recorrentes.
O Portal tentou contato com a administração da casa noturna. O setor de comunicação informou que a diretoria da casa está apurando o caso.
Em breve, mais localidades, na cidade e zona rural, estarão recebendo poços artesianos, informou a assessoria.
Em breve, mais localidades, na cidade e zona rural, estarão recebendo poços artesianos, informou a assessoria.
A prefeita Eunice Pessoa esteve na manhã desta sexta-feira (23) na comunidade rural de Itapecerica, onde está sendo perfurado mais um poço artesiano para levar água aos moradores, em mais uma ação do ‘Programa Água Para Todos’.
No total, até agora, já foram perfurados e dado manutenção em 45 poços artesianos em diversas comunidades da zonas urbana e rural do município. Em breve, mais localidades estarão recebendo os serviços do programa Água Para Todos.
A iniciativa da Prefeitura de Mamanguape tem o intuito de levar água limpa e de qualidade para comunidades mais distantes do centro urbano. Mais que água para as comunidades, a prefeitura tem levado qualidade de vida para a população.
“Água é vida, água é necessidade e nós estamos muito feliz porque o poço daqui já está dando água em breve estará atendendo a população,” disse a prefeita Eunice durante a sua visita.
A estátua de Iemanjá – orixá cultuada nas religiões do candomblé e da umbanda – localizada na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, teve a sua cabeça e mãos recuperadas. O trabalho teria sido realizado por dois artesãos de Picuí (PB) contratados por uma pessoa que estaria pagando uma promessa, conforme o Pai Beto, presidente da Federação Cultural Paraibana de Umbanda Candomblé e Jurema.
Desde 2016 as entidades ligadas aos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana travam uma luta para a recuperação do monumento, que teve cabeça e mãos decepados e até hoje não se sabe por quem e qual teria sido o real motivo. Mesmo com a recuperação, segundo Pai Beto, a reivindicação de promover reconfecção da imagem e translocação para o Largo da Gameleira continua.
Nesta segunda-feira (26), o secretário de Secretário Executivo da Participação Popular, Thiago Diniz, afirmou, por meio de um vídeo, que soube por terceiros da recuperação da imagem e fez questão de deixar claro que o projeto de Prefeitura de João Pessoa de requalificar a estátua está mantido e no aguardo de abertura do processo de licitação.
No vídeo, o secretário confirmou que dois artesãos teriam feito o trabalho de recuperação, informação esta obtida por meio de contatos com funcionários de uma obra que está sendo realizada pela prefeitura na requalificação da calçada no final da praia do Cabo Branco.
“A prefeitura esclareceu a restauração da imagem de Iemanjá, e afirmou que a luta do povo de terreiro pela relocação e nova imagem está assegurada em processo licitatório”, afirmou Pai Beto.
Secretário Wellison Silveira afirma que o viaduto do Altiplano terá estudos ambientais e será construído sobre pilotis para reduzir impactos ao meio ambiente.