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Eleições 2024: orientações e prazos para quem vai votar pela 1ª vez

As Eleições Municipais de 2024 ocorrem no mês de outubro, mas os preparativos e a organização para que tudo ocorra com eficiência e transparência no dia do pleito são feitos bem antes pela Justiça Eleitoral. Para quem vai votar pela primeira vez em um dos 5,5 mil municípios do país, é importante ficar atento às orientações e aos prazos para participar das eleições.

Eleitoras e eleitores vão escolher, este ano, novos prefeitos, vice-prefeito e vereadores, que representarão cidadãs e cidadãos pelos próximos quatro anos. Confira abaixo quem pode votar, como solicitar a primeira via do título de eleitor, como consultar o local de votação e muito mais.

  • Quem pode participar das eleições?

Se você já tem 18 anos ou vai completar a maioridade até o dia 6 de outubro deste ano, data do primeiro turno das eleições, saiba que o voto é um direito, mas também um dever. Para jovens entre 16 e 18 anos, a participação no pleito também é possível e muito importante, apesar de não ser uma obrigação. O voto também é facultativo aos analfabetos e maiores de 70 anos.

A partir de 15 anos de idade, já é permitido tirar o título de eleitor. No entanto, a pessoa só poderá votar ao completar 16 anos.

  • Como tirar a 1ª via do título eleitoral

Com um celular ou computador com acesso à internet, você pode solicitar o primeiro título eleitoral de forma simples e rápida. É só acessar o portal do TSE e clicar no ícone “Serviços eleitorais”, localizado no canto superior esquerdo do portal. Depois, escolha Autoatendimento Eleitoral e, em seguida, “Título Eleitoral”, em azul, e siga para “Tire seu título eleitoral”. Será necessário preencher dados pessoais como o número do CPF, a data de nascimento e o nome da mãe, e seguir com as orientações do sistema.

Para tirar a primeira via do título, também é preciso fazer a coleta da biometria de forma presencial. O autoatendimento informará todo os passos que você deve seguir.

Fique atento ao prazo. A solicitação deve ser feita até 8 de maio, dia de fechamento do cadastro eleitoral. Jovens sem cadastro biométrico têm até o dia 8 de abril para solicitar o alistamento.

  • É possível votar sem biometria?

A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024. Porém, para quem vai tirar o título pela primeira vez, a biometria é obrigatória.

Quem ainda não tem a digital cadastrada, pode procurar o cartório eleitoral mais próximo, verificando a necessidade de agendamento prévio, até o dia 8 de maio.

O cadastro biométrico é gratuito e confere mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções de votação.

  • Como consultar o local de votação?

Você já baixou o aplicativo e-Título no celular? Para baixar o aplicativo, basta entrar nas lojas virtuais das plataformas iOS ou Android, fazer o download e inserir os dados solicitados.

Entre as funcionalidades do aplicativo, é possível consultar o local de votação, além de funcionar como via digital do título eleitoral.

Entre outras ações que podem ser feitas pelo e-Título, estão: emissão de diversas certidões, como Quitação Eleitoral, Nada Consta Criminal Eleitoral e Declaração de Trabalho Eleitoral; consulta da situação do título de eleitor; apresentação de justificativa pelo não comparecimento no dia do pleito; consulta e emissão de débitos eleitorais; e até inscrição para participar ativamente como mesário voluntário nas Eleições Municipais de 2024.

Clique e saiba mais sobre o e-Título.

  • O que são zonas e seções eleitorais?

As seções eleitorais são as salas de votação onde fica a urna eletrônica. É o local exato onde eleitoras e eleitores votam. Já as zonas eleitorais são as regiões geograficamente delimitadas dentro de um estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coordena os eleitores ali domiciliados. Pode ser composta por mais de um município, ou por parte dele.

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares.

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Entenda a diferença entre domicílio eleitoral e local de votação

Ação da Semana Santa: Professoras da EJA entregam peixe e vinho aos alunos das aldeias Jaraguá e Monte-mor

Professoras Betinha e Adelma realizaram importante ação social com entrega do peixe da semana santa para alunos do EJA.

As Professoras da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Elisabeth do anexo Indígena Guilherme da Silveira, da Vila Regina, e Lívia e Adelma da Escola Elias Barros (Regina I e II), fizeram a diferença na vida dos alunos do programa, entregando o peixe da semana santa, beneficiando cerca de 70 famílias.

As alfabetizadoras realizaram a importante ação na quinta-feira (28), com entrega, além do peixe, um vinho para comemoração na tradicional sexta-feira da paixão, ação possível graças a doação de peixe por morador da área, Seu João, e vinho das próprias professoras.

Peixes foram doados pelo piscicultor – Seu João da Jaqueira.

“Mais um ano fazendo a boa ação da entrega dos peixes para os alunos do EJA nessa data tão importante”, comemorou a professora Betinha, que realiza um trabalho educativo primordial juntamente com as outras professora.

PBVale

 

MPPB faz recomendação a delegacias sobre TCOs, mulheres, crianças e adolescentes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou às autoridades policiais dos municípios de Pocinhos e Puxinanã a adoção de providências em relação à lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs, usados para crimes de menor potencial ofensivo) e de procedimentos investigativos que envolvam crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, bem como em relação à oitiva de mulheres vítimas de crimes relacionados à violência doméstica, mas que são de ação penal pública condicionada à representação. O objetivo é evitar e coibir a violência institucional e a revitimização.

As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, e integram os procedimentos administrativos 026.2024.000216 e 026.2024.000217. Segundo ela, foi verificado que em alguns procedimentos investigatórios, a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência foi realizada diretamente pela autoridade policial, sem a presença de profissionais especializados.

Essa situação viola as formalidades trazidas pela Lei 13.431/2017 (que normatiza e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e cria mecanismos para prevenir e coibir a violência contra esse público) e pela Lei 14.344/2022 (conhecida como Lei “Henry Borel”, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente).

A promotora de Justiça explicou que ambos os diplomas legais visam a instituir uma nova sistemática para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de modo a evitar sua revitimização e que sejam vistas e/ou tratadas como meros instrumentos de produção de prova. “Na forma da lei, a escuta especializada e o depoimento especial, quando necessários, devem ser realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência. O decurso do tempo e a demora na realização da escuta especializada e do depoimento especial, assim como o atraso na solução dos casos envolvendo violência contra crianças e adolescentes lhes são especialmente danosos, porque podem contribuir para a permanência da situação de violência ou sua escalada, além de dificultar que possam superar, da forma mais rápida possível, os traumas decorrentes da violência sofrida”, explicou.

Controle da atividade policial

A promotora de Justiça destacou também que a recomendação é uma forma de o MPPB exercer sua função, em relação ao exercício do controle externo da atividade policial. “A recomendação não se reveste de crítica em nenhuma hipótese ao trabalho da Polícia Judiciária, pois estamos cientes das dificuldades estruturais vigentes. São sugestões para melhoria e otimização do trabalho, contextualizadas na luta que deve empenhar o poder público e a sociedade civil na diminuição da violência pela eficácia dos procedimentos instaurados e lavrados no âmbito policial para consecução dos fins da justiça criminal”, disse.

Os delegados de polícia dos dois municípios têm 10 dias para informarem ao MPPB o acatamento espontâneo ou não da recomendação.

Confira as medidas recomendadas pelo MPPB para o aperfeiçoamento do trabalho da Polícia Civil e cumprimento das leis voltadas à proteção da mulher, da criança e do adolescente vítimas de violência:

1. Nas lavraturas dos TCOs, os autoridades policiais deverão proceder: 

a) a oitiva de testemunhas indicadas e, principalmente do suposto autor do fato;

b) o encaminhamento a exame pericial quando alegado o delito de lesão corporal, ainda que de natureza leve;

c) a tentativa de conciliação entre as partes quando tratar de crimes de ação penal privada, a exemplo dos crimes contra a honra (artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, CP), bem como crimes de ação pública condicionada à representação, dentre os quais, ameaça (artigo 147 do CP) e crime de lesão corporal leve (artigo 129, caput do CP), exceto quando se tratar de violência doméstica;

d) a orientação das partes, nos casos de crimes de ação penal privada, dos quais não resulta acordo, que constituam advogado ou defensor público para oferecer queixa-crime no prazo decadencial de seis meses, seguindo as formalidades do artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal, o CPP;

2. No atendimento à mulher ofendida dos crimes de ação penal pública condicionada à representação da vítima, no âmbito da violência doméstica (Lei 11.340/06), deverão realizar: 

a) a comunicação da ofendida da possibilidade de manifestar o desejo de se retratar da representação ofertada, até o recebimento da denúncia ofertada pelo Ministério Público, mediante pedido expresso da realização do ato judicial, atendendo à tese fixada pelo STJ no julgamento REsp 1977547-MG – Tema 1.167 (Info 766), em 08/03/2023;

b) a anotação em todos os futuros termos de depoimentos de pretensas ofendidas da comunicação da referida possibilidade de retratação, citada no item anterior, precedida da assinatura da declarante;

c) caso a vítima venha a informar o desejo de se retratar quando o inquérito policial já foi encaminhado ao Poder Judiciário, deverá ser verificado nos autos, por meio do sistema PJe, se houve recebimento da peça acusatória pelo Juízo de Pocinhos e, em caso negativo, deverá ser comunicado o desejo de retratação nos autos, com o respectivo novo termo de depoimento da ofendida;

3. Na lavratura de procedimentos investigativos com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, deverão:

a) se abster de realizar a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de violência, sem a observância dos ditames das Leis 13.431/2017 e 14.344/2022;

b) Em caso de oitiva por parte da autoridade policial, que se faça em local adequado, preservando-se a privacidade da vítima, e com o auxílio de profissionais especializados, de modo a colher-se todos os elementos necessários a permitir-se a persecução penal, sem a necessidade de novas oitivas, devendo-se garantir-se, inclusive, o direito ao silêncio.

Na Grande João Pessoa: Casal morre em acidente na BR-101

Um casal morreu em um acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (29), no KM 96 da BR-101, no município de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa, envolvendo um veículo de passeio e um caminhão. Levi e Gleicikelly seguia para um dia de lazer próximo ao local do ocorrido.

Após sair de um retorno e pegar a faixa no sentido Recife-João Pessoa, o motorista teria entrado de vez na via e foi atingido pelo caminhão. Os passageiros do banco da frente ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital de Trauma da Capital. Já o casal, morreu na hora.

Os dois ficaram dentro do automóvel e não houve encarceramento. Eles casaram há cerca de 3 anos e o motorista era o pai de um deles. Equipes de resgate e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram ao local prestar assistência.

Uma perícia detalhada será realizada para apurar as causas do ocorrido. O caminhão envolvido no acidente seguia de Pernambuco para o Rio Grande do Norte. Os ocupantes não sofreram nada. De acordo com eles, chovia no momento.

Blog do Flávio Fernandes

Valéria Aragão sugere ao Republicanos “deixar situação de Romero de lado”

Filiada ao Republicanos, a vereadora Valéria Aragão sugeriu, em entrevista ao Portal MaisPB que a sigla “deixe a situação de Romero Rodrigues de lado” e foque na eleição proporcional para Câmara de Vereadores.

“Eu acho que o Republicanos tem que focar no quadro do legislativo, estamos formando esse quadro, esse grupo coeso, que é muito bacana. Deixar um pouco essa situação de Romero de lado para que ele mesmo possa se decidir e, futuramente, o Republicanos tomar o rumo certo”, declarou a parlamentar.

Valéria também comentou se o Republicanos tem alguma objeção em relação ao presidente da Câmara, o vereador Marinaldo Cardoso, permanecer no partido.

“Particularmente, eu não. Mas, isso não perpassa só por mim, tem um quadro aí, tem várias indagações que são feitas. Se depender de mim, não tem obstáculo”, afirmou.

MaisPB

Ex-esposa e filho são suspeitos de envolvimento no assassinato de homem na PB

O caso do assassinato de Reginaldo Pereira, cujo corpo foi encontrado em um canavial em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, no início deste mês, ganhou novos desdobramentos. O crime, encomendado pela ex-mulher da vítima, teve a participação também do filho adolescente da suspeita, segundo informações da polícia.

O adolescente, atualmente com 17 anos, foi apreendido nesta quarta-feira (27), por meio de uma ordem judicial. Ao lado do filho legítimo da vítima, Paulo Santos, um outro filho da vítima, que acompanha de perto os desdobramentos do caso, destacou a não surpresa com a apreensão do adolescente, já que, desde o dia do crime, a delegada responsável vinha atualizando sobre as investigações.

Paulo ressaltou a importância do acompanhamento da polícia desde o primeiro momento e expressou o desejo de que todos os responsáveis sejam presos e respondam pelo crime cometido.

O crime, segundo as investigações, foi executado pelo proprietário do veículo usado no crime, identificado como Patrício, junto com o menor. Eles desferiram golpes de faca e espancaram a vítima antes de abandoná-la no canavial. O adolescente, filho da ex-mulher da vítima, teria participado ativamente do planejamento e execução do crime.

Quanto ao outro suspeito de participação, que trabalhava no hospital de trauma de João Pessoa, a assessoria da instituição informou que o servidor foi afastado de suas funções em definitivo.

A família espera que a justiça seja feita e que todos os envolvidos sejam responsabilizados pelo crime.

Segurança de Rio Tinto morre em colisão com caminhão na BR-101, em Santa Rita

Um motociclista morreu em um acidente envolvendo um caminhão na BR-101, em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. O caso aconteceu na manhã desta Sexta-feira (29) Santa.

O acidente foi registrado no km 58 da BR-101, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Não há informações das causas da colisão.

A vítima foi identificada como André Lima, de 28 anos, indígena morador da Aldeira Jaraguá, em Rio Tinto, no Litoral Norte paraibano. O Samu esteve no local para prestar socorro ao motociclista, mas constatou a morte dele.

A colisão teria ocorrido no trecho da BR-101 próximo ao posto Jacaraúna e à Usina Japungu. André trabalhava como segurança e estaria voltando do trabalho em direção à Aldeira Jaraguá.

As informações iniciais são de que o rapaz morto no acidente era filho da professora Joana D´arc, que morreu após ser espancada em setembro de 2023, no bairro Vila Regina, em Rio Tinto, pelo companheiro, o qual foi encontrado morto depois do crime contra a mulher.

Governo de Jacaraú entrega Kit Peixe do programa municipal Páscoa com Cidadania

Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, o Governo Municipal de Jacaraú entregou na manhã da última quarta-feira (27) o “Kit Peixe” do programa municipal Páscoa com Cidadania para a população jacarauense. A entrega do kit foi distribuída no ginásio de esportes “O Lisboão” e em diversos locais da zona rural.

Além do peixe, foram entregues às famílias coco, fubá e ovo de chocolate. Foram entregues 8 toneladas de peixes, 4.500 cocos, 4.500 fubás e 5.000 ovos de chocolate. Os cocos foram comprados da agricultura familiar do município e os ovos de páscoa foram todos produzidos por confeiteiras da cidade, proporcionando renda para os empreendedores locais do município.

O secretário de desenvolvimento social e humano, Rogério Oliveira, explanou a importância do papel do governo em garantir o alimento mais consumido durante a Semana Santa. “Estamos aqui mais uma vez realizando a entrega deste kit peixe para população do nosso município. Fizemos toda uma logística para poder atender a demanda do município e é extremamente gratificante poder contribuir com este alimento tão especial durante a Semana Santa”, pontuou.

O prefeito Elias Costa destacou a importância da distribuição desses alimentos para a população mais carente e também salientou o comprometimento do governo municipal em sempre estar auxiliando os jacarauenses. “Este é o oitavo ano que estamos efetuando a entrega deste kit peixe, e é muito mais do que uma obrigação nossa, é uma questão de dignidade e justiça social. Estou muito feliz e grato pela realização desta ação em mais um ano e deixo aqui meu muito obrigado a todos envolvidos neste programa que é tão importante para nosso povo”, disse o prefeito.

 

Homem é assassinado a tiros em estacionamento de shopping, em João Pessoa

Um homem, de 36 anos, foi assassinado com vários tiros dentro do estacionamento de um shopping do bairro Altiplano, em João Pessoa, na tarde desta quinta-feira (28). Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas e prestaram atendimento, mas a morte foi confirmada.

Equipes das polícias Civil e Militar também foram local, e a área onde aconteceu o crime foi isolada. A vítima estava com roupas de academia. Segundo as informações iniciais, os assassinos aguardaram o homem descer do próprio veículo e a abordaram. Não foram levados pertences, como celular, smartwatch ou outros itens.

Segundo a Polícia Militar (PM), o baleado é natural do Paraná e estava em João Pessoa a cerca de seis meses.

Até a publicação desta matéria não havia detalhes sobre a motivação ou autoria do crime. O caso está em investigação.

T5

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