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Aguinaldo Ribeiro debate com ministros ações para impulsionar produção e exportação do camarão da Paraíba

Para impulsionar a produção de camarão no Nordeste, em especial na Paraíba, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria no Congresso Nacional, esteve reunido nesta quarta-feira, 8, em Brasília, com os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

Ao lado de parlamentares e representantes do setor da carcinicultura, (técnica de criação de camarões em viveiros), Ribeiro reforçou a urgente necessidade do apoio aos produtores para abertura de novos mercados internacionais.

“Estou aqui para endossar as demandas apresentadas pelos produtores de camarão da Paraíba e também de outros estados. Acredito firmemente que há uma vasta fronteira ainda a ser explorada, especialmente no âmbito da pesca e da aquicultura no Brasil. Precisamos consolidar esse mercado, inclusive fortalecendo as exportações; Portanto, é crucial termos uma resposta ágil, embora com cautela levando em consideração relações comerciais internacionais, para abrir mercados e estimular a nossa carcinultura”, defendeu o deputado.

Ainda na reunião, o ministro André de Paula, fez um agradecimento público ao deputado por sua atuação na reforma tributária. “Uma das melhores e mais importantes conquistas em relação à aquicultura foi a inclusão, por parte de Aguinaldo, da isonomia das rações. Com isso, o Congresso aceitou e nós avançamos”, recordou ele.

APERFEIÇOAMENTO: Transformação Digital avança com reuniões da Polícia Civil e Codata

Mais tecnologia para melhor retorno à sociedade. Esse é o objetivo apresentado nas reuniões realizadas entre a Polícia Civil da Paraíba e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), com equipes policiais polarizadas pelas Superintendências Regionais de Polícia Civil. Nessa terça-feira, 07 de maio, foi a vez de policiais civis da região de Campina Grande ouvirem orientações e apresentarem sugestões para o Sistema de Procedimentos Policiais (SPP).

Trata-se da ferramenta que já é utilizada pela Polícia Civil, no preenchimento das informações contidas nos registros de ocorrência e outros dados, e que agora passa por aperfeiçoamento com o apoio da Codata.

O encontro aconteceu na Central de Polícia Civil, no bairro do Catolé, em Campina Grande. Na ocasião, técnicos da Codata e da PCPB deram detalhes das propostas de melhoramento do SPP, o que deverá refletir em melhores estudos de dados policiais e, por consequência, melhores serviços prestados à população.

“É uma parceria muito significativa, tendo em vista a importância do serviço em tela, que é a segurança pública. A Polícia Civil é uma instituição que atua com inteligência policial, com análises de dados e, por isso, busca sempre aperfeiçoar seus sistemas, e a Codata estará sempre à disposição para contribuir com esse trabalho”, destacou o presidente do órgão, Giuseppe Guido, que participou presencialmente da reunião.

A meta das instituições envolvidas é alcançar todas as áreas do estado, de modo que as melhorias no SPP possam se adequar às especificidades de cada microrregião coberta pelos trabalhos da Polícia Civil.

Murilo Galdino confirma garantia de recursos para continuidade das obras da BR-230

O coordenador da bancada paraibana no Congresso Federal, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) obteve a confirmação da garantia de recursos para as obras da BR-230, em reunião, nesta terça-feira (7) no Ministério dos Transportes em Brasília.

O ministro assegurou que este ano haverá recursos para dar continuidade às obras de duplicação da BR-230, de Campina Grande ao Sertão, e também para a triplicação de Cabedelo até o entroncamento da BR-101.

Com a bancada federal, Murilo, esteve com o ministro Renan Filho, quando também discutiu estratégias para o desenvolvimento do estado. “Convocamos esta reunião para trocar ideias e estabelecermos colaborações fundamentais ao crescimento da Paraíba. Foi um encontro muito produtivo”.

Na ocasião, Murilo presenteou o ministro com uma rede, peça que representa um dos produtos paraibanos conhecidos em todo o país e exportados mundialmente, com o município de São Bento, conhecido como a Capital Mundial das Redes.

Vereador de Mataraca, Fernando Moura, tem projetos premiados na UVB Nacional em Brasília

O vereador de Mataraca, Fernando Moura, participou do Concurso Destaque Nacional UVB 2024 que contou com  a participação de Vereadores e Vereadoras de todos os Estados inscritos  na XXIII Marcha dos  Gestores e Legislativos Municipais.

O concurso teve o objetivo de destacar as iniciativas que tenham contribuído pelo fortalecimento do poder legislativo municipal, estimulando a integração com a comunidade, a melhoria da qualidade de vida das pessoas e proposições destaques nos municípios através da participação e iniciativa de vereadores e vereadoras.

Fernando falou da satisfação em poder participar deste importante momento e ressaltou a felicidade em poder trazer para a Paraíba o reconhecimento de projetos educativos implementados em Mataraca.

“Fiquei feliz em participar da marcha dos vereadores e do concurso que reconhece iniciativas que fortalecem o poder legislativo municipal, promovendo integração com a comunidade e melhorando a qualidade de vida”, apontou.

“Na qual fomos reconhecidos e premiados com o Troféu Destaque Nacional, por nossos projetos como o Gabinete Literário e Biblioteca Municipal que visa estimular realizações de forma positiva na construção de uma sociedade mais justa e com ações públicas inovadoras. Um resultado de muito esforço e dedicação do nosso mandato!”, reforçou.

Os projetos são apresentados em forma de vídeos, para realmente mostrar na prática a execução do projeto apresentado. Na opinião do presidente da UVB, Gilson Conzatti, o que se quer com a apresentação em vídeo e mostrar a execução do projeto e não o participante usando o espaço para explicar com a sua imagem, essa falta de entendimento pode ter tirado bons projetos da premiação, mas todos são válidos e importantes para a construção de uma sociedade mais igual, finalizou Conzatti.

Todos os projetos inscritos foram devidamente analisados pela comissão criada pela União dos Vereadores do Brasil/UVB, seguindo o regulamento do Troféu Destaque 2024 conforme divulgado.

A entrega da premiação aconteceu no dia 25 de abril, durante a realização da XXIII Marcha dos  Gestores e Legislativos Municipais em Brasília/DF, onde  foram premiados 93 vereadores e vereadoras com o Troféu destaque Nacional.

 

TJPB e Corregedoria autorizam destinação de verbas pecuniárias para ajudar vítimas do RS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. A medida foi publicada na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7).

Ao assinarem a medida, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e o corregedor-geral, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, levaram em consideração a necessidade de célere envio de recursos financeiros para atendimento emergencial das pessoas vítimas dos eventos climáticos extremos ocorridos em municípios do Rio Grande do Sul.

Conforme o ato, ficam autorizados os juízos criminais a efetuar repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul – CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6.

Ainda de acordo com o documento, deverá ser observado, no momento do repasse, o disposto nos artigos 2º e 3º da referida Recomendação CNJ nº 150/2024, cabendo aos juízos criminais proceder à análise, no momento oportuno, das prestações de contas.

No último dia 2, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinaram recomendação que estipula que tribunais estaduais, de Justiça Militar e regionais federais autorizem os respectivos juízos criminais a efetuar repasses de valores depositados como pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Chuvas no RS: com 1,5 milhão de atingidos, tragédia soma 95 mortos

Dados apresentados na coletiva de imprensa do governador Eduardo Leite apontam para 131 desaparecidos e 159 mil desabrigados

O número de mortes causadas pelas fortes chuvas que estão atingindo o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29/4) subiu para 95, sendo quatro casos em investigação. Até o momento, são 131 desaparecidos e 159 mil desabrigados, informou o governador Eduardo Leite (PSDB), durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (7/5).

Até o momento, 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas fortes em 401 municípios. São 159 mil desalojadas, e outras 50 mil em abrigos do governo.

Diante das previsões de chuva de terça à sexta-feira, o governador pediu cuidado e paciência. Na quarta-feira (8/5) há tendência de que uma frente fria se desloque pelo estado provocando temporais generalizados em todas as regiões. Na quinta-feira (9/5) o ar frio avança diminuindo temperaturas em todo o estado, com mínimas entre 5°C e 11°C no centro-sul, e ainda chove forte no sul gaúcho.

É previsto que, a partir de sexta-feira (10/5), as chuvas fiquem muito fortes.

“Precisamos que as pessoas tenham paciência. Evitem as localidades [atingidas]. Ainda não será hora de voltar pra casa”, pediu Eduardo Leite.

Confira os dados:

Municípios atingidos: 401
Pessoas em abrigos: 48.799
Mortes: 95
Mortes investigadas: 4
Desalojados: 159.036
Afetados: 1.443.950
Feridos: 372
Desaparecidos: 131

Metrópoles

Desenrola: prazo para negociações termina no próximo dia 20

Brasileiros inadimplentes que desejam renegociar dívidas sob as condições especiais asseguradas por meio do Programa Desenrola Brasil precisam ficar atentos, pois o prazo para aproveitar essas oportunidades está terminando. A vigência da Faixa 1 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes termina no próximo dia 20 de maio. Essa data, que representa a segunda prorrogação do programa, foi fixada pela Medida Provisória (MP) nº 1.211/2024 .

Até agora, 14,75 milhões de pessoas já foram beneficiadas com a negociação de cerca de R$ 51,7 bilhões em dívidas. Por meio do Desenrola, os inadimplentes têm acesso a descontos de, em média, 83% sobre o valor das dívidas. Em algumas situações, esse abatimento chega, inclusive, a ultrapassar 96% do valor devido. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Ela engloba as dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Fake news

Nesta reta final, o Ministério da Fazenda (MF), responsável pelo Desenrola, aproveita para desmentir duas fake news que têm circulado sobre o programa: ao negociar as dívidas pelo Desenrola, o cidadão não perde nenhum benefício social e também não fica com o nome “sujo” nos sistemas do Banco Central (BC).

O Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) do sistema Registrato do Banco Central não é um cadastro restritivo. Ele exibe o “extrato consolidado” das dívidas bancárias, empréstimos e financiamentos, tanto do que está em dia quanto do que está em atraso. Isso permite que o cidadão acompanhe, em um só lugar, todo o seu histórico financeiro e se previna contra golpes.

Assim, as dívidas que forem negociadas no Desenrola para pagamento parcelado vão aparecer no extrato emitido pelo Banco Central, assim como outras dívidas bancárias, para que possam ser acompanhadas somente pelo cidadão. Os bancos não acessam os relatórios das pessoas; eles conseguem ver apenas as informações consolidadas, quando o cidadão autoriza esse acesso.

Como acessar o Desenrola

Para ampliar as possibilidades de acesso ao site oficial do Desenrola Brasil, o MF regulamentou a possibilidade de parcerias com agentes financeiros e birôs de crédito. Nos últimos meses, o programa passou a poder ser acessado por meio dos sites e aplicativos da Serasa Limpa Nome , do Itaú Unibanco , do Santander e da Caixa Econômica Federal .

Com essa integração das plataformas parceiras a do Desenrola, os clientes dos parceiros que se enquadram na Faixa 1 do programa conseguem ver se há ofertas do Desenrola. Eles podem ser redirecionados para o site do programa, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos, sem necessidade de outro login.

O que pode ser renegociado

Além das dívidas bancárias — como cartão de crédito — também estão incluídas as contas atrasadas de outros setores, como estabelecimentos de ensino, energia, água, telefonia e comércio varejista. A plataforma do Desenrola permite parcelar a negociação dessas dívidas até mesmo com bancos nos quais a pessoa não tenha conta, podendo escolher aquele que oferecer a melhor taxa na opção de pagamento parcelado.

Outra vantagem do programa para quem tem duas ou mais dívidas (mesmo que com diferentes credores) disponíveis para negociação na plataforma do Desenrola é poder juntar todos os débitos e fazer uma só negociação, pagando à vista em um único boleto ou PIX, ou financiando, a prazo, o valor total no banco de preferência.

Em julho de 2023, a primeira fase do Desenrola Brasil começou com os principais bancos retirando, automaticamente, 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100,00 dos cadastros de inadimplentes. Ao mesmo tempo, tiveram início as negociações das dívidas bancárias feitas diretamente pelos bancos credores (Faixa 2 do programa) com pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Essa faixa terminou no fim de dezembro.

Para ter acesso ao Desenrola, diretamente pela plataforma do programa, é necessário ter uma conta GOV.BR. Usuários de todos os tipos de contas — bronze, prata e ouro — podem visualizar as ofertas de negociação e até parcelar o pagamento. Caso o cidadão opte pelos canais parceiros, não há necessidade de uso da conta GOV.BR.

ALPB aprova projeto que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (07), o PL 1.701/2024,  de autoria do deputado Wilson Filho, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do estado da Paraíba. O PL apresentado pelo parlamentar destaca ainda que as pessoas portadoras de fibromialgia tenham acesso a tratamento multidisciplinar de saúde e de programas sociais.

O deputado Wilson Filho destacou que a matéria nasce das demandas apresentadas por representantes da sociedade civil organizada, através de debates e audiências públicas promovidos pela ALPB.

“Reunimos diversas instituições e pessoas com essa condição para debater em uma audiência pública. As batalhas da fibromialgia são invisíveis, mas as dores, não. As pessoas sofrem e sofrem muito, e esse projeto tem como finalidade oferecer às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência”, defendeu o deputado.

Os deputados aprovaram ainda a doação de área do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Prefeitura Municipal de João Pessoa e para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP). O deputado Chico Mendes declarou que o projeto tem como foco o fortalecimento e desenvolvimento da economia local, através da geração do emprego e renda. Segundo ele, parte do terreno doado para a CINEP será destinada a implantação de empresa, enquanto que na outra parte da área, a PMJP irá construir escolas, fortalecendo a educação municipal. “Então, eu acho que a Assembleia está parabéns e quem ganhou aí foi a CINEP e a sociedade paraibana, que vai receber esse centro de educação”, afirmou Chico Mendes.

A ALPB aprovou também o PL 1.322/2023, de autoria da deputada estadual Cida Ramos, que visa democratizar o acesso a eventos privados no estado. O objetivo é garantir que os consumidores possam adquirir ingressos em pontos físicos de venda, evitando custos adicionais que muitas vezes ocorrem com a venda online. O projeto visa também coibir fraudes frequentes nas vendas online

“A medida visa ainda evitar fraudes, tendo em vista a alta incidência de golpes nas vendas de ingressos online, prejudicando milhares de pessoas em nosso país”, disse. Cida Ramos observou, por fim, que a venda online deve permanecer como uma opção, mas não ser a única alternativa disponível.

Governo da Paraíba e Sebrae lançam evento de inovação, empreendedorismo e sustentabilidade

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, e o Sebrae-PB lançaram, nesta terça-feira (7), o  Nordeste On (NEon), maior evento de inovação, empreendedorismo e sustentabilidade da região Nordeste. A solenidade aconteceu em um restaurante de João Pessoa.  O NEon 2024 vai acontecer nos dias 6 e 7 de junho próximo, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento vai reunir empreendedores, investidores, startups e especialistas em tecnologia para compartilhar conhecimento e discutir as últimas tendências do mercado.

A segunda edição do NEon chega ao estado da Paraíba com a expectativa de receber 20 mil participantes de todo o Brasil. Durante os dois dias de evento, os participantes terão acesso a uma variedade de palestras e workshops. Especialistas renomados abordarão temas como:Inovação tecnológica; Investimento e financiamento; Sustentabilidade e Empreendedorismo. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site https://nordesteon.com/.

O secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Claudio Furtado, representando o Governo do Estado, afirmou que o evento tem como objetivo estimular o empreendedorismo e atrair investimentos para a região. “É com prazer que o estado esteja participando junto com o Sebrae na organização deste evento, que será muito importante também  para área de turismo e desenvolvimento do estado. Enquanto Estado e Secretaria de Ciência e Tecnologia, é fundamental a participação em um evento que é referência na área de startups, na área do apoio ao empreendedorismo que é uma política pública que o governador João Azevêdo tem investido bastante no estado da Paraíba”, falou.

De acordo com o superintendente do Sebrae, Luiz Alberto Amorim, o NEon tem a capacidade de se tornar o maior evento da região Nordeste quando o assunto é empreendedorismo e inovação. “O NEon não só foi desenhado como ele está pronto para ser o maior evento no Nordeste sobre empreendedorismo e inovação. É algo que fica e entra na história e impacta a sociedade e a comunidade. Então é isso que esse conjunto de esforços vai possibilitar à população paraibana, uma riqueza de negócios e conhecimento disponível”, disse.

Um dos principais atrativos do evento é a confirmação da presença de 250 startups. Algumas dessas startups são oriundas de diferentes comunidades e ecossistemas empresariais de todo o Brasil. Elas terão a oportunidade de exibir seus produtos e serviços em uma ampla feira de negócios. Esta feira tem como objetivo proporcionar um ambiente para o networking e para o estabelecimento de contatos com potenciais investidores.

Prefeitura de Mamanguape tem obras em andamento com volume de mais de R$ 20 milhões de reais

A Prefeitura de Mamanguape está atualmente com dezenas de obras em curso no município, atendendo com ações estruturantes nas mais diversas áreas às zonas urbana e rural da cidade. São ao todo cerca de R$20 milhões de reais investidos em pavimentação, mercado público, escolas, creche, e UBSs.

A prefeita Eunice Pessoa falou sobre os investimentos e o esforço realizado pela gestão municipal para assegurar mais recursos e a realização de novas obras no município. “É de encher os olhos ver a nossa cidade transformada em um verdadeiro canteiro de obras que, ano após ano, chega a mais pessoas e beneficia mais comunidades. Seguimos trabalhando incansavelmente para garantir novos recursos e para trazer mais desenvolvimento para nossa cidade”, disse a prefeita.

Os investimentos são oriundos de recursos próprios do tesouro municipal, de emendas do deputado federal Hugo Motta, do senador Efraim Filho e também da deputada estadual Danielle do Vale. Os investimentos garantem melhorias na infraestrutura de ruas, escolas, unidade de saúde e comércio, propiciando mais mobilidade urbana para veículos e pedestres, bem como qualidade de vida para a população em geral.

Somente no Mercado Público Municipal estão sendo investidos cerca de R$6,5 milhões reais com as etapas 1, 2 e 3, mais a drenagem da área e entorno, valores advindos das emendas do deputado Hugo Motta e do senador Efraim Filho.

Já são mais de 60 ruas com pavimentação entregue ou em andamento em todas as regiões do município. Dentre as localidades beneficiadas com obras em andamento estão o Distrito de Camaratuba (Rua Principal) e os bairros do Centro (Rua Walfredo de Farias Cavalcante e Travessa do Imperador); e Gurguri (Rua Aprígio Ferreira e Rua Francisco José Cardoso – Rua das Bananeiras).

No bairro do Planalto, também beneficiado com as obras de pavimentação, já foram entregues as Ruas Eraldo Santos da Silva, Joaquim João dos Santos, Miguel Manoel da Silva (Trecho 02), Projetada 01, Projetada 02, Projetada 04 e Projetada 05. Na localidade ainda serão entregues as Ruas Antônio Mariz, do Gasoduto, Joaquim Pinto de Almeida, Manoel Rosa da Silva, Miguel Manoel da Silva (Trecho 01), Projetada 03 e a Travessa Joaquim João dos Santos.

Além da pavimentação em paralelepípedo destas localidades,o município também está realizando a pavimentação asfáltica da Rua Frederico Ozanan, Rua João Viriato Ponciano, Rua Santo Antônio, Rua São Pedro e São Paulo e Senador Rui Carneiro no Centro da cidade.

A Prefeitura de Mamanguape também avança mais na educação com a construção de Creche para 100 alunos, a reforma da Escola Cléa Maria Bezerra Barbosa, a requalificação da quadra da Escola Coronel José Castor do Rego e a construção de 06 novas salas de aula em escolas da rede municipal.

A atenção básica do município também receberá em breve 02 novas Unidades Básicas de Saúde que, neste momento estão em construção nos bairros Cidade Nova e Sertãozinho, com investimentos na ordem de R$2.000.000 (dois milhões de reais).

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