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MPF destaca importância da Política Nacional de Cuidados Paliativos como nova fase de humanização do SUS

“A Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS inaugura uma nova fase de humanização no sistema público de saúde”, afirmou o procurador da República Guilherme Ferraz, em webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba sobre ‘Cuidados paliativos: uma nova política humanizadora para o SUS’. Lançada em maio de 2024, a nova política é um conjunto de práticas que visam melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e incuráveis, e seus familiares. O foco principal é aliviar a dor e outros sintomas físicos e psicológicos, proporcionando conforto e bem-estar durante o processo de adoecimento.

Durante sua fala, Ferraz recordou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2011, que resultou em um importante precedente para a garantia do direito a cuidados paliativos na Paraíba. A ação foi movida em favor de uma criança de quase quatro anos com síndrome de Werdnig-Hoffman e que necessitava de cuidados especializados em seu domicílio. Pleiteou-se ainda, na ação, a garantia de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS) local em domicílio e/ou em unidade específica de internação em favor de todos os que necessitassem.

Após um longo processo judicial, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que a União, o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa deveriam, de forma solidária, desenvolver e implementar um programa de atenção paliativa para os usuários do SUS em João Pessoa. O objetivo é garantir que nenhum paciente precise ser internado ou mantido em unidades de terapia intensiva devido à ausência de uma unidade especializada em cuidados paliativos ou à deficiência nos serviços de atenção paliativa domiciliar.

O acórdão do TRF5 transitou em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso – em 2016 e a sentença está na fase de cumprimento desde então. Conforme o procurador da República informou no webinário, no âmbito da execução da sentença, o MPF tem realizado tratativas com a União, o Estado e o Município, envolvendo diversas providências extrajudiciais a serem implantadas para que se cumpra a determinação judicial.

Grupo de trabalho – No âmbito dessas tratativas, em outubro de 2023, foi instituído pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) o Grupo de Trabalho (GT) em Cuidados Paliativos com o objetivo de discutir a organização de um protocolo clínico para o estado da Paraíba. O GT é composto por profissionais da SES, da Secretaria Municipal de Saúde da capital, um médico paliativista do Hospital São Vicente de Paula e um representante da organização não governamental Instituto Paliativo. Ao longo de várias reuniões, o grupo de trabalho discutiu diversas providências a fim de implementar um programa de atenção paliativa para os usuários do SUS não apenas em João Pessoa, mas para todo o estado.

Entre as iniciativas destacam-se a divulgação, por meio das redes sociais e outros canais de comunicação, sobre o conceito e a importância dos cuidados paliativos para a população. Além disso, será realizado um curso de capacitação, inicialmente destinado aos profissionais de saúde em João Pessoa, com a intenção de expandir para todo o estado. O grupo também propõe a construção de um Plano Estadual de Cuidados Paliativos, que incluirá uma linha de cuidados que abrange desde a atenção primária até a de alta complexidade. Por fim, pretende-se elaborar um diagnóstico situacional da rede de saúde para identificar as necessidades em cuidados paliativos, abrangendo hospitais estaduais, municipais e a rede contratualizada em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

O curso de capacitação em cuidados paliativos será executado pela Escola de Saúde Pública (ESP). Conforme as últimas atas de reuniões do GT, até maio de 2024, a direção da ESP já tinha oficializado para o gabinete do secretário de saúde estadual o trâmite de autorização do curso de capacitação. A escola também está elaborando um plano de curso para oferecer especialização em cuidados paliativos.

Home care – O procurador mencionou que, a fim de atender alguns casos judicializados, o Estado da Paraíba também busca contratar uma empresa de home care (serviço de saúde domiciliar). Guilherme Ferraz reforçou que o MPF pretende atuar para ampliar esse atendimento e buscar a instalação de unidades de cuidados paliativos, tal como diz a decisão, em alguns dos hospitais ou em vários hospitais aqui da região.

Além disso, o Município de João Pessoa busca implementar leitos especializados em cuidados paliativos no Hospital Prontovida e no Hospital Padre Zé. Em recente inspeção técnica realizada em ambas as unidades, por iniciativa do MPF, verificou-se entretanto que os serviços ainda não estão funcionando integralmente como determinado pelo TRF da 5ª Região.

Política Nacional – Em maio de 2024, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Cuidados Paliativos para o Sistema Único de Saúde. Conforme o ministério, a nova política é inédita e visa atender aproximadamente 625 mil pessoas que necessitam de cuidados paliativos, focando na melhoria da qualidade de vida para aqueles que enfrentam doenças graves, crônicas ou em fase terminal. A estratégia inclui a formação de 1,3 mil equipes especializadas em todo o país, das quais 28 estarão no estado da Paraíba.

O Ministério da Saúde estima que esse total de equipes seja composto por 485 equipes matriciais, responsáveis pela gestão dos casos, e 836 equipes assistenciais, encarregadas da assistência direta. Todas as esquipes serão compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos. Na Paraíba, a estratégia incluirá nove equipes matriciais e 19 assistenciais, além de equipes especializadas em pediatria. Os gestores locais terão a flexibilidade de adicionar outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, fonoaudiólogos e nutricionistas.

Processo de Execução nº 0808532- 59.2018.4.05.8200

Procedimento de Acompanhamento nº 1.24.000.001439/2023-67

Consulta processual

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Paraíba
Telefone fixo: (83) 3044-6258
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Twitter: @MPF_PB
Youtube: MPFPB

João Azevêdo entrega reforma e ampliação de escola em Alhandra e destaca investimentos na Educação

O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (12), as obras da reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Camelo, no município de Alhandra. Nos serviços foram investidos mais de R$ 2,4 milhões, que incluíram a construção de ginásio e de novas salas de aula.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do Governo de assegurar investimentos para garantir uma Educação cada vez melhor para os estudantes. “Educação é prioridade para nós porque através dela transformamos realidades, realizamos sonhos, assegurando um futuro melhor para os nossos jovens. Durante todo este mês, estaremos entregando diversas obras na área, a exemplo de novas escolas, ginásios e creches, atestando a capacidade de investimentos do estado”, frisou.

O secretário da Educação, Wilson Filho, destacou que o Governo da Paraíba tem priorizado a requalificação da infraestrutura escolar para garantir um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. “O estudante é o grande protagonista da Educação e tem sido o foco do nosso trabalho. João Azevêdo é o governador que mais investiu em estrutura escolar, assegurando conforto e comodidade aos estudantes e professores”, declarou.

O secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, evidenciou a qualidade da obra entregue pela gestão estadual em Alhandra. “Acompanhamos de perto a evolução da obra e entregamos uma escola que ficou linda, o distrito de Mata Redonda ganhou uma bela estrutura escolar e os alunos vão poder aproveitar muito esse espaço. A gestão do governador João Azevêdo tem realizado grandes obras de infraestrutura e a nossa sensação é de dever cumprido”, comentou.

O deputado estadual Branco Mendes agradeceu pelo volume de investimentos do Governo do Estado em Alhandra. “O Governo da Paraíba tem entregue grandes benefícios para o nosso município, atendendo as nossas demandas, a exemplo da escola de Mata Redonda que está tão bem equipada para preparar os alunos para o futuro. Nós ainda temos pavimentação asfáltica, Tá na Mesa, mais obras de Educação e o nosso sentimento é de gratidão”, falou.

A reforma da Escola Antônio Camelo contemplou quatro salas de aula, secretaria, sala de professores e de leitura, biblioteca, cozinha, laboratório de Informática, dentre outros ambientes. Já a ampliação abrangeu construção de ginásio com arquibancada e vestiário, além de quatro salas de aula, laboratório multidisciplinar, bicicletário e reservatórios.

A estudante do 3º ano Marta Soares comemorou a nova estrutura entregue pelo Governo da Paraíba. “Eu gostei muito porque agora temos uma quadra para as aulas de Educação Física e para a prática de esporte, as salas estão climatizadas, a pintura ficou muito bonita e alegre e temos mais conforto para estudar”, comentou.

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, e o prefeito de Ingá, Robério Burity, prestigiaram a inauguração.

Deputada Camila Toscano revela ao PBVale grandiosidade da Convenção de Calzinho em Cuité de Mamanguape: “As Pessoas Foram por Amor”

A deputada estadual Camila Toscano destacou a grandiosidade da convenção que oficializou a candidatura de Calzinho em Cuité de Mamanguape, durante entrevista ao PBVale. Segundo a deputada, o evento foi marcado por uma expressiva participação popular, refletindo o forte apoio que o candidato tem na comunidade local.

“A convenção de Calzinho foi um verdadeiro espetáculo de cidadania e engajamento. As pessoas não foram apenas por obrigação, elas foram por amor, por acreditarem na mudança que ele representa para Cuité de Mamanguape”, declarou Camila Toscano, emocionada com o entusiasmo dos participantes.

O evento reuniu líderes políticos, moradores, e simpatizantes da campanha de Calzinho, demonstrando a força do movimento em prol de sua pré-candidatura. A deputada destacou ainda que a presença massiva da população é um indicativo claro do desejo por transformação e renovação política na região.

Camila Toscano, conhecida por seu trabalho em defesa do desenvolvimento dos municípios paraibanos, reafirmou seu apoio a Calzinho e ressaltou que o carinho e a confiança depositados nele pelos eleitores são um reflexo da sua trajetória e do seu compromisso com a cidade. “O que vimos em Cuité de Mamanguape foi uma verdadeira demonstração de que a política ainda pode ser feita com o coração, com sinceridade e com a verdadeira vontade de fazer a diferença”, concluiu a deputada.

Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (16)

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16). (Foto: Arquivo Agência Brasil).
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16). (Foto: Arquivo Agência Brasil).

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais 

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Júri de suspeito de matar ex-mulher em posto no Sertão paraibano acontece nesta segunda (12)

O júri popular de Francisco Erismar está marcado para esta segunda-feira (12), na cidade de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba. Ele é acusado de matar a ex-companheira, Rayssa Rayara, a tiros em um posto de combustível.

O crime aconteceu em março em Bonito de Santa Fé, cidade do Sertão paraibano. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento que o suspeito chegou no posto de combustível em Rayssa trabalhava e atirou na cabeça dela.

Rayssa tinha 30 anos e deixou três filhos. Maria Rivalza, mãe da vítima, espera que Francisco seja condenado pelo crime que cometeu.

“Eu peço a Deus que ele seja condenado à pena máxima, sem direito a recorrer, e que ele pague pelo crime bárbaro que ele fez, que foi tirar a vida de uma jovem de 30 anos e mãe de três filhos”, desabafou a mãe.

Prata no futebol, bronze no vôlei, show feminino e Brasil chega a 20 medalhas em Paris

Equipe feminina do futebol celebra a prata no Parque dos Príncipes, em Paris.
Equipe feminina do futebol celebra a prata no Parque dos Príncipes, em Paris.

Na primeira edição de Jogos Olímpicos em que a delegação nacional teve mais mulheres do que homens, a força do esporte feminino nacional ficou evidente. Das 20 medalhas conquistadas pelo Brasil em Paris, 12, incluindo os três ouros da campanha nacional (Rebeca Andrade no solo da ginástica artística, Bia Souza no judô e Duda e Ana Patrícia no vôlei de praia), vieram do time feminino (60%). Além disso, o bronze por equipes do judô contou com elenco misto e foi definido pela campeã mundial e olímpica Rafaela Silva.

Em 100% dos pódios em 11 modalidades conquistados pela delegação, houve presença ativa do Bolsa Atleta, o programa de patrocínio direto do Governo Federal Brasileiro. Ou os atletas são integrantes atualmente do programa do Ministério do Esporte ou tiveram os nomes publicados em editais anteriores ao longo de suas carreiras.

Em dia marcado por finais dos esportes coletivos, mais duas conquistas femininas. O vôlei superou a Turquia por 3 sets a 1 e manteve uma escrita da modalidade. Desde 1992, levando em conta os times masculino e feminino, o vôlei nacional sobe ao pódio. O resultado também representou o quinto pódio olímpico do técnico José Roberto Guimarães, com três ouros, uma prata e um bronze.

Simultaneamente, o futebol feminino mediu forças contra os Estados Unidos pela terceira vez numa final olímpica. A equipe criou chances, teve oportunidades de abrir o marcador, mas acabou superada como nas outras vezes pelas norte-americanas. O resultado de 1 x 0 representou uma prata que coroa a trajetória de Marta, eleita seis vezes a melhor do mundo e que encerra a carreira na seleção em megaeventos com a final em Paris.

Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou os resultados do dia e a força do esporte feminino brasileiro. “Depois de 16 anos fora das finais do futebol feminino, nossa seleção nos orgulha e traz uma prata para o Brasil. O vôlei feminino traz o bronze. Nossas atletas são extraordinárias. Parabéns”, escreveu o presidente em postagem no Twitter.

2024.08.09 – Jogos Olímpicos Paris 2024 – Vôlei de praia feminino – A dupla brasileira Duda e Ana Patricia e vencem as canadenses Melissa e Brandie e conquistam a medalha de ouro. Foto: Luiza Moraes/COB.

ENCERRAMENTO – Após a campanha invicta na França, a dupla campeã olímpica do vôlei de praia feminino, Duda e Ana Patrícia, foi escolhida pelo Comitê Olímpico do Brasil como porta-bandeiras na Cerimônia de Encerramento dos Jogos Paris 2024. As campeãs vão carregar a bandeira brasileira na cerimônia que será realizada na noite deste domingo, 11 de agosto, no Stade de France. A dupla conquistou o ouro após sete vitórias e apenas dois sets perdidos. Tradicionalmente, a função é exercida por apenas um integrante, mas o Comitê Olímpico Internacional (COI) acatou um pedido do COB para que duas mulheres portassem o símbolo nacional.

QUADRO DE MEDALHAS – Com 20 medalhas alcançadas em Paris, o Brasil fica com uma a menos do que o recorde de medalhas do país em Jogos Olímpicos, que foram as 21 conquistadas na edição de Tóquio, em 2021. Em Paris, o Time Brasil obteve três ouros, sete pratas e dez bronzes, na vigésima colocação no quadro geral. Finalizado o penúltimo dia de competições, a China lidera o quadro, com 39 ouros e 90 medalhas. Os Estados Unidos aparecem na sequência, com 38 ouros e 122 medalhas.

Assunção é o primeiro município paraibano a receber a 10ª edição do ‘Agosto das Letras’

O ‘Projeto Agosto das Letras’, da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), inicia a circulação pela Paraíba, nesta segunda-feira (12), em Assunção. As atividades seguem na cidade até o dia 14, quarta-feira, e são gratuitas. O projeto foi lançado na última quinta-feira (8).

Em sua 10ª edição, ‘Agosto das Letras’ faz uma homenagem à literatura paraibana. A proposta é fortalecer essa linguagem cultural através de atividades como contação de histórias, lançamentos de livros, saraus e vivências. Além disso, o projeto conta ainda em sua programação com o ‘Quadrinhos Intuados’, onde leitores, entusiastas, pesquisadores, escritores e ilustradores se reúnem para celebrar as HQs.

O Prêmio Literário José Lins do Rêgo é outra iniciativa importante que surge a partir do Agosto das Letras. Em parceria com a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), autores da Paraíba serão premiados com publicações de suas escritas, nas categorias conto, crônica, romance, literatura infanto-juvenil e poesia. O edital da premiação deve ser lançado na próxima terça-feira (13).

O próximo destino do ‘Agosto das Letras’ é o município de Areia. Na cidade, as atividades têm início na quinta-feira (15) e seguem até o sábado (17).

A programação completa das cidades que vão receber o projeto pode ser conferida no site da Funesc (funesc.pb.gov.br).

Confira abaixo a programação do ‘Agosto das Letras’ em Assunção:

Segunda-feira (12/08)

19h- Abertura

Participação Escritores da Cidade
Local: Biblioteca Pública Municipal

Terça-feira (13/08)

Vivência literária com Jota Lima apresentando: “Uma Jornada Poética em 365 Poemas que Inspiram!”

Horário: 8h às 11h / 14h às 17h
Local: Auditório da Escola Jaime Ferreira

Exposição da Editora A União

Horário: 8h às 16h
Local: Biblioteca Pública Municipal

Sarau Poético com Anne Karolynne

Local: Centro de Artesanato
Horário: 19h30

Exposição da Editora A União

Horário: 19h às 21h
Local: Centro de Artesanato

Quarta-feira (14/08)

Exposição da Editora A União

Horário: 8h às 16h
Local: Biblioteca Pública Municipal

Contação de História com Amanda Viana

Horário: 9h / 15h
Local: Creche Rita José Diniz

Serviço:

Abertura Agosto das Letras em Assunção

Data: 12 a 14 de agosto de 2024

Entradas gratuitas

Programação da Fenemp oferece palestras, oficinas e serviços na cidade de Cuité

A edição da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) de 2024, que iniciou na tarde da última sexta-feira (9) no município de Cuité, também oferece palestras, oficinas, capacitações e serviços para o público que visitar os estandes até este domingo (11). A Feira é uma ação do Governo do Estado, através do Programa Empreender PB.

Na noite desse sábado, foi proferida a palestra magna “O Empreendedorismo que transforma pessoas e comunidades”, com Luciana Balbino, vencedora de diversos prêmios.

Para ela, que trouxe a experiência realizada em sua comunidade Chã de Jardim, em Areia, eventos como a Fenemp mostram que o empreendedorismo se fortalece. “Eu acho que o empreendedorismo tem que ser falado, ele tem que ser contado todos os dias para que as pessoas se acordem, para que as pessoas acreditem, para que as pessoas possam se transformar. Ver todo esse trabalho do Governo do Estado e do Empreender alegra o coração da gente e mostra que o empreendedorismo está vivo”, observou.

Além da palestra magna, o espaço da Fenemp ainda ofereceu as palestras Formalização de MEI, com George Rogers; Licitações: como vender para o Governo e outras Entidades, com Nielson de Azevedo; e Marketing Digital, com Francisco Diógenes. Já no Espaço Senac, os instrutores realizaram oficinas de corte de cabelo. Neste domingo, serão apresentadas as palestras Design para Artesanato, e Como nossa imagem comunica?, com Hayane Ferreira.

Serviços

O Governo do Estado está presente na Fenemp com serviços e orientações à população. A Cagepa trouxe para Cuité sua Van Interativa, onde os visitantes puderam conferir, em realidade aumentada, todo o percurso que a água faz da natureza até as residências. O Programa de Artesanato Paraibano, Procon, Secretaria de Juventudes, Cultura, Mulher e Diversidade Humana, Orçamento Democrático – com espaço kids, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade apresentaram suas ações.

 De acordo com a secretária Rafaela Camaraense, a presença da Fenemp no município de Cuité é importante para toda a região. “Aqui estamos para trazer visibilidade para a nossa cidade, para os nossos comerciantes, e também para fazer com que o nosso comércio fique mais ativo. Trazer desenvolvimento econômico através dessas iniciativas é fundamental, não somente para a nossa cidade, mas para a nossa região. Nós temos diversos negócios aqui que são fortalecidos através dessas iniciativas, então eu estou bastante entusiasmada e tenho certeza absoluta que esse evento já é um sucesso na nossa cidade”.

A Fenemp segue até este domingo, com 40 expositores comercializando seus produtos e serviços em stands montados ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Mercês. O evento também oferece oficinas, palestras e consultorias, focadas em empreendedorismo e modelos de negócios, além de atrações culturais regionais, e praça de alimentação. A Fenemp funciona das 16h às 22h, e a entrada é gratuita.

Expotec 2024: ALPB premia municípios paraibanos com destaque em índices de Desenvolvimento Sustentável

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) premiou, nesta sexta-feira (9), durante a Expotec 2024, os municípios paraibanos que se destacaram e obtiveram os melhores indices de Desenvolvimento Sustentável (IDS) em suas respectivas regiões geoadministrativas, de acordo com os indicadores monitorados pela Plataforma de Territorialização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na Paraíba (ODS-PB). Os municípios que obtiveram os melhores indicadores receberam do presidente da Casa, Adriano Galdino, a Comenda Município Sustentável e o Selo Município Sustentável.

João Pessoa, Solanea, Olivedos, Pedra Lavrada, Gurjão, São José dó Sabugi, Pedra Branca, Belém do Brejo do Cruz, São João do Rio do Peixe, Vieiropólis, Manaíra, Pedras de Fogo, Aparecida e Mamanguape estão entre os premiados.

Durante a solenidade, o presidente Adriano Galdino ressaltou que a iniciativa da ALPB, em parceria com diversas instituições, visa incentivar a adoção de práticas sustentáveis em todo o Estado. “A Comenda e o Selo Município Sustentável é uma medida inovadora e tem como objetivo reconhecer e premiar os gestores municipais e os respectivos municípios paraibanos com os melhores Índices de Desenvolvimento Sustentável – IDS, nas regiões geoadministrativas a que pertencem, a partir dos indicadores”, explicou.

Assembleia Cidadã

Adriano Galdino também destacou que a Assembleia da Paraíba recebeu este ano o prêmio Assembleia Cidadã, com o projeto do Plano de Adesão da Casa à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), que tornou o Legislativo paraibano pioneiro entre o poder legislativo do Brasil nesta iniciativa. O projeto foi elaborado e idealizado pelo ex-deputado Buba Germano, que estava presente na solenidade de premiação, e pelo ex-secretário Legislativo da Assembleia, Guilherme Benício, falecido em setembro de 2023.

A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta.

O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros. A Plataforma ODS-PB é resultado de um esforço conjunto interinstitucional, envolvendo a Assembleia Legislativa da Paraíba, a Universidade Federal da Paraíba, e o Governo do Estado, que objetiva monitorar de forma sistemática os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios e Regiões Geoadministrativas (RGAs) paraibanas.

Paraíba terá premiações para estimular produções culturais das comunidades indígenas, quilombolas e ciganas

A Paraíba terá uma premiação exclusiva e voltada para estimular produções culturais das comunidades indígenas, quilombolas e ciganas. A ação vai acontecer com os prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana.

As premiações vão ser lançadas nesta segunda-feira (12), às 14h, no auditório da Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.

As premiações somadas representam um investimento total de R$ 2,4 milhões e acontecem a partir de uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Os recursos utilizados são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.

Para o perfil individual, estão aptos para se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo, são elegíveis organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades.

O ClickPB notou que para participar, os interessados na premiação têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se declaram parte por meio de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de no mínimo dois anos na Paraíba.

Para cada um dos prêmios vão ser investidos R$ 800 mil divididos em duas categorias. Na Categoria A, de perfil individual, vão ser 20 cotas de R$ 5 mil cada. Já para a Categoria B, de perfil coletivo, vão ser 35 cotas de R$ 20 mil cada. Cada um dos três prêmios possuem editais e trâmites específicos e independentes, mas todos são regidos por regras semelhantes.

Nos três casos, as inscrições poderão acontecer entre as 8h de terça-feira (13) e 18h de 31 de agosto, sempre pela Plataforma Prosas. As seleções serão divididas em duas etapas: uma análise documental e uma análise de objetivo.

Na análise documental, de caráter eliminatório, será analisado se o proponente atende às condições indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas independentes de fora da Paraíba vão analisar questões como atuação no segmento artístico, residência comprovada em território do grupo étnico do edital, participação em projetos, iniciativas e atividades de promoção e difusão do grupo étnico, apresentação em festivais e reconhecimento de seu trabalho por parte de sua comunidade étnica. Serão atribuídas notas de 0 a 10 e essa etapa é eliminatória e classificatória.

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Resumo: O delegado Braz Morroni de Paiva Junior e o chefe de investigação Eduardo Jorge Ferreira do Egito, conhecido como Mão Branca, foram exonerados de cargos de confiança na Polícia Civil da Paraíba. Os dois seguem investigados na Operação Pérfidus, que apura suspeitas de envolvimento de agentes públicos em um suposto esquema ligado ao tráfico de drogas. A exoneração não representa demissão dos servidores.