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domingo, 22 novembro 2026
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Destaque: Marcos Henriques se mantém no topo dos Vereadores mais atuantes da Capital

O Vereador Marcos Henriques (PT), está no topo dos Vereadores mais atuantes da nossa Capital. Em todos os últimos levantamentos trimestrais realizados pelo Polêmica Paraíba sobre a atuação dos parlamentares na Câmara Municipal, o petista sempre aparece pelo menos entre os cinco primeiros, tendo sido inclusive o mais produtivo do primeiro trimestre deste ano.

Henriques se destaca por ser um dos Vereadores mais ativos na formulação de matérias apresentadas, com quase 120 proposituras em apenas 6 meses e por ser um dos mais pontuais da Câmara, sem faltar uma única sessão ordinária em 2024.

Podemos destacar como um dos principais projetos apresentados pelo Vereador neste segundo mandato, a Lei Livardo Alves, que institui o serviço municipal de apoio ao autor e de proteção às obras autorais da Capital, com a finalidade de garantir o registro das obras e o reconhecimento dos direitos autorais. Um ávido defensor da cultura popular, Marcos Henriques também vem lutando pela criação da Agência Municipal de Cinema e pela cultura nas praças da Capital.

Outro marco do mandato do Vereador é a fiscalização no que tange o meio ambiente, incluindo a luta contra a derrubada de árvores, os espigões da orla e o derramamento de esgoto nas praias da Capital.

Visando um terceiro mandato na Câmara Municipal, Marcos Henriques se coloca como um dos principais parlamentares da Capital e um dos maiores nomes da esquerda na Paraíba.

Sentença defere DRAP do Progressistas e PSB em Rio Tinto e candidatos estão aptos a concorrer para vereador

O juiz eleitoral Judson Kildere Nascimento Faheina proferiu uma sentença favorável ao Progressistas e ao PSB – Órgão Municipal de Rio Tinto, deferindo o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) para as Eleições 2024. A decisão veio após o partido apresentar embargos de declaração contra uma sentença anterior que havia indeferido o DRAP devido à ilegitimidade na subscrição do pedido de registro de candidatura.

Os embargantes, Progressistas e PSB, regularizou a situação ao juntar um documento que corrigiu a legitimidade da subscrição do DRAP, conforme o ID nº 122563276. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a apresentação de documentos faltantes em sede de registro de candidatura enquanto não esgotada a instância ordinária. A Corte entende que, em tais casos, deve-se priorizar o direito fundamental à elegibilidade, aplicando os princípios da instrumentalidade das formas, razoabilidade e proporcionalidade.

Referências jurídicas incluídas na sentença apontam que, em situações similares, o TSE já havia decidido pela possibilidade de juntada de documentos em instâncias inferiores, ainda que tenha sido dada ao requerente oportunidade anterior para regularização.

Diante da regularização documental, o juiz acolheu os embargos de declaração e deferiu o registro do DRAP do Progressistas e do PSB, permitindo ao partido participar das Eleições 2024 no município de Rio Tinto para os cargos solicitados.

A sentença foi publicada oficialmente, e as partes envolvidas serão devidamente intimadas.

Sheila Sodré recebe apoios de advogados no Brejo e no Vale do Mamanguape

A advogada e candidata a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, Sheila Sodré (número 112), recebeu apoios de advogados e advogadas da região do Brejo e do Vale do Mamanguape. Sheila se reuniu com os profissionais do município de Mamanguape na última sexta-feira e nesta segunda-feira (26) esteve em Guarabira conversando com os colegas de profissão.

“Fizemos visitas aos nossos amigos para conversar sobre os desafios da nossa profissão e também sobre o processo do Quinto Constitucional. Tivemos uma grande receptividade por parte de todos que entenderam a importância dessa vaga de desembargador para aproximar a justiça da população. Vejo nessa vaga, que será ocupada por um advogado, essa possibilidade por entender que nós advogados podemos construir essa ligação mais firme pela realidade que temos mais próximos à população. Por isso, quero agradecer a todos pela receptividade e apoio ao nosso nome”, disse Sheila.

Ela visitou o presidente da subseção da OAB de Guarabira, José Alberto, e foi aos escritórios Fabio Mariano Advocacia; Fernandes e Henrique Advocacia, dos colegas Maria Cecília Fernandes e Paulo Henrique; e JC Advocacia e Consultoria, dos colegas Neto Gouveia e Ananias Clementino. Sheila Sodré concedeu entrevista à Rádio Rural e ainda reuniu-se com juristas em almoço organizado pela advogada Joanne Gois, presidente do Rotary Clube de Guarabira.

A advogada Joanne Gois exaltou as característica de Sheila Sodré para concorrer ao cargo e ainda citou a sua vinculação ao Rotary, como membro atuante e sempre disposta a contribuir com o próximo. “Ela é a minha escolha pelo fato de estar há muitos anos na advocacia, pela experiência que ela tem acumulada, além de sempre estar disposta a contribuir e saber efetivamente do que a classe precisa. Sei que ela estará no Tribunal de Justiça representando todos os advogados e advogadas de nosso estado”, atestou.

Perfil – Sheila Sodré tem 49 anos, mãe de três filhos, acumula experiência profissional de 19 anos na advocacia. Ela é formada em Direito pelo Unipê, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Gama Filho-RJ) e em Direito Tributário (Unisul-SC) e doutoranda em Ciências Jurídico-Sociais pela Escola Superior de Justiça, Escola Superior Latinoamerica e Universidad del Museo Social Argentino.

É criadora do programa e do quadro ‘Café com Direito’, que desde 2009 partilha conhecimento jurídico com a sociedade, passando por três emissoras locais. Ela já atuou como professora de turmas da pós-graduação em Direito Tributário no Uniesp, ministrou cursos de especialização para turmas de auditores fiscais do Estado da Paraíba, além de participar de vários eventos e workshops na condição de palestrante.

Data Ranking/Bayeux: Tacyana Leitão tem 40,9%, Domiciano 12,5% e Hemerson 10,4%

O Instituto Data Ranking divulga, nesta terça-feira (27), pesquisa a respeito do cenário eleitoral na cidade de Bayeux. O levantamento apontou que Tacyana Leitão tem 40,9% das intenções de votos contra 12,5% de Domiciano Cabral.

O levantamento ouviu 776 eleitores entre os dias 22 e 25 de agosto dos bairros Alto da Boa Vista, Baralho, Brasília, Centro, Comercial Norte, Imaculada, Jardim Aeroporto, Jardim São Severino, Jardim São Vicente, Mário Andreazza, Rio do Meio, São Bento, Sesi e Tambay.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa teve como objetivo fornecer um panorama político e administrativo na cidade de Bayeux, para avaliação do cenário político visando as eleições de 2024 e gerar informações de domínio público.

A pesquisa foi, preferencialmente, com coleta de dados domiciliar e individual de uma amostra estratificada por sexo, faixa etária, nível de instrução e faixa de renda, conforme dados do Censo 2010 | TSE 2022. O sistema de controle interno ocorre a partir do início da etapa de coleta, onde os entrevistadores são fiscalizados permanentemente pelo coordenador do projeto. A verificação é feita em 20% dos questionários aplicados.

Conheça o Instituto Data Ranking

O Data Ranking é um instituto de pesquisa sediado em Brasília, com larga experiência em pesquisas mercadológicas trabalhando para grandes empresas do Brasil. No ano passado, o Data Ranking criou o setor de inteligência para pesquisas eleitorais e de gestão. O núcleo eleitoral do Data Ranking é formado por ex-funcionários de institutos como IBOPE, SENSUS, PARANÁ PESQUISAS, DATA FOLHA E DATA PODER.

PRF Intensifica Fiscalização e Apreende Arma de Fogo, Mercadorias Sem Nota Fiscal e Veículo Adulterado no Estado da Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Paraíba continua empenhada em garantir a segurança nas rodovias do estado, realizando operações que resultaram em apreensões de arma, munições e mercadorias sem nota fiscal, além de atuar na recuperação de veículo com sinais de adulteração nesta segunda-feira (26). As ações ocorreram em diferentes regiões do estado e demonstram a importância da atuação da PRF na repressão a atividades ilícitas.

Na manhã de 26 de agosto, por volta das 09h42, durante uma fiscalização de rotina no km 143 da BR-230, em Campina Grande, a PRF deu ordem de parada a um veículo Chevrolet Classic, de cor branca. Durante a inspeção, foram encontrados diversos itens de vestuário sem a devida nota fiscal, totalizando 1130 unidades de mercadorias de vestuário. O condutor do veículo de 45 anos, afirmou que as mercadorias pertenciam ao passageiro de 25 anos. As mercadorias foram apreendidas e encaminhadas à Receita Estadual da Paraíba, para as providências fiscais cabíveis.

No início da tarde, por volta das 13h10, na PB-025, em Santa Rita, a equipe PRF, em conjunto com a Polícia Militar, localizou uma motocicleta Honda CG 160 FAN, com indícios de adulteração na numeração do chassi e motor. A motocicleta, que estava estacionada próximo a um restaurante, apresentou irregularidades na placa e foi identificada como um veículo roubado em Recife no início de junho deste ano. Apesar da ausência condutor no local, a motocicleta foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Santa Rita para os procedimentos legais.

Ainda no dia 26 de agosto, por volta das 18h50, uma equipe da PRF foi acionada para atender a um sinistro de trânsito no km 49 da BR-405, em São João do Rio do Peixe. Durante a verificação, foi encontrada em posse da vítima do acidente uma pistola Taurus, modelo PT111G2C, calibre 9mm, com 12 munições não deflagradas. Embora a arma estivesse registrada em nome da vítima, não havia autorização de porte, o que resultou na apreensão da pistola e munições, posteriormente encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras para os procedimentos cabíveis.

Essas operações reforçam o compromisso da PRF com a segurança nas estradas e a luta contra atividades criminosas no estado. A instituição continuará a realizar ações integradas com outras forças de segurança para garantir a ordem e a tranquilidade no trânsito.

Nominando defende vagas da Assembleia para TCE e compara critério ao Quinto Constitucional da OAB

Na iminência de abertura de três vagas para indicação da Assembleia Legislativa ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, repeliu críticas ao modelo e defendeu o critério atual na formação da corte. “O desembargador que entrou pela OAB e não fez concurso é imoral?”, comparou Diniz, durante entrevista ao Programa Hora H, da TV Manaíra, na noite dessa segunda-feira (26).

“O quinto constitucional (da OAB) do Tribunal de Justiça é imoral? O desembargador que entrou pela OAB e não fez concurso é imoral? Muitas vezes não se compara os efeitos e só olha o lado político. E não é o lado político. O conselheiro não escolhe o voto. Tem dois parâmetros, o técnico, do auditor, e o jurídico, do Ministério Público”, explicou Nominando.

O presidente do TCE enfatizou que a indicação de conselheiro está na Constituição Federal, que no artigo 75 manda repetir nas constituições estaduais. “São sete conselheiros, sendo quatro da Assembleia. Dois oriundos do TCE, e um de livre indicação do governador”, esclareceu.

Ele lembrou que sugeriu ao então deputado federal Vital do Rego Filho a apresentação de proposta de criação do conselho nacional dos tribunais de contas do Brasil.

Nos debates sobre o projeto na Câmara, Nominando participou de audiências e propôs a redução de quatro para duas indicações pelas assembleias. “Seria uma forma de promover o equilíbrio técnico”, justificou.

O projeto não avançou e está engavetado na Câmara Federal desde 2010.

Tatiana Matias (PDT) deixa mensagem aos profissionais de Psicologia e reafirma compromisso com a saúde mental em João Pessoa

No dia dedicado aos profissionais de psicologia, a graduanda em psicologia e candidata a vereadora por João Pessoa, Tatiana Matias (PDT), aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão e reconhecimento a esses profissionais essenciais para o bem-estar da sociedade. Em sua mensagem, Tatiana destacou a importância do trabalho realizado por psicólogos, especialmente em tempos de desafios globais, como os vividos recentemente.

“Neste Dia do Psicólogo, quero deixar minha mais sincera homenagem a todos os profissionais que, diariamente, dedicam suas vidas a cuidar da saúde mental de nossa população. Vocês são fundamentais na construção de uma sociedade mais saudável e equilibrada”, afirmou Tatiana.

Como candidata à Câmara Municipal de João Pessoa, Tatiana Matias assegurou que a defesa da saúde mental será uma das prioridades de seu mandato, caso eleita. “Meu compromisso com a saúde mental não é apenas uma promessa de campanha, mas uma causa que carrego em minha vida pessoal e acadêmica. Na Câmara, lutarei por políticas públicas que ampliem o acesso a serviços psicológicos de qualidade e que valorizem o trabalho dos psicólogos”, garantiu.

Ela prometeu atuar em prol de programas e iniciativas que visem não apenas o tratamento, mas também a prevenção de problemas psicológicos, com foco em populações vulneráveis e em situações de risco.

“Precisamos, mais do que nunca, de uma política de saúde mental inclusiva e acessível. Isso significa garantir que todos, independentemente de sua condição social ou econômica, possam ter acesso a um atendimento psicológico de qualidade. E é por isso que estou me colocando à disposição para ser uma voz ativa na Câmara Municipal em defesa dessa causa”, finalizou.

A mensagem de Tatiana Matias, além de homenagear os profissionais de psicologia, reflete seu compromisso com a área e com a população de João Pessoa, reforçando a importância de se discutir e implementar políticas públicas voltadas para a saúde mental.

Grande adesivaço e caminhada em Cuité de Mamanguape marcam apoio popular a Cal Filho e Zé Inaldo

A cidade de Cuité de Mamanguape foi tomada por um grande adesivaço em apoio aos candidatos a prefeito e vice, Cal Filho e Zé Inaldo, ambos do partido União Brasil. O que começou como uma simples ação de adesivagem rapidamente se transformou em uma expressiva caminhada pelas ruas da cidade, demonstrando o forte apoio popular à chapa neste domingo (25).

O evento atraiu uma multidão de apoiadores que, com entusiasmo e energia, percorreram as principais vias de Cuité, carregando bandeiras e entoando palavras de apoio aos candidatos. Para muitos dos presentes, Cal Filho e Zé Inaldo representam a esperança de um futuro melhor para a cidade, e o ato desta tarde evidenciou a confiança da população nas propostas apresentadas pela dupla.

Emocionado com a grande adesão, Cal Filho fez questão de agradecer a todos os participantes, destacando a importância do apoio popular para o sucesso da campanha. “Quero expressar minha mais profunda gratidão a cada uma das pessoas que estiveram presentes hoje. A energia e o apoio que sentimos nas ruas de Cuité nos dão ainda mais força para seguir em frente. Este movimento não é só meu ou de Zé Inaldo; é de todos nós, do povo de Cuité, que acredita em um futuro melhor. Obrigado por estarem ao nosso lado nessa caminhada!”, declarou o candidato.

A caminhada se consolidou como uma demonstração clara da força da candidatura de Cal Filho e Zé Inaldo, que continuam a ganhar terreno na corrida eleitoral. Com o apoio cada vez mais visível da população, os candidatos seguem firmes na busca por transformar Cuité de Mamanguape em uma cidade ainda melhor para todos.

Luiz Pereira promete discutir arbitramento de honorários sucumbenciais na Corte

O advogado Luiz Pereira, candidato ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo quinto constitucional, anunciou que, se escolhido, pretende discutir uma questão que tem gerado crescente insatisfação entre os profissionais da advocacia: o arbitramento de honorários sucumbenciais abaixo dos percentuais estabelecidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

O artigo 85 do CPC determina que os honorários advocatícios devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico obtido ou do valor atualizado da causa. No entanto, muitos advogados têm reclamado de decisões judiciais que arbitram valores inferiores, desconsiderando o que a lei estabelece. Segundo a classe, essa prática enfraquece a valorização da advocacia e prejudica a justa remuneração pelos serviços prestados.

Luiz Pereira, que tem uma trajetória de defesa dos interesses da advocacia, promete levar essa discussão à corte. Ele destaca que os parágrafos 3º e 8º do artigo 85 do CPC, que preveem exceções à regra geral de fixação dos honorários, devem ser aplicados de forma restritiva, sem se estender a casos que não estão expressamente previstos na legislação.

“Os honorários advocatícios não são apenas uma retribuição financeira, mas também uma forma de reconhecimento do trabalho do advogado. A prática de arbitrar valores abaixo do que a lei determina desvaloriza a profissão e cria uma insegurança jurídica. Precisamos assegurar que o CPC seja respeitado e que os advogados sejam justamente remunerados pelo trabalho que realizam,” afirmou Luiz Pereira.

Essa questão é especialmente relevante para advogados que atuam em causas de grande complexidade ou de elevado valor econômico, onde a fixação correta dos honorários pode ter um impacto significativo na viabilidade econômica do trabalho advocatício. Luiz Pereira acredita que o respeito à legislação é fundamental para garantir a dignidade da profissão e a confiança no sistema de Justiça.

Com sua experiência como advogado militante e sua atuação na defesa dos direitos dos advogados, Luiz Pereira se compromete a lutar pela aplicação correta do CPC, garantindo que a remuneração dos profissionais da advocacia seja justa e condizente com o trabalho realizado. “É essencial que a corte esteja atenta a essa questão e que possamos discutir formas de assegurar o cumprimento rigoroso da lei,” concluiu.

A proposta de Luiz Pereira tem sido bem recebida por advogados de diversas áreas, que veem na sua candidatura uma oportunidade de reforçar a valorização da advocacia e de promover um Judiciário mais justo e transparente.

Deputada Danielle do Vale exalta nome de Carlyanne em Capim e diz que seu apoio continuará em favor do povo

A deputada estadual Danielle do Vale ao participar da convenção da candidata Carlyanne Borba em Capim (PB), reafirmou seu apoio e compromisso com a cidade. “Nosso compromisso com Capim continuará com Carlyanne, se Deus quiser”, disse.

A deputada disse que a chapa Carlyanne e Cezar tem um compromisso com a cidade e deve continuar o trabalho valoroso e exitoso do prefeito Tiago Lisboa. “Essa chapa tem um compromisso com essa cidade, seguindo o valoroso e exitoso trabalho do prefeito Tiago Lisboa. Essa dupla está pronta, preparada e querendo”.

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Resumo: O delegado Braz Morroni de Paiva Junior e o chefe de investigação Eduardo Jorge Ferreira do Egito, conhecido como Mão Branca, foram exonerados de cargos de confiança na Polícia Civil da Paraíba. Os dois seguem investigados na Operação Pérfidus, que apura suspeitas de envolvimento de agentes públicos em um suposto esquema ligado ao tráfico de drogas. A exoneração não representa demissão dos servidores.