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domingo, 22 novembro 2026
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“Emendas de Hugo Motta foram essenciais para obras importantes em Mamanguape”, destaca Eunice

A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, ressaltou os significativos avanços que o município tem experimentado graças às emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Hugo Motta.

Em suas declarações, Eunice destacou que esses recursos foram essenciais para a realização de importantes obras e melhorias na cidade, beneficiando diretamente a população.

Eunice também enfatizou a importância da presença de Danielle do Vale na Assembleia Legislativa da Paraíba, destacando que a deputada estadual tem sido uma aliada fundamental para Mamanguape. “Com Danielle na Assembleia, conseguimos fortalecer ainda mais o nosso trabalho, garantindo que as demandas de Mamanguape sejam atendidas de forma eficaz”, afirmou a prefeita.

A gestora reafirmou seu compromisso em continuar essa parceria, agora com Dr. Joaquim como candidato a prefeito. “Com a eleição de Joaquim, vamos manter essa aliança forte com Hugo Motta e Danielle do Vale, assegurando que Mamanguape continue no caminho do desenvolvimento. A cidade só tem a ganhar com essa união de forças”, declarou Eunice.

As declarações da prefeita refletem a confiança na continuidade de um trabalho que já trouxe benefícios concretos para Mamanguape e reforçam o apoio ao projeto político que visa manter o município em constante progresso.

PBVale

TCE alerta prefeituras para manter Portais da Transparência ativos durante período eleitoral

Nesta quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, alertou os gestores públicos que mantenham os portais de transparência no ar, mesmo durante o período eleitoral.

Segundo o documento assinado pelo presidente do TCE-PB, alguns prefeitos têm, equivocadamente, retirado do ar parte ou a totalidade de seus portais de transparência, sob a justificativa de possíveis conflitos com uma lei eleitoral que impõe restrições à publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições.

No entanto, o Tribunal esclarece que tal disposição não pode ser usada como justificativa para a remoção ou desativação dos portais de transparência.

A medida, segundo o órgão, não se alinha aos princípios de transparência pública, que devem ser mantidos independentemente do período eleitoral. O Tribunal de Contas ainda alertou que sua equipe técnica está autorizada a registrar eventuais violações às diretrizes estabelecidas.

Sanções

A não atualização vai ser motivo de reprovação nas prestações de contas de 2024. Caso sejam identificadas irregularidades nos portais, como a retirada indevida de informações, tais atos poderão impactar negativamente na avaliação da transparência da entidade pública responsável.

“Transparência não é programa de governo e, sim, uma obrigação constitucional.  O comunicado serve como um lembrete aos gestores sobre a importância da transparência contínua, reafirmando o compromisso com a legalidade e a prestação de contas à sociedade, mesmo em tempos de eleições”, disse Nominando.

Presidente do TJPB atende MPPB e suspende “habite-se” de empreendimento em JP

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, deferiu o pedido do Ministério Público da Paraíba e suspendeu os efeitos da decisão proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que deferiu a tutela provisória para a expedição da Licença de Habitação (Habite-se) ao empreendimento “Way”, perdurando a suspensão até o trânsito em julgado da ação. O desembargador também determinou que, caso já tenha havido a expedição da licença, proceda-se a Prefeitura de João Pessoa à anulação do documento.

A liminar, concedida pela 4ª Vara da Fazenda após ação da construtora, determinava que o Município de João Pessoa expedisse o habite-se ao empreendimento Way. Inconformado, o Ministério Público da Paraíba interpôs Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo (0817427-46.2024.8.15.0000), requerendo, liminarmente, a imediata suspensão da decisão. Ao apreciar o pedido de efeito suspensivo, a desembargadora relatora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas indeferiu a tutela provisória de urgência, denegando a atribuição de efeito suspensivo.

Diante disso, o MPPB formulou ao presidente do TJPB o pedido de suspensão da medida liminar. O pedido foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral Cavalcante. O MPPB alegou no pedido que a decisão coloca em risco a ordem pública e o meio ambiente, uma vez que o empreendimento “Way” ultrapassa em 45 centímetros o limite de altura estabelecido pela Lei Complementar nº 166/2024, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo no município de João Pessoa, em especial na área da orla marítima.

Além disso, conforme o MP, a concessão do habite-se do Empreendimento Way gera a abertura de um precedente perigoso, pois já tramitam no âmbito do Poder Judiciário, inúmeros processos de situações semelhantes, de forma que a nossa bela orla pode ser desconfigurada com construções acima do limite legal de altura, com a proliferação de espigões.

Na decisão, o presidente do TJPB destaca que o interesse da sociedade na preservação do meio ambiente e do patrimônio paisagístico, especialmente em áreas sensíveis como a orla marítima, se sobrepõe ao interesse particular dos envolvidos no empreendimento. Além disso, o desembargador afirma que a negativa ao “Habite-se” pela Prefeitura, com base na ultrapassagem dos limites de altura, configura um ato legítimo e coerente com a proteção do meio ambiente urbano e o respeito às normas que regem o planejamento urbanístico da cidade.

“Caso o Poder Judiciário consinta com essa violação, ainda que pequena em termos numéricos, abre-se um perigoso precedente que pode levar à gradativa desconsideração das normas urbanísticas e ambientais, resultando em um processo de desordenamento urbano. A aquiescência judicial com a extrapolação desses limites criaria uma zona de incerteza jurídica, onde outros empreendimentos, movidos por interesses puramente econômicos, se sentiriam encorajados a descumprir as normas de zoneamento, confiando que suas irregularidades seriam posteriormente legitimadas. Isso resultaria em um efeito cascata de construções irregulares, comprometendo não só a paisagem, mas também o equilíbrio ambiental, a ventilação natural e a qualidade de vida dos moradores da região”, diz o presidente do TJ na decisão.

Em João Pessoa, deputado Gilberto Linhares participa de recepção ao medalhista olímpico Netinho e destaca importância do incentivo ao esporte

O deputado estadual, Gilberto Linhares participou, na última sexta-feira (23), na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, de uma recepção ao medalhista olímpico na modalidade Taekwondo nas Olimpíadas de Paris, Netinho.

Ao lado do governador da Paraíba, João Azevêdo, do vice-governador, Lucas Ribeiro e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, Gilbertinho acompanhou o desfile do medalhista em carro aberto do Corpo de Bombeiros, que saiu do Aeroporto Castro Pinto, passou pelas ruas de Bayeux e pelo Centro da cidade e pelos bairros de Jaguaribe e Rangel, onde o atleta morou.

Durante a solenidade, qie contou com a presença de amigos e familiares de Netinho, primeiro medalhista individual da Paraíba, Gilberto Linhares parabenizou o medalhista e destacou a importância do incentivo ao esporte para os jovenes.

“Ao lado do governador João Azevedo, do vice-governador Lucas Ribeiro e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recepicionamos o nosso medalhista olímpico, Edival Pontes, o Netinho Marques. Nosso paraibano conquistou a medalha de bronze no taekwondo durante os Jogos Olímpicos de Paris 2024, e nos encheu de orgulho! Estamos vendo caada vez mais o reflexo do incentivo a prática esportiva para os nossos jovens paraibanos”, disse Gilberto Linhares.

Vereador Nininho do Bode rompe com Emerson Panta e declara apoio a Nilvan Ferreira em Santa Rita

O vereador Luciano Serrano (PDT), popularmente conhecido como Nininho do Bode, anunciou nesta terça-feira (27) sua saída da base de apoio do prefeito Emerson Panta (PP), em Santa Rita. Primeiro secretário da Câmara de Vereadores, Nininho oficializou seu apoio à candidatura de Nilvan Ferreira (Republicanos) para a prefeitura.

Candidato à reeleição, Nininho do Bode é conhecido por sua atuação em prol de causas relacionadas ao Autismo, Síndrome de Down, Fibromialgia, Lúpus, TEA e TDAH. Ele tem se destacado com leis e projetos pioneiros na área de inclusão social em Santa Rita.

Nilvan Ferreira elogiou a coragem de Nininho, afirmando que o gesto reflete o compromisso do vereador com a cidade. Segundo Nilvan, Santa Rita não pode continuar mergulhada no abandono e na falta de esperança.

“Nininho é um vereador comprometido com causas sensíveis, e essa sensibilidade e humanidade não se alinham com a atual gestão da cidade. Nós firmamos um compromisso de inclusão, trabalho e cuidado com aqueles que mais precisam. Tenho plena certeza de que, com sua chegada, o time da mudança ganha um reforço importante, que estará ao nosso lado nas ruas, lutando por um futuro de oportunidades e progresso”, declarou Nilvan.

Entre os projetos discutidos por Nininho e Nilvan, destacam-se a criação de assistência psicológica para mulheres mastectomizadas; um Cartão Municipal de Identificação para pessoas com lúpus; passe livre nos transportes coletivos para portadores de fibromialgia e lúpus; isenção da tarifa de água e esgoto para residências com moradores portadores de TEA; a substituição de sinais sonoros nas escolas para evitar desconfortos sensoriais aos alunos e a instituição do selo “Autista a Bordo”.

Agosto Dourado: Lei de Júnior Araújo promove incentivo à amamentação na Paraíba

Desde 2020, o mês de agosto é oficialmente dedicado ao incentivo à amamentação em virtude da Lei nº 11.660, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB). A legislação estabelece agosto como o “Agosto Dourado” , um período de conscientização sobre a importância do leite materno.

“As instituições nesse período tem a utilidade pública de promover campanhas de conscientização e conhecimento para as mães, que muitas vezes acreditam que, com o crescimento dos filhos, o leite materno não é mais suficiente. No entanto, o leite materno oferece benefícios essenciais, como o desenvolvimento cerebral, combate a infecções e proteção contra bactérias e vírus. Incentivar a amamentação é promover saúde e dignidade,” explicou o deputado Júnior Araújo.

Thaise Ribeiro, diretora do Banco de Leite Anita Cabral, destacou a importância do mês de agosto para promover a amamentação. “O leite materno é o melhor alimento que existe, e precisamos desenvolver estratégias para apoiar as mães nesse processo. Agosto é comemorado como o mês da amamentação para incentivar tanto as mães quanto as pessoas ao redor a apoiarem a amamentação,” afirmou Ribeiro.

O Banco de Leite Anita Cabral oferece suporte às mães com dificuldades de amamentação e coleta de leite doado para bebês prematuros. Para mais informações, as interessadas podem contatar o banco pelo Instagram @bancodeleite.anitacabral ou pelo WhatsApp (83) 99103-0059.

A Lei:

O dispositivo estabelece que durante o mês de agosto, as instituições de saúde promoverão ações para conscientizar as mães sobre a importância da amamentação, e o Poder Público Estadual colaborará no desenvolvimento dessas campanhas.

Deputado federal Hugo Motta destaca avanços na gestão de Eunice Pessoa e confia na continuidade com Joaquim em Mamanguape

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) ressaltou os avanços significativos proporcionados pela gestão da prefeita Eunice Pessoa em Mamanguape, durante a inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito Joaquim (PSB) na noite do último sábado (24).

O evento, que reuniu uma grande quantidade de apoiadores, marcou o início oficial da campanha eleitoral de Joaquim no município. Hugo Motta, que tem acompanhado de perto o desenvolvimento de Mamanguape, fez questão de destacar as melhorias que a cidade experimentou sob a liderança de Eunice Pessoa.

“A gestão da prefeita Eunice tem sido marcada por avanços importantes em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Ela tem trabalhado incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, e os resultados estão à vista de todos”, afirmou o parlamentar.

O deputado federal também manifestou sua confiança de que Mamanguape continuará trilhando o caminho certo com a eleição de Joaquim como prefeito. “Joaquim é o nome certo para dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito. Ele tem o compromisso e a capacidade para manter Mamanguape no rumo do progresso. A cidade não pode retroceder, e eu acredito que com Joaquim na prefeitura, esse trabalho vai seguir firme”, declarou Hugo Motta.

A inauguração do comitê de campanha de Joaquim foi um momento de grande entusiasmo entre os presentes, que demonstraram apoio ao candidato do PSB.

A participação de Hugo Motta no evento reforça a aliança política e o apoio do Republicanos à candidatura de Joaquim, consolidando a união em prol do desenvolvimento contínuo de Mamanguape.

Com a campanha oficialmente nas ruas, Joaquim e seus aliados estão empenhados em levar suas propostas aos eleitores, com o objetivo de garantir a continuidade dos avanços conquistados durante a gestão de Eunice Pessoa.

PBVale

Cícero Lucena lidera pesquisa para Prefeitura de João Pessoa com 53%, seguido por Cartaxo, Ruy e Queiroga

Pesquisa de intenção de voto estimulada para Prefeitura de João Pessoa (1º turno) — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.
Pesquisa de intenção de voto estimulada para Prefeitura de João Pessoa (1º turno) — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.

O prefeito Cícero Lucena lidera a corrida eleitoral de João Pessoa em 2024, é o que aponta a pesquisa feita pela Quaest Consultoria e Pesquisa. O levantamento foi divulgado na noite desta terça-feira (27) durante o JPB2, da Rede Globo, por meio da Rede Paraíba de Comunicação.

Buscando a reeleição, Cícero Lucena (Progressistas) está na dianteira das intenções de voto com 53%. Logo em seguida aparecem Luciano Cartaxo (PT), com 12%, Ruy Carneiro (PODEMOS), com 11%, e Marcelo Queiroga (PL), com 7%.

Camilo Duarte (PCO) e Yuri Ezequiel (UP) não conseguiram pontuar na pesquisa. Os indecisos somam 9% do total entrevistado. Já 8% apontam opção por branco, nulo, ou não irão votar.

A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95%. Ao todo, foram entrevistados 852 eleitores de João Pessoa entre os dias 24 e 26 de outubro de 2024.

A pesquisa foi contratada para mostrar as intenções de voto para a prefeitura de João Pessoa, rejeição dos candidatos aos cargos majoritários e aprovação/rejeição da atual gestão. Com cenários espontâneos e estimulados.

Outros dados levantados pela pesquisa são as intenções por faixa etária, grau de escolaridade e faixa de renda, além de religião.

Eleições 2024

Ao todo, seis candidatos disputam a Prefeitura de João Pessoa em 2024. Cícero Lucena (Progressistas) busca a reeleição contra Camilo Duarte (PCO), Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL), Ruy Carneiro (PODEMOS) e Yuri Ezequiel (UP).

McDonalds da Ruy Carneiro é embargado por descarte irregular de esgoto na rede pluvial

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) emitiu uma notificação nesta terça-feira (27) para uma unidade do McDonald’s situada na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa. O restaurante foi multado em 300 UFRPBs devido a irregularidades no manejo de resíduos líquidos.

A Sudema determinou que a franquia desative a tubulação que atualmente conecta o depósito de resíduos e a coleta do estabelecimento à rede pluvial. O correto, segundo o órgão, é que os resíduos líquidos sejam direcionados para a rede de esgotos da Cagepa, a fim de evitar lançamentos inadequados na rede pluvial. O prazo para a correção das irregularidades é de 72 horas.

Além da multa, as atividades do McDonald’s na Avenida Ruy Carneiro estão suspensas até que a situação seja regularizada junto à Sudema. O não cumprimento das exigências pode resultar em sanções tanto penais quanto administrativas.

Esta ação faz parte da Operação Praias Limpas, uma iniciativa conjunta da Sudema, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). A operação visa combater lançamentos irregulares de esgoto, despejos inadequados de resíduos no mar e ligações clandestinas.

Rose Gonçalves inicia campanha com adesivaço em Manaíra e destaca sucesso do evento

No último sábado (24), a candidata a vereadora Rose Gonçalves (PSD) deu início à sua campanha com um grande adesivaço no bairro de Manaíra, em João Pessoa. O evento, que marcou a primeira mobilização de sua campanha nas ruas, foi um sucesso, segundo a própria candidata.

“Foi um verdadeiro sucesso”, destacou Rose Gonçalves ao comentar sobre a adesão e o entusiasmo dos participantes. O adesivaço, realizado na noite de sábado, reuniu apoiadores de diversas regiões da cidade, que demonstraram seu apoio à candidatura de Rose.

A candidata é conhecida por representar a força da mulher sertaneja e por seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as mulheres e os jovens da capital paraibana.

Durante o evento, Rose reforçou sua mensagem de construção de uma João Pessoa mais inclusiva e próspera. “Com o apoio de cada um de vocês, vamos construir uma cidade melhor e disponível para todos. Esta jornada é nossa, e juntos podemos fazer a diferença”, afirmou a candidata.

A campanha de Rose Gonçalves promete continuar ganhando força, com mais atividades de mobilização nas próximas semanas, à medida que ela busca conquistar o apoio dos eleitores de João Pessoa.

PBVale

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