Até a tarde desta terça-feira (24), o aplicativo ‘Pardal’, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizava 608 denúncias de propaganda eleitoral irregular na Paraíba. Destas, cerca de 15% (91, no total) das irregularidades ocorreram em Campina Grande.

Entre as cinco cidades com maior volume de denúncias, também estão João Pessoa (73), Bayeux (36), Santa Rita (29) e Mamanguape (19).

Considerando o total de denúncias do estado, 280 foram relativas a campanhas de candidatos a vereador, enquanto 159 tiveram como alvo partidos, coligações ou federações, e 152 denúncias foram contra campanhas de candidatos a prefeito nos municípios paraibanos.

Sobre o aplicativo

O Pardal é um aplicativo de fácil acesso oferecido gratuitamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que qualquer cidadão possa enviar denúncias sobre diversos tipos de irregularidades durante as campanhas eleitorais espalhadas por todo o país.

O app está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. Já a apuração de todas as denúncias compete ao Ministério Público Eleitoral.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (23), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o lançamento de edital de chamamento público para construção de 2.823 cisternas, sendo 2.597 destinadas a consumo humano e 226 para produção, em 25 municípios, com investimentos superiores a R$ 21 milhões, resultado da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Governo da Paraíba.

A ação visa garantir o acesso à água potável para consumo humano, fortalecimento da agricultura familiar, inclusão produtiva e combate à desertificação e à insegurança alimentar. A ação será coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (Sedh) e  pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), em colaboração com outras entidades.

“Através do edital que estaremos publicizando no Diário Oficial do Estado, vamos garantir condições de produção e água potável para consumo humano, oferecendo melhores condições de vida para quem está no campo”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

A secretária do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou mais uma iniciativa da gestão para melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias. “A segurança hídrica sempre foi uma prioridade do governo e esse lançamento de R$ 21 milhões em cisternas é mais uma ação para quem precisa de água potável”, disse.

Serão contemplados nesta etapa os municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Malta, Condado, Pombal, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Lagoa, Riacho dos Cavalos, Riachão, Alagoa Grande, Areia, Frei Martinho, Coxixola, Gurinhém, Arara, Araruna, Dona Inês, Areia de Baraúnas, Emas, Mãe D’Água, Manaíra e Santa Luzia.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio da Secretaria das Comissões, realizou mais dois encontros, nesta segunda-feira (23), sobre a luta contra a violência de gênero com o Programa “Rompa o Ciclo da Violência”. Os eventos aconteceram nas cidades de São José da Lagoa Tapada e São João do Rio do Peixe, no Sertão do estado.

A iniciativa, idealizada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, e pela bancada feminina, é parte de um esforço contínuo da ALPB para levar informações a regiões mais afastadas, além de ser uma iniciativa inovadora no combate à violência contra as mulheres. “A gente fica feliz com a possibilidade de difundir esse projeto, de conscientizar em mais cidades da Paraíba. É fundamental que as mulheres conheçam seus direitos e saibam que não estão sozinhas. O programa visa criar um ambiente seguro onde elas possam se sentir à vontade para buscar ajuda”, destacou a diretora do Departamento das Comissões, Carol Soares.

Com o objetivo de alcançar mulheres em áreas de toda a Paraíba, a equipe do “Rompa o Ciclo da Violência” tem realizado palestras abordando temas cruciais sobre violência e seus desdobramentos.

“Atualmente temos vivido um momento de muita violência, inclusive de vários itens. E assim, eu fiquei muito esperançosa que a gente possa incluir esse programa em nosso município, que a gente possa avançar em várias coisas como por exemplo a nossa delegacia da mulher, que é tão necessária, entre outras coisas. A Assembleia está de parabéns”, ressaltou Suzana Marques, Secretária de Saúde de São José da Lagoa Tapada.

Com um compromisso firme em transformar a realidade das mulheres na Paraíba, o “Rompa o Ciclo da Violência” representa uma esperança renovada para muitas que buscam liberdade e dignidade em suas vidas. “Parabéns ao presidente Adriano Galdino e a todos vocês que estão cumprindo tão bem a missão desse programa, viajando até o interior do nosso estado para debater esse assunto tão importante para a nossa sociedade”, disse Ronaldo Duarte, secretário de Saúde de São João do Rio do Peixe.

Nesta terça-feira (24), o debate acontece na cidade de Santa Luzia. Com essa abordagem proativa e educativa, o Programa “Rompa o Ciclo da Violência” reafirma seu compromisso em combater a violência de gênero e promover um futuro mais seguro para todas as mulheres.

Completou um ano na Paraíba um importante Projeto de Lei que propõe a criação do “Setembro Furta-Cor”, um mês dedicado à conscientização, ao incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna no estado da Paraíba, de autoria da deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na ALPB, Danielle do Vale (Republicanos).

A iniciativa, inspirada na proposta da deputada federal Duda Salabert, visa ampliar o debate sobre o cuidado com a saúde mental das mães, uma temática de alta relevância social e de saúde pública.

A justificativa do projeto destaca a importância da saúde mental materna, não apenas para as mães, mas também para o desenvolvimento saudável de seus filhos. Estudos científicos comprovam que o bem-estar emocional das mães durante a gestação e nos primeiros anos de vida da criança exerce um impacto direto no desenvolvimento emocional, social e cognitivo das futuras gerações.

Assim, cuidar da saúde mental materna é investir no futuro da sociedade. As mães frequentemente enfrentam desafios emocionais e psicológicos durante a gravidez, o parto e a criação dos filhos, incluindo pressão social, expectativas pessoais e, muitas vezes, falta de apoio.

Esses fatores podem comprometer o bem-estar das mães, tornando fundamental a criação de espaços para o debate e a conscientização sobre o tema. Além de tratar da saúde mental, o “Setembro Furta-Cor” também visa combater o estigma em torno do assunto, encorajando mães a buscar ajuda sem medo de julgamento.

Ao instituir este mês, o estado da Paraíba poderá criar uma plataforma para a normalização dessas questões, promovendo uma sociedade mais empática e solidária.

O nome “Setembro Furta-Cor” foi escolhido por simbolizar a diversidade e a complexidade das experiências maternas, representando a jornada única de cada mãe.

A proposta de Danielle do Vale, aprovada pela Assembleia Legislativa, visa contribuir para uma maior conscientização sobre a saúde mental materna em toda a sociedade paraibana. Com isso, o “Setembro Furta-Cor” pretende consolidar o apoio às mães, proporcionando maior acesso a informações e tratamentos necessários, e promovendo uma rede de cuidado e atenção que reverbere por gerações.

Neste final de semana, a candidata Raquel Melo promoveu um importante encontro em Sobrado, reunindo agricultores e comerciantes locais para discutir os desafios enfrentados pela comunidade e as oportunidades de investimento. O evento, que teve como foco principal a economia local, destacou a importância de apoiar aqueles que trabalham diretamente com a terra e o comércio.

Durante a reunião, Raquel enfatizou as dificuldades que o povo de Sobrado enfrenta, desde a falta de recursos até as limitações de infraestrutura. “Realizamos um grande encontro com os agricultores e comerciantes de nossa querida Sobrado. Conversamos sobre as dificuldades que nosso povo enfrenta e reafirmamos nosso compromisso com quem tira da terra o sustento de suas famílias”, afirmou.

Raquel destacou a necessidade de implementar políticas que priorizem o desenvolvimento econômico sustentável da cidade. “Chegou a hora da mudança, a hora de tirar nossa cidade do atraso e dar vez e voz aos trabalhadores. Com a nossa gestão, o agricultor e o comerciante serão prioridade! Vamos juntos transformar Sobrado”, declarou Raquel.

O encontro também serviu como um espaço para que os participantes compartilhassem suas experiências e ideias. Agricultores e comerciantes tiveram a oportunidade de expor suas demandas e sugestões para melhorias, contribuindo para a construção de um plano estratégico que visa impulsionar a economia local.

A proposta de Raquel Melo é unir esforços para criar um ambiente propício ao crescimento econômico, que inclua a modernização das técnicas agrícolas, acesso a crédito, capacitação profissional e incentivos ao comércio local. O compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização do trabalho rural e comercial será fundamental para fortalecer a economia de Sobrado.

Com essa iniciativa, Raquel Melo não apenas busca transformar a realidade econômica da cidade, mas também reafirma seu papel como representante ativa e engajada das necessidades da comunidade. O futuro de Sobrado, segundo a gestora, depende da colaboração entre a gestão pública e os trabalhadores locais, visando um crescimento que beneficie a todos.

Por Felipe França

PBVale

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, nesta segunda-feira (23), um habeas corpus a vereadora Raíssa Lacerda (PSB). A medida foi solicitada pela defesa da vereadora, presa pela Polícia Federal na quinta-feira (19) durante a operação Território Livre. Com isso, a prisão de Raíssa foi mantida.

O relator do habeas corpus na Corte foi o juiz membro Bruno Teixeira. Durante o julgamento, a defesa da vereadora questionou a prisão de Raíssa e lembrou que ela tem uma tradição de ajuda aos moradores de comunidades da Capital. Além disso, o advogado considerou a prisão de Raissa uma medida “violenta e drástica”.

“A prisão é uma medida violenta e drástica. Raíssa não é merecedora de uma penalidade tão drástica. Estar em um presídio ao lado de presas de alta periculosidade”, argumentou um dos advogados da vereadora, Johnson Abrantes, ao defender a vereadora no TRE-PB.

O outro advogado da vereadora, Bruno Lopes de Araújo, citou conversas captadas pela operação com os investigados e questionou que em nenhum momento há comprovação de encontro de Raíssa Lacerda com membros de facções. “Houve uma busca e apreensão em setembro de 2024 e mesmo assim as passagens são decotadas, apenas trechos, que não mostram prática ou indícios de prática de qualquer crime de coação (supostamente praticado por Raíssa Lacerda) que seja. Não há nada que comprove a participação direta em qualquer prática de coação eleitoral a que o juiz faz menção”, alegou o advogado.

Os advogados pediram a liberdade de Raíssa, medidas diversas à prisão ou concessão de prisão especial por causa de problemas de saúde.

No julgamento no TRE-PB, o Procurador Regional Eleitoral na Corte, Renan Paes Félix, opinou por negar o recurso, justificando que as provas que existem nos autos são estarrecedoras.

“As provas que existem nos autos apontam contato direto com líderes de facções criminosas em troca de benefícios e cargos. Não podemos admitir que se estabeleça possibilidade para facções criminosas acessarem o pode político. Se permitirmos, nós estaremos transformando nosso país em um processo de mexicanização, onde os cartéis têm um poder tão vasto que acabam formando um poder paralelo”, disse o Procurador durante o julgamento no TRE-PB.

Na análise do recurso, o relator citou que há fotos, colhidas na operação, mostrando Raissa Lacerda presente em festas onde membros de facção criminosa também estavam. Além disso, ele citou áudios, presentes no processo, mostrando diálogos pessoais de Raissa com pessoas apontadas como membros de facções ou pessoas ligadas a eles.

“As transcrições das conversas dos investigados demonstram o cometimento do crime de coação eleitoral e diversos crimes comuns. As conversas revelam o poder de controlar o livre exercício do voto em comunidades. As perícias feitas nos celulares demonstram, claramente, acordos ilícitos entre membros de facção e a impetrada (Raissa)”, citou o relator.

No voto, o relator do caso no TRE-PB negou o recurso alegando que, na fase atual da operação, não há possiblidade de concessão de medidas cautelares adversas da prisão por conta da gravidade do delito e, segundo ele, falta de eficácia de outras medidas se não a manutenção da prisão.

O voto do relator no TRE-PB foi seguido pelos desembargador Oswaldo Trigueiro e a desembargadora Agamenilde Dias e os juízes Roberto D’horn, Sivanildo Torres, Fábio Leandro e a juíza Maria Cristina Santiago.

Assessoria – A população de Guarabira deu mais uma demonstração de que, no dia 6 de outubro, elegerá Léa Toscano (44) como prefeita e Raimundo Macedo como vice-prefeito. Os candidatos promoveram, neste domingo (22), o maior ‘arrastão’ político da história da cidade, levando milhares de pessoas às ruas. O evento político, realizado pela Coligação ‘A Vontade do Povo’, contou com a presença dos senadores Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo, do deputado federal Romero Rodrigues, da deputada estadual Camila Toscano e do ex-deputado federal Pedro Cunha Lima.

O ‘arrastão do coração’, como foi chamado o ato político, saiu da Praça João Pessoa e percorreu as ruas do centro da cidade, passando pelos bairros Juá, Nações, Nordeste I, Nordeste II, Prefeito Manoel Lordão, Esplanada e São José, chegando à Praça Lima e Moura, também no centro da cidade.

“Estou muito feliz com essa demonstração de amor das pessoas, que me abraçam e querem me ver como prefeita de Guarabira mais uma vez. Vamos vencer essa eleição para cuidar das pessoas e preparar a cidade para o futuro. Só tenho a agradecer por tudo que está acontecendo e por saber que uma eleição limpa se faz assim, com carinho e ao lado do povo, e não com mentiras e difamações. Na prefeitura, trabalharei com amor e carinho por todos os guarabirenses”, disse Léa Toscano.

Raimundo Macedo destacou a participação popular e o desejo de Guarabira de ver Léa Toscano novamente como prefeita. “O que vimos hoje é a maior demonstração de que o povo já decidiu eleger Léa prefeita. Temos feito uma campanha limpa, propositiva, apresentando nossas propostas para transformar Guarabira e cuidar das pessoas na zona urbana e rural. Vamos juntos rumo à vitória”, afirmou.

Para a deputada Camila Toscano, o ‘arrastão do coração’ entra para a história de Guarabira como o maior, não só em número de participantes, mas também na demonstração de carinho por Léa Toscano. “Foi lindo ver essa multidão nas ruas, reafirmando o amor por Léa e a esperança de uma cidade com uma gestão humana e transformadora. Esse ato mostra que o povo acredita no amor e não nas mentiras propagadas desesperadamente pela oposição durante a campanha. Guarabira já decidiu e vai eleger Léa prefeita”, frisou.

O senador Efraim Filho afirmou que Léa é um foguete em Guarabira e que o povo já decidiu pelo trabalho e compromisso com a cidade e seus habitantes. “O povo de Guarabira não se vende, não se rende e não se entrega. Por isso, Léa será a futura prefeita de Guarabira, pois o povo escolheu o trabalho”, declarou.

Romero Rodrigues destacou o trabalho de Léa em Guarabira e afirmou que estará à disposição da cidade na Câmara para trabalhar e trazer projetos importantes de infraestrutura e ação social que beneficiem a população. “Léa vai trazer muito orgulho para a cidade com o seu trabalho”, disse.

Já o ex-deputado Pedro Cunha Lima lembrou do trabalho do ex-prefeito Zenóbio Toscano e afirmou que Léa tem o mesmo compromisso com Guarabira. “Zenóbio foi meu grande encontro na vida pública, e Léa também representa essa história de trabalho pela cidade. Ao lado de Raimundo, sei que Léa vai transformar Guarabira”, frisou.